Presidência
da República |
DECRETO No 300, DE 19 DE AGOSTO DE 1935
Revogado pelo Decreto nº 99.999, de 1991 |
Concede auxilios relativos ao exercicio de 1935, a varias instituições nos Estados do Amazonas, Ceará, Rio Grande do Norte, Pernambuco, Sergipe, Bahia, Rio de Janeiro, Districto Federal, S. Paulo e Minas Geraes |
O Presidente da Republica dos Estados Unidos do Brasil resolve, na conformidade do disposto no art. 24 do decreto n.º 20.351, de 31 de agosto de 1931, combinado com a lei numero 53, de 18 de maio de 1935, conceder auxilios, no corrente exercicio, a instituições nos Estados do Amazonas, Ceará, Rio Grande do Norte, Pernambuco, Sergipe, Bahia, Rio de Janeiro, Districto Federal, S. Paulo e Minas Geraes, abaixo indicadas, devendo o pagamento do auxilio, no 2º semestre, ser feito nos termos do decreto 23.071, de 14 de agosto de 1933, e correr a despesa por conta da sub-consignação n.º 1, da verba 22 - Subvenções - art. 7º da lei n.º 5, de 12 de novembro de 1934.
Santa Casa de Misericordia - Manáos - Amazonas.............................................................................................. 10:000$000
Associação das Senhoras de Caridade - Fortaleza - Ceará
................................................................................... 20:000$000
Gymnasio Sobralense - Sobral - Ceará:............................................................................................................... 11:000$000
Escola do Comercio - Natal - Rio Grande do norte................................................................................................. 10:000$000
Escola Agricola - Goyana - Pernambuco.................................................................................................................6:000$000
Asylo S. José da Infancia Desamparada - Capella - Sergipe
.................................................................................. 10:000$000
Associação Beneficente - Riachuelo - Sergipe -
..................................................................................................... 2:000$000
Hospital S. Vicente de Paulo - Propriá - Sergipe..................................................................................................... 5:000$000
Irmandade da Santa Casa de Misericordia - Santo Amaro - Bahia.......................................................................... 15:000$000
Casa de Caridade S. João Baptista - Itaborahy - Rio de Janeiro
............................................................................. 2:000$000
Escola Domestica e Asylo N. S. do Amparo - Petropolis - Rio de
Janeiro.............................................................. 10:000$000
Escola Pratica de Commercio "Avalfred" - Districto Federal
....................................................... ..........................12:000$000
Instituto Psycho-Pedagogico - Districto
Federal.................................................................................................. 10:000$000
Asylo Maria Immaculada - Santos - S.
Paulo....................................................................................................... 5:000$000
Santa Casa de Misericordia - Araraquara - S. Paulo
.......................................................................................... 10:000$000
Santa Casa de Misericordia - Juiz de Fóra Minas Geraes ......
GETÚLIO VARGAS.
Gustavo Capanema.
Este texto não substitui o publicado no DOU, de
30.8.1935 e retificado em 6.9.1935
Decreto nº 300, de 19 de Agosto de 1935
Concede auxilios relativos ao exercicio de 1935, a varias instituições nos
Estados do Amazonas, Ceará,
Rio Grande do Norte, Pernambuco, Sergipe, Bahia, Rio de Janeiro, Districto
Federal, S. Paulo e Minas Geraes
RECTIFICAÇÃO
Decreto n. 300, de 19 de agsoto de 1935, publicado em 30-8-35:
Na 2ª linha - onde se lê: art. 4º, leia-se: "art. 24"
Na 3ª linha - onde se lê: n. 20.381,. leia-se: "n. 20.351"
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 06/09/1935