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Presidência da República
Casa Civil
Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos

LEI Nº 14.720, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023

  Reconhece o forró como manifestação da cultura nacional.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º  Fica reconhecido o forró, gênero musical nordestino, como manifestação da cultura nacional.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. 

Brasília, 7 de novembro de 2023; 202o da Independência e 135o da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Margareth Menezes da Purificação Costa
Flávio Dino de Castro e Costa

Este texto não substitui o publicado no DOU de 8.11.2023.

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