Abre ao Orçamento de Investimento para 2014 crédito suplementar no valor de R$ 7.470.000,00, em favor da Companhia Docas do Estado de São Paulo - Codesp e da Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ, para os fins que especifica. |
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista a autorização contida no inciso I do caput do art. 7º da Lei nº 12.952, de 20 de janeiro de 2014,
DECRETA :
Art. 1º Fica aberto ao Orçamento de Investimento ( Lei nº 12.952, de 20 de janeiro de 2014 ) crédito suplementar no valor de R$ 7.470.000,00 (sete milhões, quatrocentos e setenta mil reais), em favor da Companhia Docas do Estado de São Paulo - Codesp e da Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ, para atender à programação constante do Anexo I.
Art. 2º Os recursos necessários à execução do disposto no art. 1º são oriundos de cancelamento de parte de dotações aprovadas para outros projetos constantes do Anexo II.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 16 de outubro de 2014; 193º da Independência e 126º da República.
DILMA ROUSSEFF
Miriam Belchior
Este texto não substitui o publicado no DOU de 17.10.2014
ANEXO I | Crédito Suplementar | |||||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | |||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO | ||||||||||||
26 - Transporte | 7.470.000 | |||||||||||
TOTAL GERAL | 7.470.000 | |||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO | ||||||||||||
122 - Administração Geral | 500.000 | |||||||||||
784 - Transporte Hidroviário | 6.970.000 | |||||||||||
TOTAL GERAL | 7.470.000 | |||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO | ||||||||||||
26 - Transporte | 7.470.000 | |||||||||||
122- Administração Geral | 500.000 | |||||||||||
784- Transporte Hidroviário | 6.970.000 | |||||||||||
TOTAL GERAL | 7.470.000 | |||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA | ||||||||||||
0807 - Programa de Gestão e Manutenção de Infraestrutura de Empresas Estatais Federais | 500.000 | |||||||||||
2074 - Transporte Marítimo | 6.970.000 | |||||||||||
TOTAL GERAL | 7.470.000 | |||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR ÓRGÃO | ||||||||||||
68000 - Secretaria de Portos | 7.470.000 | |||||||||||
TOTAL GERAL | 7.470.000 | |||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS | ||||||||||||
495 - Recursos do Orçamento de Investimento | 7.470.000 | |||||||||||
TOTAL GERAL | 7.470.000 | |||||||||||
ÓRGÃO: 68000 - Secretaria de Portos | ||||||||||||
ANEXO I | Crédito Suplementar | |||||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | |||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO | ||||||||||||
26 - Transporte | 7.470.000 | |||||||||||
TOTAL GERAL | 7.470.000 | |||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO | ||||||||||||
122 - Administração Geral | 500.000 | |||||||||||
784 - Transporte Hidroviário | 6.970.000 | |||||||||||
TOTAL GERAL | 7.470.000 | |||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO | ||||||||||||
26 - Transporte | 7.470.000 | |||||||||||
122- Administração Geral | 500.000 | |||||||||||
784- Transporte Hidroviário | 6.970.000 | |||||||||||
TOTAL GERAL | 7.470.000 | |||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA | ||||||||||||
0807 - Programa de Gestão e Manutenção de Infraestrutura de Empresas Estatais Federais | 500.000 | |||||||||||
2074 - Transporte Marítimo | 6.970.000 | |||||||||||
TOTAL GERAL | 7.470.000 | |||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS | ||||||||||||
68208 - Companhia Docas do Estado de São Paulo - CODESP | 6.600.000 | |||||||||||
68211 - Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ | 870.000 | |||||||||||
TOTAL GERAL | 7.470.000 | |||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS | ||||||||||||
495 - Recursos do Orçamento de Investimento | 7.470.000 | |||||||||||
TOTAL GERAL | 7.470.000 | |||||||||||
ÓRGÃO: 68000 - Secretaria de Portos | ||||||||||||
UNIDADE: 68208 - Companhia Docas do Estado de São Paulo - CODESP | ||||||||||||
ANEXO I | Crédito Suplementar | |||||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | |||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO | ||||||||||||
26 - Transporte | 6.600.000 | |||||||||||
TOTAL GERAL | 6.600.000 | |||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO | ||||||||||||
784 - Transporte Hidroviário | 6.600.000 | |||||||||||
TOTAL GERAL | 6.600.000 | |||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO | ||||||||||||
26 - Transporte | 6.600.000 | |||||||||||
784- Transporte Hidroviário | 6.600.000 | |||||||||||
TOTAL GERAL | 6.600.000 | |||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA | ||||||||||||
2074 - Transporte Marítimo | 6.600.000 | |||||||||||
TOTAL GERAL | 6.600.000 | |||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS | ||||||||||||
495 - Recursos do Orçamento de Investimento | 6.600.000 | |||||||||||
TOTAL GERAL | 6.600.000 | |||||||||||
ÓRGÃO: 68000 - Secretaria de Portos | ||||||||||||
UNIDADE: 68208 - Companhia Docas do Estado de São Paulo - CODESP | ||||||||||||
ANEXO I | Crédito Suplementar | |||||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | |||||||||||
FUNC | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO |
E
S F |
G
N D |
R
P |
M
O D |
I
U |
F
T E |
VALOR | |||
2074 | Transporte Marítimo | 6.600.000 | ||||||||||
Projetos | ||||||||||||
26 784 | 2074 12NJ | Reforço do Píer de Acostagem no Terminal da Alamoa, no Porto de Santos (SP) | 6.600.000 | |||||||||
26 784 | 2074 12NJ 0035 | Reforço do Píer de Acostagem no Terminal da Alamoa, no Porto de Santos (SP) - No Estado de São Paulo | 6.600.000 | |||||||||
Obra executada (percentual de execução física): 13 | I | 4-INV | 3 | 90 | 0 | 495 | 6.600.000 | |||||
TOTAL – INVESTIMENTOS | 6.600.000 | |||||||||||
ÓRGÃO: 68000 - Secretaria de Portos | ||||||||||||
UNIDADE: 68211 - Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ | ||||||||||||
ANEXO I | Crédito Suplementar | |||||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | |||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO | ||||||||||||
26 - Transporte | 870.000 | |||||||||||
TOTAL GERAL | 870.000 | |||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO | ||||||||||||
122 - Administração Geral | 500.000 | |||||||||||
784 - Transporte Hidroviário | 370.000 | |||||||||||
TOTAL GERAL | 870.000 | |||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO | ||||||||||||
26 - Transporte | 870.000 | |||||||||||
122- Administração Geral | 500.000 | |||||||||||
784- Transporte Hidroviário | 370.000 | |||||||||||
TOTAL GERAL | 870.000 | |||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA | ||||||||||||
0807 - Programa de Gestão e Manutenção de Infraestrutura de Empresas Estatais Federais | 500.000 | |||||||||||
2074 - Transporte Marítimo | 370.000 | |||||||||||
TOTAL GERAL | 870.000 | |||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS | ||||||||||||
495 - Recursos do Orçamento de Investimento | 870.000 | |||||||||||
TOTAL GERAL | 870.000 | |||||||||||
ÓRGÃO: 68000 - Secretaria de Portos | ||||||||||||
UNIDADE: 68211 - Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ | ||||||||||||
ANEXO I | Crédito Suplementar | |||||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | |||||||||||
FUNC | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO |
E
S F |
G
N D |
R
P |
M
O D |
I
U |
F
T E |
VALOR | |||
0807 | Programa de Gestão e Manutenção de Infraestrutura de Empresas Estatais Federais | 500.000 | ||||||||||
Atividades | ||||||||||||
26 122 | 0807 4102 | Manutenção e Adequação de Bens Móveis, Veículos, Máquinas e Equipamentos | 500.000 | |||||||||
26 122 | 0807 4102 0033 | Manutenção e Adequação de Bens Móveis, Veículos, Máquinas e Equipamentos - No Estado do Rio de Janeiro | 500.000 | |||||||||
I | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 495 | 500.000 | ||||||
2074 | Transporte Marítimo | 370.000 | ||||||||||
Projetos | ||||||||||||
26 784 | 2074 7390 | Implantação de Sistema de Sinalização Náutica, no Porto de Itaguaí (RJ) | 370.000 | |||||||||
26 784 | 2074 7390 0033 | Implantação de Sistema de Sinalização Náutica, no Porto de Itaguaí (RJ) - No Estado do Rio de Janeiro | 370.000 | |||||||||
Sistema implantado (percentual de execução física): 10 | I | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 495 | 370.000 | |||||
TOTAL – INVESTIMENTOS | 870.000 | |||||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | |||||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | |||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO | ||||||||||||
26 - Transporte | 7.470.000 | |||||||||||
TOTAL GERAL | 7.470.000 | |||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO | ||||||||||||
784 - Transporte Hidroviário | 7.470.000 | |||||||||||
TOTAL GERAL | 7.470.000 | |||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO | ||||||||||||
26 - Transporte | 7.470.000 | |||||||||||
784- Transporte Hidroviário | 7.470.000 | |||||||||||
TOTAL GERAL | 7.470.000 | |||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA | ||||||||||||
2074 - Transporte Marítimo | 7.470.000 | |||||||||||
TOTAL GERAL | 7.470.000 | |||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR ÓRGÃO | ||||||||||||
68000 - Secretaria de Portos | 7.470.000 | |||||||||||
TOTAL GERAL | 7.470.000 | |||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS | ||||||||||||
495 - Recursos do Orçamento de Investimento | 7.470.000 | |||||||||||
TOTAL GERAL | 7.470.000 | |||||||||||
ÓRGÃO: 68000 - Secretaria de Portos | ||||||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | |||||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | |||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO | ||||||||||||
26 - Transporte | 7.470.000 | |||||||||||
TOTAL GERAL | 7.470.000 | |||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO | ||||||||||||
784 - Transporte Hidroviário | 7.470.000 | |||||||||||
TOTAL GERAL | 7.470.000 | |||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO | ||||||||||||
26 - Transporte | 7.470.000 | |||||||||||
784- Transporte Hidroviário | 7.470.000 | |||||||||||
TOTAL GERAL | 7.470.000 | |||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA | ||||||||||||
2074 - Transporte Marítimo | 7.470.000 | |||||||||||
TOTAL GERAL | 7.470.000 | |||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS | ||||||||||||
68208 - Companhia Docas do Estado de São Paulo - CODESP | 6.600.000 | |||||||||||
68211 - Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ | 870.000 | |||||||||||
TOTAL GERAL | 7.470.000 | |||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS | ||||||||||||
495 - Recursos do Orçamento de Investimento | 7.470.000 | |||||||||||
TOTAL GERAL | 7.470.000 | |||||||||||
ÓRGÃO: 68000 - Secretaria de Portos | ||||||||||||
UNIDADE: 68208 - Companhia Docas do Estado de São Paulo - CODESP | ||||||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | |||||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | |||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO | ||||||||||||
26 - Transporte | 6.600.000 | |||||||||||
TOTAL GERAL | 6.600.000 | |||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO | ||||||||||||
784 - Transporte Hidroviário | 6.600.000 | |||||||||||
TOTAL GERAL | 6.600.000 | |||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO | ||||||||||||
26 - Transporte | 6.600.000 | |||||||||||
784- Transporte Hidroviário | 6.600.000 | |||||||||||
TOTAL GERAL | 6.600.000 | |||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA | ||||||||||||
2074 - Transporte Marítimo | 6.600.000 | |||||||||||
TOTAL GERAL | 6.600.000 | |||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS | ||||||||||||
495 - Recursos do Orçamento de Investimento | 6.600.000 | |||||||||||
TOTAL GERAL | 6.600.000 | |||||||||||
ÓRGÃO: 68000 - Secretaria de Portos | ||||||||||||
UNIDADE: 68208 - Companhia Docas do Estado de São Paulo - CODESP | ||||||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | |||||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | |||||||||||
FUNC | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO |
E
S F |
G
N D |
R
P |
M
O D |
I
U |
F
T E |
VALOR | |||
2074 | Transporte Marítimo | 6.600.000 | ||||||||||
Projetos | ||||||||||||
26 784 | 2074 12NK | Reforço dos Berços de Atracação da Ilha de Barnabé, no Porto de Santos (SP) | 6.600.000 | |||||||||
26 784 | 2074 12NK 0035 | Reforço dos Berços de Atracação da Ilha de Barnabé, no Porto de Santos (SP) - No Estado de São Paulo | 6.600.000 | |||||||||
Obra executada (percentual de execução física): 13 | I | 4-INV | 3 | 90 | 0 | 495 | 6.600.000 | |||||
TOTAL – INVESTIMENTOS | 6.600.000 | |||||||||||
ÓRGÃO: 68000 - Secretaria de Portos | ||||||||||||
UNIDADE: 68211 - Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ | ||||||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | |||||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | |||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO | ||||||||||||
26 - Transporte | 870.000 | |||||||||||
TOTAL GERAL | 870.000 | |||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO | ||||||||||||
784 - Transporte Hidroviário | 870.000 | |||||||||||
TOTAL GERAL | 870.000 | |||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO | ||||||||||||
26 - Transporte | 870.000 | |||||||||||
784- Transporte Hidroviário | 870.000 | |||||||||||
TOTAL GERAL | 870.000 | |||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA | ||||||||||||
2074 - Transporte Marítimo | 870.000 | |||||||||||
TOTAL GERAL | 870.000 | |||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS | ||||||||||||
495 - Recursos do Orçamento de Investimento | 870.000 | |||||||||||
TOTAL GERAL | 870.000 | |||||||||||
ÓRGÃO: 68000 - Secretaria de Portos | ||||||||||||
UNIDADE: 68211 - Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ | ||||||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | |||||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | |||||||||||
FUNC | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO |
E
S F |
G
N D |
R
P |
M
O D |
I
U |
F
T E |
VALOR | |||
2074 | Transporte Marítimo | 870.000 | ||||||||||
Projetos | ||||||||||||
26 784 | 2074 144X | Adequação de Instalações de Acostagem, de Movimentação e Armazenagem de Cargas, no Porto do Rio de Janeiro (RJ) | 870.000 | |||||||||
26 784 | 2074 144X 0033 | Adequação de Instalações de Acostagem, de Movimentação e Armazenagem de Cargas, no Porto do Rio de Janeiro (RJ) - No Estado do Rio de Janeiro | 870.000 | |||||||||
Obra executada (percentual de execução física): 8 | I | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 495 | 870.000 | |||||
TOTAL – INVESTIMENTOS | 870.000 |
*