Presidência
da República |
LEI Nº 10.440, DE 2 DE MAIO DE 2002.
Inscreve o nome de Plácido de Castro no "Livro dos Heróis da Pátria". |
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1o Será inscrito no "Livro dos Heróis da Pátria", que se encontra no Panteão da Liberdade e da Democracia, o nome de José Plácido de Castro, o Libertador do Acre, Plácido de Castro.
Art. 2o Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 2 de maio de 2002; 181o da Independência e 114o da República.
FERNANDO HENRIQUE CARDOSO
Francisco Weffort
Este texto não substitui o publicado no D.O.U. de 3.5.2002