Presidência
da República |
LEI No 2.201, DE 20 DE ABRIL DE 1954.
Concede isenção de impôstos e taxas aduaneiras para materiais importados pela Indústria de Azulejos S.A. (IASA). |
O CONGRESSO NACIONAL decreta e eu promulgo, nos têrmos do art. 70, § 4º, da Constituição Federal, a seguinte lei:
Art. 1º É concedida à Indústria de Azulejos S.A. (IASA), com sede na cidade do Recife, isenção de impôstos e taxas aduaneiras, exclusive a de previdência social, para importação de materiais encomendados na Alemanha e destinados à fabricação de azulejos, pastilhas, cerâmicas, louças sanitária e similares, a serem recebidos e constantes da relação abaixo:
1 |
- Um forno túnel tipo WM 10ª com 108.60m, de comprimento e todos os seus pertences; |
2 |
- Um secador de canal com 7.580m, de comprimento e todos os seus pertences; |
3 |
- Um forno túnel muflado com 80.00m, de comprimento e todos os seus pertences; |
4 |
- Um britador Cyclop com motor elétrico; |
5 |
- Uma galga pulverizadora tipo KGS 120; |
6 |
- Uma peneira rotativa com 3.000m.; |
7 |
- Um elevador com 12.00.; |
8 |
- Um fêcho para silo; |
9 |
- Um elevador de carga com 6.50m;. |
10 |
- Um agitador-diluidor, com 4.50m.; |
11 |
- Seis apanhadores de caçambas para areia gossa |
12 |
- Dois agitadores de areia fina com 5.00m.; |
13 |
- Dois apanhadores de caçamba para areia fina; |
14 |
- Um duplo agitador de pêndulo; |
15 |
- Uma bomba com capacidade para 30 m³ por hora; |
16 |
- Um filtro prensa tipo F 80/80; |
17 |
- Um carro de dosagem com balanças; |
18 |
- Quatro tamborões Frieda para 4.000 quilos; |
19 |
- Um tamborão Bianca para 250 quilos; |
20 |
- Um tamborão de pote com 2 planos; |
21 |
- Quatro peneiras vibratórias tipo VS 45; |
22 |
- Dois filtros eletro-magnéticos tipo EF 15; |
23 |
- Um agitador de hélice- tipo SQ 30; |
24 |
- Uma peneira vibratória tipo VS 45; |
25 |
- Dois agitadores de hélice tipo SQ 100; |
26 |
- Três filtros prensa tipo F 80/80; |
27 |
- Uma correia transportadora com 15.00m; |
28 |
- Uma máquina de extrusão tipo STP 50; |
29 |
- Duas galgas pulverizadoras tipo KGS 120; |
30 |
- Um elevador com 14.00m.; |
31 |
- Dois alimentadores rotativos; |
32 |
- Dois vibradores para silos; |
33 |
- Uma correia transportadora com 10.00m.; |
34 |
- Uma correia transportadora com 8.00m.; |
35 |
- Uma peneira rotativa com 2.00m.; |
36 |
- Uma correia transportadora com 30.00m.; |
37 |
- Uma galga pulverizadora tipo KGS 120; |
38 |
- Um elevador com 12.000m.; |
39 |
- Um fêcho para silo; |
40 |
- Um quebrador de rolos; |
41 |
- Um elevador com 12.00m.; |
42 |
- Uma peneira rotativa com 4.00m. |
43 |
- Três fêchos para silo; |
44 |
- Um quebrador de argilas; |
45 |
- Um agitador-misturador tipo EGM 2ª; |
46 |
- Uma máquina de extrusão; |
47 |
- Uma prensa hidráulica Lasco para casetas refratárias; |
48 |
- Três tamborões Carolina para 550 quilos; |
49 |
- Dois tamborões Bianca para 250 quilos; |
50 |
- Dois tamborões Ana para 100 quilos; |
51 |
- Dois tamborões Augusta para 40 quilos; |
52 |
- Um tamborão de pote com 2 planos; |
53 |
- Duas peneiras vibratórias; |
54 |
- Uma máquina automática para vibrar branco; |
55 |
- Uma máquina automática para vibrar côres; |
56 |
- Uma peneira vibratória tipo VS 45; |
57 |
- Um filtro eletro-magnético tipo EF 10; |
58 |
- Seis prensas de fricção automática, tipo FW 60, diretamente acopladas a 6 máquinas de rebardar tipo DPS 11, inclusive pertences; |
59 |
- Duas prensas de fricção para cabamentos, tipo FW 90; |
60 |
- Trintas e quatro matrizes de tipos especiais e diversos, para fabricação de azulejo; |
61 |
- Um transportador aéreo decorrente com um comprimento de 450m, movido por motor elétrico; |
62 |
- Quatro bombas de membrana tipo DM/P 4, com duplo efeito e capacidade de 4.500/hora cada; |
63 |
- Um forno rotativo tipo EM 250 para fabricação de fritas, inclusive todos os pertences para queima de óleo; |
64 |
- Um turbo secador de canal com 4 canais de 17.00m, de comprimento cada, inclusive ventiladores, exaustores, encanamentos, empurradores, recuperadores, e 60 vagonetes. |
Art. 2º Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Senado Federal, em 20 de abril de 1954.
joão Café Filho
PRESIDENTE do SENADO FEDERAL
Este texto não substitui o publicado no DOU de 26.4.1954
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