O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o art. 19, § 1º, da Lei nº 6.001, de 19 de dezembro de 1973, e o art. 5º do Decreto nº 1.775, de 8 de janeiro de 1996,

DECRETA:

Art. 1º Fica homologada a demarcação administrativa, promovida pela Fundação Nacional do Índio - FUNAI, da terra indígena destinada à posse permanente dos grupos indígenas Apalai e Wayana, a seguir descrita:

Art. 1º Fica homologada a demarcação administrativa, promovida pela Fundação Nacional do Índio - FUNAI, da terra indígena destinada à posse permanente dos grupos indígenas Apalaí, Wayána, Tiriyó e Kaxuyána, a seguir descrita: (Redação dada pelo Decreto de 27 de setembro de 2000).

a Terra Indígena denominada PARQUE DO TUMUCUMAQUE, com superfície de 3.071.067,8764 ha (três milhões, setenta e um mil e sessenta e sete hectares, oitenta e sete ares e sessenta e quatro centiares) e perímetro de 1.016.878,60 metros (hum milhão, dezesseis mil, oitocentos e setenta e oito metros e sessenta centímetros), situada nos municípios de Almeirim, Oriximiná, Óbidos e Alenquer, Estado do Pará, e Laranjal do Jari, no Estado do Amapá, que se circunscreve aos seguintes limites: NORTE: partindo do Marco MZ-166, cravado no espigão da Serra do Tumucumaque, limite internacional Brasil/Suriname, de coordenadas geográficas 01º56'43,01" N e 56º22'55,36" Wgr; segue daí, acompanhando a citada serra, obedecendo ao limite internacional Brasil/Suriname, com a distância de 459.435,65 metros, até o Marco ME-2, de coordenadas geográficas 02º26'44,21" N e 54º47'32,11" Wgr. LESTE: segue do Ponto antes descrito até o Marco SAT-3, com os seguintes azimutes e distâncias: azimute de 153º51'28" e distância de 1.252,17 metros, chega-se ao Marco ME-3; deste, com o azimute de 153º28'04" o distância de 1.797,35 metros, chega-se ao Marco ME-4; deste, com o azimute de 153'28'12" e distância de 1.994,19 metros, chega-se ao Marco ME-5; deste, com o azimute de 153º28'24" e distância de 2.060,32 metros, chega-se ao Marco ME-6; deste, com o azimute de 153º28'36" e distância de 2.002,46 metros, chega-se ao Marco ME-7; deste, com o azimute de 153º28'48" e distância de 2.033,40 metros, chega-se ao Marco ME-8; deste, com o azimute de 153º28'59" e distância de 2.001,22 melros, chega-se ao Marco ME-9; deste, com o azimute de 153º29'11" e distância de 2.074,04 metros, chega-se ao Marco ME-10; deste, com o azimute de 153º29'17" e distância de 1.968,70 metros, chega-se ao Marco ME-11; deste, com a azimute de 153º28'53" e distância de 1.999,48 metros, chega-se ao Marco ME-12; deste, com o azimute de 153º27'37" e distância de 2.001,08 metros, chega-se ao Marco ME-13; deste, com o azimute de 153º26'32" e distância de 2.021,69 metros, chega-se ao Marco ME-14; deste, com o azimute de 153º25'53" e distância de 1.993,14 metros, chega-se ao Marco ME-15; deste, com o azimute de 153º25'46" e distância de 2.027,35 metros, chega-se ao Marco ME-16; deste, com o azimute de 153º25'50" e distância de 2.040,32 metros, chega-se ao Ponto EF-263; deste, com o azimute de 199º32'56" e distância de 152,77 metros, chega-se ao Marco SAT-3 de coordenadas geográficas 02º12'26,55" N e 54º40'32,36" Wgr; segue daí até o Marco SAT-4, com os seguintes azimutes e distâncias: azimute de 199º33'31 " e distância de 2.014,18 metros, chega-se ao Marco ME-17; deste, com o azimute de 199º33'50" e distância de 2.023,72 metros, chega-se ao Marco ME-18; deste, com o azimute de 199º'34'03" e distância de 2.104,05 metros, chega-se ao Marco ME-19; deste, com o azimute de 199º34'24" e distância de 2.089,95 metros, chega-se ao Marco ME-20; deste com o azimute de 199º34'55" e distância de 2.194,99 metros, chega-se ao Marco ME-21; deste, com azimute de 199º35'39" e distância de 2.132,64 metros, chega-se ao Marco ME-22; deste, com o azimute de 199º36'29" e distância de 1.992,71 metros, chega-se ao Marco SAT-4, de coordenadas geográficas 02º05'00,59" N e 54º43'10,77" Wgr, segue daí até o Marco SAT-5, com os seguintes azimutes e distâncias: azimute de 165º31'42" e distância de 2.448,01 metros, chega-se ao Marco ME-23, deste, com o azimute de 165º31'14" e distância de 2.190,72 metros, chega-se ao Marco ME-24, deste, com o azimute de 165º30'49" e distância de 2.028,76 metros, chega-se ao Março ME-25; deste, com o azimute de 165º30'23" e distância de 1.994,42 metros, chega-se ao Marco ME-26; deste, com o azimute de 165º30'03" e distância de 2.015,96 metros, chega-se ao Marco ME-27; deste, com o azimute de 165º29'46" e distância de 1.987,89 metros, chega-se ao Marco ME-28; deste, com o azimute de 165º29'31" e distância de 2.049,59 metros, chega-se ao Marco ME-29; deste, com o azimute de 165º29'08" e distância de 2.091,61 metros, chega-se ao Marco ME-30; deste, com o azimute de 165º28'33" e distância de 2.082,65 metros, chega-se ao Marco ME-31; deste, com o azimute de 165º27'55" e distância de 2.151,64 metros, chega-se ao Marco SAT-5 de coordenadas geográficas 01º53'57,41" N e 54º40'21,27" Wgr; segue daí, até o Marco SAT-6, com os seguintes azimutes e distâncias: azimute de 239º16'32" e distância de 1.919,47 metros, chega-se ao Marco ME-32; deste, com o azimute de 239º16'25" e distância de 2.004,24 metros, chega-se ao Marco ME-33; deste, com o azimute de 239º16'22" e distância de 1.988,64 metros, chega-se ao Marco ME-34; deste, com o azimute de 239º16'26" e distância de 2.002,50 metros, chega-se ao Marco ME-35, deste, com o azimute de 239º16'37" e distância de 2.449,81 metros, chega-se ao Marco MA-36; deste, com o azimute de 239º17'05" e distância de 2.043,01 metros, chega-se ao Marco MA-35; deste, com o azimute de 239º17'22" e distância de 2.210,45 metros, chega-se ao Marco MA-34, deste, com o azimute de 239º17'35" e distância de 1.956,08 metros, chega-se ao Marco MA-33; deste, com o azimute de 239º17'54" e distância de 1.964,32 metros, chega-se ao Marco MA-32; deste, com o azimute de 239º17'41" e distância de 1.992,39 metros, chega-se ao Marco MA-31; deste, com o azimute de 239º17'33" e distância de 2.032,74 metros, chega-se ao Marco MA-30; deste, com o azimute de 239º17'21" e distância, de 2.108,03 metros, chega-se ao Marco MA-29; deste, com o azimute de 239º17'17" e distância de 1.994,64 metros, chega-se ao Marco MA-28; deste, com o azimute de 239º17'09" e distância de 2.030,49 metros, chega-se ao Marco MA-27; deste, com o azimute de 239º17'06" e distância de 1.478,31 metros, chega-se ao Marco SAT-6, de coordenadas geográficas 01º45'36,84" N e 54º54'20,96" Wgr, segue daí até o Marco SAT-7, com os seguintes azimutes e distâncias com o azimute de 145º04'35" e distância de 792,45 metros, chega-se ao Marco M-46; deste, com o azimute de 145º04'39" e distância de 2.008,45 metros, chega-se ao Marco M-47; deste, com o azimute de 145º04'33" e distância de 1.624,04 metros, chega-se ao Marco M-48; deste, com o azimute de 145º04'31" e distância de 1.376,05 metros, chega-se ao Marco M-49; deste, com o azimute de 145º04'37" e distância de 2.003,49 metros, chega-se ao Marco M-50; deste, com o azimute de 145º04'40" e distância de 1.841,00 metros, chega-se ao Marco M-51; deste, com o azimute de 145º04'39" e distância de 2.162,11 metros, checa-se ao Marco M-52; deste, com o azimute de 145º04'34" e distância de 2.000,55 metros, chega-se ao Marco M-53; deste, com o azimute de 145º04'34" e distância de 2.003,83 metros, chega-se ao Marco M-54; deste, com o azimute de 145º04'36" e distância de 2.009,45 metros, chega-se ao Marco M-55; deste, com o azimute de 145º04'36" e distância de 2.103,10 metros, chega-se ao Marco M-56; deste, com o azimute de 145º04'33" e distância de 1.749,27 metros, chega-se ao Marco M-57; deste, com o azimute de 145º04'29" e distância de 2.156,93 metros, chega-se ao Marco M-58, deste, com o azimute de 145º04'25" e distância de 2.019,23 metros, chega-se ao Marco M-59; deste, com o azimute de 145º04'21 " e distância de 2.133,82 metros, chega-se ao Marco M-60; deste, com o azimute de 145º04'22" e distância de 1.856,97 metros, chega-se ao Marco M-61; deste, com o azimute de 145º04'24" e distância de 2.002,69 metros, chega-se ao Marco M-62; deste, com o azimute de 145º04'26" e distância de 2.030,22 metros, chega-se ao Marco M-63; deste, com o azimute de 145º04'31" e distância de 1.972,02 metros, chega-se ao Marco M-64; deste, com o azimute de 145º04'30" e distância de 2.005,91 metros, chega-se ao Marco M-65; deste, com o azimute de 145º04'29" e distância de 1.976,60 metros, chega-se ao Marco M-66; deste, com o azimute de 145º04'42" e distância de 1.934,69 metros, chega-se ao Marco M-67; deste, com o azimute de 145º05'00" e distância de 2.079,53 metros, chega-se ao Marco M-68; deste, com o azimute de 145º05'22" e distância de 2.039,10 metros, chega-se ao Marco M-69; deste, com o azimute de 145º05'35" e distância de 1.998,13 metros, chega-se ao Marco M-70; 'deste, com o azimute de 145º05'54" e distância de 1.540,46 metros, chega-se ao Marco M-71, deste, com o azimute de 145º05'41" e distância de 2.491,46 metros, chega-se ao Marco M-72, deste, com o azimute de 145º05'32" e distância de 1.977,24 metros, chega-se ao Marco SAT-7, de coordenadas geográficas 01º21'11,05" N e 54º37'26,38" Wgr, segue do Marco SAT-7, com o azimute de 145º07'55" e distância de 627,34 metros, até o Marco M-73=P-5, de coordenadas geográficas 01º20'54,32" N e 54º37'14,80" Wgr, cravado na margem direita de um igarapé afluente da margem esquerda do rio Paru De Este, local alagadiço, na confrontação da Terra Indígena Rio Paru D'Este; segue daí, confrontando com a Terra Indígena Rio Paru D'Este, com o azimute de 142º39'45" e distância de 24.498,95 metros, até o Ponto P-8=P-4, de coordenadas geográficas 01º10'20,00" N e 54º29'15,00'' Wgr; segue daí, confrontando com a Terra Indígena Rio Paru D'Este, com o azimute de 200'01'09" e' distância de 20.285,24 metros, até o Ponto P-9=P-3, de coordenadas geográficas 01º"00'00,00"N e 54º33'00,00"Wgr. SUL: segue do Ponto antes descrito, confrontando com a Terra Indígena Rio Paru D'Este, com o azimute de 283º59'06" e a distância de 14.028,42 metros, até o Ponto P-10=P-2, de coordenadas geográficas 01º01'50,00" N e 54º40'20,00" Wgr, situado na confluência do rio Paru De Este com o rio Citaré; segue daí, confrontando com a Terra Indígena Rio Paru D'Este, com o azimute de 252º24'50" e distância de 61.957,34 metros, até o Marco SAT-10A=SAT-1, de coordenadas geográficas 00º51'42,49" N e 55º12'10,14" Wgr, cravado na margem direita do igarapé Urucuriana, na confrontação com a Terra Indígena Cuminapanema/Urucuriana; segue daí, confrontando com a Terra Indígena Cuminapanema/Urucuriana, com o azimute de 251º33'28" e distância de 90.411,73 metros, até o Marco SAT-11, cravado próximo a confluência do rio Paru do Oeste ou Erepecuru ou Cunimá com o rio Marapi, de coordenadas geográficas 00º36'12,12" N e 55º58'24,59" Wgr, segue daí até o Marco SAT-12, com os seguintes azimutes e distâncias: azimute de 215º03'29" e distância de 259,35 metros, chega-se ao Marco MAZ-1; deste, com o azimute de 215º03'47" e distância de 1.761,99 metros, chega-se ao Marco M-75; deste, com o azimute de 215º04'18" e distância de 1.927,86 metros, chega-se ao Marco M-76; deste, com o azimute de 215º04'57" e distância de 2.185,13 metros, chega-se ao Marco M-77; deste, com o azimute de 215º05'45" e distância de 1.848,40 metros, chega-se ao Marco M-78; deste, com o azimute de 215º06'29" e distância de 915,01 metros chega-se ao Marco SAT-12, de coordenadas geográficas 00º32'15,03" N e 56º01'10,06" Wgr. OESTE: segue do Marco SAT-12 até o Marco SAT-13, com os seguintes azimutes e distâncias: azimute de 324º55'46" e distância de 2.071,74 metros, chega-se ao Marco M-79; deste, com o azimute de 324º56'02" e distância de 1.962,33 metros, chega-se ao Marco M-80; deste, com o azimute de 324º55'52" e distância de 2.013,26 metros, chega-se ao Marco M-81; deste, com o azimute de 324"56'03" e distância de 2.017,77 metros, chega-se ao Marco M-82; deste, com o azimute de 324º56'20" e distância de 2.050,77 metros, chega-se ao Marco M-83; deste, com a azimute de 324º56'24" e distância de 1.827,57 metros, chega-se ao Marco M-84; deste, com o 324º56'34" e distância de 2.114,03 metros, chega-se ao Marco M-85; deste, com o azimute 324º56'42" e distância de 1.991,01 metros, chega-se ao Marco M-86; deste, com o azimute 324º56'59" e distância de 1.912,67 metros, chega-se ao Marco M-87, deste, com o 324º57'17" e distância de 2.142,82 metros, chega-se Marco SAT-13, de coordenadas geográficas 00º41'11,00" N e 56º07'23,55" Wgr, cravado na margem direita de um igarapé afluente direita do rio Marapi; segue daí até o Marco SAT-14 com os seguintes azimutes e distâncias: azimute de 309º58'53" e distância de 2.048,14 metros, chega-se ao Marco M-88; deste, com o azimute de 309º59'23" e distância de 1.911,83 metros, chega-se ao Marco M-89, deste, com o azimute de 309º59'47" e distância de 2.113,54 metros, chega-se ao Marco M-90; deste, com o azimute de 310º00'12 " e distância de 1.905,36 metros, chega-se ao Marco M-91; deste, com o azimute de 310º00'44" e distância de 1.944,54 metros, chega-se ao Marco M-92; deste, com o azimute de 310º01'04" e distância de 2.045,55 metros, chega-se ao Marco M-93; deste, com o azimute de 310º01'39". e distância de 1.980,37 metros, chega-se ao Marco M-94; deste, com o azimute de 310º02'11" e distância de 2.022,96 metros, chega-se ao Marco M-95; deste, com o azimute de 310º02'40" e distância de 2.055,60 metros, chega-se ao Marco M-96; deste, com o azimute de 310º03'00" e distância de 1.894,96 metros, chega-se ao Marco M-97; deste, com o azimute de 310º03'09" e distância de 2.073,80 metros, chega-se ao Marco M-98; deste, com o azimute de 310º03'32" e distância de 2.048,58 metros, chega-se ao Marco M-99; deste, com o azimute de 310º03'46" e distância de 1.485,29 metros, chega-se ao Marco SAT-14, de coordenadas geográficas 00º50'05,84" N e 56º17'55,95" Wgr, cravado próximo a margem esquerda de um igarapé, afluente da margem direita do rio Marapi; segue daí até o Marco SAT-15, com os seguintes azimutes e distâncias: azimute de 350º13'07" e distância de 1.386,86 metros, chega-se ao Marco ME-101, deste, com o azimute de 350º13'18" e distância de 2.003,62 metros chega-se ao Marco ME-102, deste, com o 350º13'20" e distância de 2.070,97 metros, chega-se ao Marco ME-103; deste, com o 350º13'12" e distância de 2.001,21 metros, chega-se ao Marco ME-104; deste, com o 350º13'40" e distância de 1.954,99 metros, chega-se ao Marco ME-105; deste, com o 350º14'00" e distância de 2.043,04 metros, chega-se ao Marco SAT-15, de coordenadas geográficas 00º56'13,68" N e 56º18'58,84" Wgr, cravado em local alagadiço, próximo a confluência de igarapés afluentes da margem direita do rio Marapi; segue daí até o Marco SAT-15A, com os seguintes azimutes e distâncias: azimute de 11º46'42" e distância de 789,07 metros, chega-se ao Marco ME-106, deste, com o azimute de 11º50'14" e distância de 2.030,40 metros, chega-se ao Marco ME-107; deste, com o azimute de 11º51'37" e distância de 2.218,13 metros, chega-se ao Marco ME-108; deste, com o azimute de 11º45'53" e distância de 2.057,18 metros, chega-se ao Marco ME-109; deste, com o azimute de 11º40'20" e distância de 1.992,60 metros, chega-se ao Marco ME-110; deste, com o azimute de 11º34'21" e distância de 2.110,43 metros, chega-se ao Marco ME-111; deste, com o azimute de 11º32'23" e' distância de 1.994,22 metros, chega-se ao Marco ME-112; deste, com o azimute de 11º31'25" e distância de 2.043,59 metros, chega-se ao Marco ME-113; deste, com o azimute de 11º29'38" e distância de 2.400,30 metros, chega-se ao Marco ME-114; deste, com o azimute de 11º28'29" e distância de 2.100,69 metros, chega-se ao Marco ME-115; deste, com o azimute de 11º28'13" e distância de 2.154,71 metros, chega-se ao Marco ME-116; deste, com o azimute de 11º27'13" e distância de 2.356,33 metros, chega-se ao Marco ME-117; deste, com o azimute de 11º25'59" e distância de 2.010,86 metros, chega-se ao Marco ME-118; deste, com o azimute de 11º26'20 " e distância de 1.971,96 metros, chega-se ao Marco ME-119; deste, com o azimute de 11º26'25" e distância de 2.016,97 metros, chega-se ao Marco ME-120; deste, com o azimute de 11º25'52" e distância de 1.895,14 metros, chega-se ao Marco ME-121, deste, com o azimute de 11º25'23" e distância de 2.096,59 metros, chega-se ao Marco ME-122; deste, com o azimute de 11º24'48" e distância de 2.046,20 metros, chega-se ao Marco SAT-15A, de coordenadas geográficas 01º15'31,42" N e 56º15'03,51" Wgr; segue daí até o Marco SAT-16, com os seguintes azimutes e distâncias azimute de 11º23'55" e distância de 2.019,36 metros, chega-se ao Marco M-123; deste, com o azimute de 11º23'51" e distância de 2.119,56 metros, chega-se ao Marco M-124; deste, com o azimute de 11º'23'51" e distância de 1.788,06 metros, chega-se ao Marco M-125; deste, com o azimute de 11º23'52" e distância de 2.092,41 metros, chega-se ao Marco M-126; deste, com o azimute de 11º23'48" e distância de 2.209,00 metros, chega-se ao Marco M-127; deste, com o azimute de 11º23'42" e distância de 1.939,84 metros, chega-se ao Marco M-128; deste, com o azimute de 11º'23'45" e distância de 1.979,70 metros, chega-se ao Marco M-129; deste, com o azimute de 11º23'53" e distância de 2.034,57 metros, chega-se ao Marco M-130; deste, com o azimute de 11º23'56" e distância de 1.803,83 metros, chega-se ao Marco M-131; deste, com o azimute de 11º23'58" e distância de 2.030,80 metros, chega-se ao Marco M-132; deste, com o azimute de 11º24'05" e distância de 2.374,62 metros, chega-se ao Marco M-133; deste, com o azimute de 11º24'08" e distância de 1.845,57 metros, chega-se ao Marco M-134; deste, com o azimute de 11º24'07" e distância de 1.989,22 metros, chega-se ao Marco M-134A; deste, com o azimute de 11º24'07" e distância de 1.960,74 metros, chega-se ao Marco M-135; deste, com o azimute de 11º24'10" e distância de 1.977,44 metros, chega-se ao Marco M-136; deste, com o azimute de 11º24'13" e distância de 2.236,13 metros, chega-se ao Marco M-137; deste, com o azimute de 11º24'09" e distância de 2.036,03 metros, chega-se ao Marco M-138; deste, com o azimute de 11º'24'06" e distância de 2.064,60 metros, chega-se ao Marco M-139; deste, com o azimute de 11º24'05" e distância de 2.206,00 metros, chega-se ao Marco M-140; deste, com o azimute de 11º24'02" e distância de 1.920,40 metros, chega-se ao Marco M-141; deste, com o azimute de 11º24'02" e distância de 2.170,55 metros, chega-se ao Marco M-142; deste, com o azimute de 11º24'03" e distância de 2.048,16 metros, chega-se ao Marco M-143; deste, com o azimute de 11º23'56" e distância de 1.059,21 metros, chega-se ao Marco SAT-16, cravado próximo à margem esquerda de um afluente do rio Marapi, de coordenadas geográficas 01º39'56,83" N e 56º10'09,38" Wgr; segue daí até o Marco SAT-17, com os seguintes azimutes, e distâncias: azimute de 306º52'24" e distância de 1.878,27 metros, chega-se ao Marco MZ-146; deste, com o azimute de 306º52'33" e distância de 2.006,56 metros, chega-se ao Marco MZ-147; deste, com o azimute de 306º53'04" e distância de 1.934,19 metros, chega-se ao Marco MZ-148; deste, com o azimute de 306º53'30" e distância de 2.108,77 metros, chega-se ao Marco MZ-149; deste, com o azimute de 306º53'44" e distância de 2.004,04 metros, chega-se ao Marco MZ-150; deste, com o azimute de 306º53'40" e distância de 2.047,20 metros, chega-se ao Marco MZ-151; deste, com o azimute de 306º53'53" e distância de 1.855,34 metros, chega-se ao Marco MZ-152; deste, com o azimute de 306º54'04" e distância de 2.057,25 metros, chega-se ao Marco MZ-153; deste, com o azimute de 306º54'21"' e distância de 1.761,12 metros, chega-se ao Marco MZ-154; deste, com o azimute de 306º54'18" e distância de 1.945,29 metros, chega-se ao Marco MZ-155; deste, com o azimute de 306º54'28" e distância de 1.969,48 metros, chega-se ao Marco MZ-156; deste, com o azimute de 306º54'18" e distância de 2.047.53 metros, chega-se ao Marco MZ-157; deste, com o azimute de 306º54'29" e distância de 2.031,35 metros, chega-se ao Marco MZ-158; deste, com o azimute de 306º54'40" e distância de 1.981,14 metros, chega-se ao Marco MZ-159; deste, com o azimute de 306º54'30" e distância de 2.001,78 metros, chega-se ao Marco MZ-160; deste, com o azimute de 306º54'19" e distância de 2.063,03 metros, chega-se ao Marco MZ-161; deste, com o azimute de 306º54'18" e distância de 1.936,59 metros, chega-se ao Marco MZ-162; deste, com o azimute de 306º54'11" e distância de 3.291,49 metros, chega-se ao Marco SAT-17, de coordenadas geográficas 01º51'59,12" N e 56º26'04,69" Wgr, segue daí até o Marco MZ-166, com os seguintes, azimutes e distâncias: azimute de 33º50'37" e distância de 1.989,74 metros, chega-se ao Marco MZ-163; deste, com o azimute de 33º50'33" e distância de 1.946,47 metros, chega-se ao Marco MZ-164; deste, com o azimute de 33º50'41" e distância de 4.105,11 metros, chega-se ao Marco MZ-165; deste. com o azimute de 33º50'46" e distância de 2.456,09 metros, chega-se ao Marco MZ-166, ponto inicial da descrição deste perímetro. A base cartográfica utilizada refere-se às folhas NA-21-X-C e D, NA-21-Z-A,B,C e D - Escala 1:250.000 - RADAM/BRASIL - Ano 1976.

Art. 2º Da superfície total deste Decreto ficam excluídos 10.246.615,00 m², destinados pelo Decreto nº 81.335, de 13 de fevereiro de 1978, ao Ministério da Aeronáutica.

Art. 3º A terra indígena de que trata este Decreto, situada na faixa de fronteira, submete-se ao disposto no art. 20, § 2º, da Constituição.

Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 3 de novembro de 1997; 176º da Independência e 109º da República.

FERNANDO HENRIQUE CARDOSO
Iris Rezende

Este texto não substitui o publicado no DOU de 4.11.1997