Presidência da República
Casa Civil
Subchefia para Assuntos Jurídicos
Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União crédito suplementar no valor global de R$ 19.044.537.00, em favor do Senado Federal, da Presidência da República, do Ministério da Aeronáutica, do Ministério do Exército e do Ministério da Marinha, para reforço de dotações consignadas nos vigentes orçamentos. |
RETIFICAÇÃO
(Publicado do Diário Oficial de 20 de outubro de 1997 - Seção 1)
Republica-se o Quadro do Anexo 1 referente ao Senado Federal - Programa de Trabalho (suplementação), por ter saído em duplicidade na página 23557.
Publica-se o Quadro do Anexo 1 referente à Presidência da República - Programa de Trabalho (suplementação), por 'ter sido omitido.
Este texto não substitui o publicado no DOU de 21.10.1997