DECRETO DE 30 DE AGOSTO DE 1994.
Distribui os Efetivos de Oficiais da Marinha para 1995.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA , no uso da atribuição que lhe confere o artigo 84, inciso IV da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 1º, da Lei nº 8.098, de 27 de novembro de 1990, e no art. 4º, § 1º, da Lei nº 7.622, de 9 de outubro de 1987, alterada pela Lei nº 8.194, de 25 de junho de 1991,
DECRETA:
Art. 1º São distribuídos os efetivos de Oficiais dos seguintes Corpos e Quadros da Marinha para vigorarem em 1995:
I - CORPO DA ARMADA
Almirantes-de-Esquadra ...............................05
Vice-Almirantes ...........................................16
Contra-Almirantes ........................................28
Capitães-de-Mar-e-Guerra ............................184
Capitães-de-Fragata ....................................391
Capitães-de-Corveta ....................................532
Capitães-Tenentes ......................................690
Primeiros-Tenentes .....................................327
Segundos-Tenentes ....................................242
II - CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
Almirante-de-Esquadra ................................01
Vice-Almirantes ..........................................02
Contra-Almirantes .......................................04
Capitães-de-Mar-e-Guerra ............................47
Capitães-de-Fragata ....................................85
Capitães-de-Corveta ...................................125
Capitães-Tenentes .....................................160
Primeiros-Tenentes ....................................142
Segundos-Tenentes .....................................80
III - CORPO DE ENGENHEIROS E TÉCNICOS NAVAIS
Vice-Almirante ............................................01
Contra-Almirantes .......................................03
Capitães-de-Mar-e-Guerra ............................25
Capitães-de-Fragata ....................................55
Capitães-de-Corveta ....................................80
Capitães-Tenentes ....................................150
Primeiros-Tenentes .....................................70
IV - CORPO DE INTENDENTES DA MARINHA
Vice-Almirante ...........................................01
Contra-Almirantes ......................................04
Capitães-de-Mar-e-Guerra ...........................47
Capitães-de-Fragata .................................106
Capitães-de-Corveta .................................163
Capitães-Tenentes ...................................215
Primeiros-Tenentes ..................................107
Segundos-Tenentes ....................................77
V - CORPO DE SAÚDE DA MARINHA
a) Quadro de Médicos
Vice-Almirante ...........................................01
Contra-Almirantes ......................................04
Capitães-de-Mar-e-Guerra ..........................30
Capitães-de-Fragata ..................................65
Capitães-de-Corveta ..................................95
Capitães-Tenentes ...................................140
Primeiros-Tenentes ..................................125
b) Quadro de Cirurgiões-Dentistas
Capitães-de-Mar-e-Guerra ..........................06
Capitães-de-Fragata ..................................20
Capitães-de-Corveta ..................................51
Capitães-Tenentes ....................................77
Primeiros-Tenentes ...................................55
c) Quadro de Farmacêuticos
Capitães-de-Mar-e-Guerra ..........................03
Capitães-de-Fragata ..................................06
Capitães-de-Corveta ..................................24
Capitães-Tenentes ....................................35
Primeiros-Tenentes ...................................30
VI - QUADROS DE OFICIAIS AUXILIARES DA MARINHA
a) Quadro de Oficiais Auxiliares da Armada
Capitães-de-Mar-e-Guerra ..........................03
Capitães-de-Fragata ..................................12
Capitães-de-Corveta ..................................60
Capitães-Tenentes ...................................145
Primeiros-Tenentes ..................................100
Segundos-Tenentes ...................................100
b) Quadro de Oficiais Auxiliares do Corpo de Fuzileiros Navais
Capitão-de-Mar-e-Guerra ............................01
Capitães-de-Fragata ..................................04
Capitães-de-Corveta ..................................23
Capitães-Tenentes ....................................40
Primeiros-Tenentes ...................................47
Segundos-Tenentes ....................................40
VII - QUADROS COMPLEMENTARES DE OFICIAIS DA MARINHA
a) Quadro Complementar do Corpo da Armada (QC-CA)
Capitães-de-Mar-e-Guerra ..........................02
Capitães-de-Fragata ..................................18
Capitães-de-Corveta .................................119
Capitães-Tenentes ...................................153
Primeiros-Tenentes ...................................85
b) Quadro Complementar do Corpo de Engenheiros e Técnicos Navais (QC-EN)
Capitão-de-Mar-e-Guerra ...........................01
Capitães-de-Fragata ..................................06
Capitães-de-Corveta ..................................38
Capitães-Tenentes ....................................45
Primeiros-Tenentes ...................................33
c) Quadro Complementar do Corpo de Intendentes da Marinha (QC-IM)
Capitão-de-Mar-e-Guerra ............................01
Capitães-de-Fragata ..................................09
Capitães-de-Corveta ..................................62
Capitães-Tenentes ....................................81
Primeiros-Tenentes ...................................42
d) Quadro Complementar do Corpo de Fuzileiros Navais (QC-FN)
Capitães-de-Mar-e-Guerra ..........................02
Capitães-de-Fragata ..................................09
Capitães-de-Corveta ..................................58
Capitães-Tenentes ....................................85
Primeiros-Tenentes ...................................27
VIII - QUADRO DE CAPELÃES DA MARINHA
Capitão-de-Mar-e-Guerra ............................01
Capitães-de-Fragata ..................................03
Capitães-de-Corveta ..................................05
Capitães-Tenentes ....................................08
Primeiros-Tenentes ...................................07
Segundos-Tenentes ..................................06
IX - QUADRO AUXILIAR FEMININO DE OFICIAIS (QAFO)
Capitães-de-Corveta ..................................40
Capitães-Tenentes ...................................227
Primeiros-Tenentes ..................................144
Segundos-Tenentes ....................................55
X - QUADRO DE OFICIAIS TEMPORÁRIOS
a) Médicos da Reserva Não Remunerada
Primeiros-Tenentes ...................................39
Segundos-Tenentes ................................104
b) Dentistas da Reserva Não Remunerada
Primeiros-Tenentes ...................................19
Segundos-Tenentes ..................................16
c) Farmacêuticos da Reserva Não Remunerada
Primeiros-Tenentes ...................................10
Segundos-Tenentes ..................................09
d) Candidatos ao Quadro Complementar do Corpo da Armada
Segundos-Tenentes ....................................72
e) Candidatos ao Quadro Complementar do Corpo de Engenheiros e Técnicos Navais
Segundos-Tenentes ....................................08
f) Candidatos ao Quadro Complementar do Corpo de Intendentes da Marinha
Segundos-Tenentes ....................................36
g) Candidatos ao Quadro Complementar do Corpo de Fuzileiros Navais
Segundos-Tenentes ....................................36
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Brasília, 30 de agosto de 1994; 173º da Independência e 106º da República.
ITAMAR FRANCO
Ivan da Silveira Serpa
Este texto não substitui o publicado no DOU de 31.8.1994
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