Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos

DECRETO DE 25 DE JANEIRO DE 1991.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 19, § 1°, da Lei n° 6.001, de 19 de dezembro de 1973,

DECRETA:

Art. 1° Fica homologada, para os efeitos do art. 231 da Constituição Federal, a demarcação administrativa promovida pela Fundação Nacional do Índio - FUNAI da Área Indígena Capoto/Jarina, localizada nos Municípios de Peixoto de Azevedo e São José do Xingu, Estado de Mato Grosso, caracterizada como de ocupação tradicional e permanente indígena, com superfície de 634.915,2256 hectares e perímetro de 415,455 quilômetros.

Art. 2° A Área Indígena de que trata este Decreto tem a seguinte delimitação: NORTE: Partindo do Marco MA-9 de coordenadas geográficas 09°39'37,00"S e 53°27'56,00"WGr., situado na confluência de dois igarapés sem denominação afluentes da margem direita do Rio Iriri Novo, daí segue pelo igarapé da direita no sentido montante, até a sua cabeceira, Marco MA-10=SAT-10 de coordenadas geográficas 09°43'35,75"S e 53°11'01,10''WGr., daí segue por uma linha reta com azimute de 92°28'15,4" com distância de 638,32 metros até o Marco MA-11 de coordenadas geográficas 09°43'36,78"S e 53°10'40,19" WGr., situado na cabeceira de um igarapé sem denominação afluente da margem esquerda do Igarapé de Pedra, daí segue pelo referido igarapé no sentido jusante, até a sua Foz em um igarapé sem denominação, Marco MA-12 de coordenadas geográficas 09°43'32,01"S e 53°07'36,00"WGr., daí segue pelo igarapé da direita no rumo sul, no sentido montante, até a sua cabeceira, Marco MA-13=SAT-13 de coordenadas geográficas 09°47'43,46"S e 53°07'44,21"WGr., daí segue por uma linha reta com azimute de 102°04'54,6" com distância de 408,63 metros, até o Marco MA-14-10 de coordenadas geográficas 09°47'46,32"S e 53°07'31,12"WGr., daí segue por uma linha reta com azimute de 102°04'44,7" com distância de 2.228,07 metros, até o Marco MA-14-09 de coordenadas geográficas 09°48'01,94"S e 53°06'19,74"WGr., daí segue por uma linha reta com azimute de 102°04'55,5" com distância de 1.438,85 metros, até o Marco MA-14-08 de coordenadas geográficas 09°48'12,03"S e 53°05'33,65''WGr., daí segue por uma linha reta com azimute de 102°04'58,9" com distância de 2.928,07 metros, até o Marco MA-14-07 de coordenadas geográficas 09°48'32,55"S e 53°03'59,84"WGr., daí segue por uma linha reta com azimute de 102°05'00,0" com distância de 2.223,86 metros, até o Marco MA-14-06 de coordenadas geográficas 09°48'48,13"S e 53°02'48,59"WGr., daí segue por uma linha reta com azimute de 102°05'05,6" com distância de 4.620,98 metros, até o Marco MA-14-05 de coordenadas geográficas 09°49'20,50"S e 53°00'20,53"WGr, daí segue por uma linha reta com azimute de 102°05'05,6" com distância de 1.865,16 metros, até o Marco MA-14-04 de coordenadas geográficas 09°49'33,56"S e 52°59'20,76"WGr., daí segue por uma linha reta com azimute de 102°05'10,3" com distância de 2.002,55 metros até o Marco MA-14-03 de coordenadas geográficas 09°49'47,68"S e 52°58'16,60"WGr., daí segue por uma linha reta com azimute de 102°05'15,3" com distância de 2.039,76 metros, até o Marco MA-14-02 de coordenadas geográficas 09°50'01,86"S e 52°57'11,23"WGr., daí segue por uma linha reta com azimute de 102°05'24,4" com distância de 1.934,79 metros, até o Marco MA-14-01 de coordenadas geográficas 09°50'15,40''S e 52°56'09,23"WGr., daí segue por uma linha reta com azimute de 102°05'40,0" com distância de 2.003,45 metros, até o Marco MA-14 de coordenadas geográficas 09°50'29,43"S e 52°55'05,03"WGr., situado na cabeceira de um igarapé sem denominação afluente da margem esquerda do Igarapé Tokokran, que é afluente da margem esquerda do Rio Xingu, daí segue por uma linha reta com azimute de 90°54'53,2" com distância de 1.764,46 metros, até o Marco MA-15-06 de coordenadas geográficas 09°50'30,67"S e 52°54'07,15"WGr., daí segue por uma linha reta com azimute de 90°54'59,1" com distância de 1.083,53 metros, até o Marco MA-15-05 de coordenadas geográficas 09°50'31,44"S e 52°53'31,60"WGr., daí segue por uma linha reta com azimute de 90°44'19,8" com distância de 2.815,86 metros, até o Marco MA-15-04 de coordenadas geográficas 09°50'33,13"S e 52°51'59,21"WGr., daí segue por uma linha reta com azimute de 90°30'50,6" com distância de 2.011,90 metros, até o Marco MA-15-03 de coordenadas geográficas 09°50'34,08"S e 52°50'53,20"WGr., daí segue por uma linha reta com azimute de 90°27'39,8" com distância de 2.010,71 metros, até o Marco MA-15-02 de coordenadas geográficas 09°50'34,97"S e 52°49'47,22"WGr., daí segue por uma linha reta com azimute de 90°28'04,3" com distância de 2.165,11 metros, até o Marco MA-15-01 de coordenadas geográficas 09°50'35,92"S e 52°48'36,18"WGr., daí segue por uma linha reta com azimute de 90°28'10,0" com distância de 2.001,65 metros, até o Marco MA-15=SAT-15 de coordenadas geográficas 09°50'36,81"S e 52°47'30,50"WGr., situado na margem esquerda do Rio Xingu e defronte a ilha do travessão, daí segue por uma linha reta atravessando o Rio Xingu e confrontando com a corredeira do travessão com o azimute de 91°02'39,3" com distância de 1.539,15 metros, até o marco MA-6 de coordenadas geográficas 09°50'37,99"S e 52°46'40,00"WGr., situado na foz de um igarapé sem denominação no Rio Xingu, defronte à corredeira do travessão, daí segue pelo igarapé sem denominação no sentido montante com uma distância aproximada em linha reta de 5Km (cinco quilômetros), até o Marco MA-05=SAT-05 de coordenadas geográficas 09°52'14,61"S e 52°44'31,07"WGr., situado na margem esquerda do referido igarapé. LESTE: Daí segue por uma linha reta com azimute de 220°53'28,1" com distância de 679,06 metros até o Marco MA-04-15 de coordenadas geográficas 09°52'31,25"S e 52°44'45,74"WGr., daí segue por uma linha reta com azimute de 220°53'16,2" com distância de 2.001,44 metros, até o Marco MA-04-14 de coordenadas geográficas 09°53'20,26"S e 52°45'29,00"WGr., daí segue por uma linha reta com azimute de 220°52'52,2'' com distância de 1.051,92 metros, até o Marco MA-04-13 de coordenadas geográficas 09°53'46,03"S e 52°45'51,74"WGr., daí segue por uma linha reta com azimute de 220°53'24,1" com distância de 2.546,42 metros, até o Marco MA-04-12 de coordenadas geográficas 09°54'48,39''S e 52°46'46,79"WGr., daí segue por uma linha reta com azimute de 220°54'13,2" com distância de 2.896,98 metros, até o Marco MA-04-11 de coordenadas geográficas 09°55'59,32''S e 52°47'49,44"WGr., daí segue por uma linha reta com azimute de 220°54'00,2" com distância de 1.472,73 metros, até o Marco MA-04-10 de coordenadas geográficas 09°56'35,38''S e 52°48'21,29"WGr., daí segue por uma linha reta com azimute de 220°54'09,3" com distância de 2.001,70 metros, até o Marco MA-04-09 de coordenadas geográficas 09°57'24,38"S e 52°49'04,58"WGr., daí segue por uma linha reta com azimute de 220°16'24,4" com distância de 2.005,63 metros, até o Marco MA-04-08 de coordenadas geográficas 09°58'13,95"S e 52°49'47,42"WGr., daí segue por uma linha reta com azimute de 220°16'18,2" com distância de 2.003,19 metros, até o Marco MA-04-07 de coordenadas geográficas 09°59'03,45"S e 52°58'30,21" WGr., daí segue por uma linha reta com azimute de 220°16'07,6" com distância de 2.001,26 metros, até o Marco MA-04-06 de coordenadas geográficas 09°59'52,91"S e 52°51'12,96"WGr., daí segue por uma linha reta com azimute de 220°16'10,2" com distância de 2.005,59 metros, até o Marco MA-04-05 de coordenadas geográficas 10°00'42,47"S e 52°51'55,80"WGr., daí segue por uma linha reta com azimute de 220°16'26,3" com distância de 1.805,37 metros, até o Marco MA-04-04 de coordenadas geográficas 10°01'27,08"S e 52°52'34,38"WGr., daí segue por uma linha reta com azimute de 220°16'28,6" com distância de 2,327,75 metros, até o Marco MA-04-03 de coordenadas geográficas 10°02'24,60"S e 52°53'24,12"WGr., daí segue por uma linha reta com azimute de 220°17'41,1" com distância de 2.000,56 metros, até o Marco MA-04-02 de coordenadas geográficas 10°03'14,01"S e 52°54'06,89"WGr., daí segue por uma linha reta com azimute de 220°22'38,3" com distância de 1.999,71 metros até o Marco MA-04-01 de coordenadas geográficas 10°04'03,34"S e 52°54'49,72"WGr., daí segue por uma linha reta com azimute de 220°45'25,9" com distância de 1.999,37 metros, até o Marco MA-04 de coordenadas geográficas 10°04'52,37" S e 52°55'32,87"WGr., situado na confluência de dois igarapés sem denominação, daí segue pelo igarapé afluente do Rio Xingu no sentido montante, com uma extensão aproximada de 10Km (dez quilômetros), até o Marco MA-03 = SAT-03 de coordenadas geográficas 10°06'11,10"S e 52°50'22,40"WGr., situado na margem esquerda do referido igarapé, daí segue por uma linha reta com azimute de 188°00'57,5" com distância de 707,21 metros até o Marco MA-37 de coordenadas geográficas 10°06'33,87"S e 52°50'25,77"WGr., daí segue por uma linha reta com azimute de 188°02'24,5" com distância de 1.988,47 metros, até o Marco MA-36 de coordenadas geográficas 10°07'37,89"S e 52°50'35,27"WGr., daí segue por uma linha reta com azimute de 188°01'23,2" com distância de 2.017,73 metros, até o Marco MA-35 de coordenadas geográficas 08°42'86"S e 44,89 metros, 10°08'42,86"S e 52°50'44,89"WGr., daí segue por uma linha reta com azimute de 187°58'18,8" com distância de 2.015,76 metros, até o Marco MA-34 de coordenadas geográficas 10°09'47,78"S e 52°50'54,45"WGr., daí segue por uma linha reta com azimute de 187°57'11,8" com distância de 2.033,81 metros, até o Marco MA-33 de coordenadas geográficas 10°10'53,27"S e 52°51'04,07"WGr., daí segue por uma linha reta com azimute de 187°56'51,3" com distância de 2.104,40 metros, até o Marco MA-32 de coordenadas geográficas 10°12'01,04"S e 52°51'14,02"WGr., daí segue por uma linha reta com azimute de 188°02'59,5" com distância de 2.020,36 metros, até o Marco MA-31 de coordenadas geográficas 10°13'06,09"S e 52°51'23,69"WGr., daí segue por uma linha reta com azimute de 188°09'16,1" com distância de 2.141,25 metros, até o Marco MA-30 de coordenadas geográficas 10°14'15,01"S e 52°5'34,07"WGr., daí segue por uma linha reta com azimute de 188°09'03,4" com distância de 1.928,83 metros, até o Marco MA-29 de coordenadas geográficas 10°15'17,10"S e 52°51'43,42"WGr., daí segue por uma linha reta com azimute de 188°08'35,6" com distância de 2.007,22 metros, até o Marco MA-28 de coordenadas geográficas 10°16'21,70" S e 52°51'53,14"WGr., daí segue por uma linha reta com azimute de 188°09'22,8" com distância de 2.115,32 metros até o Marco MA-27 de coordenadas geográficas 10°17'29,79"S e 52°52'03,40"WGr., daí segue por uma linha reta com azimute de l88°09'02,4" com distância de 2.032,63 metros, até o Marco MA-26 de coordenadas geográficas 10°18'35,21"S e 52°52'13,26"WGr., daí segue por uma linha reta com azimute de 188°09'01,0" com distância de 2.076,25 metros, até o Marco MA-25 de coordenadas geográficas 10°19'42,04"S e 52°52'23,33"WGr., daí segue por uma linha reta com azimute de 188°09'41,9" com distância de 1.977,79 metros, até o Marco MA-24 de coordenadas geográficas 10°20'45,70"S e 52°52'32,93"WGr., daí segue por uma linha reta com azimute de 188°12'10,0" com distância de 2.002,07 metros, até o Marco MA-23 de coordenadas geográficas 10°21'50,13"S e 52°52'42,70"WGr., daí segue por uma linha reta com azimute de 188°28'18,5" com distância de 1.985,91 metros, até o Marco MA-22 de coordenadas geográficas 10°22'53,99"S e 52°52'52,70"WGr., daí segue por uma linha reta com azimute de 188°34'32,2" com distância de 2.030,52 metros, até o Marco MA-21-A=SAT-06 de coordenadas geográficas 10°23'59,27"S e 52°53'03,04"WGr., daí segue por uma linha reta com azimute de 190°29'26,4" com distância de 855,20 metros, até o Marco MA-21 de coordenadas geográficas 10°24'26,61"S e 52°53'08,33"WGr., daí segue por uma linha reta com azimute de 190°29'49,1" com distância de 1.966,37 metros, até o Marco MA-20 de coordenadas geográficas 10°25'29,46"S e 52°53'20,48"WGr., daí segue por uma linha reta com azimute de 190°30'37,1" com distância de 1.970,04 metros, até o Marco MA-l9 de coordenadas geográficas 10°26'32,42"S e 52°53'32,68"WGr., daí segue por uma linha reta com azimute de 190°30'59,4" com distância de 1.948,79 metros, até o Marco MA-18 de coordenadas geográficas 10°27'34,70"S e 52°53'44,74"WGr., daí segue por uma linha reta com azimute de 190°30'05,2" com distância de 2.018,76 metros, até o Marco MA-17 de coordenadas geográficas 10°28'39,22"S e 52°53'57,24"WGr., daí segue por uma linha reta com azimute de 190°31'09,6" com distância de 2.052,51 metros, até o Marco MA-16 de coordenadas geográficas 10°29'44,82"S e 52°54'09,96"WGr., daí segue por uma linha reta com azimute de 190°30'12,4" com distância de 2.096,66 metros, até o Marco MA-15 de coordenadas geográficas 10°30'51,82"S e 52°54'22,94"WGr., daí segue por uma linha reta com azimute de 190°30'28,3" com distância de 1.942,48 metros até o Marco MA-14 de coordenadas geográficas 10°31'53,91"S e 52°54'34,97"WGr., daí segue por uma linha reta com azimute de 109°32'48,8" com distância de 2.062,56 metros, até o Marco MA-13 de coordenadas geográficas 10°32'59,81"S e 52°54'47,79"WGr., daí segue por uma linha reta com azimute de 190°35'05,4" com distância de 1.961,01 metros, até o Marco MA-12 de coordenadas geográficas 10°34'02,47"S e 52°55'00,03"WGr., daí segue por uma linha reta com azimute de 190°35'14,1" com distância de 2.054,78 metros, até o Marco MA-ll de coordenadas geográficas 10°35'08,12" S e 52°55'12,85"WGr., daí segue por uma linha reta com azimute de 190°36'19,8" com distância de 1.983,47 metros, até o Marco MA-10 de coordenadas geográficas 10°36'11,49"S e 52°55'25,25"WGr., daí segue por uma linha reta com azimute de 190°36'40,7" com distância de 2.033,18 metros, até o Marco MA-09 de coordenadas geográficas 10°37'16,44"S e 52°55'37,98"WGr., daí segue por uma linha reta com azimute de 190°36'19,4" com distância de 1.997,02 metros, até o Marco MA-08 de coordenadas geográficas 10°38'20,24"S e 52°55'50,47"WGr., daí segue por uma linha reta com azimute de 190°34'13,6" com distância de 2.006,71 metros, até o Marco MA-07 de coordenadas geográficas 10°39'24,36"S e 52°56'02,98"WGr., daí segue por uma linha reta com azimute de 190°08'53,7" com distância de 2.047,95 metros, até o Marco MA-06 de coordenadas geográficas 10°40'29,88"S e 52°56'15,27"WGr., daí segue por uma linha reta com azimute de 190°08'24,9" com distância de 2.103,96 metros, até o Marco MA-05 de coordenadas geográficas 10°41'37,20"S e 52°56'27,88"WGr., daí segue por uma linha reta com azimute de 190°11'22,4" com distância de 2.003,90 metros, até o Marco MA-04 de coordenadas geográficas 10°42'41,31"S e 52°56'39,96"WGr., daí segue por uma linha reta com azimute de 190°11'21,9" com distância de 2.121,05 metros, até o Marco MA-03 de coordenadas geográficas 10°43'49,16"S e 52°56'52,74"WGr., daí segue por uma linha reta com azimute de 190°12'33,8" com distância de 2.036,04 metros, até o Marco MA-02 de coordenadas geográficas 10°44'54,20"S e 52°57'05,03"WGr., daí segue por uma linha reta com azimute de 191°06'27,4" com distância de 1.964,42 metros, até o Marco MA-01 de coordenadas geográficas 10°45'56,93"S e 52°57'17,89"WGr., daí segue por uma linha reta com azimute de 191°06'32,2" com distância de 2.017,70 metros, até o Marco MC-02=SAT-02 de coordenadas geográficas 10°47'01,28"S e 52°57'31,10"WGr., situado na margem esquerda da Rodovia BR-080, sentido Santarém/PA Xavantina e na confrontação com a Fazenda Estrela D'Alva e Parque Indígena Xingú. SUL: Daí segue pela referida rodovia no sentido para Santarém/PA com uma extensão em linha reta de 15 KM (quinze quilômetros) até o Marco MC-01=SAT-01 de coordenadas geográficas 10°46'37,82"S e 53°05'47,16"WGr., situado no cruzamento da margem direita do Rio Xingu com o lado esquerdo da Rodovia BR-080 sentido Cachimbo-Xavantina, o referido local está localizado também onde é a passagem da balsa, daí segue atravessando o Rio Xingú até o Marco 13 de coordenadas geográficas 10°46'35,83"S e 53°06'03,73"WGr., daí segue pela referida rodovia no sentido Santarém, com azimute de 276°08'50,0" com distância de 2.556,52 metros, até o Marco 14 de coordenadas geográficas 10°46'26,35"S e 53°07'27,31"WGr., daí segue pela referida rodovia, com azimute 286°40'08,3" com distância de 276,80 metros até o Marco 15 de coordenadas geográficas 10°46'23,71"S e 53°07'36,02"WGr., daí segue pela referida rodovia com azimute de 304°09'01,3" com distância de 18.434,35 metros, até o Marco 17 de coordenadas geográficas 10°40'43,48"S e 53°15'55,49"WGr., daí segue pela referida rodovia com azimute de 304°03'24,4" com distância de 8.030,56 metros, até o Marco 18 de coordenadas geográficas 10°38'15,57"S e 53°19'33,21"WGr., daí segue pela referida estrada com azimute de 290°12'59,2" com distância de 12.459,74 metros, até o Marco 01 de coordenadas geográficas 10°35'58,10"S e 53°26'00,01"WGr., situado no cruzamento da margem esquerda do Córrego Jarininho com margem esquerda da Rodovia BR-080. OESTE: Daí segue por uma linha reta com azimute de 08°48'29,8" com distância de 9.868,05 metros, até o Marco 02 de coordenadas geográficas 10°30'41,26"S e 53°25'07,85"WGr., daí segue por uma linha reta com azimute de 08°46'31,6" com distância de 9.982,61 metros, até o Marco 03 de coordenadas geográficas 10°25'20,71"S e 53°24'15,31"WGr., daí segue por uma linha reta com azimute de 08°44'41,1" com distância de 9.971,44 metros, até o Marco 04 de coordenadas geográficas 10°20'00,47"S e 53°23'23,06"WGr., situado na margem esquerda de um córrego sem denominação, daí segue por uma linha reta com azimute de 08°42'30,4" com distância de 16.021,07 metros, até o Marco 05 de coordenadas geográficas 10°14'38,59"S e 53°22'30,80"WGr., daí segue por uma linha reta com azimute de 08°39'47,8" com distância de 9.935,70 metros, até o Marco 06 de coordenadas geográficas 10°09'19,41"S e 53°21'39,29"WGr., daí, segue por uma linha reta com azimute de 08°37'17,1" com distância de 9.974,11 metros, até o Marco 07 de coordenadas geográficas 10°03'58,94"S e 53°20'47,87"WGr., daí segue por uma linha reta com azimute de 08°35'09,9" com distância de 2.036,55 metros, até o Marco 08=MC-02 de coordenadas geográficas 10°02'53,50"S e 53°20'37,41"WGr., daí segue por uma linha reta com azimute de 23°18'01,7" com distância de 1.101,87 metros, até o Marco MA-03 de coordenadas geográficas 10°02'21,35"S e 53°20'21,59"WGr., situado na cabeceira de um igarapé sem denominação afluente da margem esquerda do Rio Jarina ou Juruna, daí segue pelo referido igarapé no sentido jusante até a sua confluência de um outro igarapé sem denominação, Marco MA-04 de coordenadas geográficas 10°00'02,99"S e 53°21'41,00"WGr., daí segue por este segundo igarapé no sentido montante, até a sua cabeceira, Marco MA-05=SAT-05 de coordenadas geográficas 09°58'13,82"S e 53°27'48,60"WGr., daí segue por uma linha reta com azimute de 303°53'06,8" com distância de 1.997,47 metros, até o Marco MA-06 de coordenadas geográficas 09°57'37,19"S e 53°28'42,74"WGr., situado na cabeceira de um igarapé sem denominação, afluente da margem direita do Rio Iriri Novo; daí segue pelo referido igarapé, no sentido jusante até a sua confluência de um outro igarapé sem denominação, Marco 07 de coordenadas geográficas 09°58'15,06"S e 53°30'00,96"WGr., daí segue por uma linha reta com azimute de 00°15'12,9" com distância de 1.999,63 metros, até o Marco MA-07A de coordenadas geográficas 09°57'10,O1"S e 53°30'00,17"WGr., daí segue por uma linha reta com azimute de 00°14'55,2" com distância de 2.000,06 metros, até o Marco MA-07B de coordenadas geográficas 09°56'04,96"S e 53°29'59,39"WGr., daí segue por uma linha reta com azimute de 00°14'38,7" com distância de 1.999,91 metros, até o Marco MA-07C de coordenadas geográficas 09°54'59,90"S e 53°29'58,62"WGr., daí segue por uma linha reta com azimute de 00°14'14,8" com distância de 2.009,77 metros, até o Marco MA-07D de coordenadas geográficas 09°53'54,76"S e 53°29'57,85"WGr., daí segue por uma linha reta com azimute de 00°13'42,8" com distância de 2.078,09 metros, até o Marco MA-07E de coordenadas geográficas 09°52'47,16"S e 53°29'57,07" WGr., daí segue por uma linha reta com azimute de 00°13'23,4" com distância de 2.251,61 metros, até o Marco MA-07F de coordenadas geográficas 09°51'33,92"S e 53°29'56,23"WGr., daí segue por uma linha reta com azimute de 00°13'19,5" com distância de 3.374,70 metros, até o Marco MA-07G de coordenadas geográficas 09°49'44,I4''S e 53°29'54,97''WGr., daí segue por uma linha reta com azimute de 00°13'13,6'' com distância de 202,74 metros, até o Marco MA-07H de coordenadas geográficas 09°59'37,55''S e 53°29'54,90''WGr., daí segue por uma linha reta com azimute de 00°13'09,0" com distância de 1.997,20 metros, até o Marco MA-071 de coordenadas geográficas 09°48'32,58''S e 53°29'54,16"WGr., daí segue por uma linha reta com azimute de 00°13'00,2'' com distância de 2.149,40 metros, até o Marco MA-07J de coordenadas geográficas 09°47'22,67''S e 53º29'53,37"WGr., daí segue por uma linha reta com azimute de 00°12'52,6" com distância de 1.876,91 metros, até o Marco MA-07L de coordenadas geográficas 09°46'21,62''S e 53°29'52,68"WGr., daí segue por uma linha reta com azimute de 357°27'12,0'' com distância de 2.060,19 metros, até o Marco MA-07M de coordenadas geográficas 09°45'14,64''S e 53°29'55,l9"WGr., daí segue por uma linha reta com azimute de 353°42'25,8'' com distância de 2.005,29 metros, até o Marco MA-07N de coordenadas geográficas 09°44'09,75"S e 53°30'01,91"WGr., daí segue por uma linha reta com azimute de 353°42'15,8" com distância de 969,29 metros, até o Marco MA-08=SAT-08 de coordenadas geográficas 09°43'38,39''S e 53°30'05,16''WGr., situado na cabeceira de um igarapé sem denominação, daí segue pelo referido igarapé no sentido jusante até sua confluência em um outro igarapé sem denominação, Marco MA-09, inicial da descricão deste perímetro.

Art. 3° Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Brasília, 25 de janeiro de 1991; 170° da Independência e 103° da República.

FERNANDO COLLOR
Jarbas Passarinho

Este texto não substitui o publicado no D.O.U. de 28.1.1991