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Presidência da República
Casa Civil
Subchefia para Assuntos Jurídicos

DECRETO DE 1º DE OUTUBRO DE 2002.

Abre crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social da União, em favor do Ministério da Saúde, no valor de R$ 63.019.257,00, para reforço de dotações consignadas no orçamento vigente.

        O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista a autorização contida no art. 4°, incisos I, alínea "a", e II, da Lei no 10.407, de 10 de janeiro de 2002, e

        Considerando que as alterações decorrentes da abertura deste crédito não afetam a obtenção da meta de resultado primário estabelecida na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o corrente exercício, em face do disposto no art. 9o do Decreto no 4.120, de 7 de fevereiro de 2002, que condiciona a execução das despesas objeto dos créditos suplementares e especiais abertos aos limites nele estabelecidos;

        DECRETA:

        Art. 1º  Fica aberto ao Orçamento da Seguridade Social da União (Lei no 10.407, de 10 de janeiro de 2002), em favor do Ministério da Saúde, crédito suplementar no valor de R$ 63.019.257,00 (sessenta e três milhões, dezenove mil, duzentos e cinqüenta e sete reais), para atender às programações constantes do Anexo I deste Decreto.

        Art. 2º  Os recursos necessários à execução do disposto no art. 1o serão provenientes da anulação parcial de dotações orçamentárias, conforme indicado no Anexo II deste Decreto.

        Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 1º de outubro de 2002; 181o da Independência e 114o da República.

FERNANDO HENRIQUE CARDOSO
Guilherme Gomes Dias

Este texto não substitui o publicado no D.O.U. de 2.10.2002

ORGAO : 36000 - MINISTERIO DA SAUDE

UNIDADE : 36201 - FUNDACAO OSWALDO CRUZ

 
ANEXO I

CREDITO SUPLEMENTAR

 
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO)

RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1, 00

 
 
                   
     

E

G

R

M

I

F

 
FUNC.

PROGRAMATICA

PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO

S

N

P

O

U

T

V A L O R

     

F

D

 

D

 

E

 
                   
 
0750 APOIO ADMINISTRATIVO

3.960.000

 
                   
   

ATIVIDADES

             
                   
                   
10 122 0750 2002 MANUTENCAO E CONSERVACAO DE BENS IMOVEIS            

3.960.000

10 122 0750 2002 0001   MANUTENCAO E CONSERVACAO DE BENS IMOVEIS - NACIONAL            

3.960.000

       

S

4

P

90

0

151

3.960.000

 
0791 VALORIZACAO DO SERVIDOR PUBLICO

410.800

 
                   
   

ATIVIDADES

             
                   
                   
10 301 0791 2004 ASSISTENCIA MEDICA E ODONTOLOGICA AOS SERVIDORES, EMPREGADOS E SEUS DEPENDENTES            

410.800

10 301 0791 2004 0001   ASSISTENCIA MEDICA E ODONTOLOGICA AOS SERVIDORES, EMPREGADOS E SEUS DEPENDENTES - NACIONAL            

410.800

       

S

3

P

90

0

151

410.800

 
  TOTAL - FISCAL

0

 
 
  TOTAL - SEGURIDADE

4.370.800

 
 
  TOTAL - GERAL

4.370.800

 

ORGAO : 36000 - MINISTERIO DA SAUDE

UNIDADE : 36211 - FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE

 
ANEXO I

CREDITO SUPLEMENTAR

 
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO)

RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1, 00

 
 
                   
     

E

G

R

M

I

F

 
FUNC.

PROGRAMATICA

PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO

S

N

P

O

U

T

V A L O R

     

F

D

 

D

 

E

 
                   
 
0002 PREVENCAO E CONTROLE DE DOENCAS TRANSMITIDAS POR VETORES

9.275.000

 
                   
   

PROJETOS

             
                   
                   
10 511 0002 3921 MELHORIA HABITACIONAL PARA O CONTROLE DA DOENCA DE CHAGAS            

5.775.000

10 511 0002 3921 0001   MELHORIA HABITACIONAL PARA O CONTROLE DA DOENCA DE CHAGAS - NACIONAL            

5.775.000

       

S

3

P

90

0

153

5.775.000

                   
   

ATIVIDADES

             
                   
                   
10 305 0002 4425 CONTROLE DE DOENCAS ENDEMICAS            

3.500.000

10 305 0002 4425 0001   CONTROLE DE DOENCAS ENDEMICAS - NACIONAL            

3.500.000

       

S

4

P

90

0

100

3.500.000

 
0012 PESQUISA E DESENVOLVIMENTO EM SAUDE

1.000.000

 
                   
   

ATIVIDADES

             
                   
                   
10 571 0012 4386 PESQUISAS NO CAMPO DE MEDICINA TROPICAL E MEIO-AMBIENTE DO INSTITUTO EVANDRO CHAGAS - IEC            

1.000.000

10 571 0012 4386 0001   PESQUISAS NO CAMPO DE MEDICINA TROPICAL E MEIO-AMBIENTE DO INSTITUTO EVANDRO CHAGAS - IEC - NACIONAL            

1.000.000

       

S

3

P

90

0

151

1.000.000

 
0119 SANEAMENTO BASICO

22.150.457

 
                   
   

PROJETOS

             
                   
                   
10 511 0119 3859 IMPLANTACAO DE MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES PARA CONTROLE DE AGRAVOS            

4.475.120

10 511 0119 3859 0001   IMPLANTACAO DE MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES PARA CONTROLE DE AGRAVOS - NACIONAL            

550.000

      FAMILIA BENEFICIADA (UNIDADE)714

S

3

P

90

0

151

360.960

       

S

4

P

40

0

179

189.040

10 511 0119 3859 0031   IMPLANTACAO DE MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES PARA CONTROLE DE AGRAVOS - NO ESTADO DE MINAS GERAIS            

100.000

      FAMILIA BENEFICIADA (UNIDADE)111

S

3

P

90

0

179

100.000

10 511 0119 3859 0052   IMPLANTACAO DE MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES PARA CONTROLE DE AGRAVOS - NO ESTADO DE GOIAS            

100.000

      FAMILIA BENEFICIADA (UNIDADE)111

S

3

P

90

0

179

100.000

10 511 0119 3859 0113   IMPLANTACAO DE MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES PARA CONTROLE DE AGRAVOS - NO ESTADO DE RONDONIA - PROJETO ALVORADA            

225.440

      FAMILIA BENEFICIADA (UNIDADE)235

S

4

P

40

0

179

225.440

10 511 0119 3859 0115   IMPLANTACAO DE MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES PARA CONTROLE DE AGRAVOS - NO ESTADO DO ACRE - PROJETO ALVORADA            

160.400

      FAMILIA BENEFICIADA (UNIDADE)178

S

4

P

40

0

151

160.400

10 511 0119 3859 0119   IMPLANTACAO DE MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES PARA CONTROLE DE AGRAVOS - NO ESTADO DE RORAIMA - PROJETO ALVORADA            

127.040

      FAMILIA BENEFICIADA (UNIDADE)141

S

4

P

40

0

179

127.040

10 511 0119 3859 0125   IMPLANTACAO DE MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES PARA CONTROLE DE AGRAVOS - NO ESTADO DE TOCANTINS - PROJETO ALVORADA            

348.300

      FAMILIA BENEFICIADA (UNIDADE)387

S

4

P

40

0

179

348.300

10 511 0119 3859 0129   IMPLANTACAO DE MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES PARA CONTROLE DE AGRAVOS - NO ESTADO DO PIAUI - PROJETO ALVORADA            

2.723.000

      FAMILIA BENEFICIADA (UNIDADE)3026

S

4

P

40

0

179

2.723.000

10 511 0119 3859 0141   IMPLANTACAO DE MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES PARA CONTROLE DE AGRAVOS - NO ESTADO DE SERGIPE - PROJETO ALVORADA            

100.000

      FAMILIA BENEFICIADA (UNIDADE)111

S

3

P

90

0

179

100.000

10 511 0119 3859 0159   IMPLANTACAO DE MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES PARA CONTROLE DE AGRAVOS - NO ESTADO DO MATO GROSSO - PROJETO ALVORADA            

11.040

      FAMILIA BENEFICIADA (UNIDADE)156

S

4

P

40

0

179

11.040

10 511 0119 3859 0161   IMPLANTACAO DE MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES PARA CONTROLE DE AGRAVOS - NO ESTADO DE GOIAS - PROJETO ALVORADA            

29.900

      FAMILIA BENEFICIADA (UNIDADE)33

S

4

P

40

0

179

29.900

                   
10 511 0119 3860 CONSTRUCAO E AMPLIACAO OU MELHORIA DE SISTEMA DE COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO SANITARIO PARA CONTROLE DE AGRAVOS            

4.506.257

10 511 0119 3860 0129   CONSTRUCAO E AMPLIACAO OU MELHORIA DE SISTEMA DE COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO SANITARIO PARA CONTROLE DE AGRAVOS - NO ESTADO DO PIAUI - PROJETO ALVORADA            

734.800

      FAMILIA BENEFICIADA (UNIDADE)680

S

4

P

40

0

179

734.800

10 511 0119 3860 0131   CONSTRUCAO E AMPLIACAO OU MELHORIA DE SISTEMA DE COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO SANITARIO PARA CONTROLE DE AGRAVOS - NO ESTADO DO CEARA - PROJETO ALVORADA            

519.524

      FAMILIA BENEFICIADA (UNIDADE)481

S

4

P

40

0

179

519.524

10 511 0119 3860 0133   CONSTRUCAO E AMPLIACAO OU MELHORIA DE SISTEMA DE COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO SANITARIO PARA CONTROLE DE AGRAVOS - NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROJETO ALVORADA            

1.525.197

      FAMILIA BENEFICIADA (UNIDADE)1598

S

4

P

40

0

179

1.525.197

10 511 0119 3860 0135   CONSTRUCAO E AMPLIACAO OU MELHORIA DE SISTEMA DE COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO SANITARIO PARA CONTROLE DE AGRAVOS - NO ESTADO DA PARAIBA - PROJETO ALVORADA            

620.136

      FAMILIA BENEFICIADA (UNIDADE)574

S

4

P

30

0

151

309.075

       

S

4

P

30

0

179

311.061

10 511 0119 3860 0139   CONSTRUCAO E AMPLIACAO OU MELHORIA DE SISTEMA DE COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO SANITARIO PARA CONTROLE DE AGRAVOS - NO ESTADO DE ALAGOAS - PROJETO ALVORADA            

1.106.600

      FAMILIA BENEFICIADA (UNIDADE)185

S

4

P

30

0

179

1.106.600

                   
10 511 0119 3861 CONSTRUCAO E AMPLIACAO OU MELHORIA DOS SERVICOS DE ABASTECIMENTO DE AGUA PARA CONTROLE DE AGRAVOS            

13.169.080

10 511 0119 3861 0001   CONSTRUCAO E AMPLIACAO OU MELHORIA DOS SERVICOS DE ABASTECIMENTO DE AGUA PARA CONTROLE DE AGRAVOS - NACIONAL            

750.000

      FAMILIA BENEFICIADA (UNIDADE)2519

S

3

P

90

0

151

750.000

10 511 0119 3861 0013   CONSTRUCAO E AMPLIACAO OU MELHORIA DOS SERVICOS DE ABASTECIMENTO DE AGUA PARA CONTROLE DE AGRAVOS - NO ESTADO DO AMAZONAS            

112.000

      FAMILIA BENEFICIADA (UNIDADE)228

S

3

P

90

0

179

100.000

       

S

4

P

40

0

153

12.000

10 511 0119 3861 0016   CONSTRUCAO E AMPLIACAO OU MELHORIA DOS SERVICOS DE ABASTECIMENTO DE AGUA PARA CONTROLE DE AGRAVOS - NO ESTADO DO AMAPA            

55.700

      FAMILIA BENEFICIADA (UNIDADE)93

S

4

P

40

0

151

55.700

10 511 0119 3861 0031   CONSTRUCAO E AMPLIACAO OU MELHORIA DOS SERVICOS DE ABASTECIMENTO DE AGUA PARA CONTROLE DE AGRAVOS - NO ESTADO DE MINAS GERAIS            

100.000

      FAMILIA BENEFICIADA (UNIDADE)183

S

3

P

90

0

179

100.000

10 511 0119 3861 0051   CONSTRUCAO E AMPLIACAO OU MELHORIA DOS SERVICOS DE ABASTECIMENTO DE AGUA PARA CONTROLE DE AGRAVOS - NO ESTADO DE MATO GROSSO            

100.000

      FAMILIA BENEFICIADA (UNIDADE)167

S

3

P

90

0

179

100.000

10 511 0119 3861 0052   CONSTRUCAO E AMPLIACAO OU MELHORIA DOS SERVICOS DE ABASTECIMENTO DE AGUA PARA CONTROLE DE AGRAVOS - NO ESTADO DE GOIAS            

100.000

      FAMILIA BENEFICIADA (UNIDADE)167

S

3

P

90

0

179

100.000

10 511 0119 3861 0117   CONSTRUCAO E AMPLIACAO OU MELHORIA DOS SERVICOS DE ABASTECIMENTO DE AGUA PARA CONTROLE DE AGRAVOS - NO ESTADO DO AMAZONAS - PROJETO ALVORADA            

465.120

      FAMILIA BENEFICIADA (UNIDADE)1153

S

4

P

40

0

151

244.080

       

S

4

P

40

0

179

221.040

10 511 0119 3861 0119   CONSTRUCAO E AMPLIACAO OU MELHORIA DOS SERVICOS DE ABASTECIMENTO DE AGUA PARA CONTROLE DE AGRAVOS - NO ESTADO DE RORAIMA - PROJETO ALVORADA            

185.680

      FAMILIA BENEFICIADA (UNIDADE)309

S

4

P

40

0

179

185.680

10 511 0119 3861 0121   CONSTRUCAO E AMPLIACAO OU MELHORIA DOS SERVICOS DE ABASTECIMENTO DE AGUA PARA CONTROLE DE AGRAVOS - NO ESTADO DO PARA - PROJETO ALVORADA            

3.117.818

      FAMILIA BENEFICIADA (UNIDADE)5796

S

4

P

40

0

151

20.001

       

S

4

P

40

0

179

3.097.817

10 511 0119 3861 0127   CONSTRUCAO E AMPLIACAO OU MELHORIA DOS SERVICOS DE ABASTECIMENTO DE AGUA PARA CONTROLE DE AGRAVOS - NO ESTADO DO MARANHAO - PROJETO ALVORADA            

1.340.640

      FAMILIA BENEFICIADA (UNIDADE)2900

S

4

P

40

0

179

1.340.640

10 511 0119 3861 0131   CONSTRUCAO E AMPLIACAO OU MELHORIA DOS SERVICOS DE ABASTECIMENTO DE AGUA PARA CONTROLE DE AGRAVOS - NO ESTADO DO CEARA - PROJETO ALVORADA            

1.584.180

      FAMILIA BENEFICIADA (UNIDADE)1844

S

3

P

90

0

179

100.000

       

S

4

P

40

0

179

1.484.180

10 511 0119 3861 0133   CONSTRUCAO E AMPLIACAO OU MELHORIA DOS SERVICOS DE ABASTECIMENTO DE AGUA PARA CONTROLE DE AGRAVOS - NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROJETO ALVORADA            

100.000

      FAMILIA BENEFICIADA (UNIDADE)195

S

3

P

90

0

179

100.000

10 511 0119 3861 0137   CONSTRUCAO E AMPLIACAO OU MELHORIA DOS SERVICOS DE ABASTECIMENTO DE AGUA PARA CONTROLE DE AGRAVOS - NO ESTADO DE PERNAMBUCO - PROJETO ALVORADA            

2.462.781

      FAMILIA BENEFICIADA (UNIDADE)4105

S

4

P

40

0

179

2.462.781

10 511 0119 3861 0139   CONSTRUCAO E AMPLIACAO OU MELHORIA DOS SERVICOS DE ABASTECIMENTO DE AGUA PARA CONTROLE DE AGRAVOS - NO ESTADO DE ALAGOAS - PROJETO ALVORADA            

100.000

      FAMILIA BENEFICIADA (UNIDADE)2019

S

3

P

90

0

179

100.000

10 511 0119 3861 0143   CONSTRUCAO E AMPLIACAO OU MELHORIA DOS SERVICOS DE ABASTECIMENTO DE AGUA PARA CONTROLE DE AGRAVOS - NO ESTADO DA BAHIA - PROJETO ALVORADA            

2.595.161

      FAMILIA BENEFICIADA (UNIDADE)4326

S

3

P

90

0

179

100.000

       

S

4

P

40

0

179

2.495.161

 
0750 APOIO ADMINISTRATIVO

2.290.000

 
                   
   

ATIVIDADES

             
                   
                   
10 122 0750 2002 MANUTENCAO E CONSERVACAO DE BENS IMOVEIS            

2.290.000

10 122 0750 2002 0001   MANUTENCAO E CONSERVACAO DE BENS IMOVEIS - NACIONAL            

2.290.000

       

S

3

P

90

0

151

2.290.000

 
0791 VALORIZACAO DO SERVIDOR PUBLICO

1.373.000

 
                   
   

ATIVIDADES

             
                   
                   
10 331 0791 2011 AUXILIO TRANSPORTE AOS SERVIDORES E EMPREGADOS            

1.373.000

10 331 0791 2011 0001   AUXILIO TRANSPORTE AOS SERVIDORES E EMPREGADOS - NACIONAL            

1.373.000

       

S

3

P

90

0

151

1.373.000

 
  TOTAL - FISCAL

0

 
 
  TOTAL - SEGURIDADE

36.088.457

 
 
  TOTAL - GERAL

36.088.457

 

ORGAO : 36000 - MINISTERIO DA SAUDE

UNIDADE : 36901 - FUNDO NACIONAL DE SAUDE

 
ANEXO I

CREDITO SUPLEMENTAR

 
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO)

RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1, 00

 
 
                   
     

E

G

R

M

I

F

 
FUNC.

PROGRAMATICA

PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO

S

N

P

O

U

T

V A L O R

     

F

D

 

D

 

E

 
                   
 
0004 QUALIDADE E EFICIENCIA DO SUS

10.000.000

 
                   
   

PROJETOS

             
                   
                   
10 126 0004 3914 IMPLANTACAO DO CARTAO NACIONAL DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS            

10.000.000

10 126 0004 3914 0001   IMPLANTACAO DO CARTAO NACIONAL DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS - NACIONAL            

10.000.000

       

S

3

P

90

0

151

10.000.000

 
0023 ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR

12.200.000

 
                   
   

ATIVIDADES

             
                   
                   
10 302 0023 4302 FUNCIONAMENTO DE HOSPITAIS DA REDE PUBLICA FEDERAL DE ATENDIMENTO MEDICO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR            

12.200.000

10 302 0023 4302 0025   FUNCIONAMENTO DE HOSPITAIS DA REDE PUBLICA FEDERAL DE ATENDIMENTO MEDICO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR - NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - GRUPO HOSPITALAR CONCEICAO            

12.200.000

       

S

3

P

90

0

100

11.528.913

       

S

3

P

90

0

151

671.087

 
0119 SANEAMENTO BASICO

360.000

 
                   
   

PROJETOS

             
                   
                   
10 511 0119 3996 IMPLANTACAO DOS SISTEMAS DE ESGOTAMENTO SANITARIO - SAUDE E SANEAMENTO NO PIAUI - KFW            

200.000

10 511 0119 3996 0022   IMPLANTACAO DOS SISTEMAS DE ESGOTAMENTO SANITARIO - SAUDE E SANEAMENTO NO PIAUI - KFW - NO ESTADO DO PIAUI            

200.000

       

S

3

P

30

3

151

200.000

                   
10 511 0119 3997 IMPLANTACAO DOS SERVICOS DE ABASTECIMENTO DE AGUA - SAUDE E SANEAMENTO NO PIAUI - KFW            

160.000

10 511 0119 3997 0022   IMPLANTACAO DOS SERVICOS DE ABASTECIMENTO DE AGUA - SAUDE E SANEAMENTO NO PIAUI - KFW - NO ESTADO DO PIAUI            

160.000

       

S

3

P

30

3

151

160.000

 
  TOTAL - FISCAL

0

 
 
  TOTAL - SEGURIDADE

22.560.000

 
 
  TOTAL - GERAL

22.560.000

 

ORGAO : 36000 - MINISTERIO DA SAUDE

UNIDADE : 36201 - FUNDACAO OSWALDO CRUZ

 
ANEXO II

CREDITO SUPLEMENTAR

 
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1, 00

 
 
                   
     

E

G

R

M

I

F

 
FUNC.

PROGRAMATICA

PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO

S

N

P

O

U

T

V A L O R

     

F

D

 

D

 

E

 
                   
 
0750 APOIO ADMINISTRATIVO

3.960.000

 
                   
   

ATIVIDADES

             
                   
                   
10 122 0750 2002 MANUTENCAO E CONSERVACAO DE BENS IMOVEIS            

3.960.000

10 122 0750 2002 0001   MANUTENCAO E CONSERVACAO DE BENS IMOVEIS - NACIONAL            

3.960.000

       

S

3

P

90

0

151

3.960.000

 
0791 VALORIZACAO DO SERVIDOR PUBLICO

410.800

 
                   
   

ATIVIDADES

             
                   
                   
10 365 0791 2010 ASSISTENCIA PRE-ESCOLAR AOS DEPENDENTES DOS SERVIDORES E EMPREGADOS            

173.000

10 365 0791 2010 0001   ASSISTENCIA PRE-ESCOLAR AOS DEPENDENTES DOS SERVIDORES E EMPREGADOS - NACIONAL            

173.000

       

S

3

P

90

0

151

173.000

                   
10 331 0791 2011 AUXILIO TRANSPORTE AOS SERVIDORES E EMPREGADOS            

237.800

10 331 0791 2011 0001   AUXILIO TRANSPORTE AOS SERVIDORES E EMPREGADOS - NACIONAL            

237.800

       

S

3

P

90

0

151

237.800

 
  TOTAL - FISCAL

0

 
 
  TOTAL - SEGURIDADE

4.370.800

 
 
  TOTAL - GERAL

4.370.800

 

ORGAO : 36000 - MINISTERIO DA SAUDE

UNIDADE : 36211 - FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE

 
ANEXO II

CREDITO SUPLEMENTAR

 
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1, 00

 
 
                   
     

E

G

R

M

I

F

 
FUNC.

PROGRAMATICA

PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO

S

N

P

O

U

T

V A L O R

     

F

D

 

D

 

E

 
                   
 
0002 PREVENCAO E CONTROLE DE DOENCAS TRANSMITIDAS POR VETORES

9.275.000

 
                   
   

ATIVIDADES

             
                   
                   
10 305 0002 2705 INSUMOS PARA PREVENCAO E CONTROLE DE DOENCAS ENDEMICAS            

3.500.000

10 305 0002 2705 0001   INSUMOS PARA PREVENCAO E CONTROLE DE DOENCAS ENDEMICAS - NACIONAL            

3.500.000

      POPULACAO BENEFICIADA (UNIDADE)10565111

S

3

P

90

0

100

3.500.000

                   
   

PROJETOS

             
                   
                   
10 511 0002 3921 MELHORIA HABITACIONAL PARA O CONTROLE DA DOENCA DE CHAGAS            

5.775.000

10 511 0002 3921 0001   MELHORIA HABITACIONAL PARA O CONTROLE DA DOENCA DE CHAGAS - NACIONAL            

5.775.000

       

S

4

P

40

0

153

5.775.000

 
0012 PESQUISA E DESENVOLVIMENTO EM SAUDE

1.000.000

 
                   
   

ATIVIDADES

             
                   
                   
10 571 0012 4386 PESQUISAS NO CAMPO DE MEDICINA TROPICAL E MEIO-AMBIENTE DO INSTITUTO EVANDRO CHAGAS - IEC            

1.000.000

10 571 0012 4386 0001   PESQUISAS NO CAMPO DE MEDICINA TROPICAL E MEIO-AMBIENTE DO INSTITUTO EVANDRO CHAGAS - IEC - NACIONAL            

1.000.000

       

S

4

P

90

0

151

1.000.000

 
0119 SANEAMENTO BASICO

22.150.457

 
                   
   

PROJETOS

             
                   
                   
10 511 0119 3859 IMPLANTACAO DE MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES PARA CONTROLE DE AGRAVOS            

11.761.538

10 511 0119 3859 0013   IMPLANTACAO DE MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES PARA CONTROLE DE AGRAVOS - NO ESTADO DO AMAZONAS            

104.880

      FAMILIA BENEFICIADA (UNIDADE)111

S

4

P

40

0

151

104.880

10 511 0119 3859 0117   IMPLANTACAO DE MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES PARA CONTROLE DE AGRAVOS - NO ESTADO DO AMAZONAS - PROJETO ALVORADA            

310.080

      FAMILIA BENEFICIADA (UNIDADE)430

S

4

P

30

0

179

310.080

10 511 0119 3859 0121   IMPLANTACAO DE MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES PARA CONTROLE DE AGRAVOS - NO ESTADO DO PARA - PROJETO ALVORADA            

817.977

      FAMILIA BENEFICIADA (UNIDADE)957

S

4

P

30

0

179

817.977

10 511 0119 3859 0127   IMPLANTACAO DE MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES PARA CONTROLE DE AGRAVOS - NO ESTADO DO MARANHAO - PROJETO ALVORADA            

331.440

      FAMILIA BENEFICIADA (UNIDADE)479

S

4

P

30

0

179

331.440

10 511 0119 3859 0131   IMPLANTACAO DE MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES PARA CONTROLE DE AGRAVOS - NO ESTADO DO CEARA - PROJETO ALVORADA            

2.003.704

      FAMILIA BENEFICIADA (UNIDADE)2338

S

4

P

30

0

179

2.003.704

10 511 0119 3859 0133   IMPLANTACAO DE MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES PARA CONTROLE DE AGRAVOS - NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROJETO ALVORADA            

1.508.779

      FAMILIA BENEFICIADA (UNIDADE)1788

S

4

P

30

0

179

1.508.779

10 511 0119 3859 0135   IMPLANTACAO DE MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES PARA CONTROLE DE AGRAVOS - NO ESTADO DA PARAIBA - PROJETO ALVORADA            

620.136

      FAMILIA BENEFICIADA (UNIDADE)859

S

4

P

30

0

151

620.136

10 511 0119 3859 0137   IMPLANTACAO DE MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES PARA CONTROLE DE AGRAVOS - NO ESTADO DE PERNAMBUCO - PROJETO ALVORADA            

2.462.781

      FAMILIA BENEFICIADA (UNIDADE)2848

S

4

P

30

0

179

2.462.781

10 511 0119 3859 0139   IMPLANTACAO DE MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES PARA CONTROLE DE AGRAVOS - NO ESTADO DE ALAGOAS - PROJETO ALVORADA            

1.106.600

      FAMILIA BENEFICIADA (UNIDADE)1346

S

4

P

30

0

179

1.106.600

10 511 0119 3859 0143   IMPLANTACAO DE MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES PARA CONTROLE DE AGRAVOS - NO ESTADO DA BAHIA - PROJETO ALVORADA            

2.495.161

      FAMILIA BENEFICIADA (UNIDADE)2883

S

4

P

30

0

179

2.495.161

                   
10 511 0119 3860 CONSTRUCAO E AMPLIACAO OU MELHORIA DE SISTEMA DE COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO SANITARIO PARA CONTROLE DE AGRAVOS            

5.494.159

10 511 0119 3860 0013   CONSTRUCAO E AMPLIACAO OU MELHORIA DE SISTEMA DE COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO SANITARIO PARA CONTROLE DE AGRAVOS - NO ESTADO DO AMAZONAS            

139.200

      FAMILIA BENEFICIADA (UNIDADE)129

S

4

P

90

0

151

139.200

10 511 0119 3860 0016   CONSTRUCAO E AMPLIACAO OU MELHORIA DE SISTEMA DE COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO SANITARIO PARA CONTROLE DE AGRAVOS - NO ESTADO DO AMAPA            

55.700

      FAMILIA BENEFICIADA (UNIDADE)52

S

4

P

90

0

151

55.700

10 511 0119 3860 0113   CONSTRUCAO E AMPLIACAO OU MELHORIA DE SISTEMA DE COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO SANITARIO PARA CONTROLE DE AGRAVOS - NO ESTADO DE RONDONIA - PROJETO ALVORADA            

338.480

      FAMILIA BENEFICIADA (UNIDADE)391

S

4

P

30

0

179

338.480

10 511 0119 3860 0115   CONSTRUCAO E AMPLIACAO OU MELHORIA DE SISTEMA DE COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO SANITARIO PARA CONTROLE DE AGRAVOS - NO ESTADO DO ACRE - PROJETO ALVORADA            

160.400

      FAMILIA BENEFICIADA (UNIDADE)149

S

4

P

30

0

151

160.400

10 511 0119 3860 0119   CONSTRUCAO E AMPLIACAO OU MELHORIA DE SISTEMA DE COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO SANITARIO PARA CONTROLE DE AGRAVOS - NO ESTADO DE RORAIMA - PROJETO ALVORADA            

185.680

      FAMILIA BENEFICIADA (UNIDADE)215

S

4

P

30

0

179

185.680

10 511 0119 3860 0121   CONSTRUCAO E AMPLIACAO OU MELHORIA DE SISTEMA DE COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO SANITARIO PARA CONTROLE DE AGRAVOS - NO ESTADO DO PARA - PROJETO ALVORADA            

2.487.359

      FAMILIA BENEFICIADA (UNIDADE)2304

S

4

P

30

0

179

2.487.359

10 511 0119 3860 0125   CONSTRUCAO E AMPLIACAO OU MELHORIA DE SISTEMA DE COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO SANITARIO PARA CONTROLE DE AGRAVOS - NO ESTADO DE TOCANTINS - PROJETO ALVORADA            

1.077.200

      FAMILIA BENEFICIADA (UNIDADE)1249

S

4

P

30

0

151

378.900

       

S

4

P

30

0

179

448.300

       

S

4

P

40

0

151

250.000

10 511 0119 3860 0127   CONSTRUCAO E AMPLIACAO OU MELHORIA DE SISTEMA DE COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO SANITARIO PARA CONTROLE DE AGRAVOS - NO ESTADO DO MARANHAO - PROJETO ALVORADA            

1.009.200

      FAMILIA BENEFICIADA (UNIDADE)1166

S

4

P

30

0

179

1.009.200

10 511 0119 3860 0159   CONSTRUCAO E AMPLIACAO OU MELHORIA DE SISTEMA DE COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO SANITARIO PARA CONTROLE DE AGRAVOS - NO ESTADO DO MATO GROSSO - PROJETO ALVORADA            

11.040

      FAMILIA BENEFICIADA (UNIDADE)13

S

4

P

30

0

179

11.040

10 511 0119 3860 0431   CONSTRUCAO E AMPLIACAO OU MELHORIA DE SISTEMA DE COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO SANITARIO PARA CONTROLE DE AGRAVOS - NO ESTADO DE GOIAS - PROJETO ALVORADA            

29.900

      FAMILIA BENEFICIADA (UNIDADE)28

S

4

P

30

0

179

29.900

                   
10 511 0119 3861 CONSTRUCAO E AMPLIACAO OU MELHORIA DOS SERVICOS DE ABASTECIMENTO DE AGUA PARA CONTROLE DE AGRAVOS            

4.882.760

10 511 0119 3861 0125   CONSTRUCAO E AMPLIACAO OU MELHORIA DOS SERVICOS DE ABASTECIMENTO DE AGUA PARA CONTROLE DE AGRAVOS - NO ESTADO DE TOCANTINS - PROJETO ALVORADA            

600.000

      FAMILIA BENEFICIADA (UNIDADE)1000

S

4

P

30

0

151

191.000

       

S

4

P

30

0

179

409.000

10 511 0119 3861 0129   CONSTRUCAO E AMPLIACAO OU MELHORIA DOS SERVICOS DE ABASTECIMENTO DE AGUA PARA CONTROLE DE AGRAVOS - NO ESTADO DO PIAUI - PROJETO ALVORADA            

2.521.234

      FAMILIA BENEFICIADA (UNIDADE)5930

S

4

P

30

0

179

2.521.234

10 511 0119 3861 0135   CONSTRUCAO E AMPLIACAO OU MELHORIA DOS SERVICOS DE ABASTECIMENTO DE AGUA PARA CONTROLE DE AGRAVOS - NO ESTADO DA PARAIBA - PROJETO ALVORADA            

761.526

      FAMILIA BENEFICIADA (UNIDADE)12690

S

4

P

30

0

179

761.526

10 511 0119 3861 0145   CONSTRUCAO E AMPLIACAO OU MELHORIA DOS SERVICOS DE ABASTECIMENTO DE AGUA PARA CONTROLE DE AGRAVOS - NO ESTADO DE MINAS GERAIS - PROJETO ALVORADA            

1.000.000

      FAMILIA BENEFICIADA (UNIDADE)1828

S

4

P

30

0

179

1.000.000

                   
10 511 0119 3984 IMPLANTACAO E AMPLIACAO OU MELHORIA DE SISTEMAS DE COLETA, TRATAMENTO E DESTINACAO FINAL DE RESIDUOS SOLIDOS PARA CONTROLE DE AGRAVOS            

12.000

10 511 0119 3984 0013   IMPLANTACAO E AMPLIACAO OU MELHORIA DE SISTEMAS DE COLETA, TRATAMENTO E DESTINACAO FINAL DE RESIDUOS SOLIDOS PARA CONTROLE DE AGRAVOS - NO ESTADO DO AMAZONAS            

12.000

      FAMILIA BENEFICIADA (UNIDADE)67

S

4

P

90

0

153

12.000

 
0750 APOIO ADMINISTRATIVO

2.290.000

 
                   
   

ATIVIDADES

             
                   
                   
10 122 0750 2002 MANUTENCAO E CONSERVACAO DE BENS IMOVEIS            

2.290.000

10 122 0750 2002 0001   MANUTENCAO E CONSERVACAO DE BENS IMOVEIS - NACIONAL            

2.290.000

       

S

4

P

90

0

151

2.290.000

 
0791 VALORIZACAO DO SERVIDOR PUBLICO

1.373.000

 
                   
   

ATIVIDADES

             
                   
                   
10 365 0791 2010 ASSISTENCIA PRE-ESCOLAR AOS DEPENDENTES DOS SERVIDORES E EMPREGADOS            

1.373.000

10 365 0791 2010 0001   ASSISTENCIA PRE-ESCOLAR AOS DEPENDENTES DOS SERVIDORES E EMPREGADOS - NACIONAL            

1.373.000

       

S

3

P

90

0

151

1.373.000

 
  TOTAL - FISCAL

0

 
 
  TOTAL - SEGURIDADE

36.088.457

 
 
  TOTAL - GERAL

36.088.457

 

ORGAO : 36000 - MINISTERIO DA SAUDE

UNIDADE : 36901 - FUNDO NACIONAL DE SAUDE

 
ANEXO II

CREDITO SUPLEMENTAR

 
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1, 00

 
 
                   
     

E

G

R

M

I

F

 
FUNC.

PROGRAMATICA

PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO

S

N

P

O

U

T

V A L O R

     

F

D

 

D

 

E

 
                   
 
0004 QUALIDADE E EFICIENCIA DO SUS

22.200.000

 
                   
   

PROJETOS

             
                   
                   
10 302 0004 1823 IMPLANTACAO, APARELHAMENTO E ADEQUACAO DE UNIDADES DE SAUDE DO SUS            

12.200.000

10 302 0004 1823 0030   IMPLANTACAO, APARELHAMENTO E ADEQUACAO DE UNIDADES DE SAUDE DO SUS - IMPLANTACAO, APARELHAMENTO E ADEQUACAO DE UNIDADES DE SAUDE NO ESTADO DE SAO PAULO            

1.577.000

       

S

4

P

30

0

100

1.056.000

       

S

4

P

40

0

100

521.000

10 302 0004 1823 0056   IMPLANTACAO, APARELHAMENTO E ADEQUACAO DE UNIDADES DE SAUDE DO SUS - IMPLANTACAO, APARELHAMENTO E ADEQUACAO DE UNIDADES DE SAUDE NO ESTADO DA BAHIA            

1.878.500

       

S

4

P

40

0

100

341.500

       

S

4

P

99

0

100

1.537.000

10 302 0004 1823 0244   IMPLANTACAO, APARELHAMENTO E ADEQUACAO DE UNIDADES DE SAUDE DO SUS - IMPLANTACAO, APARELHAMENTO E ADEQUACAO DE UNIDADES DE SAUDE NO ESTADO DO MARANHAO            

1.099.240

       

S

4

P

40

0

100

730.840

       

S

4

P

40

0

151

318.400

       

S

4

P

99

0

100

50.000

10 302 0004 1823 0684   IMPLANTACAO, APARELHAMENTO E ADEQUACAO DE UNIDADES DE SAUDE DO SUS - IMPLANTACAO, APARELHAMENTO E ADEQUACAO DE UNIDADES DE SAUDE NO ESTADO DO PARA            

1.660.000

       

S

4

P

30

0

100

462.000

       

S

4

P

30

0

151

52.000

       

S

4

P

40

0

100

1.146.000

10 302 0004 1823 0938   IMPLANTACAO, APARELHAMENTO E ADEQUACAO DE UNIDADES DE SAUDE DO SUS - IMPLANTACAO, APARELHAMENTO E ADEQUACAO DE UNIDADES DE SAUDE NO ESTADO DO CEARA            

2.333.902

       

S

3

P

30

0

100

127.770

       

S

3

P

99

0

100

30.000

       

S

4

P

30

0

100

962.093

       

S

4

P

40

0

100

1.188.039

       

S

4

P

40

0

151

26.000

10 302 0004 1823 0962   IMPLANTACAO, APARELHAMENTO E ADEQUACAO DE UNIDADES DE SAUDE DO SUS - APARELHAMENTO E ADEQUACAO DE UNIDADES DE SAUDE NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL            

1.359.196

       

S

4

P

40

0

100

900.470

       

S

4

P

40

0

151

56.000

       

S

4

P

50

0

100

402.726

10 302 0004 1823 1252   IMPLANTACAO, APARELHAMENTO E ADEQUACAO DE UNIDADES DE SAUDE DO SUS - APARELHAMENTO E ADEQUACAO DE UNIDADES DE SAUDE - NACIONAL            

2.292.162

       

S

4

P

40

0

151

218.687

       

S

4

P

50

0

100

2.073.475

                   
10 126 0004 3914 IMPLANTACAO DO CARTAO NACIONAL DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS            

10.000.000

10 126 0004 3914 0001   IMPLANTACAO DO CARTAO NACIONAL DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS - NACIONAL            

10.000.000

       

S

4

P

90

0

151

10.000.000

 
0119 SANEAMENTO BASICO

360.000

 
                   
   

PROJETOS

             
                   
                   
10 511 0119 3996 IMPLANTACAO DOS SISTEMAS DE ESGOTAMENTO SANITARIO - SAUDE E SANEAMENTO NO PIAUI - KFW            

200.000

10 511 0119 3996 0022   IMPLANTACAO DOS SISTEMAS DE ESGOTAMENTO SANITARIO - SAUDE E SANEAMENTO NO PIAUI - KFW - NO ESTADO DO PIAUI            

200.000

       

S

4

P

30

3

151

200.000

                   
10 511 0119 3997 IMPLANTACAO DOS SERVICOS DE ABASTECIMENTO DE AGUA - SAUDE E SANEAMENTO NO PIAUI - KFW            

160.000

10 511 0119 3997 0022   IMPLANTACAO DOS SERVICOS DE ABASTECIMENTO DE AGUA - SAUDE E SANEAMENTO NO PIAUI - KFW - NO ESTADO DO PIAUI            

160.000

       

S

4

P

30

3

151

160.000

 
  TOTAL - FISCAL

0

 
 
  TOTAL - SEGURIDADE

22.560.000

 
 
  TOTAL - GERAL

22.560.000