O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 84, item IV, e 184 da Constituição, e nos termos dos artigos 18 e 20, da Lei nº 4.504, de 30 de novembro de 1964, e do Decreto­Lei nº 554, de 25 de abril de 1969,

DECRETA:

Art. 1º E declarado de interesse social, para fins de reforma agrária, nos termos dos artigos 18, letras "a", "b", "c" e "d", e 20, itens I e V, da Lei nº 4.504, de 30 de novembro de 1964, parte do imóvel rural denominado "BOA VISTA/PAPAGAIOS", com área de 2.526,5038ha (dois mil, quinhentos e vinte e seis hectares, cinqüenta ares e trinta e oito centiares), situado nos Municípios de Inácio Martins, Guarapuava e Prudentópolis, Estado do Paraná e compreendido na zona prioritária fixada pelo Decreto nº 92.622, de 2 de maio de 1986.

Parágrafo único. O imóvel a que se refere este artigo tem o seguinte perímetro: partindo do marco OPP, de coordenadas geográficas latitude 25º27'56"S e longitude 51º10'04"WGr, situado no limite municipal de Guarapuava e Inácio Martins, entre o Rio Iratim e o imóvel Papagaios e Boa Vista, segue por linhas secas e confrontando com o imóvel Papagaios e Boa Vista, com os seguintes azimutes e distâncias: 352º00' e 570,00m, até o Marco 1; 353º30' e 1.140,00m, até o Marco 1­A, de coordenadas geográficas latitude 25º27'11"S e longitude 51º10'34"WGr, situado no limite municipal entre Guarapuava e Prudentópolis; deste, segue por linhas secas e confrontando com o imóvel Papagaios e Boa Vista e Perdigão S.A., com os seguintes azimutes e distâncias: 353º30' e 1.680,00m, até o Marco 2; 268º20' e 740,00m, até o Marco 3; 359º00' e 2.370,00m, até o Marco 4; deste, segue por linhas secas e confrontando com o imóvel Terra Cortada, com os seguintes azimutes e distâncias: 121º30' e 485,00m até o Marco 5; 146º00' e 500,00m, até o Marco 6; 116º10' e 337,00m, até o Marco 7; 197º00' e 690,00m, até o Marco 8; 74º00' e 855,00m, até o Marco 9; 64º00' e 440,00m, até o Marco 10; 144º30' e 265,00m, até o Marco 11; 120º00' e 140,00m, até o Marco 12; 116º30' e 150,00m, até o Marco 13; 196º30' e 140,00m, até o Marco 14; 55º00, e 140,00m, até o Marco 15; deste, segue por uma escarpa e confrontando com o imóvel Terra Cortada, com distância de 2.960,00m, até o Marco 16; deste, segue por linha seca e confrontando com o imóvel Terra Cortada, com azimute de 180º30' e distância de 880,00m, até o Marco 17, situado na margem do Rio Terra Cortada; deste, segue a montante do referido rio e confrontando com o imóvel Cabeceira do Rio Terra Cortada, com distância de 80,00m, até o Marco 18, situado na confluência com o Rio Iratizinho; deste, segue a montante do Rio Iratizinho e confrontando com o imóvel Cabeceira do Rio Terra Cortada, com distância de 2.610,00m, até o Marco 19; deste, segue por linhas secas e confrontando com o imóvel Cabeceira do Rio Terra Cortada, com os seguintes azimutes e distâncias: 68º00, e 200,00m, até o Marco 20; 130º30' e 160,00m, até o Marco 21; 214º30' e 285,00m, até o Marco 22; 182º20' e 265,00m, até o Marco 23; 148º30' e 600,00m, até o Marco 24; 187º00' e 200,00m, até o Marco 25; 233º30' e 90,00m, até o Marco 26; 172º00' e 80,00m, até o Marco 27; 87º00' e 60,00m, até o Marco 28; 125º00' e 105,00m, até o Marco 29; 158º20' e 460,00m, até o Marco 30, situado na margem de uma estrada; deste, segue pela referida estrada e confrontando com terras de Pedro José de Souza, com distância de 220,00m, até o Marco 31; deste, segue por linha seca e confrontando com terras de Pedro José de Souza, com azimute de 60º00, e distância de 650,00m, até o Marco 32; deste, segue por linha seca e confrontando com terras de João Borges de Oliveira, com azimute de 156º30' e distância de 340,00m, até o Marco 33; deste, segue por linhas secas e confrontando com terras de Antonio Siebre de Oliveira, com os seguintes azimutes e distâncias: 243º00' e 560,00m, até o Marco 34; 155º30' e 265,00m, até o Marco 35; deste, segue por linhas secas e confrontando com terras de Pedro José de Souza, com os seguintes azimutes e distâncias: 253º00, e 300,00m, até o Marco 36; 241º30' e 180,00m, até o Marco 37; 311º00' e 60,00m, até o Marco 38; 176º00 e 170,00m, até o Marco 39; 206º00' e 580,00m, até o Marco 40; 154º00' e 210,00m até o Marco 41; deste segue por linha seca e confrontando com terras de Alberto Matozo e Outros, com os seguintes azimutes e distâncias: 199º00' e 410,00m, até o Marco 42; 83º20' e 690,00m, até o Marco 43; deste, segue por linha seca e confrontando com o imóvel Boa Vista, com azimute de 196º10' e distância de 2.000,00m, até o Marco 44; deste, segue por linha seca e confrontando com terras de Joaquim Francisco Pinto , com azimute de 165º30' e distância de 1.000,00m, até o Marco 45; deste, segue por linha seca e confrontando com o imóvel Boa Vista, com azimute de 309º30' e distância de 1.820,00m, até o Marco 46; deste, segue por linhas secas e confrontando com os lotes 169, 170 e 171, do imóvel Boa Vista, com os seguintes azimutes e distâncias: 347º00' e 760.00m, até o Marco 47; 270º00' e 420,00m, até o Marco 48; 30º30' e 1.335,00m, até o Marco 49; 252º20' e 920,00m, até o Marco 50; 350º30' e 190,00m, até o Marco 51; 263º20' e 330,00m, até o Marco 52; 349º00' e 400,00m, até o Marco 53; 71º00' e 620,00m, até o Marco 54; 140º00' e 200,00m, até o Marco 55, deste, segue por linhas secas e confrontando com terras de Generoso Bastos, com os seguintes azimutes e distâncias: 71º30' e 1.150,00m, até o Marco 56; 341º00' e 290,00m, até o Marco 57; deste, segue a jusante de uma sanga e confrontando com terras de Generoso Bastos, com distância de 60,00m, até o Marco 58, situado na desembocadura com o Rio Iratim; deste, segue a jusante do Rio Iratim e confrontando com terras de Generoso Bastos e lote 171, com distância de 1.495,00m, até o Marco 59; deste, segue por linhas secas e confrontando com o imóvel Papagaios e Boa Vista, com os seguintes azimutes e distâncias: 270º00' e 1.340,00m, até o Marco 60; 325º00' e 950,00m, até o Marco 61, situado na margem do Rio Iratim; deste, segue a montante do Rio Iratim e confrontando com o imóvel Iratim, na divisa municipal entre os Municípios de Inácio Martins e Guarapuava, com distância de 290,00m, até o Marco OPP, ponto inicial da descrição deste perímetro. (Fonte de referência: Carta da DSG, folha SG­22­V­D­III, escala 1:100.000, ano 1973).

Art. 2º Excluem­se dos efeitos deste Decreto: a) os semoventes, as máquinas e os implementos agrícolas; e b) as benfeitorias existentes no imóvel referido no artigo anterior e pertencentes aos que serão beneficiados com a sua destinação.

Art. 3.º O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária INCRA promoverá a desapropriação do imóvel rural de que trata o presente Decreto, na forma prevista no Decreto­Lei nº 554, de 25 de abril de 1969.

Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 5º Revogam­se disposições em contrário.

Brasília, 22 de agosto as de 1989; 168º da Independência e 101º da República.

JOSÉ SARNEY
Iris Rezende Machado

Este texto não substitui o publicado no DOU de 23.8.1989