Presidência
da República |
DECRETO No 95.621, DE 12 DE JANEIRO DE 1988.
Revogado pelo
Decreto de 25/04/1991 Texto para impressão |
Dispõe sobre o enquadramento de servidores no Instituto Brasileiro do Café, e dá outras providências. |
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 81,
item III, da Constituição, e tendo em vista o disposto na Lei n° 3.780, de 12 de
julho de 1960, o que consta dos Processos n°s 26680.000901/873 e
00600.014441/8745, e
Considerando que o Juiz Federal da 7ª Vara Seção Judiciária
do Estado de São Paulo julgou procedente a ação (Processo n° 104/75),
determinando a recolocação dos autores em seus cargos de Fiscais Tributários do
Café;
Considerando que o Tribunal Federal de Recursos, mediante
Acórdão de 13 de fevereiro de 1987, por unanimidade de votos, negou provimento à
Apelação Cível n° 120.735-SP e confirmou a sentença de primeira instância,
DECRETA:
Art. 1° Fica aprovado, na forma da relação nominal anexa, o enquadramento de
servidores do Instituto Brasileiro do Café, no cargo de Fiscal Tributário do
Café.
Art. 2° O enquadramento de que trata o artigo anterior vigora, para todos os
efeitos, a partir de 1° de julho de 1960, se abrangido pela Lei n° 3.780, de
12-7-60, 6 de outubro de 1961, se beneficiado pela Lei n° 3.967, de 5-10-61, ou
15 de junho de 1962, se amparado pelo parágrafo único do artigo 23 da Lei n°
4.069, de 11-6-62.
Art. 3° O órgão de pessoal do Instituto Brasileiro do Café apostilará os
títulos dos servidores abrangidos por este decreto.
Art. 4° A despesa decorrente da execução deste decreto correrá à conta dos
recursos orçamentários próprios do Instituto Brasileiro do Café, ao qual caberá
a elaboração dos cálculos das diferenças salariais a que os servidores têm
direito, conforme consta do relatório do Tribunal Federal de Recursos, referente
à Apelação Cível n° 120.735-SP.
Art. 5° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 12 de janeiro de 1988; 167° da Independência e 100°
da República.
JOSE SARNEY
José Hugo Castelo Branco
Este texto não substitui o
publicado no D.O.U. de 13.1.1988
RELAÇÃO NOMINAL DOS SERVIDORES A QUE SE
REFERE O ART. 1º DO DECRETO Nº
95.621, DE 12 DE JANEIRO DE 1988
INSTITUTO BRASILEIRO DO CAFÊ
FISCAL TRIBUTÁRIO DO CAFÊ
001
-
ABDALAH. ABRAHM (Aposentado 08.08.77)
002
-
ABEL AUGUSTO FIGUEIREDO (Aposentado 15.10.82)
003
-
ABIATHAR PIRES DO AMARAL (aposentado 0.08.78 e falecido 15.06.84)
004
-
ADAIR FONTES BUENO ( Aposentado 16.05.78)
005
-
ADALBERTO LOPES DA SILVA
006
-
ADALBERTO LOURENÇÃO
007
-
ADÃO DE JESUS GUADENCIO
008
-
ADELINO RUIZ CLAUDIO
009
-
ADHEMAR DONZELLI
010
-
AGILEO BOSCO
011 - ALBERTO BARREIRA
012
-
ALBERTO JOSÉ DOS SANTOS
013
-
ALBERTO LOPES DA SILVA JUNIOR (Apresentado 20.01.85)
014
-
ALBINO DA COSTA CLARO (Falecido 05.05.86)
015
-
ALCIDES ROSSETTO (Aposentado 26.03.79)
016
-
ALDO SEBASTIÃO PRADO
017
-
AFREDO DE ARAÚJO SOBRILHO
018
-
ALFREDO MARTINS (Aposentado 29.09.77)
019
-
ALFREDO MENDES (Aposentado 23.05.78)
020
-
ALIPIO RODRIGUES (Aposentado 25.03.83)
021
-
AMÉRICO FERNANDES DIAS
022
-
AMERICO LUIZON (Falecido 08.07.86)
023
-
AMILCAR CORRÊA DA SILVA (Aposentado 29.10.75)
024
-
ANDRÉ PASSOS LINHARES
025
-
ANGELO MANOEL
026
-
ANGELO PIOTTO
027
-
ANNIBAL CORRÉA DA SILVA JUNIOR
028
-
ANIBAL FERNANDES (Aposentado 27.10.77)
029
-
ANNIBAL PINTO (Aposentado 16.05.78)
030
-
ALTINO FERNANDES SOBREL AGUIAR (Aposentado 23.05.78)
031
-
ANTHERO LEMOS (Aposentado 24.03.87)
032
-
ANTONIO CARLOS CARVALHO VILLAÇA
033
-
ANTONIO CATISANA ANASTÁCIO (Aposentado 10.01.87)
034
-
ANTONIO DEVITO
035
-
ANTONIO WALDOMIRO LOPES DE CASTRO
036
-
ANTONIO GONÇALVES DE ARAÚJO (Aposentado 26.10.83)
037
-
ANTONIO QUARESMA (Falecido 08.06.80)
038
-
ANTONIO FERREIRA GARCIA (Falecido 27.08.84)
039 - ANTONIO PAIVA (Aposentado 05.05.80)
040
-
AGOSTINHO DOS SANTOS FREIRE (Aposentado 29.09.77, Falecido 13.04.80)
041
-
AGUINALDO MARTINS (Aposentado 25.03.83)
042
-
ALBERTO ALVES DA SILVA (aposentado 19.06.78)
043
-
ARLINDO FERNANDES
044
-
ARNALDO COSTA
045
-
ARNALDO DE CARVALHO FERNANDES
046
-
AUGUSTO ARTHER JULIO LOPES (Aposentado 1.12.75, falecido 13.6.79)
047
-
ARIOVALDO AUGUSTO DA SILVA (Aposentado 14.02.78)
048
-
ARMANDO NEIVA FERRO (Aposentado 16.05.78)
049
-
ANTONIO LOURENÇO (Aposentado 01.01.77)
050
-
ANTONIO LOURENÇO (Aposentado 11.08.77)
051
-
ANTONIO CARVALHO ( Falecido 27.06.80)
052
-
ALONSO SOLER GUERREIRO (Aposentado 13.06.79, falecido 24.05.84)
053
-
BENEDITO ASTORINO (Aposentado 23.03.87)
054
-
BENEDIDO DE SOUSA
055
-
BENONI DUENHAS RODRIGUES (Falecido 13.06.84)
056
-
BENTO ODORICO BORGES (Aposentado 25.10.84)
057
-
BENITO MUNHOZ (Aposentado 06.07.79)
058
-
BIANOR LEITE RIBEIRO (Aposentado 23.05.78)
059
-
BOLIVAR SALDANHA (Aposentado 15.05.78)
060
-
BRTOLO BATAGLIA
061
-
CARLOS LUCHESI (Redistribuído 01.04.87)
062
- CARMO
AGOSTINHO
063
-
CELSO NEVES PEREIREA (Aposentado 14.12.78)
064
-
CÍCERO CAVALCANTE DE QUEIROZ
065
-
DAVI INÁCIO DOS SANTOS
066
-
DEMILTON GOMES MARTHA (Aposentado 07.07.85)
067
-
DENIS MANOEL SALZEDAS
068
-
DONATO GOMES
069
-
EDGARD REY
070
-
EDMUNDO MATEONI (Aposentado 23.01.78)
071
-
EMIDIO PALMIERI (Falecido 19.10.75)
072
-
ENÉAS BUENO DE OLIVEIRA
073
-
EZIO MIRANDA CATHARINO
074
-
ERNESTO JOAQUIM DOS REIS (Aposentado 14.12.78)
075
-
EULÁLIO DO NASCIMENTO (Falecido 02.12.83)
076
-
FEREZ THOMAS (Aposentado 12.05.85)
077
-
FELICIANO POSO PERES (Aposentado 13.05.81)
078 - FERNADO FENANDES (Aposentado 15.05.87)
079
-
FRANCISCO PEREIRA NETO (Aposentado 01.12.85, falecido 16.09.86)
080
-
FRANCISCO CUSTÓDIO PIRES
081
-
FRANCISCO SORIANI (Aposentado 26.07.83, falecido 16.03.87)
082
-
FRANCISCO PEREIRA LOPES (Falecido 31.10.75)
083
-
FRANCISCO AUDI DE MENEZES (Aposentado 01.06.78)
084
-
FRANCISCO PASSOS LINHARES (Aposentado 01.10.80)
085
-
GENARO VARVELLO
086
-
GERALDO ANGELINI
087
-
GERALDO PAES CARVALHO
088
-
GETULIO ZACARIAS (Aposentado 13.06.79)
089
-
GREGÓRIO KERCHE DO AMARAL (Aposentado 23.10.79)
090
-
GUMERCINDO SANT¿ANA
091
-
HAROLDO CORATTI (Aposentado 24.07.84, falecido 15.08.85)
092
-
HELCIO LOPES (Aposentado 20.02.80)
093
-
HELIO DE MELLO
094
-
HELIO RODRIGUES
095
-
HERÁCLITO CASSETTARI (Aposentado 24.03.87)
096
-
HENRIQUE BUIZINE FILHO (Aposentado 18.04.78, falecido 14.11.84)
097
-
HONORATO GOMES (Aposentado 18.04.78, falecido 14.11.84)
098
-
HORÁCIO LOPES DOS SANTOS NETO (Aposentado 19.06.78)
099 -
HORMINIO PINTO
100
-
ILSON BILLOTTA
101
-
IRACEU MIRANDA (Aposentado 08.08.77, falecido 24.09.84)
102
-
IRINEU FELIPPE DE ABREU (Aposentado 24.03.87)
103
-
IRINEU MORENO
104
-
IWAO MIDUATI
105
-
JAIME BARAÇAL (Aposentado 14.02.78)
106
-
JAMIL SIMÃO (Aposentado 20.11.81)
107
-
JEUEL DIAS DE ANDRADE
108
-
JOÃO ALBANO
109
-
JOÃO BATISTA GRANDINI
110
-
JOÃO DE DEUS BIANCHI
111
-
JOÃO GALLO
112
-
JOÃO MESSARUCHI
113
-
JOÃO TREÓPHILO DE ALMEIDA
114
-
JOÃO VERDERESE (Aposentado 28.11.84)
115
-
JOÃO ROSSETO (Aposentado 20.02.80)
116
-
JOÃO LOPES DA SILVA (Aposentado 05.12.77, falecido 05.09.86)
117
-
JOÃO TORRES (Aposentado 11.08.77)
118
-
JOÃO DOS SANTOS FARIZOTTI (Aposentado 01.06.78, falecido 14.11.84)
119
-
JOÃO FARIA DE MORAES PRIMO (Falecido 12.12.82)
120
-
JOÃO BAPTISTA RIBEIRO (Aposentado 11.08.77, falecido 01.11.85)
121
-
JOAQUIM PICCININ
122
-
JOAQUIM NORBERTO DE TOLEDO ANDRADE (Aposentado 8.8.77, falecido 1.5.78)
123
-
JOEL BELMONTE
124
-
JOEL CARLOS DOS SANTOS (falecido 13.12.79)
125
-
JORDANO BORGES DE CARVALHO (Aposentado 15.09.80)
126
-
JORGE ROCHA BRITO (Aposentado 13.04.83)
127
-
JOSÉ ARMANDO DE OLIVEIRA
128
-
JOSÉ BRISIGHELLO
129
-
JOSÉ CARLOS NUNES
130
-
JOSÉ CARLOS PEREIRA MARTINS (Aposentado 06.08.84)
131
-
JOSÉ CHAVES (Aposentado 22.07.85)
132
-
JOSÉ CABRIEL MARTINS
133
-
JOSÉ LEME AFFONSO
134
-
JOSÉ LUIZ
135
-
JOSÉ MARIA CATTER
136
-
JOSÉ ROBERTO DIAS BARBOSA
137
-
JOSÉ ROBERTO PINTO
138
-
JOSÉ ROJAS SANTIAGO
139
-
JOSÉ ROSENDO DA SILVA
140
-
JOSÉ DE SOUZA
141
-
JOSÉ ZANINI
142
-
JOSÉ TOSTE DE OLIVEIRA
143
-
JOSÉ DE OLIVEIRA (Aposentado 29.08.80, falecido 23.09.86)
144
-
JOSÉ RODRIGUES CAIRES (Aposentado 20.04.84)
145
-
JOSÉ ALBERTO NOGUEIRA DA OLIVEIRA (Falecido 28.01.80)
146
-
JOSÉ MONTEIRO DE OLIVEIRA (Falecido 10.05.82)
147
-
JOSÉ ALVES FELIPE (Aposentado 15.09.80)
148
-
JOSÉ ERNESTO DA SILVA (Aposentado 23.05.78, falecido 27.09.83)
149
-
JOSÉ INÁCIO GOMES (Falecido 24.07.79)
150
-
JOSÉ LOURENÇO GONÇALVES FRAGA (Aposentado 20.10.79)
151
-
JOSÉ ANTONIO DA SILVA (Aposentado 21.01.78)
152
-
JOSÉ CÂNDIDO DE OLIVEIRA (Aposentado 08.08.77)
153
-
JÚLIO LUIZ FEIJO
154
-
JURANDIR ROQUE DE SOUZA
155
-
LAÉRCIO LUIZ TARDIVO
156
-
LAURO MEDEIROS (Falecido 17.01.83)
157
-
LAURO PAULO FERREIRA (Aposentado 20.11.81)
158
-
LIVIO PEREIRA TAVARES
159
-
LUIZ ANTONIO MARQUES
160
-
LUIZ COSSOTE JUNIOR
161
-
LUIZ LUCCHESI FILHO
162
-
LUIZ PAULO FRANCO CARRANCA
163
-
LUIZ MOREIRA
164
-
LUIZ CARLOS DE ARRUDA MONTEIRO (Aposentado 01.03.78, falecido 18.4.82)
165
-
LUIZ GONZAGA NOGUEIRA DE MIRANDA (Aposentado 01.06.80, falecido 26.1.83)
166
-
MANOEL DOS SANTOS (Aposentado 24.03.87)
167
-
MANOEL JULIO JOAQUIM
168
-
MANOEL REGUERO ROSSALLIS
169
-
MANOEL PASSOS LINHARES (Aposentado 21.05.79)
170 -
MANOEL SACARRÃO (Falecido 31.08.78)
171
-
MANOEL JUSTO DE CASTRO (Aposentado 25.09.78)
172
-
MANOEL DE SOUZA (DE JOSÉ) (Falecido 15.06.78)
173
-
MÁRIO SIQUEIRA (Aposentado 08.08.77)
174
-
MÁRIO GONÇALVES (Aposentado 14.12.78, falecido 31.05.82)
175
-
MÁRIO VAZ DOS SANTOS (Aposentado 27.05.77)
176
-
MARCELO CHARLEAUX
177
-
MARCOS POMPEU AIRES LOPES
178
-
MÁRIO GARGIULO
179
-
MÁRIO CAVA
180
-
MÁRIO JOSÉ ANSELMO
181
-
MÁRIO BERTHAULT (Aposentado 07.04.80)
182
-
MAURÍCIO DA SILVA TINOCO
183
-
MESSIAS DOS SANTOS (Aposentado 28.11.84)
184
-
MIGUEL MARGUES DE SOUZA (Falecido 19.10.78)
185
-
MILTON FERREIRA DE ALMEIDA (Aposentado 13.09.79)
186
-
MILTON COSTA SIMÕES
187
-
MILTON PICHI
188
-
MILTON RODRIGUES VIANA
189
-
MOACIR FAGANELLO
190
-
MODESTO BREVIGLIERI (Aposentado 29.06.81)
191
-
MOISÉS TEIXEIRA (Aposentado 23.05.78)
192
-
NEWTON TEIXEIRA DA SILVA
193
-
NESTOR DA COSTA LOPES (Aposentado 13.08.81)
194
-
NILO FEIJÓ ANEL
195
-
NILTON CARVALHO DOS SANTOS
196
-
NILTON PESTANA
197
-
NIVALDO DE MELLO
198
-
NIVALDO FERNÁNDEZ BEEKE
199
-
NORBERTO AFONSO (Aposentado 10.01.77)
200
-
ODIAR GOMES RIBEIRO
201
- ODAIR
FORJAZ (Falecido 28.01.78)
202
-
ODEMESIO FIUZA ROSA
203
-
ONOFRE BATISTA TOSTA
204
-
OSCAR ALEIXO DIAS (Falecido 11.05.75)
205
-
OSMAR DOMINGUES VASQUES
206
-
OSMAR JOSÉ (Aposentado 31.03.87)
207
-
OSWALDO ALVES DOS SANTOS (Falecido 07.07.86)
208
-
OSWALDO HEIRS ALVAREZ
209
-
OSWALDO SPOSITO
210
-
OSWALDO CAMPANER (Aposentado 18.08.81)
211
-
ORLANDO DOS SANTOS
212
-
ORLANDO ALOY (Aposentado 24.04.78)
213
-
PAULO BAPTISTA MENDES JUNIOR
214
-
PAULO BARREIRA
215
-
PASCHOAL STRAFACCI FILHO (Aposentado 01.05.78)
216
-
PEDRO ZANACOLLI NETO (Falecido 22.07.81)
217
-
PEDRO MELEIRO
218
-
PRIMO MININEL (Aposentado 07.07.82)
219
-
RAPHAEL BEZERRA ALABARSE (Aposentado 15.10.82)
220
-
RAUL PEDROSO DE LIMA (Aposentado 14.12.78)
221
-
REMY MONTEIRO JACOMASSI (Aposentado 21.11.77)
222
-
REYNALDO DE SIQUEIRA
223
-
RICARDO BARBERI
224
-
RICARDO FERREIRA
225
-
ROBERTO LOPES DA CUNHA
226
-
RODOLFO DIAS (Aposentado 07.04.87)
227
-
ROOSEVELT DOREA NASCIMENTO
228
-
ROBERTO RODRIGUES (Falecido 07.06.79)
229
-
ROMEU ROCHA CAMARGO (Aposentado 08.08.77)
230
-
RUBENS FERNANDES
231
-
RUBENS MATHEUS CARMELLO
232
-
RUY OLIVA (Aposentado 20.03.65)
233
-
SANTO BARREIRA (Falecido 09.09.82)
234
-
SEBASTIÃO MEIRELLES SUZANO
235
-
SEBASTIÃO MOREIRA (Aposentado 11.05.83)
236
- SEBASTIÃO
MENDONÇA (Falecido 23.02.80)
237
- SEGISMUNDO
OLIVA (Aposentado 21.09.77)
238
-
SIDNEY FERREIRA DE ALMEIRA (Aposentado 02.07.79)
239
-
UILSON DOS SANTOS SILVA
240
-
VALENTIN DESTRO
241
-
VICTOR DE OLIVEIRA E SILVA
242
-
VALENTIM MARQUES (Aposentado 31.01.76)
243
-
VICENTE DE PAULA PANZERO (Aposentado 31.07.78)
244
-
WALTER BARRETO (Aposentado 01.10.80)
245
-
WALDEMAR MONTEIRO (Aposentado 15.06.78, falecido 02.07.79)
246
-
WALLAGE SIMÕES MOTTA (Aposentado 20.07.81)
247
-
WALDEMAR ALVES
248
-
WALDEMAR DE CARVALHO ALVES SOBRINHO
249
-
WALDEMAR DE SOUZA
250
-
WALTER DIAS
251
-
WALDEMAR GOMES
252 -
WILTON AMARAL CINTRA (Aposentado 14.04.84)