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Presidência da República
Casa Civil
Subchefia para Assuntos Jurídicos

DECRETO No 95.605, DE 8 DE JANEIRO DE 1988.

Revogado pelo Decreto de 10/05/1991
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Fixa os Efetivos de Oficiais da Marinha de 1988.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 81, item III da Constituição, e tendo em vista o disposto nos artigos 2° e 3° da Lei n° 7.151, de 1° de dezembro de 1983,

DECRETA:

Art. 1° São fixados os Efetivos de Oficiais dos seguintes Corpos e Quadros da Marinha para vigorarem em 1988:

CORPO DA ARMADA

Almirantes-de-Esquadra ....................................................................

5

Vice-Almirantes .................................................................................

16

 

 

Contra-Almirantes .............................................................................

28

 

 

Capitães-de-Mar-e-Guerra .................................................................

184

 

 

Capitães-de-Fragata ..........................................................................

391

 

 

Capitães-de-Corveta .........................................................................

532

 

 

Capitães-Tenentes ............................................................................

690

 

 

Primeiros-Tenentes ...........................................................................

395

 

 

Segundos-Tenentes ...........................................................................

300

CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS

Almirante-de-Esquadra ......................................................................

1

Vice-Almirantes .................................................................................

2

 

 

Contra-Almirantes ..............................................................................

4

 

 

Capitães-de-Mar-e-Guerra .................................................................

47

 

 

Capitães-de-Fragata ..........................................................................

85

 

 

Capitães-de-Corveta .........................................................................

115

 

 

Capitães-Tenentes ............................................................................

170

 

 

Primeiros-Tenentes ...........................................................................

142

 

 

Segundos-Tenentes ...........................................................................

80

CORPO DE ENGENHEIROS E TÉCNICOS NAVAIS

Vice-Almirante ...................................................................................

1

Contra-Almirantes .............................................................................

3

 

 

Capitães-de-Mar-e-Guerra .................................................................

25

 

 

Capitães-de-Fragata ..........................................................................

55

 

 

Capitães-de-Corveta .........................................................................

80

 

 

Capitães-Tenentes ............................................................................

150

 

 

Primeiros-Tenentes ...........................................................................

70

CORPO DE INTENDENTES DA MARINHA

Vice-Almirante ...................................................................................

1

Contra-Almirantes .............................................................................

4

 

 

Capitães-de-Mar-e-Guerra .................................................................

47

 

 

Capitães-de-Fragata ..........................................................................

106

 

 

Capitães-de-Corveta .........................................................................

163

 

 

Capitães-Tenentes ............................................................................

215

 

 

Primeiros-Tenentes ...........................................................................

174

 

 

Segundos-Tenentes ...........................................................................

100

CORPO DE SAÚDE DA MARINHA

Quadro de Médicos

Vice-Almirante ...................................................................................

1

Contra-Almirantes .............................................................................

4

 

 

Capitães-de-Mar-e-Guerra .................................................................

30

 

 

Capitães-de-Fragata ..........................................................................

65

 

 

Capitães-de-Corveta .........................................................................

95

 

 

Capitães-Tenentes ............................................................................

140

 

 

Primeiros-Tenentes ...........................................................................

125

Quadro de Cirurgiões-Dentistas

Capitães-de-Mar-e-Guerra .................................................................

6

Capitães-de-Fragata ..........................................................................

20

 

 

Capitães-de-Corveta .........................................................................

51

 

 

Capitães-Tenentes ............................................................................

77

 

 

Primeiros-Tenentes ...........................................................................

55

Quadro de Farmacêuticos

Capitães-de-Mar-e-Guerra .................................................................

3

Capitães-de-Fragata ..........................................................................

6

 

 

Capitães-de-Corveta .........................................................................

24

 

 

Capitães-Tenentes ............................................................................

35

 

 

Primeiros-Tenentes ...........................................................................

30

QUADRO DE OFICIAIS AUXILIARES DA MARINHA

Quadro de Oficiais Auxiliares da Armada

Capitães-de-Fragata ..........................................................................

10

Capitães-de-Corveta .........................................................................

60

 

 

Capitães-Tenentes ............................................................................

150

Primeiros-Tenentes ...........................................................................

100

 

 

Segundos-Tenentes ...........................................................................

100

Quadro de Oficiais Auxiliares do Corpo de Fuzileiros Navais

Capitães-de-Fragata ..........................................................................

3

Capitães-de-Corveta .........................................................................

9

 

 

Capitães-Tenentes ............................................................................

25

 

 

Primeiros-Tenentes ...........................................................................

33

 

 

Segundos-Tenentes ...........................................................................

31

Art. 2° Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Brasília, 8 de janeiro de 1988; 167° da Independência e 100° da República.

JOSÉ SARNEY
Henrique Saboia

Este texto não substitui o publicado no D.O.U. de 11.1.1988