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Presidência da República
Casa Civil
Subchefia para Assuntos Jurídicos

DECRETO No 64.421, DE 28 DE ABRIL DE 1969

(Revogado pelo Decreto de 15.2.1991)     (Revogação tornada sem efeito pelo Decreto nº 10.954, de 2022)

Declara luto oficial.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições, ao ter notícia do falecimento de Sua Excelência o Senhor General René Barrientos Ortuño, Presidente da República da Bolívia.

CONSIDERANDO a profunda consternação que se abate sôbre a Nação boliviana e desejado testemunhar o grande pesar do Govêrno e do Povo brasileiro,

DECRETA:

Artigo único. É declarado luto Oficial em todo o País, por 2 (dois) dias, a partir desta data, em sinal de pesar pelo falecimento de Sua Excelência o Senhor general Rene Barrientos Ortuño, Presidente da República da Bolívia.

Brasília, 28 de abril de 1969; 148º da Independência e 81º da República.

A. COSTA E SILVA

Luiz Antonio da Gama e Silva

Este texto não substitui o publicado no DOU de 29.4.1969