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Presidência da República |
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Presidência da República |
DECRETO No 4.893, DE 17 DE NOVEMBRO DE 1939
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(Revogado pelo Decreto nº 11, de 1991) (Revogação tornada sem efeito pelo Decreto nº 10.954, de 2022) |
Declara luto oficial por três dias. |
O Presidente da República, em vista da comunicação oficial recebida, de haver falecido o Senhor Aurelio Mosqueira Narváez, Presidente da República do Equador, resolve que lhe sejam tributadas as honras fúnebres de Chefe de Estado, e decreta luto oficia1 por três dias, a contar do dia 22 do corrente mês.
Rio de Janeiro, 17 de novembro de 1939, 118º da Independência e 51º da República.
GETULIO VARGAS
Francisco Campos
Oswaldo Aranha
Este texto não substitui o publicado no DOU, de 18.11.1939
