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Presidência da República
Casa Civil
Subchefia para Assuntos Jurídicos

DECRETO No 110, DE 22 DE OUTUBRO DE 1934

Revogado pelo Decreto nº 99.999, de 1991

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Concede auxilios no 1º semestre de 1934 a instituições nos Estados do Amazonas, Pará, Ceará, Rio Grande do Norte, Parahyba, Sergipe, Bahia, Rio de Janeiro, Districto Federal, São Paulo, Paraná, Santa Catharina, Rio Grande do Sul, Minas Geraes e Matto Grosso

O Presidente da Republica dos Estados Unidos do Brasil, resolve, no conformidade do disposto no art. 24 do decreto n. 20.351, de 31 de agosto de 1931, conceder os seguintes auxilios, relativos ao 1º semetre de 1934, a instituições nos Estados do Amazonas, Pará Ceará, Rio Grande do Norte, Parahyba, Sergipe, Bahia, Rio de Janeiro, Districto Federal, São Paulo, Paraná, Santa Catharina, Rio Grande do Sul, Minas Geraes e Matto Grosso, abaixo indicadas, correndo a despesa por conta da sub-consignação n. 1 da verba 18ª - Subvenções - art. 5º do decreto n. 24. 167, de 25 de abril de 1934.

Casa Dr. Fajardo - Manáos - Amazonas.................................................. .......... ............................................... 1:000$000

Casa de Saude Maritima do Pará - Belém - Pará......................................... .......... ........................................ 20:000$000

Collegio Imaculada Conceição - Fortaleza - Ceará.................................... .......... ............................................ 5:000$000

Hospital Santo Antonio dos Pobres - Iguatú - Ceará....................................... .......... ..................................... 15:000$000

Santa Casa de Misericordia - Fortaleza - Ceará.......................................... .......... ......................................... 15:000$000

Associação das Damas de Caridade - Natal - Rio Grande do Norte .......... .......... ........................................... 1:500$000

Escola Feminina de Commercio - Natal - Rio Grande do Norte ................ .......... ............................................ 2:000$000

Instituto Commercial João Pessoa - João Pessoa - Parahyba ................. .......... ............................................. 1:500$000

Associação de Caridade - Rosario - Sergipe........................................ .......... .................................................. 3:000$000

Hospital S. Vicente de Paulo - Propriá - Sergipe..................................... .......... ............................................... 1:500$000

Orphanato de S. Christovão - S. Christovão - Sergipe....................... .......... .................................................... 2:500$000

Abrigo dos Filhos do Povo - Salvador - Bahia..................................... .......... ................................................... 5:000$000

Asylo Conde Pereira Marinho - Salvador - Bahia.................................. .......... ................................................. 3:000$000

Casa de Misericordia - Conquista - Bahia................................................. .......... .............................................. 3:000$000

Casa de Caridade - Parahyba do Sul - Rio de Janeiro........................................ .......... ...................................... 3:000$000

Instituto de Protecção e Assistencia a Infancia de Petropolis -Petropolis - Rio de Janeiro. .......... .......................... 2:500$000

Irmandade da Santa Misericordia de Angra dos Reis - Angra dos Reis - Rio de Janeiro..... .......... ........................ 3:000$000

Patronato de Menores Abandonados - S. Gonçalo - Rio de Janeiro........ .......... ................................................. 1:500$000

Associação Protecção a Veteranos Invalidos - Districto Federal............ .......... ................................................ 2:500$000

Departamento da Creança no Brasil - Districto Federal......................... .......... ............................................... 10:000$000

Instituto de Protecção e Assistencia á Infancia - Districto Federal......... .......... ............................................... 25:000$000

Sociedade Brasileira de Chimica - Districto Federal................................. .......... ............................................... 2:500$000

Associação Créche Asylo Analia Franco - Santos - S. Paulo................... .......... ............................................ 10:000$000

Associação Protectora da Infancia Desvalida - Santos - S. Paulo.......................... .......... ................................ 5:000$000

Casa Pia São Vicente de Paulo (mantenedora do Asylo da Mendicidade) - Botucatú - São Paulo............ ......... 1:000$000

Gotta de Leite e Maternidade - Araraquara - São Paulo....................................... .......... ................................. 5:000$000

Hospital da Casa Pia de São Vicente de Paulo - S. Manoel - S. Paulo.......... .......... .......... ........................... 1:000$000

Hospital de Caridade de S. Vicente de Paulo de Jundiahy - Jundiahy - S. Paulo ..... .......... ............................ 2:500$000

Instituto de Protecção e Assistencia á Infancia - Ribeiro Preto - São Paulo...... .......... ..................................... 3:000$000

Polycilnica de São Paulo - São Paulo....................................................... .......... ....................................... 1:000$000

Santa Casa de Misericordia - Araraquara - São Paulo................................ .......... ........................................... 5:000$000

Santa Casa de Misericordia - Caçapava - São Paulo................................... .......... .......................................... 2:500$000

Santa Casa de Misericordia - Bananal - São Paulo........................................ .......... ........................................ 2:500$000

Asylo S. Vicente de Paulo - Lapa - Paraná ............................................... .......... ............................................. 2:500$000

Hospital S. Vicente de Paulo - Guarapuava - Paraná................................... .......... .......................................... 6:000$000

Sociedade Hospital Bom Jesus - Rio Negro - Paraná.............................. .......... .............................................. 2:000$000

Sociedade Beneficente S. Vicente de Paulo - (Hospital São Braz) - Porto União - Santa Catharina....................... 4:000$000

Hospital de Caridade - Passo Fundo - Rio Grande do Sul ...................... .......... .............................................. 5:000$000

Instituto São José - Cancas - Rio Grande do Sul....................... .......... .......................................................... 10:000$000

Santa Casa de Caridade de D. Pedrito - Rio Grande do Sul............... .......... ................................................... 2:500$000

Santa Casa de Misericordia - Uruguayana - Rio Grande do Sul ........... .......... ............................................... 10:000$000

Asylo N. S. do Perpetuo Soccorro - Santa Barbara - Minas Geraes...... .......... ...................................................2:500$00

Asylo Santa Isabel - Itajubá -Minas Geraes ...................................... .......... .................................................... 5:000$000

Associação de Caridade - Pouso Alegre Minas Geraes...................... .......... ................................................... 2:500$000

Associação Protectora dos Pobres e Menores Desamparados - Lambary - Minas Geraes...................................1:500$000

Asylo N. S. da Conceição - Serro - Minas Geraes.............. .......... .............................................................. 1:000$000

Casa de Caridade S. Vicente de Paulo - Abaeté - Minas Geraes .. .......... ....................................................... 1:000$000

Casa de Caridade Santo Antonio - Curvello - Minas Geraes.............. .......... ................................................... 2:500$000

Conferencia S. Vicente de Paulo - Uberaba - Minas Geraes............. .......... .................................................... 1:500$000

Conferencia Santo Antonio - Campanha - Minas Geraes..................... .......... ................................................. 1:500$000

Casa de Caridade - Baependy - Minas Geraes................................... .......... ................................................... 5:000$000

Casa de Caridade - Ouro Fino - Minas Geraes.................................... .......... .................................................. 2:500$000

Escola de Economia Domestica N. S. da Apparecida - Brazopolis - Minas Geraes... .......... ............................... 1:000$000

Instituto Commercial Mineiro - Juiz de Fóra Minas Geraes.................................... .......... .............................. 10:000$000

Instituto "O Granbery" (para a Faculdade de Pedagogia "O Granbery") - Juiz de Fóra Minas Geraes.....................10:000$000

Hospital S. Vicente de Paulo - Marianna - Minas Geraes................. .......... ...................................................... 2:500$000

Hospital S. Vicente de Paulo - Bello Horizonte - Minas Geraes .......... .......... .................................................. 7:500$000

Orphanato Santo Antonio - Bello Horizonte - Minas Geraes........... .......... ....................................................... 7:500$000

 Orphanato D. Silverio - Cataguazes - Minas Geraes.............................. .......... ................................................ 3:000$000

Santa Casa de Misericordia - Belo Horizonte - Minas Geraes.................. .......... ............................................ 20:000$000

Santa Casa de Misericordia - Januaria - Minas Geraes ........................... .......... ............................................. 2:500$000

Santa Casa de Misericordia - Passos - Minas Geraes............................ .......... ............................................... 5:000$000

Santa Casa de Misericordia - Itajubá - Minas Geraes.............................. .......... .............................................. 5:000$000

Veneravel Ordem 3ª de S. Francisco de Assis - São João del Rey - Minas Geraes.... .......... .............................. 2:500$000

Asylo Santa Rita - Cuyabá - Matto Grosso.................................................. .......... ....................................... 10:000$000

Sociedade Beneficente de Campo Grande (Hospital de Caridade) - Campo Grande - Matto Grosso........................1:000$000

Total................................................. .......... ............................................................................................. 323:500$000

Rio de Janeiro, 22 de outubro de 1934, 114º da Independencia e 46º da Republica.

GETULIO VARGAS.
Gustavo Capanema.

Este texto não substitui o publicado no DOU, de  22.10.1934