|
Presidência
da República |
|
Presidência
da República |
DECRETO Nº 175-A, DE 22 DE JANEIRO DE 1890.
| Revogado pelo Decreto nº 11, de 1991 |
Approva e manda adoptar o plano de uniformes para officiaes e praças de pret do Corpo de Policia. |
O Marechal Manoel Deodoro da Fonseca, Chefe do Governo Provisorio da
Republica dos Estado Unidos do Brazil, constituido pelo Exercito e Armada, em
nome da Nação, tendo em consideração o que ao Ministro da Justiça representou em
officio n. 38 de 14 do corrente o coronel commandante geral do regimento
policial da Capital Federal a respeito da alta conveniencia de ser alterado o
actual uniforme dos respectivos officiaes e praças, o qual não é adequado ao
pesado serviço a cargo do mesmo regimento, e ponderando que das alterações
propostas não resulta accrescimo de despeza, resolve, approvando o plano que
para os uniformes daquelles officiaes e praças foi apresentado pelo seu
commandante geral com o citado officio, que desde já seja adoptado e fique em
vigor no dito regimento o referido plano de uniformes, que acompanha este
decreto.
O Ministro e Secretario de Estado dos Negocios da Justiça assim o faça executar.
Sala das sessões do Governo Provisorio, 22 de janeiro de 1890, 2º da Republica.
Manoel Deodoro da Fonseca.
M. Ferraz de Campos Salles.
Este texto não
substitui o original publicado na CLBR de 1890
Plano de uniformes para officiaes e praças de pret do Corpo de Policia do Municipio Neutro
OFFICIAES
GRANDE UNIFORME
Kepi
O actualmente adoptado no corpo, com as seguintes modificações: A cinta de panno azul é substituida por outra igual de panno vermelho; sobre o escudo, um globo de metal branco em substituição a corôa.
O penacho será o mesmo, supprimindo-se a bola que fica adherente á assucena. O barbicacho e o cordão serão de ouro.
Dragonas
De metal dourado e forrado de panno da côr da sobrecasaca o pala chata com ordens de escamas, cada uma com o seu recorte no centro, inteiramente lisa e toda direita até á palmatoria que deverá ter a fórma elliptica, a superficie convexa e o eixo menor no prolongamento do da pala.
As escamas terão de largura cada uma 0m,016 menos da parte superior que terá 0m,035 e será arredondada, tendo na parte central um botão do mesmo metal convexo e de diametro 0m,007 correspondente ao colchete.
A palmatoria será guarnecida por uma chapa do metal dourado acamellado bordando a mesma palmatoria até encontrar a pala onde arrematará em fórma circular e do largura no centro 0m,013 e nas extremidades 0m,010 além do cordão enroscado de onde prende os canotões ou canotilhos das franjas que devem cahir verticalmente.
A franja terá de comprimento 0m,075 e duas ordens de canotões n. 4 ou canotilho 1/4 de ouro, sendo o primeiro para os officiaes superiores e o segundo para os outros.
A dragona terá comprimento igual ao do hombro.
Sobrecasaca
De elasticotine azul ferrete, de traspasso, gola em pé, com duas ordens de oito botões cada uma, do comprimento da mão estendida a ponta dos dedos, avivada de panno fino encarnado.
A gola terá nas extremidades um parallelogrammo de panno encarnado.
A mangas como as actuaes sendo as carcellas de panno azul, avivadas, com tres botões pequenos com as dimensões usuaes.
Botões, os adoptados para a Guarda Nacional. Pestanas avivadas nos bolsos da parte trazeira com tres botões cada uma.
Calça
Do mesmo panno da sobrecasaca e guarnecida de duas listras encarnadas ao longo das costuras exteriores com 0m,015 de largura cada uma e separadas por um vivo da mesma fazenda da calça ou por um trancelim de seda preta. Os officiaes de infantaria usarão tambem as de brim branco de linho nas formaturas, conforme a estação.
Banda
A actualmente adoptada.
Fiador
Trançado de fio de ouro com 0m,005 de diametro e 0m,030 de comprimento, dobrado, arrematando em uma pêra de 0m,035 de comprimento e 0m,02 de diametro na maior grossura, acima desta irá um botão de 0m,01 de diametro, sendo feito o remate por uma massaneta de fórma conica de 0m,02 de comprimento e 0m,03 de diametro na base.
A franja será de canotão n. 4 e do comprimento de 0m,06 para os officiaes superiores e de canotilho 1/4 e do mesmo comprimento para os demais officiaes.
Divisas
As adoptadas actualmente no Exercito, tendo nas mangas da sobrecasaca e da blusa, como actualmente, sendo um galão do adoptado para o posto de alferes para este posto ou 2º tenente, dous para o de tenente ou 1º tenente, tres para o de capitão, quatro para o de major, cinco para o de tenente-coronel e seis para o de coronel.
Gravata, luvas, talim, pasta, botas, botinas, esporas, espadas e arreios; como vae prescripto no 2º uniforme.
PEQUENO UNIFORME
Bonnet
De panno azul ferrete, avivado de encarnado, com pala de couro envernizado, sem virola e inclinada sobre os olhos.
A altura na frente 0m,005 e na retaguarda 0m,08.
A cinta será de panno escarlate circulado de tantos galões quantos necessarios para indicar a graduação.
Por cima da pala terá um cordão de ouro com 0m,005 de grossura preso a dous botões iguaes aos da sobrecasaca nos extremos da pala.
Na frente do bonnet e acima da cinta, o emblema do corpo bordado a ouro sobre fundo negro.
Blusa
De elasticotine azul ferrete, uma ordem de oito botões, avivada de encarnado. Gola, mangas e botões iguaes aos da sobrecasaca:
Platinas
De tres cordões de ouro de 0m,005 de grossura que correm parallelos formando uma trança, collocados por cima de uma platina de velludo encarnado ou panno, ficando juntas ás costuras dos hombros e fixas a um botão junto á gola. Sobre o bordado uma estrella de metal branco prateado.
Calça
Do mesmo panno da blusa, com listra para os officiaes de cavallaria e avivada nas costuras exteriores para os officiaes de infantaria; de brim branco de linho.
Gravata
De seda batida deixando apparecer 0m,005 do collarinho da camisa.
Talim e fiador
Iguaes aos do uniforme actual.
Luvas
De pelle da Suecia, côr de camurça clara, podendo usar-se de fio da Escocia no serviço ordinario.
Espada
De metal branco, sendo os copos fechados. Comprimento 0m,90.
Calçado
Botas de couro da Russia quando a cavallo e botinas de bezerro completamente lisas quando a pé.
Esporas
De metal branco com correias de couro da Russia.
Ponche
Para os officiaes de cavallaria - De panno azul ferrete, forrado de baeta encarnada sem vivo algum, nas extremidades da gola terão dispostos verticalmente tantos galões quantos precisos para indicar a graduação, modelo adoptado no corpo.
Capote
Para os officiaes de infantaria - De panno azul ferrete, com capuz conforme o modelo adoptado no corpo; nas extremidades da gola tantos galões quantos precisos para indicar a graduação, terá duas ordens de oito botões de metal amarello iguaes aos da blusa.
CORPO DE SACODE - MEDICOS
PRIMEIRO UNIFORME
Sobrecasaca
Igual á dos officiaes do corpo; tendo na gola o parallelogrammo de velludo côr de vinho, tendo bordado a ouro o caducêo, avivado. Botões com o caducêo.
Calça
Do mesmo panno da sobrecasaca, com listra de galão de ouro nas costuras exteriores.
Chapéo
Armado e de pello, conforme os adoptados actualmente no Exercito.
Dragonas
Iguaes ás dos officiaes do corpo.
Talim e banda
Os adoptados actualmente.
Espada
Do metal branco, igual á dos officiaes do corpo.
Fiador
Igual ao dos officiaes do corpo.
Luvas
De pellica branca.
PEQUENO UNIFORME
Blusa
Igual a dos officiaes do corpo. Gola, mangas e botões iguaes aos da sobrecasaca.
Platinas
Iguaes á dos officiaes do corpo, sendo, porém, forradas do velludo côr de vinho e tendo sobre o bordado um caducêo de metal branco prateado.
Calça
Do mesmo panno da blusa, de brim branco.
Bonnet
A Cavaignac sem vivos, cinta do mesmo panno com tantos galões quantos precisos para indicar a graduação, pala inclinada sobre os olhos, o caducêo bordado a ouro sobre velludo côr de vinho, cordão de ouro, preso nas extremidades da pala por meio de dous botões.
Capa de brim branco e de oleado.
Gravata
Igual á dos officiaes do corpo.
Luvas
De pelle da Suecia, côr de camurça clara.
Talim e espada
Iguaes aos do grande uniforme.
CAPELLÃO
O uniforme actualmente adoptado.
PRAÇAS DE PRET
PRIMEIRO UNIFORME
Kepi
Os actualmente em uso, com as modificações feitas nos dos officiaes.
Pennacho
De crina para as praças de cavallaria e de lã para as de infantaria, conforme as que em uso.
Charlateiras
Para as praças de cavallaria - As que estão adoptadas actualmente no corpo.
Dragonas
Para as praças de infantaria - A pala será de panno azul ferrete, guarnecida de um panno fino encarnado de 0m,002 de largura.
A meia lua que guarnece a palmatoria será de metal amarello com as mesmas fórmas e dimensões que a dos officiaes.
A franja será presa, e de lã preta e encarnada, entrando esta côr em maior proporção e terá o mesmo comprimento da do official.
Sobrecasaca
De panno azul ferrete, traspasso, avivada, duas ordens de oito botões cada uma. Gola em pé, tendo um parallelogrammo de panno escarlate igual a dos officiaes. Carcella avivada com tres botões pequenos.
Pestanas nos bolsos na parte trazeira.
Botões - os actualmente adoptados.
Calça
De panno azul ferrete, avivado de encarnado no longo das costuras exteriores para infantaria e listra para cavallaria.
As praças de infantaria usarão tambem calça de brim branco, conforme a estação.
SEGUNDO UNIFORME
Barretina
A adoptada e actualmente em uso no corpo.
Blusa
De panno azul ferrete, avivada, com uma ordem de oito botões lisos, a gola e mangas iguaes ás adoptadas para os officiaes. Das praças de cavallaria, terá platinas de metal igual ás que estão em uso, e das de infantaria, platinas de panno azul ferrete, avivadas de encarnado, cosidas nas costuras dos hombros e fixas em pequenos botões junto á gola.
De brim pardo, avivada, e em tudo o mais igual á de panno azul.
Calça
De panno azul ferrete, avivada como a do grande uniforme para as praças de infantaria e de listra subdividida para as praças de cavallaria.
De brim branco.
De brim pardo.
Gravata, luvas, talim, pasta, espada, fiador, ponche, capote, botinas e perneiras, serão iguaes aos que se acham em uso.
No correame da cavallaria fica supprimida a canana, devendo o talabarte ser do mesmo modelo que o adoptado no Exercito, tendo, porém, apito com corrente de metal.
O correame de infantaria continuará a ser de couro preto envernizado como as peças que actualmente servem, ou que para o futuro vierem a ser de reconhecida necessidade.
MUSICOS
GRANDE UNIFORME
Sobrecasaca
De panno azul ferrete, do mesmo feitio que a dos officiaes, tendo nas extremidades da gola uma lyra de metal branco. Os alamares serão de cordão de prata com laçada nos extremos e virão prender-se em duas ordens de oito botões de metal branco com lyra.
A gola da sobrecasaca e os punhos serão perfeitamente iguaes aos do pequeno uniforme.
Barretina e dragonas
As que estão em uso. Nas primeiras as listras de panno azul claro serão substituidas por panno fino encarnado ou preto, attendendo-se á melhor combinação destas duas côres.
Pennacho
De pennas encarnadas em fórma de chorão.
Calça
De panno azul ferrete, com listra igual á marcada para os officiaes em grande uniforme.
Cinturão, terçado e portes
Iguaes aos que estão em uso.
PEQUENO UNIFORME
Farda
De panno azul ferrete, feitio de sobrecasaca igual á adoptada, a gola será de panno encarnado e guarnecida por dous galões de fleira, fio de prata, collocados um no pé da gola e o outro na parte superior da mesma; no logar destinado ás vistas duas pequenas lyras de metal prateado, e circulando o punho tres galões de fleira de prata iguaes aos do bonnet, rematando em angulo recto na parte posterior da manga.
Calça
De panno azul ferrete ou de brim branco de linho como as outras praças.
Platinas
De cordão de fio de prata trançado, fundo encarnado e sobre este uma pequena lyra bordada a fio de prata sobre fundo negro.
Bonnet
De panno azul ferrete, com tampa e cinto de panno encarnado; a copa, será dividida lateralmente por duas tiras de panno tambem encarnado de fórma triangular, separado por um trancelim preto. A cinta será guarnecida por tres galões de fleira, fio de prata, separados por intervallos iguaes; na frente uma lyra de metal branco e sobre a pala, que será de couro e com virola de metal branco, um cordão trançado de fio de prata com o mesmo diametro e collocado do mesmo modo como no bonnet de official.
Cinturão terçado e portes
Iguaes aos que estão em uso.
CLARINS E CORNETEIROS
Usarão de uniforme igual ao marcado para as outras praças de pret, devendo, porém, o casaco de grande uniforme ter peitilho de panno fino encarnado.
Arreios
Os mesmos que se acham adoptados.
No grande uniforme, o sellim será coberto com schaybrak de panno azul ferrete, guarnecido por uma listra encarnada de 0m,035 de largura. A manta será de panno azul ferrete guarnecida de listra encarnada sem vivo algum.
OBSERVAÇÕES
Na sobrecasaca abotoada o talim será posto sobre a banda.
As divisas serão iguaes às adoptadas actualmente no Exercito, tanto para os officiaes como para inferiores e cabos, de accordo com o art. 204 do regulamento deste corpo, approvado por decreto n. 10.222 de 5 de abril de 1889.
Os officiaes em passeio com a sobrecasaca, quer tenham esta aberta, ou fechada, usarão da platina, marcada para o pequeno uniforme e poderão trazer a banda sobre esta ou o collete.
Nos actos solemnes de caracter particular os officiaes poderão usar as peças marcadas para o grande uniforme.
A banda será usada em grande uniforme ou em passeio com a sobrecasaca.
O talim no pequeno uniforme será usado por baixo da blusa.
Os officiaes do cavallaria e os do estado-maior do corpo poderão usar salteiras.
Conforme a estação, se poderá fazer uso da capa branca de linho ou de oleado, adaptada ao bonnet a Cavaignac.
Si o commandante entender conveniente, poderá mesmo determinar que seja isso prescripto como uniforme obrigatorio.
Os sargentos ajudante e quartel-mestre terão uniforme fino igual ao dos officiaes, sendo, porém, de cordão de seda amarella as franjas das dragonas e o mais que no uniforme daquelles for de cordão de ouro.
Os inferiores poderão fazer uso do bonnet a Cavaignac sem galões, quando em passeio.
*
