Brasão das Armas Nacionais da República Federativa do Brasil

Presidência da República
Secretaria-Geral
Subchefia para Assuntos Jurídicos

LEI Nº 13.944, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019

 

Abre ao Orçamento de Investimento para 2019, em favor de empresas estatais, crédito suplementar no valor total de R$ 73.900.709,00, para os fins que especifica.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º  Fica aberto ao Orçamento de Investimento (Lei nº 13.808, de 15 de janeiro de 2019), em favor das empresas Companhia Docas do Ceará - CDC, Companhia Docas do Espírito Santo - Codesa, Companhia das Docas do Estado da Bahia - Codeba, Companhia Docas do Estado de São Paulo - Codesp, Companhia Docas do Pará - CDP, Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ, Companhia Docas do Rio Grande do Norte - Codern, Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Infraero e Empresa Gerencial de Projetos Navais - Emgepron., crédito suplementar no valor de R$ 73.900.709,00 (setenta e três milhões novecentos mil setecentos e nove reais), para atender à programação constante do Anexo I.

Art. 2º  Os recursos necessários à abertura do crédito de que trata o art. 1º decorrem de geração própria de recursos, de recursos para aumento de capital  direto, de saldos de exercícios anteriores e de anulações parciais em dotações orçamentárias, conforme indicado nos Anexos I e II.

Art. 3º  Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. 

Brasília, 13 de dezembro de 2019; 198o da Independência e 131o da República. 

JAIR MESSIAS BOLSONARO
Paulo Guedes

Este texto não substitui o publicado no DOU de 16.12.2019 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

 

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO

05- Defesa Nacional

680.776

26- Transporte

73.219.933

TOTAL GERAL

73.900.709

 

QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO

122- Administração Geral

2.060.000

126- Tecnologia da Informação

12.620.776

781- Transporte Aéreo

16.000.000

784- Transporte Hidroviário

43.219.933

TOTAL GERAL

73.900.709

 

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

05- Defesa Nacional

680.776

122- Administração Geral

60.000

126- Tecnologia da Informação

620.776

26- Transporte

73.219.933

122- Administração Geral

2.000.000

126- Tecnologia da Informação

12.000.000

781- Transporte Aéreo

16.000.000

784- Transporte Hidroviário

43.219.933

TOTAL GERAL

73.900.709

 

QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA

0807- Programa de Gestão e Manutenção de Infraestrutura de Empresas Estatais Federais

14.680.776

2017- Aviação Civil

16.000.000

2086- Transporte Aquaviário

43.219.933

TOTAL GERAL

73.900.709

 

QUADRO SÍNTESE POR ÓRGÃO

39000- Ministério da Infraestrutura

73.219.933

52000- Ministério da Defesa

680.776

TOTAL GERAL

73.900.709

 

QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS

495- Recursos do Orçamento de Investimento

73.900.709

TOTAL GERAL

73.900.709

 

QUADRO SÍNTESE POR RECEITA

6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento

68.758.919

6.1.0.0.00.00 - Recursos Próprios

30.980.776

6.1.1.0.00.00 - Geração Própria

30.980.776

6.2.0.0.00.00 - Recursos para Aumento do Patrimônio Líquido

37.778.143

6.2.1.0.00.00 - Tesouro

37.778.143

6.2.1.1.00.00 - Direto

23.728.206

6.2.1.3.00.00 - Saldos de Exercícios Anteriores

14.049.937

TOTAL GERAL

68.758.919

TOTAL DE RECEITAS CORRENTES

30.980.776

TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL

37.778.143

 

 

ÓRGÃO:  39000 - Ministério da Infraestrutura

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

 

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO

26 - Transporte

73.219.933

TOTAL GERAL

73.219.933

 

 

 

QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO

122 - Administração Geral

2.000.000

126 - Tecnologia da Informação

12.000.000

781 - Transporte Aéreo

16.000.000

784 - Transporte Hidroviário

43.219.933

TOTAL GERAL

73.219.933

 

 

 

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

26 - Transporte

73.219.933

122- Administração Geral

2.000.000

126- Tecnologia da Informação

12.000.000

781- Transporte Aéreo

16.000.000

784- Transporte Hidroviário

43.219.933

TOTAL GERAL

73.219.933

 

 

 

QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA

0807 - Programa de Gestão e Manutenção de Infraestrutura de Empresas Estatais Federais

14.000.000

2017 - Aviação Civil

16.000.000

2086 - Transporte Aquaviário

43.219.933

TOTAL GERAL

73.219.933

 

 

 

QUADRO SÍNTESE POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS

39210 - Companhia Docas do Ceará - CDC

2.431.453

39211 - Companhia Docas do Espírito Santo - Codesa

500.000

39212 - Companhia das Docas do Estado da Bahia - Codeba

12.901.081

39213 - Companhia Docas do Estado de São Paulo - Codesp

500.000

39215 - Companhia Docas do Pará - CDP

2.321.759

39216 - Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ

800.000

39217 - Companhia Docas do Rio Grande do Norte - Codern

23.765.640

39256 - Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Infraero

30.000.000

TOTAL GERAL

73.219.933

 

 

 

QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS

495 - Recursos do Orçamento de Investimento

73.219.933

TOTAL GERAL

73.219.933

 

 

 

QUADRO SÍNTESE POR RECEITA

6.0.0.0.00.00 -  Recursos de Capital - Orçamento de Investimento

68.078.143

6.1.0.0.00.00 - Recursos Próprios

30.300.000

6.1.1.0.00.00 - Geração Própria

30.300.000

6.2.0.0.00.00 - Recursos para Aumento do Patrimônio Líquido

37.778.143

6.2.1.0.00.00 - Tesouro

37.778.143

6.2.1.1.00.00 - Direto

23.728.206

6.2.1.3.00.00 - Saldos de Exercícios Anteriores

14.049.937

TOTAL GERAL

68.078.143

TOTAL DE RECEITAS CORRENTES

30.300.000

TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL

37.778.143

 

 

 

 

ÓRGÃO:  39000 - Ministério da Infraestrutura

 

UNIDADE: 39210 - Companhia Docas do Ceará - CDC

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

 

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO

26 - Transporte

2.431.453

TOTAL GERAL

2.431.453

 

QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO

784 - Transporte Hidroviário

2.431.453

TOTAL GERAL

2.431.453

 

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

26 - Transporte

2.431.453

784- Transporte Hidroviário

2.431.453

TOTAL GERAL

2.431.453

 

QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA

2086 - Transporte Aquaviário

2.431.453

TOTAL GERAL

2.431.453

 

QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS

495 - Recursos do Orçamento de Investimento

2.431.453

TOTAL GERAL

2.431.453

 

QUADRO SÍNTESE POR RECEITA

6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento

2.431.453

6.2.0.0.00.00 - Recursos para Aumento do Patrimônio Líquido

2.431.453

6.2.1.0.00.00 - Tesouro

2.431.453

6.2.1.1.00.00 - Direto

249.869

6.2.1.3.00.00 - Saldos de Exercícios Anteriores

2.181.584

TOTAL GERAL

2.431.453

TOTAL DE RECEITAS CORRENTES

0

TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL

2.431.453

 

 

ÓRGÃO: 39000 - Ministério da Infraestrutura

UNIDADE: 39210 - Companhia Docas do Ceará - CDC

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2086

Transporte Aquaviário

2.431.453

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

26 784

2086 20HL

Estudos e Projetos para Infraestrutura Portuária

 

 

 

 

 

 

97.216

26 784

2086  20HL 0001

Estudos e Projetos para Infraestrutura Portuária - Nacional

 

 

 

 

 

 

97.216

 

 

Estudo realizado (unidade): 1

I

4-INV

2

90

0

495

97.216

 

 

Projetos

 

 

 

 

 

 

 

26 784

2086 12LM

Construção de Terminal de Conteineres, no Porto de Fortaleza (CE)

 

 

 

 

 

 

1.038.260

26 784

2086  12LM 0023

Construção de Terminal de Conteineres, no Porto de Fortaleza (CE) - No Estado do Ceará

 

 

 

 

 

 

1.038.260

 

 

Obra executada (percentual de execução física): 16

I

4-INV

3

90

0

495

1.038.260

26 784

2086 147E

Adequação de Instalações de Proteção à Atracação e Operação de Navios, no Porto de Fortaleza (CE)

 

 

 

 

 

 

24.602

26 784

2086  147E 0023

Adequação de Instalações de Proteção à Atracação e Operação de Navios, no Porto de Fortaleza (CE) - No Estado do Ceará

 

 

 

 

 

 

24.602

 

 

Obra executada (percentual de execução física): 1

I

4-INV

2

90

0

495

24.602

26 784

2086 14RC

Implantação do Programa de Conformidade do Gerenciamento de Resíduos Sólidos e Efluentes Líquidos nos Portos Marítimos

 

 

 

 

 

 

1.271.375

26 784

2086  14RC 0023

Implantação do Programa de Conformidade do Gerenciamento de Resíduos Sólidos e Efluentes Líquidos nos Portos Marítimos - No Estado do Ceará

 

 

 

 

 

 

1.271.375

 

 

 

I

4-INV

3

90

0

495

1.271.375

TOTAL – INVESTIMENTOS

2.431.453

 

 

 

 

ÓRGÃO:  39000 - Ministério da Infraestrutura

 

UNIDADE: 39211 - Companhia Docas do Espírito Santo - Codesa

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

 

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO

26 - Transporte

500.000

TOTAL GERAL

500.000

 

QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO

784 - Transporte Hidroviário

500.000

TOTAL GERAL

500.000

 

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

26 - Transporte

500.000

784- Transporte Hidroviário

500.000

TOTAL GERAL

500.000

 

QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA

2086 - Transporte Aquaviário

500.000

TOTAL GERAL

500.000

 

QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS

495 - Recursos do Orçamento de Investimento

500.000

TOTAL GERAL

500.000

ÓRGÃO: 39000 - Ministério da Infraestrutura

UNIDADE: 39211 - Companhia Docas do Espírito Santo - Codesa

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2086

Transporte Aquaviário

500.000

 

 

Projetos

 

 

 

 

 

 

 

26 784

2086 143D

Construção de Cais na Região dos Dolfins do Atalaia, no Porto de Vitória (ES)

 

 

 

 

 

 

500.000

26 784

2086  143D 0032

Construção de Cais na Região dos Dolfins do Atalaia, no Porto de Vitória (ES) - No Estado do Espírito Santo

 

 

 

 

 

 

500.000

 

 

Obra executada (percentual de execução física): 5

I

4-INV

3

90

0

495

500.000

TOTAL – INVESTIMENTOS

500.000

 

 

 

 

ÓRGÃO:  39000 - Ministério da Infraestrutura

 

UNIDADE: 39212 - Companhia das Docas do Estado da Bahia - Codeba

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

 

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO

26 - Transporte

12.901.081

TOTAL GERAL

12.901.081

 

QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO

784 - Transporte Hidroviário

12.901.081

TOTAL GERAL

12.901.081

 

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

26 - Transporte

12.901.081

784- Transporte Hidroviário

12.901.081

TOTAL GERAL

12.901.081

 

QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA

2086 - Transporte Aquaviário

12.901.081

TOTAL GERAL

12.901.081

 

QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS

495 - Recursos do Orçamento de Investimento

12.901.081

TOTAL GERAL

12.901.081

 

QUADRO SÍNTESE POR RECEITA

6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento

10.250.000

6.2.0.0.00.00 - Recursos para Aumento do Patrimônio Líquido

10.250.000

6.2.1.0.00.00 - Tesouro

10.250.000

6.2.1.1.00.00 - Direto

10.250.000

TOTAL GERAL

10.250.000

TOTAL DE RECEITAS CORRENTES

0

TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL

10.250.000

 

 

ÓRGÃO: 39000 - Ministério da Infraestrutura

UNIDADE: 39212 - Companhia das Docas do Estado da Bahia - Codeba

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2086

Transporte Aquaviário

12.901.081

 

 

Projetos

 

 

 

 

 

 

 

26 784

2086 143J

Adequação de Instalações de Acostagem, de Movimentação e Armazenagem de Cargas, no Porto de Aratu (BA)

 

 

 

 

 

 

2.651.081

26 784

2086  143J 0029

Adequação de Instalações de Acostagem, de Movimentação e Armazenagem de Cargas, no Porto de Aratu (BA) - No Estado da Bahia

 

 

 

 

 

 

2.651.081

 

 

Obra executada (percentual de execução física): 16

I

4-INV

2

90

0

495

2.651.081

26 784

2086 143L

Adequação de Instalações de Circulação no Porto de Aratu (BA)

 

 

 

 

 

 

10.250.000

26 784

2086  143L 0029

Adequação de Instalações de Circulação no Porto de Aratu (BA) - No Estado da Bahia

 

 

 

 

 

 

10.250.000

 

 

Obra executada (percentual de execução física): 51

I

4-INV

2

90

0

495

10.250.000

TOTAL – INVESTIMENTOS

12.901.081

 

 

 

 

ÓRGÃO:  39000 - Ministério da Infraestrutura

 

UNIDADE: 39213 - Companhia Docas do Estado de São Paulo - Codesp

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

 

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO

26 - Transporte

500.000

TOTAL GERAL

500.000

 

QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO

784 - Transporte Hidroviário

500.000

TOTAL GERAL

500.000

 

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

26 - Transporte

500.000

784- Transporte Hidroviário

500.000

TOTAL GERAL

500.000

 

QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA

2086 - Transporte Aquaviário

500.000

TOTAL GERAL

500.000

 

QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS

495 - Recursos do Orçamento de Investimento

500.000

TOTAL GERAL

500.000

ÓRGÃO: 39000 - Ministério da Infraestrutura

UNIDADE: 39213 - Companhia Docas do Estado de São Paulo - Codesp

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2086

Transporte Aquaviário

500.000

 

 

Projetos

 

 

 

 

 

 

 

26 784

2086 1C66

Implantação da Avenida Perimetral Portuária no Porto de Santos - No Município de Guarujá (SP)

 

 

 

 

 

 

500.000

26 784

2086  1C66 0035

Implantação da Avenida Perimetral Portuária no Porto de Santos - No Município de Guarujá (SP) - No Estado de São Paulo

 

 

 

 

 

 

500.000

 

 

Trecho pavimentado (percentual de execução física): 1

I

4-INV

3

90

0

495

500.000

TOTAL – INVESTIMENTOS

500.000

 

 

 

 

ÓRGÃO:  39000 - Ministério da Infraestrutura

 

UNIDADE: 39215 - Companhia Docas do Pará - CDP

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

 

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO

26 - Transporte

2.321.759

TOTAL GERAL

2.321.759

 

QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO

784 - Transporte Hidroviário

2.321.759

TOTAL GERAL

2.321.759

 

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

26 - Transporte

2.321.759

784- Transporte Hidroviário

2.321.759

TOTAL GERAL

2.321.759

 

QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA

2086 - Transporte Aquaviário

2.321.759

TOTAL GERAL

2.321.759

 

QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS

495 - Recursos do Orçamento de Investimento

2.321.759

TOTAL GERAL

2.321.759

 

QUADRO SÍNTESE POR RECEITA

6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento

1.321.759

6.2.0.0.00.00 - Recursos para Aumento do Patrimônio Líquido

1.321.759

6.2.1.0.00.00 - Tesouro

1.321.759

6.2.1.1.00.00 - Direto

321.759

6.2.1.3.00.00 - Saldos de Exercícios Anteriores

1.000.000

TOTAL GERAL

1.321.759

TOTAL DE RECEITAS CORRENTES

0

TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL

1.321.759

 

 

ÓRGÃO: 39000 - Ministério da Infraestrutura

UNIDADE: 39215 - Companhia Docas do Pará - CDP

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2086

Transporte Aquaviário

2.321.759

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

26 784

2086 20HL

Estudos e Projetos para Infraestrutura Portuária

 

 

 

 

 

 

250.000

26 784

2086  20HL 0001

Estudos e Projetos para Infraestrutura Portuária - Nacional

 

 

 

 

 

 

250.000

 

 

 

I

4-INV

2

90

0

495

250.000

 

 

Projetos

 

 

 

 

 

 

 

26 784

2086 11WH

Construção do Terminal de Múltiplo Uso, no Porto de Vila do Conde (PA)

 

 

 

 

 

 

2.000.000

26 784

2086  11WH 0015

Construção do Terminal de Múltiplo Uso, no Porto de Vila do Conde (PA) - No Estado do Pará

 

 

 

 

 

 

2.000.000

 

 

 

I

4-INV

2

90

0

495

2.000.000

26 784

2086 14RC

Implantação do Programa de Conformidade do Gerenciamento de Resíduos Sólidos e Efluentes Líquidos nos Portos Marítimos

 

 

 

 

 

 

71.759

26 784

2086  14RC 0015

Implantação do Programa de Conformidade do Gerenciamento de Resíduos Sólidos e Efluentes Líquidos nos Portos Marítimos - No Estado do Pará

 

 

 

 

 

 

71.759

 

 

Implantação realizada (percentual de execução física): 3

I

4-INV

3

90

0

495

71.759

TOTAL – INVESTIMENTOS

2.321.759

 

 

 

 

ÓRGÃO:  39000 - Ministério da Infraestrutura

 

UNIDADE: 39216 - Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

 

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO

26 - Transporte

800.000

TOTAL GERAL

800.000

 

QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO

784 - Transporte Hidroviário

800.000

TOTAL GERAL

800.000

 

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

26 - Transporte

800.000

784- Transporte Hidroviário

800.000

TOTAL GERAL

800.000

 

QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA

2086 - Transporte Aquaviário

800.000

TOTAL GERAL

800.000

 

QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS

495 - Recursos do Orçamento de Investimento

800.000

TOTAL GERAL

800.000

 

QUADRO SÍNTESE POR RECEITA

6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento

439.291

6.1.0.0.00.00 - Recursos Próprios

300.000

6.1.1.0.00.00 - Geração Própria

300.000

6.2.0.0.00.00 - Recursos para Aumento do Patrimônio Líquido

139.291

6.2.1.0.00.00 - Tesouro

139.291

6.2.1.1.00.00 - Direto

139.291

TOTAL GERAL

439.291

TOTAL DE RECEITAS CORRENTES

300.000

TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL

139.291

 

 

ÓRGÃO: 39000 - Ministério da Infraestrutura

UNIDADE: 39216 - Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2086

Transporte Aquaviário

800.000

 

 

Projetos

 

 

 

 

 

 

 

26 784

2086 12LG

Reforço Estrutural do Cais da Gamboa, no Porto do Rio de Janeiro (RJ)

 

 

 

 

 

 

500.000

26 784

2086  12LG 0033

Reforço Estrutural do Cais da Gamboa, no Porto do Rio de Janeiro (RJ) - No Estado do Rio de Janeiro

 

 

 

 

 

 

500.000

 

 

Obra executada (percentual de execução física): 1

I

4-INV

3

90

0

495

500.000

26 784

2086 145D

Adequação de Instalações Gerais e de Suprimentos, no Porto de Itaguaí (RJ)

 

 

 

 

 

 

300.000

26 784

2086  145D 0033

Adequação de Instalações Gerais e de Suprimentos, no Porto de Itaguaí (RJ) - No Estado do Rio de Janeiro

 

 

 

 

 

 

300.000

 

 

 

I

4-INV

2

90

0

495

300.000

TOTAL – INVESTIMENTOS

800.000

 

 

 

 

ÓRGÃO:  39000 - Ministério da Infraestrutura

 

UNIDADE: 39217 - Companhia Docas do Rio Grande do Norte - Codern

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

 

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO

26 - Transporte

23.765.640

TOTAL GERAL

23.765.640

 

QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO

784 - Transporte Hidroviário

23.765.640

TOTAL GERAL

23.765.640

 

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

26 - Transporte

23.765.640

784- Transporte Hidroviário

23.765.640

TOTAL GERAL

23.765.640

 

QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA

2086 - Transporte Aquaviário

23.765.640

TOTAL GERAL

23.765.640

 

QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS

495 - Recursos do Orçamento de Investimento

23.765.640

TOTAL GERAL

23.765.640

 

QUADRO SÍNTESE POR RECEITA

6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento

23.635.640

6.2.0.0.00.00 - Recursos para Aumento do Patrimônio Líquido

23.635.640

6.2.1.0.00.00 - Tesouro

23.635.640

6.2.1.1.00.00 - Direto

12.767.287

6.2.1.3.00.00 - Saldos de Exercícios Anteriores

10.868.353

TOTAL GERAL

23.635.640

TOTAL DE RECEITAS CORRENTES

0

TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL

23.635.640

 

 

ÓRGÃO: 39000 - Ministério da Infraestrutura

UNIDADE: 39217 - Companhia Docas do Rio Grande do Norte - Codern

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2086

Transporte Aquaviário

23.765.640

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

26 784

2086 20HL

Estudos e Projetos para Infraestrutura Portuária

 

 

 

 

 

 

142.967

26 784

2086  20HL 0001

Estudos e Projetos para Infraestrutura Portuária - Nacional

 

 

 

 

 

 

142.967

 

 

Estudo realizado (unidade): 2

I

4-INV

2

90

0

495

142.967

26 784

2086 20HM

Estudos para o Planejamento do Setor Portuário

 

 

 

 

 

 

959.643

26 784

2086  20HM 0001

Estudos para o Planejamento do Setor Portuário - Nacional

 

 

 

 

 

 

959.643

 

 

Estudo realizado (unidade): 9

I

4-INV

2

90

0

495

959.643

 

 

Projetos

 

 

 

 

 

 

 

26 784

2086 12LN

Construção do Berço 4, no Porto de Natal (RN)

 

 

 

 

 

 

3.758.334

26 784

2086  12LN 0024

Construção do Berço 4, no Porto de Natal (RN) - No Estado do Rio Grande do Norte

 

 

 

 

 

 

3.758.334

 

 

Obra executada (percentual de execução física): 1

I

4-INV

2

90

0

495

3.758.334

26 784

2086 12LP

Implantação de Terminal Marítimo de Passageiros, no Porto de Natal (RN)

 

 

 

 

 

 

525.796

26 784

2086  12LP 0024

Implantação de Terminal Marítimo de Passageiros, no Porto de Natal (RN) - No Estado do Rio Grande do Norte

 

 

 

 

 

 

525.796

 

 

Obra executada (percentual de execução física): 11

I

4-INV

2

90

0

495

525.796

26 784

2086 145H

Adequação de Instalações Gerais e de Suprimentos, no Porto de Natal (RN)

 

 

 

 

 

 

185.975

26 784

2086  145H 0024

Adequação de Instalações Gerais e de Suprimentos, no Porto de Natal (RN) - No Estado do Rio Grande do Norte

 

 

 

 

 

 

185.975

 

 

Obra executada (percentual de execução física): 1

I

4-INV

2

90

0

495

185.975

26 784

2086 145U

Adequação de Instalações Gerais e de Suprimentos, no Terminal Salineiro de Areia Branca (RN)

 

 

 

 

 

 

17.565.176

26 784

2086  145U 0024

Adequação de Instalações Gerais e de Suprimentos, no Terminal Salineiro de Areia Branca (RN) - No Estado do Rio Grande do Norte

 

 

 

 

 

 

17.565.176

 

 

 

I

4-INV

2

90

0

495

17.565.176

26 784

2086 14RC

Implantação do Programa de Conformidade do Gerenciamento de Resíduos Sólidos e Efluentes Líquidos nos Portos Marítimos

 

 

 

 

 

 

627.749

26 784

2086  14RC 0024

Implantação do Programa de Conformidade do Gerenciamento de Resíduos Sólidos e Efluentes Líquidos nos Portos Marítimos - No Estado do Rio Grande do Norte

 

 

 

 

 

 

627.749

 

 

Implantação realizada (percentual de execução física): 13

I

4-INV

2

90

0

495

627.749

TOTAL – INVESTIMENTOS

23.765.640

 

 

 

 

ÓRGÃO:  39000 - Ministério da Infraestrutura

 

UNIDADE: 39256 - Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Infraero

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

 

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO

26 - Transporte

30.000.000

TOTAL GERAL

30.000.000

 

QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO

122 - Administração Geral

2.000.000

126 - Tecnologia da Informação

12.000.000

781 - Transporte Aéreo

16.000.000

TOTAL GERAL

30.000.000

 

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

26 - Transporte

30.000.000

122- Administração Geral

2.000.000

126- Tecnologia da Informação

12.000.000

781- Transporte Aéreo

16.000.000

TOTAL GERAL

30.000.000

 

QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA

0807 - Programa de Gestão e Manutenção de Infraestrutura de Empresas Estatais Federais

14.000.000

2017 - Aviação Civil

16.000.000

TOTAL GERAL

30.000.000

 

QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS

495 - Recursos do Orçamento de Investimento

30.000.000

TOTAL GERAL

30.000.000

 

QUADRO SÍNTESE POR RECEITA

6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento

30.000.000

6.1.0.0.00.00 - Recursos Próprios

30.000.000

6.1.1.0.00.00 - Geração Própria

30.000.000

TOTAL GERAL

30.000.000

TOTAL DE RECEITAS CORRENTES

30.000.000

TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL

0

 

 

ÓRGÃO: 39000 - Ministério da Infraestrutura

UNIDADE: 39256 - Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Infraero

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

0807

Programa de Gestão e Manutenção de Infraestrutura de Empresas Estatais Federais

14.000.000

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

26 122

0807 4102

Manutenção e Adequação de Bens Móveis, Veículos, Máquinas e Equipamentos

 

 

 

 

 

 

2.000.000

26 122

0807  4102 0001

Manutenção e Adequação de Bens Móveis, Veículos, Máquinas e Equipamentos - Nacional

 

 

 

 

 

 

2.000.000

 

 

 

I

4-INV

2

90

0

495

2.000.000

26 126

0807 4103

Manutenção e Adequação de Ativos de Informática, Informação e Teleprocessamento

 

 

 

 

 

 

12.000.000

26 126

0807  4103 0001

Manutenção e Adequação de Ativos de Informática, Informação e Teleprocessamento - Nacional

 

 

 

 

 

 

12.000.000

 

 

 

I

4-INV

2

90

0

495

12.000.000

2017

Aviação Civil

16.000.000

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

26 781

2017 4099

Manutenção da Infraestrutura Aeroportuária

 

 

 

 

 

 

16.000.000

26 781

2017  4099 0001

Manutenção da Infraestrutura Aeroportuária - Nacional

 

 

 

 

 

 

16.000.000

 

 

 

I

4-INV

2

90

0

495

16.000.000

TOTAL – INVESTIMENTOS

30.000.000

 

 

ÓRGÃO:  52000 - Ministério da Defesa

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

 

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO

05 - Defesa Nacional

680.776

TOTAL GERAL

680.776

 

 

 

QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO

122 - Administração Geral

60.000

126 - Tecnologia da Informação

620.776

TOTAL GERAL

680.776

 

 

 

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

05 - Defesa Nacional

680.776

122- Administração Geral

60.000

126- Tecnologia da Informação

620.776

TOTAL GERAL

680.776

 

 

 

QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA

0807 - Programa de Gestão e Manutenção de Infraestrutura de Empresas Estatais Federais

680.776

TOTAL GERAL

680.776

 

 

 

QUADRO SÍNTESE POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS

52231 - Empresa Gerencial de Projetos Navais - Emgepron

680.776

TOTAL GERAL

680.776

 

 

 

QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS

495 - Recursos do Orçamento de Investimento

680.776

TOTAL GERAL

680.776

 

 

 

QUADRO SÍNTESE POR RECEITA

6.0.0.0.00.00 -  Recursos de Capital - Orçamento de Investimento

680.776

6.1.0.0.00.00 - Recursos Próprios

680.776

6.1.1.0.00.00 - Geração Própria

680.776

TOTAL GERAL

680.776

TOTAL DE RECEITAS CORRENTES

680.776

TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL

0

 

 

 

 

ÓRGÃO:  52000 - Ministério da Defesa

 

UNIDADE: 52231 - Empresa Gerencial de Projetos Navais - Emgepron

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

 

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO

05 - Defesa Nacional

680.776

TOTAL GERAL

680.776

 

QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO

122 - Administração Geral

60.000

126 - Tecnologia da Informação

620.776

TOTAL GERAL

680.776

 

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

05 - Defesa Nacional

680.776

122- Administração Geral

60.000

126- Tecnologia da Informação

620.776

TOTAL GERAL

680.776

 

QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA

0807 - Programa de Gestão e Manutenção de Infraestrutura de Empresas Estatais Federais

680.776

TOTAL GERAL

680.776

 

QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS

495 - Recursos do Orçamento de Investimento

680.776

TOTAL GERAL

680.776

 

QUADRO SÍNTESE POR RECEITA

6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento

680.776

6.1.0.0.00.00 - Recursos Próprios

680.776

6.1.1.0.00.00 - Geração Própria

680.776

TOTAL GERAL

680.776

TOTAL DE RECEITAS CORRENTES

680.776

TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL

0

 

 

ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa

UNIDADE: 52231 - Empresa Gerencial de Projetos Navais - Emgepron

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

0807

Programa de Gestão e Manutenção de Infraestrutura de Empresas Estatais Federais

680.776

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

05 122

0807 4102

Manutenção e Adequação de Bens Móveis, Veículos, Máquinas e Equipamentos

 

 

 

 

 

 

60.000

05 122

0807  4102 0033

Manutenção e Adequação de Bens Móveis, Veículos, Máquinas e Equipamentos - No Estado do Rio de Janeiro

 

 

 

 

 

 

60.000

 

 

 

I

4-INV

2

90

0

495

60.000

05 126

0807 4103

Manutenção e Adequação de Ativos de Informática, Informação e Teleprocessamento

 

 

 

 

 

 

620.776

05 126

0807  4103 0033

Manutenção e Adequação de Ativos de Informática, Informação e Teleprocessamento - No Estado do Rio de Janeiro

 

 

 

 

 

 

620.776

 

 

 

I

4-INV

2

90

0

495

620.776

TOTAL – INVESTIMENTOS

680.776

 

 

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

 

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO

26- Transporte

5.141.790

TOTAL GERAL

5.141.790

 

QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO

122- Administração Geral

1.593.244

784- Transporte Hidroviário

3.548.546

TOTAL GERAL

5.141.790

 

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

26- Transporte

5.141.790

122- Administração Geral

1.593.244

784- Transporte Hidroviário

3.548.546

TOTAL GERAL

5.141.790

 

QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA

0807- Programa de Gestão e Manutenção de Infraestrutura de Empresas Estatais Federais

1.593.244

2086- Transporte Aquaviário

3.548.546

TOTAL GERAL

5.141.790

 

QUADRO SÍNTESE POR ÓRGÃO

39000- Ministério da Infraestrutura

5.141.790

TOTAL GERAL

5.141.790

 

QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS

495- Recursos do Orçamento de Investimento

5.141.790

TOTAL GERAL

5.141.790

ÓRGÃO:  39000 - Ministério da Infraestrutura

 

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

 

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO

26 - Transporte

5.141.790

TOTAL GERAL

5.141.790

 

 

 

QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO

122 - Administração Geral

1.593.244

784 - Transporte Hidroviário

3.548.546

TOTAL GERAL

5.141.790

 

 

 

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

26 - Transporte

5.141.790

122- Administração Geral

1.593.244

784- Transporte Hidroviário

3.548.546

TOTAL GERAL

5.141.790

 

 

 

QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA

0807 - Programa de Gestão e Manutenção de Infraestrutura de Empresas Estatais Federais

1.593.244

2086 - Transporte Aquaviário

3.548.546

TOTAL GERAL

5.141.790

 

 

 

QUADRO SÍNTESE POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS

39211 - Companhia Docas do Espírito Santo - Codesa

500.000

39212 - Companhia das Docas do Estado da Bahia - Codeba

2.651.081

39213 - Companhia Docas do Estado de São Paulo - Codesp

500.000

39215 - Companhia Docas do Pará - CDP

1.000.000

39216 - Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ

360.709

39217 - Companhia Docas do Rio Grande do Norte - Codern

130.000

TOTAL GERAL

5.141.790

 

 

 

QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS

495 - Recursos do Orçamento de Investimento

5.141.790

TOTAL GERAL

5.141.790

 

 

 

 

ÓRGÃO:  39000 - Ministério da Infraestrutura

 

UNIDADE: 39211 - Companhia Docas do Espírito Santo - Codesa

 

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

 

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO

26 - Transporte

500.000

TOTAL GERAL

500.000

 

QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO

784 - Transporte Hidroviário

500.000

TOTAL GERAL

500.000

 

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

26 - Transporte

500.000

784- Transporte Hidroviário

500.000

TOTAL GERAL

500.000

 

QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA

2086 - Transporte Aquaviário

500.000

TOTAL GERAL

500.000

 

QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS

495 - Recursos do Orçamento de Investimento

500.000

TOTAL GERAL

500.000

ÓRGÃO: 39000 - Ministério da Infraestrutura

UNIDADE: 39211 - Companhia Docas do Espírito Santo - Codesa

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2086

Transporte Aquaviário

500.000

 

 

Projetos

 

 

 

 

 

 

 

26 784

2086 14RC

Implantação do Programa de Conformidade do Gerenciamento de Resíduos Sólidos e Efluentes Líquidos nos Portos Marítimos

 

 

 

 

 

 

500.000

26 784

2086  14RC 0032

Implantação do Programa de Conformidade do Gerenciamento de Resíduos Sólidos e Efluentes Líquidos nos Portos Marítimos - No Estado do Espírito Santo

 

 

 

 

 

 

500.000

 

 

Implantação realizada (percentual de execução física): 18

I

4-INV

3

90

0

495

500.000

TOTAL – INVESTIMENTOS

500.000

 

 

 

 

ÓRGÃO:  39000 - Ministério da Infraestrutura

 

UNIDADE: 39212 - Companhia das Docas do Estado da Bahia - Codeba

 

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

 

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO

26 - Transporte

2.651.081

TOTAL GERAL

2.651.081

 

QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO

122 - Administração Geral

1.593.244

784 - Transporte Hidroviário

1.057.837

TOTAL GERAL

2.651.081

 

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

26 - Transporte

2.651.081

122- Administração Geral

1.593.244

784- Transporte Hidroviário

1.057.837

TOTAL GERAL

2.651.081

 

QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA

0807 - Programa de Gestão e Manutenção de Infraestrutura de Empresas Estatais Federais

1.593.244

2086 - Transporte Aquaviário

1.057.837

TOTAL GERAL

2.651.081

 

QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS

495 - Recursos do Orçamento de Investimento

2.651.081

TOTAL GERAL

2.651.081

ÓRGÃO: 39000 - Ministério da Infraestrutura

UNIDADE: 39212 - Companhia das Docas do Estado da Bahia - Codeba

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

0807

Programa de Gestão e Manutenção de Infraestrutura de Empresas Estatais Federais

1.593.244

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

26 122

0807 4101

Manutenção e Adequação de Bens Imóveis

 

 

 

 

 

 

1.593.244

26 122

0807  4101 0029

Manutenção e Adequação de Bens Imóveis - No Estado da Bahia

 

 

 

 

 

 

1.593.244

 

 

 

I

4-INV

2

90

0

495

1.593.244

2086

Transporte Aquaviário

1.057.837

 

 

Projetos

 

 

 

 

 

 

 

26 784

2086 143Q

Adequação de Instalações de Proteção à Atracação e Operação de Navios, no Porto de Aratu (BA)

 

 

 

 

 

 

657.837

26 784

2086  143Q 0029

Adequação de Instalações de Proteção à Atracação e Operação de Navios, no Porto de Aratu (BA) - No Estado da Bahia

 

 

 

 

 

 

657.837

 

 

Adequação executada (percentual de execução física): 9

I

4-INV

2

90

0

495

657.837

26 784

2086 143S

Adequação de Instalações Gerais e de Suprimentos, no Porto de Salvador (BA)

 

 

 

 

 

 

400.000

26 784

2086  143S 0029

Adequação de Instalações Gerais e de Suprimentos, no Porto de Salvador (BA) - No Estado da Bahia

 

 

 

 

 

 

400.000

 

 

Obra executada (percentual de execução física): 69

I

4-INV

2

90

0

495

400.000

TOTAL – INVESTIMENTOS

2.651.081

 

 

 

 

ÓRGÃO:  39000 - Ministério da Infraestrutura

 

UNIDADE: 39213 - Companhia Docas do Estado de São Paulo - Codesp

 

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

 

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO

26 - Transporte

500.000

TOTAL GERAL

500.000

 

QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO

784 - Transporte Hidroviário

500.000

TOTAL GERAL

500.000

 

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

26 - Transporte

500.000

784- Transporte Hidroviário

500.000

TOTAL GERAL

500.000

 

QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA

2086 - Transporte Aquaviário

500.000

TOTAL GERAL

500.000

 

QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS

495 - Recursos do Orçamento de Investimento

500.000

TOTAL GERAL

500.000

ÓRGÃO: 39000 - Ministério da Infraestrutura

UNIDADE: 39213 - Companhia Docas do Estado de São Paulo - Codesp

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2086

Transporte Aquaviário

500.000

 

 

Projetos

 

 

 

 

 

 

 

26 784

2086 14RC

Implantação do Programa de Conformidade do Gerenciamento de Resíduos Sólidos e Efluentes Líquidos nos Portos Marítimos

 

 

 

 

 

 

500.000

26 784

2086  14RC 0035

Implantação do Programa de Conformidade do Gerenciamento de Resíduos Sólidos e Efluentes Líquidos nos Portos Marítimos - No Estado de São Paulo

 

 

 

 

 

 

500.000

 

 

Implantação realizada (percentual de execução física): 4

I

4-INV

3

90

0

495

500.000

TOTAL – INVESTIMENTOS

500.000

 

 

 

 

ÓRGÃO:  39000 - Ministério da Infraestrutura

 

UNIDADE: 39215 - Companhia Docas do Pará - CDP

 

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

 

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO

26 - Transporte

1.000.000

TOTAL GERAL

1.000.000

 

QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO

784 - Transporte Hidroviário

1.000.000

TOTAL GERAL

1.000.000

 

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

26 - Transporte

1.000.000

784- Transporte Hidroviário

1.000.000

TOTAL GERAL

1.000.000

 

QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA

2086 - Transporte Aquaviário

1.000.000

TOTAL GERAL

1.000.000

 

QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS

495 - Recursos do Orçamento de Investimento

1.000.000

TOTAL GERAL

1.000.000

ÓRGÃO: 39000 - Ministério da Infraestrutura

UNIDADE: 39215 - Companhia Docas do Pará - CDP

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2086

Transporte Aquaviário

1.000.000

 

 

Projetos

 

 

 

 

 

 

 

26 784

2086 144V

Adequação de Instalações Gerais e de Suprimentos, no Porto de Vila do Conde (PA)

 

 

 

 

 

 

1.000.000

26 784

2086  144V 0015

Adequação de Instalações Gerais e de Suprimentos, no Porto de Vila do Conde (PA) - No Estado do Pará

 

 

 

 

 

 

1.000.000

 

 

 

I

4-INV

2

90

0

495

1.000.000

TOTAL – INVESTIMENTOS

1.000.000

 

 

 

 

ÓRGÃO:  39000 - Ministério da Infraestrutura

 

UNIDADE: 39216 - Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ

 

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

 

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO

26 - Transporte

360.709

TOTAL GERAL

360.709

 

QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO

784 - Transporte Hidroviário

360.709

TOTAL GERAL

360.709

 

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

26 - Transporte

360.709

784- Transporte Hidroviário

360.709

TOTAL GERAL

360.709

 

QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA

2086 - Transporte Aquaviário

360.709

TOTAL GERAL

360.709

 

QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS

495 - Recursos do Orçamento de Investimento

360.709

TOTAL GERAL

360.709

ÓRGÃO: 39000 - Ministério da Infraestrutura

UNIDADE: 39216 - Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2086

Transporte Aquaviário

360.709

 

 

Projetos

 

 

 

 

 

 

 

26 784

2086 14RC

Implantação do Programa de Conformidade do Gerenciamento de Resíduos Sólidos e Efluentes Líquidos nos Portos Marítimos

 

 

 

 

 

 

360.709

26 784

2086  14RC 0033

Implantação do Programa de Conformidade do Gerenciamento de Resíduos Sólidos e Efluentes Líquidos nos Portos Marítimos - No Estado do Rio de Janeiro

 

 

 

 

 

 

360.709

 

 

Implantação realizada (percentual de execução física): 1

I

4-INV

3

90

0

495

360.709

TOTAL – INVESTIMENTOS

360.709

 

 

 

 

ÓRGÃO:  39000 - Ministério da Infraestrutura

 

UNIDADE: 39217 - Companhia Docas do Rio Grande do Norte - CodernN

 

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

 

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO

26 - Transporte

130.000

TOTAL GERAL

130.000

 

QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO

784 - Transporte Hidroviário

130.000

TOTAL GERAL

130.000

 

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

26 - Transporte

130.000

784- Transporte Hidroviário

130.000

TOTAL GERAL

130.000

 

QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA

2086 - Transporte Aquaviário

130.000

TOTAL GERAL

130.000

 

QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS

495 - Recursos do Orçamento de Investimento

130.000

TOTAL GERAL

130.000

ÓRGÃO: 39000 - Ministério da Infraestrutura

UNIDADE: 39217 - Companhia Docas do Rio Grande do Norte - Codern

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2086

Transporte Aquaviário

130.000

 

 

Projetos

 

 

 

 

 

 

 

26 784

2086 10IO

Construção da Nova Sede Administrativa do Porto de Natal (RN)

 

 

 

 

 

 

125.000

26 784

2086  10IO 0024

Construção da Nova Sede Administrativa do Porto de Natal (RN) - No Estado do Rio Grande do Norte

 

 

 

 

 

 

125.000

 

 

Obra executada (percentual de execução física): 5

I

4-INV

2

90

0

495

125.000

26 784

2086 14KL

Implantação de Sistema de Apoio ao Gerenciamento da Infraestrutura Portuária

 

 

 

 

 

 

5.000

26 784

2086  14KL 0024

Implantação de Sistema de Apoio ao Gerenciamento da Infraestrutura Portuária - No Estado do Rio Grande do Norte

 

 

 

 

 

 

5.000

 

 

Implantação realizada (percentual de execução física): 1

I

4-INV

2

90

0

495

5.000

TOTAL – INVESTIMENTOS

130.000

 *