Brasão das Armas Nacionais da República Federativa do Brasil

Presidência da República
Secretaria-Geral
Subchefia para Assuntos Jurídicos

LEI Nº 13.662, DE 8 DE MAIO DE 2018.

Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo federal e de Encargos Financeiros da União, crédito suplementar no valor de R$ 3.037.915.967,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1 º Fica aberto aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União (Lei nº 13.587, de 2 de janeiro de 2018) , em favor de diversos órgãos do Poder Executivo federal e de Encargos Financeiros da União, crédito suplementar no valor de R$ 3.037.915.967,00 (três bilhões, trinta e sete milhões, novecentos e quinze mil, novecentos e sessenta e sete reais), para atender à programação constante do Anexo I.

Art. 2º Os recursos necessários à abertura do crédito de que trata o art. 1º decorrem de anulação de dotações orçamentárias, conforme indicado no Anexo II.

Art. 3º O Anexo I incorpora superávit financeiro de recursos diretamente arrecadados e demonstra a troca de fonte de igual valor constante do Anexo II, no valor global de R$ 335.325.046 (trezentos e trinta e cinco milhões, trezentos e vinte cinco mil e quarenta e seis reais).

Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 8 de maio de 2018; 197º da Independência e 130º da República.

MICHEL TEMER
Esteves Pedro Colnago Junior

Este texto não substitui o publicado no DOU de 9.5.2018 e retificada em 11.5.2018

ÓRGÃO: 20000 - Presidência da República

UNIDADE: 20118 - Agência Brasileira de Inteligência - ABIN

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2101

Programa de Gestão e Manutenção da Presidência da República

54.939.549

Atividades

06 183

2101 2684

Ações de Inteligência

54.939.549

06 183

2101 2684 0001

Ações de Inteligência - Nacional

54.939.549

F

4

2

90

0

100

28.572.404

F

3

2

90

0

100

26.367.145

TOTAL – FISCAL

54.939.549

TOTAL – GERAL

54.939.549


ÓRGÃO: 20000 - Presidência da República

UNIDADE: 20129 - Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2029

Desenvolvimento Regional e Territorial

3.200.000

Atividades

21 127

2029 210X

Apoio ao Desenvolvimento Sustentável de Territórios Rurais

3.200.000

21 127

2029 210X 0001

Apoio ao Desenvolvimento Sustentável de Territórios Rurais - Nacional

3.200.000

F

4

2

40

0

100

3.200.000

TOTAL – FISCAL

3.200.000

TOTAL - GERAL

3.200.000


ÓRGÃO: 20000 - Presidência da República

UNIDADE: 20201 - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2012

Fortalecimento e Dinamização da Agricultura Familiar

30.000.000

Atividades

21 606

2012 210S

Assistência Técnica e Extensão Rural para Reforma Agrária

30.000.000

21 606

2012 210S 0001

Assistência Técnica e Extensão Rural para Reforma Agrária - Nacional

30.000.000

F

3

2

90

0

100

30.000.000

2066

Reforma Agrária e Governança Fundiária

23.000.000

Atividades

21 631

2066 211A

Desenvolvimento de Assentamentos Rurais

23.000.000

21 631

2066 211A 0001

Desenvolvimento de Assentamentos Rurais - Nacional

23.000.000

F

3

2

90

0

100

20.000.000

F

4

2

90

0

100

3.000.000

TOTAL – FISCAL

53.000.000

TOTAL - GERAL

53.000.000


ÓRGÃO: 22000 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

UNIDADE: 22101 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Administração Direta

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2077

Agropecuária Sustentável

231.370.000

Atividades

20 608

2077 20ZV

Fomento ao Setor Agropecuário

231.370.000

20 608

2077 20ZV 0001

Fomento ao Setor Agropecuário - Nacional

231.370.000

F

4

2

40

0

144

10.779.838

F

3

2

40

0

100

750.000

F

4

2

90

0

100

6.000.000

F

4

2

40

0

100

213.840.162

TOTAL – FISCAL

231.370.000

TOTAL - GERAL

231.370.000


ÓRGÃO: 22000 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

UNIDADE: 22202 - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2042

Pesquisa e Inovações para a Agropecuária

850.000

Atividades

20 572

2042 215C

Ampliação, Revitalização e Modernização da Infraestrutura Física das Unidades da Embrapa

500.000

20 572

2042 215C 0001

Ampliação, Revitalização e Modernização da Infraestrutura Física das Unidades da Embrapa - Nacional

500.000

F

4

2

90

0

100

500.000

20 573

2042 8924

Transferência de Tecnologias Desenvolvidas para a Agropecuária

350.000

20 573

2042 8924 0001

Transferência de Tecnologias Desenvolvidas para a Agropecuária - Nacional

350.000

F

3

2

90

0

100

200.000

F

4

2

90

0

100

150.000

TOTAL – FISCAL

850.000

TOTAL - GERAL

850.000


ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26233 - Universidade Federal do Ceará

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2080

Educação de qualidade para todos

500.000

Atividades

12 364

2080 20GK

Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão

500.000

12 364

2080 20GK 0023

Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado do Ceará

500.000

F

3

2

90

8

108

500.000

TOTAL – FISCAL

500.000

TOTAL - GERAL

500.000


ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26258 - Universidade Tecnológica Federal do Paraná

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2080

Educação de qualidade para todos

20.000.000

Atividades

12 364

2080 20GK

Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão

20.000.000

12 364

2080 20GK 0041

Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado do Paraná

20.000.000

F

4

2

90

8

108

20.000.000

TOTAL – FISCAL

20.000.000

TOTAL - GERAL

20.000.000


ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26275 - Fundação Universidade Federal do Acre

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2080

Educação de qualidade para todos

500.000

Atividades

12 364

2080 20RK

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior

500.000

12 364

2080 20RK 0012

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Acre

500.000

F

4

2

90

8

108

500.000

TOTAL – FISCAL

500.000

TOTAL - GERAL

500.000


ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26281 - Fundação Universidade Federal de Sergipe

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2080

Educação de qualidade para todos

16.899.358

Atividades

12 364

2080 8282

Reestruturação e Expansão de Instituições Federais de Ensino Superior

16.899.358

12 364

2080 8282 1916

Reestruturação e Expansão de Instituições Federais de Ensino Superior - No Município de São Cristóvão - SE

5.633.124

F

4

2

90

8

108

2.816.562

F

3

2

90

8

108

2.816.562

12 364

2080 8282 7160

Reestruturação e Expansão de Instituições Federais de Ensino Superior - Construção do Campus do Sertão - No Estado do Sergipe

5.633.117

F

4

2

90

8

108

5.633.117

12 364

2080 8282 7337

Reestruturação e Expansão de Instituições Federais de Ensino Superior - Construção do Prédio do Centro de Simulações e Práticas do Campus Universitário de Ciências de Saúde Prof. Antônio Garcia Filho - No Município de Lagarto - SE

5.633.117

F

4

2

90

8

108

5.633.117

TOTAL – FISCAL

16.899.358

TOTAL - GERAL

16.899.358


ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26286 - Fundação Universidade Federal do Amapá

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2080

Educação de qualidade para todos

2.500.000

Atividades

12 364

2080 8282

Reestruturação e Expansão de Instituições Federais de Ensino Superior

2.500.000

12 364

2080 8282 0016

Reestruturação e Expansão de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Amapá

2.500.000

F

4

2

90

8

108

2.500.000

TOTAL – FISCAL

2.500.000

TOTAL - GERAL

2.500.000


ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26298 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2080

Educação de qualidade para todos

700.000

Operações Especiais

12 368

2080 0E53

Aquisição de Veículos para o Transporte Escolar da Educação Básica - Caminho da Escola

500.000

12 368

2080 0E53 0001

Aquisição de Veículos para o Transporte Escolar da Educação Básica - Caminho da Escola - Nacional

500.000

F

4

2

40

8

108

500.000

Atividades

12 368

2080 20RP

Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica

200.000

12 368

2080 20RP 0001

Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica - Nacional

200.000

F

3

2

40

8

108

200.000

TOTAL – FISCAL

700.000

TOTAL - GERAL

700.000

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26419 - Instituto Federal do Rio Grande do Sul

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2080

Educação de qualidade para todos

500.000

Atividades

12 363

2080 6380

Fomento ao Desenvolvimento da Educação Profissional e Tecnológica

500.000

12 363

2080 6380 0043

Fomento ao Desenvolvimento da Educação Profissional e Tecnológica - No Estado do Rio Grande do Sul

500.000

F

3

2

90

8

108

500.000

TOTAL – FISCAL

500.000

TOTAL - GERAL

500.000

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26420 - Instituto Federal Farroupilha

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2080

Educação de qualidade para todos

200.000

Atividades

12 363

2080 20RL

Funcionamento de Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica

200.000

12 363

2080 20RL 0043

Funcionamento de Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica - No Estado do Rio Grande do Sul

200.000

F

3

2

90

8

108

200.000

TOTAL – FISCAL

200.000

TOTAL - GERAL

200.000


ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26425 - Instituto Federal do Acre

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2080

Educação de qualidade para todos

500.000

Atividades

12 363

2080 20RL

Funcionamento de Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica

500.000

12 363

2080 20RL 0012

Funcionamento de Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica - No Estado do Acre

500.000

F

4

2

90

8

108

500.000

TOTAL – FISCAL

500.000

TOTAL - GERAL

500.000


ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26440 - Universidade Federal da Fronteira Sul - UFFS

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2080

Educação de qualidade para todos

100.000

Atividades

12 364

2080 20RK

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior

100.000

12 364

2080 20RK 0040

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - Na Região Sul

100.000

F

3

2

90

8

108

100.000

TOTAL – FISCAL

100.000

TOTAL - GERAL

100.000


ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Cidadania

UNIDADE: 30101 - Ministério da Justiça e Cidadania – Administração Direta

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2081

Justiça, Cidadania e Segurança Pública

80.000.000

Atividades

06 181

2081 8855

Fortalecimento das Instituições de Segurança Pública

80.000.000

06 181

2081 8855 0001

Fortalecimento das Instituições de Segurança Pública - Nacional

80.000.000

F

4

2

30

0

100

80.000.000

TOTAL – FISCAL

80.000.000

TOTAL - GERAL

80.000.000


ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Cidadania

UNIDADE: 30107 - Departamento de Polícia Rodoviária Federal

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2081

Justiça, Cidadania e Segurança Pública

5.000.000

Projetos

06 181

2081 154T

Aprimoramento da Infraestrutura da Polícia Rodoviária Federal

5.000.000

06 181

2081 154T 0023

Aprimoramento da Infraestrutura da Polícia Rodoviária Federal - No Estado do Ceará

5.000.000

F

4

2

90

0

100

5.000.000

TOTAL – FISCAL

5.000.000

TOTAL - GERAL

5.000.000


ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Cidadania

UNIDADE: 30202 - Fundação Nacional do Índio - FUNAI

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2065

Proteção e Promoção dos Direitos dos Povos Indígenas

1.500.000

Atividades

14 423

2065 2384

Direitos Sociais e Culturais e à Cidadania

1.500.000

14 423

2065 2384 0001

Direitos Sociais e Culturais e à Cidadania - Nacional

1.500.000

F

4

2

90

0

100

1.500.000

TOTAL – FISCAL

1.500.000

TOTAL - GERAL

1.500.000


ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Cidadania

UNIDADE: 30211 - Conselho Administrativo de Defesa Econômica

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2081

Justiça, Cidadania e Segurança Pública

20.100.000

Atividades

14 422

2081 2807

Promoção e Defesa da Concorrência

20.100.000

14 422

2081 2807 0001

Promoção e Defesa da Concorrência - Nacional

20.100.000

F

3

2

90

0

100

20.100.000

TOTAL – FISCAL

20.100.000

TOTAL - GERAL

20.100.000


ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Cidadania

UNIDADE: 30907 - Fundo Penitenciário Nacional - FUNPEN

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2081

Justiça, Cidadania e Segurança Pública

20.000.000

Atividades

14 421

2081 20UG

Promoção da Cidadania, Alternativas Penais e Controle Social

20.000.000

14 421

2081 20UG 0001

Promoção da Cidadania, Alternativas Penais e Controle Social - Nacional

20.000.000

F

3

2

30

0

100

20.000.000

TOTAL – FISCAL

20.000.000

TOTAL - GERAL

20.000.000


ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Cidadania

UNIDADE: 30911 - Fundo Nacional de Segurança Pública

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2081

Justiça, Cidadania e Segurança Pública

20.000.000

Atividades

06 181

2081 20ID

Apoio à Modernização das Instituições de Segurança Pública

20.000.000

06 181

2081 20ID 7252

Apoio à Modernização das Instituições de Segurança Pública - Aquisição de Equipamentos - No Estado do Ceará

20.000.000

F

4

2

30

0

100

20.000.000

TOTAL – FISCAL

20.000.000

TOTAL - GERAL

20.000.000


ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde

UNIDADE: 36211 - Fundação Nacional de Saúde

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2068

Saneamento Básico

34.300.000

Projetos

10 512

2068 10GD

Implantação, Ampliação e Melhoria de Sistemas Públicos de Abastecimento de Água em Municípios com população até 50.000 Habitantes, Exclusive em Regiões Metropolitanas (RM) ou Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico (RIDE)

34.300.000

10 512

2068 10GD 0001

Implantação, Ampliação e Melhoria de Sistemas Públicos de Abastecimento de Água em Municípios com população até 50.000 Habitantes, Exclusive em Regiões Metropolitanas (RM) ou Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico (RIDE) - Nacional

34.300.000

S

4

3

40

0

153

34.300.000

TOTAL – SEGURIDADE

34.300.000

TOTAL - GERAL

34.300.000


ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde

UNIDADE: 36901 - Fundo Nacional de Saúde

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2015

Fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS)

750.526.776

Atividades

10 305

2015 2E87

Controle da população de animais em situações excepcionais (castração e atenção veterinária - LDO 2018, art. 39)

500.000

10 305

2015 2E87 0031

Controle da população de animais em situações excepcionais (castração e atenção veterinária - LDO 2018, art. 39) - No Estado de Minas Gerais

500.000

S

4

2

41

0

153

150.000

S

3

2

41

0

153

350.000

10 122

2015 4525

Apoio à Manutenção de Unidades de Saúde

275.623.000

10 122

2015 4525 0001

Apoio à Manutenção de Unidades de Saúde - Nacional

275.623.000

S

3

2

41

6

153

261.378.000

S

3

2

41

6

100

14.245.000

10 302

2015 8535

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde

298.896.776

10 302

2015 8535 0001

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Nacional

243.625.000

S

4

2

41

6

153

208.946.735

S

4

2

41

6

100

275.000

S

3

2

31

6

153

34.403.265

10 302

2015 8535 8994

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Reforma e Aparelhamento do Hospital São Lucas (União Brasileira de Educação e Assistência) - Porto Alegre - RS

55.271.776

S

4

2

50

6

153

29.200.000

S

3

2

50

6

153

26.071.776

10 301

2015 8581

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde

175.507.000

10 301

2015 8581 0001

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - Nacional

175.507.000

S

4

2

41

6

153

145.257.000

S

3

2

31

6

153

30.250.000

TOTAL – SEGURIDADE

750.526.776

TOTAL - GERAL

750.526.776


ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura

UNIDADE: 42101 - Ministério da Cultura - Administração Direta

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2027

Cultura: dimensão essencial do Desenvolvimento

35.180.000

Atividades

13 392

2027 20ZF

Promoção e Fomento à Cultura Brasileira

25.180.000

13 392

2027 20ZF 0001

Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - Nacional

25.180.000

F

3

2

90

0

100

25.180.000

Projetos

13 392

2027 14U2

Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais

10.000.000

13 392

2027 14U2 0001

Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais - Nacional

10.000.000

F

4

2

90

0

100

10.000.000

TOTAL – FISCAL

35.180.000

TOTAL - GERAL

35.180.000


ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente

UNIDADE: 44101 - Ministério do Meio Ambiente - Administração Direta

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2084

Recursos Hídricos

1.000.000

Atividades

18 544

2084 20VR

Recuperação e Preservação de Bacias Hidrográficas

1.000.000

18 544

2084 20VR 0001

Recuperação e Preservação de Bacias Hidrográficas - Nacional

1.000.000

F

3

2

90

0

100

1.000.000

TOTAL – FISCAL

1.000.000

TOTAL - GERAL

1.000.000


ÓRGÃO: 51000 - Ministério do Esporte

UNIDADE: 51101 - Ministério do Esporte - Administração Direta

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2035

Esporte, Cidadania e Desenvolvimento

27.800.000

Atividades

27 812

2035 20JP

Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Projetos de Esporte, Educação, Lazer, Inclusão Social e Legado Social

3.800.000

27 812

2035 20JP 0001

Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Projetos de Esporte, Educação, Lazer, Inclusão Social e Legado Social - Nacional

3.800.000

F

3

2

90

0

100

3.800.000

Projetos

27 812

2035 5450

Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Educacional, Recreativo e de Lazer

24.000.000

27 812

2035 5450 0001

Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Educacional, Recreativo e de Lazer - Nacional

24.000.000

F

4

2

40

0

100

24.000.000

TOTAL – FISCAL

27.800.000

TOTAL - GERAL

27.800.000


ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa

UNIDADE: 52101 - Ministério da Defesa - Administração Direta

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2058

Defesa Nacional

68.011.525

Operações Especiais

05 722

2058 00P7

Transferência para o Desenvolvimento do Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações - SGDC

7.500.000

05 722

2058 00P7 0001

Transferência para o Desenvolvimento do Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações - SGDC - Nacional

7.500.000

F

5

3

90

0

100

7.500.000

Atividades

05 122

2058 20X6

Desenvolvimento Sustentável da Região do Calha Norte

1.500.000

05 122

2058 20X6 0001

Desenvolvimento Sustentável da Região do Calha Norte - Nacional

1.500.000

F

4

2

90

0

100

1.500.000

Projetos

05 244

2058 1211

Implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da Região do Calha Norte

59.011.525

05 244

2058 1211 0001

Implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da Região do Calha Norte - Nacional

59.011.525

F

4

2

90

0

100

30.000.000

F

4

2

90

0

144

29.011.525

TOTAL – FISCAL

68.011.525

TOTAL - GERAL

68.011.525


ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa

UNIDADE: 52111 - Comando da Aeronáutica

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2108

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Defesa

500.000

Atividades

05 301

2108 2E74

Estruturação e Modernização de Unidades de Saúde das Forças Armadas

500.000

05 301

2108 2E74 0001

Estruturação e Modernização de Unidades de Saúde das Forças Armadas - Nacional

500.000

S

3

2

90

0

100

500.000

TOTAL – SEGURIDADE

500.000

TOTAL - GERAL

500.000


ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa

UNIDADE: 52121 - Comando do Exército

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2058

Defesa Nacional

9.000.000

Projetos

05 153

2058 14T5

Implantação do Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras - SISFRON

9.000.000

05 153

2058 14T5 0001

Implantação do Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras - SISFRON - Nacional

9.000.000

F

4

3

90

0

100

9.000.000

TOTAL – FISCAL

9.000.000

TOTAL - GERAL

9.000.000


ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa

UNIDADE: 52131 - Comando da Marinha

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2058

Defesa Nacional

12.000.000

Projetos

05 572

2058 14T7

Tecnologia Nuclear da Marinha

12.000.000

05 572

2058 14T7 0001

Tecnologia Nuclear da Marinha - Nacional

12.000.000

F

4

3

90

0

100

12.000.000

TOTAL – FISCAL

12.000.000

TOTAL - GERAL

12.000.000


ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração Nacional

UNIDADE: 53101 - Ministério da Integração Nacional - Administração Direta

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2029

Desenvolvimento Regional e Territorial

377.538.134

Atividades

20 608

2029 214S

Estruturação e Dinamização de Atividades Produtivas

357.538.134

20 608

2029 214S 0001

Estruturação e Dinamização de Atividades Produtivas - Nacional

357.538.134

F

4

2

90

0

100

257.538.134

F

4

2

90

0

144

100.000.000

Projetos

15 244

2029 7K66

Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado

20.000.000

15 244

2029 7K66 0023

Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estado do Ceará

20.000.000

F

4

2

90

0

144

20.000.000

2040

Gestão de Riscos e de Desastres

453.607.858

Atividades

06 182

2040 22BO

Ações de Defesa Civil

453.607.858

06 182

2040 22BO 0001

Ações de Defesa Civil - Nacional

453.607.858

F

3

2

90

0

100

438.978.022

F

3

2

90

0

144

14.629.836

2111

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Integração Nacional

27.000.000

Atividades

04 131

2111 4641

Publicidade de Utilidade Pública

27.000.000

04 131

2111 4641 0001

Publicidade de Utilidade Pública - Nacional

27.000.000

F

3

2

90

0

100

27.000.000

TOTAL – FISCAL

858.145.992

TOTAL - GERAL

858.145.992


ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração Nacional

UNIDADE: 53201 - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2029

Desenvolvimento Regional e Territorial

21.900.000

Projetos

15 244

2029 7K66

Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado

21.900.000

15 244

2029 7K66 0001

Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional

21.900.000

F

4

2

90

0

144

14.500.000

F

4

2

90

0

100

7.400.000

2084

Recursos Hídricos

5.650.000

Projetos

18 544

2084 1851

Implantação de Obras de Infraestrutura Hídrica

5.650.000

18 544

2084 1851 0001

Implantação de Obras de Infraestrutura Hídrica - Nacional

5.650.000

F

4

2

90

0

144

5.650.000

TOTAL – FISCAL

27.550.000

TOTAL - GERAL

27.550.000


ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração Nacional

UNIDADE: 53203 - Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2029

Desenvolvimento Regional e Territorial

3.000.000

Projetos

15 244

2029 7K66

Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado

3.000.000

15 244

2029 7K66 0001

Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional

3.000.000

F

4

2

90

0

144

3.000.000

TOTAL – FISCAL

3.000.000

TOTAL - GERAL

3.000.000


ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração Nacional

UNIDADE: 53204 - Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2029

Desenvolvimento Regional e Territorial

4.640.000

Projetos

15 244

2029 7K66

Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado

4.640.000

15 244

2029 7K66 0029

Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estado da Bahia

4.640.000

F

4

2

90

0

144

4.640.000

TOTAL – FISCAL

4.640.000

TOTAL - GERAL

4.640.000


ÓRGÃO: 54000 - Ministério do Turismo

UNIDADE: 54101 - Ministério do Turismo - Administração Direta

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2076

Desenvolvimento e Promoção do Turismo

149.400.000

Atividades

23 695

2076 20Y3

Promoção e Marketing do Turismo no Mercado Nacional

600.000

23 695

2076 20Y3 0001

Promoção e Marketing do Turismo no Mercado Nacional - Nacional

600.000

F

3

2

90

0

100

600.000

Projetos

23 695

2076 10V0

Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística

148.800.000

23 695

2076 10V0 0001

Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística - Nacional

128.800.000

F

3

2

90

0

100

2.500.000

F

4

2

40

0

100

105.000.000

F

4

2

90

0

100

21.300.000

23 695

2076 10V0 0023

Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística - No Estado do Ceará

20.000.000

F

4

2

40

0

100

20.000.000

TOTAL – FISCAL

149.400.000

TOTAL - GERAL

149.400.000


ÓRGÃO: 55000 - Ministério do Desenvolvimento Social

UNIDADE: 55101 - Ministério do Desenvolvimento Social - Administração Direta

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2069

Segurança Alimentar e Nutricional

30.000.000

Atividades

08 511

2069 8948

Apoio a Tecnologias Sociais de Acesso à Água para Consumo Humano e Produção de Alimentos na Zona Rural

30.000.000

08 511

2069 8948 0023

Apoio a Tecnologias Sociais de Acesso à Água para Consumo Humano e Produção de Alimentos na Zona Rural - No Estado do Ceará

30.000.000

S

3

2

40

0

151

7.500.000

S

4

2

40

0

151

22.500.000

TOTAL – SEGURIDADE

30.000.000

TOTAL - GERAL

30.000.000


ÓRGÃO: 55000 - Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário

UNIDADE: 55901 - Fundo Nacional de Assistência Social

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2037

Consolidação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS)

139.727.721

Atividades

08 244

2037 2B30

Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica

94.277.721

08 244

2037 2B30 0001

Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Nacional

94.277.721

S

4

2

40

0

151

91.477.721

S

3

2

90

0

151

2.800.000

08 244

2037 2B31

Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Especial

45.450.000

08 244

2037 2B31 0001

Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Especial - Nacional

45.450.000

S

4

2

40

0

151

42.120.000

S

3

2

40

0

151

700.000

S

3

2

90

0

151

2.630.000

TOTAL – SEGURIDADE

139.727.721

TOTAL - GERAL

139.727.721


ÓRGÃO: 71000 - Encargos Financeiros da União

UNIDADE: 71905 - Fundo de Garantia à Exportação - Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2024

Comércio Exterior

335.325.046

Operações Especiais

04 846

2024 0027

Cobertura das Garantias Prestadas pela União nas Operações de Seguro de Crédito à Exportação (Lei nº 9.818, de 1999)

335.325.046

04 846

2024 0027 0002

Cobertura das Garantias Prestadas pela União nas Operações de Seguro de Crédito à Exportação (Lei nº 9.818, de 1999) - No Exterior

335.325.046

F

3

2

90

0

350

335.325.046

TOTAL – FISCAL

335.325.046

TOTAL - GERAL

335.325.046


ÓRGÃO: 81000 - Ministério dos Direitos Humanos

UNIDADE: 81101 - Ministério dos Direitos Humanos - Administração Direta

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2062

Promoção, Proteção e Defesa dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes

16.950.000

Projetos

14 243

2062 14UF

Construção, Reforma, Equipagem e Ampliação de Unidades de Atendimento Especializado a Crianças e Adolescentes

16.950.000

14 243

2062 14UF 0001

Construção, Reforma, Equipagem e Ampliação de Unidades de Atendimento Especializado a Crianças e Adolescentes - Nacional

16.950.000

S

4

2

90

0

100

4.950.000

S

4

2

30

0

100

12.000.000

2064

Promoção e Defesa dos Direitos Humanos

2.500.000

Atividades

14 422

2064 20ZN

Promoção dos Direitos Humanos

500.000

14 422

2064 20ZN 0001

Promoção dos Direitos Humanos - Nacional

500.000

F

3

2

90

0

100

250.000

F

4

2

90

0

100

250.000

14 422

2064 218Q

Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa

2.000.000

14 422

2064 218Q 0001

Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa - Nacional

2.000.000

S

4

2

90

0

100

2.000.000

TOTAL – FISCAL

500.000

TOTAL – SEGURIDADE

18.950.000

TOTAL - GERAL

19.450.000


ÓRGÃO: 20000 - Presidência da República

UNIDADE: 20101 - Presidência da República

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2101

Programa de Gestão e Manutenção da Presidência da República

32.072.404

Atividades

04 122

2101 4693

Segurança Institucional do Presidente da República e do Vice-Presidente da República, Respectivos Familiares, e Outras Autoridades

32.072.404

04 122

2101 4693 0001

Segurança Institucional do Presidente da República e do Vice-Presidente da República, Respectivos Familiares, e Outras Autoridades - Nacional

32.072.404

F

3

2

90

0

100

32.072.404

TOTAL – FISCAL

32.072.404

TOTAL - GERAL

32.072.404


ÓRGÃO: 20000 - Presidência da República

UNIDADE: 20122 - Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2016

Políticas para as Mulheres: Promoção da Igualdade e Enfrentamento à Violência

32.591.335

Atividades

14 422

2016 218B

Políticas de Igualdade e Enfrentamento à Violência contra as Mulheres

17.531.335

14 422

2016 218B 0001

Políticas de Igualdade e Enfrentamento à Violência contra as Mulheres - Nacional

17.472.000

F

4

2

90

0

100

17.472.000

14 422

2016 218B 0053

Políticas de Igualdade e Enfrentamento à Violência contra as Mulheres - No Distrito Federal

59.335

F

3

2

30

0

100

59.335

Projetos

14 422

2016 14XS

Construção da Casa da Mulher Brasileira e de Centros de Atendimento às Mulheres nas Regiões de Fronteira Seca

15.060.000

14 422

2016 14XS 0001

Construção da Casa da Mulher Brasileira e de Centros de Atendimento às Mulheres nas Regiões de Fronteira Seca - Nacional

14.460.000

F

4

2

90

0

100

14.460.000

14 422

2016 14XS 3321

Construção da Casa da Mulher Brasileira e de Centros de Atendimento às Mulheres nas Regiões de Fronteira Seca - No Município de Niterói - RJ

600.000

F

4

2

30

0

100

600.000

TOTAL – FISCAL

32.591.335

TOTAL - GERAL

32.591.335


ÓRGÃO: 20000 - Presidência da República

UNIDADE: 20124 - Secretaria Especial da Aquicultura e da Pesca

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2052

Pesca e Aquicultura

6.000.000

Atividades

04 608

2052 20Y1

Desenvolvimento da Infraestrutura Pesqueira e Aquícola

6.000.000

04 608

2052 20Y1 7024

Desenvolvimento da Infraestrutura Pesqueira e Aquícola - Aquisição de Equipamentos e/ou Material Permanente - No Estado do Amapá

6.000.000

F

4

2

30

0

100

6.000.000

TOTAL – FISCAL

6.000.000

TOTAL - GERAL

6.000.000


ÓRGÃO: 20000 - Presidência da República

UNIDADE: 20129 - Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2012

Fortalecimento e Dinamização da Agricultura Familiar

2.174.357

Atividades

21 606

2012 210O

Assistência Técnica e Extensão Rural para Agricultura Familiar

120.000

21 606

2012 210O 0001

Assistência Técnica e Extensão Rural para Agricultura Familiar - Nacional

120.000

F

4

2

40

0

100

120.000

21 606

2012 210V

Promoção e Fortalecimento da Agricultura Familiar

2.054.357

21 606

2012 210V 0054

Promoção e Fortalecimento da Agricultura Familiar - No Estado de Mato Grosso do Sul

2.054.357

F

3

2

30

0

100

2.054.357

2066

Reforma Agrária e Governança Fundiária

54.000.000

Atividades

21 127

2066 211C

Regularização da Estrutura Fundiária na Área de Abrangência da Lei 11.952, de 2009

54.000.000

21 127

2066 211C 0001

Regularização da Estrutura Fundiária na Área de Abrangência da Lei 11.952, de 2009 - Nacional

54.000.000

F

4

2

90

0

100

36.000.000

F

3

2

90

0

100

18.000.000

2069

Segurança Alimentar e Nutricional

114.000

Atividades

21 605

2069 2B81

Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar - PAA

114.000

21 605

2069 2B81 0001

Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar - PAA - Nacional

114.000

F

3

2

90

0

100

114.000

TOTAL – FISCAL

56.288.357

TOTAL - GERAL

56.288.357

ÓRGÃO: 22000 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

UNIDADE: 22101 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Administração Direta

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2077

Agropecuária Sustentável

77.131.765

Operações Especiais

20 608

2077 099F

Concessão de Subvenção Econômica ao Prêmio do Seguro Rural (Lei nº 10.823, de 2003)

10.779.838

20 608

2077 099F 0001

Concessão de Subvenção Econômica ao Prêmio do Seguro Rural (Lei nº 10.823, de 2003) - Nacional

10.779.838

F

3

2

90

0

144

10.779.838

Atividades

20 608

2077 20ZV

Fomento ao Setor Agropecuário

61.351.927

20 608

2077 20ZV 0016

Fomento ao Setor Agropecuário - No Estado do Amapá

200.000

F

3

2

90

0

100

200.000

20 608

2077 20ZV 1040

Fomento ao Setor Agropecuário - No Município de Crato - CE

5.819.735

F

4

2

30

0

100

5.819.735

20 608

2077 20ZV 7096

Fomento ao Setor Agropecuário - Aquisição de Máquinas e Equipamentos Agrícolas - No Estado do Espírito Santo

200.000

F

4

2

30

0

100

200.000

20 608

2077 20ZV 7112

Fomento ao Setor Agropecuário - Aquisição de Patrulha Mecanizada - No Estado de Goiás

2.200.000

F

4

2

90

0

100

2.200.000

20 608

2077 20ZV 7328

Fomento ao Setor Agropecuário - Aquisição de Maquinas e Equipamentos - No Estado do Tocantins

200.000

F

4

3

30

0

100

200.000

20 608

2077 20ZV 7438

Fomento ao Setor Agropecuário - Aquisição de Equipamentos e Execução de Serviços - No Estado do Mato Grosso do Sul

3.423.928

F

4

2

30

0

100

3.423.928

20 608

2077 20ZV 7462

Fomento ao Setor Agropecuário - Aquisição de Máquinas e Equipamentos - No Estado de Mato Grosso

1.308.264

F

4

2

30

0

100

1.308.264

20 608

2077 20ZV 7464

Fomento ao Setor Agropecuário - Aquisição de Equipamentos - No Estado do Rio de Janeiro

46.000.000

F

4

2

30

0

100

46.000.000

20 608

2077 20ZV 7466

Fomento ao Setor Agropecuário - Aquisição de Máquinas e Equipamentos - No Estado do Sergipe

2.000.000

F

4

2

90

0

100

2.000.000

20 665

2077 8606

Apoio ao Desenvolvimento e Controle da Agricultura Orgânica - Pró-Orgânico

5.000.000

20 665

2077 8606 0001

Apoio ao Desenvolvimento e Controle da Agricultura Orgânica - Pró-Orgânico - Nacional

5.000.000

F

3

2

90

0

100

5.000.000

TOTAL – FISCAL

77.131.765

TOTAL - GERAL

77.131.765

ÓRGÃO: 22000 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

UNIDADE: 22202 - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2042

Pesquisa e Inovações para a Agropecuária

1.700.000

Atividades

20 573

2042 8924

Transferência de Tecnologias Desenvolvidas para a Agropecuária

1.700.000

20 573

2042 8924 7000

Transferência de Tecnologias Desenvolvidas para a Agropecuária - Aquisição de Máquinas e Equipamentos - No Estado do Acre

1.700.000

F

4

2

90

0

100

1.100.000

F

3

2

90

0

100

600.000

TOTAL – FISCAL

1.700.000

TOTAL - GERAL

1.700.000



ÓRGÃO: 22000 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

UNIDADE: 22211 - Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2077

Agropecuária Sustentável

200.000

Atividades

20 605

2077 20Y7

Desenvolvimento do Abastecimento Agroalimentar

200.000

20 605

2077 20Y7 0001

Desenvolvimento do Abastecimento Agroalimentar - Nacional

200.000

F

4

2

90

0

100

200.000

TOTAL – FISCAL

200.000

TOTAL - GERAL

200.000


ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações

UNIDADE: 24101 - Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações - Administração Direta

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2021

Ciência, Tecnologia e Inovação

134.088.793

Atividades

19 571

2021 20UQ

Apoio a Projetos de P&D para Tecnologias Sociais, Assistivas, Extensão Tecnológica e de Inovação para Inclusão Social e Desenvolvimento Sustentável

1.500.000

19 571

2021 20UQ 7038

Apoio a Projetos de P&D para Tecnologias Sociais, Assistivas, Extensão Tecnológica e de Inovação para Inclusão Social e Desenvolvimento Sustentável - Apoio a Projetos no Museu Paraense Emílio Goeldi em Belém - No Estado do Pará

1.500.000

F

3

2

90

0

100

375.000

F

4

2

90

0

100

1.125.000

19 572

2021 20V6

Fomento a Pesquisa e Desenvolvimento Voltados à Inovação e ao Processo Produtivo

58.900.000

19 572

2021 20V6 0001

Fomento a Pesquisa e Desenvolvimento Voltados à Inovação e ao Processo Produtivo - Nacional

55.900.000

F

4

2

90

0

100

23.000.000

F

3

2

90

0

100

32.900.000

19 572

2021 20V6 0042

Fomento a Pesquisa e Desenvolvimento Voltados à Inovação e ao Processo Produtivo - No Estado de Santa Catarina

1.500.000

F

3

2

50

0

100

1.275.000

F

4

2

50

0

100

225.000

19 572

2021 20V6 7070

Fomento a Pesquisa e Desenvolvimento Voltados à Inovação e ao Processo Produtivo - Parque Tecnológico de Palmas - Palmas - TO

1.500.000

F

4

3

30

0

100

1.500.000

19 126

2021 20V8

Apoio a Iniciativas e Projetos de Inclusão Digital

19.688.793

19 126

2021 20V8 0001

Apoio a Iniciativas e Projetos de Inclusão Digital - Nacional

8.750.000

F

3

2

90

0

100

3.750.000

F

4

2

90

0

100

5.000.000

19 126

2021 20V8 7202

Apoio a Iniciativas e Projetos de Inclusão Digital - Aquisição de Máquinas e Equipamentos - No Estado da Bahia

1.500.000

F

4

2

30

0

100

1.500.000

19 126

2021 20V8 7204

Apoio a Iniciativas e Projetos de Inclusão Digital - Na Região Metropolitana do Recife - No Estado de Pernambuco

6.355.000

F

4

2

90

0

100

3.955.000

F

3

2

90

0

100

2.400.000

19 126

2021 20V8 7206

Apoio a Iniciativas e Projetos de Inclusão Digital - Na Região Metropolitana de Macapá - No Estado do Amapá

3.083.793

F

4

2

30

0

100

2.000.000

F

3

2

30

0

100

1.083.793

19 571

2021 215L

Fomento à Pesquisa e ao Desenvolvimento em Áreas Estratégicas

50.000.000

19 571

2021 215L 7002

Fomento à Pesquisa e ao Desenvolvimento em Áreas Estratégicas - Fomento à pesquisa voltada para as aplicações com uso de células tronco - Nacional

50.000.000

F

4

2

90

0

100

35.000.000

F

3

2

90

0

100

15.000.000

19 573

2021 6702

Apoio a Projetos e Eventos de Educação, Divulgação e Popularização da Ciência, Tecnologia e Inovação

4.000.000

19 573

2021 6702 0001

Apoio a Projetos e Eventos de Educação, Divulgação e Popularização da Ciência, Tecnologia e Inovação - Nacional

4.000.000

F

4

2

90

0

100

400.000

F

3

2

90

0

100

3.600.000

TOTAL – FISCAL

134.088.793

TOTAL - GERAL

134.088.793


ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações

UNIDADE: 24205 - Agência Espacial Brasileira

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2056

Política Espacial

3.000.000

Atividades

19 572

2056 20VC

Desenvolvimento, Lançamento e Operação de Satélites, com a Infraestrutura Associada

3.000.000

19 572

2056 20VC 0001

Desenvolvimento, Lançamento e Operação de Satélites, com a Infraestrutura Associada - Nacional

3.000.000

F

4

2

90

0

100

3.000.000

TOTAL – FISCAL

3.000.000

TOTAL - GERAL

3.000.000


ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações

UNIDADE: 24907 - Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações - FUNTTEL

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2025

Comunicações para o Desenvolvimento, a Inclusão e a Democracia

5.748.614

Atividades

24 572

2025 20ZR

Política Produtiva e Inovação Tecnológica

5.748.614

24 572

2025 20ZR 0001

Política Produtiva e Inovação Tecnológica - Nacional

5.748.614

F

4

2

90

0

100

1.348.614

F

3

2

90

0

100

4.400.000

TOTAL – FISCAL

5.748.614

TOTAL - GERAL

5.748.614


ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Fazenda

UNIDADE: 25103 - Secretaria da Receita Federal do Brasil

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2110

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Fazenda

2.849.353

Atividades

04 129

2110 2238

Arrecadação Tributária e Aduaneira

2.849.353

04 129

2110 2238 0001

Arrecadação Tributária e Aduaneira - Nacional

2.849.353

F

3

2

90

0

100

2.849.353

TOTAL – FISCAL

2.849.353

TOTAL - GERAL

2.849.353


ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Fazenda

UNIDADE: 25913 - Fundo Especial de Treinamento e Desenvolvimento

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2038

Democracia e Aperfeiçoamento da Gestão Pública

1.471.634

Atividades

04 128

2038 20VE

Promoção da Educação Fiscal

1.471.634

04 128

2038 20VE 0001

Promoção da Educação Fiscal - Nacional

1.471.634

F

3

2

90

0

100

1.471.634

TOTAL – FISCAL

1.471.634

TOTAL - GERAL

1.471.634

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26236 - Universidade Federal Fluminense

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2080

Educação de qualidade para todos

4.915.969

Atividades

12 364

2080 8282

Reestruturação e Expansão de Instituições Federais de Ensino Superior

4.915.969

12 364

2080 8282 0033

Reestruturação e Expansão de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Rio de Janeiro

4.915.969

F

4

2

90

8

108

4.915.969

TOTAL – FISCAL

4.915.969

TOTAL - GERAL

4.915.969


ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26238 - Universidade Federal de Minas Gerais

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2080

Educação de qualidade para todos

5.557.863

Atividades

12 364

2080 8282

Reestruturação e Expansão de Instituições Federais de Ensino Superior

5.557.863

12 364

2080 8282 0031

Reestruturação e Expansão de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Minas Gerais

5.557.863

F

4

2

90

8

108

5.557.863

TOTAL – FISCAL

5.557.863

TOTAL - GERAL

5.557.863

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26245 - Universidade Federal do Rio de Janeiro

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2080

Educação de qualidade para todos

5.777.046

Atividades

12 364

2080 8282

Reestruturação e Expansão de Instituições Federais de Ensino Superior

5.777.046

12 364

2080 8282 0033

Reestruturação e Expansão de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Rio de Janeiro

5.777.046

F

4

2

90

8

108

5.777.046

TOTAL – FISCAL

5.777.046

TOTAL - GERAL

5.777.046


ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26246 - Universidade Federal de Santa Catarina

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2080

Educação de qualidade para todos

4.414.978

Atividades

12 364

2080 8282

Reestruturação e Expansão de Instituições Federais de Ensino Superior

4.414.978

12 364

2080 8282 7335

Reestruturação e Expansão de Instituições Federais de Ensino Superior - Campus Blumenau - No Estado de Santa Catarina

4.414.978

F

4

2

90

8

108

4.414.978

TOTAL – FISCAL

4.414.978

TOTAL - GERAL

4.414.978


ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26249 - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2080

Educação de qualidade para todos

1.769.122

Atividades

12 364

2080 8282

Reestruturação e Expansão de Instituições Federais de Ensino Superior

1.769.122

12 364

2080 8282 7331

Reestruturação e Expansão de Instituições Federais de Ensino Superior - Construção do Hospital Universitário da UFRRJ em Seropédica - No Estado do Rio de Janeiro

1.769.122

F

4

2

90

8

108

1.769.122

TOTAL – FISCAL

1.769.122

TOTAL - GERAL

1.769.122


ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26250 - Fundação Universidade Federal de Roraima

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2080

Educação de qualidade para todos

1.500.000

Atividades

12 364

2080 8282

Reestruturação e Expansão de Instituições Federais de Ensino Superior

1.500.000

12 364

2080 8282 0014

Reestruturação e Expansão de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Roraima

1.500.000

F

4

2

90

8

108

1.500.000

TOTAL – FISCAL

1.500.000

TOTAL - GERAL

1.500.000


ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26262 - Universidade Federal de São Paulo

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2080

Educação de qualidade para todos

3.052.910

Atividades

12 364

2080 8282

Reestruturação e Expansão de Instituições Federais de Ensino Superior

3.052.910

12 364

2080 8282 0035

Reestruturação e Expansão de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de São Paulo

3.052.910

F

4

2

90

8

108

3.052.910

TOTAL – FISCAL

3.052.910

TOTAL - GERAL

3.052.910


ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26264 - Universidade Federal Rural do Semi-Árido

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2080

Educação de qualidade para todos

1.643.875

Atividades

12 364

2080 8282

Reestruturação e Expansão de Instituições Federais de Ensino Superior

1.643.875

12 364

2080 8282 1261

Reestruturação e Expansão de Instituições Federais de Ensino Superior - No Município de Mossoró - RN

1.643.875

F

4

2

90

8

108

1.643.875

TOTAL – FISCAL

1.643.875

TOTAL - GERAL

1.643.875


ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26271 - Fundação Universidade de Brasília

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2080

Educação de qualidade para todos

4.743.753

Atividades

12 364

2080 8282

Reestruturação e Expansão de Instituições Federais de Ensino Superior

4.743.753

12 364

2080 8282 0053

Reestruturação e Expansão de Instituições Federais de Ensino Superior - No Distrito Federal

4.743.753

F

4

2

90

8

108

4.743.753

TOTAL – FISCAL

4.743.753

TOTAL - GERAL

4.743.753


ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26272 - Fundação Universidade Federal do Maranhão

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2080

Educação de qualidade para todos

2.943.319

Atividades

12 364

2080 8282

Reestruturação e Expansão de Instituições Federais de Ensino Superior

2.943.319

12 364

2080 8282 0021

Reestruturação e Expansão de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Maranhão

2.943.319

F

4

2

90

8

108

2.943.319

TOTAL – FISCAL

2.943.319

TOTAL - GERAL

2.943.319


ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26279 - Fundação Universidade Federal do Piauí

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2080

Educação de qualidade para todos

3.209.470

Atividades

12 364

2080 8282

Reestruturação e Expansão de Instituições Federais de Ensino Superior

3.209.470

12 364

2080 8282 0022

Reestruturação e Expansão de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Piauí

3.209.470

F

4

2

90

8

108

3.209.470

TOTAL – FISCAL

3.209.470

TOTAL - GERAL

3.209.470


ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26283 - Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2080

Educação de qualidade para todos

1.500.000

Atividades

12 364

2080 8282

Reestruturação e Expansão de Instituições Federais de Ensino Superior

1.500.000

12 364

2080 8282 0054

Reestruturação e Expansão de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Mato Grosso do Sul

1.500.000

F

4

2

90

8

108

1.500.000

TOTAL – FISCAL

1.500.000

TOTAL - GERAL

1.500.000


ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26298 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2080

Educação de qualidade para todos

62.200.000

Atividades

12 368

2080 20RP

Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica

62.200.000

12 368

2080 20RP 0001

Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica - Nacional

62.200.000

F

4

2

30

8

144

25.000.000

F

4

2

40

8

144

25.000.000

F

4

2

90

8

144

12.200.000

TOTAL – FISCAL

62.200.000

TOTAL - GERAL

62.200.000


ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26365 - Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Goiás

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2080

Educação de qualidade para todos

33.095.154

Atividades

12 302

2080 4086

Funcionamento e Gestão de Instituições Hospitalares Federais

33.095.154

12 302

2080 4086 0052

Funcionamento e Gestão de Instituições Hospitalares Federais - No Estado de Goiás

33.095.154

S

4

2

90

8

100

33.095.154

TOTAL – SEGURIDADE

33.095.154

TOTAL - GERAL

33.095.154


ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26366 - Hospital Universitário Antonio Pedro

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2080

Educação de qualidade para todos

9.905.095

Atividades

12 302

2080 20RX

Reestruturação e Modernização dos Hospitais Universitários Federais

9.905.095

12 302

2080 20RX 0033

Reestruturação e Modernização dos Hospitais Universitários Federais - No Estado do Rio de Janeiro

9.905.095

S

4

2

90

8

100

9.905.095

TOTAL – SEGURIDADE

9.905.095

TOTAL - GERAL

9.905.095

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26385 - Hospital Universitário da Universidade Federal da Grande Dourados

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2080

Educação de qualidade para todos

3.423.928

Atividades

12 302

2080 20RX

Reestruturação e Modernização dos Hospitais Universitários Federais

3.423.928

12 302

2080 20RX 7068

Reestruturação e Modernização dos Hospitais Universitários Federais - Construção da Unidade da Mulher e da Criança (UMC) - No Estado do Mato Grosso do Sul

3.423.928

S

4

2

90

8

100

3.423.928

TOTAL – SEGURIDADE

3.423.928

TOTAL - GERAL

3.423.928


ÓRGÃO: 28000 - Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços

UNIDADE: 28101 - Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços - Administração Direta

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2024

Comércio Exterior

1.500.000

Atividades

23 693

2024 20TU

Manutenção, Desenvolvimento e Modernização de Sistemas Informatizados de Comércio Exterior

1.500.000

23 693

2024 20TU 0001

Manutenção, Desenvolvimento e Modernização de Sistemas Informatizados de Comércio Exterior - Nacional

1.500.000

F

3

2

90

0

100

613.161

F

4

2

90

0

100

886.839

2047

Simplificação da Vida da Empresa e do Cidadão: Bem Mais Simples Brasil

3.349.353

Atividades

23 691

2047 210C

Promoção do Desenvolvimento de Micro e Pequenas Empresas e Artesanato

3.349.353

23 691

2047 210C 0001

Promoção do Desenvolvimento de Micro e Pequenas Empresas e Artesanato - Nacional

3.349.353

F

4

2

90

0

100

2.424.676

F

3

2

90

0

100

924.677

2079

Desenvolvimento da Indústria, Comércio e Serviços

25.000.000

Atividades

22 661

2079 210E

Promoção do Desenvolvimento Industrial

25.000.000

22 661

2079 210E 7004

Promoção do Desenvolvimento Industrial - Implantação de Distrito Industrial na Região Metropolitana do Rio de Janeiro - No Estado do Rio de Janeiro

25.000.000

F

4

2

30

0

100

25.000.000

TOTAL – FISCAL

29.849.353

TOTAL - GERAL

29.849.353



ÓRGÃO: 28000 - Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços

UNIDADE: 28233 - Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2029

Desenvolvimento Regional e Territorial

5.000.000

Atividades

22 661

2029 210L

Promoção do Desenvolvimento Econômico Regional da Amazônia Ocidental e Municípios de Macapá e Santana (AP)

5.000.000

22 661

2029 210L 7002

Promoção do Desenvolvimento Econômico Regional da Amazônia Ocidental e Municípios de Macapá e Santana (AP) - Aquisição de Equipamentos e/ou Material Permanente - No Estado de Rondônia

5.000.000

F

4

2

90

0

100

5.000.000

TOTAL – FISCAL

5.000.000

TOTAL - GERAL

5.000.000


ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia

UNIDADE: 32266 - Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2033

Energia Elétrica

11.000.000

Atividades

25 752

2033 2C42

Participação Pública na Agenda Regulatória do Setor Elétrico

5.500.000

25 752

2033 2C42 0001

Participação Pública na Agenda Regulatória do Setor Elétrico - Nacional

5.500.000

F

3

2

90

0

100

5.500.000

25 130

2033 4699

Outorga de Geração, Transmissão e Distribuição de Energia Elétrica

5.500.000

25 130

2033 4699 0001

Outorga de Geração, Transmissão e Distribuição de Energia Elétrica - Nacional

5.500.000

F

3

2

90

0

100

5.500.000

TOTAL – FISCAL

11.000.000

TOTAL - GERAL

11.000.000


ÓRGÃO: 35000 - Ministério das Relações Exteriores

UNIDADE: 35101 - Ministério das Relações Exteriores - Administração Direta

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2082

Política Externa

990.826

Atividades

07 211

2082 20I5

Serviços Consulares e de Assistência a Brasileiros no Exterior

990.826

07 211

2082 20I5 0002

Serviços Consulares e de Assistência a Brasileiros no Exterior - No Exterior

990.826

F

3

2

90

0

100

990.826

TOTAL – FISCAL

990.826

TOTAL - GERAL

990.826


ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde

UNIDADE: 36901 - Fundo Nacional de Saúde

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2015

Fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS)

1.290.314.132

Atividades

10 301

2015 219A

Piso de Atenção Básica em Saúde

80.000.000

10 301

2015 219A 0001

Piso de Atenção Básica em Saúde - Nacional

80.000.000

S

3

1

41

6

153

80.000.000

10 122

2015 4525

Apoio à Manutenção de Unidades de Saúde

145.340.308

10 122

2015 4525 0014

Apoio à Manutenção de Unidades de Saúde - No Estado de Roraima

12.700.000

S

3

2

30

6

151

12.700.000

10 122

2015 4525 0015

Apoio à Manutenção de Unidades de Saúde - No Estado do Pará

21.679.195

S

3

2

31

6

100

4.298.531

S

3

2

31

6

151

17.380.664

10 122

2015 4525 0021

Apoio à Manutenção de Unidades de Saúde - No Estado do Maranhão

7.840.289

S

3

2

31

6

100

2.740.289

S

3

2

31

6

151

5.100.000

10 122

2015 4525 0022

Apoio à Manutenção de Unidades de Saúde - No Estado do Piauí

6.700.000

S

3

2

31

6

100

800.000

S

3

2

31

6

151

5.900.000

10 122

2015 4525 0024

Apoio à Manutenção de Unidades de Saúde - No Estado do Rio Grande do Norte

5.459.668

S

3

2

31

6

151

5.459.668

10 122

2015 4525 0031

Apoio à Manutenção de Unidades de Saúde - No Estado de Minas Gerais

15.500.000

S

3

2

31

6

151

15.500.000

10 122

2015 4525 0043

Apoio à Manutenção de Unidades de Saúde - No Estado do Rio Grande do Sul

5.900.000

S

3

2

30

6

151

5.900.000

10 122

2015 4525 0053

Apoio à Manutenção de Unidades de Saúde - No Distrito Federal

9.000.000

S

3

2

31

6

151

9.000.000

10 122

2015 4525 0589

Apoio à Manutenção de Unidades de Saúde - No Município de Buriticupu - MA

11.840.289

S

3

2

41

6

100

2.740.289

S

3

2

41

6

151

9.100.000

10 122

2015 4525 0600

Apoio à Manutenção de Unidades de Saúde - No Município de Caxias - MA

7.840.289

S

3

2

41

6

100

2.740.289

S

3

2

41

6

151

5.100.000

10 122

2015 4525 0638

Apoio à Manutenção de Unidades de Saúde - No Município de Imperatriz - MA

7.840.289

S

3

2

41

6

100

2.740.289

S

3

2

41

6

151

5.100.000

10 122

2015 4525 0734

Apoio à Manutenção de Unidades de Saúde - No Município de São Luís - MA

7.840.289

S

3

2

41

6

100

2.740.289

S

3

2

41

6

151

5.100.000

10 122

2015 4525 1392

Apoio à Manutenção de Unidades de Saúde - No Município de Campina Grande - PB

8.900.000

S

3

2

41

6

151

8.900.000

10 122

2015 4525 1853

Apoio à Manutenção de Unidades de Saúde - No Município de Aracaju - SE

10.800.000

S

3

2

40

6

151

10.800.000

10 122

2015 4525 7356

Apoio à Manutenção de Unidades de Saúde - Complexo Hospitalar dos Estivadores de Santos - Santos - SP

5.500.000

S

3

2

40

6

151

5.500.000

10 302

2015 8535

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde

350.567.048

10 302

2015 8535 7244

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Instituto do Coração - Incor (Fundação Zerbini) - São Paulo - SP

1.000.000

S

4

2

50

6

151

1.000.000

10 302

2015 8535 7286

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Hospital Amaral Carvalho (Fundação Doutor Amaral Carvalho) - Jaú - SP

5.000.000

S

4

2

50

6

151

5.000.000

10 302

2015 8535 8312

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Aquisição de Materiais Permanentes e Equipamentos para Hospitais Regionais - No Estado de São Paulo

6.500.000

S

4

2

30

6

151

6.500.000

10 302

2015 8535 8334

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Liga Paranaense de Combate ao Câncer - Curitiba - PR

10.000.000

S

4

2

50

6

100

5.000.000

S

4

2

50

6

151

5.000.000

10 302

2015 8535 8444

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Hospital Geral de Cariacica - Cariacica - ES

10.067.005

S

4

2

30

6

151

10.067.005

10 302

2015 8535 8702

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Aquisição de Material Permanente, Equipamentos e Sua Instalação - No Estado de São Paulo

6.000.000

S

4

2

31

6

151

6.000.000

10 302

2015 8535 8730

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Centro de Diagnóstico e Tratamento para Doenças Raras - Rio de Janeiro - RJ

12.000.000

S

4

2

30

6

151

12.000.000

10 302

2015 8535 8848

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Fundação Santa Casa de Misericórdia de Franca - Franca - SP

6.000.000

S

3

2

50

6

151

2.500.000

S

4

2

50

6

151

3.500.000

10 302

2015 8535 8900

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Hospital do Idoso - Recife - PE

6.600.000

S

4

2

30

6

151

6.600.000

10 302

2015 8535 8904

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Reforma, Material Permanente, Equipamento e sua Instalação - São Paulo - SP

6.500.000

S

3

2

40

6

151

2.000.000

S

4

2

40

6

151

4.500.000

10 302

2015 8535 8936

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Aparelhamento de Unidades de Saúde - No Estado de Pernambuco

8.000.000

S

4

2

30

6

151

8.000.000

10 302

2015 8535 8950

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Hospital Regional de Dourados - Dourados - MS

6.500.000

S

4

2

31

6

151

6.500.000

10 302

2015 8535 8992

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Aparelhamento de Unidades Estaduais de Saúde - No Estado do Amazonas

9.000.000

S

4

2

30

6

151

9.000.000

10 302

2015 8535 8996

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Reforma e Aparelhamento - Hospital de Câncer Hélio Angotti (Rede HCT) - No Estado de Minas Gerais

36.000.000

S

3

2

50

6

100

8.000.000

S

3

2

50

6

151

7.000.000

S

4

2

50

6

100

12.000.000

S

4

2

50

6

151

9.000.000

10 302

2015 8535 8998

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Aparelhamento de Unidades de Saúde do Ministério da Saúde - No Estado do Paraná

15.700.000

S

4

2

90

6

151

15.700.000

10 302

2015 8535 9000

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Reforma e Aparelhamento de Hospitais Estaduais - No Estado do Rio Grande do Norte

5.459.668

S

3

2

30

6

151

2.171.459

S

4

2

30

6

151

3.288.209

10 302

2015 8535 9004

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Reforma e Aparelhamento do Hospital Materno-Infantil - Cachoeiro de Itapemirim-ES

12.300.000

S

3

2

50

6

151

6.000.000

S

4

2

50

6

151

6.300.000

10 302

2015 8535 9010

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Aparelhamento de Unidades Estaduais de Saúde - No Estado de Mato Grosso

9.108.264

S

4

2

30

6

100

1.108.264

S

4

2

30

6

151

8.000.000

10 302

2015 8535 9012

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Hospital de Traumato-Ortopedia da Baixada - Nilópolis-RJ

20.000.000

S

4

2

31

6

151

20.000.000

10 302

2015 8535 9014

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Hospital UOPECCAN (União Oeste Paranaense de Estudos e Combate ao Câncer) - Umuarama - PR

10.000.000

S

4

2

50

6

100

5.000.000

S

4

2

50

6

151

5.000.000

10 302

2015 8535 9016

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Reforma e Aparelhamento de Hospitais Universitários Estaduais - No Estado de São Paulo

6.000.000

S

3

2

30

6

151

2.500.000

S

4

2

30

6

151

3.500.000

10 302

2015 8535 9018

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Hospital de Câncer de Barretos - Palmas - TO

8.000.000

S

4

2

50

6

151

8.000.000

10 302

2015 8535 9020

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Reforma e Aparelhamento de Unidades de Saúde - No Distrito Federal

6.800.000

S

3

2

30

6

151

4.000.000

S

4

2

30

6

151

2.800.000

10 302

2015 8535 9024

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Reforma, Equipamentos e Materiais Permanentes - No Estado do Mato Grosso do Sul

9.000.000

S

3

2

30

6

151

4.000.000

S

4

2

30

6

151

5.000.000

10 302

2015 8535 9028

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Aquisição de Equipamentos para Santa Casa - Porto Alegre - RS

4.400.000

S

4

2

50

6

151

4.400.000

10 302

2015 8535 9030

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Hospital Geral do Estado (HGE) - Maceió - AL

9.149.664

S

4

2

30

6

100

2.149.664

S

4

2

30

6

151

7.000.000

10 302

2015 8535 9032

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Hospital Regional - Ji-Paraná - RO

34.142.857

S

4

2

41

6

100

13.142.857

S

4

2

41

6

151

21.000.000

10 302

2015 8535 9034

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Aquisição de Equipamentos para Unidades de Saúde na Região Metropolitana - No Estado de São Paulo

11.200.000

S

4

2

30

6

151

5.200.000

S

4

2

31

6

151

6.000.000

10 302

2015 8535 9036

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Aquisição de Equipamentos - Unidades de Saúde da Sociedade Campineira de Educação e Instrução - Campinas - SP

5.089.926

S

4

2

50

6

151

5.089.926

10 302

2015 8535 9042

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Reforma e Aquisição de Equipamento do Hospital do Sertão - Serra Talhada - PE

10.000.000

S

3

2

30

6

151

3.333.333

S

4

2

30

6

151

6.666.667

10 302

2015 8535 9044

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Aparelhamento de Unidades Estaduais de Saúde - no Estado de Alagoas

9.149.664

S

4

2

30

6

100

2.149.664

S

4

2

30

6

151

7.000.000

10 302

2015 8535 9046

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Aquisição de Equipamento para o Hospital Ophir Loyola - Belém - PA

10.000.000

S

4

2

31

6

100

2.500.000

S

4

2

31

6

151

7.500.000

10 302

2015 8535 9048

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Reforma e Aparelhamento do Hospital Geral (Fundação Universidade de Caxias do Sul) – No Município de Caxias do Sul - RS

5.900.000

S

3

2

50

6

151

2.900.000

S

4

2

50

6

151

3.000.000

10 302

2015 8535 9050

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Hospital Regional - Vilhena - RO

20.000.000

S

4

2

30

6

100

10.000.000

S

4

2

30

6

151

10.000.000

10 301

2015 8581

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde

24.100.000

10 301

2015 8581 7388

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - Reforma e Aparelhamento de Unidades Estaduais de Saúde - No Estado do Piauí

11.000.000

S

3

2

31

6

151

4.000.000

S

4

2

31

6

151

7.000.000

10 301

2015 8581 7390

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - Reforma e Aparelhamento de Unidades Estaduais de Saúde - No Estado do Amapá

13.100.000

S

3

2

31

6

151

6.300.000

S

4

2

31

6

151

6.800.000

10 302

2015 8585

Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade

690.306.776

10 302

2015 8585 0011

Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade - No Estado de Rondônia

8.220.000

S

3

1

31

6

153

8.220.000

10 302

2015 8585 0012

Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade - No Estado do Acre

3.600.000

S

3

1

31

6

153

3.600.000

10 302

2015 8585 0013

Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade - No Estado do Amazonas

14.690.000

S

3

1

31

6

153

14.690.000

10 302

2015 8585 0014

Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade - No Estado de Roraima

4.370.000

S

3

1

31

6

153

4.370.000

10 302

2015 8585 0015

Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade - No Estado do Pará

21.580.000

S

3

1

31

6

153

21.580.000

10 302

2015 8585 0016

Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade - No Estado do Amapá

2.310.000

S

3

1

31

6

153

2.310.000

10 302

2015 8585 0017

Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade - No Estado do Tocantins

7.150.000

S

3

1

31

6

153

7.150.000

10 302

2015 8585 0021

Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade - No Estado do Maranhão

20.670.000

S

3

1

31

6

153

20.670.000

10 302

2015 8585 0022

Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade - No Estado do Piauí

13.900.000

S

3

1

31

6

153

13.900.000

10 302

2015 8585 0023

Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade - No Estado do Ceará

34.730.000

S

3

1

31

6

153

34.730.000

10 302

2015 8585 0024

Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade - No Estado do Rio Grande do Norte

40.800.000

S

3

1

31

6

153

40.800.000

10 302

2015 8585 0025

Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade - No Estado da Paraíba

13.510.000

S

3

1

31

6

153

13.510.000

10 302

2015 8585 0026

Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade - No Estado de Pernambuco

38.030.000

S

3

1

31

6

153

38.030.000

10 302

2015 8585 0027

Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade - No Estado de Alagoas

14.890.000

S

3

1

31

6

153

14.890.000

10 302

2015 8585 0028

Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade - No Estado de Sergipe

9.050.000

S

3

1

31

6

153

9.050.000

10 302

2015 8585 0029

Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade - No Estado da Bahia

59.390.000

S

3

1

31

6

153

59.390.000

10 302

2015 8585 0031

Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade - No Estado de Minas Gerais

76.700.000

S

3

1

31

6

153

76.700.000

10 302

2015 8585 0032

Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade - No Estado do Espírito Santo

14.870.000

S

3

1

31

6

153

14.870.000

10 302

2015 8585 0033

Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade - No Estado do Rio de Janeiro

65.730.000

S

3

1

31

6

153

65.730.000

10 302

2015 8585 0035

Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade - No Estado de São Paulo

9.444.776

S

3

1

31

6

153

9.444.776

10 302

2015 8585 0041

Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade - No Estado do Paraná

55.890.000

S

3

1

31

6

153

55.890.000

10 302

2015 8585 0042

Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade - No Estado de Santa Catarina

24.090.000

S

3

1

31

6

153

24.090.000

10 302

2015 8585 0043

Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade - No Estado do Rio Grande do Sul

73.702.000

S

3

1

31

6

153

73.702.000

10 302

2015 8585 0051

Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade - No Estado de Mato Grosso

11.820.000

S

3

1

31

6

153

11.820.000

10 302

2015 8585 0052

Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade - No Estado de Goiás

21.660.000

S

3

1

31

6

153

21.660.000

10 302

2015 8585 0053

Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade - No Distrito Federal

17.610.000

S

3

1

31

6

153

17.610.000

10 302

2015 8585 0054

Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade - No Estado de Mato Grosso do Sul

11.900.000

S

3

1

31

6

153

11.900.000

TOTAL – SEGURIDADE

1.290.314.132

TOTAL - GERAL

1.290.314.132

ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente

UNIDADE: 44101 - Ministério do Meio Ambiente - Administração Direta

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2050

Mudança do Clima

2.654.612

Atividades

18 542

2050 20W1

Iniciativas para Implementação da Política Nacional sobre Mudança do Clima

2.654.612

18 542

2050 20W1 0001

Iniciativas para Implementação da Política Nacional sobre Mudança do Clima - Nacional

2.654.612

F

3

2

90

0

100

1.304.612

F

4

2

90

0

100

1.350.000

2078

Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade

2.700.000

Atividades

18 541

2078 20LX

Ampliação e Consolidação do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza

2.700.000

18 541

2078 20LX 0001

Ampliação e Consolidação do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza - Nacional

2.700.000

F

5

2

90

0

100

2.700.000

2083

Qualidade Ambiental

5.323.630

Atividades

18 542

2083 20W6

Apoio à Implementação de Instrumentos Estruturantes da Politica Nacional de Resíduos Sólidos

5.323.630

18 542

2083 20W6 0001

Apoio à Implementação de Instrumentos Estruturantes da Politica Nacional de Resíduos Sólidos - Nacional

5.323.630

F

3

2

90

0

100

2.623.630

F

4

2

90

0

100

2.700.000

2084

Recursos Hídricos

13.500.000

Atividades

18 544

2084 20VR

Recuperação e Preservação de Bacias Hidrográficas

10.800.000

18 544

2084 20VR 0001

Recuperação e Preservação de Bacias Hidrográficas - Nacional

5.400.000

F

3

2

90

0

100

1.150.000

F

4

2

90

0

100

4.250.000

18 544

2084 20VR 7002

Recuperação e Preservação de Bacias Hidrográficas - Recuperação e Revitalização da Bacia do Rio Doce - No Estado de Minas Gerais

2.700.000

F

3

2

90

0

100

300.000

F

4

2

90

0

100

2.400.000

18 544

2084 20VR 7004

Recuperação e Preservação de Bacias Hidrográficas - Obras de Revitalização da Bacia do Alto do Iguaçu - No Estado do Paraná

2.700.000

F

4

2

90

0

100

2.700.000

18 544

2084 20VS

Formulação e Apoio à Implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos

2.700.000

18 544

2084 20VS 0001

Formulação e Apoio à Implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos - Nacional

2.700.000

F

3

2

90

0

100

2.700.000

TOTAL – FISCAL

24.178.242

TOTAL - GERAL

24.178.242


ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente

UNIDADE: 44201 - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2050

Mudança do Clima

5.894.384

Atividades

18 542

2050 214M

Prevenção e Controle de Incêndios Florestais nas Áreas Federais Prioritárias

5.894.384

18 542

2050 214M 0001

Prevenção e Controle de Incêndios Florestais nas Áreas Federais Prioritárias - Nacional

5.894.384

F

3

2

90

0

100

4.894.384

F

4

2

90

0

100

1.000.000

2078

Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade

2.700.000

Atividades

18 542

2078 214O

Gestão do Uso Sustentável da Biodiversidade

2.700.000

18 542

2078 214O 0001

Gestão do Uso Sustentável da Biodiversidade - Nacional

2.700.000

F

3

2

90

0

100

1.350.000

F

4

2

90

0

100

1.350.000

TOTAL – FISCAL

8.594.384

TOTAL - GERAL

8.594.384


ÓRGÃO: 47000 - Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão

UNIDADE: 47205 - Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2038

Democracia e Aperfeiçoamento da Gestão Pública

5.000.000

Atividades

04 121

2038 20U7

Censos Demográfico e Agropecuário

5.000.000

04 121

2038 20U7 7000

Censos Demográfico e Agropecuário - Censo Agropecuário - Nacional

5.000.000

F

3

2

90

0

100

3.750.000

F

4

2

90

0

100

1.250.000

TOTAL – FISCAL

5.000.000

TOTAL - GERAL

5.000.000


ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa

UNIDADE: 52101 - Ministério da Defesa - Administração Direta

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2058

Defesa Nacional

39.173.172

Atividades

05 153

2058 2452

Adequação da Infraestrutura dos Pelotões Especiais de Fronteira da Região do Calha Norte

10.000.000

05 153

2058 2452 0001

Adequação da Infraestrutura dos Pelotões Especiais de Fronteira da Região do Calha Norte - Nacional

10.000.000

F

4

2

90

0

100

10.000.000

Projetos

05 151

2058 123J

Aquisição de Helicópteros de Médio Porte de Emprego Geral (Projeto H-X BR)

29.173.172

05 151

2058 123J 0001

Aquisição de Helicópteros de Médio Porte de Emprego Geral (Projeto H-X BR) - Nacional

29.173.172

F

4

3

90

0

144

29.173.172

TOTAL – FISCAL

39.173.172

TOTAL - GERAL

39.173.172


ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa

UNIDADE: 52111 - Comando da Aeronáutica

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2058

Defesa Nacional

38.473.585

Projetos

05 151

2058 123B

Desenvolvimento de Cargueiro Tático Militar de 10 a 20 Toneladas (Projeto KC-X)

38.473.585

05 151

2058 123B 0001

Desenvolvimento de Cargueiro Tático Militar de 10 a 20 Toneladas (Projeto KC-X) - Nacional

38.473.585

F

4

3

90

0

100

38.473.585

TOTAL – FISCAL

38.473.585

TOTAL - GERAL

38.473.585


ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa

UNIDADE: 52121 - Comando do Exército

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2058

Defesa Nacional

5.768.802

Projetos

05 153

2058 14LW

Implantação do Sistema de Defesa Estratégico ASTROS 2020

5.768.802

05 153

2058 14LW 0001

Implantação do Sistema de Defesa Estratégico ASTROS 2020 - Nacional

5.768.802

F

4

3

90

0

100

5.768.802

TOTAL – FISCAL

5.768.802

TOTAL - GERAL

5.768.802


ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração Nacional

UNIDADE: 53101 - Ministério da Integração Nacional - Administração Direta

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2029

Desenvolvimento Regional e Territorial

357.538.134

Projetos

15 244

2029 7X27

Promoção do Desenvolvimento Regional

357.538.134

15 244

2029 7X27 0001

P romoção do Desenvolvimento Regional - Nacional

357.538.134

F

4

3

30

0

100

42.538.134

F

4

3

30

0

144

100.000.000

F

4

3

40

0

100

215.000.000

2040

Gestão de Riscos e de Desastres

2.100.000

Projetos

18 541

2040 14RL

Realização de Estudos, Projetos e Obras para Contenção ou Amortecimento de Cheias e Inundações e para Contenção de Erosões Marinhas e Fluviais

2.100.000

18 541

2040 14RL 7008

Realização de Estudos, Projetos e Obras para Contenção ou Amortecimento de Cheias e Inundações e para Contenção de Erosões Marinhas e Fluviais - Realização de estudos para dragagem do rio Caí - No Estado do Rio Grande do Sul

2.100.000

F

3

2

90

0

100

2.100.000

2077

Agropecuária Sustentável

18.100.000

Projetos

20 607

2077 10BC

Implantação de Projetos de Irrigação

18.100.000

20 607

2077 10BC 0050

Implantação de Projetos de Irrigação - Na Região Centro-Oeste

16.000.000

F

4

2

90

0

100

16.000.000

20 607

2077 10BC 7000

Implantação de Projetos de Irrigação - Na Região Metropolitana do Sertão - No Estado de Alagoas

2.100.000

F

3

2

30

0

100

140.000

F

4

2

30

0

100

1.960.000

2084

Recursos Hídricos

131.458.768

Projetos

18 544

2084 109H

Construção de Barragens

13.345.500

18 544

2084 109H 1578

Construção de Barragens - No Município de Barra de Guabiraba - PE

4.448.500

F

4

2

30

0

100

4.448.500

18 544

2084 109H 7030

Construção de Barragens - Barragem do Engenho Pereira - Moreno - PE

4.448.500

F

4

2

30

0

100

4.448.500

18 544

2084 109H 7032

Construção de Barragens - Implantação Sistema Integrado da Barragem de Gatos - No Estado de Pernambuco

4.448.500

F

4

2

30

0

100

4.448.500

18 544

2084 109J

Construção de Adutoras

8.922.203

18 544

2084 109J 7004

Construção de Adutoras - Construção do Sistema Adutor Transparaíba - No Estado da Paraíba

4.232.203

F

4

2

30

0

100

4.232.203

18 544

2084 109J 7006

Construção de Adutoras - Adutora Sudoeste/Jaicós - No Estado do Piauí

4.690.000

F

4

2

30

0

100

4.690.000

18 544

2084 152D

Construção do Sistema Adutor Ramal do Agreste Pernambucano

65.726.419

18 544

2084 152D 0026

Construção do Sistema Adutor Ramal do Agreste Pernambucano - No Estado de Pernambuco

65.726.419

F

4

3

90

0

100

65.726.419

18 544

2084 15DX

Construção do Sistema Adutor Ramal do Piancó na Região Nordeste

4.232.323

18 544

2084 15DX 0020

Construção do Sistema Adutor Ramal do Piancó na Região Nordeste - Na Região Nordeste

4.232.323

F

4

2

90

0

100

4.232.323

18 544

2084 1851

Implantação de Obras de Infraestrutura Hídrica

39.232.323

18 544

2084 1851 7080

Implantação de Obras de Infraestrutura Hídrica - na Região Metropolitana do Vale do Piancó - No Estado da Paraíba

4.232.323

F

4

2

30

0

100

4.232.323

18 544

2084 1851 7094

Implantação de Obras de Infraestrutura Hídrica - Sistema Integrado de Abastecimento do Cariri Ocidental - Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Cariri Ocidental- CISCO - No Estado da Paraíba

35.000.000

F

4

2

71

0

100

35.000.000

2111

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Integração Nacional

1.705

Atividades

04 122

2111 2000

Administração da Unidade

1.705

04 122

2111 2000 0001

Administração da Unidade - Nacional

1.705

F

3

2

90

0

100

1.705

TOTAL – FISCAL

509.198.607

TOTAL - GERAL

509.198.607


ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração Nacional

UNIDADE: 53201 - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2029

Desenvolvimento Regional e Territorial

5.000.000

Atividades

20 608

2029 214S

Estruturação e Dinamização de Atividades Produtivas

5.000.000

20 608

2029 214S 0001

Estruturação e Dinamização de Atividades Produtivas - Nacional

5.000.000

F

4

2

90

0

144

2.500.000

F

3

2

90

0

144

2.500.000

2084

Recursos Hídricos

140.616.071

Projetos

18 544

2084 15E7

Revitalização da bacia hidrográfica do rio São Francisco

68.916.071

18 544

2084 15E7 0001

Revitalização da bacia hidrográfica do rio São Francisco - Nacional

68.916.071

F

4

2

90

0

100

68.916.071

18 544

2084 1851

Implantação de Obras de Infraestrutura Hídrica

21.000.000

18 544

2084 1851 7090

Implantação de Obras de Infraestrutura Hídrica - Construção do Canal do Sertão Baiano - No Estado da Bahia

21.000.000

F

4

2

90

0

100

21.000.000

18 544

2084 7X91

Construção da 1ª Etapa (Fase I) do Canal do Xingó

50.700.000

18 544

2084 7X91 0020

Construção da 1ª Etapa (Fase I) do Canal do Xingó - Na Região Nordeste

50.700.000

F

4

2

90

0

100

50.700.000

TOTAL – FISCAL

145.616.071

TOTAL - GERAL

145.616.071


ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração Nacional

UNIDADE: 53202 - Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2029

Desenvolvimento Regional e Territorial

30.142.304

Atividades

20 608

2029 214S

Estruturação e Dinamização de Atividades Produtivas

8.166.749

20 608

2029 214S 7000

Estruturação e Dinamização de Atividades Produtivas - Aquisição de Máquinas e Equipamentos - No Estado do Acre

8.166.749

F

4

2

30

0

100

8.166.749

19 691

2029 8902

Promoção de Investimentos em Infraestrutura Econômica

2.100.000

19 691

2029 8902 0157

Promoção de Investimentos em Infraestrutura Econômica - No Município de Cruzeiro do Sul - AC

2.100.000

F

4

2

40

0

100

2.100.000

Projetos

15 244

2029 7K66

Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado

19.875.555

15 244

2029 7K66 0172

Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Município de Xapuri - AC

2.100.000

F

4

2

40

0

100

2.100.000

15 244

2029 7K66 0173

Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Município de Porto Acre - AC

2.100.000

F

4

2

40

0

100

2.100.000

15 244

2029 7K66 0244

Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Município de Mucajaí - RR

4.428.677

F

3

2

40

0

100

1.476.226

F

4

2

40

0

100

2.952.451

15 244

2029 7K66 0245

Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Município de Normandia - RR

4.428.675

F

4

2

40

0

100

4.428.675

15 244

2029 7K66 7234

Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Aquisição de Equipamentos e Maquinários - No Estado do Maranhão

4.018.203

F

4

2

90

0

100

4.018.203

15 244

2029 7K66 7250

Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Aquisição de Equipamentos - No Estado do Amazonas

2.800.000

F

4

2

30

0

100

2.800.000

TOTAL – FISCAL

30.142.304

TOTAL - GERAL

30.142.304


ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração Nacional

UNIDADE: 53204 - Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2029

Desenvolvimento Regional e Territorial

5.921.768

Projetos

15 244

2029 7K66

Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado

5.921.768

15 244

2029 7K66 7240

Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Aquisição de máquinas e equipamentos - No Estado de Minas Gerais

2.100.000

F

4

2

90

0

100

2.100.000

15 244

2029 7K66 7252

Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Pavimentação da Estrada de Produção - São Tomé/Cerro Corá - No Estado do Rio Grande do Norte

3.821.768

F

4

2

30

0

100

3.821.768

2084

Recursos Hídricos

78.175.505

Projetos

18 544

2084 1851

Implantação de Obras de Infraestrutura Hídrica

78.175.505

18 544

2084 1851 0001

Implantação de Obras de Infraestrutura Hídrica - Nacional

20.000.000

F

4

2

90

0

144

20.000.000

18 544

2084 1851 7088

Implantação de Obras de Infraestrutura Hídrica - Aquisição de Equipamentos - No Estado do Sergipe

3.943.182

F

4

2

90

0

100

3.943.182

18 544

2084 1851 7092

Implantação de Obras de Infraestrutura Hídrica - Aquisição de Máquinas e Equipamentos - No Estado da Bahia

50.000.000

F

4

2

90

0

100

50.000.000

18 544

2084 1851 7096

Implantação de Obras de Infraestrutura Hídrica - Recuperação do Perímetro Irrigado de Sumé - No Estado da Paraíba

4.232.323

F

4

2

90

0

100

4.232.323

TOTAL – FISCAL

84.097.273

TOTAL - GERAL

84.097.273


ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração Nacional

UNIDADE: 53207 - Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste - SUDECO

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2029

Desenvolvimento Regional e Territorial

21.646.750

Atividades

19 691

2029 8902

Promoção de Investimentos em Infraestrutura Econômica

21.646.750

19 691

2029 8902 7044

Promoção de Investimentos em Infraestrutura Econômica - Aquisição de Equipamentos - No Estado do Mato Grosso

14.000.000

F

4

2

90

0

100

14.000.000

19 691

2029 8902 7046

Promoção de Investimentos em Infraestrutura Econômica - Aquisição de Equipamentos e Serviços - No Estado do Mato Grosso do Sul

2.396.750

F

4

2

30

0

100

2.396.750

19 691

2029 8902 7052

Promoção de Investimentos em Infraestrutura Econômica - RIDE GO/DF - No Estado de Goiás

4.900.000

F

4

2

30

0

100

4.900.000

19 691

2029 8902 7066

Promoção de Investimentos em Infraestrutura Econômica - Aquisição de equipamentos, materiais e serviços - Nacional

350.000

F

4

2

90

0

100

350.000

TOTAL – FISCAL

21.646.750

TOTAL - GERAL

21.646.750


ÓRGÃO: 54000 - Ministério do Turismo

UNIDADE: 54101 - Ministério do Turismo - Administração Direta

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2076

Desenvolvimento e Promoção do Turismo

64.753.574

Projetos

23 695

2076 10V0

Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística

64.753.574

23 695

2076 10V0 0166

Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística - No Município de Rio Branco - AC

3.570.000

F

4

2

40

0

100

3.570.000

23 695

2076 10V0 0404

Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística - No Município de Oiapoque - AP

3.495.000

F

4

2

30

0

100

3.495.000

23 695

2076 10V0 1795

Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística - No Município de Maceió - AL

4.984.664

F

4

2

40

0

100

4.984.664

23 695

2076 10V0 2261

Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística - No Município de Salvador - BA

15.000.000

F

4

2

40

0

100

15.000.000

23 695

2076 10V0 5314

Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística - No Município de Cuiabá - MT

3.808.264

F

4

2

40

0

100

3.808.264

23 695

2076 10V0 7276

Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística - Duplicação da Rodovia AL-110 - Trecho Arapiraca - São Sebastião - No Estado de Alagoas

4.984.664

F

4

2

30

0

100

4.984.664

23 695

2076 10V0 7330

Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística - Duplicação da Rodovia AL-101 Norte - Trecho Garça Torta (Maceió) - Maragogi - No Estado de Alagoas

4.984.664

F

4

2

30

0

100

4.984.664

23 695

2076 10V0 7332

Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística - Aquisição de Equipamentos e/ou Material Permanente - No Estado do Amazonas

4.631.474

F

4

2

30

0

100

4.631.474

23 695

2076 10V0 7334

Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística - Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo de Cuiabá - No Município de Cuiabá - MT

5.747.738

F

4

2

40

0

100

5.747.738

23 695

2076 10V0 7336

Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística - Rota do Pão e do Vinho - Consórcio CONSISA VRT - Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Taquari - No Estado do Rio Grande do Sul

3.775.000

F

4

2

71

0

100

3.775.000

23 695

2076 10V0 7338

Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística - Rota Panorâmica Canela a Três Coroas - No Estado do Rio Grande do Sul

3.775.000

F

4

2

30

0

100

3.775.000

23 695

2076 10V0 7340

Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística - Na Região Metropolitana de Palmas - No Estado do Tocantins

5.997.106

F

4

2

90

0

100

5.997.106

TOTAL – FISCAL

64.753.574

TOTAL - GERAL

64.753.574


ÓRGÃO: 55000 - Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário

UNIDADE: 55901 - Fundo Nacional de Assistência Social

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2037

Consolidação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS)

216.324.155

Atividades

08 244

2037 2A60

Serviços de Proteção Social Básica

216.324.155

08 244

2037 2A60 0001

Serviços de Proteção Social Básica - Nacional

216.324.155

S

3

2

41

0

144

116.324.155

S

3

2

41

0

151

100.000.000

TOTAL – SEGURIDADE

216.324.155

TOTAL - GERAL

216.324.155



ÓRGÃO: 81000 - Ministério dos Direitos Humanos

UNIDADE: 81101 - Ministério dos Direitos Humanos - Administração Direta

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2034

Promoção da Igualdade Racial e Superação do Racismo

5.000.000

Atividades

14 422

2034 210H

Fomento a Ações Afirmativas e Outras Iniciativas para o Enfrentamento ao Racismo e a Promoção da Igualdade Racial

5.000.000

14 422

2034 210H 0001

Fomento a Ações Afirmativas e Outras Iniciativas para o Enfrentamento ao Racismo e a Promoção da Igualdade Racial - Nacional

5.000.000

F

3

2

90

0

144

5.000.000

TOTAL – FISCAL

5.000.000

TOTAL - GERAL

5.000.000

*