Brasão das Armas Nacionais da República Federativa do Brasil

Presidência da República
Secretaria-Geral
Subchefia para Assuntos Jurídicos

LEI Nº 13.528, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2017.

Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor da Presidência da República e dos Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, da Justiça e Cidadania, da Saúde, dos Transportes, Portos e Aviação Civil, do Esporte, da Defesa, da Integração Nacional, do Turismo e do Desenvolvimento Social e Agrário, crédito suplementar no valor de R$ 6.988.987.930,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica aberto aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União ( Lei nº 13.414, de 10 de janeiro de 2017 ), em favor da Presidência da República e dos Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, da Justiça e Cidadania, da Saúde, dos Transportes, Portos e Aviação Civil, do Esporte, da Defesa, da Integração Nacional, do Turismo e do Desenvolvimento Social e Agrário, crédito suplementar no valor de R$ 6.988.987.930,00 (seis bilhões, novecentos e oitenta e oito milhões, novecentos e oitenta e sete mil, novecentos e trinta reais), para atender à programação constante do Anexo I.

Art. 2º Os recursos necessários à abertura do crédito de que trata o art. 1º decorrem de anulação parcial de dotações orçamentárias, conforme indicado no Anexo II.

Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 29 de novembro de 2017; 196º da Independência e 129º da República.

MICHEL TEMER
Dyogo Henrique de Oliveira

Este texto não substitui o publicado no DOU de 30.11.2017, retificado em 1º.12.2017 e retificado em 4.12.2017

ÓRGÃO: 20000 - Presidência da República

UNIDADE: 20101 - Presidência da República

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2038

Democracia e Aperfeiçoamento da Gestão Pública

99.317.328

Atividades

04 131

2038 2017

Comunicação Institucional

99.317.328

04 131

2038 2017 0001

Comunicação Institucional - Nacional

99.317.328

F 3 2 90 0 188

23.400.000

F

3

2

90

0

100

75.917.328

TOTAL – FISCAL

99.317.328

TOTAL - GERAL

99.317.328


ÓRGÃO: 22000 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

UNIDADE: 22101 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Administração Direta

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2077

Agropecuária Sustentável

100.000.000

Atividades

20 608

2077 20ZV

Fomento ao Setor Agropecuário

100.000.000

20 608

2077 20ZV 0001

Fomento ao Setor Agropecuário - Nacional

100.000.000

F

4

2

40

0

150

6.497.008

F

4

2

40

0

188

93.502.992

TOTAL – FISCAL

100.000.000

TOTAL - GERAL

100.000.000


ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Cidadania

UNIDADE: 30101 - Ministério da Justiça e Cidadania - Administração Direta

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2081

Justiça, Cidadania e Segurança Pública

153.164

Atividades

06 181

2081 20UD

Prevenção Social à Violência e à Criminalidade

153.164

06 181

2081 20UD 0001

Prevenção Social à Violência e à Criminalidade - Nacional

153.164

F

3

2

90

0

100

153.164

2112

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Justiça e Cidadania

1.552.569

Atividades

04 122

2112 2000

Administração da Unidade

1.252.569

04 122

2112 2000 0001

Administração da Unidade - Nacional

1.252.569

F

3

2

90

0

100

1.252.569

06 122

2112 216H

Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos

300.000

06 122

2112 216H 0001

Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional

300.000

F

3

2

90

0

100

300.000

TOTAL – FISCAL

1.705.733

TOTAL - GERAL

1.705.733


ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Cidadania

UNIDADE: 30103 - Arquivo Nacional

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2112

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Justiça e Cidadania

18.506

Atividades

04 122

2112 216H

Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos

18.506

04 122

2112 216H 0001

Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional

18.506

F

3

2

90

0

100

18.506

TOTAL – FISCAL

18.506

TOTAL - GERAL

18.506


ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Cidadania

UNIDADE: 30107 - Departamento de Polícia Rodoviária Federal

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2081

Justiça, Cidadania e Segurança Pública

28.154.475

Atividades

06 181

2081 2723

Policiamento Ostensivo nas Rodovias e Estradas Federais

28.154.475

06 181

2081 2723 0001

Policiamento Ostensivo nas Rodovias e Estradas Federais - Nacional

28.154.475

F

4

2

90

0

100

2.833.368

F

4

2

90

0

188

25.321.107

TOTAL – FISCAL

28.154.475

TOTAL - GERAL

28.154.475


ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Cidadania

UNIDADE: 30907 - Fundo Penitenciário Nacional - FUNPEN

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2081

Justiça, Cidadania e Segurança Pública

601.798.545

Atividades

14 421

2081 20UG

Promoção da Cidadania, Alternativas Penais e Controle Social

186.174.978

14 421

2081 20UG 0001

Promoção da Cidadania, Alternativas Penais e Controle Social - Nacional

186.174.978

F

3

2

90

0

380

20.000.000

F

4

2

90

0

380

12.000.000

F

4

2

30

0

386

6.371.712

F

4

2

30

0

374

7.868.545

F

3

2

30

0

386

30.000.000

F

3

2

30

0

380

19.934.721

F

4

2

30

0

380

90.000.000

14 421

2081 20UH

Capacitação e Qualificação em Serviços Penais

3.420.000

14 421

2081 20UH 0001

Capacitação e Qualificação em Serviços Penais - Nacional

3.420.000

F

3

2

90

0

380

3.420.000

14 421

2081 20WS

Consolidação do Sistema Penitenciário Federal

26.600.000

14 421

2081 20WS 0001

Consolidação do Sistema Penitenciário Federal - Nacional

26.600.000

F

3

2

90

0

380

16.600.000

F

4

2

90

0

380

10.000.000

Projetos

14 421

2081 155N

Aprimoramento da Infraestrutura e Modernização do Sistema Penal

385.603.567

14 421

2081 155N 0001

Aprimoramento da Infraestrutura e Modernização do Sistema Penal - Nacional

385.603.567

F

4

2

30

0

380

99.105.000

F

4

2

30

0

350

233.322

F

4

2

30

0

318

156.265.245

F

3

2

90

0

380

100.000.000

F

3

2

30

0

380

30.000.000

2112

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Justiça e Cidadania

6.600.000

Atividades

14 122

2112 2000

Administração da Unidade

6.600.000

14 122

2112 2000 0001

Administração da Unidade - Nacional

6.600.000

F

3

2

90

0

380

6.600.000

TOTAL – FISCAL

608.398.545

TOTAL - GERAL

608.398.545


ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde

UNIDADE: 36211 - Fundação Nacional de Saúde

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2015

Fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS)

29.500.000

Atividades

10 305

2015 20T6

Fortalecimento da Saúde Ambiental para Redução dos Riscos à Saúde Humana

29.500.000

10 305

2015 20T6 0001

Fortalecimento da Saúde Ambiental para Redução dos Riscos à Saúde Humana - Nacional

29.500.000

S

3

2

90

6

100

25.000.000

S

3

2

40

6

100

4.500.000

2068

Saneamento Básico

191.350.000

Atividades

10 541

2068 6908

Fomento à Educação em Saúde voltada para o Saneamento Ambiental para Prevenção e Controle de Doenças e Agravos

6.000.000

10 541

2068 6908 0001

Fomento à Educação em Saúde voltada para o Saneamento Ambiental para Prevenção e Controle de Doenças e Agravos - Nacional

6.000.000

S

3

2

40

6

100

6.000.000

Projetos

10 512

2068 10GD

Implantação, Ampliação e Melhoria de Sistemas Públicos de Abastecimento de Água em Municípios com população até 50.000 Habitantes, exclusive em Regiões Metropolitanas (RM) ou Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico (RIDE)

11.500.000

10 512

2068 10GD 0001

Implantação, Ampliação e Melhoria de Sistemas Públicos de Abastecimento de Água em Municípios com população até 50.000 Habitantes, exclusive em Regiões Metropolitanas (RM) ou Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico (RIDE) - Nacional

11.500.000

S

4

3

40

0

100

11.500.000

10 512

2068 10GE

Implantação, Ampliação e Melhoria de Sistemas Públicos de Esgotamento Sanitário em Municípios com população até 50.000 Habitantes, exclusive em Regiões Metropolitanas (RM) ou Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico (RIDE)

3.000.000

10 512

2068 10GE 0001

Implantação, Ampliação e Melhoria de Sistemas Públicos de Esgotamento Sanitário em Municípios com população até 50.000 Habitantes, exclusive em Regiões Metropolitanas (RM) ou Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico (RIDE) - Nacional

3.000.000

S

4

3

40

0

100

3.000.000

10 512

2068 10GG

Implantação e Melhoria de Sistemas Públicos de Manejo de Resíduos Sólidos em Municípios de até 50.000 Habitantes, exclusive de Regiões Metropolitanas ou Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico (RIDE)

40.850.000

10 512

2068 10GG 0001

Implantação e Melhoria de Sistemas Públicos de Manejo de Resíduos Sólidos em Municípios de até 50.000 Habitantes, exclusive de Regiões Metropolitanas ou Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico (RIDE) - Nacional

40.850.000

S

4

2

40

0

100

40.850.000

10 512

2068 7652

Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares para Prevenção e Controle de Doenças e Agravos em localidades urbanas de municípios com população até 50.000 habitantes

30.000.000

10 512

2068 7652 0001

Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares para Prevenção e Controle de Doenças e Agravos em localidades urbanas de municípios com população até 50.000 habitantes - Nacional

30.000.000

S

4

2

40

6

100

30.000.000

10 511

2068 7656

Implantação, Ampliação ou Melhoria de Ações e Serviços Sustentáveis de Saneamento Básico em Pequenas Comunidades Rurais (Localidades de Pequeno Porte) ou em Comunidades Tradicionais (Remanescentes de Quilombos)

100.000.000

10 511

2068 7656 0001

Implantação, Ampliação ou Melhoria de Ações e Serviços Sustentáveis de Saneamento Básico em Pequenas Comunidades Rurais (Localidades de Pequeno Porte) ou em Comunidades Tradicionais (Remanescentes de Quilombos) - Nacional

100.000.000

S

4

2

40

6

100

100.000.000

2115

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Saúde

5.000.000

Atividades

10 122

2115 20Q8

Apoio à Implantação e Manutenção dos Sistemas de Saneamento Básico e Ações de Saúde Ambiental

5.000.000

10 122

2115 20Q8 0001

Apoio à Implantação e Manutenção dos Sistemas de Saneamento Básico e Ações de Saúde Ambiental - Nacional

5.000.000

S

3

2

80

0

100

5.000.000

TOTAL – SEGURIDADE

225.850.000

TOTAL - GERAL

225.850.000


ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde

UNIDADE: 36901 - Fundo Nacional de Saúde

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2015

Fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS)

5.031.000.000

Atividades

10 122

2015 4525

Apoio à Manutenção de Unidades de Saúde

753.000.000

10 122

2015 4525 7280

Apoio à Manutenção de Unidades de Saúde - Atenção Básica - Nacional

753.000.000

S

3

2

41

6

100

481.761.620

S

3

2

41

6

151

271.238.380

10 302

2015 8535

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde

520.000.000

10 302

2015 8535 0001

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Nacional

520.000.000

S

4

2

41

6

100

520.000.000

10 301

2015 8581

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde

190.000.000

10 301

2015 8581 0001

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - Nacional

190.000.000

S

4

2

41

6

100

190.000.000

10 302

2015 8585

Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade

3.000.000.000

10 302

2015 8585 0001

Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade - Nacional

877.700.000

S

3

1

41

6

153

800.000.000

S

3

1

41

6

100

77.700.000

10 302

2015 8585 0011

Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade - No Estado de Rondônia

17.200.000

S

3

1

41

6

100

17.200.000

10 302

2015 8585 0012

Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade - No Estado do Acre

7.200.000

S

3

1

41

6

100

7.200.000

10 302

2015 8585 0013

Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade - No Estado do Amazonas

18.100.000

S

3

1

41

6

100

18.100.000

10 302

2015 8585 0014

Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade - No Estado de Roraima

9.600.000

S

3

1

41

6

100

9.600.000

10 302

2015 8585 0015

Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade - No Estado do Pará

49.400.000

S

3

1

41

6

100

49.400.000

10 302

2015 8585 0016

Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade - No Estado do Amapá

7.100.000

S

3

1

41

6

100

7.100.000

10 302

2015 8585 0017

Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade - No Estado do Tocantins

13.100.000

S

3

1

41

6

100

13.100.000

10 302

2015 8585 0021

Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade - No Estado do Maranhão

41.000.000

S

3

1

41

6

100

41.000.000

10 302

2015 8585 0022

Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade - No Estado do Piauí

25.900.000

S

3

1

41

6

100

25.900.000

10 302

2015 8585 0023

Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade - No Estado do Ceará

138.900.000

S

3

1

41

6

100

138.900.000

10 302

2015 8585 0024

Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade - No Estado do Rio Grande do Norte

63.500.000

S

3

1

41

6

100

63.500.000

10 302

2015 8585 0025

Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade - No Estado da Paraíba

31.700.000

S

3

1

41

6

100

31.700.000

10 302

2015 8585 0026

Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade - No Estado de Pernambuco

114.000.000

S

3

1

41

6

100

114.000.000

10 302

2015 8585 0027

Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade - No Estado de Alagoas

36.900.000

S

3

1

41

6

100

36.900.000

10 302

2015 8585 0028

Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade - No Estado de Sergipe

16.900.000

S

3

1

41

6

100

16.900.000

10 302

2015 8585 0029

Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade - No Estado da Bahia

148.300.000

S

3

1

41

6

100

148.300.000

10 302

2015 8585 0031

Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade - No Estado de Minas Gerais

257.400.000

S

3

1

45

6

100

150.000.000

S

3

1

41

6

100

107.400.000

10 302

2015 8585 0032

Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade - No Estado do Espírito Santo

38.800.000

S

3

1

41

6

100

38.800.000

10 302

2015 8585 0033

Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade - No Estado do Rio de Janeiro

155.600.000

S

3

1

45

6

100

100.000.000

S

3

1

41

6

100

55.600.000

10 302

2015 8585 0035

Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade - No Estado de São Paulo

431.400.000

S

3

1

45

6

100

309.157.585

S

3

1

41

6

100

122.242.415

10 302

2015 8585 0041

Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade - No Estado do Paraná

155.100.000

S

3

1

41

6

100

155.100.000

10 302

2015 8585 0042

Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade - No Estado de Santa Catarina

57.700.000

S

3

1

41

6

100

57.700.000

10 302

2015 8585 0043

Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade - No Estado do Rio Grande do Sul

158.100.000

S

3

1

41

6

100

158.100.000

10 302

2015 8585 0051

Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade - No Estado de Mato Grosso

19.300.000

S

3

1

41

6

100

19.300.000

10 302

2015 8585 0052

Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade - No Estado de Goiás

64.700.000

S

3

1

41

6

100

64.700.000

10 302

2015 8585 0054

Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade - No Estado de Mato Grosso do Sul

45.400.000

S

3

1

41

6

100

45.400.000

10 301

2015 8730

Ampliação da Resolutividade da Saúde Bucal na Atenção Básica e Especializada

300.000.000

10 301

2015 8730 0001

Ampliação da Resolutividade da Saúde Bucal na Atenção Básica e Especializada - Nacional

300.000.000

S

4

2

41

6

100

281.124.516

S

4

2

41

6

188

18.875.484

10 302

2015 8933

Estruturação de Serviços de Atenção às Urgências e Emergências na Rede Assistencial

268.000.000

10 302

2015 8933 0001

Estruturação de Serviços de Atenção às Urgências e Emergências na Rede Assistencial - Nacional

268.000.000

S

4

2

90

6

188

268.000.000

TOTAL – SEGURIDADE

5.031.000.000

TOTAL - GERAL

5.031.000.000


ÓRGÃO: 39000 - Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil

UNIDADE: 39252 - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2126

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil

128.588

Atividades

26 122

2126 216H

Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos

128.588

26 122

2126 216H 0001

Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional

128.588

F

3

2

90

0

100

128.588

TOTAL – FISCAL

128.588

TOTAL - GERAL

128.588


ÓRGÃO: 51000 - Ministério do Esporte

UNIDADE: 51101 - Ministério do Esporte - Administração Direta

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2035

Esporte, Cidadania e Desenvolvimento

230.000.000

Projetos

27 812

2035 5450

Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Educacional, Recreativo e de Lazer

230.000.000

27 812

2035 5450 0001

Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Educacional, Recreativo e de Lazer - Nacional

230.000.000

F

4

2

90

0

188

200.000.000

F

4

2

90

0

100

30.000.000

TOTAL – FISCAL

230.000.000

TOTAL - GERAL

230.000.000


ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa

UNIDADE: 52101 - Ministério da Defesa - Administração Direta

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2058

Defesa Nacional

50.000.000

Projetos

05 244

2058 1211

Implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da Região do Calha Norte

50.000.000

05 244

2058 1211 0001

Implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da Região do Calha Norte - Nacional

50.000.000

F

4

2

90

0

100

50.000.000

TOTAL – FISCAL

50.000.000

TOTAL - GERAL

50.000.000


ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa

UNIDADE: 52911 - Fundo Aeronáutico

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2058

Defesa Nacional

12.083.426

Atividades

05 151

2058 20XV

Operação do Sistema de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro - SISCEAB

12.083.426

05 151

2058 20XV 0001

Operação do Sistema de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro - SISCEAB - Nacional

12.083.426

F

4

2

90

0

188

12.083.426

TOTAL – FISCAL

12.083.426

TOTAL - GERAL

12.083.426


ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração Nacional

UNIDADE: 53101 - Ministério da Integração Nacional – Administração Direta

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2029

Desenvolvimento Regional e Territorial

163.000.000

Atividades

20 608

2029 214S

Estruturação e Dinamização de Atividades Produtivas

163.000.000

20 608

2029 214S 0001

Estruturação e Dinamização de Atividades Produtivas - Nacional

163.000.000

F

4

2

90

0

100

108.056.091

F

4

2

90

0

188

54.943.909

2040

Gestão de Riscos e de Desastres

110.331.329

Atividades

06 182

2040 22BO

Ações de Defesa Civil

61.006.348

06 182

2040 22BO 0001

Ações de Defesa Civil – Nacional

61.006.348

F

3

2

90

0

188

31.000.000

F

4

2

90

0

100

30.006.348

06 182

2040 8348

Apoio a Obras Preventivas de Desastres

49.324.981

06 182

2040 8348 0001

Apoio a Obras Preventivas de Desastres - Nacional

49.324.981

F

4

2

90

0

100

49.324.981

TOTAL – FISCAL

273.331.329

TOTAL - GERAL

273.331.329


ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração Nacional

UNIDADE: 53201 - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2077

Agropecuária Sustentável

24.000.000

Atividades

20 607

2077 20EY

Administração de Projetos Públicos de Irrigação

24.000.000

20 607

2077 20EY 0020

Administração de Projetos Públicos de Irrigação - Na Região Nordeste

24.000.000

F

3

2

90

0

100

20.000.000

F

3

2

90

0

188

4.000.000

TOTAL – FISCAL

24.000.000

TOTAL - GERAL

24.000.000


ÓRGÃO: 54000 - Ministério do Turismo

UNIDADE: 54101 - Ministério do Turismo - Administração Direta

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2076

Desenvolvimento e Promoção do Turismo

205.000.000

Projetos

23 695

2076 10V0

Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística

205.000.000

23 695

2076 10V0 0001

Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística - Nacional

205.000.000

F

3

2

90

0

188

1.500.000

F

4

2

30

0

100

30.000.000

F

4

2

40

0

100

128.278.740

F

4

2

40

0

188

41.721.260

F

4

2

90

0

100

3.500.000

TOTAL – FISCAL

205.000.000

TOTAL - GERAL

205.000.000


ÓRGÃO: 55000 - Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário

UNIDADE: 55901 - Fundo Nacional de Assistência Social

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2037

Consolidação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS)

100.000.000

Atividades

08 244

2037 2B30

Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica

60.000.000

08 244

2037 2B30 0001

Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Nacional

60.000.000

S

3

2

40

0

100

6.000.000

S

4

2

40

0

100

54.000.000

08 244

2037 2B31

Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Especial

40.000.000

08 244

2037 2B31 0001

Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Especial - Nacional

40.000.000

S

4

2

40

0

100

38.000.000

S

3

2

40

0

100

2.000.000

TOTAL – SEGURIDADE

100.000.000

TOTAL - GERAL

100.000.000


ÓRGÃO: 22000 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

UNIDADE: 22101 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Administração Direta

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2028

Defesa Agropecuária

47.164.415

Atividades

20 125

2028 214X

Vigilância e Inspeção das Operações de Comércio Exterior de Mercadorias, Bens e Materiais de Interesse Agropecuário

2.400.000

20 125

2028 214X 0001

Vigilância e Inspeção das Operações de Comércio Exterior de Mercadorias, Bens e Materiais de Interesse Agropecuário - Nacional

2.400.000

F

3

2

90

0

100

500.000

F

4

2

90

0

100

1.900.000

20 609

2028 214Y

Fortalecimento do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária - SUASA

29.592.656

20 609

2028 214Y 0001

Fortalecimento do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária - SUASA - Nacional

29.592.656

F

3

2

30

0

100

48.468

F

3

2

90

0

100

5.744.188

F

4

2

90

0

100

7.375.000

F

4

2

30

0

100

16.425.000

Projetos

20 609

2028 152L

Reforma, Ampliação e Modernização dos Laboratórios Nacionais Agropecuários (Lanagros)

15.171.759

20 609

2028 152L 0001

Reforma, Ampliação e Modernização dos Laboratórios Nacionais Agropecuários (Lanagros) - Nacional

15.171.759

F

4

2

90

0

100

15.171.759

2042

Pesquisa e Inovações para a Agropecuária

2.418.186

Atividades

20 608

2042 20ZY

Desenvolvimento Sustentável das Regiões Produtoras de Cacau

492.520

20 608

2042 20ZY 0001

Desenvolvimento Sustentável das Regiões Produtoras de Cacau - Nacional

492.520

F

4

2

90

0

150

90.000

F

3

2

90

0

150

402.520

20 606

2042 213S

Assistência Técnica e Extensão Rural para o Produtor Rural

1.760.663

20 606

2042 213S 0001

Assistência Técnica e Extensão Rural para o Produtor Rural - Nacional

1.760.663

F

4

2

40

0

100

1.760.663

20 608

2042 214Z

Fomento à Tecnologia Agropecuária, aos Recursos Genéticos e à Proteção de Cultivares

165.003

20 608

2042 214Z 0001

Fomento à Tecnologia Agropecuária, aos Recursos Genéticos e à Proteção de Cultivares - Nacional

165.003

F

3

2

90

0

100

165.003

2077

Agropecuária Sustentável

36.829.040

Atividades

20 691

2077 20ZT

Promoção do Agronegócio Brasileiro no Mercado Internacional

11.583.950

20 691

2077 20ZT 0001

Promoção do Agronegócio Brasileiro no Mercado Internacional - Nacional

11.583.950

F

3

2

90

0

100

11.083.950

F

4

2

90

0

100

500.000

20 608

2077 20ZU

Redução de Riscos na Atividade Agropecuária

528.600

20 608

2077 20ZU 0001

Redução de Riscos na Atividade Agropecuária - Nacional

528.600

F

3

2

90

0

100

528.600

20 608

2077 215A

Desenvolvimento das Cadeias Produtivas da Agropecuária

737.712

20 608

2077 215A 0001

Desenvolvimento das Cadeias Produtivas da Agropecuária - Nacional

737.712

F

3

2

90

0

100

737.712

20 608

2077 215B

Desenvolvimento Econômico e Social dos Produtores Rurais

5.546.457

20 608

2077 215B 0001

Desenvolvimento Econômico e Social dos Produtores Rurais - Nacional

5.546.457

F

3

2

40

0

100

4.654.738

F

3

2

90

0

100

891.719

20 545

2077 2161

Produção e Divulgação de Informações Meteorológicas e Climatológicas

13.346.967

20 545

2077 2161 0001

Produção e Divulgação de Informações Meteorológicas e Climatológicas - Nacional

13.346.967

F

3

2

91

0

100

10.000

F

4

2

90

0

100

892.000

F

3

2

90

0

100

10.459.147

F

3

2

50

0

100

1.985.820

20 541

2077 8593

Apoio ao Desenvolvimento de Agricultura de Baixa Emissão de Carbono - ABC

1.265.691

20 541

2077 8593 0001

Apoio ao Desenvolvimento de Agricultura de Baixa Emissão de Carbono - ABC - Nacional

1.265.691

F

3

2

90

0

100

1.265.691

20 665

2077 8606

Apoio ao Desenvolvimento e Controle da Agricultura Orgânica - Pró-Orgânico

2.919.663

20 665

2077 8606 0001

Apoio ao Desenvolvimento e Controle da Agricultura Orgânica - Pró-Orgânico - Nacional

2.919.663

F

3

2

90

0

100

2.519.663

F

4

2

90

0

100

400.000

Projetos

20 545

2077 147S

Ampliação da Rede Nacional de Monitoramento Meteorológico

900.000

20 545

2077 147S 0001

Ampliação da Rede Nacional de Monitoramento Meteorológico - Nacional

900.000

F

4

2

90

0

100

900.000

2105

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

2.786.147

Atividades

20 122

2105 2000

Administração da Unidade

617.044

20 122

2105 2000 0001

Administração da Unidade - Nacional

617.044

F

3

2

90

0

100

617.044

20 131

2105 4641

Publicidade de Utilidade Pública

2.169.103

20 131

2105 4641 0001

Publicidade de Utilidade Pública - Nacional

2.169.103

F

3

2

90

0

100

2.169.103

TOTAL – FISCAL

89.197.788

TOTAL - GERAL

89.197.788


ÓRGÃO: 22000 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

UNIDADE: 22202 - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2042

Pesquisa e Inovações para a Agropecuária

12.607.569

Atividades

20 571

2042 212H

Pesquisa e Desenvolvimento nas Organizações Sociais

1.621.349

20 571

2042 212H 0001

Pesquisa e Desenvolvimento nas Organizações Sociais - Nacional

1.621.349

F

3

2

50

0

100

1.621.349

20 572

2042 215C

Ampliação, Revitalização e Modernização da Infraestrutura Física das Unidades da Embrapa

5.032.338

20 572

2042 215C 0001

Ampliação, Revitalização e Modernização da Infraestrutura Física das Unidades da Embrapa - Nacional

5.032.338

F

3

2

90

0

100

4.894.438

F

4

2

90

0

100

137.900

Projetos

20 572

2042 117A

Conclusão da Construção e Implantação do Centro de Pesquisa Embrapa Cocais - CPACP

1.033.079

20 572

2042 117A 0021

Conclusão da Construção e Implantação do Centro de Pesquisa Embrapa Cocais - CPACP - No Estado do Maranhão

1.033.079

F

4

2

90

0

100

1.033.079

20 572

2042 15LG

Construção e Implantação do Centro de Pesquisas de Produtos Territoriais e Inovação Agroalimentar - Maceió/AL

1.000.000

20 572

2042 15LG 0027

Construção e Implantação do Centro de Pesquisas de Produtos Territoriais e Inovação Agroalimentar - Maceió/AL - No Estado de Alagoas

1.000.000

F

4

2

90

0

100

1.000.000

20 572

2042 15LH

Aquisição e Implantação de Sistema Integrado de Gestão

3.920.803

20 572

2042 15LH 0001

Aquisição e Implantação de Sistema Integrado de Gestão - Nacional

3.920.803

F

3

2

90

0

100

3.910.803

F

4

2

90

0

100

10.000

2105

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

880.999

Atividades

20 131

2105 4641

Publicidade de Utilidade Pública

880.999

20 131

2105 4641 0001

Publicidade de Utilidade Pública - Nacional

880.999

F

3

2

90

0

100

880.999

TOTAL – FISCAL

13.488.568

TOTAL - GERAL

13.488.568


ÓRGÃO: 22000 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

UNIDADE: 22906 - Fundo de Defesa da Economia Cafeeira

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2077

Agropecuária Sustentável

6.004.488

Atividades

20 608

2077 20Y8

Desenvolvimento da Cafeicultura

6.004.488

20 608

2077 20Y8 0001

Desenvolvimento da Cafeicultura - Nacional

6.004.488

F

3

2

50

0

180

800.000

F

3

2

90

0

180

5.204.488

TOTAL – FISCAL

6.004.488

TOTAL - GERAL

6.004.488


ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações

UNIDADE: 24101 - Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações - Administração Direta

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

0909

Operações Especiais: Outros Encargos Especiais

42.833.371

Operações Especiais

28 846

0909 00P9

Participação da União no Capital - Telecomunicações Brasileiras S.A - TELEBRÁS – Instalação de Cabo Submarino

35.000.000

28 846

0909 00P9 0001

Participação da União no Capital - Telecomunicações Brasileiras S.A - TELEBRÁS – Instalação de Cabo Submarino - Nacional

35.000.000

F

5

3

90

0

100

35.000.000

28 846

0909 00PA

Participação da União no Capital - Telecomunicações Brasileiras S.A - TELEBRÁS - Implementação da Infraestrutura para a Prestação de Serviços de Comunicação de Dados

7.833.371

28 846

0909 00PA 0001

Participação da União no Capital - Telecomunicações Brasileiras S.A - TELEBRÁS - Implementação da Infraestrutura para a Prestação de Serviços de Comunicação de Dados - Nacional

5.000.000

F

5

3

90

0

100

5.000.000

28 846

0909 00PA 0012

Participação da União no Capital - Telecomunicações Brasileiras S.A - TELEBRÁS - Implementação da Infraestrutura para a Prestação de Serviços de Comunicação de Dados - No Estado do Acre

2.833.371

F

5

2

90

0

188

2.833.371

0910

Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais

3.910.750

Operações Especiais

28 846

0910 008A

Contribuição à Academia Brasileira de Ciências - ABC

1.850.098

28 846

0910 008A 0001

Contribuição à Academia Brasileira de Ciências - ABC - Nacional

1.850.098

F

3

2

50

0

100

1.850.098

28 846

0910 00F7

Contribuição à Associação Brasileira das Instituições de Pesquisa Tecnológica - ABIPTI

237.320

28 846

0910 00F7 0001

Contribuição à Associação Brasileira das Instituições de Pesquisa Tecnológica - ABIPTI - Nacional

237.320

F

3

2

50

0

100

237.320

28 846

0910 00F8

Contribuição à So*ciedade Brasileira para o Progresso da Ciência - SBPC

962.329

28 846

0910 00F8 0001

Contribuição à Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência - SBPC - Nacional

962.329

F

3

2

50

0

100

962.329

28 846

0910 00PW

Contribuições a Entidades Nacionais sem Exigência de Programação Específica

861.003

28 846

0910 00PW 0001

Contribuições a Entidades Nacionais sem Exigência de Programação Específica - Nacional

861.003

F

3

2

50

0

100

861.003

2021

Ciência, Tecnologia e Inovação

270.766.855

Atividades

19 571

2021 20UQ

Apoio a Projetos de P&D para Tecnologias Sociais, Extensão Tecnológica e de Inovação para Inclusão Social e Desenvolvimento Sustentável

6.104.659

19 571

2021 20UQ 0001

Apoio a Projetos de P&D para Tecnologias Sociais, Extensão Tecnológica e de Inovação para Inclusão Social e Desenvolvimento Sustentável - Nacional

6.104.659

F

3

2

90

0

100

1.311.591

F

4

2

90

0

100

4.793.068

19 571

2021 20US

Fomento à Pesquisa Voltada para a Geração de Conhecimento, Novas Tecnologias, Produtos e Processos Inovadores

11.944.588

19 571

2021 20US 0001

Fomento à Pesquisa Voltada para a Geração de Conhecimento, Novas Tecnologias, Produtos e Processos Inovadores - Nacional

11.944.588

F

4

2

90

0

100

1.154.661

F

3

2

90

0

100

10.789.927

19 571

2021 20UT

Promoção da Pesquisa, do Desenvolvimento e da Inovação em Tecnologias Digitais, Componentes e Dispositivos Eletrônicos e Gestão das Obrigações de Contrapartida Relacionadas a Incentivos Fiscais

16.950.574

19 571

2021 20UT 0001

Promoção da Pesquisa, do Desenvolvimento e da Inovação em Tecnologias Digitais, Componentes e Dispositivos Eletrônicos e Gestão das Obrigações de Contrapartida Relacionadas a Incentivos Fiscais - Nacional

2.783.722

F

3

2

90

0

100

2.283.722

F

4

2

90

0

100

500.000

19 571

2021 20UT 7002

Promoção da Pesquisa, do Desenvolvimento e da Inovação em Tecnologias Digitais, Componentes e Dispositivos Eletrônicos e Gestão das Obrigações de Contrapartida Relacionadas a Incentivos Fiscais - Apoio ao desenvolvimento de Sistemas e Tecnologia de Informação voltados à Transparência e ao Controle da Gestão Pública Financeira

14.166.852

F

3

2

90

0

100

7.083.426

F

3

2

90

0

188

7.083.426

19 572

2021 20V6

Fomento a Pesquisa e Desenvolvimento Voltados à Inovação e ao Processo Produtivo

30.925.240

19 572

2021 20V6 0001

Fomento a Pesquisa e Desenvolvimento Voltados à Inovação e ao Processo Produtivo - Nacional

8.355.365

F

4

2

90

0

100

479.636

F

3

2

90

0

100

6.367.703

F

4

2

30

0

188

1.508.026

19 572

2021 20V6 0029

Fomento a Pesquisa e Desenvolvimento Voltados à Inovação e ao Processo Produtivo - No Estado da Bahia

7.124.511

F

4

2

30

0

188

2.833.371

F

4

2

30

0

100

4.291.140

19 572

2021 20V6 7058

Fomento a Pesquisa e Desenvolvimento Voltados à Inovação e ao Processo Produtivo - Implantação/operação do Instituto Nacional de C&T em Terras Raras - Nacional

1.416.684

F

4

2

90

0

188

708.342

F

3

2

90

0

188

708.342

19 572

2021 20V6 7060

Fomento a Pesquisa e Desenvolvimento Voltados à Inovação e ao Processo Produtivo - Implantação da Estação Ciência e Arte - Campina Grande - PB

7.791.770

F

4

2

30

0

188

7.791.770

19 572

2021 20V6 7062

Fomento a Pesquisa e Desenvolvimento Voltados à Inovação e ao Processo Produtivo - Porto Digital - Recife - PE

6.236.910

F

4

2

30

0

188

2.835.118

F

3

2

30

0

188

3.401.792

19 571

2021 20V7

Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação nas Unidades de Pesquisa do MCTIC

12.718.450

19 571

2021 20V7 0001

Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação nas Unidades de Pesquisa do MCTIC - Nacional

12.718.450

F

3

2

90

0

188

1.108.709

F

4

2

90

0

100

4.794.120

F

4

2

90

0

188

708.342

F

3

2

90

0

100

6.107.279

19 126

2021 20V8

Apoio a Iniciativas e Projetos de Inclusão Digital

25.071.463

19 126

2021 20V8 0001

Apoio a Iniciativas e Projetos de Inclusão Digital - Nacional

9.132.572

F

4

2

90

0

100

691.261

F

3

2

90

0

100

8.441.311

19 126

2021 20V8 0023

Apoio a Iniciativas e Projetos de Inclusão Digital - No Estado do Ceará

4.035.241

F

3

2

30

0

188

4.035.241

19 126

2021 20V8 0026

Apoio a Iniciativas e Projetos de Inclusão Digital - No Estado de Pernambuco

6.236.909

F

4

2

40

0

188

6.236.909

19 126

2021 20V8 7196

Apoio a Iniciativas e Projetos de Inclusão Digital - Região Metropolitana de Macapá - No Estado do Amapá

5.666.741

F

4

2

30

0

188

3.541.714

F

3

2

30

0

188

2.125.027

19 571

2021 212H

Pesquisa e Desenvolvimento nas Organizações Sociais

142.615.302

19 571

2021 212H 0001

Pesquisa e Desenvolvimento nas Organizações Sociais - Nacional

142.615.302

F

3

2

50

0

100

25.277.777

F

3

2

90

0

188

114.659.162

F

3

2

50

0

188

2.678.363

19 571

2021 215L

Fomento à Pesquisa e ao Desenvolvimento em Áreas Estratégicas

10.574.178

19 571

2021 215L 0001

Fomento à Pesquisa e ao Desenvolvimento em Áreas Estratégicas - Nacional

10.574.178

F

4

2

90

0

100

537.995

F

3

2

90

0

100

10.036.183

19 212

2021 6147

Cooperação Internacional em Ciência, Tecnologia e Inovação

3.443.307

19 212

2021 6147 0001

Cooperação Internacional em Ciência, Tecnologia e Inovação - Nacional

3.443.307

F

3

2

90

0

100

3.443.307

19 573

2021 6702

Apoio a Projetos e Eventos de Educação, Divulgação e Popularização da Ciência, Tecnologia e Inovação

2.273.724

19 573

2021 6702 0001

Apoio a Projetos e Eventos de Educação, Divulgação e Popularização da Ciência, Tecnologia e Inovação - Nacional

2.273.724

F

4

2

90

0

100

1.381.939

F

3

2

90

0

100

891.785

Projetos

19 571

2021 14XT

Expansão das Instalações Física e Laboratorial do LNNano pelo Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais - CNPEM - OS

8.145.370

19 571

2021 14XT 0001

Expansão das Instalações Física e Laboratorial do LNNano pelo Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais - CNPEM - OS - Nacional

8.145.370

F

3

2

50

0

100

5.481.771

F

3

2

90

0

100

2.663.599

2025

Comunicações para o Desenvolvimento, a Inclusão e a Democracia

20.203.604

Atividades

24 126

2025 212N

Implementação de Projetos de Cidades Digitais

19.768.460

24 126

2025 212N 0001

Implementação de Projetos de Cidades Digitais - Nacional

19.768.460

F

4

3

90

0

100

19.768.460

Projetos

24 126

2025 15MX

Implantação de Redes de Fibras Óticas na Região Amazônica - Amazônia Conectada

435.144

24 126

2025 15MX 0013

Implantação de Redes de Fibras Óticas na Região Amazônica - Amazônia Conectada - No Estado do Amazonas

435.144

F

4

2

90

0

100

220.480

F

3

2

90

0

100

214.664

2106

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações

8.508.537

Atividades

04 122

2106 2000

Administração da Unidade

2.081.331

04 122

2106 2000 0001

Administração da Unidade - Nacional

2.081.331

F

3

2

90

0

188

2.081.331

19 571

2106 217J

Gestão de Órgãos Colegiados Vinculados ao MCTIC

1.239.668

19 571

2106 217J 0001

Gestão de Órgãos Colegiados Vinculados ao MCTIC - Nacional

1.239.668

F

3

2

91

0

100

20.000

F

3

2

90

0

100

1.219.668

19 125

2106 2495

Controle de Bens Sensíveis

347.944

19 125

2106 2495 0001

Controle de Bens Sensíveis - Nacional

347.944

F

3

2

90

0

100

347.944

19 121

2106 4210

Formulação e Gestão da Política Nacional de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações

4.245.928

19 121

2106 4210 0001

Formulação e Gestão da Política Nacional de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações - Nacional

4.245.928

F

4

2

90

0

100

544.697

F

3

2

90

0

188

633.686

F

4

2

90

0

188

141.669

F

3

2

90

0

100

2.925.876

Projetos

24 122

2106 12EA

Reforma do Edifício-Sede do Ministério das Comunicações

593.666

24 122

2106 12EA 0053

Reforma do Edifício-Sede do Ministério das Comunicações - No Distrito Federal

593.666

F

4

2

90

0

100

300.000

F

3

2

90

0

100

293.666

TOTAL – FISCAL

346.223.117

TOTAL - GERAL

346.223.117


ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações

UNIDADE: 24201 - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2021

Ciência, Tecnologia e Inovação

5.829.243

Atividades

19 212

2021 6147

Cooperação Internacional em Ciência, Tecnologia e Inovação

2.913.136

19 212

2021 6147 0001

Cooperação Internacional em Ciência, Tecnologia e Inovação - Nacional

2.913.136

F

3

2

90

0

100

2.913.136

19 573

2021 6702

Apoio a Projetos e Eventos de Educação, Divulgação e Popularização da Ciência, Tecnologia e Inovação

2.916.107

19 573

2021 6702 0001

Apoio a Projetos e Eventos de Educação, Divulgação e Popularização da Ciência, Tecnologia e Inovação - Nacional

2.916.107

F

3

2

90

0

100

2.916.107

TOTAL – FISCAL

5.829.243

TOTAL - GERAL

5.829.243


ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações

UNIDADE: 24204 - Comissão Nacional de Energia Nuclear

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2021

Ciência, Tecnologia e Inovação

195.282

Atividades

19 212

2021 6147

Cooperação Internacional em Ciência, Tecnologia e Inovação

195.282

19 212

2021 6147 0001

Cooperação Internacional em Ciência, Tecnologia e Inovação - Nacional

195.282

F

3

2

90

0

100

195.282

2059

Política Nuclear

1.498.263

Atividades

19 572

2059 20UX

Pesquisa e Desenvolvimento em Ciência e Tecnologia Nucleares e em Aplicações das Radiações Ionizantes

172.939

19 572

2059 20UX 0001

Pesquisa e Desenvolvimento em Ciência e Tecnologia Nucleares e em Aplicações das Radiações Ionizantes - Nacional

172.939

F

3

2

90

0

100

172.939

19 542

2059 215M

Proteção Radiológica

783.112

19 542

2059 215M 0001

Proteção Radiológica - Nacional

783.112

F

3

2

90

0

100

783.112

Projetos

19 572

2059 13CM

Implantação do Repositório de Rejeitos de Baixo e Médio Nível - RBMN

542.212

19 572

2059 13CM 0001

Implantação do Repositório de Rejeitos de Baixo e Médio Nível - RBMN - Nacional

542.212

F

3

2

90

0

100

542.212

TOTAL – FISCAL

1.693.545

TOTAL - GERAL

1.693.545


ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações

UNIDADE: 24205 - Agência Espacial Brasileira

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2056

Política Espacial

113.178.962

Atividades

19 572

2056 20V0

Desenvolvimento e Lançamento de Foguetes Suborbitais e de Veículos Lançadores de Satélites, com a Infraestrutura Associada

19.003.683

19 572

2056 20V0 0001

Desenvolvimento e Lançamento de Foguetes Suborbitais e de Veículos Lançadores de Satélites, com a Infraestrutura Associada - Nacional

19.003.683

F

4

2

90

0

100

12.762.966

F

3

2

90

0

100

6.240.717

19 572

2056 20VB

Pesquisa e Desenvolvimento de Tecnologias para o Setor Espacial

21.105.836

19 572

2056 20VB 0001

Pesquisa e Desenvolvimento de Tecnologias para o Setor Espacial - Nacional

21.105.836

F

3

2

90

0

100

8.796.643

F

4

2

90

0

100

12.309.193

19 572

2056 20VC

Desenvolvimento, Lançamento e Operação de Satélites, com a Infraestrutura Associada

68.926.051

19 572

2056 20VC 0001

Desenvolvimento, Lançamento e Operação de Satélites, com a Infraestrutura Associada - Nacional

68.926.051

F

3

2

50

0

100

11.349.476

F

3

2

90

0

100

8.625.587

F

4

2

50

0

100

26.803.852

F

4

2

90

0

100

22.147.136

Projetos

19 572

2056 7F40

Implantação do Centro Espacial de Alcântara - CEA

4.143.392

19 572

2056 7F40 0552

Implantação do Centro Espacial de Alcântara - CEA - No Município de Alcântara - MA

4.143.392

F

4

2

90

0

100

4.143.392

TOTAL – FISCAL

113.178.962

TOTAL - GERAL

113.178.962


ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações

UNIDADE: 24207 - Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2059

Política Nuclear

29.644.825

Atividades

19 572

2059 20V1

Fabricação de Equipamentos Pesados para as Indústrias Nuclear e de Alta Tecnologia

29.644.825

19 572

2059 20V1 0001

Fabricação de Equipamentos Pesados para as Indústrias Nuclear e de Alta Tecnologia - Nacional

29.644.825

F

4

2

90

0

100

4.298.964

F

3

2

91

0

100

672.343

F

3

2

90

0

100

24.673.518

TOTAL – FISCAL

29.644.825

TOTAL - GERAL

29.644.825


ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações

UNIDADE: 24209 - Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada - S.A. - CEITEC

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2021

Ciência, Tecnologia e Inovação

13.160.835

Atividades

19 662

2021 6432

Pesquisa, Desenvolvimento, Fabricação e Comercialização de Componentes Semicondutores

13.160.835

19 662

2021 6432 0001

Pesquisa, Desenvolvimento, Fabricação e Comercialização de Componentes Semicondutores - Nacional

13.160.835

F

3

2

90

0

100

9.118.497

F

4

2

90

0

100

4.042.338

TOTAL – FISCAL

13.160.835

TOTAL - GERAL

13.160.835


ÓRGÃO: 28000 - Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços

UNIDADE: 28101 - Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços - Administração Direta

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2052

Pesca e Aquicultura

20.911.359

Atividades

22 608

2052 20Y0

Fomento à Produção Pesqueira e Aquícola

10.278.214

22 608

2052 20Y0 7032

Fomento à Produção Pesqueira e Aquícola - Centro Multidisciplinar de Pesquisa e Extensão em Aquicultura (CEMPEA) - No Estado do Maranhão

10.278.214

F

4

2

30

0

188

10.278.214

22 608

2052 20Y1

Desenvolvimento da Infraestrutura Pesqueira e Aquícola

10.633.145

22 608

2052 20Y1 0001

Desenvolvimento da Infraestrutura Pesqueira e Aquícola - Nacional

10.633.145

F

4

2

90

0

100

10.633.145

TOTAL – FISCAL

20.911.359

TOTAL - GERAL

20.911.359


ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Cidadania

UNIDADE: 30101 - Ministério da Justiça e Cidadania - Administração Direta

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2034

Promoção da Igualdade Racial e Superação do Racismo

1.552.569

Atividades

14 422

2034 210H

Fomento a Ações Afirmativas e Outras Iniciativas para o Enfrentamento ao Racismo e a Promoção da Igualdade Racial

1.552.569

14 422

2034 210H 0001

Fomento a Ações Afirmativas e Outras Iniciativas para o Enfrentamento ao Racismo e a Promoção da Igualdade Racial - Nacional

1.552.569

F

3

2

90

0

100

1.552.569

TOTAL – FISCAL

1.552.569

TOTAL - GERAL

1.552.569


ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Cidadania

UNIDADE: 30103 - Arquivo Nacional

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2081

Justiça, Cidadania e Segurança Pública

18.506

Atividades

04 391

2081 2810

Preservação e Acesso ao Patrimônio Arquivístico Nacional

18.506

04 391

2081 2810 0001

Preservação e Acesso ao Patrimônio Arquivístico Nacional - Nacional

18.506

F

3

2

90

0

100

18.506

TOTAL – FISCAL

18.506

TOTAL - GERAL

18.506


ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Cidadania

UNIDADE: 30107 - Departamento de Polícia Rodoviária Federal

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2081

Justiça, Cidadania e Segurança Pública

28.154.475

Projetos

06 181

2081 154T

Aprimoramento da Infraestrutura da Polícia Rodoviária Federal

28.154.475

06 181

2081 154T 5218

Aprimoramento da Infraestrutura da Polícia Rodoviária Federal - No Município de Campo Grande - MS

5.429.725

F

4

2

90

0

100

708.342

F

4

2

90

0

188

4.721.383

06 181

2081 154T 7010

Aprimoramento da Infraestrutura da Polícia Rodoviária Federal - Construção da Sede da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal - Boa Vista - RR

10.280.194

F

4

2

90

0

100

708.342

F

4

2

90

0

188

9.571.852

06 181

2081 154T 7012

Aprimoramento da Infraestrutura da Polícia Rodoviária Federal - Aquisição de Equipamentos e Reformas - No Estado do Rio Grande do Sul

4.652.788

F

4

2

90

0

100

425.005

F

4

2

90

0

188

3.944.446

F

3

2

90

0

100

283.337

06 181

2081 154T 7014

Aprimoramento da Infraestrutura da Polícia Rodoviária Federal - Construção da Nova Sede da Polícia Rodoviária Federal no Município de Vitória - ES

7.791.768

F

4

2

90

0

100

708.342

F

4

2

90

0

188

7.083.426

TOTAL – FISCAL

28.154.475

TOTAL - GERAL

28.154.475


ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Cidadania

UNIDADE: 30911 - Fundo Nacional de Segurança Pública

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2081

Justiça, Cidadania e Segurança Pública

153.164

Atividades

06 181

2081 2B00

Força Nacional de Segurança Pública

153.164

06 181

2081 2B00 0001

Força Nacional de Segurança Pública - Nacional

153.164

F

3

2

90

0

100

153.164

TOTAL – FISCAL

153.164

TOTAL - GERAL

153.164


ÓRGÃO: 35000 - Ministério das Relações Exteriores

UNIDADE: 35101 - Ministério das Relações Exteriores - Administração Direta

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2082

Política Externa

220.219.482

Operações Especiais

07 573

2082 00CB

Concessão de Bolsas de Estudo a Alunos Estrangeiros, no Sistema Educacional Brasileiro

5.031

07 573

2082 00CB 0001

Concessão de Bolsas de Estudo a Alunos Estrangeiros, no Sistema Educacional Brasileiro - Nacional

5.031

F

3

2

90

0

100

5.031

Atividades

07 211

2082 20I5

Serviços Consulares e de Assistência a Brasileiros no Exterior

9.531.114

07 211

2082 20I5 0001

Serviços Consulares e de Assistência a Brasileiros no Exterior - Nacional

7.437.650

F

3

2

90

0

100

7.420.300

F

3

2

90

0

188

17.350

07 211

2082 20I5 0002

Serviços Consulares e de Assistência a Brasileiros no Exterior - No Exterior

2.093.464

F

3

2

90

0

100

2.093.464

07 211

2082 20WW

Relações e Negociações Bilaterais

186.428.688

07 211

2082 20WW 0002

Relações e Negociações Bilaterais - No Exterior

186.428.688

F

3

2

90

0

188

186.428.688

07 211

2082 20WX

Relações e Negociações Multilaterais

843.500

07 211

2082 20WX 0002

Relações e Negociações Multilaterais - No Exterior

843.500

F

3

2

90

0

100

843.500

07 392

2082 20WY

Difusão Cultural e Divulgação do Brasil no Exterior

2.834.359

07 392

2082 20WY 0001

Difusão Cultural e Divulgação do Brasil no Exterior - Nacional

1.136.488

F

3

2

90

0

100

1.136.488

07 392

2082 20WY 0002

Difusão Cultural e Divulgação do Brasil no Exterior - No Exterior

1.697.871

F

3

2

90

0

100

1.555.971

F

4

2

90

0

100

141.900

07 691

2082 20WZ

Promoção Comercial e de Investimentos

8.330.660

07 691

2082 20WZ 0001

Promoção Comercial e de Investimentos - Nacional

1.999.377

F

3

2

90

0

100

1.999.377

07 691

2082 20WZ 0002

Promoção Comercial e de Investimentos - No Exterior

6.331.283

F

3

2

90

0

100

5.431.283

F

3

2

80

0

100

900.000

07 212

2082 20X0

Cooperação Humanitária Internacional e Participação da Sociedade Civil

420.922

07 212

2082 20X0 0002

Cooperação Humanitária Internacional e Participação da Sociedade Civil - No Exterior

420.922

F

3

2

90

0

100

420.922

07 212

2082 2533

Cooperação Técnica Internacional

2.500.000

07 212

2082 2533 0001

Cooperação Técnica Internacional - Nacional

2.500.000

F

3

2

80

0

100

2.500.000

07 128

2082 2534

Formação e Aperfeiçoamento de Diplomatas

4.042

07 128

2082 2534 0001

Formação e Aperfeiçoamento de Diplomatas - Nacional

4.042

F

4

2

90

0

100

4.042

07 211

2082 2536

Demarcação de Fronteiras

88.279

07 211

2082 2536 0001

Demarcação de Fronteiras - Nacional

88.279

F

4

2

90

0

100

88.279

07 211

2082 6105

Relações e Negociações no âmbito da Organização Mundial do Comércio - OMC

2.571.121

07 211

2082 6105 0002

Relações e Negociações no âmbito da Organização Mundial do Comércio - OMC - No Exterior

2.571.121

F

3

2

90

0

100

2.571.121

07 211

2082 8495

Realização de Eventos Internacionais Oficiais

4.661.766

07 211

2082 8495 0001

Realização de Eventos Internacionais Oficiais - Nacional

4.280.000

F

3

2

90

0

100

4.280.000

07 211

2082 8495 0002

Realização de Eventos Internacionais Oficiais - No Exterior

381.766

F

3

2

90

0

100

381.766

Projetos

07 211

2082 15L1

Aquisição de Imóvel para Instalação da Chancelaria da Embaixada do Brasil em Quito, no Equador

2.000.000

07 211

2082 15L1 0002

Aquisição de Imóvel para Instalação da Chancelaria da Embaixada do Brasil em Quito, no Equador - No Exterior

2.000.000

F

5

2

90

0

100

2.000.000

2118

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério das Relações Exteriores

2.586.460

Atividades

07 122

2118 216H

Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos

2.586.460

07 122

2118 216H 0001

Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional

500.000

F

3

2

90

0

100

500.000

07 122

2118 216H 0002

Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - No Exterior

2.086.460

F

3

2

90

0

100

2.086.460

TOTAL – FISCAL

222.805.942

TOTAL - GERAL

222.805.942


ÓRGÃO: 35000 - Ministério das Relações Exteriores

UNIDADE: 35201 - Fundação Alexandre de Gusmão

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2082

Política Externa

1.657.986

Atividades

07 573

2082 2367

Análise e Divulgação da Política Externa Brasileira, de Relações Internacionais e da História Diplomática do Brasil

1.657.986

07 573

2082 2367 0001

Análise e Divulgação da Política Externa Brasileira, de Relações Internacionais e da História Diplomática do Brasil - Nacional

1.657.986

F

3

2

90

0

100

1.657.986

TOTAL – FISCAL

1.657.986

TOTAL - GERAL

1.657.986


ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde

UNIDADE: 36901 - Fundo Nacional de Saúde

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

0909

Operações Especiais: Outros Encargos Especiais

23.425.000

Operações Especiais

10 845

0909 00NJ

Doação à Agência Internacional de Compra de Medicamentos para Países em Desenvolvimento – UNITAID

23.425.000

10 845

0909 00NJ 0002

Doação à Agência Internacional de Compra de Medicamentos para Países em Desenvolvimento – UNITAID – No Exterior

23.425.000

S

3

2

80

0

151

23.425.000

2015

Fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS)

1.142.575.000

Atividades

10 303

2015 20AE

Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde

160.000.000

10 303

2015 20AE 0001

Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - Nacional

160.000.000

S

3

1

90

6

153

160.000.000

10 305

2015 20AL

Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para a Vigilância em Saúde

40.000.000

10 305

2015 20AL 0013

Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para a Vigilância em Saúde - No Estado do Amazonas

1.400.000

S

3

1

40

6

153

1.400.000

10 305

2015 20AL 0017

Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para a Vigilância em Saúde - No Estado do Tocantins

2.700.000

S

3

1

40

6

153

2.700.000

10 305

2015 20AL 0025

Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para a Vigilância em Saúde - No Estado da Paraíba

2.000.000

S

3

1

40

6

153

2.000.000

10 305

2015 20AL 0027

Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para a Vigilância em Saúde - No Estado de Alagoas

1.000.000

S

3

1

40

6

153

1.000.000

10 305

2015 20AL 0035

Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para a Vigilância em Saúde - No Estado de São Paulo

25.000.000

S

3

1

40

6

153

25.000.000

10 305

2015 20AL 0042

Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para a Vigilância em Saúde - No Estado de Santa Catarina

1.100.000

S

3

1

40

6

153

1.100.000

10 305

2015 20AL 0043

Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para a Vigilância em Saúde - No Estado do Rio Grande do Sul

4.800.000

S

3

1

40

6

153

4.800.000

10 305

2015 20AL 0051

Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para a Vigilância em Saúde - No Estado de Mato Grosso

200.000

S

3

1

40

6

153

200.000

10 305

2015 20AL 0053

Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para a Vigilância em Saúde - No Distrito Federal

1.500.000

S

3

1

40

6

153

1.500.000

10 305

2015 20AL 0054

Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para a Vigilância em Saúde - No Estado de Mato Grosso do Sul

300.000

S

3

1

40

6

153

300.000

10 302

2015 20B0

Estruturação da Atenção Especializada em Saúde Mental

7.745.000

10 302

2015 20B0 0001

Estruturação da Atenção Especializada em Saúde Mental - Nacional

7.745.000

S

4

2

41

6

151

7.745.000

10 302

2015 20G8

Reestruturação dos Serviços Ambulatoriais e Hospitalares Prestados pelos Hospitais Universitários Federais (Financiamento Partilhado – REHUF)

50.000.000

10 302

2015 20G8 0001

Reestruturação dos Serviços Ambulatoriais e Hospitalares Prestados pelos Hospitais Universitários Federais (Financiamento Partilhado – REHUF) - Nacional

50.000.000

S

3

2

90

0

151

34.000.000

S

4

2

90

0

151

16.000.000

10 301

2015 20K5

Apoio ao Uso de Plantas Medicinais e Fitoterápicos do SUS

5.000.000

10 301

2015 20K5 0001

Apoio ao Uso de Plantas Medicinais e Fitoterápicos do SUS – Nacional

5.000.000

S

3

2

41

6

151

5.000.000

10 572

2015 20K7

Apoio à Modernização do Parque Produtivo Industrial da Saúde

20.000.000

10 572

2015 20K7 0001

Apoio à Modernização do Parque Produtivo Industrial da Saúde – Nacional

20.000.000

S

4

2

90

6

151

10.000.000

S

3

2

90

6

151

10.000.000

10 302

2015 20QI

Implantação e Manutenção da Força Nacional de Saúde

600.000

10 302

2015 20QI 0001

Implantação e Manutenção da Força Nacional de Saúde – Nacional

600.000

S

4

2

90

6

151

600.000

10 302

2015 20R4

Apoio à Implantação da Rede Cegonha

14.420.980

10 302

2015 20R4 0001

Apoio à Implantação da Rede Cegonha – Nacional

14.420.980

S

3

2

90

6

151

7.210.490

S

4

2

30

6

151

7.210.490

10 301

2015 20YI

Implantação de Políticas de Atenção à Saúde

6.609.400

10 301

2015 20YI 0001

Implantação de Políticas de Atenção à Saúde - Nacional

6.609.400

S

3

2

90

6

151

6.609.400

10 126

2015 20YN

Sistemas de Tecnologia e Informação e Comunicação para a Saúde (e-Saude)

27.103.000

10 126

2015 20YN 0001

Sistemas de Tecnologia e Informação e Comunicação para a Saúde (e-Saude) - Nacional

27.103.000

S

3

2

90

6

151

27.103.000

10 303

2015 20YS

Manutenção e Funcionamento do Programa Farmácia Popular do Brasil pelo Sistema de Co-pagamento

30.000.000

10 303

2015 20YS 0001

Manutenção e Funcionamento do Programa Farmácia Popular do Brasil pelo Sistema de Co-pagamento – Nacional

30.000.000

S

3

2

90

0

151

30.000.000

10 122

2015 216O

Apoio à manutenção das Santas Casas de Misericórdia, estabelecimentos hospitalares e unidades de reabilitação física de portadores de deficiência, sem fins econômicos (Lei nº 11.345, de 2006)

2.000.000

10 122

2015 216O 0001

Apoio à manutenção das Santas Casas de Misericórdia, estabelecimentos hospitalares e unidades de reabilitação física de portadores de deficiência, sem fins econômicos (Lei nº 11.345, de 2006) – Nacional

2.000.000

S

3

2

90

6

151

2.000.000

10 303

2015 4705

Apoio Financeiro para Aquisição e Distribuição de Medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica

500.000.000

10 303

2015 4705 0001

Apoio Financeiro para Aquisição e Distribuição de Medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - Nacional

318.000.000

S

3

1

31

6

153

318.000.000

10 303

2015 4705 0011

Apoio Financeiro para Aquisição e Distribuição de Medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - No Estado de Rondônia

1.578.000

S

3

1

31

6

153

1.578.000

10 303

2015 4705 0012

Apoio Financeiro para Aquisição e Distribuição de Medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - No Estado do Acre

420.000

S

3

1

31

6

153

420.000

10 303

2015 4705 0013

Apoio Financeiro para Aquisição e Distribuição de Medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - No Estado do Amazonas

2.754.000

S

3

1

31

6

153

2.754.000

10 303

2015 4705 0014

Apoio Financeiro para Aquisição e Distribuição de Medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - No Estado de Roraima

340.000

S

3

1

31

6

153

340.000

10 303

2015 4705 0015

Apoio Financeiro para Aquisição e Distribuição de Medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - No Estado do Pará

984.000

S

3

1

31

6

153

984.000

10 303

2015 4705 0016

Apoio Financeiro para Aquisição e Distribuição de Medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - No Estado do Amapá

363.000

S

3

1

31

6

153

363.000

10 303

2015 4705 0017

Apoio Financeiro para Aquisição e Distribuição de Medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - No Estado do Tocantins

81.000

S

3

1

31

6

153

81.000

10 303

2015 4705 0021

Apoio Financeiro para Aquisição e Distribuição de Medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - No Estado do Maranhão

3.820.000

S

3

1

31

6

153

3.820.000

10 303

2015 4705 0023

Apoio Financeiro para Aquisição e Distribuição de Medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - No Estado do Ceará

5.516.000

S

3

1

31

6

153

5.516.000

10 303

2015 4705 0024

Apoio Financeiro para Aquisição e Distribuição de Medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - No Estado do Rio Grande do Norte

4.896.000

S

3

1

31

6

153

4.896.000

10 303

2015 4705 0026

Apoio Financeiro para Aquisição e Distribuição de Medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - No Estado de Pernambuco

1.355.000

S

3

1

31

6

153

1.355.000

10 303

2015 4705 0027

Apoio Financeiro para Aquisição e Distribuição de Medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - No Estado de Alagoas

6.997.000

S

3

1

31

6

153

6.997.000

10 303

2015 4705 0028

Apoio Financeiro para Aquisição e Distribuição de Medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - No Estado de Sergipe

1.315.000

S

3

1

31

6

153

1.315.000

10 303

2015 4705 0031

Apoio Financeiro para Aquisição e Distribuição de Medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - No Estado de Minas Gerais

14.239.000

S

3

1

31

6

153

14.239.000

10 303

2015 4705 0032

Apoio Financeiro para Aquisição e Distribuição de Medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - No Estado do Espírito Santo

4.929.000

S

3

1

31

6

153

4.929.000

10 303

2015 4705 0033

Apoio Financeiro para Aquisição e Distribuição de Medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - No Estado do Rio de Janeiro

14.129.000

S

3

1

31

6

153

14.129.000

10 303

2015 4705 0035

Apoio Financeiro para Aquisição e Distribuição de Medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - No Estado de São Paulo

86.603.000

S

3

1

31

6

153

86.603.000

10 303

2015 4705 0041

Apoio Financeiro para Aquisição e Distribuição de Medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - No Estado do Paraná

12.949.000

S

3

1

31

6

153

12.949.000

10 303

2015 4705 0042

Apoio Financeiro para Aquisição e Distribuição de Medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - No Estado de Santa Catarina

9.908.000

S

3

1

31

6

153

9.908.000

10 303

2015 4705 0043

Apoio Financeiro para Aquisição e Distribuição de Medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - No Estado do Rio Grande do Sul

3.393.000

S

3

1

31

6

153

3.393.000

10 303

2015 4705 0052

Apoio Financeiro para Aquisição e Distribuição de Medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - No Estado de Goiás

3.305.000

S

3

1

31

6

153

3.305.000

10 303

2015 4705 0053

Apoio Financeiro para Aquisição e Distribuição de Medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - No Distrito Federal

2.126.000

S

3

1

31

6

153

2.126.000

10 301

2015 6233

Implantação e Implementação de Políticas de Atenção à Saúde Mental

2.700.000

10 301

2015 6233 0001

Implantação e Implementação de Políticas de Atenção à Saúde Mental - Nacional

2.700.000

S

3

2

80

6

151

2.700.000

10 301

2015 8577

Piso de Atenção Básica Fixo

100.000.000

10 301

2015 8577 0001

Piso de Atenção Básica Fixo - Nacional

100.000.000

S

3

1

41

6

153

100.000.000

10 303

2015 8636

Inovação e Produção de Insumos Estratégicos para a Saúde

7.000.000

10 303

2015 8636 0001

Inovação e Produção de Insumos Estratégicos para a Saúde - Nacional

7.000.000

S

3

2

90

6

151

1.700.000

S

4

2

90

6

151

5.300.000

10 302

2015 8721

Implementação da Regulação, Controle e Avaliação da Atenção à Saúde

11.635.000

10 302

2015 8721 0001

Implementação da Regulação, Controle e Avaliação da Atenção à Saúde - Nacional

11.635.000

S

3

2

31

6

151

11.635.000

10 302

2015 8761

Custeio do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – Samu 192

27.600.000

10 302

2015 8761 0001

Custeio do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – Samu 192 - Nacional

22.000.000

S

3

2

41

6

151

22.000.000

10 302

2015 8761 0053

Custeio do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – Samu 192 – No Distrito Federal

5.600.000

S

3

2

31

6

151

5.600.000

Projetos

10 302

2015 12L4

Implantação, Construção e Ampliação de Unidades de Pronto Atendimento – UPA

9.000.000

10 302

2015 12L4 0001

Implantação, Construção e Ampliação de Unidades de Pronto Atendimento – UPA - Nacional

9.000.000

S

4

3

41

6

100

9.000.000

10 301

2015 12L5

Construção e Ampliação de Unidades Básicas de Saúde – UBS

119.761.620

10 301

2015 12L5 0001

Construção e Ampliação de Unidades Básicas de Saúde – UBS – Nacional

119.761.620

S

4

3

41

6

100

119.761.620

10 302

2015 15EG

Implantação da nova Sede do Instituto Nacional de Cardiologia – INC

1.400.000

10 302

2015 15EG 3341

Implantação da nova Sede do Instituto Nacional de Cardiologia – INC – No Município do Rio de Janeiro - RJ

1.400.000

S

3

2

90

6

151

1.400.000

2115

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Saúde

34.000.000

Atividades

10 122

2115 2000

Administração da Unidade

15.000.000

10 122

2115 2000 0001

Administração da Unidade - Nacional

15.000.000

S

3

2

90

6

151

10.000.000

S

4

2

90

6

151

5.000.000

10 122

2115 20YQ

Apoio Institucional para Aprimoramento do SUS

19.000.000

10 122

2115 20YQ 0001

Apoio Institucional para Aprimoramento do SUS - Nacional

19.000.000

S

3

2

90

6

151

19.000.000

TOTAL – SEGURIDADE

1.200.000.000

TOTAL - GERAL

1.200.000.000


ÓRGÃO: 39000 - Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil

UNIDADE: 39101 - Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil - Administração Direta

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2087

Transporte Terrestre

179.240.749

Projetos

26 782

2087 12JP

Apoio à Construção do Rodoanel - Trecho Norte/SP

179.240.749

26 782

2087 12JP 0035

Apoio à Construção do Rodoanel - Trecho Norte/SP - No Estado de São Paulo

179.240.749

F

4

3

90

0

100

132.000.000

F

4

3

30

0

100

47.240.749

2126

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil

27.663.128

Atividades

26 122

2126 8785

Gestão e Coordenação do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC

27.663.128

26 122

2126 8785 0001

Gestão e Coordenação do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC - Nacional

27.663.128

F

3

3

90

0

100

27.663.128

TOTAL – FISCAL

206.903.877

TOTAL - GERAL

206.903.877


ÓRGÃO: 39000 - Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil

UNIDADE: 39252 - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2087

Transporte Terrestre

145.642.447

Atividades

26 782

2087 2E83

Manutenção do Acesso Rodoviário ao Morro da Igreja (em Urubici) - na BR-475/SC-370

12.083.426

26 782

2087 2E83 4689

Manutenção do Acesso Rodoviário ao Morro da Igreja (em Urubici) - na BR-475/SC-370 - No Município de Urubici - SC

12.083.426

F

4

2

90

0

188

12.083.426

26 782

2087 4482

Julgamento de Recursos Administrativos a Multas de Trânsito

128.588

26 782

2087 4482 0001

Julgamento de Recursos Administrativos a Multas de Trânsito - Nacional

128.588

F

3

2

90

0

100

128.588

Projetos

26 782

2087 14PC

Construção da Segunda Ponte sobre o Rio Guaíba e Acessos - na BR-116/290/RS

125.210.400

26 782

2087 14PC 0043

Construção da Segunda Ponte sobre o Rio Guaíba e Acessos - na BR-116/290/RS - No Estado do Rio Grande do Sul

125.210.400

F

4

3

90

0

100

125.210.400

26 782

2087 7624

Adequação de Trecho Rodoviário - Divisa AL/PE - Divisa AL/SE - na BR-101/AL

4.220.033

26 782

2087 7624 0027

Adequação de Trecho Rodoviário - Divisa AL/PE - Divisa AL/SE - na BR-101/AL - No Estado de Alagoas

4.220.033

F

4

3

90

0

100

4.220.033

26 782

2087 7I71

Construção de Contorno Rodoviário em Jataí - na BR-060/GO

4.000.000

26 782

2087 7I71 5545

Construção de Contorno Rodoviário em Jataí - na BR-060/GO - No Município de Jataí - GO

4.000.000

F

4

3

90

0

188

4.000.000

TOTAL – FISCAL

145.642.447

TOTAL - GERAL

145.642.447


ÓRGÃO: 47000 - Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão

UNIDADE: 47101 - Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão - Administração Direta

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2038

Democracia e Aperfeiçoamento da Gestão Pública

206.897.807

Atividades

04 126

2038 20U2

Gestão e Aprimoramento dos Recursos de Tecnologia da Informação do Serviço Público Federal

570.000

04 126

2038 20U2 0001

Gestão e Aprimoramento dos Recursos de Tecnologia da Informação do Serviço Público Federal - Nacional

570.000

F

4

2

90

0

100

450.000

F

3

2

90

0

100

120.000

04 121

2038 217N

Apoio à Elaboração de Estudos de Investimentos em Infraestrutura

21.599.747

04 121

2038 217N 0001

Apoio à Elaboração de Estudos de Investimentos em Infraestrutura - Nacional

21.599.747

F

4

3

90

0

100

21.599.747

Projetos

04 127

2038 152W

Adequação e Modernização dos Imóveis de Uso Especial da Administração Pública Federal

1.800.000

04 127

2038 152W 5664

Adequação e Modernização dos Imóveis de Uso Especial da Administração Pública Federal - Em Brasília - DF

1.800.000

F

4

2

90

0

100

1.800.000

04 127

2038 15L0

Construção de Imóveis para Uso da Administração Pública Federal

2.000.000

04 127

2038 15L0 5664

Construção de Imóveis para Uso da Administração Pública Federal - Em Brasília - DF

2.000.000

F

4

2

90

0

100

2.000.000

04 126

2038 15NQ

Integração e Cruzamento de Bases de Dados Governamentais

7.537.648

04 126

2038 15NQ 0001

Integração e Cruzamento de Bases de Dados Governamentais - Nacional

7.537.648

F

3

2

90

0

100

7.537.648

04 126

2038 15NR

Implantação de Serviços de Computação em “Nuvem” no Governo Federal – Datagov

9.352.331

04 126

2038 15NR 0001

Implantação de Serviços de Computação em “Nuvem” no Governo Federal – Datagov - Nacional

9.352.331

F

3

2

90

0

100

9.352.331

04 122

2038 15NS

Implantação da Plataforma de Cidadania Digital

638.081

04 122

2038 15NS 0001

Implantação da Plataforma de Cidadania Digital - Nacional

638.081

F

4

2

90

0

100

638.081

04 127

2038 15NT

Aquisição de Imóveis do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS

163.400.000

04 127

2038 15NT 0001

Aquisição de Imóveis do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nacional

163.400.000

F

5

2

90

0

188

163.400.000

TOTAL – FISCAL

206.897.807

TOTAL – GERAL

206.897.807


ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa

UNIDADE: 52101 - Ministério da Defesa - Administração Direta

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2058

Defesa Nacional

42.510.815

Projetos

05 151

2058 123J

Aquisição de Helicópteros de Médio Porte de Emprego Geral (Projeto H-X BR)

42.510.815

05 151

2058 123J 0001

Aquisição de Helicópteros de Médio Porte de Emprego Geral (Projeto H-X BR) - Nacional

42.510.815

F

4

3

90

0

149

42.510.815

TOTAL – FISCAL

42.510.815

TOTAL - GERAL

42.510.815


ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa

UNIDADE: 52111 - Comando da Aeronáutica

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2058

Defesa Nacional

322.729.531

Projetos

05 151

2058 14T0

Aquisição de Aeronaves de Caça e Sistemas Afins - Projeto FX-2

322.729.531

05 151

2058 14T0 0001

Aquisição de Aeronaves de Caça e Sistemas Afins - Projeto FX-2 - Nacional

322.729.531

F

4

3

90

0

149

322.729.531

TOTAL – FISCAL

322.729.531

TOTAL - GERAL

322.729.531


ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa

UNIDADE: 52131 - Comando da Marinha

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2058

Defesa Nacional

65.651.883

Projetos

05 152

2058 123I

Construção de Submarinos Convencionais

65.651.883

05 152

2058 123I 0001

Construção de Submarinos Convencionais - Nacional

65.651.883

F

4

3

90

0

149

65.651.883

TOTAL – FISCAL

65.651.883

TOTAL - GERAL

65.651.883


ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa

UNIDADE: 52221 - Indústria de Material Bélico do Brasil - IMBEL

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2058

Defesa Nacional

1.000.000

Atividades

05 153

2058 4528

Produção de Material de Emprego Militar

1.000.000

05 153

2058 4528 0001

Produção de Material de Emprego Militar - Nacional

1.000.000

F

3

2

90

0

250

1.000.000

TOTAL – FISCAL

1.000.000

TOTAL - GERAL

1.000.000


ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa

UNIDADE: 52911 - Fundo Aeronáutico

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2058

Defesa Nacional

157.847.216

Atividades

05 151

2058 20XV

Operação do Sistema de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro - SISCEAB

157.847.216

05 151

2058 20XV 0001

Operação do Sistema de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro - SISCEAB - Nacional

157.847.216

F

3

2

90

0

250

157.847.216

TOTAL – FISCAL

157.847.216

TOTAL - GERAL

157.847.216


ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa

UNIDADE: 52921 - Fundo do Exército

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2058

Defesa Nacional

7.000.000

Atividades

05 153

2058 4450

Aprestamento do Exército

7.000.000

05 153

2058 4450 0001

Aprestamento do Exército - Nacional

7.000.000

F

4

2

90

0

280

7.000.000

2108

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Defesa

7.000.000

Projetos

05 482

2108 15F1

Disponibilização de Próprios Nacionais Residenciais para os Comandos Militares

7.000.000

05 482

2108 15F1 0001

Disponibilização de Próprios Nacionais Residenciais para os Comandos Militares - Nacional

7.000.000

F

4

2

90

0

250

7.000.000

TOTAL – FISCAL

14.000.000

TOTAL - GERAL

14.000.000


ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa

UNIDADE: 52931 - Fundo Naval

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2058

Defesa Nacional

3.659.100

Atividades

05 125

2058 20XX

Prestação de Auxílios à Navegação e Fiscalização da Navegação Aquaviária

3.659.100

05 125

2058 20XX 0001

Prestação de Auxílios à Navegação e Fiscalização da Navegação Aquaviária - Nacional

3.659.100

F

3

2

90

0

250

3.659.100

TOTAL – FISCAL

3.659.100

TOTAL - GERAL

3.659.100


ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa

UNIDADE: 52932 - Fundo de Desenvolvimento do Ensino Profissional Marítimo

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2058

Defesa Nacional

1.000.000

Atividades

05 363

2058 2510

Prestação de Ensino Profissional Marítimo

1.000.000

05 363

2058 2510 0001

Prestação de Ensino Profissional Marítimo - Nacional

1.000.000

F

3

2

90

0

176

1.000.000

TOTAL – FISCAL

1.000.000

TOTAL - GERAL

1.000.000


ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração Nacional

UNIDADE: 53101 - Ministério da Integração Nacional - Administração Direta

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2029

Desenvolvimento Regional e Territorial

60.984.941

Projetos

15 244

2029 7K66

Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado

60.984.941

15 244

2029 7K66 0242

Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Município de Caroebe- RR

6.649.921

F

4

2

40

0

100

6.649.921

15 244

2029 7K66 1763

Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Município de Campo Alegre – AL

6.649.921

F

4

2

40

0

100

6.649.921

15 244

2029 7K66 7206

Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado – Construção da estrada ligando o Povoado Camadanta no Município de Limoeiro de Anadia à Rodovia Estadual AL-110 – No Estado de Alagoas

6.649.921

F

4

2

30

0

100

6.649.921

15 244

2029 7K66 7208

Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado – Arranjos Produtivos Locais – Na Região Metropolitana de Macapá – AP

8.774.948

F

4

2

30

0

188

2.125.027

F

4

2

30

0

100

6.649.921

15 244

2029 7K66 7225

Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado – Obras de Infraestrutura – No Município de Maceió/AL

32.260.230

F

4

2

40

0

100

32.260.230

2040

Gestão de Riscos e de Desastres

19.358.230

ATIVIDADES

06 182

2040 8348

Apoio a Obras Preventivas de Desastres

9.324.981

06 182

2040 8348 0033

Apoio a Obras Preventivas de Desastres – No Estado do Rio de Janeiro

9.324.981

F

4

2

30

0

188

2.675.060

F

4

2

30

0

100

6.649.921

Projetos

18 541

2040 14RL

Realização de Estudos, Projetos e Obras para Contenção ou Amortecimento de Cheias e Inundações e para Contenção de Erosões Marinhas e Fluviais

8.500.112

18 541

2040 14RL 7006

Realização de Estudos, Projetos e Obras para Contenção ou Amortecimento de Cheias e Inundações e para Contenção de Erosões Marinhas e Fluviais - Na Região Metropolitana de Manaus - No Estado do Amazonas

8.500.112

F

4

2

30

0

100

6.649.921

F

4

2

30

0

188

1.850.191

06 182

2040 14UX

Aperfeiçoamento, modernização e expansão dos Sistemas do Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres – CENAD

1.533.137

06 182

2040 14UX 5664

Aperfeiçoamento, modernização e expansão dos Sistemas do Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres – CENAD - Em Brasília - DF

1.533.137

F

4

2

90

0

100

1.409.541

F

3

2

90

0

100

123.596

2077

Agropecuária Sustentável

3.688.547

Projetos

20 607

2077 10BC

Implantação de Projetos de Irrigação

3.541.714

20 607

2077 10BC 7000

Implantação de Projetos de Irrigação - Na Região Metropolitana do Sertão - No Estado de Alagoas

3.541.714

F

4

2

30

0

100

3.541.714

20 607

2077 12OB

Transferência da Gestão de Projetos Públicos de Irrigação

146.833

20 607

2077 12OB 0001

Transferência da Gestão de Projetos Públicos de Irrigação - Nacional

146.833

F

3

2

90

0

100

146.833

2084

Recursos Hídricos

114.595.617

Projetos

18 544

2084 109H

Construção de Barragens

17.708.567

18 544

2084 109H 7022

Construção de Barragens – Barragem de Mulugunzinho – Araçagi – PB

17.708.567

F

4

2

30

0

100

17.708.567

18 544

2084 152E

Construção da 1ª Etapa do Sistema Adutor Ramal do Entremontes, no Estado de Pernambuco

4.000.000

18 544

2084 152E 0026

Construção da 1ª Etapa do Sistema Adutor Ramal do Entremontes, no Estado de Pernambuco – No Estado de Pernambuco

4.000.000

F

4

3

90

0

100

4.000.000

18 544

2084 1851

Implantação de Obras de Infraestrutura Hídrica

71.361.933

18 544

2084 1851 7024

Implantação de Obras de Infraestrutura Hídrica – Aquisição de
Equipamentos – No Estado de Minas Gerais

13.733.347

F

4

2

90

0

100

6.649.921

F

4

2

90

0

188

7.083.426

18 544

2084 1851 7070

Implantação de Obras de Infraestrutura Hídrica – Na Região Metropolitana de Campina Grande - PB

1.691.522

F

4

2

30

0

100

1.691.522

18 544

2084 1851 7078

Implantação de Obras de Infraestrutura Hídrica – Construção de Barragem no Município de Barra do Choça – No Estado da Bahia

17.275.061

F

4

2

90

0

188

10.625.140

F

4

2

90

0

100

6.649.921

18 544

2084 1851 7084

Implantação de Obras de Infraestrutura Hídrica – Integração do Rio São Francisco com a Bacia do Rio Piancó (Sistema Coremas/Mãe D’água) – No Estado da Paraíba

28.608.543

F

4

2

90

0

100

18.620.912

F

4

2

90

0

188

9.987.631

18 544

2084 1851 7086

Implantação de Obras de Infraestrutura Hídrica – Aquisição de Equipamentos (430 dessalinizadores) – No Estado de Pernambuco

10.053.460

F

4

2

30

0

188

3.403.539

F

4

2

30

0

100

6.649.921

18 544

2084 7X29

Construção da Adutora do Sertão - No Estado do Piauí

21.525.117

18 544

2084 7X29 0022

Construção da Adutora do Sertão - No Estado do Piauí - No Estado do Piauí

21.525.117

F

4

2

90

0

100

6.649.921

F

4

2

90

0

188

14.875.196

TOTAL – FISCAL

198.627.335

TOTAL - GERAL

198.627.335


ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração Nacional

UNIDADE: 53201 - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2029

Desenvolvimento Regional e Territorial

42.674.310

Atividades

20 608

2029 20NC

Operação e Manutenção de Unidades de Produção para Apoio aos Arranjos Produtivos Locais - APLs

44.049

20 608

2029 20NC 0001

Operação e Manutenção de Unidades de Produção para Apoio aos Arranjos Produtivos Locais - APLs - Nacional

44.049

F

3

2

90

0

100

44.049

22 333

2029 20NK

Estruturação e Dinamização de Arranjos Produtivos Locais em Espaços Sub-regionais

3.541.714

22 333

2029 20NK 1772

Estruturação e Dinamização de Arranjos Produtivos Locais em Espaços Sub-regionais - No Município de Coruripe - AL

3.541.714

F

4

2

40

0

100

3.541.714

20 608

2029 214S

Estruturação e Dinamização de Atividades Produtivas

14.313.553

20 608

2029 214S 0001

Estruturação e Dinamização de Atividades Produtivas - Nacional

14.313.553

F

4

2

90

0

100

14.166.853

F

3

2

90

0

100

146.700

PROJETOS

15 544

2029 7K66

Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado

24.774.994

15 544

2029 7K66 7204

Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado – Equipamentos e Serviços – No Estado de Alagoas

6.649.921

F

4

2

90

0

100

6.649.921

15 544

2029 7K66 7212

Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado – Aquisição de Máquinas e Equipamentos Agrícolas – No Estado do Maranhão

10.191.635

F

4

2

90

0

188

3.541.714

F

4

2

90

0

100

6.649.921

15 544

2019 7K66 7214

Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Equipamentos e Serviços – No Estado do Maranhão

7.933.438

F

4

2

90

0

100

6.224.915

F

4

2

90

0

188

1.283.517

F

3

2

90

0

100

425.006

2044

Promoção dos Direitos da Juventude

55.507

Atividades

11 333

2044 4786

Capacitação e Monitoramento da Juventude Rural (Projeto Amanhã)

55.507

11 333

2044 4786 0001

Capacitação e Monitoramento da Juventude Rural (Projeto Amanhã) - Nacional

55.507

F

3

2

90

0

100

55.507

2052

Pesca e Aquicultura

1.217.700

Atividades

20 608

2052 212M

Implementação da Criação Intensiva de Peixes em Rios, Grandes Reservatórios e Canais de Perímetros de Irrigação

15.663

20 608

2052 212M 0001

Implementação da Criação Intensiva de Peixes em Rios, Grandes Reservatórios e Canais de Perímetros de Irrigação - Nacional

15.663

F

3

2

90

0

100

15.663

20 608

2052 2819

Funcionamento de Estações e Centros de Pesquisa em Aquicultura

1.202.037

20 608

2052 2819 0022

Funcionamento de Estações e Centros de Pesquisa em Aquicultura - No Estado do Piauí

7.505

F

3

2

90

0

100

7.505

20 608

2052 2819 0026

Funcionamento de Estações e Centros de Pesquisa em Aquicultura - No Estado de Pernambuco

225.144

F

3

2

90

0

100

225.144

20 608

2052 2819 0027

Funcionamento de Estações e Centros de Pesquisa em Aquicultura - No Estado de Alagoas

244.867

F

3

2

90

0

100

244.867

20 608

2052 2819 0028

Funcionamento de Estações e Centros de Pesquisa em Aquicultura - No Estado de Sergipe

244.866

F

3

2

90

0

100

244.866

20 608

2052 2819 0029

Funcionamento de Estações e Centros de Pesquisa em Aquicultura - No Estado da Bahia

303.455

F

3

2

90

0

100

303.455

20 608

2052 2819 0031

Funcionamento de Estações e Centros de Pesquisa em Aquicultura - No Estado de Minas Gerais

176.200

F

3

2

90

0

100

176.200

2077

Agropecuária Sustentável

3.101.370

Projetos

20 607

2077 12OB

Transferência da Gestão de Projetos Públicos de Irrigação

1.341.533

20 607

2077 12OB 0001

Transferência da Gestão de Projetos Públicos de Irrigação - Nacional

1.341.533

F

3

2

90

0

100

1.341.533

20 607

2077 1692

Implantação do Projeto Público de Irrigação Salitre com 24.504,90 ha no Estado da Bahia

700.000

20 607

2077 1692 0029

Implantação do Projeto Público de Irrigação Salitre com 24.504,90 ha no Estado da Bahia - No Estado da Bahia

700.000

F

4

3

90

0

100

700.000

20 607

2077 5314

Implantação do Projeto Público de Irrigação Baixio de Irecê com 16.615 ha no Estado da Bahia

255.837

20 607

2077 5314 0029

Implantação do Projeto Público de Irrigação Baixio de Irecê com 16.615 ha no Estado da Bahia - No Estado da Bahia

255.837

F

4

3

90

0

100

255.837

20 607

2077 5354

Transferência da Gestão do Projeto Público de Irrigação Nilo Coelho com 18.563 ha no Estado de Pernambuco

804.000

20 607

2077 5354 0026

Transferência da Gestão do Projeto Público de Irrigação Nilo Coelho com 18.563 ha no Estado de Pernambuco - No Estado de Pernambuco

804.000

F

4

3

90

0

100

804.000

2084

Recursos Hídricos

38.323.880

Projetos

18 544

2084 109J

Construção de Adutoras

14.441.691

18 544

2084 109J 7000

Construção de Adutoras - Construção do Sistema Adutor da Pedra Redonda - PI

14.441.691

F

4

2

30

0

100

6.649.921

F

4

2

30

0

188

7.791.770

18 544

2084 10GM

Estudos e Projetos de Infraestrutura Hídrica

11.439.554

18 544

2084 10GM 0001

Estudos e Projetos de Infraestrutura Hídrica - Nacional

800.000

F

4

3

90

0

100

800.000

18 544

2084 10GM 7000

Estudos e Projetos de Infraestrutura Hídrica – Diques da Baixada do Maranhão – No Estado do Maranhão

10.439.554

F

4

2

90

0

100

4.985.315

F

4

2

90

0

188

3.789.633

F

3

2

90

0

100

1.664.606

18 544

2084 12G5

Implantação do Sistema Adutor de Guanambi no Estado da Bahia

500.000

18 544

2084 12G5 0029

Implantação do Sistema Adutor de Guanambi no Estado da Bahia - No Estado da Bahia

500.000

F

4

3

90

0

100

500.000

18 544

2084 14VI

Implantação de Infraestruturas Hídricas para Oferta de Água

151.000

18 544

2084 14VI 0001

Implantação de Infraestruturas Hídricas para Oferta de Água - Nacional

151.000

F

4

3

90

0

100

151.000

18 544

2084 1851

Implantação de Obras de Infraestruturas Hídricas

10.191.635

18 544

2084 1851 7076

Implantação de Obras de Infraestruturas Hídricas – Recuperação e Revitalização do Rio São Francisco – No Estado da Bahia

10.191.635

F

4

2

90

0

188

3.541.714

F

4

2

90

0

100

6.649.921

18 544

2084 7G88

Construção da Barragem Atalaia no Estado do Piauí

1.800.000

18 544

2084 7G88 0022

Construção da Barragem Atalaia no Estado do Piauí - No Estado do Piauí

1.800.000

F

4

3

90

0

100

1.800.000

2111

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Integração Nacional

1.265.000

Projetos

04 122

2111 141M

Construção, Reforma e Ampliação dos Prédios Sede, Superintendências Regionais e Unidades Administrativas da CODEVASF

1.265.000

04 122

2111 141M 0001

Construção, Reforma e Ampliação dos Prédios Sede, Superintendências Regionais e Unidades Administrativas da CODEVASF - Nacional

1.265.000

F

3

2

90

0

100

1.265.000

TOTAL – FISCAL

86.637.767

TOTAL - GERAL

86.637.767


ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração Nacional

UNIDADE: 53202 - Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia - SUDAM

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2021

Ciência, Tecnologia e Inovação

1.000.000

Atividades

19 572

2021 4542

Fomento a Projetos de Transformação da Biodiversidade Amazônica

1.000.000

19 572

2021 4542 6000

Fomento a Projetos de Transformação da Biodiversidade Amazônica - Na Amazônia Legal

1.000.000

F

4

2

90

0

100

1.000.000

2029

Desenvolvimento Regional e Territorial

48.333.880

Atividades

04 127

2029 20WQ

Gestão de Políticas de Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial

978.888

04 127

2029 20WQ 6000

Gestão de Políticas de Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial - Na Amazônia Legal

978.888

F

3

2

90

0

100

978.888

20 608

2029 214S

Estruturação e Dinamização de Atividades Produtivas

1.485.204

20 608

2029 214S 0001

Estruturação e Dinamização de Atividades Produtivas - Nacional

1.485.204

F

3

2

40

0

100

51.484

F

4

2

40

0

100

20.856

F

4

2

90

0

100

1.300.000

F

3

2

90

0

100

112.864

19 573

2029 8340

Desenvolvimento da Rede Regional de Inovação

500.000

19 573

2029 8340 6000

Desenvolvimento da Rede Regional de Inovação - Na Amazônia Legal

500.000

F

4

2

90

0

100

500.000

19 691

2029 8902

Promoção de Investimentos em Infraestrutura Econômica

26.064.067

19 691

2029 8902 5390

Promoção de Investimentos em Infraestrutura Econômica - No Município de Rondonópolis - MT

8.354.689

F

4

2

90

0

100

6.649.921

F

4

2

90

0

188

1.704.768

19 691

2029 8902 6000

Promoção de Investimentos em Infraestrutura Econômica - Na Amazônia Legal

1.000.000

F

4

2

90

0

100

1.000.000

19 691

2029 8902 7044

Promoção de Investimentos em Infraestrutura Econômica - Aquisição de Equipamentos - No Estado do Mato Grosso

8.354.689

F

4

2

90

0

188

1.704.768

F

4

2

90

0

100

6.649.921

19 691

2029 8902 7060

Promoção de Investimentos em Infraestrutura Econômica - Na Região Metropolitana do Vale do Rio Cuiabá - No Estado do Mato Grosso

8.354.689

F

4

2

90

0

188

1.704.768

F

4

2

90

0

100

6.649.921

Projetos

15 244

2029 7K66

Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado

19.305.721

15 244

2029 7K66 0245

Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado – No Município de Normandia – RR

6.649.921

F

4

2

40

0

100

6.649.921

15 244

2029 7K66 7218

Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado – Aquisição de Máquinas e Equipamentos – No Estado do Tocantins

12.655.800

F

4

2

30

0

100

6.649.921

F

4

2

30

0

188

6.005.879

2052

Pesca e Aquicultura

434.171

Atividades

20 573

2052 20NE

Apoio a projetos de pesquisa e capacitação de recursos humanos nas fases da Cadeia Produtiva da Pesca

434.171

20 573

2052 20NE 6000

Apoio a projetos de pesquisa e capacitação de recursos humanos nas fases da Cadeia Produtiva da Pesca - Na Amazônia Legal

434.171

F

3

2

90

0

100

184.171

F

4

2

90

0

100

250.000

TOTAL – FISCAL

49.768.051

TOTAL - GERAL

49.768.051


ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração Nacional

UNIDADE: 53203 – Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2029

Desenvolvimento Regional e Territorial

26.758.351

Projetos

15 244

2029 7K66

Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado

26.758.351

15 244

2029 7K66 2089

Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Município de Ilhéus – BA

17.983.403

F

4

2

30

0

100

6.649.921

F

4

2

30

0

188

11.333.482

15 244

2029 7K66 7216

Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado – Infraestrutura Urbana do Complexo Multimodal Aluízio Campos – Campina Grande - PB

8.774.948

F

4

2

90

0

100

6.649.921

F

4

2

90

0

188

2.125.027

TOTAL – FISCAL

26.758.351

TOTAL - GERAL

26.758.351


ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração Nacional

UNIDADE: 53204 - Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2052

Pesca e Aquicultura

1.801.403

Atividades

20 608

2052 212Z

Apoio ao funcionamento de unidades de produção, à pesquisa, ao desenvolvimento tecnológico e à inovação para a produção aquícola sustentável

1.801.403

20 608

2052 212Z 0020

Apoio ao funcionamento de unidades de produção, à pesquisa, ao desenvolvimento tecnológico e à inovação para a produção aquícola sustentável - Na Região Nordeste

1.801.403

F

3

2

90

0

100

1.801.403

2077

Agropecuária Sustentável

6.742.555

Atividades

20 607

2077 20WP

Reabilitação de Projetos Públicos de Irrigação

4.113.000

20 607

2077 20WP 0020

Reabilitação de Projetos Públicos de Irrigação - Na Região Nordeste

4.113.000

F

4

3

90

0

100

4.113.000

Projetos

20 607

2077 12OB

Transferência da Gestão de Projetos Públicos de Irrigação

2.090.417

20 607

2077 12OB 0001

Transferência da Gestão de Projetos Públicos de Irrigação - Nacional

2.090.417

F

3

2

90

0

100

2.090.417

18 607

2077 140X

Regularização Ambiental e Fundiária de Projetos Públicos de Irrigação

539.138

18 607

2077 140X 0001

Regularização Ambiental e Fundiária de Projetos Públicos de Irrigação - Nacional

539.138

F

4

2

90

0

100

50.000

F

3

2

90

0

100

489.138

2084

Recursos Hídricos

45.881.316

Atividades

18 544

2084 20N4

Operação e Manutenção de Infraestruturas Hídricas

2.799.254

18 544

2084 20N4 0001

Operação e Manutenção de Infraestruturas Hídricas - Nacional

2.799.254

F

4

2

90

0

100

2.799.254

Projetos

18 544

2084 140N

Recuperação e Adequação de Infraestruturas Hídricas

3.055.504

18 544

2084 140N 0001

Recuperação e Adequação de Infraestruturas Hídricas - Nacional

3.055.504

F

4

2

90

0

100

3.055.504

18 544

2084 1851

Implantação de Obras de Infraestrutura Hídrica

40.026.558

18 544

2084 1851 1090

Implantação de Obras de Infraestrutura Hídrica – No Município de Lavras da Mangabeira – CE

21.525.117

F

4

2

90

0

100

21.525.117

18 544

2084 1851 1551

Implantação de Obras de Infraestrutura Hídrica – No Município de Sousa - PB

18.501.441

F

4

2

90

0

100

78.321

F

4

2

90

0

188

18.423.120

TOTAL – FISCAL

54.425.274

TOTAL - GERAL

54.425.274


ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração Nacional

UNIDADE: 53207 - Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste - SUDECO

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2029

Desenvolvimento Regional e Territorial

19.269.116

Atividades

19 691

2029 8902

Promoção de Investimentos em Infraestrutura Econômica

19.269.166

19 691

2029 8902 7046

Promoção de Investimentos em Infraestrutura Econômica - Aquisição de Equipamentos e Serviços - No Estado do Mato Grosso do Sul

6.649.921

F

4

2

30

0

100

6.649.921

19 691

2029 8902 7052

Promoção de Investimentos em Infraestrutura Econômica - RIDE GO/DF - No Estado de Goiás

2.427.610

F

4

2

30

0

100

2.427.610

19 691

2029 8902 7054

Promoção de Investimentos em Infraestrutura Econômica - Aquisição de Equipamentos, materiais e serviços - No Estado do Mato Grosso do Sul

3.541.714

F

4

2

90

0

100

3.541.714

19 691

2029 8902 7056

Promoção de Investimentos em Infraestrutura Econômica - Construção da Subestação da Curva do Leque - Pantanal - No Estado do Mato Grosso do Sul

6.649.921

F

4

2

30

0

100

6.649.921

TOTAL – FISCAL

19.269.166

TOTAL – GERAL

19.269.166


ÓRGÃO: 56000 - Ministério das Cidades

UNIDADE: 56101 - Ministério das Cidades - Administração Direta

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2040

Gestão de Riscos e de Desastres

243.004.930

Atividades

15 452

2040 20NN

Apoio ao Planejamento de Intervenções Estruturais em Municípios Críticos a Desastres Naturais

227.593

15 452

2040 20NN 0001

Apoio ao Planejamento de Intervenções Estruturais em Municípios Críticos a Desastres Naturais - Nacional

227.593

F

3

2

90

0

100

227.593

15 451

2040 8865

Apoio à Execução de Projetos e Obras de Contenção de Encostas em Áreas Urbanas (Contenção de Encostas)

105.023.372

15 451

2040 8865 0001

Apoio à Execução de Projetos e Obras de Contenção de Encostas em Áreas Urbanas (Contenção de Encostas) - Nacional

73.147.953

F

4

3

40

0

100

36.621.453

F

4

3

30

0

100

36.526.500

15 451

2040 8865 0219

Apoio à Execução de Projetos e Obras de Contenção de Encostas em Áreas Urbanas (Contenção de Encostas) - No Município de Parintins - AM

31.875.419

F

4

2

40

0

188

31.875.419

Projetos

17 512

2040 10SG

Apoio a Sistemas de Drenagem Urbana Sustentável e de Manejo de Águas Pluviais em Municípios Críticos sujeitos a eventos recorrentes de inundações, enxurradas e alagamentos

137.753.965

17 512

2040 10SG 0001

Apoio a Sistemas de Drenagem Urbana Sustentável e de Manejo de Águas Pluviais em Municípios Críticos sujeitos a eventos recorrentes de inundações, enxurradas e alagamentos - Nacional

91.841.556

S

4

3

30

0

100

28.066.236

S

4

3

40

0

100

63.775.320

17 512

2040 10SG 0030

Apoio a Sistemas de Drenagem Urbana Sustentável e de Manejo de Águas Pluviais em Municípios Críticos sujeitos a eventos recorrentes de inundações, enxurradas e alagamentos - Na Região Sudeste

18.995.388

S

4

3

40

0

100

18.995.388

17 512

2040 10SG 1853

Apoio a Sistemas de Drenagem Urbana Sustentável e de Manejo de Águas Pluviais em Municípios Críticos sujeitos a eventos recorrentes de inundações, enxurradas e alagamentos - No Município de Aracaju - SE

13.458.510

S

4

2

40

0

100

12.041.825

S

3

2

40

0

100

1.416.685

17 512

2040 10SG 5527

Apoio a Sistemas de Drenagem Urbana Sustentável e de Manejo de Águas Pluviais em Municípios Críticos sujeitos a eventos recorrentes de inundações, enxurradas e alagamentos - No Município de Inhumas - GO

13.458.511

S

4

2

40

0

100

13.458.511

2048

Mobilidade Urbana e Trânsito

150.207.837

Atividades

15 453

2048 2D49

Apoio ao Desenvolvimento Institucional para a Gestão dos Sistemas de Mobilidade Urbana

7.366.425

15 453

2048 2D49 0001

Apoio ao Desenvolvimento Institucional para a Gestão dos Sistemas de Mobilidade Urbana - Nacional

7.366.425

F

3

2

90

0

100

7.366.425

Projetos

15 453

2048 10SS

Apoio a Sistemas de Transporte Público Coletivo Urbano

136.826.004

15 453

2048 10SS 0001

Apoio a Sistemas de Transporte Público Coletivo Urbano - Nacional

56.444.144

F

4

3

30

0

100

28.106.390

F

4

3

40

0

100

28.337.754

15 453

2048 10SS 0542

Apoio a Sistemas de Transporte Público Coletivo Urbano - No Município de Palmas - TO

30.089.529

F

4

2

40

0

188

16.631.018

F

4

2

40

0

100

13.458.511

15 453

2048 10SS 3928

Apoio a Sistemas de Transporte Público Coletivo Urbano - No Município de São Paulo - SP

13.458.511

F

4

2

40

0

100

13.458.511

15 453

2048 10SS 7086

Apoio a Sistemas de Transporte Público Coletivo Urbano - ESTRADA DO CONDE - No Estado do Rio Grande do Sul

13.458.511

F

4

2

90

0

188

13.458.511

15 453

2048 10SS 7090

Apoio a Sistemas de Transporte Público Coletivo Urbano - Implantação de Terminal Rodoviário na Região Interestadual e Intermunicipal na Região Metropolitana de Belém - No Estado do Pará

17.000.225

F

4

2

30

0

188

3.541.714

F

4

2

30

0

100

13.458.511

15 453

2048 10SS 7092

Apoio a Sistemas de Transporte Público Coletivo Urbano - Implantação da Hidrovia para Transporte Coletivo Público de Passageiros Duque de Caxias - Rio de Janeiro (Praça XV) - No Estado do Rio de Janeiro

6.375.084

F

4

2

40

0

100

6.375.084

15 451

2048 10ST

Apoio a Sistemas de Transporte Não-Motorizados

6.015.408

15 451

2048 10ST 0001

Apoio a Sistemas de Transporte Não-Motorizados - Nacional

6.015.408

F

4

2

40

0

100

6.015.408

2049

Moradia Digna

2.686.639.773

Operações Especiais

28 845

2049 00AF

Integralização de Cotas ao Fundo de Arrendamento Residencial - FAR

1.467.887.485

28 845

2049 00AF 0001

Integralização de Cotas ao Fundo de Arrendamento Residencial - FAR - Nacional

1.467.887.485

F

5

3

90

0

100

1.467.887.485

28 846

2049 00CX

Subvenção Econômica Destinada a Implementação de Projetos de Interesse Social em Áreas Rurais (Lei nº 11.977, de 2009)

409.742.487

28 846

2049 00CX 0001

Subvenção Econômica Destinada a Implementação de Projetos de Interesse Social em Áreas Rurais (Lei nº 11.977, de 2009) - Nacional

409.742.487

F

3

3

90

0

100

409.742.487

28 845

2049 00CY

Transferências ao Fundo de Desenvolvimento Social - FDS (Lei nº 11.977, de 2009)

169.173.862

28 845

2049 00CY 0001

Transferências ao Fundo de Desenvolvimento Social - FDS (Lei nº 11.977, de 2009) - Nacional

169.173.862

F

3

3

90

0

100

169.173.862

28 845

2049 0EB3

Concessão de Subvenção Econômica para a Aquisição de Materiais de Construção destinados à reforma, à ampliação ou à conclusão de Unidades Habitacionais – Cartão Reforma (MP nº 751, de 9 de novembro de 2016)

638.807.076

28 845

2049 0EB3 0001

Concessão de Subvenção Econômica para a Aquisição de Materiais de Construção destinados à reforma, à ampliação ou à conclusão de Unidades Habitacionais – Cartão Reforma (MP nº 751, de 9 de novembro de 2016) - Nacional

638.807.076

F

3

3

90

0

100

493.608.452

F

3

3

30

0

100

70.348.624

F

3

3

40

0

100

74.850.000

Atividades

15 665

2049 20Z9

Apoio à Competitividade e à Modernização da Construção Civil com Sustentabilidade Ambiental

391.555

15 665

2049 20Z9 0001

Apoio à Competitividade e à Modernização da Construção Civil com Sustentabilidade Ambiental - Nacional

391.555

F

3

2

90

0

100

391.555

Projetos

15 451

2049 10S3

Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários

637.308

15 451

2049 10S3 0010

Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários - Na Região Norte

637.308

F

4

3

30

0

100

637.308

2054

Planejamento Urbano

1.113.054

Atividades

15 127

2054 8866

Apoio à Regularização Fundiária em Áreas Urbanas (Papel Passado)

734.166

15 127

2054 8866 0001

Apoio à Regularização Fundiária em Áreas Urbanas (Papel Passado) - Nacional

734.166

F

3

2

90

0

100

734.166

15 452

2054 8872

Apoio à Capacitação de Gestores e Agentes Sociais para o Desenvolvimento Urbano por meio do Programa Nacional de Capacitação das Cidades

244.722

15 452

2054 8872 0001

Apoio à Capacitação de Gestores e Agentes Sociais para o Desenvolvimento Urbano por meio do Programa Nacional de Capacitação das Cidades - Nacional

244.722

F

3

2

90

0

100

244.722

15 121

2054 8874

Apoio ao Planejamento e Gestão Urbana Municipal e Interfederativa

134.166

15 121

2054 8874 0001

Apoio ao Planejamento e Gestão Urbana Municipal e Interfederativa - Nacional

134.166

F

3

2

90

0

100

134.166

2068

Saneamento Básico

68.709.237

Projetos

17 512

2068 10SC

Apoio à Implantação, Ampliação ou Melhorias em Sistemas de Abastecimento de Água em Municípios com População Superior a 50 mil Habitantes ou Municípios Integrantes de Regiões Metropolitanas ou de Regiões Integradas de Desenvolvimento

41.792.215

17 512

2068 10SC 1916

Apoio à Implantação, Ampliação ou Melhorias em Sistemas de Abastecimento de Água em Municípios com População Superior a 50 mil Habitantes ou Municípios Integrantes de Regiões Metropolitanas ou de Regiões Integradas de Desenvolvimento - No Município de São Cristóvão - SE

13.458.509

S

4

2

40

0

100

11.333.482

S

3

2

40

0

100

2.125.027

17 512

2068 10SC 7004

Apoio à Implantação, Ampliação ou Melhorias em Sistemas de Abastecimento de Água em Municípios com População Superior a 50 mil Habitantes ou Municípios Integrantes de Regiões Metropolitanas ou de Regiões Integradas de Desenvolvimento - Barragem de Regularização Hídrica no Ribeirão Piraí - Consórcio Intermunicipal do Ribeirão Piraí - No Estado de São Paulo

28.333.706

S

4

2

71

0

188

24.083.650

S

4

2

71

0

100

4.250.056

17 512

2068 1N08

Apoio à Implantação, Ampliação ou Melhorias de Sistemas de Esgotamento Sanitário em Municípios com População Superior a 50 mil Habitantes ou Municípios Integrantes de Regiões Metropolitanas ou de Regiões Integradas de Desenvolvimento

26.917.022

17 512

2068 1N08 0116

Apoio à Implantação, Ampliação ou Melhorias de Sistemas de Esgotamento Sanitário em Municípios com População Superior a 50 mil Habitantes ou Municípios Integrantes de Regiões Metropolitanas ou de Regiões Integradas de Desenvolvimento - No Município de Porto Velho - RO

13.458.511

S

4

2

40

0

100

13.458.511

17 512

2068 1N08 5465

Apoio à Implantação, Ampliação ou Melhorias de Sistemas de Esgotamento Sanitário em Municípios com População Superior a 50 mil Habitantes ou Municípios Integrantes de Regiões Metropolitanas ou de Regiões Integradas de Desenvolvimento - No Município de Caldas Novas - GO

13.458.511

S

4

2

40

0

100

13.458.511

2116

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério das Cidades

192.516

Atividades

15 122

2116 8785

Gestão e Coordenação do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC

192.516

15 122

2116 8785 0001

Gestão e Coordenação do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC - Nacional

192.516

F

4

3

90

0

100

192.516

TOTAL – FISCAL

2.943.404.145

TOTAL – SEGURIDADE

206.463.202

TOTAL - GERAL

3.149.867.347


ÓRGÃO: 56000 - Ministério das Cidades

UNIDADE: 56202 - Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2048

Mobilidade Urbana e Trânsito

17.595.729

Projetos

15 453

2048 10SS

Apoio a Sistemas de Transporte Público Coletivo Urbano

4.860.001

15 453

2048 10SS 0001

Apoio a Sistemas de Transporte Público Coletivo Urbano - Nacional

4.860.001

F

4

3

90

0

100

4.860.001

15 453

2048 5176

Implantação do Trecho Eldorado-Vilarinho do Sistema de Trens Urbanos de Belo Horizonte - MG

12.735.728

15 453

2048 5176 2408

Implantação do Trecho Eldorado-Vilarinho do Sistema de Trens Urbanos de Belo Horizonte - MG - No Município de Belo Horizonte - MG

12.735.728

F

4

2

90

0

100

12.735.728

TOTAL – FISCAL

17.595.729

TOTAL - GERAL

17.595.729


ÓRGÃO: 56000 - Ministério das Cidades

UNIDADE: 56902 - Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2049

Moradia Digna

59.115.660

Projetos

16 451

2049 10S6

Apoio à Melhoria das Condições de Habitabilidade de Assentamentos Precários

1.793.893

16 451

2049 10S6 0020

Apoio à Melhoria das Condições de Habitabilidade de Assentamentos Precários - Na Região Nordeste

793.893

F

4

3

40

0

100

793.893

16 451

2049 10S6 0030

Apoio à Melhoria das Condições de Habitabilidade de Assentamentos Precários - Na Região Sudeste

1.000.000

F

4

3

40

0

100

1.000.000

16 482

2049 10SJ

Apoio à Produção ou Melhoria Habitacional de Interesse Social

57.321.767

16 482

2049 10SJ 0001

Apoio à Produção ou Melhoria Habitacional de Interesse Social - Nacional

57.321.767

F

4

3

40

0

100

57.321.767

TOTAL – FISCAL

59.115.660

TOTAL - GERAL

59.115.660


ÓRGÃO: 71000 - Encargos Financeiros da União

UNIDADE: 71101 - Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

0909

Operações Especiais: Outros Encargos Especiais

5.405.202

Operações Especiais

28 846

0909 00CZ

Integralização de cotas do Fundo Garantidor da Habitação Popular - FGHab

5.405.202

28 846

0909 00CZ 0001

Integralização de cotas do Fundo Garantidor da Habitação Popular - FGHab - Nacional

5.405.202

F

5

3

90

0

100

5.405.202

TOTAL – FISCAL

5.405.202

TOTAL - GERAL

5.405.202


ÓRGÃO: 71000 - Encargos Financeiros da União

UNIDADE: 71102 - Recursos sob Supervisão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

0910

Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais

60.000.000

Operações Especiais

28 846

0910 0128

Contribuição à Organização das Nações Unidas - ONU (MRE)

60.000.000

28 846

0910 0128 0002

Contribuição à Organização das Nações Unidas - ONU (MRE) - No Exterior

60.000.000

F

3

2

80

0

100

60.000.000

TOTAL – FISCAL

60.000.000

TOTAL - GERAL

60.000.000

*