Presidência da República
Secretaria-Geral
Subchefia para Assuntos Jurídicos
Reabre, em favor de empresas estatais, créditos extraordinários no valor de R$ 294.907.723,00, abertos pela Medida Provisória nº 666, de 30 de dezembro de 2014. |
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA , no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput , inciso IV, combinado com o art. 167, § 2º da Constituição, e tendo em vista o disposto no § 2º do art. 47 da Lei nº 13.080, de 2 de janeiro de 2015,
DECRETA :
Art. 1º Ficam reabertos ao Orçamento de Investimento, em favor de empresas estatais, créditos extraordinários aprovados pela Medida Provisória nº 666, de 30 de dezembro de 2014 , pelos saldos apurados em 31 de dezembro de 2014, no valor de R$ 294.907.723,00 (duzentos e noventa e quatro milhões, novecentos e sete mil, setecentos e vinte e três reais), para atender à programação constante do Anexo.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 26 de fevereiro de 2015; 194º da Independência e 127º da República.
DILMA ROUSSEFF
Nelson Barbosa
E ste texto não substitui o publicado no DOU de 27.2.2015
ANEXO |
Reabertura de Crédito Extraordinário |
||||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) |
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 |
||||||||||
|
|||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO |
|||||||||||
05- Defesa Nacional |
231.490 |
||||||||||
20- Agricultura |
2.228.000 |
||||||||||
23- Comércio e Serviços |
3.203.023 |
||||||||||
25- Energia |
273.120.888 |
||||||||||
26- Transporte |
16.124.322 |
||||||||||
TOTAL GERAL |
294.907.723 |
||||||||||
|
|||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO |
|||||||||||
122- Administração Geral |
5.186.244 |
||||||||||
126- Tecnologia da Informação |
654.140 |
||||||||||
694- Serviços Financeiros |
390.129 |
||||||||||
752- Energia Elétrica |
272.552.888 |
||||||||||
784- Transporte Hidroviário |
16.124.322 |
||||||||||
TOTAL GERAL |
294.907.723 |
||||||||||
|
|||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO |
|||||||||||
05- Defesa Nacional |
231.490 |
||||||||||
122- Administração Geral |
231.490 |
||||||||||
20- Agricultura |
2.228.000 |
||||||||||
122- Administração Geral |
2.228.000 |
||||||||||
23- Comércio e Serviços |
3.203.023 |
||||||||||
122- Administração Geral |
2.158.754 |
||||||||||
126- Tecnologia da Informação |
654.140 |
||||||||||
694- Serviços Financeiros |
390.129 |
||||||||||
25- Energia |
273.120.888 |
||||||||||
122- Administração Geral |
568.000 |
||||||||||
752- Energia Elétrica |
272.552.888 |
||||||||||
26- Transporte |
16.124.322 |
||||||||||
784- Transporte Hidroviário |
16.124.322 |
||||||||||
TOTAL GERAL |
294.907.723 |
||||||||||
|
|||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA |
|||||||||||
0781- Programa de Gestão e Manutenção de Infraestrutura de Instituições Financeiras Oficiais Federais |
390.129 |
||||||||||
0807- Programa de Gestão e Manutenção de Infraestrutura de Empresas Estatais Federais |
5.840.384 |
||||||||||
2033- Energia Elétrica |
272.552.888 |
||||||||||
2074- Transporte Marítimo |
16.124.322 |
||||||||||
TOTAL GERAL |
294.907.723 |
||||||||||
|
|||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR ÓRGÃO |
|||||||||||
22000- Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento |
2.228.000 |
||||||||||
25000- Ministério da Fazenda |
3.203.023 |
||||||||||
32000- Ministério de Minas e Energia |
273.120.888 |
||||||||||
52000- Ministério da Defesa |
231.490 |
||||||||||
68000- Secretaria de Portos |
16.124.322 |
||||||||||
TOTAL GERAL |
294.907.723 |
||||||||||
|
|||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS |
|||||||||||
495- Recursos do Orçamento de Investimento |
294.907.723 |
||||||||||
TOTAL GERAL |
294.907.723 |
||||||||||
|
|||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR RECEITA |
|||||||||||
6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento |
294.907.723 |
||||||||||
6.1.0.0.00.00 - Recursos Próprios |
286.108.397 |
||||||||||
6.1.1.0.00.00 - Geração Própria |
286.108.397 |
||||||||||
6.2.0.0.00.00 - Recursos para aumento do Patrimônio Líquido |
3.709.478 |
||||||||||
6.2.1.0.00.00 - Tesouro |
3.709.478 |
||||||||||
6.2.1.3.00.00 - Saldos de Exercícios Anteriores |
3.709.478 |
||||||||||
6.3.0.0.00.00 - Operações de Crédito de Longo Prazo |
5.089.848 |
||||||||||
6.3.1.0.00.00 - Internas |
5.089.848 |
||||||||||
TOTAL GERAL |
294.907.723 |
||||||||||
TOTAL DE RECEITAS CORRENTES |
286.108.397 |
||||||||||
TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL |
8.799.326 |
||||||||||
|
|
||||||||||
ÓRGÃO: 22000 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento |
|
||||||||||
ANEXO |
Reabertura de Crédito Extraordinário |
||||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) |
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 |
||||||||||
|
|||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO |
|||||||||||
20 - Agricultura |
2.228.000 |
||||||||||
TOTAL GERAL |
2.228.000 |
||||||||||
|
|
||||||||||
|
|||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO |
|||||||||||
122 - Administração Geral |
2.228.000 |
||||||||||
TOTAL GERAL |
2.228.000 |
||||||||||
|
|
||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO |
|||||||||||
20 - Agricultura |
2.228.000 |
||||||||||
122- Administração Geral |
2.228.000 |
||||||||||
TOTAL GERAL |
2.228.000 |
||||||||||
|
|
||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA |
|||||||||||
0807 - Programa de Gestão e Manutenção de Infraestrutura de Empresas Estatais Federais |
2.228.000 |
||||||||||
TOTAL GERAL |
2.228.000 |
||||||||||
|
|
||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||||||||
22208 - Centrais de Abastecimento de Minas Gerais S.A. - CEASAMINAS |
2.228.000 |
||||||||||
TOTAL GERAL |
2.228.000 |
||||||||||
|
|
||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS |
|||||||||||
495 - Recursos do Orçamento de Investimento |
2.228.000 |
||||||||||
TOTAL GERAL |
2.228.000 |
||||||||||
|
|
||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR RECEITA |
|||||||||||
6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento |
2.228.000 |
||||||||||
6.1.0.0.00.00 - Recursos Próprios |
2.228.000 |
||||||||||
6.1.1.0.00.00 - Geração Própria |
2.228.000 |
||||||||||
TOTAL GERAL |
2.228.000 |
||||||||||
TOTAL DE RECEITAS CORRENTES |
2.228.000 |
||||||||||
TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL |
0 |
||||||||||
|
|
||||||||||
ÓRGÃO: 22000 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento |
|
||||||||||
UNIDADE: 22208 - Centrais de Abastecimento de Minas Gerais S.A. - CEASAMINAS |
|
||||||||||
ANEXO |
Reabertura de Crédito Extraordinário |
||||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) |
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 |
||||||||||
|
|||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO |
|||||||||||
20 - Agricultura |
2.228.000 |
||||||||||
TOTAL GERAL |
2.228.000 |
||||||||||
|
|||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO |
|||||||||||
122 - Administração Geral |
2.228.000 |
||||||||||
TOTAL GERAL |
2.228.000 |
||||||||||
|
|||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO |
|||||||||||
20 - Agricultura |
2.228.000 |
||||||||||
122- Administração Geral |
2.228.000 |
||||||||||
TOTAL GERAL |
2.228.000 |
||||||||||
|
|||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA |
|||||||||||
0807 - Programa de Gestão e Manutenção de Infraestrutura de Empresas Estatais Federais |
2.228.000 |
||||||||||
TOTAL GERAL |
2.228.000 |
||||||||||
|
|||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS |
|||||||||||
495 - Recursos do Orçamento de Investimento |
2.228.000 |
||||||||||
TOTAL GERAL |
2.228.000 |
||||||||||
|
|||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR RECEITA |
|||||||||||
6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento |
2.228.000 |
||||||||||
6.1.0.0.00.00 - Recursos Próprios |
2.228.000 |
||||||||||
6.1.1.0.00.00 - Geração Própria |
2.228.000 |
||||||||||
TOTAL GERAL |
2.228.000 |
||||||||||
TOTAL DE RECEITAS CORRENTES |
2.228.000 |
||||||||||
TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL |
0 |
||||||||||
|
|
||||||||||
ÓRGÃO: 22000 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento |
|||||||||||
UNIDADE: 22208 - Centrais de Abastecimento de Minas Gerais S.A. - CEASAMINAS |
|||||||||||
ANEXO |
Reabertura de Crédito Extraordinário |
||||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) |
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 |
||||||||||
FUNCIONAL |
PROGRAMÁTICA |
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO |
E
|
G
|
R
|
M
|
I
|
F
|
VALOR |
||
0807 |
Programa de Gestão e Manutenção de Infraestrutura de Empresas Estatais Federais |
2.228.000 |
|||||||||
|
|
Atividades |
|
|
|
|
|
|
|
||
20 122 |
0807 4102 |
Manutenção e Adequação de Bens Móveis, Veículos, Máquinas e Equipamentos |
|
|
|
|
|
|
528.000 |
||
20 122 |
0807 4102 0031 |
Manutenção e Adequação de Bens Móveis, Veículos, Máquinas e Equipamentos - No Estado de Minas Gerais |
|
|
|
|
|
|
528.000 |
||
|
|
|
I |
4-INV |
2 |
90 |
0 |
495 |
528.000 |
||
20 122 |
0807 4105 |
Manutenção e Adequação da Infraestrutura Operacional |
|
|
|
|
|
|
1.700.000 |
||
20 122 |
0807 4105 0031 |
Manutenção e Adequação da Infraestrutura Operacional - No Estado de Minas Gerais |
|
|
|
|
|
|
1.700.000 |
||
|
|
|
I |
4-INV |
2 |
90 |
0 |
495 |
1.700.000 |
||
TOTAL – INVESTIMENTOS |
2.228.000 |
||||||||||
|
|
||||||||||
ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Fazenda |
|
||||||||||
ANEXO |
Reabertura de Crédito Extraordinário |
||||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) |
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 |
||||||||||
|
|||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO |
|||||||||||
23 - Comércio e Serviços |
3.203.023 |
||||||||||
TOTAL GERAL |
3.203.023 |
||||||||||
|
|
||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO |
|||||||||||
122 - Administração Geral |
2.158.754 |
||||||||||
126 - Tecnologia da Informação |
654.140 |
||||||||||
694 - Serviços Financeiros |
390.129 |
||||||||||
TOTAL GERAL |
3.203.023 |
||||||||||
|
|
||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO |
|||||||||||
23 - Comércio e Serviços |
3.203.023 |
||||||||||
122- Administração Geral |
2.158.754 |
||||||||||
126- Tecnologia da Informação |
654.140 |
||||||||||
694- Serviços Financeiros |
390.129 |
||||||||||
TOTAL GERAL |
3.203.023 |
||||||||||
|
|
||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA |
|||||||||||
0781 - Programa de Gestão e Manutenção de Infraestrutura de Instituições Financeiras Oficiais Federais |
390.129 |
||||||||||
0807 - Programa de Gestão e Manutenção de Infraestrutura de Empresas Estatais Federais |
2.812.894 |
||||||||||
TOTAL GERAL |
3.203.023 |
||||||||||
|
|
||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||||||||
25202 - Banco da Amazônia S.A. - BASA |
2.548.883 |
||||||||||
25289 - Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias S.A. - ABGF |
654.140 |
||||||||||
TOTAL GERAL |
3.203.023 |
||||||||||
|
|
||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS |
|||||||||||
495 - Recursos do Orçamento de Investimento |
3.203.023 |
||||||||||
TOTAL GERAL |
3.203.023 |
||||||||||
|
|
||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR RECEITA |
|||||||||||
6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento |
3.203.023 |
||||||||||
6.1.0.0.00.00 - Recursos Próprios |
3.203.023 |
||||||||||
6.1.1.0.00.00 - Geração Própria |
3.203.023 |
||||||||||
TOTAL GERAL |
3.203.023 |
||||||||||
TOTAL DE RECEITAS CORRENTES |
3.203.023 |
||||||||||
TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL |
0 |
||||||||||
|
|
||||||||||
ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Fazenda |
|
||||||||||
UNIDADE: 25202 - Banco da Amazônia S.A. - BASA |
|
||||||||||
ANEXO |
Reabertura de Crédito Extraordinário |
||||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) |
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 |
||||||||||
|
|||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO |
|||||||||||
23 - Comércio e Serviços |
2.548.883 |
||||||||||
TOTAL GERAL |
2.548.883 |
||||||||||
|
|||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO |
|||||||||||
122 - Administração Geral |
2.158.754 |
||||||||||
694 - Serviços Financeiros |
390.129 |
||||||||||
TOTAL GERAL |
2.548.883 |
||||||||||
|
|||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO |
|||||||||||
23 - Comércio e Serviços |
2.548.883 |
||||||||||
122- Administração Geral |
2.158.754 |
||||||||||
694- Serviços Financeiros |
390.129 |
||||||||||
TOTAL GERAL |
2.548.883 |
||||||||||
|
|||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA |
|||||||||||
0781 - Programa de Gestão e Manutenção de Infraestrutura de Instituições Financeiras Oficiais Federais |
390.129 |
||||||||||
0807 - Programa de Gestão e Manutenção de Infraestrutura de Empresas Estatais Federais |
2.158.754 |
||||||||||
TOTAL GERAL |
2.548.883 |
||||||||||
|
|||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS |
|||||||||||
495 - Recursos do Orçamento de Investimento |
2.548.883 |
||||||||||
TOTAL GERAL |
2.548.883 |
||||||||||
|
|||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR RECEITA |
|||||||||||
6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento |
2.548.883 |
||||||||||
6.1.0.0.00.00 - Recursos Próprios |
2.548.883 |
||||||||||
6.1.1.0.00.00 - Geração Própria |
2.548.883 |
||||||||||
TOTAL GERAL |
2.548.883 |
||||||||||
TOTAL DE RECEITAS CORRENTES |
2.548.883 |
||||||||||
TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL |
0 |
||||||||||
|
|
||||||||||
ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Fazenda |
|||||||||||
UNIDADE: 25202 - Banco da Amazônia S.A. - BASA |
|||||||||||
ANEXO |
Reabertura de Crédito Extraordinário |
||||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) |
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 |
||||||||||
FUNCIONAL |
PROGRAMÁTICA |
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO |
E
|
G
|
R
|
M
|
I
|
F
|
VALOR |
||
0781 |
Programa de Gestão e Manutenção de Infraestrutura de Instituições Financeiras Oficiais Federais |
390.129 |
|||||||||
|
|
Atividades |
|
|
|
|
|
|
|
||
23 694 |
0781 4106 |
Manutenção da Infraestrutura de Atendimento |
|
|
|
|
|
|
390.129 |
||
23 694 |
0781 4106 0001 |
Manutenção da Infraestrutura de Atendimento - Nacional |
|
|
|
|
|
|
390.129 |
||
|
|
|
I |
4-INV |
4 |
90 |
0 |
495 |
390.129 |
||
0807 |
Programa de Gestão e Manutenção de Infraestrutura de Empresas Estatais Federais |
2.158.754 |
|||||||||
|
|
Atividades |
|
|
|
|
|
|
|
||
23 122 |
0807 4101 |
Manutenção e Adequação de Bens Imóveis |
|
|
|
|
|
|
2.158.754 |
||
23 122 |
0807 4101 0001 |
Manutenção e Adequação de Bens Imóveis - Nacional |
|
|
|
|
|
|
2.158.754 |
||
|
|
|
I |
4-INV |
4 |
90 |
0 |
495 |
2.158.754 |
||
TOTAL – INVESTIMENTOS |
2.548.883 |
||||||||||
|
|
||||||||||
ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Fazenda |
|
||||||||||
UNIDADE: 25289 - Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias S.A. - ABGF |
|
||||||||||
ANEXO |
Reabertura de Crédito Extraordinário |
||||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) |
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 |
||||||||||
|
|||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO |
|||||||||||
23 - Comércio e Serviços |
654.140 |
||||||||||
TOTAL GERAL |
654.140 |
||||||||||
|
|||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO |
|||||||||||
126 - Tecnologia da Informação |
654.140 |
||||||||||
TOTAL GERAL |
654.140 |
||||||||||
|
|||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO |
|||||||||||
23 - Comércio e Serviços |
654.140 |
||||||||||
126- Tecnologia da Informação |
654.140 |
||||||||||
TOTAL GERAL |
654.140 |
||||||||||
|
|||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA |
|||||||||||
0807 - Programa de Gestão e Manutenção de Infraestrutura de Empresas Estatais Federais |
654.140 |
||||||||||
TOTAL GERAL |
654.140 |
||||||||||
|
|||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS |
|||||||||||
495 - Recursos do Orçamento de Investimento |
654.140 |
||||||||||
TOTAL GERAL |
654.140 |
||||||||||
|
|||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR RECEITA |
|||||||||||
6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento |
654.140 |
||||||||||
6.1.0.0.00.00 - Recursos Próprios |
654.140 |
||||||||||
6.1.1.0.00.00 - Geração Própria |
654.140 |
||||||||||
TOTAL GERAL |
654.140 |
||||||||||
TOTAL DE RECEITAS CORRENTES |
654.140 |
||||||||||
TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL |
0 |
||||||||||
|
|
||||||||||
ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Fazenda |
|||||||||||
UNIDADE: 25289 - Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias S.A. - ABGF |
|||||||||||
ANEXO |
Reabertura de Crédito Extraordinário |
||||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) |
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 |
||||||||||
FUNCIONAL |
PROGRAMÁTICA |
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO |
E
|
G
|
R
|
M
|
I
|
F
|
VALOR |
||
0807 |
Programa de Gestão e Manutenção de Infraestrutura de Empresas Estatais Federais |
654.140 |
|||||||||
|
|
Atividades |
|
|
|
|
|
|
|
||
23 126 |
0807 4103 |
Manutenção e Adequação de Ativos de Informática, Informação e Teleprocessamento |
|
|
|
|
|
|
654.140 |
||
23 126 |
0807 4103 0001 |
Manutenção e Adequação de Ativos de Informática, Informação e Teleprocessamento - Nacional |
|
|
|
|
|
|
654.140 |
||
|
|
|
I |
4-INV |
2 |
90 |
0 |
495 |
654.140 |
||
TOTAL – INVESTIMENTOS |
654.140 |
||||||||||
|
|
||||||||||
ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia |
|
||||||||||
ANEXO |
Reabertura de Crédito Extraordinário |
||||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) |
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 |
||||||||||
|
|||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO |
|||||||||||
25 - Energia |
273.120.888 |
||||||||||
TOTAL GERAL |
273.120.888 |
||||||||||
|
|
||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO |
|||||||||||
122 - Administração Geral |
568.000 |
||||||||||
752 - Energia Elétrica |
272.552.888 |
||||||||||
TOTAL GERAL |
273.120.888 |
||||||||||
|
|
||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO |
|||||||||||
25 - Energia |
273.120.888 |
||||||||||
122- Administração Geral |
568.000 |
||||||||||
752- Energia Elétrica |
272.552.888 |
||||||||||
TOTAL GERAL |
273.120.888 |
||||||||||
|
|
||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA |
|||||||||||
0807 - Programa de Gestão e Manutenção de Infraestrutura de Empresas Estatais Federais |
568.000 |
||||||||||
2033 - Energia Elétrica |
272.552.888 |
||||||||||
TOTAL GERAL |
273.120.888 |
||||||||||
|
|
||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||||||||
32223 - Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS |
25.715.632 |
||||||||||
32224 - Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. - ELETRONORTE |
113.815.408 |
||||||||||
32226 - Companhia Hidro Elétrica do São Francisco - CHESF |
128.500.000 |
||||||||||
32363 - Transmissora Sul Brasileira de Energia S.A. - TSBE |
5.089.848 |
||||||||||
TOTAL GERAL |
273.120.888 |
||||||||||
|
|
||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS |
|||||||||||
495 - Recursos do Orçamento de Investimento |
273.120.888 |
||||||||||
TOTAL GERAL |
273.120.888 |
||||||||||
|
|
||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR RECEITA |
|||||||||||
6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento |
273.120.888 |
||||||||||
6.1.0.0.00.00 - Recursos Próprios |
268.031.040 |
||||||||||
6.1.1.0.00.00 - Geração Própria |
268.031.040 |
||||||||||
6.3.0.0.00.00 - Operações de Crédito de Longo Prazo |
5.089.848 |
||||||||||
6.3.1.0.00.00 - Internas |
5.089.848 |
||||||||||
TOTAL GERAL |
273.120.888 |
||||||||||
TOTAL DE RECEITAS CORRENTES |
268.031.040 |
||||||||||
TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL |
5.089.848 |
||||||||||
|
|
||||||||||
ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia |
|
||||||||||
UNIDADE: 32223 - Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS |
|
||||||||||
ANEXO |
Reabertura de Crédito Extraordinário |
||||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) |
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 |
||||||||||
|
|||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO |
|||||||||||
25 - Energia |
25.715.632 |
||||||||||
TOTAL GERAL |
25.715.632 |
||||||||||
|
|||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO |
|||||||||||
752 - Energia Elétrica |
25.715.632 |
||||||||||
TOTAL GERAL |
25.715.632 |
||||||||||
|
|||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO |
|||||||||||
25 - Energia |
25.715.632 |
||||||||||
752- Energia Elétrica |
25.715.632 |
||||||||||
TOTAL GERAL |
25.715.632 |
||||||||||
|
|||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA |
|||||||||||
2033 - Energia Elétrica |
25.715.632 |
||||||||||
TOTAL GERAL |
25.715.632 |
||||||||||
|
|||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS |
|||||||||||
495 - Recursos do Orçamento de Investimento |
25.715.632 |
||||||||||
TOTAL GERAL |
25.715.632 |
||||||||||
|
|||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR RECEITA |
|||||||||||
6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento |
25.715.632 |
||||||||||
6.1.0.0.00.00 - Recursos Próprios |
25.715.632 |
||||||||||
6.1.1.0.00.00 - Geração Própria |
25.715.632 |
||||||||||
TOTAL GERAL |
25.715.632 |
||||||||||
TOTAL DE RECEITAS CORRENTES |
25.715.632 |
||||||||||
TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL |
0 |
||||||||||
|
|
||||||||||
ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia |
|||||||||||
UNIDADE: 32223 - Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS |
|||||||||||
ANEXO |
Reabertura de Crédito Extraordinário |
||||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) |
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 |
||||||||||
FUNCIONAL |
PROGRAMÁTICA |
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO |
E
|
G
|
R
|
M
|
I
|
F
|
VALOR |
||
2033 |
Energia Elétrica |
25.715.632 |
|||||||||
|
|
Projetos |
|
|
|
|
|
|
|
||
25 752 |
2033 126T |
Interligação Elétrica Brasil - Uruguai - (Atividades Eletrobrás) |
|
|
|
|
|
|
25.715.632 |
||
25 752 |
2033 126T 0001 |
Interligação Elétrica Brasil - Uruguai - (Atividades Eletrobrás) - Nacional |
|
|
|
|
|
|
25.715.632 |
||
|
|
Obra realizada (percentual de execução física): 1 |
I |
4-INV |
4 |
90 |
0 |
495 |
25.715.632 |
||
TOTAL – INVESTIMENTOS |
25.715.632 |
||||||||||
|
|
||||||||||
|
|
||||||||||
ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia |
|
||||||||||
UNIDADE: 32224 - Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. - ELETRONORTE |
|
||||||||||
ANEXO |
Reabertura de Crédito Extraordinário |
||||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) |
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 |
||||||||||
|
|||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO |
|||||||||||
25 - Energia |
113.815.408 |
||||||||||
TOTAL GERAL |
113.815.408 |
||||||||||
|
|||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO |
|||||||||||
122 - Administração Geral |
568.000 |
||||||||||
752 - Energia Elétrica |
113.247.408 |
||||||||||
TOTAL GERAL |
113.815.408 |
||||||||||
|
|||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO |
|||||||||||
25 - Energia |
113.815.408 |
||||||||||
122- Administração Geral |
568.000 |
||||||||||
752- Energia Elétrica |
113.247.408 |
||||||||||
TOTAL GERAL |
113.815.408 |
||||||||||
|
|||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA |
|||||||||||
0807 - Programa de Gestão e Manutenção de Infraestrutura de Empresas Estatais Federais |
568.000 |
||||||||||
2033 - Energia Elétrica |
113.247.408 |
||||||||||
TOTAL GERAL |
113.815.408 |
||||||||||
|
|||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS |
|||||||||||
495 - Recursos do Orçamento de Investimento |
113.815.408 |
||||||||||
TOTAL GERAL |
113.815.408 |
||||||||||
|
|||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR RECEITA |
|||||||||||
6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento |
113.815.408 |
||||||||||
6.1.0.0.00.00 - Recursos Próprios |
113.815.408 |
||||||||||
6.1.1.0.00.00 - Geração Própria |
113.815.408 |
||||||||||
TOTAL GERAL |
113.815.408 |
||||||||||
TOTAL DE RECEITAS CORRENTES |
113.815.408 |
||||||||||
TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL |
0 |
||||||||||
|
|
||||||||||
ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia |
|||||||||||
UNIDADE: 32224 - Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. - ELETRONORTE |
|||||||||||
ANEXO |
Reabertura de Crédito Extraordinário |
||||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) |
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 |
||||||||||
FUNCIONAL |
PROGRAMÁTICA |
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO |
E
|
G
|
R
|
M
|
I
|
F
|
VALOR |
||
0807 |
Programa de Gestão e Manutenção de Infraestrutura de Empresas Estatais Federais |
568.000 |
|||||||||
|
|
Projetos |
|
|
|
|
|
|
|
||
25 122 |
0807 111G |
Instalação de Edifício-Sede |
|
|
|
|
|
|
568.000 |
||
25 122 |
0807 111G 0053 |
Instalação de Edifício-Sede - No Distrito Federal |
|
|
|
|
|
|
568.000 |
||
|
|
|
I |
4-INV |
4 |
90 |
0 |
495 |
568.000 |
||
2033 |
Energia Elétrica |
113.247.408 |
|||||||||
|
|
Atividades |
|
|
|
|
|
|
|
||
25 752 |
2033 2C49 |
Reforços e Melhorias nos Sistemas de Transmissão dos Sistemas Isolados |
|
|
|
|
|
|
2.700.000 |
||
25 752 |
2033 2C49 0010 |
Reforços e Melhorias nos Sistemas de Transmissão dos Sistemas Isolados - Na Região Norte |
|
|
|
|
|
|
2.700.000 |
||
|
|
|
I |
4-INV |
4 |
90 |
0 |
495 |
2.700.000 |
||
25 752 |
2033 4462 |
Manutenção de Sistema de Transmissão de Energia Elétrica na Região Norte |
|
|
|
|
|
|
10.000.000 |
||
25 752 |
2033 4462 0010 |
Manutenção de Sistema de Transmissão de Energia Elétrica na Região Norte - Na Região Norte |
|
|
|
|
|
|
10.000.000 |
||
|
|
|
I |
4-INV |
4 |
90 |
0 |
495 |
10.000.000 |
||
|
|
Projetos |
|
|
|
|
|
|
|
||
25 752 |
2033 14MI |
Implantação da Estação Retificadora de Porto Velho (500 kV / CC / 3150 MW) (RO) |
|
|
|
|
|
|
28.804.204 |
||
25 752 |
2033 14MI 0011 |
Implantação da Estação Retificadora de Porto Velho (500 kV / CC / 3150 MW) (RO) - No Estado de Rondônia |
|
|
|
|
|
|
28.804.204 |
||
|
|
Estação implantada (percentual de execução física): 82 |
I |
4-INV |
5 |
90 |
0 |
495 |
28.804.204 |
||
25 752 |
2033 14MJ |
Implantação da Estação Inversora de Araraquara 2 (500 kV / CC / 2950 MW) (SP) |
|
|
|
|
|
|
28.804.204 |
||
25 752 |
2033 14MJ 0035 |
Implantação da Estação Inversora de Araraquara 2 (500 kV / CC / 2950 MW) (SP) - No Estado de São Paulo |
|
|
|
|
|
|
28.804.204 |
||
|
|
Estação implantada (percentual de execução física): 82 |
I |
4-INV |
5 |
90 |
0 |
495 |
28.804.204 |
||
25 752 |
2033 7V16 |
Implantação de Linha de Transmissão Rio Branco - Cruzeiro do Sul e de Subestações Associadas (AC) |
|
|
|
|
|
|
42.939.000 |
||
25 752 |
2033 7V16 0012 |
Implantação de Linha de Transmissão Rio Branco - Cruzeiro do Sul e de Subestações Associadas (AC) - No Estado do Acre |
|
|
|
|
|
|
42.939.000 |
||
|
|
Linha implantada (percentual de execução física): 38 |
I |
4-INV |
4 |
90 |
0 |
495 |
42.939.000 |
||
TOTAL – INVESTIMENTOS |
113.815.408 |
||||||||||
|
|
||||||||||
|
|
||||||||||
ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia |
|
||||||||||
UNIDADE: 32226 - Companhia Hidro Elétrica do São Francisco - CHESF |
|
||||||||||
ANEXO |
Reabertura de Crédito Extraordinário |
||||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) |
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 |
||||||||||
|
|||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO |
|||||||||||
25 - Energia |
128.500.000 |
||||||||||
TOTAL GERAL |
128.500.000 |
||||||||||
|
|||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO |
|||||||||||
752 - Energia Elétrica |
128.500.000 |
||||||||||
TOTAL GERAL |
128.500.000 |
||||||||||
|
|||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO |
|||||||||||
25 - Energia |
128.500.000 |
||||||||||
752- Energia Elétrica |
128.500.000 |
||||||||||
TOTAL GERAL |
128.500.000 |
||||||||||
|
|||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA |
|||||||||||
2033 - Energia Elétrica |
128.500.000 |
||||||||||
TOTAL GERAL |
128.500.000 |
||||||||||
|
|||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS |
|||||||||||
495 - Recursos do Orçamento de Investimento |
128.500.000 |
||||||||||
TOTAL GERAL |
128.500.000 |
||||||||||
|
|||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR RECEITA |
|||||||||||
6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento |
128.500.000 |
||||||||||
6.1.0.0.00.00 - Recursos Próprios |
128.500.000 |
||||||||||
6.1.1.0.00.00 - Geração Própria |
128.500.000 |
||||||||||
TOTAL GERAL |
128.500.000 |
||||||||||
TOTAL DE RECEITAS CORRENTES |
128.500.000 |
||||||||||
TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL |
0 |
||||||||||
|
|
||||||||||
ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia |
|||||||||||
UNIDADE: 32226 - Companhia Hidro Elétrica do São Francisco - CHESF |
|||||||||||
ANEXO |
Reabertura de Crédito Extraordinário |
||||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) |
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 |
||||||||||
FUNCIONAL |
PROGRAMÁTICA |
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO |
E
|
G
|
R
|
M
|
I
|
F
|
VALOR |
||
2033 |
Energia Elétrica |
128.500.000 |
|||||||||
|
|
Projetos |
|
|
|
|
|
|
|
||
25 752 |
2033 12OR |
Implantação do Parque de Geração de Energia Eólica Casa Nova (BA) - 180 MW |
|
|
|
|
|
|
115.500.000 |
||
25 752 |
2033 12OR 0029 |
Implantação do Parque de Geração de Energia Eólica Casa Nova (BA) - 180 MW - No Estado da Bahia |
|
|
|
|
|
|
115.500.000 |
||
|
|
Parque implantado (percentual de execução): 12 |
I |
4-INV |
5 |
90 |
0 |
495 |
115.500.000 |
||
25 752 |
2033 146A |
Implantação de Parques Eólicos de Geração de Energia Elétrica na Região Nordeste |
|
|
|
|
|
|
13.000.000 |
||
25 752 |
2033 146A 0020 |
Implantação de Parques Eólicos de Geração de Energia Elétrica na Região Nordeste - Na Região Nordeste |
|
|
|
|
|
|
13.000.000 |
||
|
|
Parque implantado (percentual): 6 |
I |
4-INV |
4 |
90 |
0 |
495 |
13.000.000 |
||
TOTAL – INVESTIMENTOS |
128.500.000 |
||||||||||
|
|
||||||||||
|
|
||||||||||
ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia |
|
||||||||||
UNIDADE: 32363 - Transmissora Sul Brasileira de Energia S.A. - TSBE |
|
||||||||||
ANEXO |
Reabertura de Crédito Extraordinário |
||||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) |
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 |
||||||||||
|
|||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO |
|||||||||||
25 - Energia |
5.089.848 |
||||||||||
TOTAL GERAL |
5.089.848 |
||||||||||
|
|||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO |
|||||||||||
752 - Energia Elétrica |
5.089.848 |
||||||||||
TOTAL GERAL |
5.089.848 |
||||||||||
|
|||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO |
|||||||||||
25 - Energia |
5.089.848 |
||||||||||
752- Energia Elétrica |
5.089.848 |
||||||||||
TOTAL GERAL |
5.089.848 |
||||||||||
|
|||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA |
|||||||||||
2033 - Energia Elétrica |
5.089.848 |
||||||||||
TOTAL GERAL |
5.089.848 |
||||||||||
|
|||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS |
|||||||||||
495 - Recursos do Orçamento de Investimento |
5.089.848 |
||||||||||
TOTAL GERAL |
5.089.848 |
||||||||||
|
|||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR RECEITA |
|||||||||||
6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento |
5.089.848 |
||||||||||
6.3.0.0.00.00 - Operações de Crédito de Longo Prazo |
5.089.848 |
||||||||||
6.3.1.0.00.00 - Internas |
5.089.848 |
||||||||||
TOTAL GERAL |
5.089.848 |
||||||||||
TOTAL DE RECEITAS CORRENTES |
0 |
||||||||||
TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL |
5.089.848 |
||||||||||
|
|
||||||||||
ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia |
|||||||||||
UNIDADE: 32363 - Transmissora Sul Brasileira de Energia S.A. - TSBE |
|||||||||||
ANEXO |
Reabertura de Crédito Extraordinário |
||||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) |
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 |
||||||||||
FUNCIONAL |
PROGRAMÁTICA |
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO |
E
|
G
|
R
|
M
|
I
|
F
|
VALOR |
||
2033 |
Energia Elétrica |
5.089.848 |
|||||||||
|
|
Projetos |
|
|
|
|
|
|
|
||
25 752 |
2033 14XC |
Ampliação do Sistema de Transmissão de Energia Elétrica na Região Sul |
|
|
|
|
|
|
5.089.848 |
||
25 752 |
2033 14XC 0040 |
Ampliação do Sistema de Transmissão de Energia Elétrica na Região Sul - Na Região Sul |
|
|
|
|
|
|
5.089.848 |
||
|
|
|
I |
4-INV |
4 |
90 |
0 |
495 |
5.089.848 |
||
TOTAL – INVESTIMENTOS |
5.089.848 |
||||||||||
|
|
||||||||||
ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa |
|
||||||||||
ANEXO |
Reabertura de Crédito Extraordinário |
||||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) |
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 |
||||||||||
|
|||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO |
|||||||||||
05 - Defesa Nacional |
231.490 |
||||||||||
TOTAL GERAL |
231.490 |
||||||||||
|
|
||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO |
|||||||||||
122 - Administração Geral |
231.490 |
||||||||||
TOTAL GERAL |
231.490 |
||||||||||
|
|
||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO |
|||||||||||
05 - Defesa Nacional |
231.490 |
||||||||||
122- Administração Geral |
231.490 |
||||||||||
TOTAL GERAL |
231.490 |
||||||||||
|
|
||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA |
|||||||||||
0807 - Programa de Gestão e Manutenção de Infraestrutura de Empresas Estatais Federais |
231.490 |
||||||||||
TOTAL GERAL |
231.490 |
||||||||||
|
|
||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||||||||
52231 - Empresa Gerencial de Projetos Navais - EMGEPRON |
231.490 |
||||||||||
TOTAL GERAL |
231.490 |
||||||||||
|
|
||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS |
|||||||||||
495 - Recursos do Orçamento de Investimento |
231.490 |
||||||||||
TOTAL GERAL |
231.490 |
||||||||||
|
|
||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR RECEITA |
|||||||||||
6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento |
231.490 |
||||||||||
6.1.0.0.00.00 - Recursos Próprios |
231.490 |
||||||||||
6.1.1.0.00.00 - Geração Própria |
231.490 |
||||||||||
TOTAL GERAL |
231.490 |
||||||||||
TOTAL DE RECEITAS CORRENTES |
231.490 |
||||||||||
TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL |
0 |
||||||||||
|
|
||||||||||
ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa |
|
||||||||||
UNIDADE: 52231 - Empresa Gerencial de Projetos Navais - EMGEPRON |
|
||||||||||
ANEXO |
Reabertura de Crédito Extraordinário |
||||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) |
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 |
||||||||||
|
|||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO |
|||||||||||
05 - Defesa Nacional |
231.490 |
||||||||||
TOTAL GERAL |
231.490 |
||||||||||
|
|||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO |
|||||||||||
122 - Administração Geral |
231.490 |
||||||||||
TOTAL GERAL |
231.490 |
||||||||||
|
|||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO |
|||||||||||
05 - Defesa Nacional |
231.490 |
||||||||||
122- Administração Geral |
231.490 |
||||||||||
TOTAL GERAL |
231.490 |
||||||||||
|
|||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA |
|||||||||||
0807 - Programa de Gestão e Manutenção de Infraestrutura de Empresas Estatais Federais |
231.490 |
||||||||||
TOTAL GERAL |
231.490 |
||||||||||
|
|||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS |
|||||||||||
495 - Recursos do Orçamento de Investimento |
231.490 |
||||||||||
TOTAL GERAL |
231.490 |
||||||||||
|
|||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR RECEITA |
|||||||||||
6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento |
231.490 |
||||||||||
6.1.0.0.00.00 - Recursos Próprios |
231.490 |
||||||||||
6.1.1.0.00.00 - Geração Própria |
231.490 |
||||||||||
TOTAL GERAL |
231.490 |
||||||||||
TOTAL DE RECEITAS CORRENTES |
231.490 |
||||||||||
TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL |
0 |
||||||||||
|
|
||||||||||
ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa |
|||||||||||
UNIDADE: 52231 - Empresa Gerencial de Projetos Navais - EMGEPRON |
|||||||||||
ANEXO |
Reabertura de Crédito Extraordinário |
||||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) |
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 |
||||||||||
FUNCIONAL |
PROGRAMÁTICA |
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO |
E
|
G
|
R
|
M
|
I
|
F
|
VALOR |
||
0807 |
Programa de Gestão e Manutenção de Infraestrutura de Empresas Estatais Federais |
231.490 |
|||||||||
|
|
Projetos |
|
|
|
|
|
|
|
||
05 122 |
0807 15CS |
Implantação de Melhorias no Pátio de Treinamento do Centro de Instrução e Adestramento Aeronaval |
|
|
|
|
|
|
231.490 |
||
05 122 |
0807 15CS 0033 |
Implantação de Melhorias no Pátio de Treinamento do Centro de Instrução e Adestramento Aeronaval - No Estado do Rio de Janeiro |
|
|
|
|
|
|
231.490 |
||
|
|
Instalação construída/reformada (percentual de execução física): 93 |
I |
4-INV |
2 |
90 |
0 |
495 |
231.490 |
||
TOTAL – INVESTIMENTOS |
231.490 |
||||||||||
|
|
||||||||||
ÓRGÃO: 68000 - Secretaria de Portos |
|
||||||||||
ANEXO |
Reabertura de Crédito Extraordinário |
||||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) |
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 |
||||||||||
|
|||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO |
|||||||||||
26 - Transporte |
16.124.322 |
||||||||||
TOTAL GERAL |
16.124.322 |
||||||||||
|
|
||||||||||
|
|||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO |
|||||||||||
784 - Transporte Hidroviário |
16.124.322 |
||||||||||
TOTAL GERAL |
16.124.322 |
||||||||||
|
|
||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO |
|||||||||||
26 - Transporte |
16.124.322 |
||||||||||
784- Transporte Hidroviário |
16.124.322 |
||||||||||
TOTAL GERAL |
16.124.322 |
||||||||||
|
|
||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA |
|||||||||||
2074 - Transporte Marítimo |
16.124.322 |
||||||||||
TOTAL GERAL |
16.124.322 |
||||||||||
|
|
||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||||||||
68206 - Companhia Docas do Espírito Santo - CODESA |
4.645.493 |
||||||||||
68207 - Companhia das Docas do Estado da Bahia - CODEBA |
6.000.000 |
||||||||||
68210 - Companhia Docas do Pará - CDP |
5.478.829 |
||||||||||
TOTAL GERAL |
16.124.322 |
||||||||||
|
|
||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS |
|||||||||||
495 - Recursos do Orçamento de Investimento |
16.124.322 |
||||||||||
TOTAL GERAL |
16.124.322 |
||||||||||
|
|
||||||||||
|
|||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR RECEITA |
|||||||||||
6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento |
16.124.322 |
||||||||||
6.1.0.0.00.00 - Recursos Próprios |
12.414.844 |
||||||||||
6.1.1.0.00.00 - Geração Própria |
12.414.844 |
||||||||||
6.2.0.0.00.00 - Recursos para aumento do Patrimônio Líquido |
3.709.478 |
||||||||||
6.2.1.0.00.00 - Tesouro |
3.709.478 |
||||||||||
6.2.1.3.00.00 - Saldos de Exercícios Anteriores |
3.709.478 |
||||||||||
TOTAL GERAL |
16.124.322 |
||||||||||
TOTAL DE RECEITAS CORRENTES |
12.414.844 |
||||||||||
TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL |
3.709.478 |
||||||||||
|
|
||||||||||
ÓRGÃO: 68000 - Secretaria de Portos |
|
||||||||||
UNIDADE: 68206 - Companhia Docas do Espírito Santo - CODESA |
|
||||||||||
ANEXO |
Reabertura de Crédito Extraordinário |
||||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) |
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 |
||||||||||
|
|||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO |
|||||||||||
26 - Transporte |
4.645.493 |
||||||||||
TOTAL GERAL |
4.645.493 |
||||||||||
|
|||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO |
|||||||||||
784 - Transporte Hidroviário |
4.645.493 |
||||||||||
TOTAL GERAL |
4.645.493 |
||||||||||
|
|||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO |
|||||||||||
26 - Transporte |
4.645.493 |
||||||||||
784- Transporte Hidroviário |
4.645.493 |
||||||||||
TOTAL GERAL |
4.645.493 |
||||||||||
|
|||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA |
|||||||||||
2074 - Transporte Marítimo |
4.645.493 |
||||||||||
TOTAL GERAL |
4.645.493 |
||||||||||
|
|||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS |
|||||||||||
495 - Recursos do Orçamento de Investimento |
4.645.493 |
||||||||||
TOTAL GERAL |
4.645.493 |
||||||||||
|
|||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR RECEITA |
|||||||||||
6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento |
4.645.493 |
||||||||||
6.1.0.0.00.00 - Recursos Próprios |
4.645.493 |
||||||||||
6.1.1.0.00.00 - Geração Própria |
4.645.493 |
||||||||||
TOTAL GERAL |
4.645.493 |
||||||||||
TOTAL DE RECEITAS CORRENTES |
4.645.493 |
||||||||||
TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL |
0 |
||||||||||
|
|
||||||||||
ÓRGÃO: 68000 - Secretaria de Portos |
|||||||||||
UNIDADE: 68206 - Companhia Docas do Espírito Santo - CODESA |
|||||||||||
ANEXO |
Reabertura de Crédito Extraordinário |
||||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) |
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 |
||||||||||
FUNCIONAL |
PROGRAMÁTICA |
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO |
E
|
G
|
R
|
M
|
I
|
F
|
VALOR |
||
2074 |
Transporte Marítimo |
4.645.493 |
|||||||||
|
|
Projetos |
|
|
|
|
|
|
|
||
26 784 |
2074 143F |
Adequação de Instalações de Circulação no Porto de Vitória (ES) |
|
|
|
|
|
|
4.645.493 |
||
26 784 |
2074 143F 0032 |
Adequação de Instalações de Circulação no Porto de Vitória (ES) - No Estado do Espírito Santo |
|
|
|
|
|
|
4.645.493 |
||
|
|
Obra executada (percentual de execução física): 5 |
I |
4-INV |
2 |
90 |
0 |
495 |
4.645.493 |
||
TOTAL – INVESTIMENTOS |
4.645.493 |
||||||||||
|
|
||||||||||
|
|
||||||||||
ÓRGÃO: 68000 - Secretaria de Portos |
|
||||||||||
UNIDADE: 68207 - Companhia das Docas do Estado da Bahia - CODEBA |
|
||||||||||
ANEXO |
Reabertura de Crédito Extraordinário |
||||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) |
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 |
||||||||||
|
|||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO |
|||||||||||
26 - Transporte |
6.000.000 |
||||||||||
TOTAL GERAL |
6.000.000 |
||||||||||
|
|||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO |
|||||||||||
784 - Transporte Hidroviário |
6.000.000 |
||||||||||
TOTAL GERAL |
6.000.000 |
||||||||||
|
|||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO |
|||||||||||
26 - Transporte |
6.000.000 |
||||||||||
784- Transporte Hidroviário |
6.000.000 |
||||||||||
TOTAL GERAL |
6.000.000 |
||||||||||
|
|||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA |
|||||||||||
2074 - Transporte Marítimo |
6.000.000 |
||||||||||
TOTAL GERAL |
6.000.000 |
||||||||||
|
|||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS |
|||||||||||
495 - Recursos do Orçamento de Investimento |
6.000.000 |
||||||||||
TOTAL GERAL |
6.000.000 |
||||||||||
|
|||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR RECEITA |
|||||||||||
6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento |
6.000.000 |
||||||||||
6.1.0.0.00.00 - Recursos Próprios |
6.000.000 |
||||||||||
6.1.1.0.00.00 - Geração Própria |
6.000.000 |
||||||||||
TOTAL GERAL |
6.000.000 |
||||||||||
TOTAL DE RECEITAS CORRENTES |
6.000.000 |
||||||||||
TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL |
0 |
||||||||||
|
|
||||||||||
ÓRGÃO: 68000 - Secretaria de Portos |
|||||||||||
UNIDADE: 68207 - Companhia das Docas do Estado da Bahia - CODEBA |
|||||||||||
ANEXO |
Reabertura de Crédito Extraordinário |
||||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) |
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 |
||||||||||
FUNCIONAL |
PROGRAMÁTICA |
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO |
E
|
G
|
R
|
M
|
I
|
F
|
VALOR |
||
2074 |
Transporte Marítimo |
6.000.000 |
|||||||||
|
|
Projetos |
|
|
|
|
|
|
|
||
26 784 |
2074 14WO |
Adequação de Instalações de Circulação no Porto de Salvador (BA) |
|
|
|
|
|
|
6.000.000 |
||
26 784 |
2074 14WO 0029 |
Adequação de Instalações de Circulação no Porto de Salvador (BA) - No Estado da Bahia |
|
|
|
|
|
|
6.000.000 |
||
|
|
Obra executada (percentual de execução física): 20 |
I |
4-INV |
2 |
90 |
0 |
495 |
6.000.000 |
||
TOTAL – INVESTIMENTOS |
6.000.000 |
||||||||||
|
|
||||||||||
|
|
||||||||||
ÓRGÃO: 68000 - Secretaria de Portos |
|
||||||||||
UNIDADE: 68210 - Companhia Docas do Pará - CDP |
|
||||||||||
ANEXO |
Reabertura de Crédito Extraordinário |
||||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) |
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 |
||||||||||
|
|||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO |
|||||||||||
26 - Transporte |
5.478.829 |
||||||||||
TOTAL GERAL |
5.478.829 |
||||||||||
|
|||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO |
|||||||||||
784 - Transporte Hidroviário |
5.478.829 |
||||||||||
TOTAL GERAL |
5.478.829 |
||||||||||
|
|||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO |
|||||||||||
26 - Transporte |
5.478.829 |
||||||||||
784- Transporte Hidroviário |
5.478.829 |
||||||||||
TOTAL GERAL |
5.478.829 |
||||||||||
|
|||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA |
|||||||||||
2074 - Transporte Marítimo |
5.478.829 |
||||||||||
TOTAL GERAL |
5.478.829 |
||||||||||
|
|||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS |
|||||||||||
495 - Recursos do Orçamento de Investimento |
5.478.829 |
||||||||||
TOTAL GERAL |
5.478.829 |
||||||||||
|
|||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR RECEITA |
|||||||||||
6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento |
5.478.829 |
||||||||||
6.1.0.0.00.00 - Recursos Próprios |
1.769.351 |
||||||||||
6.1.1.0.00.00 - Geração Própria |
1.769.351 |
||||||||||
6.2.0.0.00.00 - Recursos para aumento do Patrimônio Líquido |
3.709.478 |
||||||||||
6.2.1.0.00.00 - Tesouro |
3.709.478 |
||||||||||
6.2.1.3.00.00 - Saldos de Exercícios Anteriores |
3.709.478 |
||||||||||
TOTAL GERAL |
5.478.829 |
||||||||||
TOTAL DE RECEITAS CORRENTES |
1.769.351 |
||||||||||
TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL |
3.709.478 |
||||||||||
|
|
||||||||||
ÓRGÃO: 68000 - Secretaria de Portos |
|||||||||||
UNIDADE: 68210 - Companhia Docas do Pará - CDP |
|||||||||||
ANEXO |
Reabertura de Crédito Extraordinário |
||||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) |
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 |
||||||||||
FUNCIONAL |
PROGRAMÁTICA |
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO |
E
|
G
|
R
|
M
|
I
|
F
|
VALOR |
||
2074 |
Transporte Marítimo |
5.478.829 |
|||||||||
|
|
Projetos |
|
|
|
|
|
|
|
||
26 784 |
2074 144E |
Adequação de Instalações de Circulação no Terminal de Miramar (PA) |
|
|
|
|
|
|
1.269.351 |
||
26 784 |
2074 144E 0015 |
Adequação de Instalações de Circulação no Terminal de Miramar (PA) - No Estado do Pará |
|
|
|
|
|
|
1.269.351 |
||
|
|
Obra executada (percentual de execução física): 17 |
I |
4-INV |
2 |
90 |
0 |
495 |
1.269.351 |
||
26 784 |
2074 144H |
Adequação de Instalações de Circulação no Porto de Vila do Conde (PA) |
|
|
|
|
|
|
3.709.478 |
||
26 784 |
2074 144H 0015 |
Adequação de Instalações de Circulação no Porto de Vila do Conde (PA) - No Estado do Pará |
|
|
|
|
|
|
3.709.478 |
||
|
|
Obra executada (percentual de execução física): 28 |
I |
4-INV |
2 |
90 |
0 |
495 |
3.709.478 |
||
26 784 |
2074 144T |
Adequação de Instalações Gerais e de Suprimentos, no Terminal de Miramar (PA) |
|
|
|
|
|
|
500.000 |
||
26 784 |
2074 144T 0015 |
Adequação de Instalações Gerais e de Suprimentos, no Terminal de Miramar (PA) - No Estado do Pará |
|
|
|
|
|
|
500.000 |
||
|
|
Obra executada (percentual de execução física): 12 |
I |
4-INV |
2 |
90 |
0 |
495 |
500.000 |
||
TOTAL – INVESTIMENTOS |
5.478.829 |
*