Presidência da República

Casa Civil

Subchefia para Assuntos Jurídicos

DECRETO DE 30 DE OUTUBRO DE 2013

Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios da Previdência Social, da Saúde, do Trabalho e Emprego, da Cultura, do Esporte e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, crédito suplementar no valor de R$ 2.636.823.976,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

A PRESIDENTA DA REPÚBLICA , no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista a autorização contida no art. 4º , caput, incisos I, alíneas “a”, “c” e “d”, II e XIV, alínea “c”, e § 1º e § 6º , da Lei nº 12.798, de 4 de abril de 2013,

DECRETA :

Art. 1º Fica aberto aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União ( Lei nº 12.798, de 4 de abril de 2013 ), em favor dos Ministérios da Previdência Social, da Saúde, do Trabalho e Emprego, da Cultura, do Esporte e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, crédito suplementar no valor de R$ 2.636.823.976,00 (dois bilhões, seiscentos e trinta e seis milhões, oitocentos e vinte e três mil, novecentos e setenta e seis reais), para atender à programação constante do Anexo I.

Art. 2º Os recursos necessários à abertura do crédito de que trata o art. 1º decorrem de:

I - superávit financeiro apurado no Balanço Patrimonial da União do exercício de 2012, no valor de R$ 926.522.109,00 (novecentos e vinte e seis milhões, quinhentos e vinte e dois mil, cento e nove reais), relativo a Remuneração das Disponibilidades do Tesouro Nacional;

II - excesso de arrecadação, no valor de R$ 330.411.585,00 (trezentos e trinta milhões, quatrocentos e onze mil, quinhentos e oitenta e cinco reais), dos quais:

a) R$ 88.411.585,00 (oitenta e oito milhões, quatrocentos e onze mil, quinhentos e oitenta e cinco reais) de Recursos Próprios Não Financeiros; e

b) R$ 242.000.000,00 (duzentos e quarenta e dois milhões de reais) de Outras Receitas Vinculadas; e

III - anulação de dotações orçamentárias, no valor de R$ 1.379.890.282,00 (um bilhão, trezentos e setenta e nove milhões, oitocentos e noventa mil, duzentos e oitenta e dois reais), conforme indicado no Anexo II.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.

Brasília, 30 de outubro de 2013; 192º da Independência e 125º da República.

DILMA ROUSSEFF

Miriam Belchior

Este texto não substitui o publicado no DOU de 31.10.2013

ÓRGÃO: 33000 - Ministério da Previdência Social

UNIDADE: 33101 - Ministério da Previdência Social

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2061

Previdência Social

1.566.000

Atividades

09 122

2061 2015

Funcionamento do Conselho de Recursos da Previdência Social

1.000.000

09 122

2061 2015 0001

Funcionamento do Conselho de Recursos da Previdência Social - Nacional

1.000.000

S

3

2

90

0

151

1.000.000

09 271

2061 2587

Serviços de Ouvidoria aos Usuários da Previdência Social

566.000

09 271

2061 2587 0001

Serviços de Ouvidoria aos Usuários da Previdência Social - Nacional

566.000

S

3

2

90

0

151

566.000

2114

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Previdência Social

2.000.000

Atividades

09 122

2114 2000

Administração da Unidade

2.000.000

09 122

2114 2000 0001

Administração da Unidade - Nacional

2.000.000

S

4

2

90

0

151

2.000.000

TOTAL – FISCAL

0

TOTAL – SEGURIDADE

3.566.000

TOTAL - GERAL

3.566.000


ÓRGÃO: 33000 - Ministério da Previdência Social

UNIDADE: 33201 - Instituto Nacional do Seguro Social

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2061

Previdência Social

154.000.000

Atividades

09 126

2061 2292

Serviço de Processamento de Dados de Benefícios Previdenciários

8.937.190

09 126

2061 2292 0001

Serviço de Processamento de Dados de Benefícios Previdenciários - Nacional

8.937.190

S

3

2

90

0

250

8.937.190

09 092

2061 2294

Defesa Judicial da Previdência Social Básica

5.000.000

09 092

2061 2294 0001

Defesa Judicial da Previdência Social Básica - Nacional

5.000.000

S

3

2

90

0

151

5.000.000

09 271

2061 2593

Funcionamento das Unidades Descentralizadas da Previdência Social

140.062.810

09 271

2061 2593 0001

Funcionamento das Unidades Descentralizadas da Previdência Social - Nacional

140.062.810

S

3

2

90

0

151

42.937.190

S

3

2

90

0

250

57.062.810

S

4

2

90

0

151

40.062.810

TOTAL – FISCAL

0

TOTAL – SEGURIDADE

154.000.000

TOTAL - GERAL

154.000.000


ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde

UNIDADE: 36201 - Fundação Oswaldo Cruz

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2015

Aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde (SUS)

75.280.000

Atividades

10 305

2015 20YE

Imunobiológicos e Insumos para Prevenção e Controle de Doenças

70.000.000

10 305

2015 20YE 0001

Imunobiológicos e Insumos para Prevenção e Controle de Doenças - Nacional

70.000.000

S

3

1

90

6

151

70.000.000

10 573

2015 6179

Comunicação e Informações para a Educação em Saúde e em Ciência e Tecnologia

240.000

10 573

2015 6179 0001

Comunicação e Informações para a Educação em Saúde e em Ciência e Tecnologia - Nacional

240.000

S

3

2

90

6

151

240.000

10 571

2015 8305

Atenção de Referência e Pesquisa Clínica em Patologias de Alta Complexidade da Mulher, da Criança e do Adolescente e em Doenças Infecciosas

4.225.000

10 571

2015 8305 0001

Atenção de Referência e Pesquisa Clínica em Patologias de Alta Complexidade da Mulher, da Criança e do Adolescente e em Doenças Infecciosas - Nacional

4.225.000

S

3

2

90

6

151

4.225.000

10 571

2015 8315

Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico em Saúde

815.000

10 571

2015 8315 0001

Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico em Saúde - Nacional

815.000

S

3

2

90

6

151

815.000

2055

Desenvolvimento Produtivo

16.350.000

Atividades

10 303

2055 2522

Produção de Fármacos, Medicamentos e Fitoterápicos

12.150.000

10 303

2055 2522 0001

Produção de Fármacos, Medicamentos e Fitoterápicos - Nacional

12.150.000

S

3

2

90

6

151

12.150.000

Projetos

10 571

2055 7674

Modernização de Unidades de Saúde da Fundação Oswaldo Cruz

4.200.000

10 571

2055 7674 0001

Modernização de Unidades de Saúde da Fundação Oswaldo Cruz - Nacional

4.200.000

S

3

2

90

6

151

4.200.000

2115

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Saúde

3.960.000

Atividades

10 122

2115 2000

Administração da Unidade

3.960.000

10 122

2115 2000 0033

Administração da Unidade - No Estado do Rio de Janeiro

3.960.000

S

3

2

90

6

151

3.960.000

TOTAL – FISCAL

0

TOTAL – SEGURIDADE

95.590.000

TOTAL - GERAL

95.590.000


ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde

UNIDADE: 36211 - Fundação Nacional de Saúde

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2015

Aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde (SUS)

8.000.000

Atividades

10 305

2015 20T6

Fortalecimento da Saúde Ambiental para Redução dos Riscos à Saúde Humana

8.000.000

10 305

2015 20T6 0001

Fortalecimento da Saúde Ambiental para Redução dos Riscos à Saúde Humana - Nacional

8.000.000

S

3

2

40

6

151

8.000.000

TOTAL – FISCAL

0

TOTAL – SEGURIDADE

8.000.000

TOTAL - GERAL

8.000.000


ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde

UNIDADE: 36213 - Agência Nacional de Saúde Suplementar

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2015

Aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde (SUS)

7.300.000

Atividades

10 126

2015 8727

Sistema de Informação para Saúde Suplementar

7.300.000

10 126

2015 8727 0001

Sistema de Informação para Saúde Suplementar - Nacional

7.300.000

S

4

2

90

0

174

6.886.099

S

4

2

90

0

280

413.901

2115

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Saúde

780.000

Atividades

10 122

2115 2000

Administração da Unidade

780.000

10 122

2115 2000 0001

Administração da Unidade - Nacional

780.000

S

3

2

90

0

250

780.000

TOTAL – FISCAL

0

TOTAL – SEGURIDADE

8.080.000

TOTAL - GERAL

8.080.000


ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde

UNIDADE: 36901 - Fundo Nacional de Saúde

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2015

Aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde (SUS)

1.167.933.527

Atividades

10 128

2015 20YD

Educação e Formação em Saúde

144.580.835

10 128

2015 20YD 0001

Educação e Formação em Saúde - Nacional

144.580.835

S

3

2

30

6

153

43.500.000

S

3

2

31

6

153

15.000.000

S

3

2

90

6

153

86.080.835

10 303

2015 20YS

Manutenção e Funcionamento do Programa Farmácia Popular do Brasil pelo Sistema de Co-pagamento

64.000.000

10 303

2015 20YS 0001

Manutenção e Funcionamento do Programa Farmácia Popular do Brasil pelo Sistema de Co-pagamento - Nacional

64.000.000

S

3

2

90

0

151

64.000.000

10 303

2015 4705

Apoio Financeiro para Aquisição e Distribuição de Medicamentos Excepcionais

325.921.000

10 303

2015 4705 0001

Apoio Financeiro para Aquisição e Distribuição de Medicamentos Excepcionais - Nacional

300.000.000

S

3

1

90

6

100

16.000.000

S

3

1

90

6

151

10.193.000

S

3

1

90

6

153

273.807.000

10 303

2015 4705 0012

Apoio Financeiro para Aquisição e Distribuição de Medicamentos Excepcionais - No Estado do Acre

151.000

S

3

1

31

6

153

151.000

10 303

2015 4705 0013

Apoio Financeiro para Aquisição e Distribuição de Medicamentos Excepcionais - No Estado do Amazonas

1.040.000

S

3

1

31

6

153

1.040.000

10 303

2015 4705 0016

Apoio Financeiro para Aquisição e Distribuição de Medicamentos Excepcionais - No Estado do Amapá

83.000

S

3

1

31

6

153

83.000

10 303

2015 4705 0017

Apoio Financeiro para Aquisição e Distribuição de Medicamentos Excepcionais - No Estado do Tocantins

320.000

S

3

1

31

6

153

320.000

10 303

2015 4705 0023

Apoio Financeiro para Aquisição e Distribuição de Medicamentos Excepcionais - No Estado do Ceará

560.000

S

3

1

31

6

153

560.000

10 303

2015 4705 0025

Apoio Financeiro para Aquisição e Distribuição de Medicamentos Excepcionais - No Estado da Paraíba

413.000

S

3

1

31

6

153

413.000

10 303

2015 4705 0028

Apoio Financeiro para Aquisição e Distribuição de Medicamentos Excepcionais - No Estado de Sergipe

490.000

S

3

1

31

6

153

490.000

10 303

2015 4705 0031

Apoio Financeiro para Aquisição e Distribuição de Medicamentos Excepcionais - No Estado de Minas Gerais

682.000

S

3

1

31

6

153

682.000

10 303

2015 4705 0033

Apoio Financeiro para Aquisição e Distribuição de Medicamentos Excepcionais - No Estado do Rio de Janeiro

1.228.000

S

3

1

31

6

153

1.228.000

10 303

2015 4705 0035

Apoio Financeiro para Aquisição e Distribuição de Medicamentos Excepcionais - No Estado de São Paulo

15.616.000

S

3

1

31

6

153

15.616.000

10 303

2015 4705 0052

Apoio Financeiro para Aquisição e Distribuição de Medicamentos Excepcionais - No Estado de Goiás

3.480.000

S

3

1

31

6

153

3.480.000

10 303

2015 4705 0053

Apoio Financeiro para Aquisição e Distribuição de Medicamentos Excepcionais - No Distrito Federal

388.000

S

3

1

31

6

153

388.000

10 303

2015 4705 0054

Apoio Financeiro para Aquisição e Distribuição de Medicamentos Excepcionais - No Estado de Mato Grosso do Sul

1.470.000

S

3

1

31

6

153

1.470.000

10 302

2015 8535

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde

300.000

10 302

2015 8535 0041

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do Paraná

300.000

S

3

2

40

6

153

300.000

10 301

2015 8573

Expansão e Consolidação da Estratégia de Saúde da Família

19.686.280

10 301

2015 8573 0001

Expansão e Consolidação da Estratégia de Saúde da Família - Nacional

19.686.280

S

3

1

41

6

151

16.686.280

S

4

1

41

6

151

3.000.000

10 302

2015 8585

Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade

472.000.000

10 302

2015 8585 0001

Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade - Nacional

230.000.000

S

3

1

31

6

153

230.000.000

10 302

2015 8585 0035

Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade - No Estado de São Paulo

242.000.000

S

3

1

41

6

186

242.000.000

10 301

2015 8730

Ampliação da Resolutividade da Saúde Bucal na Atenção Básica e Especializada

30.000.000

10 301

2015 8730 0001

Ampliação da Resolutividade da Saúde Bucal na Atenção Básica e Especializada - Nacional

30.000.000

S

4

2

41

6

151

30.000.000

10 302

2015 8758

Aperfeiçoamento, Avaliação e Desenvolvimento de Ações e Serviços Especializados em Oncologia - INCA

12.000.000

10 302

2015 8758 0033

Aperfeiçoamento, Avaliação e Desenvolvimento de Ações e Serviços Especializados em Oncologia - INCA - No Estado do Rio de Janeiro

12.000.000

S

3

2

90

6

151

12.000.000

10 302

2015 8761

Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Samu 192

93.617.812

10 302

2015 8761 0001

Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Samu 192 - Nacional

29.000.000

S

3

2

41

6

151

29.000.000

10 302

2015 8761 0021

Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Samu 192 - No Estado do Maranhão

8.817.812

S

3

2

31

6

151

8.817.812

10 302

2015 8761 0023

Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Samu 192 - No Estado do Ceará

3.000.000

S

3

2

31

6

151

3.000.000

10 302

2015 8761 0029

Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Samu 192 - No Estado da Bahia

19.900.000

S

3

2

31

6

151

19.900.000

10 302

2015 8761 0035

Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Samu 192 - No Estado de São Paulo

29.900.000

S

3

2

31

6

151

29.900.000

10 302

2015 8761 0041

Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Samu 192 - No Estado do Paraná

3.000.000

S

3

2

31

6

151

3.000.000

Projetos

10 303

2015 7690

Estruturação dos Serviços de Hematologia e Hemoterapia

5.827.600

10 303

2015 7690 0001

Estruturação dos Serviços de Hematologia e Hemoterapia - Nacional

5.827.600

S

4

2

90

6

151

5.827.600

2065

Proteção e Promoção dos Direitos dos Povos Indígenas

31.880.000

Atividades

10 423

2065 20YP

Promoção, Proteção, Vigilância, Segurança Alimentar e Nutricional e Recuperação da Saúde Indígena

31.880.000

10 423

2065 20YP 0001

Promoção, Proteção, Vigilância, Segurança Alimentar e Nutricional e Recuperação da Saúde Indígena - Nacional

31.880.000

S

3

2

90

6

100

4.000.000

S

3

2

90

6

151

27.880.000

TOTAL – FISCAL

0

TOTAL – SEGURIDADE

1.199.813.527

TOTAL - GERAL

1.199.813.527


ÓRGÃO: 38000 - Ministério do Trabalho e Emprego

UNIDADE: 38101 - Ministério do Trabalho e Emprego

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2029

Desenvolvimento Regional, Territorial Sustentável e Economia Solidária

330.000

Atividades

11 334

2029 20YT

Fomento e Fortalecimento de Empreendimento Econômicos Solidários e suas Redes de Cooperação

330.000

11 334

2029 20YT 0031

Fomento e Fortalecimento de Empreendimento Econômicos Solidários e suas Redes de Cooperação - No Estado de Minas Gerais

330.000

F

3

2

30

0

100

330.000

2067

Resíduos Sólidos

2.500.000

Atividades

11 333

2067 8274

Fomento para a Organização e o Desenvolvimento de Cooperativas Atuantes com Resíduos Sólidos

2.500.000

11 333

2067 8274 6500

Fomento para a Organização e o Desenvolvimento de Cooperativas Atuantes com Resíduos Sólidos - Nacional (Catadores de Materiais Reutilizáveis e Recicláveis)

2.500.000

F

3

2

40

0

174

2.500.000

TOTAL – FISCAL

2.830.000

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

2.830.000


ÓRGÃO: 38000 - Ministério do Trabalho e Emprego

UNIDADE: 38201 - Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2127

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério do Trabalho e Emprego

1.500.000

Atividades

11 122

2127 2000

Administração da Unidade

1.500.000

11 122

2127 2000 0001

Administração da Unidade - Nacional

1.500.000

F

3

2

90

0

100

1.500.000

TOTAL – FISCAL

1.500.000

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

1.500.000


ÓRGÃO: 38000 - Ministério do Trabalho e Emprego

UNIDADE: 38901 - Fundo de Amparo ao Trabalhador

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2071

Trabalho, Emprego e Renda

54.206.592

Atividades

11 333

2071 20JT

Manutenção, Modernização e Ampliação da Rede de Atendimento do Programa do Seguro-Desemprego no Âmbito do Sistema Nacional de Emprego - Sine

24.690.636

11 333

2071 20JT 0001

Manutenção, Modernização e Ampliação da Rede de Atendimento do Programa do Seguro-Desemprego no Âmbito do Sistema Nacional de Emprego - Sine - Nacional

24.690.636

S

3

2

30

0

100

4.603.576

S

3

2

40

0

100

14.497.021

S

3

2

40

0

176

5.590.039

11 126

2071 20YX

Cadastros Públicos na Área de Trabalho e Emprego

7.447.422

11 126

2071 20YX 0001

Cadastros Públicos na Área de Trabalho e Emprego - Nacional

7.447.422

S

3

2

30

0

100

7.447.422

11 571

2071 20YY

Estudos, Pesquisas e Geração de Informações sobre Trabalho, Emprego e Renda

2.638.054

11 571

2071 20YY 0001

Estudos, Pesquisas e Geração de Informações sobre Trabalho, Emprego e Renda - Nacional

2.638.054

S

3

2

40

0

180

2.638.054

11 123

2071 20Z3

Apoio Operacional ao Pagamento do Seguro-Desemprego e do Abono Salarial

4.100.000

11 123

2071 20Z3 0001

Apoio Operacional ao Pagamento do Seguro-Desemprego e do Abono Salarial - Nacional

4.100.000

S

3

2

90

0

100

4.100.000

11 125

2071 4245

Classificação Brasileira de Ocupações - CBO

1.498.392

11 125

2071 4245 0001

Classificação Brasileira de Ocupações - CBO - Nacional

1.498.392

S

3

2

40

0

180

1.498.392

11 126

2071 4741

Sistema de Integração das Ações de Emprego, Trabalho e Renda

11.360.000

11 126

2071 4741 0001

Sistema de Integração das Ações de Emprego, Trabalho e Renda - Nacional

11.360.000

S

3

2

90

0

100

11.360.000

11 334

2071 8617

Controle, Monitoramento e Avaliação das Aplicações dos Depósitos Especiais do Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT

2.472.088

11 334

2071 8617 0001

Controle, Monitoramento e Avaliação das Aplicações dos Depósitos Especiais do Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT - Nacional

2.472.088

S

3

2

30

0

100

1.517.912

S

3

2

99

0

180

954.176

2127

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério do Trabalho e Emprego

7.000.000

Atividades

11 122

2127 2000

Administração da Unidade

2.000.000

11 122

2127 2000 0001

Administração da Unidade - Nacional

2.000.000

S

4

2

90

0

176

2.000.000

11 122

2127 4815

Funcionamento das Unidades Descentralizadas

5.000.000

11 122

2127 4815 0001

Funcionamento das Unidades Descentralizadas - Nacional

5.000.000

S

3

2

90

0

176

4.000.000

S

4

2

90

0

176

1.000.000

TOTAL – FISCAL

0

TOTAL – SEGURIDADE

61.206.592

TOTAL - GERAL

61.206.592


ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura

UNIDADE: 42101 - Ministério da Cultura

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2027

Cultura: Preservação, Promoção e Acesso

8.170.000

Atividades

13 392

2027 20ZF

Promoção e Fomento à Cultura Brasileira

3.180.000

13 392

2027 20ZF 0025

Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado da Paraíba

400.000

F

4

2

40

0

100

400.000

13 392

2027 20ZF 0031

Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de Minas Gerais

1.500.000

F

3

2

30

0

100

1.500.000

13 392

2027 20ZF 0052

Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de Goiás

980.000

F

3

2

40

0

100

980.000

13 392

2027 20ZF 7002

Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - Fundação José Augusto - No Estado do Rio Grande do Norte

300.000

F

3

2

30

0

100

300.000

Projetos

13 392

2027 14U2

Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais

4.990.000

13 392

2027 14U2 0001

Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais - Nacional

600.000

F

3

2

90

0

100

600.000

13 392

2027 14U2 0033

Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais - No Estado do Rio de Janeiro

460.000

F

3

2

40

0

100

460.000

13 392

2027 14U2 0035

Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais - No Estado de São Paulo

3.930.000

F

3

2

40

0

100

3.430.000

F

4

2

40

0

100

500.000

2107

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Cultura

9.200.000

Atividades

13 122

2107 2000

Administração da Unidade

9.200.000

13 122

2107 2000 0001

Administração da Unidade - Nacional

9.200.000

F

4

2

90

0

100

9.200.000

TOTAL – FISCAL

17.370.000

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

17.370.000


ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura

UNIDADE: 42202 - Fundação Biblioteca Nacional - BN

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2027

Cultura: Preservação, Promoção e Acesso

1.550.000

Atividades

13 392

2027 211F

Funcionamento de Espaços e Equipamentos Culturais

1.550.000

13 392

2027 211F 0001

Funcionamento de Espaços e Equipamentos Culturais - Nacional

1.550.000

F

3

2

90

0

100

1.550.000

TOTAL – FISCAL

1.550.000

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

1.550.000


ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura

UNIDADE: 42203 - Fundação Cultural Palmares

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2107

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Cultura

716.000

Atividades

13 122

2107 2000

Administração da Unidade

716.000

13 122

2107 2000 0001

Administração da Unidade - Nacional

716.000

F

3

2

90

0

100

716.000

TOTAL – FISCAL

716.000

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

716.000


ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura

UNIDADE: 42206 - Agência Nacional do Cinema

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2107

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Cultura

600.000

Atividades

13 122

2107 2000

Administração da Unidade

600.000

13 122

2107 2000 0001

Administração da Unidade - Nacional

600.000

F

3

2

90

0

100

600.000

TOTAL – FISCAL

600.000

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

600.000


ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura

UNIDADE: 42902 - Fundo Nacional de Cultura

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2027

Cultura: Preservação, Promoção e Acesso

28.911.585

Atividades

13 392

2027 20ZF

Promoção e Fomento à Cultura Brasileira

25.911.585

13 392

2027 20ZF 0001

Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - Nacional

19.411.585

F

3

2

90

0

150

19.411.585

13 392

2027 20ZF 0026

Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de Pernambuco

2.500.000

F

3

2

30

0

100

2.500.000

13 392

2027 20ZF 0035

Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de São Paulo

2.000.000

F

3

2

40

0

100

2.000.000

13 392

2027 20ZF 1088

Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Município de Juazeiro do Norte - CE

1.000.000

F

3

2

40

0

100

1.000.000

13 392

2027 20ZF 1161

Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Município de Tauá - CE

1.000.000

F

3

2

40

0

100

1.000.000

Projetos

13 392

2027 14U2

Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais

3.000.000

13 392

2027 14U2 0001

Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais - Nacional

3.000.000

F

3

2

90

0

150

3.000.000

TOTAL – FISCAL

28.911.585

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

28.911.585


ÓRGÃO: 51000 - Ministério do Esporte

UNIDADE: 51101 - Ministério do Esporte

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2035

Esporte e Grandes Eventos Esportivos

957.130.109

Atividades

27 811

2035 20D8

Preparação e Organização dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos Rio 2016

133.506.843

27 811

2035 20D8 0001

Preparação e Organização dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos Rio 2016 - Nacional

133.506.843

F

3

2

90

0

388

133.506.843

27 811

2035 20DB

Apoio à Realização da Copa do Mundo FIFA 2014

8.000.000

27 811

2035 20DB 0001

Apoio à Realização da Copa do Mundo FIFA 2014 - Nacional

8.000.000

F

4

2

90

0

100

8.000.000

27 812

2035 20JP

Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Projetos de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social

9.708.000

27 812

2035 20JP 0001

Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Projetos de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social - Nacional

2.113.000

F

3

2

90

0

118

2.113.000

27 812

2035 20JP 0015

Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Projetos de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social - No Estado do Pará

1.830.000

F

3

2

40

0

100

1.830.000

27 812

2035 20JP 0016

Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Projetos de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social - No Estado do Amapá

200.000

F

3

2

40

0

100

200.000

27 812

2035 20JP 0027

Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Projetos de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social - No Estado de Alagoas

400.000

F

3

2

40

0

100

400.000

27 812

2035 20JP 0031

Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Projetos de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social - No Estado de Minas Gerais

100.000

F

3

2

30

0

100

100.000

27 812

2035 20JP 0035

Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Projetos de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social - No Estado de São Paulo

885.000

F

3

2

40

0

100

585.000

F

4

2

40

0

100

300.000

27 812

2035 20JP 0052

Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Projetos de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social - No Estado de Goiás

1.950.000

F

3

2

30

0

100

1.335.000

F

3

2

40

0

100

600.000

F

4

2

30

0

100

15.000

27 812

2035 20JP 0302

Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Projetos de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social - No Município de Gurupá - PA

200.000

F

3

2

40

0

100

200.000

27 812

2035 20JP 0330

Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Projetos de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social - No Município de Novo Repartimento - PA

500.000

F

3

2

40

0

100

500.000

27 812

2035 20JP 3281

Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Projetos de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social - No Município de Barra Mansa - RJ

500.000

F

3

2

40

0

100

500.000

27 812

2035 20JP 3332

Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Projetos de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social - No Município de Porto Real - RJ

500.000

F

3

2

40

0

100

500.000

27 812

2035 20JP 3333

Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Projetos de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social - No Município de Quatis - RJ

500.000

F

3

2

40

0

100

500.000

27 812

2035 20JP 7002

Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Projetos de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social - Programa RN Vida - Desenvolvimento de ações de prevenção ao uso de drogas na rede estadual de ensino - No Estado do Rio Grande do Norte

30.000

F

4

2

30

0

100

30.000

27 812

2035 20JQ

Realização e Apoio a Eventos e Competições de Esporte Participativo e de Esporte Escolar

1.000.000

27 812

2035 20JQ 0029

Realização e Apoio a Eventos e Competições de Esporte Participativo e de Esporte Escolar - No Estado da Bahia

1.000.000

F

3

2

99

0

100

1.000.000

27 811

2035 20YA

Preparação de Atletas e Capacitação de Recursos Humanos para o Esporte de Alto Rendimento

10.800.000

27 811

2035 20YA 0001

Preparação de Atletas e Capacitação de Recursos Humanos para o Esporte de Alto Rendimento - Nacional

10.000.000

F

3

2

90

0

100

10.000.000

27 811

2035 20YA 7002

Preparação de Atletas e Capacitação de Recursos Humanos para o Esporte de Alto Rendimento - Apoio ao Campeonato Brasileiro de Basquetebol em Cadeiras de Rodas - Nacional

800.000

F

3

2

50

0

100

800.000

Projetos

27 811

2035 14TQ

Implantação de Infraestrutura para os Jogos Olímpicos e Paraolímpicos Rio 2016

793.015.266

27 811

2035 14TQ 0001

Implantação de Infraestrutura para os Jogos Olímpicos e Paraolímpicos Rio 2016 - Nacional

793.015.266

F

3

3

90

0

388

237.023.485

F

4

3

90

0

388

555.991.781

27 812

2035 5450

Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Educacional, Recreativo e de Lazer

1.100.000

27 812

2035 5450 0029

Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Educacional, Recreativo e de Lazer - No Estado da Bahia

600.000

F

4

2

40

0

100

600.000

27 812

2035 5450 7070

Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Educacional, Recreativo e de Lazer - Construção do Estádio de Futebol - No Município de Taperoá - BA

500.000

F

4

2

40

0

100

500.000

TOTAL – FISCAL

957.130.109

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

957.130.109


ÓRGÃO: 55000 - Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome

UNIDADE: 55101 - Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2030

Educação Básica

49.000.000

Atividades

08 365

2030 20TR

Apoio à Manutenção da Educação Infantil (MDS)

49.000.000

08 365

2030 20TR 0001

Apoio à Manutenção da Educação Infantil (MDS) - Nacional

49.000.000

S

3

2

40

0

151

49.000.000

2069

Segurança Alimentar e Nutricional

23.571.537

Atividades

08 244

2069 8929

Implantação e Qualificação de Equipamentos e Serviços Públicos de Apoio a Produção, Abastecimento e Consumo de Alimentos

23.571.537

08 244

2069 8929 0001

Implantação e Qualificação de Equipamentos e Serviços Públicos de Apoio a Produção, Abastecimento e Consumo de Alimentos - Nacional

23.571.537

S

3

2

90

0

151

1.700.000

S

4

2

90

0

151

21.871.537

2122

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome

2.528.850

Atividades

08 122

2122 2000

Administração da Unidade

309.000

08 122

2122 2000 0001

Administração da Unidade - Nacional

309.000

S

3

2

90

0

151

309.000

08 125

2122 4907

Ouvidoria Geral do Desenvolvimento Social e Combate à Fome

729.850

08 125

2122 4907 0001

Ouvidoria Geral do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - Nacional

729.850

S

3

2

90

0

151

729.850

08 121

2122 4923

Avaliação e monitoramento de Políticas de Desenvolvimento Social e Combate à Fome

1.490.000

08 121

2122 4923 0001

Avaliação e monitoramento de Políticas de Desenvolvimento Social e Combate à Fome - Nacional

1.490.000

S

3

2

90

0

151

1.490.000

TOTAL – FISCAL

0

TOTAL – SEGURIDADE

75.100.387

TOTAL - GERAL

75.100.387


ÓRGÃO: 55000 - Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome

UNIDADE: 55901 - Fundo Nacional de Assistência Social

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2037

Fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS)

20.859.776

Atividades

08 244

2037 2B30

Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica

17.237.276

08 244

2037 2B30 0001

Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Nacional

17.237.276

S

3

2

90

0

151

600.000

S

4

2

40

0

151

16.637.276

08 244

2037 2B31

Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Especial

3.622.500

08 244

2037 2B31 0001

Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Especial - Nacional

3.622.500

S

3

2

90

0

151

800.000

S

4

2

40

0

151

2.822.500

TOTAL – FISCAL

0

TOTAL – SEGURIDADE

20.859.776

TOTAL - GERAL

20.859.776


ÓRGÃO: 33000 - Ministério da Previdência Social

UNIDADE: 33101 - Ministério da Previdência Social

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2114

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Previdência Social

3.566.000

Atividades

09 122

2114 2000

Administração da Unidade

3.566.000

09 122

2114 2000 0001

Administração da Unidade - Nacional

3.566.000

S

3

2

90

0

151

3.566.000

TOTAL – FISCAL

0

TOTAL – SEGURIDADE

3.566.000

TOTAL - GERAL

3.566.000


ÓRGÃO: 33000 - Ministério da Previdência Social

UNIDADE: 33201 - Instituto Nacional do Seguro Social

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2061

Previdência Social

61.000.000

Atividades

09 128

2061 20GN

Educação Previdenciária e Financeira

1.000.000

09 128

2061 20GN 0001

Educação Previdenciária e Financeira - Nacional

1.000.000

S

3

2

90

0

151

1.000.000

09 183

2061 20HR

Gestão da Informação Corporativa na Previdência Social

900.000

09 183

2061 20HR 0001

Gestão da Informação Corporativa na Previdência Social - Nacional

900.000

S

3

2

90

0

151

900.000

09 183

2061 20HT

Sistema Nacional de Informações de Registro Civil - SIRC

900.000

09 183

2061 20HT 0001

Sistema Nacional de Informações de Registro Civil - SIRC - Nacional

900.000

S

3

2

90

0

151

900.000

09 665

2061 2562

Auditoria Preventiva e Corretiva em Rotinas, Procedimentos e Processos

2.000.000

09 665

2061 2562 0001

Auditoria Preventiva e Corretiva em Rotinas, Procedimentos e Processos - Nacional

2.000.000

S

3

2

90

0

151

2.000.000

09 665

2061 2563

Gestão da Melhoria Contínua

2.000.000

09 665

2061 2563 0001

Gestão da Melhoria Contínua - Nacional

2.000.000

S

3

2

90

0

151

2.000.000

09 271

2061 2585

Serviço de Reabilitação Profissional

5.000.000

09 271

2061 2585 0001

Serviço de Reabilitação Profissional - Nacional

5.000.000

S

3

2

90

0

151

5.000.000

09 271

2061 4405

Previdência Eletrônica

36.000.000

09 271

2061 4405 0001

Previdência Eletrônica - Nacional

36.000.000

S

3

2

90

0

151

36.000.000

09 131

2061 4641

Publicidade de Utilidade Pública

2.700.000

09 131

2061 4641 0001

Publicidade de Utilidade Pública - Nacional

2.700.000

S

3

2

90

0

151

2.700.000

09 271

2061 8869

Reformas e Adaptações das Unidades do INSS

10.500.000

09 271

2061 8869 0001

Reformas e Adaptações das Unidades do INSS - Nacional

10.500.000

S

3

2

90

0

151

7.500.000

S

4

2

90

0

151

3.000.000

2114

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Previdência Social

27.000.000

Atividades

09 122

2114 2000

Administração da Unidade

20.000.000

09 122

2114 2000 0001

Administração da Unidade - Nacional

20.000.000

S

3

2

90

0

151

20.000.000

09 128

2114 4572

Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação

7.000.000

09 128

2114 4572 0001

Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação - Nacional

7.000.000

S

3

2

90

0

151

7.000.000

TOTAL – FISCAL

0

TOTAL – SEGURIDADE

88.000.000

TOTAL - GERAL

88.000.000


ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde

UNIDADE: 36201 - Fundação Oswaldo Cruz

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2015

Aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde (SUS)

75.040.000

Atividades

10 305

2015 20YE

Imunobiológicos e Insumos para Prevenção e Controle de Doenças

70.000.000

10 305

2015 20YE 0001

Imunobiológicos e Insumos para Prevenção e Controle de Doenças - Nacional

70.000.000

S

4

1

90

6

151

70.000.000

Projetos

10 572

2015 147J

Construção dos Institutos de Saúde da Mulher e da Criança e de Infectologia

5.040.000

10 572

2015 147J 0001

Construção dos Institutos de Saúde da Mulher e da Criança e de Infectologia - Nacional

5.040.000

S

4

2

90

6

151

5.040.000

2055

Desenvolvimento Produtivo

20.550.000

Atividades

10 303

2055 2522

Produção de Fármacos, Medicamentos e Fitoterápicos

12.150.000

10 303

2055 2522 0001

Produção de Fármacos, Medicamentos e Fitoterápicos - Nacional

12.150.000

S

4

2

90

6

151

12.150.000

Projetos

10 572

2055 13DU

Construção do Pólo de Biotecnologia da Fiocruz em Fortaleza/CE

8.400.000

10 572

2055 13DU 0023

Construção do Pólo de Biotecnologia da Fiocruz em Fortaleza/CE - No Estado do Ceará

8.400.000

S

4

2

90

6

151

8.400.000

TOTAL – FISCAL

0

TOTAL – SEGURIDADE

95.590.000

TOTAL - GERAL

95.590.000


ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde

UNIDADE: 36211 - Fundação Nacional de Saúde

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2015

Aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde (SUS)

8.000.000

Atividades

10 305

2015 20T6

Fortalecimento da Saúde Ambiental para Redução dos Riscos à Saúde Humana

8.000.000

10 305

2015 20T6 0001

Fortalecimento da Saúde Ambiental para Redução dos Riscos à Saúde Humana - Nacional

8.000.000

S

4

2

40

6

151

8.000.000

TOTAL – FISCAL

0

TOTAL – SEGURIDADE

8.000.000

TOTAL - GERAL

8.000.000


ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde

UNIDADE: 36213 - Agência Nacional de Saúde Suplementar

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2015

Aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde (SUS)

7.300.000

Atividades

10 126

2015 8727

Sistema de Informação para Saúde Suplementar

7.300.000

10 126

2015 8727 0001

Sistema de Informação para Saúde Suplementar - Nacional

7.300.000

S

3

2

90

0

174

6.886.099

S

3

2

90

0

280

413.901

2115

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Saúde

780.000

Atividades

10 128

2115 4572

Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação

780.000

10 128

2115 4572 0001

Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação - Nacional

780.000

S

3

2

90

0

250

780.000

TOTAL – FISCAL

0

TOTAL – SEGURIDADE

8.080.000

TOTAL - GERAL

8.080.000


ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde

UNIDADE: 36901 - Fundo Nacional de Saúde

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2015

Aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde (SUS)

945.933.527

Atividades

10 303

2015 20AE

Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde

17.000.000

10 303

2015 20AE 0001

Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - Nacional

17.000.000

S

3

1

90

6

153

17.000.000

10 302

2015 20B0

Atenção Especializada em Saúde Mental

12.458.280

10 302

2015 20B0 0001

Atenção Especializada em Saúde Mental - Nacional

12.458.280

S

3

2

41

6

151

12.458.280

10 303

2015 20K3

Qualificar a Incorporação de Tecnologias de Saúde no Âmbito do SUS

3.000.000

10 303

2015 20K3 0001

Qualificar a Incorporação de Tecnologias de Saúde no Âmbito do SUS - Nacional

3.000.000

S

3

2

80

6

151

3.000.000

10 571

2015 20K4

Apoio ao Sistema de Ética em Pesquisa com Seres Humanos

1.000.000

10 571

2015 20K4 0001

Apoio ao Sistema de Ética em Pesquisa com Seres Humanos - Nacional

1.000.000

S

3

2

90

6

151

1.000.000

10 301

2015 20K5

Apoio ao Uso de Plantas Medicinais e Fitoterápicos no SUS

2.500.000

10 301

2015 20K5 0001

Apoio ao Uso de Plantas Medicinais e Fitoterápicos no SUS - Nacional

2.500.000

S

3

2

41

6

151

2.500.000

10 302

2015 20QI

Implantação e Manutenção da Força Nacional de Saúde

3.228.000

10 302

2015 20QI 0001

Implantação e Manutenção da Força Nacional de Saúde - Nacional

3.228.000

S

4

2

90

6

151

3.228.000

10 302

2015 20SP

Operacionalização do Sistema Nacional de Transplantes

12.000.000

10 302

2015 20SP 0001

Operacionalização do Sistema Nacional de Transplantes - Nacional

12.000.000

S

3

2

90

6

151

6.000.000

S

4

2

90

6

151

6.000.000

10 301

2015 20YL

Implantação das Academias da Saúde

36.000.000

10 301

2015 20YL 0001

Implantação das Academias da Saúde - Nacional

36.000.000

S

4

2

31

0

100

20.000.000

S

4

2

31

0

151

16.000.000

10 303

2015 20YR

Manutenção e Funcionamento do Programa Farmácia Popular do Brasil Pelo Sistema de Gratuidade

64.000.000

10 303

2015 20YR 0001

Manutenção e Funcionamento do Programa Farmácia Popular do Brasil Pelo Sistema de Gratuidade - Nacional

64.000.000

S

3

2

90

6

151

64.000.000

10 571

2015 2B42

Cooperação Técnica Nacional e Internacional em Ciência e Tecnologia em Saúde

2.573.000

10 571

2015 2B42 0001

Cooperação Técnica Nacional e Internacional em Ciência e Tecnologia em Saúde - Nacional

2.573.000

S

3

2

90

6

151

2.573.000

10 303

2015 4705

Apoio Financeiro para Aquisição e Distribuição de Medicamentos Excepcionais

40.728.000

10 303

2015 4705 0011

Apoio Financeiro para Aquisição e Distribuição de Medicamentos Excepcionais - No Estado de Rondônia

346.000

S

3

1

31

6

153

346.000

10 303

2015 4705 0014

Apoio Financeiro para Aquisição e Distribuição de Medicamentos Excepcionais - No Estado de Roraima

130.000

S

3

1

31

6

153

130.000

10 303

2015 4705 0015

Apoio Financeiro para Aquisição e Distribuição de Medicamentos Excepcionais - No Estado do Pará

1.815.000

S

3

1

31

6

153

1.815.000

10 303

2015 4705 0021

Apoio Financeiro para Aquisição e Distribuição de Medicamentos Excepcionais - No Estado do Maranhão

508.000

S

3

1

31

6

153

508.000

10 303

2015 4705 0022

Apoio Financeiro para Aquisição e Distribuição de Medicamentos Excepcionais - No Estado do Piauí

1.370.000

S

3

1

31

6

153

1.370.000

10 303

2015 4705 0024

Apoio Financeiro para Aquisição e Distribuição de Medicamentos Excepcionais - No Estado do Rio Grande do Norte

2.430.000

S

3

1

31

6

153

2.430.000

10 303

2015 4705 0026

Apoio Financeiro para Aquisição e Distribuição de Medicamentos Excepcionais - No Estado de Pernambuco

3.700.000

S

3

1

31

6

153

3.700.000

10 303

2015 4705 0027

Apoio Financeiro para Aquisição e Distribuição de Medicamentos Excepcionais - No Estado de Alagoas

2.379.000

S

3

1

31

6

153

2.379.000

10 303

2015 4705 0029

Apoio Financeiro para Aquisição e Distribuição de Medicamentos Excepcionais - No Estado da Bahia

5.090.000

S

3

1

31

6

153

5.090.000

10 303

2015 4705 0032

Apoio Financeiro para Aquisição e Distribuição de Medicamentos Excepcionais - No Estado do Espírito Santo

4.470.000

S

3

1

31

6

153

4.470.000

10 303

2015 4705 0041

Apoio Financeiro para Aquisição e Distribuição de Medicamentos Excepcionais - No Estado do Paraná

933.000

S

3

1

31

6

153

933.000

10 303

2015 4705 0042

Apoio Financeiro para Aquisição e Distribuição de Medicamentos Excepcionais - No Estado de Santa Catarina

10.000.000

S

3

1

31

6

153

10.000.000

10 303

2015 4705 0043

Apoio Financeiro para Aquisição e Distribuição de Medicamentos Excepcionais - No Estado do Rio Grande do Sul

5.983.000

S

3

1

31

6

153

5.983.000

10 303

2015 4705 0051

Apoio Financeiro para Aquisição e Distribuição de Medicamentos Excepcionais - No Estado de Mato Grosso

1.574.000

S

3

1

31

6

153

1.574.000

10 571

2015 6146

Pesquisa em Saúde e Avaliação de Novas Tecnologias para o SUS

1.120.000

10 571

2015 6146 0001

Pesquisa em Saúde e Avaliação de Novas Tecnologias para o SUS - Nacional

1.120.000

S

3

2

90

6

151

800.000

S

4

2

90

6

151

320.000

10 301

2015 6233

Implantação e Implementação de Políticas de Atenção à Saúde Mental

767.812

10 301

2015 6233 0001

Implantação e Implementação de Políticas de Atenção à Saúde Mental - Nacional

767.812

S

3

2

90

6

151

767.812

10 302

2015 8535

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde

300.000

10 302

2015 8535 0041

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do Paraná

300.000

S

4

2

40

6

153

300.000

10 301

2015 8577

Piso de Atenção Básica Fixo

144.580.835

10 301

2015 8577 0001

Piso de Atenção Básica Fixo - Nacional

144.580.835

S

3

1

41

6

153

144.580.835

10 302

2015 8585

Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade

472.000.000

10 302

2015 8585 0015

Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade - No Estado do Pará

230.000.000

S

3

1

31

6

153

230.000.000

10 302

2015 8585 0035

Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade - No Estado de São Paulo

242.000.000

S

3

1

41

6

153

242.000.000

10 302

2015 8721

Implementação da Regulação, Controle e Avaliação da Atenção à Saúde

70.350.000

10 302

2015 8721 0001

Implementação da Regulação, Controle e Avaliação da Atenção à Saúde - Nacional

70.350.000

S

3

2

31

6

151

70.350.000

10 302

2015 8758

Aperfeiçoamento, Avaliação e Desenvolvimento de Ações e Serviços Especializados em Oncologia - INCA

4.000.000

10 302

2015 8758 0033

Aperfeiçoamento, Avaliação e Desenvolvimento de Ações e Serviços Especializados em Oncologia - INCA - No Estado do Rio de Janeiro

4.000.000

S

4

2

90

6

151

4.000.000

10 302

2015 8761

Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Samu 192

22.500.000

10 302

2015 8761 0013

Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Samu 192 - No Estado do Amazonas

1.000.000

S

3

2

31

6

151

1.000.000

10 302

2015 8761 0025

Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Samu 192 - No Estado da Paraíba

3.500.000

S

3

2

31

6

151

3.500.000

10 302

2015 8761 0026

Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Samu 192 - No Estado de Pernambuco

3.500.000

S

3

2

31

6

151

3.500.000

10 302

2015 8761 0028

Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Samu 192 - No Estado de Sergipe

1.000.000

S

3

2

31

6

151

1.000.000

10 302

2015 8761 0032

Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Samu 192 - No Estado do Espírito Santo

1.000.000

S

3

2

31

6

151

1.000.000

10 302

2015 8761 0043

Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Samu 192 - No Estado do Rio Grande do Sul

6.500.000

S

3

2

31

6

151

6.500.000

10 302

2015 8761 0052

Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Samu 192 - No Estado de Goiás

4.500.000

S

3

2

31

6

151

4.500.000

10 302

2015 8761 0053

Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Samu 192 - No Distrito Federal

1.500.000

S

3

2

31

6

151

1.500.000

10 302

2015 8933

Serviços de Atenção às Urgências e Emergências na Rede Hospitalar

30.000.000

10 302

2015 8933 0001

Serviços de Atenção às Urgências e Emergências na Rede Hospitalar - Nacional

30.000.000

S

4

2

41

6

151

30.000.000

Projetos

10 303

2015 7690

Estruturação dos Serviços de Hematologia e Hemoterapia

5.827.600

10 303

2015 7690 0001

Estruturação dos Serviços de Hematologia e Hemoterapia - Nacional

5.827.600

S

3

2

90

6

151

5.827.600

2065

Proteção e Promoção dos Direitos dos Povos Indígenas

11.880.000

Projetos

10 511

2065 7684

Saneamento Básico em Aldeias Indígenas para Prevenção e Controle de Agravos

11.880.000

10 511

2065 7684 0001

Saneamento Básico em Aldeias Indígenas para Prevenção e Controle de Agravos - Nacional

11.880.000

S

4

2

90

6

151

11.880.000

TOTAL – FISCAL

0

TOTAL – SEGURIDADE

957.813.527

TOTAL - GERAL

957.813.527


ÓRGÃO: 38000 - Ministério do Trabalho e Emprego

UNIDADE: 38101 - Ministério do Trabalho e Emprego

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2029

Desenvolvimento Regional, Territorial Sustentável e Economia Solidária

330.000

Atividades

11 334

2029 20YT

Fomento e Fortalecimento de Empreendimento Econômicos Solidários e suas Redes de Cooperação

330.000

11 334

2029 20YT 0031

Fomento e Fortalecimento de Empreendimento Econômicos Solidários e suas Redes de Cooperação - No Estado de Minas Gerais

330.000

F

4

2

99

0

100

330.000

2044

Autonomia e Emancipação da Juventude

29.957.021

Atividades

11 366

2044 2A95

Elevação da Escolaridade e Qualificação Profissional - ProJovem

29.957.021

11 366

2044 2A95 0001

Elevação da Escolaridade e Qualificação Profissional - ProJovem - Nacional

29.957.021

F

3

2

40

0

100

29.957.021

2067

Resíduos Sólidos

2.500.000

Atividades

11 333

2067 8274

Fomento para a Organização e o Desenvolvimento de Cooperativas Atuantes com Resíduos Sólidos

2.500.000

11 333

2067 8274 6500

Fomento para a Organização e o Desenvolvimento de Cooperativas Atuantes com Resíduos Sólidos - Nacional (Catadores de Materiais Reutilizáveis e Recicláveis)

2.500.000

F

4

2

30

0

174

2.000.000

F

4

2

90

0

174

500.000

TOTAL – FISCAL

32.787.021

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

32.787.021


ÓRGÃO: 38000 - Ministério do Trabalho e Emprego

UNIDADE: 38201 - Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2071

Trabalho, Emprego e Renda

500.000

Atividades

11 571

2071 20YW

Produção e Difusão de Conhecimentos para a Promoção de Políticas Públicas em Segurança e Saúde no Trabalho

500.000

11 571

2071 20YW 0001

Produção e Difusão de Conhecimentos para a Promoção de Políticas Públicas em Segurança e Saúde no Trabalho - Nacional

500.000

F

4

2

90

0

100

500.000

2127

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério do Trabalho e Emprego

1.000.000

Atividades

11 122

2127 2000

Administração da Unidade

1.000.000

11 122

2127 2000 0001

Administração da Unidade - Nacional

1.000.000

F

4

2

90

0

100

1.000.000

TOTAL – FISCAL

1.500.000

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

1.500.000


ÓRGÃO: 38000 - Ministério do Trabalho e Emprego

UNIDADE: 38901 - Fundo de Amparo ao Trabalhador

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2071

Trabalho, Emprego e Renda

24.249.571

Atividades

11 333

2071 20JT

Manutenção, Modernização e Ampliação da Rede de Atendimento do Programa do Seguro-Desemprego no Âmbito do Sistema Nacional de Emprego - Sine

5.590.039

11 333

2071 20JT 0001

Manutenção, Modernização e Ampliação da Rede de Atendimento do Programa do Seguro-Desemprego no Âmbito do Sistema Nacional de Emprego - Sine - Nacional

5.590.039

S

4

2

40

0

176

1.231.655

S

4

2

90

0

176

4.358.384

11 333

2071 20Z1

Qualificação Social e Profissional de Trabalhadores

18.659.532

11 333

2071 20Z1 0001

Qualificação Social e Profissional de Trabalhadores - Nacional

18.659.532

S

3

2

30

0

100

13.568.910

S

3

2

40

0

180

5.090.622

2127

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério do Trabalho e Emprego

7.000.000

Atividades

11 122

2127 2000

Administração da Unidade

7.000.000

11 122

2127 2000 0001

Administração da Unidade - Nacional

7.000.000

S

3

2

90

0

176

7.000.000

TOTAL – FISCAL

0

TOTAL – SEGURIDADE

31.249.571

TOTAL - GERAL

31.249.571


ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura

UNIDADE: 42101 - Ministério da Cultura

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2027

Cultura: Preservação, Promoção e Acesso

8.170.000

Atividades

13 392

2027 20ZF

Promoção e Fomento à Cultura Brasileira

3.180.000

13 392

2027 20ZF 0025

Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado da Paraíba

400.000

F

3

2

99

0

100

400.000

13 392

2027 20ZF 0031

Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de Minas Gerais

1.500.000

F

4

2

40

0

100

1.500.000

13 392

2027 20ZF 0052

Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de Goiás

980.000

F

4

2

40

0

100

980.000

13 392

2027 20ZF 7002

Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - Fundação José Augusto - No Estado do Rio Grande do Norte

300.000

F

4

2

30

0

100

300.000

Projetos

13 392

2027 14U2

Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais

4.990.000

13 392

2027 14U2 0001

Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais - Nacional

600.000

F

4

2

90

0

100

600.000

13 392

2027 14U2 0033

Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais - No Estado do Rio de Janeiro

460.000

F

4

2

40

0

100

460.000

13 392

2027 14U2 0035

Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais - No Estado de São Paulo

3.930.000

F

3

2

40

0

100

500.000

F

4

2

40

0

100

3.430.000

2107

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Cultura

9.200.000

Atividades

13 122

2107 2000

Administração da Unidade

9.200.000

13 122

2107 2000 0001

Administração da Unidade - Nacional

9.200.000

F

3

2

90

0

100

9.200.000

TOTAL – FISCAL

17.370.000

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

17.370.000


ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura

UNIDADE: 42202 - Fundação Biblioteca Nacional - BN

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2027

Cultura: Preservação, Promoção e Acesso

1.550.000

Atividades

13 392

2027 20ZF

Promoção e Fomento à Cultura Brasileira

1.550.000

13 392

2027 20ZF 0001

Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - Nacional

1.550.000

F

3

2

90

0

100

1.550.000

TOTAL – FISCAL

1.550.000

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

1.550.000


ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura

UNIDADE: 42203 - Fundação Cultural Palmares

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2027

Cultura: Preservação, Promoção e Acesso

676.000

Atividades

13 392

2027 20ZF

Promoção e Fomento à Cultura Brasileira

446.000

13 392

2027 20ZF 0001

Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - Nacional

446.000

F

3

2

90

0

100

446.000

13 392

2027 20ZM

Produção e Difusão de Conhecimento na Área Cultural

115.000

13 392

2027 20ZM 0001

Produção e Difusão de Conhecimento na Área Cultural - Nacional

115.000

F

3

2

90

0

100

115.000

Projetos

13 392

2027 14U2

Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais

115.000

13 392

2027 14U2 0001

Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais - Nacional

115.000

F

3

2

90

0

100

115.000

2107

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Cultura

40.000

Atividades

13 131

2107 4641

Publicidade de Utilidade Pública

40.000

13 131

2107 4641 0001

Publicidade de Utilidade Pública - Nacional

40.000

F

3

2

90

0

100

40.000

TOTAL – FISCAL

716.000

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

716.000


ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura

UNIDADE: 42206 - Agência Nacional do Cinema

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2107

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Cultura

600.000

Atividades

13 122

2107 2000

Administração da Unidade

600.000

13 122

2107 2000 0001

Administração da Unidade - Nacional

600.000

F

4

2

90

0

100

600.000

TOTAL – FISCAL

600.000

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

600.000


ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura

UNIDADE: 42902 - Fundo Nacional de Cultura

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2027

Cultura: Preservação, Promoção e Acesso

6.500.000

Atividades

13 392

2027 20ZF

Promoção e Fomento à Cultura Brasileira

6.500.000

13 392

2027 20ZF 0026

Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de Pernambuco

2.500.000

F

4

2

30

0

100

2.500.000

13 392

2027 20ZF 0035

Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de São Paulo

2.000.000

F

4

2

40

0

100

2.000.000

13 392

2027 20ZF 1088

Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Município de Juazeiro do Norte - CE

1.000.000

F

4

2

40

0

100

1.000.000

13 392

2027 20ZF 1161

Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Município de Tauá - CE

1.000.000

F

4

2

40

0

100

1.000.000

TOTAL – FISCAL

6.500.000

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

6.500.000


ÓRGÃO: 51000 - Ministério do Esporte

UNIDADE: 51101 - Ministério do Esporte

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2035

Esporte e Grandes Eventos Esportivos

30.608.000

Atividades

27 811

2035 20DB

Apoio à Realização da Copa do Mundo FIFA 2014

8.000.000

27 811

2035 20DB 0001

Apoio à Realização da Copa do Mundo FIFA 2014 - Nacional

8.000.000

F

3

2

90

0

100

8.000.000

27 812

2035 20JP

Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Projetos de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social

7.295.000

27 812

2035 20JP 0015

Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Projetos de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social - No Estado do Pará

1.830.000

F

4

2

40

0

100

1.830.000

27 812

2035 20JP 0016

Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Projetos de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social - No Estado do Amapá

200.000

F

4

2

40

0

100

200.000

27 812

2035 20JP 0027

Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Projetos de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social - No Estado de Alagoas

400.000

F

4

2

40

0

100

400.000

27 812

2035 20JP 0031

Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Projetos de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social - No Estado de Minas Gerais

100.000

F

4

2

30

0

100

100.000

27 812

2035 20JP 0035

Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Projetos de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social - No Estado de São Paulo

585.000

F

4

2

40

0

100

585.000

27 812

2035 20JP 0052

Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Projetos de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social - No Estado de Goiás

1.950.000

F

4

2

30

0

100

1.200.000

F

4

2

40

0

100

600.000

F

4

2

99

0

100

150.000

27 812

2035 20JP 0302

Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Projetos de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social - No Município de Gurupá - PA

200.000

F

4

2

40

0

100

200.000

27 812

2035 20JP 0330

Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Projetos de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social - No Município de Novo Repartimento - PA

500.000

F

4

2

40

0

100

500.000

27 812

2035 20JP 3281

Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Projetos de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social - No Município de Barra Mansa - RJ

500.000

F

4

2

40

0

100

500.000

27 812

2035 20JP 3332

Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Projetos de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social - No Município de Porto Real - RJ

500.000

F

4

2

40

0

100

500.000

27 812

2035 20JP 3333

Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Projetos de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social - No Município de Quatis - RJ

500.000

F

4

2

40

0

100

500.000

27 812

2035 20JP 7002

Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Projetos de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social - Programa RN Vida - Desenvolvimento de ações de prevenção ao uso de drogas na rede estadual de ensino - No Estado do Rio Grande do Norte

30.000

F

3

2

30

0

100

30.000

27 812

2035 20JQ

Realização e Apoio a Eventos e Competições de Esporte Participativo e de Esporte Escolar

3.113.000

27 812

2035 20JQ 0001

Realização e Apoio a Eventos e Competições de Esporte Participativo e de Esporte Escolar - Nacional

2.113.000

F

3

2

40

0

118

1.800.000

F

3

2

50

0

118

313.000

27 812

2035 20JQ 0029

Realização e Apoio a Eventos e Competições de Esporte Participativo e de Esporte Escolar - No Estado da Bahia

1.000.000

F

4

2

99

0

100

1.000.000

27 811

2035 20YA

Preparação de Atletas e Capacitação de Recursos Humanos para o Esporte de Alto Rendimento

10.800.000

27 811

2035 20YA 0001

Preparação de Atletas e Capacitação de Recursos Humanos para o Esporte de Alto Rendimento - Nacional

10.000.000

F

4

2

90

0

100

10.000.000

27 811

2035 20YA 7002

Preparação de Atletas e Capacitação de Recursos Humanos para o Esporte de Alto Rendimento - Apoio ao Campeonato Brasileiro de Basquetebol em Cadeiras de Rodas - Nacional

800.000

F

4

2

50

0

100

800.000

Projetos

27 812

2035 5450

Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Educacional, Recreativo e de Lazer

1.400.000

27 812

2035 5450 0029

Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Educacional, Recreativo e de Lazer - No Estado da Bahia

600.000

F

3

2

40

0

100

600.000

27 812

2035 5450 0035

Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Educacional, Recreativo e de Lazer - No Estado de São Paulo

300.000

F

4

2

40

0

100

300.000

27 812

2035 5450 7070

Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Educacional, Recreativo e de Lazer - Construção do Estádio de Futebol - No Município de Taperoá - BA

500.000

F

3

2

40

0

100

500.000

TOTAL – FISCAL

30.608.000

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

30.608.000


ÓRGÃO: 55000 - Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome

UNIDADE: 55101 - Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2029

Desenvolvimento Regional, Territorial Sustentável e Economia Solidária

49.000.000

Atividades

08 334

2029 20GG

Fomento, Capacitação Ocupacional, Intermediação e Assistência Técnica a Empreendimentos Populares e Solidários e a Trabalhadores

49.000.000

08 334

2029 20GG 0001

Fomento, Capacitação Ocupacional, Intermediação e Assistência Técnica a Empreendimentos Populares e Solidários e a Trabalhadores - Nacional

49.000.000

S

3

2

90

0

151

49.000.000

2069

Segurança Alimentar e Nutricional

24.610.387

Atividades

08 306

2069 2798

Aquisição de Alimentos Provenientes da Agricultura Familiar

24.110.387

08 306

2069 2798 0001

Aquisição de Alimentos Provenientes da Agricultura Familiar - Nacional

24.110.387

S

3

2

90

0

151

24.110.387

08 306

2069 8624

Apoio à Implantação e Gestão do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN

500.000

08 306

2069 8624 0001

Apoio à Implantação e Gestão do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN - Nacional

500.000

S

3

2

90

0

151

500.000

2122

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome

1.490.000

Atividades

08 244

2122 6877

Capacitação de Agentes Públicos e Sociais em Políticas de Desenvolvimento Social e Combate à Fome

1.490.000

08 244

2122 6877 0001

Capacitação de Agentes Públicos e Sociais em Políticas de Desenvolvimento Social e Combate à Fome - Nacional

1.490.000

S

3

2

90

0

151

1.490.000

TOTAL – FISCAL

0

TOTAL – SEGURIDADE

75.100.387

TOTAL - GERAL

75.100.387


ÓRGÃO: 55000 - Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome

UNIDADE: 55901 - Fundo Nacional de Assistência Social

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2037

Fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS)

20.859.776

Atividades

08 244

2037 2A65

Serviços de Proteção Social Especial de Média Complexidade

20.859.776

08 244

2037 2A65 0001

Serviços de Proteção Social Especial de Média Complexidade - Nacional

20.859.776

S

3

2

41

0

151

20.859.776

TOTAL – FISCAL

0

TOTAL – SEGURIDADE

20.859.776

TOTAL - GERAL

20.859.776

*