Dispõe sobre a definição da área do Porto Organizado de Suape - Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros - PE. |
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 84, incisos IV e VI, alínea “a”, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 5º da Medida Provisória nº 2.217-3, de 4 de setembro de 2001, e na Lei nº 11.518, de 5 de setembro de 2007,
DECRETA:
Art. 1º A Área do Porto Organizado de Suape - Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros, no Estado de Pernambuco, é constituída:
I - pelas instalações portuárias terrestres localizadas no Município de Ipojuca, no Estado de Pernambuco, tais como cais, píeres de atracação, armazéns, pátios, edificações em geral, vias e passeios, e terrenos ao longo das faixas marginais, abrangidos pela poligonal da área do porto organizado, incorporados ou não ao patrimônio do Porto Organizado de Suape - Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros; eII - pela infra-estrutura de proteção e acessos aquaviários, nela compreendida o canal de acesso, as bacias de evolução e as áreas de fundeio.
Art. 2º A Área do Porto Organizado de Suape - Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros tem sua poligonal descrita nos Anexos I e II deste Decreto.
Art. 3º A administração do Porto Organizado de Suape - Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros fará a demarcação em planta da área definida neste Decreto.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 5º Fica revogado o Decreto de 28 de agosto de 2007, que dispõe sobre a definição da área do Porto Organizado de Suape - Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros, no Estado de Pernambuco.
Brasília, 25 de maio de 2011; 189º da Independência e 122º da República.
DILMA ROUSSEFF
Leonidas Cristino
Este texto não substitui o publicado no DOU de 26.5.2011
ANEXO I
MEMORIAL DESCRITIVO DA ÁREA DO PORTO ORGANIZADO DE SUAPE
A área de que trata este memorial possui 3.232,58 ha (três mil, duzentos e trinta e dois hectares e cinquenta e oito ares) e perímetro de 48.169,86 m (quarenta e oito mil, cento e sessenta e nove metros e oitenta e seis centímetros), e está definida pelos vértices cujas coordenadas no Sistema de Projeção UTM, estão referenciadas ao Sistema Geodésico de Referência Sul-Americano 1969 (Datum horizontal: SAD-69). Partindo do vértice ARREC, situado sobre a linha dos arrecifes, de coordenadas E=283482,899 e N=9069940,382. A partir desse local, a poligonal de contorno percorre uma linha com 1264,65 m (mil, duzentos e sessenta e quatro metros e sessenta e cinco centímetros) de extensão, atingindo o molhe de SUAPE no vértice MOLHE1, de coordenadas E=283983,743 e N=9071101,620. Percorrem-se então, sobre o alinhamento do molhe, três lados da poligonal, perfazendo uma distância total 3878,49 m (três mil, oitocentos e setenta e oito metros e quarenta e nove centímetros). O último dos três segmentos prolonga-se até um ponto em mar alto que denominamos OCEAN1, de coordenadas E=287012,890 e N=9071776,587. A partir deste ponto, o contorno flete para norte e descreve um segmento de reta com 613,02m (seiscentos e treze metros e dois centímetros) até o ponto CAN1, de coordenadas E=287012,890 e N=9072389,610. Deste ponto, o contorno flete para leste e descreve três segmentos de reta definindo o canal externo no oceano, num percurso total de 9.703,53m (nove mil, setecentos e três metros e cinqüenta e três centímetros). O último dos três segmentos prolonga-se até um ponto em mar alto que denominamos CAN4, de coordenadas E=287012,890 e N=9072803,261. A partir deste ponto, o contorno flete para norte e descreve dois segmentos de reta, num percurso total de 3019,22 m (três mil e dezenove metros e vinte e dois centímetros) atingindo o sul do CABO DE SANTO AGOSTINHO, no vértice que chamamos CABO, de coordenadas E=285892,893 e N=9075587,365, englobando assim a barra de acesso à Praia de Suape. Em seguida, o limite percorre uma reta de 1811,35 m (mil, oitocentos e onze metros e trinta e cinco centímetros) até a foz do RIO MASSANGANA no ponto MAS1, de coordenadas E=284282,898 e N=9074757,368. Deste ponto em diante a poligonal sobe esse rio, percorrendo 881,15 m (oitocentos e oitenta e um metros e quinze centímetros) distribuídos por dois lados do polígono envolvente, até atingir o vértice que chamamos MAS3, de coordenadas E=283732,899 e N=9075437,366. O contorno segue então em linha reta, atravessando o RIO MASSANGANA, percorrendo uma distância de 318,14 m (trezentos e dezoito metros e quatorze centímetros), atingindo um ponto denominado CLUST1, de coordenadas E=283576,920 e N=9075160,090, localizado em terras da ILHA DE TATUOCA. Em seguida, o limite segue pela margem de área destinada à implantação de CLUSTER NAVAL com 27 (vinte e sete) segmentos, num percurso total de 12.589,95 m (doze mil, quinhentos e oitenta e nove metros e noventa e cinco centímetros), até o ponto CLUST24, de coordenadas E=280282,000 e N=9073296,000. Deste ponto, a poligonal segue com um segmento de reta de 2.201,84m (dois mil, duzentos e um metros e oitenta e quatro centímetros) até o ponto EXP1, de coordenadas E=280282,423e N=9075497,835. Em seguida, o limite segue pela margem de área destinada a expansão do porto com três segmentos de reta, percorrendo 1.616,41 m (mil, seiscentos e dezesseis metros e quarenta e um centímetros) até o ponto EXP4, de coordenadas E=279626,848 e N=9076247,850. Deste ponto, a poligonal percorre um segmento de reta com 748,41 m (setecentos e quarenta e oito metros e quarenta e um centímetros) até atingir o vértice que chamamos PONT, de coordenadas E=279375,911 e N=9075542,766. O contorno segue então em linha reta, percorrendo uma distância de 248,82 m (duzentos e quarenta e oito metros e oitenta e dois centímetros), atingindo um ponto denominado TDF1, de coordenadas E=279289,885 e N=9075309,288, localizado no canto sudeste do pontilhão do TDF (Tronco Distribuidor Ferroviário) de SUAPE. Em seguida, o limite segue pela margem leste da via férrea e percorre cinco lados do polígono envolvente que perfazem, no total, 2176,05 m (dois mil, cento e setenta e seis metros e cinco centímetros), atingindo o vértice TDF6, de coordenadas E=279051,868 e N=9073147,602. O contorno segue pela margem leste do TDR-SUL (Tronco Distribuidor Rodoviário Sul) e percorre 1800,12 m (mil e oitocentos metros e doze centímetros) atingindo o vértice NAL1, de coordenadas E=278542,406 e N=9071431,122, situado no início do eixo do acesso central ao Núcleo de Apoio Logístico. Deste ponto, o polígono percorre dois segmentos de reta, o primeiro sobre o eixo desse acesso até o seu extremo e depois flete para leste, atingindo o ponto LIMITE de coordenadas E=279042,929 e N=9070586,755, cuja denominação se deve ao fato de se localizar sobre a confrontação entre SUAPE e terras de terceiros. Esse último percurso é de 1071,85 m (mil e setenta e um metros e oitenta e cinco centímetros). Em seguida percorre-se 285,72 m (duzentos e oitenta e cinco metros e setenta e dois centímetros) em linha reta, atingindo o ponto ATER1, de coordenadas E=279324,822 e N=9070633,331, situado no leito do Rio do Aterro, que marca o limite sul da área adquirida quando da implantação do projeto Suape. Segue-se então por esse rio, de jusante para montante, percorrendo-se uma distância de 4554,20 m (quatro mil, quinhentos e cinqüenta e quatro metros e vinte centímetros), distribuída por vinte lados da poligonal de contorno, atingindo-se o vértice ARREC, início do caminhamento, fechando assim o contorno da área.
ANEXO II
(POLIGONAL DA ÁREA 01 DO PORTO ORGANIZADO DE SUAPE – COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR ERALDO GUEIROS,
DEFINIDAS PELOS VÉRTICES CUJAS COORDENADAS NO SISTEMA DE PROJEÇÃO UTM, ESTÃO REFERENCIADAS AO SISTEMA GEODÉSICO
DE REFERÊNCIA INTERNACIONAL 1927 (DATUM HORIZONTAL:CÓRREGO ALEGRE - Área = 3232,58 ha, Perímetro = 48169,86 m).
PLANILHA DE CÁLCULO ANALÍTICO
VÉRTICES |
COORDENADAS UTM |
ÂNGULOS POLIGONAIS |
DISTÂNCIAS |
AZIMUTES |
|
LESTE |
NORTE |
||||
1º = ARREC |
283482,899 |
9069940,382 |
89º 32’ 32” |
1264,64 m |
23º 19’ 50” |
2º = MOLHE1 |
283983,743 |
9071101,620 |
270º 10’11” |
531,36 m |
113º 30’ 01” |
3º = MOLHE2 |
284471,033 |
9070889,738 |
180º 00’ 00” |
150,53 m |
113º 30’ 01” |
4º = MOLHE3 |
284609,07 |
9070829,714 |
135º 00’ 00” |
2583,58 m |
68º 30’ 01” |
5º = OCEAN1 |
287012,890 |
9071776,587 |
111º 29’ 59” |
613,02 m |
00º 00’ 00” |
6º = CAN1 |
287012,890 |
9072389,610 |
256º 00’ 11” |
4698,35 m |
76º 00’ 11” |
7º = CAN2 |
291571,744 |
9073526,003 |
90º 36’ 27” |
402,61 m |
346º 36’ 38” |
8º = CAN3 |
291478,512 |
9073917,666 |
89º 22’ 39” |
4602,57 m |
255º 59’ 17” |
9º = CAN4 |
287012,890 |
9072803,261 |
284º 00’ 43” |
234,11 m |
00º 00’ 00” |
10º = OCEAN2 |
287012,890 |
9073037,372 |
156º 17’ 17” |
2785,11 m |
336º 17’ 17” |
11º = CABO |
285892,893 |
9075587,365 |
86º 26’ 23” |
1811,35 m |
242º 43’ 40” |
12º = MAS1 |
284282,898 |
9074757,368 |
267º 31’ 38” |
322,49 m |
330º 15’ 18” |
13º = MAS2 |
284122,898 |
9075037,367 |
165º 28’ 13” |
558,66 m |
315º 43’ 31” |
14º = MAS3 |
283732,899 |
9075437,366 |
73º 38’ 03” |
318,14 m |
209º 21’ 34” |
15º = CLUST1 |
283576,920 |
9075160,090 |
122º 59’ 17” |
533,65 m |
152º 20’ 51” |
16º = CLUST2 |
283824,590 |
9074687,397 |
182º 37’ 14” |
98,90 m |
154º 58’ 05” |
17º = CLUST3 |
283866,438 |
9074597,784 |
194º 29’ 08” |
87,10 m |
169º 27’ 13” |
18º = CLUST4 |
283882,380 |
9074512,154 |
227º 48’ 01” |
62,55 m |
217º 15’ 14” |
19º = CLUST5 |
283844,518 |
9074462,369 |
162º 51’ 15” |
86,95 m |
200º 06’ 29” |
20º = CLUST6 |
283814,626 |
9074380,722 |
204º 18’ 07” |
51,41 m |
224º 24’ 36” |
21º = CLUST7 |
283778,649 |
9074343,996 |
152º 31’ 43” |
191,52 m |
196º 56’ 19” |
22º = CLUST8 |
283722,851 |
9074160,787 |
169º 44’ 35” |
89,96 m |
186º 40’ 54” |
23º = CLUST9 |
283712,385 |
9074071,442 |
237º 58’ 31” |
39,36 m |
244º 39’ 25” |
24º = CLUST10 |
283676,816 |
9074054,596 |
141º 25’ 48” |
76,37 m |
206º 05’ 13” |
25º = CLUST11 |
283643,231 |
9073986,002 |
108º 17’ 30” |
77,80 m |
134º 22’ 43” |
26º = CLUST12 |
283698,834 |
9073931,592 |
259º 04’ 27” |
209,64 m |
213º 27’ 10” |
27º = CLUST13 |
283583,270 |
9073756,681 |
311º 45’ 57” |
769,25 m |
345º 13’ 07” |
28º = CLUST14 |
283387,007 |
9074500,477 |
90º 00’ 00” |
350,00 m |
255º 13’ 07” |
29º = CLUST15 |
283048,590 |
9074411,180 |
90º 00’ 00” |
740,00 m |
165º 13’ 07” |
30º = CLUST16 |
283237,389 |
9073695,670 |
189º 33’ 20” |
117,48 m |
174º 46’ 27” |
31º = CLUST17 |
283248,090 |
9073578,678 |
212º 42’ 34” |
480,09 m |
207º 29’ 01” |
32º = CLUST1 |
283026,532 |
9073152,770 |
214º 49’ 24” |
254,29 m |
242º 18’ 25” |
33º = V3 |
282801,373 |
9073034,593 |
212º 32’ 44” |
706,13 m |
274º 51’ 09” |
34º = V2 |
282097,771 |
9073094,324 |
203º 59’ 40” |
417,95 m |
298º 50’ 49” |
35º = AMP1 |
281731,686 |
9073295,972 |
241º 09’ 11” |
616,39 m |
00º 00’ 00” |
36º = AMP2 |
281731,686 |
9073912,360 |
180º 00’ 41” |
1583,41 m |
00º 00’ 41” |
37º = CLUST19 |
281732,000 |
9075495,768 |
89º 59’ 19” |
1100,00 m |
270º 00’ 00” |
38º = CLUST20 |
280632,000 |
9075495,768 |
90º 00’ 00” |
599,77 m |
180º 00’ 00” |
39º = CLUST21 |
280632,000 |
9074896,000 |
90º 00’ 00” |
650,00 m |
90º 00’ 00” |
40º = CLUST22 |
281282,000 |
9074896,000 |
270º 00’ 00” |
1600,00 m |
180º 00’ 00” |
41º = CLUST23 |
281282,000 |
9073296,000 |
270º 00’ 00” |
1000,00 m |
270º 00’ 00” |
42º = CLUST24 |
280282,000 |
9073296,000 |
270º 00’ 40” |
2201,84 m |
00º 00’ 40” |
43º = EXP1 |
280282,423 |
9075497,835 |
179º 59’ 20” |
870,02 m |
00º 00’ 00” |
44º = EXP2 |
280282,423 |
9076367,860 |
90º 00’ 00” |
621,68 m |
270º 00’ 00” |
45º = EXP3 |
279660,738 |
9076367,860 |
105º 46’ 10” |
124,70 m |
195º 46’ 10” |
46º = EXP4 |
279626,848 |
9076247,850 |
183º 49’ 16” |
748,41 m |
199º 35’ 26” |
47º = PONT |
279375,91 |
9075542,766 |
180º 38’ 09” |
248,82 m |
200º 13’ 35” |
48º = TDF1 |
279289,885 |
9075309,288 |
173º 19’ 23” |
67,22 m |
193º 32’ 58” |
49º = TDF2 |
279274,136 |
9075243,937 |
179º 55’ 38” |
73,42 m |
193º 28’ 36” |
50º = TDF3 |
279257,025 |
9075172,538 |
175º 45’ 10” |
53,35 m |
189º 13’ 46” |
51º = TDF4 |
279248,469 |
9075119,883 |
176º 58’ 57” |
72,56 m |
186º 12’ 43” |
52º = TDF5 |
279240,617 |
9075047,745 |
179º 27’ 39” |
1909,49 m |
185º 40’ 22” |
53º = TDF6 |
279051,868 |
9073147,602 |
196º 02’ 17” |
1020,09 m |
201º 42’ 39” |
54º = TDR |
278674,512 |
9072199,876 |
168º 02’ 24” |
780,02 m |
189º 45’ 03” |
55º = NAL1 |
278542,406 |
9071431,122 |
170º 52’ 18” |
397,85 m |
180º 37’ 21” |
56º = NAL2 |
278538,083 |
9071033,298 |
130º 52’ 15” |
674,00 m |
131º 29’ 36” |
57º = LIMITE |
279042,929 |
9070586,755 |
129º 07’ 29” |
285,71 m |
80º 37’ 05” |
58º = ATER1 |
279324,822 |
9070633,331 |
186º 09’ 27” |
121,55 m |
86º 46’ 32” |
59º = ATER2 |
279446,178 |
9070640,168 |
188º 08’ 08” |
268,02 m |
94º 54’ 40” |
60º = ATER3 |
279713,218 |
9070617,222 |
164º 33’ 28” |
131,31 m |
79º 28’ 08” |
61º = ATER4 |
279842,311 |
9070641,221 |
184º 31’ 31” |
159,86 m |
83º 59’ 39” |
62º = ATER5 |
280001,294 |
9070657,947 |
189º 46’ 57” |
228,77 m |
93º 46’ 36” |
63º = ATER6 |
280229,564 |
9070642,879 |
181º 56’ 02” |
128,92 m |
95º 42’ 38” |
64º = ATER7 |
280357,849 |
9070630,051 |
111º 38’ 50” |
174,49 m |
27º 21’ 28” |
65º = ATER8 |
280438,036 |
9070785,026 |
217º 03’ 21” |
197,48 m |
64º 24’ 49” |
66º = ATER9 |
280616,146 |
9070870,309 |
199º 46’ 57’ |
99,24 m |
84º 11’ 46” |
67º = ATER10 |
280714,876 |
9070880,345 |
170º 56’ 16” |
110,80 m |
75º 08’ 02” |
68º = ATER11 |
280821,971 |
9070908,773 |
203º 21’ 10” |
113,34 m |
98º 29’ 12” |
69º = ATER12 |
280934,066 |
9070892,047 |
205º 32’ 08” |
149,42 m |
124º 01’ 20” |
70º = ATER13 |
281057,910 |
9070808,442 |
172º 02’ 02” |
87,54 m |
116º 03’ 22” |
71º = ATER14 |
281136,550 |
9070769,992 |
155º 30’ 10” |
122,97 m |
91º 33’ 32” |
72º = ATER15 |
281259,475 |
9070766,647 |
166º 49’ 47” |
99,26 m |
78º 23’ 19” |
73º = ATER16 |
281356,703 |
9070786,625 |
194º 52’ 51” |
175,97 m |
93º 16’ 10” |
74º = ATER17 |
281532,391 |
9070776,589 |
177º 28’ 42” |
302,61 m |
90º 44’ 52” |
75º = ATER18 |
281834,974 |
9070772,640 |
203º 40’ 13” |
136,54 m |
114º 25’ 05” |
76º = ATER19 |
281959,301 |
9070716,196 |
223º 52’ 41” |
136,01 m |
158º 17’ 46” |
77º = ATER20 |
282009,599 |
9070589,828 |
202º 13’ 46” |
1610,09 m |
113º 47’ 18” |
1º = ARREC |
283482,899 |
9069940,382 |
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