Presidência
da República |
LEI No 2.462, DE 22 DE ABRIL DE 1955.
Concede isenção de direitos de importação e mais taxas aduaneiras para material a ser importado pela firma Heraud Freres para instalação de uma fábrica de caldeiras, artigos sanitários e máquinas agrícolas, no município de Canoas, Estado do Rio Grande do Sul. |
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no exercício do cargo de PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º É concedida isenção de direitos de importação e mais taxas aduaneiras, exclusive a de previdência social, para o seguinte material a ser importado da França pela firma Heraud Frères, para instalação de uma fábrica de caldeiras, artigos sanitários e máquinas agrícolas, no município de Canôas, Estado do Rio Grande do Sul.
Primeira Remessa |
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1 |
Estrutura metálica de 64m x 25m, com 3 pontes rotativas, elétricas, de 2 toneladas e uma de 6 toneladas, pêso: mais ou menos de 45 a 50 toneladas. |
2 |
Aparatos de solda elétrica, completa com equipamento rotativo, marca "Als", Tho 12, c, estática, 360 ampères marca "Saf", pêso aproximado: 1 tonelada; cinco caixas de ferramentas diversas para a montagem, peso aproximado: 5 toneladas. |
Aparelhos sanitários e metalurgia em geral. |
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Segunda Remessa |
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Ferramentas e máquinas |
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1 |
Rôlo para chapa, completo, de dois metros e cinqüenta centímetros por doze milímetros, motor de 6 HP, marca "Picot", máquina dentada, de 1948, pêso de 4 a 5 toneladas. |
1 |
tesoura guilhotina, capacitada de 2m x 4m, motor de 10 HP marca "Picot" tunne , da fabricação de 1947, pêso aproximado: 5 toneladas. |
1 |
Dobradeira de chapa, capacitada de 2m x 5m, marca "Picot", ano de fabricação 1946, pêso 5 toneladas. |
2 |
Máquinas automáticas, para cortar ao suplete 2m x 1m x 30mm marca "sof", ano de fabricação 1949, pêso total: 2 toneladas. |
1 |
máquina de centrar para bordes, capacidade de 2m até 100m, ano de fabricação 1949, pêso 3 toneladas. |
1 |
Máquina perfuradora radial, capacidade de 1m,50 x 70mm, marca Gra Finstanden, ano de fabricação 1932, motor 5 HP, pêso: 4 toneladas. |
1 |
Tôrno paralelo de 1,75m x 1m, márca "Mundiale", ano de fabricação 1947, motor de 2 HP, pêso: 1500 kg. |
2 |
Prensas de embutir, capacidade de 300 toneladas, ano de fabricação 1935, com bomba e motor de 15HP, pêso: 10 toneladas. |
1 |
Instalação de recortar a jato de areia comprimida. |
1 |
Compressor Aspirador de 25 HP, 1 de Aspiração, 1 de Areia e 1 de Aspirador de Pó. |
1 |
Instalação de Tubaria Batelite, incluídos uma tubuleira de ventilador, pêso: 3 toneladas. |
1 |
Compressor de 25 HP com aspirador e motor, pêso: 5 toneladas. |
1 |
Máquina de furar, "Codina" de 3 HP. |
1 |
Constante, de 2 HP. |
1 |
Lapideira a 2 moldes de 500, motor de 5 HP, pêso: 1 tonelada. |
1 |
Troncador a mola, capacidade de 2m x 16mm, marca E.R.K.E.L., ano de 1952, pêso: 2 toneladas. |
1 |
Planadora de 1,50m x 1,50m de aço, de mola, pêso: 4 toneladas. |
2 |
Máquinas a flutuador, tubos marca "Virax" motor de 1 F-P, ano de fabricação 1948, pêso: 1 tonelada. |
2 |
Mesas de desenho, de ferro, marca "Otatunig" ano de fabricação 1943, de 1,50m x 1m, pêso: 500 kg. |
1 |
Copiadora de planta. |
1 |
Cilindradora de Chapas, capacidade 2mm, marca "Negcatte", ano de 1947 de 2 HP, pêso: 500 kg. |
1 |
Máquina de Solda, para juta, capacidade de 2m x 2mm, marca "Langarpin", ano de 1951, pêso: 1 tonelada. |
1 |
Tesoura de Mola, marca "Macatte", capacidade de 5mm, ano de 1946, motor de 3 HP, pêso: 800 kg. |
2 |
Compressores de pintura, com tanque, ano de 1952, motor de 2 HP, pêso: 500 kg. |
1 |
Martelete preomático, para aplainar chapas, marca "Bombled", motor de 1 HP: 1 tonelada. |
1 |
Poste de Solda e ar, relativo, marca "AIs " "Cham", 250 ampêres, de 12 HP, ano de 1948, pêso: 600 kg. |
1 |
Instalação de Solda, a ar, marca "Sof", 360 ampères, ano de 1947, pêso: 500 kg. |
1 |
Instalação de Solda, ao ar livre, marca "Sarazin", 500 ampères, ano de 1952, pêso: 600 kg. |
1 |
Poste de Solda, marca "Electro Magnético", 300 ampéres, ano de 1948, pêso: 400 kg. |
1 |
Poste de Solda, a ar, marca "Statique", ano de 1950, 500 ampères, pêso: 1 tonelada. |
10 |
Caixas de pequenas ferramentas, diversas. |
5 |
Caixas de ferramentas de precisão, pêso: 5 toneladas. |
20 |
Tambores de Baquilite Vernizes,. pêso: 5 toneladas. |
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, em 22 de abril de 1955; 134º da Independência e 67º da República.
CARLOS CoimBRA DA Luz
José Maria Whitaker
Este texto não substitui o publicado no DOU de 27.4.1955
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