O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o art. 19, § 1º, da Lei nº 6.001, de 19 de dezembro de 1973, e o art. 5º do Decreto nº 1.775, de 8 de janeiro de 1996,

DECRETA:

Art. 1º Fica homologada a demarcação administrativa, promovida pela Fundação Nacional do Índio - FUNAI, da terra indígena destinada à posse permanente do grupo indígena Parintintin, a seguir descrita:

a Terra Indígena denominada IPIXUNA, com superfície de 215.362,1079 ha (duzentos e quinze mil, trezentos e sessenta e dois hectares, dez ares e setenta e nove centiares) e perímetro de 273.128,23 metros (duzentos e setenta e três mil, cento e vinte e oito metros e vinte e três centímetros), situada no município de Humaitá, Estado do Amazonas, que se circunscreve aos seguintes limites: NORTE: partindo do Marco SAT-10, de coordenadas geográficas 06º27'31,221"S e 62º10'11,398" Wgr., situado na cabeceira do igarapé Grande, segue pelo referido igarapé, no sentido jusante, numa distância de 11.630,68 metros, até a confluência com o igarapé Marizal; daí, segue pelo igarapé Marizal, no sentido jusante, numa distância de 5.084,80 metros, até o Marco MF-241, de coordenadas geográficas 06º24'30,795" S e 62º03'52,394" Wgr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 186º19'08" e 163,89 metros, até o Marco MF-132, de coordenadas geográficas 06º24'36,100" S e 62º03'52,972" Wgr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 88º25'05" e 2.773,34 metros, até o Marco SAT-19, de coordenadas geográficas 06º24'33,441" S e 62º02'22,739" Wgr., situado na margem do rio lpixuna; daí, segue pelo referido rio, até a confluência do igarapé Cajual; daí, segue pelo igarapé Cajual, no sentido montante, numa distância de 14.863,22 metros, até o Marco SAT-11, de coordenadas geográficas 06º24'59,954" S e 61º59'21,533" Wgr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 148º44'12" e 2.033,43 metros, até o Marco MF-57, de coordenadas geográficas 06º25'56,482" S e 61º58'47,070" Wgr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 150º28'23" e 2.058,52 metros, até o Marco MF-56, de coordenadas geográficas 06º26'54,737" S e 61º58'13,930" Wgr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 150º28'33" e 2.000,28 metros, até o Marco MF-55, de coordenadas geográficas 06º27'51,345" S e 61º57'41,728" Wgr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 89º50'09" e 2.079,28 metros, até o Marco MF-54, de coordenadas geográficas 06º27'51,012" S e 61º56'34,043" Wgr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 89º50'19" e 1.982,06 metros, até o Marco MF-53, de coordenadas geográficas 06º27'50,695" S e 61º55'29,524" Wgr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 89º50'32" e 2.233,35 metros, até o Marco MF-52, de coordenadas geográficas 06º27'50,339" S e 61º54'16,825" Wgr., situado no divisor de água que separa os igarapés formadores da margem direita do rio lpixuna da margem esquerda do rio Marmelos. LESTE: do marco antes descrito, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 179º51'04" e 2.327,98 metros, até o Marco MF-186, de coordenadas geográficas 06º29'06,138" S e 61º54'16,464" Wgr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 179º50'56" e 2.464,12 metros, até o Marco MF-187, de coordenadas geográficas 06º30'26,369" S e 61º54'16,080" Wgr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 179º50'46" e 2.231,55 metros, até o Marco MF-188, de coordenadas geográficas 06º31'39,028" S e 61º54'15,727" Wgr.; daí, segue por urna linha reta, com azimute e distância de 246º57'49" e 2.428,14 metros, até o Marco MF-189, de coordenadas geográficas 06º32'10,122" S e 61º55'28,407" Wgr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 249º36'05" e 2.359,31 metros, até o Marco MF-190, de coordenadas geográficas 06º32'37,050" S e 61º56'40,345" Wgr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 198º31'07" e 2.003,82 metros, até o Marco MF-190A, de coordenadas geográficas 06º33'38,961" S e 61º57'00,936" Wgr.; daí, segue por urna linha reta, com azimute e distância de 198º14'39" e 2.060,60 metros, até o Marco MF-191, de coordenadas geográficas 06º34'42,726" S e 61º57'11,808" Wgr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 198º13'32" e 2.179,99 metros, até o Marco MF-192, de coordenadas geográficas 06º35'50,193'" S e 61º57'43,867" Wgr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 198º12'23" e 1.947,38 metros, até o Marco MF-193, de coordenadas geográficas 06º36'50,468" S e 61º58'03,554" Wgr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 198º11'08" e 2.234,71 metros, até o Marco MF-194, de coordenadas geográficas 06º37'59,644" S e 61º58'26,121" Wgr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 198º09'58" e 2.276,13 metros, até o Marco MF-195, de coordenadas geográficas 06º39'10,110" S e 61º58'49,084" Wgr., daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 198º08'58" e 2.105,61 metros, até o Marco MF-196, de coordenadas geográficas 06º40'15,303" S e 61º59'10,310" Wgr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 198º08'00" e 2.052,86 metros, até o Marco MF-197, de coordenadas geográficas 06º41'18,868" S e 61º59'30,986" Wgr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 200º57'26" e 2.371,64 metros, até o Marco MF-198, de coordenadas geográficas 06º42'31,038" S e 61º59'58,465" Wgr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 213º35'32" e 2.196,50 metros, até o Marco MF-199, de coordenadas geográficas 06º43'30,694" S e 62º00'37,925" Wgr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 213º34'32" e 2.251,93 metros, até o Marco MF-200, de coordenadas geográficas 06º44'31,867" S e 62º01'18,365" Wgr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 213º33'19" e 2.234,52 metros, até o Marco MF-201, de coordenadas geográficas 06º45'32,580" S e 62º01'58,474" Wgr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 170º54'03" e 1.246,75 metros, até o Marco MF-202, de coordenadas geográficas 06º46'12,652" S e 62º01'51,972" Wgr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 170º54'18" e 1.927,10 metros, até o Marco MF-203, de coordenadas geográficas 06º47'14,592" S e 62º01'41,925" Wgr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 170º54'28" e 1.963,99 metros, até o Marco MF-204, de coordenadas geográficas 06º48'17,717" S e 62º01'31,689" Wgr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 171º20'09"e 2.121,08 metros, até o Marco MF-205, de coordenadas geográficas 06º49'25,972" S e 62º01'21,142" Wgr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 208º13'55" e 1.994,48 metros, até o Marco MF-206, de coordenadas geográficas 06º50'23,251" S e 62º01'51,762" Wgr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 208º13'55" e 2.301,69 metros, até o Marco MF-207, de coordenadas geográficas 06º51'29,351" S e 62º02'27,101" Wgr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 208º13'54" e 2.030,92 metros, até o Marco MF-208, de coordenadas geográficas 06º52'27,676" S e 62º02'58,284" Wgr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 208º13'53" e 1.676,17 metros, até o Marco MF-209, de coordenadas geográficas 06º53'15,812" S e 62º03'24,021" Wgr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 208º13'53" e 2.011,59 metros, até o Marco MF-210, de coordenadas geográficas 06º54'13,582" S e 62'03'54,911" Wgr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 208º13'54" e 2.118,09 metros, até o Marco MF-211, de coordenadas geográficas 06º55'14,409" S e 62º04'27,439" Wgr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 208º13'53" e 1.842,57 metros, até o Marco MF-212, de coordenadas geográficas 06º56'07,323" S e 62º'04'55,736" Wgr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 208º13'53" e 2.189,50 metros, até o Marco MF-213, de coordenadas geográficas 06º57'10,200" S e 62º05'29,364" Wgr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 208º13'53" e 1.862,87 metros, até o Marco MF-214, de coordenadas geográficas 06º58'03,697" S e 62º05'57,977" Wgr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 201º52'28" e 2.219,20 metros; até o Marco SAT-18, de coordenadas geográficas 06º59'10,806" S e 62º06'24,794" Wgr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 265º48'37" e 2.602,68 metros, até o Marco MF-240, de coordenadas geográficas 06º59'17,155" S e 62º07'49,374" Wgr.; daí, segue por lima linha reta, com azimute e distância de 271º22'34" e 2.599,75 metros, até o Marco MF-239, de coordenadas geográficas 06º59'15,277" S e 62º09'14,076" Wgr.; daí, segue por urna linha reta, com azimute e distância de 271º22'13" e 2.160,85 metros, até o Marco MF-238, de coordenadas geográficas 06º59'13,712" S e 62º10'24,773" Wgr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 226º55'50" e 2.256,08 metros, até o Marco MF-237, de coordenadas geográficas 07º00'03,972" S e 62º11'18,398" Wgr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 226º55'31 " e 2.220,59 metros, até o Marco MF-236, de coordenadas geográficas 07º00'53,445" S e 62º12'11,177" Wgr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 226º55'18" e 2.056,24 metros, até o Marco MF-235, de coordenadas geográficas 07º01'39,258" S e 62º13'00,050" Wgr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 226º54'59" e 2.036,13 metros, até o Marco MF-234, de coordenadas geográficas 07º02'24,626" S e 62º13'48,444" Wgr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 226º54'42" e 2.067,29 metros, até o Marco MF-233, de coordenadas geográficas 07º03'10,692" S e 62º14'37,577" Wgr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 226º54'33" e 1.952,50 metros, até o Marco MF-232, de coordenadas geográficas 07º03'54,201" S e 62º15'23,983" Wgr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 226º54'26" e 2.187,20 metros, até o Marco MF-231, de coordenadas geográficas 07º04'42,941" S e 62º16'15,967" Wgr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 226º54'26" e 2.215,02 metros, até o Marco MF-230, de coordenadas geográficas 07º05'32,298" S e 62º17'08,616" Wgr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 204º06'39" e 2.016,32 metros, até o Marco MF-229, de coordenadas geográficas 07º06'32,268" S e 62º17'35,374" Wgr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 204º06'39" e 2.288,10 metros, até o Marco MF-228, de coordenadas geográficas 07º07'40,321" S e 62º18'05,741" Wgr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 204º06'38" e 2.315,94 metros, até o Marco MF-227, de coordenadas geográficas 07º08'49,202" S e 62º18'36,480" Wgr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 204º06'36" e 1.947,98 metros, até o Marco MF-226, de coordenadas geográficas 07º09'47,138" S e 62º19'02,336" Wgr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 224º50'08" e 2.100,60 metros, até o Marco MF-225, de coordenadas geográficas 07º10'35,715" S e 62º19'50,552" Wgr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 224º57'40" e 1.753,84 metros, até o Marco SAT-01, de coordenadas geográficas 07º11'16,184" S e 62º20'30,900" Wgr.; situado na cabeceira do igarapé do Gavião e confrontando com a Terra Indígena Pirahã. SUL: do marco antes descrito, segue pelo referido igarapé, no sentido jusante, numa distância de 18.885,31 metros, até a confluência com rio lpixuna; daí, segue pelo referido rio, no sentido jusante, numa distância de 15.423,66 metros, até o Ponto SAT-08, de coordenadas geográficas 07º07'27,574" S e 62º29'21,873" Wgr., confrontando com a Terra Indígena Nove de Janeiro. OESTE: do marco antes descrito, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 00º20'20" e 2.445,16 metros, até o Marco MF-82, de coordenadas geográficas 07º06'07,951" S e 62º29'21,489" Wgr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 38º27'20" e 2.190,22 metros, até o Marco MF-81, de coordenadas geográficas 07º05'12,050" S e 62º28'37,148" Wgr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 38º27'18" e 2.223,61 metros, até o Marco MF-80, de coordenadas geográficas 07º04'15,295" S e 62º27'52,135" Wgr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 38º27'20" e 2.048,94 metros, até o Marco MF-79, de coordenadas geográficas 07º03'22,998" S e 62º27'10,659" Wgr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 38º27'16" e 2.023,92 metros, até o Marco MF-78, de coordenadas geográficas 07º02'31,337" S e 62º26'29,694" Wgr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 38º27'29" e 2.124,72 metros, até o Marco MF-77, de coordenadas geográficas 07º01'37,106" S e 62º25'46,687" Wgr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 85º35'13" e 2.159,82 metros, até o Marco MF-83, de coordenadas geográficas 07º01'31,608" S e 62º24'36,506" Wgr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 85º35'18" e 2.282,14 metros, até o Marco MF-84, de coordenadas geográficas 07º01'25,796" S e 62º23'22,351" Wgr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 85º35'21" e 2.761,35 metros, até o Marco MF-85, de coordenadas geográficas 07º01'18,762" S e 62º21'52,626" Wgr., daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 05º42'17" e 2.559,98 metros, até o Marco MF-86, de coordenadas geográficas 06º59'55,802" S e 62º21'44,445" Wgr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 05º42'21" e 3.240,59 metros, até o Marco MF-87, de coordenadas geográficas 06º58'10,786" S e 62º21'34,088" Wgr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 33º28'07" e 2.660,79 metros, até o Marco MF-88, de coordenadas geográficas 06º56'58,443" S e 62º20'46,367" Wgr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 33º27'58" e 2.788,27 metros, até o Marco MF-89, de coordenadas geográficas 06º55'42,631" S e 62º19'56,367" Wgr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 32º59'21" e 1.551,15 metros, até o Marco MF-99, de coordenadas geográficas 06º55'00,225" S e 62º19'28,906" Wgr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 11º33'58" e 1.904,99 metros, até o Marco MF-98, de coordenadas geográficas 06º53'59,434" S e 62º19'16,547" Wgr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 11º33'47" e 1.848,85 metros, até o Marco MF-97, de coordenadas geográficas 06º53'00,434" S e 62º19'04,557" Wgr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 11º33'37" e 2.152,79 metros, até o Marco MF-96, de coordenadas geográficas 06º51'51,734" S e 62º18'50,597'' Wgr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 11º33'29" e 1.930,95 metros, até o Marco MF-95, de coordenadas geográficas 06º50'50,114" S e 62º18'38,080" Wgr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 21º42'57" e 1.952,51 metros, até o Marco MF-94, de coordenadas geográficas 06º49'51,012" S e 62º18'14,628" Wgr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 31º28'44" e 2.103,22 metros, até o Marco MF-93, de coordenadas geográficas 06º48'52,552" S e 62º17'38,933" Wgr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 31º28'39" e 2.124,49 metros, até o Marco MF-92, de coordenadas geográficas 06º47'53,499" S e 62º17'02,880" Wgr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 31º28'36" e 1.890,21 metros, até o Marco MF-91, de coordenadas geográficas 06º47'00,957" S e 62º16'30,806" Wgr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 15º53'15" e 1.826,41 metros, até o Marco SAT-09, de coordenadas geográficas 06º46'03,732" S 62º16'14,605" Wgr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 81º46'19" e 4.090,89 metros, até o Marco MF-90, de coordenadas geográficas 06º45'44,465" S e 62º14'02,746" Wgr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 05º06'33" e 2.568,01 metros, até o Marco MF-74, de coordenadas geográficas 06º44'21,164" S e 62º13'55,428" Wgr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 05º06'29" e 2.055,81 metros, até o Marco MF-73, de coordenadas geográficas 06º43'14,477" S e 62º13'49,571" Wgr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 05º06'30" e 2.088,84 metros, até o Marco MF-72, de coordenadas geográficas 06º42'06,719" S e 62º13'43,619" Wgr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 05º06'32" e 2.013,49 metros, até o Marco MF-71, de coordenadas geográficas 06º41'01,405" S e 62º13'37,882" Wgr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 05º'06'29" e 2.076,58 metros, até o Marco MF-70, de coordenadas geográficas 06º39'54,046" S e 62º13'31,966" Wgr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 05º06'24" e 1.946,07 metros, até o Marco MF-69, de coordenadas geográficas 06º38'50,919" S e 62º13'26,424" Wgr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 05º06'19" e 2.156,93 metros, até o Marco MF-68, de coordenadas geográficas 06º37'40,952" S e 62º13'20,283" Wgr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 05º06'10" e 2.146,87 metros, até o Marco MF-67, de coordenadas geográficas 06º36'31,311" S e 62º13'14,174" Wgr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 05º06'02" e 1.935,26 metros, até o Marco MF-66, de coordenadas geográficas 06º35'28,534" S e 62º13'08,669" Wgr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 05º06'01" e 2.156,04 metros, até o Marco MF-60, de coordenadas geográficas 06º34'18,595" S e 62º13'02,538" Wgr.; daí, segue por urna linha reta, com azimute e distância de 05º06'05" e 2.162,82 metros, até o Marco MF-61, de coordenadas geográficas 06º33'08,437" S e 62º12'56,385" Wgr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 19º59'27" e 4.414,26 metros, até o Marco MF-63, de coordenadas geográficas 06º30'53,280' S e 62º12'07,462" Wgr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 35º10'07" e 1.894,85 metros, até o Marco MF-64, de coordenadas geográficas 06º30'03,051" S e 62º11'32,196" Wgr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 35º10'20" e 2.147,34 metros, até o Marco MF-65, de coordenadas geográficas 06º29'05,829" S e 62º10'52,018" Wgr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 35º10'33" e 1.926,23 metros, até o Marco MF-58, de coordenadas geográficas 06º28'14,501" S e 62º10'15,975" Wgr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 06º07'51" e 1.336,56 metros, até o Marco SAT-10, início da descrição deste perímetro. A base cartográfica utilizada refere-se às folhas SB 20-Z-C-Il, ano 1979; SB 20-Z-A-II, SB 20-Z-A-III, SB 20-Z-A-V e SB 20-Z-A-Vl, ano 1987, escala 1:100.000, DSG.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 3 de novembro de 1997; 176º da Independência e 109º da República.

FERNANDO HENRIQUE CARDOSO
Iris Rezende

Este texto não substitui o publicado no DOU de 4.11.1997