O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o art. 19, § 1º, da Lei nº 6.001, de 19 de dezembro de 1973, e o art. 5º do Decreto nº 1.775, de 8 de janeiro de 1996,

DECRETA:

Art. 1º - Fica homologada a demarcação administrativa, promovida pela Fundação Nacional do Índio - FUNAI, da terra indígena destinada à posse permanente do grupo indígena Jamamadi, a seguir descrita:

a Terra Indígena denominada IGARAPÉ CAPANA, com superfície de 122.555,6647 ha (cento e vinte e dois mil, quinhentos e cinqüenta e cinco hectares, sessenta e seis ares e quarenta e sete centiares) e perímetro de 192.140,66m (cento e noventa e dois mil, cento e quarenta metros e sessenta e seis centímetros), situada no município de Boca do Acre, Estado do Amazonas, que se circunscreve aos seguintes limites: NORTE: partindo do Marco SAT-01, de coordenadas geográficas 08º42'29.14" S e 68º13'53.71" Wgr., situado na confluência do igarapé Jijú com o igarapé Curupati, daí segue por uma linha reta, com azimute e distância 96º12'24" e 2.103,73 metros, até o Marco M-01, de coordenadas geográficas 08º42'37.72" S e 68º10'48.62" Wgr; daí segue por uma linha reta, com azimute e distância de 97º43'25" - 2.152,83, metros até o Marco M-02, de coordenadas geográficas 08º42'46.99" S e 68º09'38.79" Wgr; daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 97º47'47" - 2.009,72 metros até o Marco M-03, de coordenadas geográficas 08º42'55.72" S e 68º08'33.62" Wgr; daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 97º51'12" - 2.257,54 metros até o Marco SAT M-4, de coordenadas geográficas 08º43'05.58" S e 68º07'20.41" Wgr., situado na margem direita do igarapé Camoara; daí, segue por este a jusante, com uma distância de 15.566,35 metros, até o ponto digitalizado PT-3, de coordenadas geográficas 08º40'22.34" S e 68º00'57.58" Wgr., situado na confluência com o igarapé Auí, daí, segue por este, a montante, com uma distância de 3.358,20 metros, até o Marco M-5, de coordenadas geográficas 08º41'52.88" S e 68º00'02.55" Wgr., situado em sua cabeceira; daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 110º42'47" e 542,07 metros, até o Marco SAT - 02, de coordenadas geográficas 08º41'59.04" S e 67º59'45.94" Wgr., situado na cabeceira do igarapé Arinauá; daí, segue por este, a jusante, com uma distância de 3.750,68 metros, até a sua confluência com o igarapé Api, no ponto digitalizado PT - 6, de coordenadas geográficas 08º41'26.23" S e 67º57'39.14" Wgr., LESTE: do ponto antes descrito, segue pelo igarapé Api, a montante, com uma distância de 5.786,13 metros, até o Marco SAT M-6, de coordenadas geográficas, 08º44'16.44" S e 67º58'05.04" Wgr., situado na margem direita do igarapé Apí; daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 139º49'07" e 1.990,68 metros, até o Marco M-07 de coordenadas geográficas 08º45'05.88" S e 67º57'22.88" Wgr; daí segue por uma linha reta, com azimute e distância de 139º52'19" - 2.083,36 metros, até o Marco M-08, de coordenadas geográficas 08º45'57.62" S e 67º56'38.79" Wgr; daí segue por uma linha reta, com azimute e distância de 139º54'56" - 1.936,09 metros, até o Marco M-9, de coordenadas geográficas 08º46'45.73" S e 67º55'57.85" Wgr; daí segue por uma linha reta, com azimute e distância de 139º58'20" e 2.317,90 metros até o Marco SAT-03, de coordenadas geográficas 08º47'43.34" S e 67º55'08.89" Wgr., situado na confluência do igarapé Castanhal com o igarapé Mari; daí segue por este, a jusante com uma distância de 4.350,57 metros, até o ponto digitalizado PT-09, de coordenadas geográficas 08º49'01.13" S e 67º53'13.07" Wgr., situado na confluência com o igarapé Rotikaru, daí, segue por este, a montante com uma distância de 7.902,4 metros, até o ponto digitalizado PT-10, de coordenadas geográficas 08º51'58.11" S e 67º55'43.02" Wgr., situado na confluência com o igarapé Ariranha; daí, segue por este, a montante com uma distância de 2.945,32 metros, até o Marco M-10, de coordenadas geográficas 08º53'16.92" S e 67º54'48.94" Wgr., situado em sua cabeceira; daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 239º03'52" e 354,65 metros, até o Marco SAT-04, de coordenadas geográficas 08º53'22.85" S e 67º54'58.88" Wgr., situado na cabeceira do igarapé das Almas; daí segue por este a jusante com uma distância de 3.170,13 metros, até o Marco M-11, de coordenadas geográficas 08º54'43.42" S e 67º54'33.84" Wgr., situado na confluência com igarapé Capana; daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 151º37'20" e 356,60 metros, até o Marco SAT-05, de coordenadas geográficas 08º54'53.58" S e 67º54'28.26" Wgr., situado na margem esquerda do rio Purus; daí, segue por este, a montante com uma distância de 1.680,22 metros, pela referida margem, até o Marco SAT-06, de coordenadas geográficas 08º55'33.11" S e 67º55'00.22" Wgr., SUL: do ponto antes descrito segue por uma linha reta, com azimute e distância de 216º15'15" e 1.528,52 metros, até o Marco M-12, de coordenadas geográficas 08º56'13.37" S e 67º55'29.70" Wgr., daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 272º58'48" e 1.971,53 metros, até o Marco M-13, de coordenadas geográficas 08º56'10.21" S e 67º56'34.17" Wgr; daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 273º00'33" e 2.179,88 metros, até o Marco M-14, de coordenadas geográficas 08º56'06.69" S e 67º57'45.46" Wgr; daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 273º00'27" e 1.995,40 metros, até o Marco M-15, de coordenadas geográficas 08º56'03.46" S e 67º58'50.71" Wgr; daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 273º00'31" e 502,60 metros até o Marco M-16, de coordenadas geográficas 08º56'02.64" S e 67º59'07.14" Wgr., daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 261º16'19" e 1.417,04 metros até o Marco M-17, de coordenadas geográficas 08º56'09.77" S e 67º59'52.98" Wgr., daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 249º45'48" e 2.110,55 metros até o Marco M-18, de coordenadas geográficas 08º56'33.71" S e 68º00'57.76" Wgr., daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 268º03'44" e 1.909,78 metros até o M-19, de coordenadas geográficas 08º56'35.98" S e 68º02'00.25" Wgr., daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 268º04'04" e 1.322,12 metros, até o Marco M-20, de coordenadas geográficas 08º56'37.54" S e 68º02'43.51" Wgr; daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 279º31'09" e 1.837,03 metros, até o Marco M-21, de coordenadas geográficas 08º56'27.80" S e 68º03'42.86" Wgr., daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 279º31'21" e 585,83 metros, até o Marco M-22, de coordenadas geográficas 08º56'24.69" S e 68º04'01.78" Wgr., daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 297º30'34" e 1.104,61 metros até o Marco M-23, de coordenadas geográficas 08º56'08.16" S e 68º04'33.90" Wgr., daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 178º26'45" e 1.448,94 metros até o Marco M-24, de coordenadas geográficas 08º56'55.31" S e 68º04'32.50" Wgr., daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 261º19'10" e 2.101,29 metros até o Marco M-25, de coordenadas geográficas 08º57'05.80" S e 68º05'40.49" Wgr., daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 261º19'24" e 2.063,24 metros até o M-26, de coordenadas geográficas 08º57'16.10" S e 68º06'47.25" Wgr., daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 261º19'32" e 1.976,03 metros, até o Marco M-27, de coordenadas geográficas 08º57'25.95" S e 68º07'51.19" Wgr; daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 261º19'43" e 2.167,13 metros, até o Marco M-28, de coordenadas geográficas 08º57'36.75" S e 68º09'01.32" Wgr; daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 261º19'58" e 2.046,80 metros, até o Marco M-29, de coordenadas geográficas 08º57'46.95" S e 68º10'07.55" Wgr; daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 261º20'04" e 612,85 metros até o Marco SAT M-07, de coordenadas geográficas 08º57'49.97" S e 68º10'27.39" Wgr., daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 187º03'17" e 2.158,41 metros até o Marco M-30, de coordenadas geográficas 08º58'59.76" S e 68º10'35.91" Wgr., daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 187º03'40" e 2.105,12 metros até o Marco M-31, de coordenadas geográficas 09º00'07.80" S e 68º10'44.23" Wgr., daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 253º20'18" e 1.855,45 metros até o M-32 de coordenadas geográficas 09º00'25.25" S e 68º11'42.41" Wgr., daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 253º20'37" e 2.067,14 metros, até o Marco M-33, de coordenadas geográficas 09º00'44.68" S e 68º12'47.22" Wgr; daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 253º20'57" e 839,59 metros, até o Marco M-4, de coordenadas geográficas 09º00'52.57" S e 68º13'13.55" Wgr; daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 290º15'40" e 1.1980,07 metros, até o Marco M-35, de coordenadas geográficas 09º00'30.37" S e 68º14'14.44" Wgr; daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 290º15'51" e 2.047,52 metros até o Marco M-36, de coordenadas geográficas 09º00'07.41" S e 68º15'17.39" Wgr., daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 173º20'46" e 2.001,15 metros até o Marco M-37, de coordenadas geográficas 09º01'12.11" S e 68º15'09.66" Wgr., daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 173º21'06" e 1.756,77 metros até o Marco M-38, de coordenadas geográficas 09º02'08.91" S e 68º15'02.88" Wgr., daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 173º21'20" e 754,84 metros até o SAT M-39, de coordenadas geográficas 09º02'33.44" S e 68º15'00.04" Wgr., daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 282º34'49" e 2.015,81 metros, até o Marco M-40, de coordenadas geográficas 09º02'19.15" S e 68º16'04.44" Wgr., daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 282º35'00" e 760,66 metros, até o Marco M-41, de coordenadas geográficas 09º02'13.80" S e 68º16'28.77" Wgr; daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 298º40'36" e 2.022,84 metros, até o Marco M-42, de coordenadas geográficas 09º01'42.31" S e 68º17'26.96" Wgr; daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 298º40'45" e 653,44 metros até o Marco M-43, de coordenadas geográficas 09º01'32.13" S e 68º17'45.76" Wgr., daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 246º36'34" e 2.003,47 metros até o Marco M-44, de coordenadas geográficas 09º01'58.14" S e 68º18'45.93" Wgr., daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 246º36'24" e 428,92 metros até o Marco M-45, de coordenadas geográficas 09º02'03.71" S e 68º18'58.82" Wgr., daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 163º22'03" e 1.734,61 metros até o M-46, de coordenadas geográficas 09º02'57.80" S e 68º18'42.45" Wgr., daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 248º04'40" e 1.975,39 metros, até o Marco M-47, de coordenadas geográficas 09º03'21.92" S e 68º19'42.43" Wgr; daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 248º05'07" e 690,73 metros, até o Marco M-48, de coordenadas geográficas 09º03'30.35" S e 68º20'03.41" Wgr; daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 10º13'35" e 2.094,45 metros, até o Marco M-49, de coordenadas geográficas 09º02'23.22" S e 68º19'51.35" Wgr; daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 10º13'52" e 1.933,89 metros até o Marco M-50, de coordenadas geográficas 09º01'21.23" S e 68º19'40.21" Wgr., daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 10º14'02" e 2.060,95 metros até o Marco M-51, de coordenadas geográficas 09º00'15.18" S e 68º19'28.34" Wgr., daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 10º14'11" e 817,24 metros até o Marco SAT-08, de coordenadas geográficas 08º59'48.97" S e 68º19'23.64" Wgr., situado na margem esquerda do igarapé Capana; daí, segue por este, a montante com uma distância de 17.002,20 metros, até o Marco SAT-09, de coordenadas geográficas 08º56'10.85" S e 68º26'06.21" Wgr., situado em sua cabeceira. OESTE: do ponto antes descrito, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 56º52'44" e 2.522,81 metros, até o Marco M-52, de coordenadas geográficas 08º55'27.15" S e 68º24'57.81" Wgr., daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 56º50'59" e1.990,18 metros, até o Marco M-53, de coordenadas geográficas 08º54'51.63" S e 68º24'03.31" Wgr; daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 56º49'04" e 2.014,05 metros, até o Marco M-54, de coordenadas geográficas 08º54'15.65" S e 68º23'08.18" Wgr; daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 56º46'41" e 2.055,23 metros, até o Marco M-55, de coordenadas geográficas 08º53'38.89" S e 68º22'11.94" Wgr; daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 56º44'22" e 1.908,39 metros até o Marco M-56, de coordenadas geográficas 08º53'04.72" S e 68º21'19.76" Wgr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 56º42'25" e 2.072,90 metros até o Marco SAT-10, de coordenadas geográficas 08º52'27.56" S e 68º20'23.09" Wgr., situado na cabeceira do igarapé Curupati; daí, segue por este, a jusante, com uma distância de 28.419,76 metros, até o Marco SAT-01, início da descrição deste perímetro. A base cartográfica utilizada refere-se às folhas SC-19-X-A-V e SC-19-X-A-VI - Escala 1:100.000 - DSG - Ano 1984.

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 3 de novembro de 1997; 176º da Independência e 109º da República.

FERNANDO HENRIQUE CARDOSO
Iris Rezende

Este texto não substitui o publicado no DOU de 4.11.1997