DECRETO DE 2 DE OUTUBRO DE 1996.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o art. 19, § 1º, da Lei nº 6.001, de 19 de dezembro de 1973, e art. 5º do Decreto nº 1.775, de 8 de janeiro de 1996,

DECRETA:

Art. 1º Fica homologada a demarcação administrativa, promovida pela Fundação Nacional do Índio - FUNAI, da terra indígena, destinada à posse permanente do grupo indígena Maxacali, a seguir descrita:

a Terra Indígena denominada MAXACALI, com superfície de 5.305.6719 ha (cinco mil, trezentos e cinco hectares, sessenta e sete ares e dezenove centiares) e perímetro de 35.086,17 metros (trinta e cinco mil e oitenta e seis metros e dezessete centímetros), situada no município de Bertópolis, Estado de Minas Gerais, que se circunscreve nos seguintes limites: NORTE: partindo do Marco MC-01, de coordenadas geográficas 16°51'14,974"S e 40°37'27,656"Wgr., segue por uma linha reta, com azimute e distância de 85°32'08,7" e 1.006,24 metros, até o Marco MM-06, de coordenadas geográficas 16°51'12,693"S e 40°36'53,746"Wgr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 91°04'22,9" e 976,19 metros, até o Marco MM-07, de coordenadas geográficas 16°51'13,547"S e 40°36'20,780"Wgr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 41°45'49,1" e 190,30 metros, até o Marco 02/D, de coordenadas geográficas 16°51'08,963"S e 40°36'16,459"Wgr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 41°28'15,5" e 900,36 metros, até o Marco 03/D, de coordenadas geográficas 16°50'47,174"S e 40°35'56,132"Wgr., localizado próximo de um barranco; daí, segue com os seguintes azimutes e distâncias: 102°55'09,9" e 3.077,10 metros, 85°24'24,5" e 514,55 metros, 103°19'58,7" e 254,72 metros, até o Marco MM-14, de coordenadas geográficas 16°51'11,104"S e 40°33'49,307"Wgr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 22°00'44,3" e 462,37 metros, até o Marco MM-13, de coordenadas geográficas 16°50'57,203"S e 40°33'43,338"Wgr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 79°46'46,3" e 316,58 metros, até o Marco MM-12, de coordenadas geográficas 16°50'55,456"S e 40°33'32,799"Wgr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 52°34'49,8" e 362,25 metros, até o Marco MM-11, de coordenadas geográficas 16°50'48,369"S e 40°33'23,021"Wgr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 96°22'25,0" e 498,88 metros, até o Marco MM-10, de coordenadas geográficas 16°50'50,298"S e 40°33'06,287"Wgr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 37º30'29,1" e 401,10 metros, até o Marco MM-09, de coordenadas geográficas 16°50'40,009"S e 40°32'57,953"Wgr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 89°10'18,5" e 670,25 metros, até o Marco MM-08, de coordenadas geográficas 16°50'39,864"S e 40°32'35,311" Wgr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 22°40'13,9" e 411,73 metros, até o Marco MM-07 de coordenadas geográficas 16°50'27,546"S e 40°32'29,850"Wgr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 112°10'26,7" e 659,05 metros, até o Marco MM-06, de coordenadas geográficas 16°50'35,792"S e 40°32'09,299"Wgr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 112°10'30,5" e 996,55 metros, até o Marco MM-05, de coordenadas geográficas 16°50'48,261"S e 40°31'38,223"Wgr.; LESTE: do marco antes descrito, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 183°23'44,5" e 683,23 metros, até o Marco MM-04, de coordenadas geográficas 16°51'10,438"S e 40°31'39,768"Wgr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 237°15'35,3" e 508,32 metros, até o Marco MM-03, de coordenadas geográficas 16°51'19,274"S e 40°31'54,284"Wgr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 206°52'45,8" e 35,05 metros, até o Ponto D-17, de coordenadas geográficas 16°51'20,287"S e 40°31'54,828"Wgr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 154°35'35,1" e 58,05 metros, até o Ponto D-16, de coordenadas geográficas 16°51'21,999"S e 40º31'54,000"Wgr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 129°02'12,9" e 73,36 metros, até o Marco MM-02, de coordenadas geográficas 16°51'23,517"S e 40°31'52,087"Wgr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 224°57'55,5" e 65,62 metros, até o Ponto D-15, de coordenadas geográficas 16°51'25,015"S e 40º31'53,666"Wgr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 202°33'26,6" e 75,28 metros, até o Ponto D-14, de coordenadas geográficas 16°51'27,270"S e 40°31'54,660"Wgr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 191°39'23,7" e 216,31 metros, até o Marco MM-01, de coordenadas geográficas 16°51'34,150"S e 40º31'56,192"Wgr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 317°06'50,2" e 29,36 metros, até o Ponto D-13, de coordenadas geográficas 16º51'33,445"S e 40°31'56,861"Wgr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 272°40'00,8" e 224,58 metros, até o Ponto D-12, de coordenadas geográficas 16°51'33,049"S e 40°32'04, 438"Wgr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 245°54'43,9" e 569,02 metros, até o Ponto D-11, de coordenadas geográficas 16º51'40,472"S e 40º32'22,049"Wgr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 279º44'45,3" e 46,89 metros, até o Marco MC-03, de coordenadas geográficas 16º51'40,202"S e 40º32'23,608"Wgr., localizado na margem direita do córrego Pradinho; daí, segue por este, a jusante, com uma distância de 2.171,60 metros, até a sua confluência com o Rio Umburana, no Marco MC-02, de coordenadas geográficas 16°52'45,730"S e 40°32'40,845"Wgr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 128°44'46,9" e 1.069,13 metros, até o Marco 04/D, de coordenadas geográficas 16º53'07,710"S e 40°32'12,848"Wgr.; SUL: do ponto antes descrito, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 221°32'33,2" e 321,44 metros, até o Marco 06/D, de coordenadas geográficas 16º53'15,482"S e 40°32'20,114"Wgr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 190°46'09,4" e 136,54 metros, até o Marco 07/D, de coordenadas geográficas 16º53'19,840"S e 40º32'21,012"Wgr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 228º20'02,5" e 1.725,80 metros, até o Marco 08/D, de coordenadas geográficas 16°53'56,833"S e 40°33'04,878"Wgr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 271°00'47,6" e 197,81 metros, até o Marco 09/D, de coordenadas geográficas 16°53'56,669"S e 40°33'11,560"Wgr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 207°21'00,5" e 208,23 metros, até o Marco 11/D, de coordenadas geográficas 16°54'02,661"S e 40°33'14,842"Wgr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 258°06'52,7" e 411,68 metros, até o Marco 12/D, de coordenadas geográficas 16,54'05,316"S e 40°33'28,478"Wgr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 177º41'53,8" e 618,22 metros, até o Marco 13/D, de coordenadas geográficas 16°54'25,417"S e 40°33'27,804"Wgr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 243°33'31,5" e 420,39 metros, até o Marco 14/D, de coordenadas geográficas 16°54'31,409"S e 40°33'40,573"Wgr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 322°47'44,6" e 56,98 metros, até o Marco 15/D, de coordenadas geográficas 16°54'29,924"S e 40°33'41,726"Wgr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 273°38'21,2" e 88,54 metros, até o Marco 16/D, de coordenadas geográficas 16°54'29,718"S e 40°33'44,710"Wgr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 358°26'22,0" e 600,80 metros, até a Estaca D-31, de coordenadas geográficas 16°54'10,177"S e 40°33'45,102"Wgr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 323°22'46,4" e 35,96 metros, até o Marco 17/D, de coordenadas geográficas 16°54'09,232"S e 40°33'45,819"Wgr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 271°44'02,5" e 105,51 metros, até o Marco 18/D, de coordenadas geográficas 16°54'09,101"S e 40°33'49,382"Wgr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 326°05'59,4" e 231,28 metros, até o Ponto D-34, de coordenadas geográficas 16°54'02,823"S e 40°33'53,690"Wgr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 260°10'50,0" e 104,04 metros, até o Ponto D-37, de coordenadas geográficas 16°54'03,374"S e 40°33'57,159" Wgr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 294°53'38,2" e 201,67 metros, até o Marco 19/D, de coordenadas geográficas 16°54'00,565"S e 40°34'03,318"Wgr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 280°18'04,3" e 267,91 metros, até o Marco 20/D, de coordenadas geográficas 16°53'58,938"S e 40°34'12,212"Wgr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 255°19'03,8" e 312,74 metros, até o Marco 21/D, de coordenadas geográficas 16°54'01,438"S e 40°34'22,455"Wgr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 269°51'18,3" e 493,40 metros, até o Marco 22/D, de coordenadas geográficas 16°54'01,350"S e 40°34'39,128"Wgr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 242°31'16,4" e 86,09 metros, até o Marco M-Divisa, de coordenadas geográficas 16°54'02,623"S e 40º34'41,720"Wgr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 236º21'22,1" e 297,52 metros, até o Marco 23/D, de coordenadas geográficas 16°54'07,920"S e 40º34'50,134" Wgr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 255º09'37,3" e 160,27 metros, até o Marco 24/D, de coordenadas geográficas 16°54'09,215"S e 40°34'55,380" Wgr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 285°30'03,0" e 75,62 metros, até o Marco 25/D, de coordenadas geográficas 16°54'08,539"S e 40°34'57,837" Wgr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 317°49'31,9" e 584,56 metros, até o Marco MC-03, de coordenadas geográficas 16°53'54,343"S e 40°35'10,981" Wgr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 251°30'36,4" e 650,77 metros, até o Ponto D-02, de coordenadas geográficas 16°54'00,895"S 40º35'31,892" Wgr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 201º04'49,4" e 248,59 metros, até o Ponto D-03, de coordenadas geográficas 16°54'08,417"S e 40°35'34,977" Wgr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 223°26'52,6" e 175,88 metros, até o Marco MM-05, de coordenadas geográficas 16°54'12,539" S e 40°35'39,098" Wgr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 267°17'45,4" e 285,16 metros, até o Ponto D-04, de coordenadas geográficas 16º54'12,902"S e 40º35'48,727" Wgr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 305°47'29,2" e 438,75 metros, até o Ponto D-05, de coordenadas geográficas 16°54'04,461"S e 40°36'00,682" Wgr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 224°09'35,0" e 470,22 metros, até o Ponto D-06, de coordenadas geográficas 16°54'15,348"S e 40°36'11,844" Wgr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 264°18'41,0" e 343,21 metros, até o Ponto D-07, de coordenadas geográficas 16°54'16,364" S e 40°36'23,394" Wgr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 311°10'08,2" e 226,28 metros, até o Marco MM-14, de coordenadas geográficas 16°54'11,473" S e 40°36'29,109" Wgr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 313º14'56,8" e 1.782,56 metros, até o Marco MC-04, de coordenadas geográficas 16°53'31,396"S e 40°37'12,642" Wgr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 313°14'49,5" e 150 metros, até o Ponto D-08, de coordenadas geográficas 16°53'28,024" S e 40°37'16,305" Wgr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 296°28'42,1" e 533,52 metros, até o Marco MM-13, de coordenadas geográficas 16°53'20,158" S e 40°37'32,374" Wgr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 295°13'41,1" e 999,65 metros, até o Marco MC-05, de coordenadas geográficas 16°53'06,055" S e 40°38'02,809" Wgr.; OESTE: do marco antes descrito, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 17°49'22,5" e 578,80 metros, até o Marco MM-12, de coordenadas geográficas 16°52'48,178" S e 40°37'56,669" Wgr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 17º49'15,0" e 996,37 metros, até o Marco MM-11, de coordenadas geográficas 16°52'17,404" S e 40°37'46,102" Wgr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 17°49'04,1" e 997,41 metros, até o Marco MM-10, de coordenadas geográficas 16°51'46,597" N e 40°37'35,527" Wgr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 13°00'22,9" e 999,62 metros, até o Marco MC-01, início da descrição deste perímetro. Obs.: Este descritivo é resultado da unificação das áreas Indígenas Maxacali Aldeia Água Boa e Maxacali Aldeia Velha do Pradinho. A base cartográfica utilizada refere-se à folha SE.24-V-A-VI - Rio do Prado, da SUDENE, escala 1:100.000, ano 1977.

Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 2 de outubro de 1996; 175º da Independência e 108º da República.

FERNANDO HENRIQUE CARDOSO
Nelson A. Jobim

Este texto não substitui o publicado no DOU de 4.10.1996