Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos

DECRETO DE 30 DE ABRIL DE 2001.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art, 84, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o art. 19, § 1^o , da Lei n^o 6.001, de 19 de dezembro de 1973, e art. 5^o do Decreto n^o 1775, de 8 de janeiro de 1996,

Art. 1^o Fica homologada a demarcação administrativa promovida pela Fundação Nacional do Índio - FUNAI, da terra indígena destinada à posse permanente do grupo indígena Xucuru (Xukuru), a seguir descrita: a Terra Indígena denominada Xucuru (Xukuru), com superfície de vinte e sete mil, quinhentos e cinqüenta e cinco hectares, cinco ares e oitenta e três centiares e perímetro de oitenta e um mil, duzentos e cinco metros e setenta e três centimetros, situada no Município de Pesqueira, Estado de Pernambuco, circunscreve-se aos seguintes limites: NORTE: partindo-se do marco M-95, de coordenadas geográficas Lat. 8º15'08,89" e Long. 36º47'49,31", com azimute de 95º58'42" e distância de 1.316,45 m, confrontando-se com a Serra da Macambira, chega-se ao marco M-96, de coordenadas geográficas Lat. 8º15'13,11" e Long. 36º47'06,52"; com azimute de 67º43'04" e distância de 216,18 m, com o mesmo confrontante, chega-se ao marco M-97, de coordenadas geográficas Lat. 8º15'10,41" e Long. 36º47'00,00"; com azimute de 94º12'13" e distância de 139,57 m, com o mesmo confrontante, chega-se ao marco M-98, de coordenadas geográficas Lat. 8º15'10,72" e Long. 36º46'55,45"; com azimute de 115º13'16" e distância de 234,73 m, com o mesmo confrontante, chega-se ao marco M-99, de coordenadas geográficas Lat. 8º15'13,93" e Long. 36º46'48,50"; com azimute de 99º36'29" e distância de 2.134,11 m, com o mesmo confrontante, chega-se ao marco M-100, de coordenadas geográficas Lat. 8º15'25,14" e Long. 36º45'39,70"; com azimute de 115º34'58" e distância de 62,34 m, com o mesmo confrontante, chega-se ao marco M-101, de coordenadas geográficas Lat. 8º15'26,01" e Long. 36º45'37,86"; com azimute de 104º47'24" e distância de 896,91 m, com o mesmo confrontante, chega-se ao marco M-102, de coordenadas geográficas Lat. 8º15'33,30" e Long. 36º45'09,49"; com azimute de 85º36'47" e distância de 985,72 m, com o mesmo confrontante, chega-se ao marco SAT-01, de coordenadas geográficas Lat. 8º15'30,66" e Long. 36º44'37,40"; com azimute de 93º11'42" e distância de 312,01 m, com o mesmo confrontante, chega-se ao marco M-01, de coordenadas geográficas Lat. 8º15'31,17" e Long. 36º44'27,22"; com azimute de 82º00'40" e distância de 1.199,39 m, com o mesmo confrontante, chega-se ao marco M-02, de coordenadas geográficas Lat. 8º15'25,53" e Long. 36º43'48,46"; com azimute de 98º23'48" e distância de 1.565,40 m, confrontando-se com a Serra de Poção, chega-se ao marco M-03, de coordenadas geográficas Lat. 8º15'32,68" e Long. 36º42'57,83"; com azimute de 99º23'36" e distância de 47,79 m, com o mesmo confrontante, chega-se ao marco M-04, de coordenadas geográficas Lat. 8º15'32,92" e Long. 36º42'56,30"; com azimute de 136º24'01" e distância de 80,73 m, com o mesmo confrontante, chega-se ao marco M-05, de coordenadas geográficas Lat. 8º15'34,82" e Long. 36º42'54,47"; com azimute de 107º17'10" e distância de 66,57 m, com o mesmo confrontante, chega-se ao marco M-06, de coordenadas geográficas Lat. 8º15'35,45" e Long. 36º42'52,39"; com azimute de 102º17'52" e distância de 1.732,84 m, com o mesmo confrontante, chega-se ao marco M-07, de coordenadas geográficas Lat. 8º15'47,17" e Long. 36º41'57,02"; com azimute de 83º58'16" e distância de 432,55 m, com o mesmo confrontante, chega-se ao marco M-08, de coordenadas geográficas Lat. 8º15'45,61" e Long. 36º41'42,98"; com azimute de 66º15'32" e distância de 33,34 m, com o mesmo confrontante, chega-se ao marco M-09, de coordenadas geográficas Lat. 8º15'45,17" e Long. 36º41'41,99"; com azimute de 44º06'44" e distância de 253,71 m, com o mesmo confrontante, chega-se ao marco M-10, de coordenadas geográficas Lat. 8º15'39,21" e Long. 36º41'36,25"; com azimute de 44º06'38" e distância de 25,96 m, com o mesmo confrontante, chega-se ao marco M-11, de coordenadas geográficas Lat. 8º15'38,60" e Long. 36º41'35,67"; com azimute de 43º45'16" e distância de 410,83 m, com o mesmo confrontante, chega-se ao marco SAT-02, de coordenadas geográficas Lat. 8º15'28,89" e Long. 36º41'26,44"; com azimute de 151º25'28" e distância de 150,80 m, com o mesmo confrontante, chega-se ao marco M-12, de coordenadas geográficas Lat. 8º15'33,19" e Long. 36º41'24,06"; com azimute de 159º23'13" e distância de 1.260,74 m, com o mesmo confrontante, chega-se ao marco M-13, de coordenadas geográficas Lat. 8º16'11,50" e Long. 36º41'09,34"; com azimute de 90º48'17" e distância de 131,72 m, com o mesmo confrontante, chega-se ao marco M-14, de coordenadas geográficas Lat. 8º16'11,53" e Long. 36º41'05,04"; com azimute de 20º07'23" e distância de 609,06 m, com o mesmo confrontante, chega-se ao marco M-15, de coordenadas geográficas Lat. 8º15'52,89" e Long. 36º40'58,30"; com azimute de 109º04'05" e distância de 2.832,17 m, com o mesmo confrontante, chega-se ao marco M-16, de coordenadas geográficas Lat. 8º16'22,48" e Long. 36º39'30,70"; com azimute de 114º07'18" e distância de 37,98 m, com o mesmo confrontante, chega-se ao marco M-17, de coordenadas geográficas Lat. 8º16'22,98" e Long. 36º39'29,56"; com azimute de 118º50'49" e distância de 1.481,95 m, com o mesmo confrontante, chega-se ao marco M-18, de coordenadas geográficas Lat. 8º16'45,99" e Long. 36º38'47,02"; com azimute de 112º57'43" e distância de 375,24 m, com o mesmo confrontante, chega-se ao marco M-19, de coordenadas geográficas Lat. 8º16'50,69" e Long. 36º38'35,71"; com azimute de 107º50'39" e distância de 1.207,98 m, com o mesmo confrontante, chega-se ao marco M-20, de coordenadas geográficas Lat. 8º17'02,51" e Long. 36º37'58,08". LESTE: do marco antes descrito, seguindo pela Rodovia Estadual PE 197, com azimute de 201º17'49" e distância de 78,66 m, confrontando-se com a Rodovia Estadual PE 197, chega-se ao marco M-21, de coordenadas geográficas Lat. 8º17'04,90" e Long. 36º37'59,00"; com azimute de 197º36'48" e distância de 867,20 m, com o mesmo confrontante, chega-se ao marco M-22, de coordenadas geográficas Lat. 8º17'31,84" e Long. 36º38'07,41"; com azimute de 195º45'06" e distância de 23,98 m, com o mesmo confrontante, chega-se ao marco SAT-03, de coordenadas geográficas Lat. 8º17'32,60" e Long. 36º38'07,62"; deste, seguindo pela Rodovia Estadual PE-197, a uma distância de 5.213,78 m, chega-se ao ponto E-25, de coordenadas geográficas Lat. 8º19'32,49" e Long. 36º39'47,38"; com azimute de 235º01'27" e distância de 1.060,41 m, confrontando-se com as terras de João Bezerra e José Cordeiro Santana, chega-se ao marco SAT-04, de coordenadas geográficas Lat. 8º19'52,43" e Long. 36º40'15,65"; com azimute de 204º50'10" e distância de 398,31 m, com o mesmo confrontante, chega-se ao marco M-23, de coordenadas geográficas Lat. 8º20'04,23" e Long. 36º40'21,04"; com azimute de 209º43'44" e distância de 442,81 m, com o mesmo confrontante, chega-se ao marco M-24, de coordenadas geográficas Lat. 8º20'16,78" e Long. 36º40'28,14"; com azimute de 221º07'55" e distância de 114,78 m, com o mesmo confrontante, chega-se ao marco M-25, de coordenadas geográficas Lat. 8º20'19,60" e Long. 36º40'30,59"; com azimute de 249º10'07" e distância de 423,91 m, com o mesmo confrontante, chega-se ao marco M-26, de coordenadas geográficas Lat. 8º20'24,59" e Long. 36º40'43,51"; com azimute de 190º50'41" e distância de 423,08 m, com o mesmo confrontante, chega-se ao marco M-27, de coordenadas geográficas Lat. 8º20'38,12" e Long. 36º40'46,06"; com azimute de 199º35'23" e distância de 709,84 m, confrontando-se com o perímetro urbano de Pesqueira-PE, chega-se ao marco M-28, de coordenadas geográficas Lat. 8º21'00,00" e Long. 36º40'53,63"; com azimute de 249º09'17" e distância de 533,09 m, com o mesmo confrontante, chega-se ao marco M-29, de coordenadas geográficas Lat. 8º21'06,18" e Long. 36º41'09,91"; com azimute de 284º07'45" e distância de 675,80 m, com o mesmo confrontante, chega-se ao marco M-30, de coordenadas geográficas Lat. 8º21'00,94" e Long. 36º41'31,35"; com azimute de 276º30'56" e distância de 90,86 m, com o mesmo confrontante, chega-se ao marco M-31, de coordenadas geográficas Lat. 8º21'00,62" e Long. 36º41'34,30"; com azimute de 285º57'30" e distância de 36,44 m, com o mesmo confrontante, chega-se ao marco M-32, de coordenadas geográficas Lat. 8º21'00,30" e Long. 36º41'35,45"; com azimute de 313º56'41" e distância de 477,98 m, com o mesmo confrontante, chega-se ao marco M-33, de coordenadas geográficas Lat. 8º20'49,27" e Long. 36º41'46,75"; com azimute de 271º29'10" e distância de 126,09 m, com o mesmo confrontante, chega-se ao marco M-34, de coordenadas geográficas Lat. 8º20'49,49" e Long. 36º41'50,87"; com azimute de 221º33'49" e distância de 174,71 m, com o mesmo confrontante, chega-se ao marco M-35, de coordenadas geográficas Lat. 8º20'53,76" e Long. 36º41'54,63"; com azimute de 244º30'15" e distância de 31,15 m, com o mesmo confrontante, chega-se ao marco M-36, de coordenadas geográficas Lat. 8º20'54,21" e Long. 36º41'55,55"; com azimute de 254º03'17" e distância de 395,50 m, com o mesmo confrontante, chega-se ao marco M-37, de coordenadas geográficas Lat. 8º20'57,41" e Long. 36º42'07,95"; com azimute de 179º26'59" e distância de 43,73 m, com o mesmo confrontante, chega-se ao marco M-38, de coordenadas geográficas Lat. 8º20'59,24" e Long. 36º42'07,93"; com azimute de 178º36'56" e distância de 41,39 m, com o mesmo confrontante, chega-se ao marco M-39, de coordenadas geográficas Lat. 8º21'00,58" e Long. 36º42'07,89"; com azimute de 221º03'28" e distância de 356,49 m, com o mesmo confrontante, chega-se ao marco SAT-05, de coordenadas geográficas Lat. 8º21'09,37" e Long. 36º42'15,49"; com azimute de 163º48'35" e distância de 401,21 m, com o mesmo confrontante, chega-se ao marco SAT-06, de coordenadas geográficas Lat. 8º21'21,89" e Long. 36º42'11,76". SUL: do marco antes descrito, com azimute de 212º53'02" e distância de 54,00 m, confrontando-se com o perímetro urbano do Município de Pesqueira-PE, chega-se ao marco M-40, de coordenadas geográficas Lat. 8º21'23,37" e Long. 36º42'12,71"; com azimute de 226º58'12" e distância de 62,12 m, com o mesmo confrontante, chega-se ao marco M-41, de coordenadas geográficas Lat. 8º21'24,76" e Long. 36º42'14,19"; com azimute de 245º45'05" e distância de 121,38 m, com o mesmo confrontante, chega-se ao marco M-42, de coordenadas geográficas Lat. 8º21'26,40" e Long. 36º42'17,79"; com azimute de 245º31'50" e distância de 186,74 m, com o mesmo confrontante, chega-se ao marco M-43, de coordenadas geográficas Lat. 8º21'28,95" e Long. 36º42'23,33"; com azimute de 253º35'17" e distância de 212,57 m, com o mesmo confrontante, chega-se ao marco M-44, de coordenadas geográficas Lat. 8º21'30,94" e Long. 36º42'29,98"; com azimute de 264º26'22" e distância de 149,85 m, com o mesmo confrontante, chega-se ao marco M-45, de coordenadas geográficas Lat. 8º21'31,44" e Long. 36º42'34,85"; com azimute de 313º17'21" e distância de 153,23 m, com o mesmo confrontante, chega-se ao marco M-46, de coordenadas geográficas Lat. 8º21'28,05" e Long. 36º42'38,51"; com azimute de 250º04'13" e distância de 709,95 m, com o mesmo confrontante, chega-se ao marco M-47, de coordenadas geográficas Lat. 8º21'36,72" e Long. 36º43'02,11"; com azimute de 246º51'54" e distância de 519,80 m, confrontando-se com as Fazendas Tambores e Recordação, chega-se ao marco M-48, de coordenadas geográficas Lat. 8º21'43,46" e Long. 36º43'17,69"; com azimute de 258º15'33" e distância de 1.450,37 m, com o mesmo confrontante, chega-se ao marco M-49, de coordenadas geográficas Lat. 8º21'53,33" e Long. 36º44'04,03"; com azimute de 292º30'54" e distância de 407,28 m, com o mesmo confrontante, chega-se ao marco M-50, de coordenadas geográficas Lat. 8º21'48,32" e Long. 36º44'16,35"; com azimute de 246º19'32" e distância de 1.554,86 m, com o mesmo confrontante, chega-se ao marco M-51, de coordenadas geográficas Lat. 8º22'03,61" e Long. 36º44'50,82"; com azimute de 258º54'57" e distância de 144,34 m, com o mesmo confrontante, chega-se ao marco M-52, de coordenadas geográficas Lat. 8º22'04,54" e Long. 36º44'55,44"; com azimute de 248º57'13" e distância de 176,57 m, com o mesmo confrontante, chega-se ao marco SAT-07, de coordenadas geográficas Lat. 8º22'06,63" e Long. 36º45'00,82"; com azimute de 139º00'29" e distância de 741,03 m, com o mesmo confrontante, chega-se ao marco M-53, de coordenadas geográficas Lat. 8º22'24,74" e Long. 36º44'44,83"; com azimute de 130º44'10" e distância de 487,21 m, com o mesmo confrontante, chega-se ao marco M-54, de coordenadas geográficas Lat. 8º22'35,02" e Long. 36º44'32,71"; com azimute de 242º30'22" e distância de 450,23 m, com o mesmo confrontante, chega-se ao marco M-55, de coordenadas geográficas Lat. 8º22'41,85" e Long. 36º44'45,72"; com azimute de 235º05'16" e distância de 145,49 m, com o mesmo confrontante, chega-se ao marco M-56, de coordenadas geográficas Lat. 8º22'44,59" e Long. 36º44'49,60"; com azimute de 265º17'54" e distância de 495,32 m, com o mesmo confrontante, chega-se ao marco M-57, de coordenadas geográficas Lat. 8º22'46,00" e Long. 36º45'05,72"; com azimute de 243º02'18" e distância de 1.445,56 m, com o mesmo confrontante, chega-se ao marco M-58, de coordenadas geográficas Lat. 8º23'07,56" e Long. 36º45'47,70"; com azimute de 291º39'23" e distância de 244,44 m, com o mesmo confrontante, chega-se ao marco M-59, de coordenadas geográficas Lat. 8º23'04,67" e Long. 36º45'55,14"; com azimute de 263º33'07" e distância de 78,00 m, com o mesmo confrontante, chega-se ao marco M-60, de coordenadas geográficas Lat. 8º23'04,97" e Long. 36º45'57,67"; com azimute de 242º26'38" e distância de 192,62 m, com o mesmo confrontante, chega-se ao marco M-61, de coordenadas geográficas Lat. 8º23'07,90" e Long. 36º46'03,23"; com azimute de 259º08'28" e distância de 51,06 m, com o mesmo confrontante, chega-se ao marco M-62, de coordenadas geográficas Lat. 8º23'08,22" e Long. 36º46'04,87"; com azimute de 226º50'43" e distância de 83,22 m, com o mesmo confrontante, chega-se ao marco M-63, de coordenadas geográficas Lat. 8º23'10,09" e Long. 36º46'06,84"; com azimute de 238º49'03" e distância de 176,04 m, com o mesmo confrontante, chega-se ao marco M-64, de coordenadas geográficas Lat. 8º23'13,08" e Long. 36º46'11,75"; com azimute de 228º26'26" e distância de 148,34 m, com o mesmo confrontante, chega-se ao marco M-65, de coordenadas geográficas Lat. 8º23'16,30" e Long. 36º46'15,36"; com azimute de 238º28'36" e distância de 162,42 m, com o mesmo confrontante, chega-se ao marco M-66, de coordenadas geográficas Lat. 8º23'19,09" e Long. 36º46'19,87"; com azimute de 288º48'06" e distância de 145,24 m, com o mesmo confrontante, chega-se ao marco M-67, de coordenadas geográficas Lat. 8º23'17,59" e Long. 36º46'24,37"; com azimute de 238º34'28" e distância de 95,53 m, com o mesmo confrontante, chega-se ao marco M-68, de coordenadas geográficas Lat. 8º23'19,23" e Long. 36º46'27,02"; com azimute de 278º55'38" e distância de 209,95 m, com o mesmo confrontante, chega-se ao marco M-69, de coordenadas geográficas Lat. 8º23'18,21" e Long. 36º46'33,80"; com azimute de 346º04'02" e distância de 96,73 m, com o mesmo confrontante, chega-se ao marco M-70, de coordenadas geográficas Lat. 8º23'15'15" e Long. 36º46'34,58"; com azimute de 281º29'58" e distância de 117,38 m, com o mesmo confrontante, chega-se ao marco M-71, de coordenadas geográficas Lat. 8º23'14,41" e Long. 36º46'38,34"; com azimute de 254º59'22" e distância de 91,43 m, com o mesmo confrontante, chega-se ao marco M-72, de coordenadas geográficas Lat. 8º23'15,20" e Long. 36º46'41,22"; com azimute de 309º31'45" e distância de 41,68 m, com o mesmo confrontante, chega-se ao marco M-73, de coordenadas geográficas Lat. 8º23'14,35" e Long. 36º46'42,28"; com azimute de 212º19'50" e distância de 121,00 m, com o mesmo confrontante, chega-se ao marco M-74, de coordenadas geográficas Lat. 8º23'17,69" e Long. 36º46'44,37"; com azimute de 300º32'47" e distância de 180,09 m, com o mesmo confrontante, chega-se ao marco M-75, de coordenadas geográficas Lat. 8º23'14,74" e Long. 36º46'49,46"; com azimute de 274º20'24" e distância de 64,48 m, com o mesmo confrontante, chega-se ao marco M-76, de coordenadas geográficas Lat. 8º23'14,59" e Long. 36º46'51,56"; com azimute de 298º32'49" e distância de 113,54 m, com o mesmo confrontante, chega-se ao marco M-77, de coordenadas geográficas Lat. 8º23'12,84" e Long. 36º46'54,83"; com azimute de 239º29'18" e distância de 141,32 m, com o mesmo confrontante, chega-se ao marco M-78, de coordenadas geográficas Lat. 8º23'15,20" e Long. 36º46'58,80"; com azimute de 262º33'33" e distância de 109,57 m, com o mesmo confrontante, chega-se ao marco M-79, de coordenadas geográficas Lat. 8º23'15,68" e Long. 36º47'02,35"; com azimute de 299º48'11" e distância de 120,98 m, com o mesmo confrontante, chega-se ao marco M-80, de coordenadas geográficas Lat. 8º23'13,74" e Long. 36º47'05,79"; com azimute de 243º26'24" e distância de 50,21 m, com o mesmo confrontante, chega-se ao marco M-81, de coordenadas geográficas Lat. 8º23'14,48" e Long. 36º47'07,25"; com azimute de 320º24'08" e distância de 82,62 m, com o mesmo confrontante, chega-se ao marco M-82, de coordenadas geográficas Lat. 8º23'12,42" e Long. 36º47'08,98"; com azimute de 273º07'46" e distância de 60,08 m, com o mesmo confrontante, chega-se ao marco SAT-08, de coordenadas geográficas Lat. 8º23'12,32" e Long. 36º47'10,94"; com azimute de 265º24'10" e distância de 5.527,01 m, passando pelos marcos M-83, M-84, com o mesmo confrontante, chega-se ao marco SAT-09, de coordenadas geográficas Lat. 8º23'27,74" e Long. 36º50'10,88"; deste, seguindo pelo Riacho Ipaneminha, com distância de 2.785,77 m, chega-se ao marco SAT-10, de coordenadas geográficas Lat. 8º23'38,04" e Long. 36º51'31,82". OESTE: do marco antes descrito, com azimute de 313º31'49" e distância de 3.785,44 m, passando pelo marco M-85 e confrontando-se com o Povoado de Mimoso, chega-se ao marco SAT-11, de coordenadas geográficas Lat. 8º22'14,09" e Long. 36º53'01,96"; com azimute de 331º24'24" e distância de 3.766,54 m, passando pelo marco M-86, e confrontando-se com as localidades de Cavalinho e Saquinho, chega-se ao marco SAT-12, de coordenadas geográficas Lat. 8º20'26,78" e Long. 36º54'01,43"; com azimute de 62º08'16" e distância de 4.499,69 m, passando pelos marcos M-87 e M-88, com o mesmo confrontante, chega-se ao marco SAT-12A, de coordenadas geográficas Lat. 8º19'17,66" e Long. 36º51'51,83"; com azimute de 17º25'52" e distância de 3.199,81 m, passando pelo marco M-89, com o mesmo confrontante, chega-se ao marco SAT-13, de coordenadas geográficas Lat. 8º17'38,15" e Long. 36º51'21,05"; deste, seguindo por uma estrada vicinal, com distância de 2.382,65 m, chega-se ao marco M-90, de coordenadas geográficas Lat. 8º18'02,34" e Long. 36º50'09,53"; deste, seguindo pela já citada estrada vicinal, com distância de 4.847,96 m, chega-se ao marco SAT-14, de coordenadas geográficas Lat. 8º17'24,71" e Long. 36º47'53,57"; deste, seguindo pelo Riacho do Boi, a uma distância de 1.832,93 m, chega-se ao marco SAT-15, de coordenadas geográficas Lat. 8º16'37,33" e Long. 36º47'20,24"; com azimute de 342º00'16" e distância de 79,70 m, confrontando-se com as localidades Cavalinho e Saquinho, chega-se ao marco M-91, de coordenadas geográficas Lat. 8º16'34,87" e Long. 36º47'21,06"; com azimute de 342º06'51"e distância de 1.621,81 m, com o mesmo confrontante, chega-se ao marco M-92, de coordenadas geográficas Lat. 8º15'44,74"e Long. 36º47'37,61"; com azimute de 342º10'45" e distância de 10,62 m, com o mesmo confrontante, chega-se ao marco M-93, de coordenadas geográficas Lat. 8º15'44,41"e Long. 36º47'37,71"; com azimute de 342º13'16" e distância de 295,27 m, com o mesmo confrontante, chega-se ao marco M-94, de coordenadas geográficas Lat. 8º15'35,51" e Long. 36º47'40,64"; com azimute de 342º20'18" e distância de 860,04 m, com o mesmo confrontante, chega-se ao marco M-95, marco inicial da descrição deste perímetro. A base cartográfica utilizada refere-se às folhas SC.24-X-B-II, da DSG, escala 1:100.000, ano de 1986.

Art. 2^o Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 30 de abril de 2001; 180^o da Independência e 113^o da República.

FERNANDO HENRIQUE CARDOSO
José Gregori

Este texto não substitui o publicado no DOU de 2.5.2001