DECRETO de 16 de MARÇO de 1816
Approva o figurino de uniforme do novo Corpo de Ordenanças da Villa de S. João de Macahé.
Sou servido que o novo Corpo de Ordenanças, que houve por bem mandar crear no Districto da Villa de S. João de Macahé use do uniforme que se mostra no figurino, que com este baixa. O Conselho Supremo Militar o tenha assim entendido e o faça executar.
Palacio do Rio de Janeiro em 16 de Março de 1816.
Com a rubrica do Príncipe Regente.
Este texto não substitui o publicado na CLBR, de 1816
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