CAPÍTULO 90
INSTRUMENTOS E APARELHOS DE ÓPTICA, FOTOGRAFIA OU CINEMATOGRAFIA, MEDIDA, CONTROLE OU DE
PRECISÃO; INSTRUMENTOS E APARELHOS MÉDICO-CIRÚRGICOS; SUAS PARTES E ACESSÓRIOS
Notas
1. Este Capítulo não compreende:
a) os artefatos para usos técnicos, de borracha vulcanizada não endurecida (posição 40.16), de couro natural ou reconstituído (posição 42.04), ou de matérias têxteis (posição 59.11);
b) as cintas e fundas de matérias têxteis, cujo efeito pretendido sobre o órgão a sustentar ou manter deriva unicamente da elasticidade (por exemplo: cintas de gravidez, fundas torácicas, fundas abdominais, fundas para articulações ou para os músculos) (Seção XI);
c) os produtos refratários da posição 69.03; os artefatos para usos químicos e outros usos técnicos, da posição 69.09;
d) os espelhos de vidro, não trabalhados opticamente, da posição 7009, e os espelhos de metais comuns ou de metais preciosos, que não tenham as características de elementos de óptica (posição 83.06 ou Capítulo 71);
e) os artigos de vidro das posições 70.07, 70.08, 70.11, 70.14, 70.15 ou 70.17;
f) as partes e acessórios de uso geral, na acepção da Nota 2 da Seção XV, de metais comuns (Seção XV), e os artefatos semelhantes de plásticos (Capítulo 39);
g) as bombas distribuidoras com dispositivo medidor, da posição 84.13; as básculas e balanças de verificação e contagem de peças usinadas, bem como os pesos para balanças apresentados isoladamente (posição 84.23); os aparelhos de elevação e de movimentação (posições 84.25 a 84.28); as cortadeiras de todos os tipos para o trabalho do papel ou do cartão (posição 84.41); os dispositivos especiais para ajustar a peça a trabalhar ou as ferramentas, nas máquinas-ferramentas, mesmo munidos de dispositivos ópticos de leitura (divisores ópticos, por exemplo), da posição 84.66 (exceto os dispositivos puramente ópticos: lunetas de centragem, de alinhamento, por exemplo); as máquinas de calcular (posição 84.70); as torneiras, válvulas e dispositivos semelhantes (posição 84.81);
h) os faróis de iluminação dos tipos utilizados em ciclos ou automóveis (posição 85.12); as lanternas elétricas portáteis da posição 85.13; os aparelhos cinematográficos para gravação ou reprodução de som, bem como os aparelhos para reprodução em série de suportes de som (posições 85.19 ou 85.20); os fonocaptores (posição 85.22); as câmeras de vídeo de imagens fixas e outras câmeras de vídeo, assim como as câmeras fotográficas digitais (posição 85.25); os aparelhos de radiodetecção e de radiossondagem, os aparelhos de radionavegação e os aparelhos de radiotelecomando (posição 85.26); os aparelhos de comando numérico da posição 85.37; os artigos denominados "faróis e projetores, em unidades seladas", da posição 85.39; os cabos de fibras ópticas da posição 85.44;
ij) os projetores da posição 94.05;
k) os artigos do Capítulo 95;
l) as medidas de capacidade, que se classificam como obra da matéria constitutiva;
m)as bobinas e suportes semelhantes (classificação consoante a matéria constitutiva: por exemplo, posição 39.23, Seção XV).
2. Ressalvadas as disposições da Nota 1 acima, as partes e acessórios para máquinas, aparelhos, instrumentos ou outros artefatos do presente Capítulo, classificam-se de acordo com as seguintes regras:
a) as partes e acessórios que consistam em artefatos compreendidos em qualquer das posições do presente Capítulo ou dos Capítulos 84, 85 ou 91 (exceto os artefatos das posições 84.85, 85.48 ou 90.33) classificam-se nas respectivas posições, quaisquer que sejam as máquinas, aparelhos ou instrumentos a que se destinem;
b) quando se possam identificar como exclusiva ou principalmente destinadas a uma máquina, instrumento ou aparelho determinados, ou a várias máquinas, instrumentos ou aparelhos, compreendidos numa mesma posição (mesmo nas posições 90.10, 90.13 ou 90.31), as partes e acessórios que não sejam os considerados na alínea "a" anterior, classificam-se na posição correspondente a essa ou a essas máquinas, instrumentos ou aparelhos;
c) as outras partes e acessórios classificam-se na posição 90.33.
3. As disposições da Nota 4 da Seção XVI aplicam-se também ao presente Capítulo.
4. A posição 90.05 não compreende as miras telescópicas para armas, os periscópios para submarinos ou carros de combate, nem as lunetas para máquinas, aparelhos ou instrumentos deste Capítulo ou da Seção XVI (posição 90.13).
5. As máquinas, aparelhos ou instrumentos ópticos de medida ou controle, suscetíveis de se classificarem simultaneamente nas posições 90.13 ou 90.31, são classificados nesta última posição.
6. Na acepção da posição 90.21, consideram-se artigos e aparelhos ortopédicos os artigos e aparelhos utilizados:
Os artigos e aparelhos ortopédicos compreendem os calçados ortopédicos assim como as solas interiores especiais, concebidos para corrigir as deformidades ortopédicas do pé, contanto que sejam: 1°) fabricados sobre medida ou 2°) fabricados em série, apresentados por unidades e não em pares, e concebidos para adaptar-se indiferentemente a cada pé.
7. A posição 90.32 compreende unicamente:
a) os instrumentos e aparelhos para regulação da descarga, do nível, da pressão ou de outras características dos fluidos gasosos ou líquidos, ou para o controle automático de temperaturas, mesmo que o seu modo de operar dependa de um fenômeno elétrico variável com o fator a regular, e que têm por função levar este fator a um valor prescrito e mantê-lo estabilizado neste valor, sem ser influenciado por eventuais perturbações, mediante uma medida contínua ou periódica de seu valor real;
Nota Complementar (NC) da TIPI
NC (90-1) Ficam reduzidas a zero as alíquotas do imposto incidentes sobre os produtos do Capítulo, fabricados em conformidade com especificações técnicas e normas de homologação aeronáuticas, quando adquiridos por empresas industriais para emprego na fabricação dos produtos da posição 8802, ou por estabelecimento homologado pelo Comando da Aeronáutica do Ministério da Defesa, especializado em manutenção, revisão e reparo de produtos aeronáuticos, para emprego nos produtos da referida posição.
NC (90-2) Ficam reduzidas a zero as alíquotas do imposto incidentes sobre aparelhos e instrumentos, bem assim os respectivos acessórios, sobressalentes e ferramentas que os acompanhem, destinados à instalação, ampliação ou modernização de unidades industriais que fabriquem, única e exclusivamente, papel-jornal, com projeto aprovado pela Secretaria de Desenvolvimento da Produção do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.
NC (90-3) Ficam reduzidas a zero as alíquotas do imposto incidente sobre as saídas de medidores de vazão e condutivímetros, bem assim de aparelhos para o controle, registro e gravação dos quantitativos medidos, que atendam às especificações fixadas pela Secretaria da Receita Federal, quando adquiridos por estabelecimentos industriais fabricantes dos produtos classificados nas posições 22.02 e 22.03.
NC (90-4) Ficam reduzidas a zero as alíquotas do imposto incidente sobre as saídas de contadores automáticos da quantidade produzida, que atendam às especificações fixadas pela Secretaria da Receita Federal, quando adquiridos por estabelecimentos industriais fabricantes dos produtos classificados no código 2402.20.00.
(Alteração de alíquota, vide Decreto nº 5.058/2004) (Desdobramento de código vide Decreto nº 5.058/2004)
CÓDIGO NCM |
DESCRIÇÃO |
ALÍQUOTA (%) |
90.01 |
FIBRAS ÓPTICAS E FEIXES DE FIBRAS ÓPTICAS; CABOS DE FIBRAS ÓPTICAS, EXCETO OS DA POSIÇÃO 85.44; MATÉRIAS POLARIZANTES EM FOLHAS OU EM PLACAS; LENTES (INCLUÍDAS AS DE CONTATO), PRISMAS, ESPELHOS E OUTROS ELEMENTOS DE ÓPTICA, DE QUALQUER MATÉRIA, NÃO MONTADOS, EXCETO OS DE VIDRO NÃO TRABALHADO OPTICAMENTE |
|
9001.10 |
-Fibras ópticas, feixes e cabos de fibras ópticas |
|
9001.10.1 |
|
|
9001.10.11 |
|
10 |
9001.10.19 |
|
10 |
9001.10.20 |
|
15 |
9001.20.00 |
-Matérias polarizantes, em folhas e placas |
15 |
9001.30.00 |
-Lentes de contato |
0 |
9001.40.00 |
-Lentes de vidro, para óculos |
0 |
9001.50.00 |
-Lentes de outras matérias, para óculos |
0 |
9001.90 |
-Outros |
|
9001.90.10 |
|
0 |
9001.90.90 |
|
15 |
90.02 |
LENTES, PRISMAS, ESPELHOS E OUTROS ELEMENTOS DE ÓPTICA, DE QUALQUER MATÉRIA, MONTADOS, PARA INSTRUMENTOS E APARELHOS, EXCETO OS DE VIDRO NÃO TRABALHADO OPTICAMENTE |
|
9002.1 |
-Objetivas |
|
9002.11 |
--Para câmeras (aparelhos de tomada de vistas), para projetores ou para aparelhos fotográficos ou cinematográficos, de ampliação ou de redução |
|
9002.11.10 |
|
15 |
Ex 01 - Para câmeras cinematográficas |
0 |
|
9002.11.20 |
|
15 |
9002.11.90 |
|
15 |
9002.19.00 |
--Outras |
15 |
9002.20 |
-Filtros |
|
9002.20.10 |
|
15 |
9002.20.90 |
|
15 |
9002.90.00 |
-Outros |
15 |
90.03 |
ARMAÇÕES PARA ÓCULOS E ARTIGOS SEMELHANTES, E SUAS PARTES |
|
9003.1 |
-Armações |
|
9003.11.00 |
--De plásticos |
10 |
9003.19 |
--De outras matérias |
|
9003.19.10 |
|
10 |
9003.19.90 |
|
10 |
9003.90 |
-Partes |
|
9003.90.10 |
|
10 |
9003.90.90 |
|
10 |
90.04 |
ÓCULOS PARA CORREÇÃO, PROTEÇÃO OU OUTROS FINS, E ARTIGOS SEMELHANTES |
|
9004.10.00 |
-Óculos de sol |
15 |
9004.90 |
-Outros |
|
9004.90.10 |
|
5 |
9004.90.20 |
|
5 |
9004.90.90 |
|
5 |
90.05 |
BINÓCULOS, LUNETAS, INCLUÍDAS AS ASTRONÔMICAS, TELESCÓPIOS ÓPTICOS, E SUAS ARMAÇÕES; OUTROS INSTRUMENTOS DE ASTRONOMIA E SUAS ARMAÇÕES, EXCETO OS APARELHOS DE RADIOASTRONOMIA |
|
9005.10.00 |
-Binóculos |
15 |
9005.80.00 |
-Outros instrumentos |
15 |
9005.90 |
-Partes e acessórios (incluídas as armações) |
|
9005.90.10 |
|
15 |
9005.90.90 |
|
15 |
90.06 |
APARELHOS FOTOGRÁFICOS; APARELHOS E DISPOSITIVOS, INCLUÍDOS AS LÂMPADAS E TUBOS, DE LUZ-RELÂMPAGO ("FLASH"), PARA FOTOGRAFIA, EXCETO AS LÂMPADAS E TUBOS DE DESCARGA DA POSIÇÃO 85.39 |
|
9006.10.00 |
-Aparelhos fotográficos dos tipos utilizados para preparação de clichês ou cilindros de impressão |
5 |
9006.20.00 |
-Aparelhos fotográficos dos tipos utilizados para registro de documentos em microfilmes, microfichas ou outros microformatos |
15 |
9006.30.00 |
-Aparelhos fotográficos especialmente concebidos para fotografia submarina ou aérea, para exame médico de órgãos internos, para laboratórios de medicina legal ou para investigação judicial |
15 |
9006.40.00 |
-Aparelhos fotográficos para filmes de revelação e copiagem instantâneas |
15 |
9006.5 |
-Outros aparelhos fotográficos |
|
9006.51.00 |
--Com visor de reflexão através da objetiva ("reflex"), para filmes, em rolos, de largura não superior a 35mm |
15 |
9006.52.00 |
--Outros, para filmes, em rolos, de largura inferior a 35mm |
15 |
9006.53 |
--Outros, para filmes, em rolos, de 35mm de largura |
|
9006.53.10 |
|
15 |
9006.53.20 |
|
15 |
9006.59 |
--Outros |
|
9006.59.10 |
|
15 |
9006.59.2 |
|
|
9006.59.21 |
|
15 |
9006.59.29 |
|
15 |
9006.6 |
-Aparelhos e dispositivos, incluídos as lâmpadas e tubos, de luz-relâmpago ("flash") para fotografia |
|
9006.61.00 |
--Aparelhos de tubo de descarga para produção de luz-relâmpago ("flashes" eletrônicos) |
15 |
9006.62.00 |
--Lâmpadas, cubos e semelhantes, de luz-relâmpago ("flash") |
15 |
Ex 01 - Lâmpadas |
10 |
|
9006.69.00 |
--Outros |
15 |
9006.9 |
-Partes e acessórios |
|
9006.91 |
--De aparelhos fotográficos |
|
9006.91.10 |
|
15 |
9006.91.90 |
|
15 |
9006.99.00 |
--Outros |
15 |
90.07 |
CÂMERAS E PROJETORES, CINEMATOGRÁFICOS, MESMO COM APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE SOM INCORPORADOS |
|
9007.1 |
-Câmeras |
|
9007.11.00 |
--Para filmes de largura inferior a 16mm ou para filmes "duplo-8mm" |
30 |
9007.19.00 |
--Outras |
30 |
Ex 01 - Para filmes de 16 mm de largura ou de largura não inferior a 35 mm |
0 |
|
9007.20 |
-Projetores |
|
9007.20.10 |
|
20 |
9007.20.90 |
|
20 |
9007.9 |
-Partes e acessórios |
|
9007.91.00 |
--De câmeras |
20 |
Ex 01 - Tripés de câmeras cinematográficas |
0 |
|
9007.92.00 |
--De projetores |
20 |
90.08 |
APARELHOS DE PROJEÇÃO FIXA; APARELHOS FOTOGRÁFICOS, DE AMPLIAÇÃO OU DE REDUÇÃO |
|
9008.10.00 |
-Projetores de diapositivos |
20 |
9008.20 |
-Leitoras de microfilmes, microfichas e de outros microformatos, mesmo permitindo a obtenção de cópias |
|
9008.20.10 |
|
20 |
9008.20.90 |
|
20 |
9008.30.00 |
-Outros projetores de imagens fixas |
20 |
9008.40.00 |
-Aparelhos fotográficos, de ampliação ou de redução |
20 |
9008.90.00 |
-Partes e acessórios |
20 |
90.09 |
APARELHOS DE FOTOCÓPIA, POR SISTEMA ÓPTICO OU POR CONTATO, E APARELHOS DE TERMOCÓPIA |
|
9009.1 |
-Aparelhos de fotocópia, eletrostáticos |
|
9009.11.00 |
--De reprodução direta da imagem do original sobre a cópia (processo direto) |
20 |
9009.12 |
--De reprodução da imagem do original sobre a cópia por meio de um suporte intermediário (processo indireto) |
|
9009.12.10 |
|
20 |
9009.12.90 |
|
20 |
9009.2 |
-Outros aparelhos de fotocópia |
|
9009.21.00 |
--Por sistema óptico |
20 |
9009.22.00 |
--Por contato |
20 |
9009.30.00 |
-Aparelhos de termocópia |
20 |
9009.9 |
-Partes e acessórios |
|
9009.91.00 |
--Dispositivos automáticos de alimentação de documentos |
20 |
9009.92.00 |
--Dispositivos de alimentação de papel |
20 |
9009.93.00 |
-- Dispositivos de triagem |
20 |
9009.99 |
--Outros |
|
9009.99.10 |
|
20 |
9009.99.90 |
|
20 |
90.10 |
APARELHOS E MATERIAL DOS TIPOS USADOS NOS LABORATÓRIOS FOTOGRÁFICOS OU CINEMATOGRÁFICOS (INCLUÍDOS OS APARELHOS PARA PROJEÇÃO OU EXECUÇÃO DE TRAÇADOS DE CIRCUITOS SOBRE SUPERFÍCIES SENSIBILIZADAS DE MATERIAIS SEMICONDUTORES), NÃO ESPECIFICADOS NEM COMPREENDIDOS EM OUTRAS POSIÇÕES DO PRESENTE CAPÍTULO; NEGATOSCÓPIOS; TELAS PARA PROJEÇÃO |
|
9010.10 |
-Aparelhos e material para a revelação automática de filmes fotográficos, de filmes cinematográficos ou de papel fotográfico, em rolos, ou para copiagem automática de filmes revelados em rolos de papel fotográfico |
|
9010.10.10 |
|
20 |
9010.10.20 |
|
20 |
9010.10.90 |
|
20 |
9010.4 |
-Aparelhos para projeção ou execução de traçados de circuitos em matérias semicondutoras sensibilizadas |
|
9010.41.00 |
--Aparelhos para inscrição direta em disco ("wafers") |
20 |
9010.42.00 |
--Fotorrepetidores |
20 |
9010.49.00 |
--Outros |
20 |
9010.50 |
-Outros aparelhos e material para laboratórios fotográficos ou cinematográficos; negatoscópios |
|
9010.50.10 |
|
20 |
9010.50.90 |
|
20 |
Ex 01 - Moviolas |
0 |
|
9010.60.00 |
-Telas ("écrans") para projeção |
20 |
9010.90 |
-Partes e acessórios |
|
9010.90.10 |
|
20 |
9010.90.90 |
|
20 |
90.11 |
MICROSCÓPIOS ÓPTICOS, INCLUÍDOS OS MICROSCÓPIOS PARA FOTOMICROGRAFIA, CINEFOTOMICROGRAFIA OU MICROPROJEÇÃO |
|
9011.10.00 |
-Microscópios estereoscópicos |
5 |
9011.20 |
-Outros microscópios, para fotomicrografia, cinefotomicrografia ou microprojeção |
|
9011.20.10 |
|
5 |
9011.20.20 |
|
5 |
9011.20.30 |
|
5 |
9011.80 |
-Outros microscópios |
|
9011.80.10 |
|
5 |
9011.80.90 |
|
5 |
9011.90 |
-Partes e acessórios |
|
9011.90.10 |
|
5 |
9011.90.90 |
|
5 |
90.12 |
MICROSCÓPIOS (EXCETO ÓPTICOS); DIFRATÓGRAFOS |
|
9012.10 |
-Microscópios (exceto ópticos); difratógrafos |
|
9012.10.10 |
|
5 |
9012.10.90 |
|
5 |
9012.90 |
-Partes e acessórios |
|
9012.90.10 |
|
5 |
9012.90.90 |
|
5 |
90.13 |
DISPOSITIVOS DE CRISTAIS LÍQUIDOS QUE NÃO CONSTITUAM ARTIGOS COMPREENDIDOS MAIS ESPECIFICAMENTE EM OUTRAS POSIÇÕES; "LASERS", EXCETO DIODOS "LASER"; OUTROS APARELHOS E INSTRUMENTOS DE ÓPTICA, NÃO ESPECIFICADOS NEM COMPREENDIDOS EM OUTRAS POSIÇÕES DO PRESENTE CAPÍTULO |
|
9013.10 |
-Miras telescópicas para armas; periscópios; lunetas para máquinas, aparelhos ou instrumentos do presente Capítulo ou da Seção XVI |
|
9013.10.10 |
|
15 |
9013.10.90 |
|
15 |
9013.20.00 |
-"Lasers", exceto diodos "laser" |
15 |
9013.80 |
-Outros dispositivos, aparelhos e instrumentos |
|
9013.80.10 |
|
5 |
9013.80.90 |
|
15 |
Ex 01 - Conta-fios |
5 |
|
9013.90.00 |
-Partes e acessórios |
15 |
90.14 |
BÚSSOLAS, INCLUÍDAS AS AGULHAS DE MAREAR, OUTROS INSTRUMENTOS E APARELHOS DE NAVEGAÇÃO |
|
9014.10.00 |
-Bússolas, incluídas as agulhas de marear |
5 |
9014.20 |
-Instrumentos e aparelhos para navegação aérea ou espacial (exceto bússolas) |
|
9014.20.10 |
|
5 |
9014.20.20 |
|
5 |
9014.20.30 |
|
5 |
9014.20.90 |
|
5 |
9014.80 |
-Outros aparelhos e instrumentos |
|
9014.80.10 |
|
5 |
9014.80.90 |
|
5 |
9014.90.00 |
-Partes e acessórios |
5 |
90.15 |
INSTRUMENTOS E APARELHOS DE GEODÉSIA, TOPOGRAFIA, AGRIMENSURA, NIVELAMENTO, FOTOGRAMETRIA, HIDROGRAFIA, OCEANOGRAFIA, HIDROLOGIA, METEOROLOGIA OU DE GEOFÍSICA, EXCETO BÚSSOLAS; TELÊMETROS |
|
9015.10.00 |
-Telêmetros |
5 |
9015.20 |
-Teodolitos e taqueômetros |
|
9015.20.10 |
|
5 |
9015.20.90 |
|
5 |
9015.30.00 |
-Níveis |
5 |
9015.40.00 |
-Instrumentos e aparelhos de fotogrametria |
5 |
9015.80 |
-Outros instrumentos e aparelhos |
|
9015.80.10 |
|
5 |
9015.80.90 |
|
5 |
9015.90 |
-Partes e acessórios |
|
9015.90.10 |
|
5 |
9015.90.90 |
|
5 |
9016.00 |
BALANÇAS SENSÍVEIS A PESOS IGUAIS OU INFERIORES A 5cg, COM OU SEM PESOS |
|
9016.00.10 |
|
5 |
9016.00.90 |
|
5 |
90.17 |
INSTRUMENTOS DE DESENHO, DE TRAÇADO OU DE CÁLCULO (POR EXEMPLO: MÁQUINAS DE DESENHAR, PANTÓGRAFOS, TRANSFERIDORES, ESTOJOS DE DESENHO, RÉGUAS DE CÁLCULO E DISCOS DE CÁLCULO); INSTRUMENTOS DE MEDIDA DE DISTÂNCIAS DE USO MANUAL (POR EXEMPLO: METROS, MICRÔMETROS, PAQUÍMETROS E CALIBRES), NÃO ESPECIFICADOS NEM COMPREENDIDOS EM OUTRAS POSIÇÕES DO PRESENTE CAPÍTULO |
|
9017.10 |
-Mesas e máquinas de desenhar, mesmo automáticas |
|
9017.10.10 |
|
15 |
9017.10.90 |
|
15 |
9017.20.00 |
-Outros instrumentos de desenho, de traçado ou de cálculo |
15 |
9017.30 |
-Micrômetros, paquímetros, calibres e semelhantes |
|
9017.30.10 |
|
5 |
9017.30.20 |
|
5 |
9017.30.90 |
|
5 |
9017.80 |
-Outros instrumentos |
|
9017.80.10 |
|
15 |
9017.80.90 |
|
15 |
9017.90 |
-Partes e acessórios |
|
9017.90.10 |
|
15 |
9017.90.90 |
|
15 |
90.18 |
INSTRUMENTOS E APARELHOS PARA MEDICINA, CIRURGIA, ODONTOLOGIA E VETERINÁRIA, INCLUÍDOS OS APARELHOS PARA CINTILOGRAFIA E OUTROS APARELHOS ELETROMÉDICOS, BEM COMO OS APARELHOS PARA TESTES VISUAIS |
|
9018.1 |
-Aparelhos de eletrodiagnóstico (incluídos os aparelhos de exploração funcional e os de verificação de parâmetros fisiológicos) |
|
9018.11.00 |
--Eletrocardiógrafos |
2 |
9018.12 |
--Aparelhos de diagnóstico por varredura ultra-sônica ("scanners") |
|
9018.12.10 |
|
2 |
9018.12.90 |
|
2 |
9018.13.00 |
--Aparelhos de diagnóstico por visualização de ressonância magnética |
2 |
9018.14.00 |
--Aparelhos de cintilografia |
2 |
9018.19 |
--Outros |
|
9018.19.10 |
|
2 |
9018.19.20 |
|
2 |
9018.19.30 |
|
2 |
9018.19.80 |
|
2 |
9018.19.90 |
|
2 |
9018.20 |
-Aparelhos de raios ultravioleta ou infravermelhos |
|
9018.20.10 |
|
8 |
9018.20.20 |
|
8 |
9018.20.90 |
|
8 |
9018.3 |
-Seringas, agulhas, cateteres, cânulas e instrumentos semelhantes |
|
9018.31 |
--Seringas, mesmo com agulhas |
|
9018.31.1 |
|
|
9018.31.11 |
|
0 |
9018.31.19 |
|
0 |
9018.31.90 |
|
0 |
9018.32 |
--Agulhas tubulares de metal e agulhas para suturas |
|
9018.32.1 |
|
|
9018.32.11 |
|
8 |
9018.32.12 |
|
8 |
9018.32.19 |
|
8 |
9018.32.20 |
|
8 |
9018.39 |
--Outros |
|
9018.39.10 |
|
8 |
9018.39.2 |
|
|
9018.39.21 |
|
0 |
9018.39.22 |
|
0 |
9018.39.23 |
|
8 |
9018.39.29 |
|
0 |
9018.39.30 |
|
8 |
9018.39.90 |
|
8 |
9018.4 |
-Outros instrumentos e aparelhos para odontologia |
|
9018.41.00 |
--Aparelhos dentários de brocar, mesmo combinados numa base comum com outros equipamentos dentários |
8 |
9018.49 |
--Outros |
|
9018.49.1 |
|
|
9018.49.11 |
|
8 |
9018.49.12 |
|
8 |
9018.49.19 |
|
8 |
9018.49.20 |
|
8 |
9018.49.40 |
|
8 |
9018.49.9 |
|
|
9018.49.91 |
|
8 |
9018.49.99 |
|
8 |
Ex 01 - Cadeiras de dentista equipadas com aparelhos de odontologia |
4 |
|
9018.50.00 |
-Outros instrumentos e aparelhos para oftalmologia |
8 |
9018.90 |
-Outros instrumentos e aparelhos |
|
9018.90.10 |
|
0 |
9018.90.2 |
|
|
9018.90.21 |
|
8 |
9018.90.29 |
|
8 |
9018.90.3 |
|
|
9018.90.31 |
|
8 |
9018.90.39 |
|
8 |
9018.90.40 |
|
0 |
9018.90.50 |
|
8 |
9018.90.9 |
|
|
9018.90.91 |
|
8 |
9018.90.92 |
|
8 |
9018.90.93 |
|
8 |
9018.90.94 |
|
8 |
9018.90.95 |
|
0 |
9018.90.99 |
|
8 |
Ex 01 - Conjunto descartável de circulação assistida e conjunto descartável de balão intra-aórtico |
0 |
|
Ex 02 - Máquinas cicladoras para diálise peritoneal e seus acessórios |
0 |
|
Ex 03 - Equipamento de drenagem, cápsula protetora do adaptador de titânio, equipamentos de transferência ou similiar e equipamento cassete cicladora, para diálise peritoneal |
0 |
|
90.19 |
APARELHOS DE MECANOTERAPIA; APARELHOS DE MASSAGEM; APARELHOS DE PSICOTÉCNICA; APARELHOS DE OZONOTERAPIA, DE OXIGENOTERAPIA, DE AEROSSOLTERAPIA, APARELHOS RESPIRATÓRIOS DE REANIMAÇÃO E OUTROS APARELHOS DE TERAPIA RESPIRATÓRIA |
|
9019.10.00 |
-Aparelhos de mecanoterapia; aparelhos de massagem; aparelhos de psicotécnica |
8 |
9019.20 |
-Aparelhos de ozonoterapia, de oxigenoterapia, de aerossolterapia, aparelhos respiratórios de reanimação e outros aparelhos de terapia respiratória |
|
9019.20.10 |
|
2 |
9019.20.20 |
|
2 |
9019.20.30 |
|
8 |
9019.20.40 |
|
8 |
9019.20.90 |
|
8 |
9020.00 |
OUTROS APARELHOS REPIRATÓRIOS E MÁSCARAS CONTRA GASES, EXCETO AS MÁSCARAS DE PROTEÇÃO DESPROVIDAS DE MECANISMO E DE ELEMENTO FILTRANTE AMOVÍVEL |
|
9020.00.10 |
|
0 |
9020.00.90 |
|
8 |
90.21 |
ARTIGOS E APARELHOS ORTOPÉDICOS, INCLUÍDAS AS CINTAS E FUNDAS MÉDICO-CIRÚRGICAS E AS MULETAS; TALAS, GOTEIRAS E OUTROS ARTIGOS E APARELHOS PARA FRATURAS; ARTIGOS E APARELHOS DE PRÓTESE; APARELHOS PARA FACILITAR A AUDIÇÃO DOS SURDOS E OUTROS APARELHOS PARA COMPENSAR DEFICIÊNCIAS OU ENFERMIDADES, QUE SE DESTINAM A SER TRANSPORTADOS À MÃO OU SOBRE AS PESSOAS OU A SER IMPLANTADOS NO ORGANISMO |
|
9021.10 |
-Aparelhos ortopédicos ou para fraturas |
|
9021.10.10 |
|
0 |
9021.10.20 |
|
0 |
9021.10.9 |
|
|
9021.10.91 |
|
0 |
9021.10.99 |
|
0 |
9021.2 |
-Artigos e aparelhos de prótese dentária |
|
9021.21 |
--Dentes artificiais |
|
9021.21.10 |
|
0 |
9021.21.90 |
|
0 |
9021.29.00 |
--Outros |
0 |
9021.3 |
-Outros artigos e aparelhos de prótese |
|
9021.31 |
--Próteses articulares |
|
9021.31.10 |
|
0 |
9021.31.20 |
|
0 |
9021.31.90 |
|
0 |
9021.39 |
--Outros |
|
9021.39.1 |
|
|
9021.39.11 |
|
0 |
9021.39.19 |
|
0 |
9021.39.20 |
|
0 |
9021.39.30 |
|
0 |
9021.39.40 |
|
0 |
9021.39.80 |
|
0 |
9021.39.9 |
|
|
9021.39.91 |
|
0 |
9021.39.99 |
|
0 |
9021.40.00 |
-Aparelhos para facilitar a audição dos surdos, exceto as partes e acessórios |
0 |
9021.50.00 |
-Marca-passos (estimuladores) cardíacos, exceto as partes e acessórios |
0 |
9021.90 |
-Outros |
|
9021.90.1 |
|
|
9021.90.11 |
|
0 |
9021.90.19 |
|
0 |
9021.90.8 |
|
|
9021.90.81 |
|
0 |
9021.90.89 |
|
0 |
9021.90.9 |
|
|
9021.90.91 |
|
0 |
9021.90.92 |
|
0 |
9021.90.99 |
|
0 |
90.22 |
APARELHOS DE RAIOS X E APARELHOS QUE UTILIZEM RADIAÇÕES ALFA, BETA OU GAMA, MESMO PARA USOS MÉDICOS, CIRÚRGICOS, ODONTOLÓGICOS OU VETERINÁRIOS, INCLUÍDOS OS APARELHOS DE RADIOFOTOGRAFIA OU DE RADIOTERAPIA, OS TUBOS DE RAIOS X E OUTROS DISPOSITIVOS GERADORES DE RAIOS X, OS GERADORES DE TENSÃO, AS MESAS DE COMANDO, AS TELAS DE VISUALIZAÇÃO, AS MESAS, POLTRONAS E SUPORTES SEMELHANTES PARA EXAME OU TRATAMENTO |
|
9022.1 |
-Aparelhos de raios X, mesmo para usos médicos, cirúrgicos, odontológicos ou veterinários, incluídos os aparelhos de radiofotografia ou de radioterapia |
|
9022.12.00 |
--Aparelhos de tomografia computadorizada |
5 |
9022.13 |
--Outros, para odontologia |
|
9022.13.1 |
|
|
9022.13.11 |
|
5 |
9022.13.19 |
|
5 |
9022.13.90 |
|
5 |
9022.14 |
--Outros, para usos médicos, cirúrgicos ou veterinários |
|
9022.14.1 |
|
|
9022.14.11 |
|
5 |
9022.14.12 |
|
5 |
9022.14.13 |
|
5 |
9022.14.19 |
|
5 |
9022.14.90 |
|
5 |
9022.19 |
--Para outros usos |
|
9022.19.10 |
|
5 |
9022.19.90 |
|
5 |
9022.2 |
-Aparelhos que utilizem radiações alfa, beta ou gama, mesmo para usos médicos, cirúrgicos, odontológicos ou veterinários, incluídos os aparelhos de radiofotografia ou de radioterapia |
|
9022.21 |
--Para usos médicos, cirúrgicos, odontológicos ou veterinários |
|
9022.21.10 |
|
5 |
9022.21.20 |
|
5 |
9022.21.90 |
|
5 |
9022.29.00 |
--Para outros usos |
5 |
9022.30.00 |
-Tubos de raios X |
5 |
9022.90 |
-Outros, incluídos as partes e acessórios |
|
9022.90.1 |
|
|
9022.90.11 |
|
5 |
9022.90.12 |
|
5 |
9022.90.19 |
|
5 |
9022.90.80 |
|
5 |
9022.90.90 |
|
5 |
9023.00.00 |
INSTRUMENTOS, APARELHOS E MODELOS, CONCEBIDOS PARA DEMONSTRAÇÃO (POR EXEMPLO: NO ENSINO E NAS EXPOSIÇÕES), NÃO SUSCETÍVEIS DE OUTROS USOS |
15 |
Ex 01 - Lâmina preparada (preparação microscópica) |
0 |
|
Ex 02 - Modelos de anatomia para ensino |
0 |
|
90.24 |
MÁQUINAS E APARELHOS PARA ENSAIOS DE DUREZA, TRAÇÃO, COMPRESSÃO, ELASTICIDADE OU DE OUTRAS PROPRIEDADES MECÂNICAS DE MATERIAIS (POR EXEMPLO: METAIS, MADEIRA, TÊXTEIS, PAPEL, PLÁSTICOS) |
|
9024.10 |
-Máquinas e aparelhos para ensaios de metais |
|
9024.10.10 |
|
5 |
9024.10.20 |
|
5 |
9024.10.90 |
|
5 |
9024.80 |
-Outras máquinas e aparelhos |
|
9024.80.1 |
|
|
9024.80.11 |
|
5 |
9024.80.19 |
|
5 |
9024.80.20 |
|
5 |
9024.80.90 |
|
5 |
9024.90.00 |
-Partes e acessórios |
5 |
90.25 |
DENSÍMETROS, AREÔMETROS, PESA-LÍQUIDOS E INSTRUMENTOS FLUTUANTES SEMELHANTES, TERMÔMETROS, PIRÔMETROS, BARÔMETROS, HIGRÔMETROS E PSICRÔMETROS, REGISTRADORES OU NÃO, MESMO COMBINADOS ENTRE SI |
|
9025.1 |
-Termômetros e pirômetros, não combinados com outros instrumentos |
|
9025.11 |
--De líquido, de leitura direta |
|
9025.11.10 |
|
15 |
9025.11.90 |
|
15 |
9025.19 |
--Outros |
|
9025.19.10 |
|
15 |
9025.19.90 |
|
15 |
9025.80.00 |
-Outros instrumentos |
15 |
9025.90 |
-Partes e acessórios |
|
9025.90.10 |
|
15 |
9025.90.90 |
|
15 |
90.26 |
INSTRUMENTOS E APARELHOS PARA MEDIDA OU CONTROLE DA VAZÃO (CAUDAL), DO NÍVEL, DA PRESSÃO OU DE OUTRAS CARACTERÍSTICAS VARIÁVEIS DOS LÍQUIDOS OU GASES [POR EXEMPLO: MEDIDORES DE VAZÃO (CAUDAL), INDICADORES DE NÍVEL, MANÔMETROS, CONTADORES DE CALOR], EXCETO OS INSTRUMENTOS E APARELHOS DAS POSIÇÕES 90.14, 90.15, 90.28 OU 90.32 |
|
9026.10 |
-Para medida ou controle da vazão (caudal) ou do nível dos líquidos |
|
9026.10.1 |
|
|
9026.10.11 |
|
15 |
9026.10.19 |
|
15 |
9026.10.2 |
|
|
9026.10.21 |
|
5 |
9026.10.29 |
|
5 |
9026.20 |
-Para medida ou controle da pressão |
|
9026.20.10 |
|
5 |
9026.20.90 |
|
5 |
9026.80.00 |
-Outros instrumentos e aparelhos |
15 |
9026.90 |
-Partes e acessórios |
|
9026.90.10 |
|
15 |
9026.90.20 |
|
15 |
9026.90.90 |
|
15 |
90.27 |
INSTRUMENTOS E APARELHOS PARA ANÁLISES FÍSICAS OU QUÍMICAS [POR EXEMPLO: POLARÍMETROS, REFRATÔMETROS, ESPECTRÔMETROS, ANALISADORES DE GASES OU DE FUMAÇA (FUMOS*)]; INSTRUMENTOS E APARELHOS PARA ENSAIOS DE VISCOSIDADE, POROSIDADE, DILATAÇÃO, TENSÃO SUPERFICIAL OU SEMELHANTES OU PARA MEDIDAS CALORIMÉTRICAS, ACÚSTICAS OU FOTOMÉTRICAS (INCLUÍDOS OS INDICADORES DE TEMPO DE EXPOSIÇÃO); MICRÓTOMOS |
|
9027.10.00 |
-Analisadores de gases ou de fumaça (fumos*) |
5 |
9027.20 |
-Cromatógrafos e aparelhos de eletroforese |
|
9027.20.1 |
|
|
9027.20.11 |
|
5 |
9027.20.12 |
|
5 |
9027.20.19 |
|
5 |
9027.20.20 |
|
5 |
9027.30 |
-Espectrômetros, espectrofotômetros e espectrógrafos que utilizem radiações ópticas (UV, visíveis, IV) |
|
9027.30.1 |
|
|
9027.30.11 |
|
5 |
9027.30.19 |
|
5 |
9027.30.20 |
|
5 |
9027.40.00 |
-Indicadores de tempo de exposição |
5 |
9027.50 |
-Outros aparelhos e instrumentos que utilizem radiações ópticas (UV, visíveis, IV) |
|
9027.50.10 |
|
5 |
9027.50.20 |
|
5 |
9027.50.30 |
|
5 |
9027.50.40 |
|
5 |
9027.50.90 |
|
5 |
9027.80 |
-Outros instrumentos e aparelhos |
|
9027.80.1 |
|
|
9027.80.11 |
|
5 |
9027.80.12 |
|
5 |
9027.80.13 |
|
5 |
9027.80.14 |
|
5 |
9027.80.20 |
|
5 |
9027.80.30 |
|
5 |
9027.80.90 |
|
5 |
9027.90 |
-Micrótomos; partes e acessórios |
|
9027.90.10 |
|
5 |
9027.90.9 |
|
|
9027.90.91 |
|
5 |
9027.90.93 |
|
5 |
9027.90.99 |
|
5 |
90.28 |
CONTADORES DE GASES, LÍQUIDOS OU DE ELETRICIDADE, INCLUÍDOS OS APARELHOS PARA SUA AFERIÇÃO |
|
9028.10 |
-Contadores de gases |
|
9028.10.1 |
|
|
9028.10.11 |
|
5 |
9028.10.19 |
|
5 |
9028.10.90 |
|
5 |
9028.20 |
-Contadores de líquidos |
|
9028.20.10 |
|
5 |
9028.20.20 |
|
5 |
9028.30 |
-Contadores de eletricidade |
|
9028.30.1 |
|
|
9028.30.11 |
|
15 |
9028.30.19 |
|
5 |
9028.30.2 |
|
|
9028.30.21 |
|
15 |
9028.30.29 |
|
5 |
9028.30.3 |
|
|
9028.30.31 |
|
15 |
9028.30.39 |
|
5 |
9028.30.90 |
|
5 |
9028.90 |
-Partes e acessórios |
|
9028.90.10 |
|
15 |
9028.90.90 |
|
15 |
90.29 |
OUTROS CONTADORES (POR EXEMPLO: CONTADORES DE VOLTAS, CONTADORES DE PRODUÇÃO, TAXÍMETROS, TOTALIZADORES DE CAMINHO PERCORRIDO, PODÔMETROS); INDICADORES DE VELOCIDADE E TACÔMETROS, EXCETO OS DAS POSIÇÕES 90.14 OU 90.15; ESTROBOSCÓPIOS |
|
9029.10 |
-Contadores de voltas, contadores de produção, taxímetros, totalizadores de caminho percorrido, podômetros e contadores semelhantes |
|
9029.10.10 |
|
15 |
9029.10.90 |
|
15 |
9029.20 |
-Indicadores de velocidade e tacômetros; estroboscópios |
|
9029.20.10 |
|
15 |
9029.20.20 |
|
15 |
9029.90 |
-Partes e acessórios |
|
9029.90.10 |
|
15 |
9029.90.90 |
|
15 |
90.30 |
OSCILOSCÓPIOS, ANALISADORES DE ESPECTRO E OUTROS INSTRUMENTOS E APARELHOS PARA MEDIDA OU CONTROLE DE GRANDEZAS ELÉTRICAS; INSTRUMENTOS E APARELHOS PARA MEDIDA OU DETECÇÃO DE RADIAÇÕES ALFA, BETA, GAMA, X, CÓSMICAS OU OUTRAS RADIAÇÕES IONIZANTES |
|
9030.10 |
-Instrumentos e aparelhos para medida ou detecção de radiações ionizantes |
|
9030.10.10 |
|
5 |
9030.10.90 |
|
5 |
9030.20 |
-Osciloscópios e oscilógrafos, catódicos |
|
9030.20.10 |
|
5 |
9030.20.2 |
|
|
9030.20.21 |
|
5 |
9030.20.22 |
|
5 |
9030.20.29 |
|
5 |
9030.20.30 |
|
5 |
9030.3 |
-Outros aparelhos e instrumentos para medida ou controle da tensão, intensidade, resistência ou da potência, sem dispositivo registrador |
|
9030.31.00 |
--Multímetros |
5 |
9030.39 |
--Outros |
|
9030.39.1 |
|
|
9030.39.11 |
|
5 |
9030.39.19 |
|
5 |
9030.39.2 |
|
|
9030.39.21 |
|
15 |
9030.39.29 |
|
5 |
9030.39.90 |
|
5 |
9030.40 |
-Outros instrumentos e aparelhos, especialmente concebidos para telecomunicação (por exemplo: diafonômetros, medidores de ganho, distorciômetros, psofômetros) |
|
9030.40.10 |
|
5 |
9030.40.20 |
|
5 |
9030.40.30 |
|
5 |
9030.40.90 |
|
5 |
9030.8 |
-Outros instrumentos e aparelhos |
|
9030.82 |
--Para medida ou controle de discos ("wafers") ou de dispositivos semicondutores |
|
9030.82.10 |
|
5 |
9030.82.90 |
|
5 |
9030.83 |
--Outros, com dispositivo registrador |
|
9030.83.10 |
|
5 |
9030.83.20 |
|
5 |
9030.83.30 |
|
5 |
9030.83.90 |
|
5 |
9030.89 |
--Outros |
|
9030.89.10 |
|
5 |
9030.89.20 |
|
5 |
9030.89.30 |
|
5 |
9030.89.40 |
|
5 |
9030.89.90 |
|
5 |
9030.90 |
-Partes e acessórios |
|
9030.90.10 |
|
5 |
9030.90.20 |
|
5 |
9030.90.30 |
|
5 |
9030.90.90 |
|
5 |
90.31 |
INSTRUMENTOS, APARELHOS E MÁQUINAS DE MEDIDA OU CONTROLE, NÃO ESPECIFICADOS NEM COMPREENDIDOS EM OUTRAS POSIÇÕES DO PRESENTE CAPÍTULO; PROJETORES DE PERFIS |
|
9031.10.00 |
-Máquinas de equilibrar peças mecânicas |
5 |
9031.20 |
-Bancos de ensaio |
|
9031.20.10 |
|
5 |
9031.20.90 |
|
5 |
9031.30.00 |
-Projetores de perfis |
5 |
9031.4 |
-Outros instrumentos e aparelhos ópticos |
|
9031.41.00 |
--Para controle de discos ("wafers") ou de dispositivos, semicondutores, ou para controle de máscaras ou retículas utilizadas na fabricação de dispositivos semicondutores |
5 |
9031.49.00 |
--Outros |
5 |
9031.80 |
-Outros instrumentos, aparelhos e máquinas |
|
9031.80.1 |
|
|
9031.80.11 |
|
5 |
9031.80.12 |
|
5 |
9031.80.20 |
|
5 |
9031.80.30 |
|
5 |
9031.80.40 |
|
15 |
9031.80.50 |
|
5 |
9031.80.60 |
|
5 |
9031.80.90 |
|
5 |
9031.90 |
-Partes e acessórios |
|
9031.90.10 |
|
15 |
9031.90.90 |
|
15 |
90.32 |
INSTRUMENTOS E APARELHOS PARA REGULAÇÃO OU CONTROLE, AUTOMÁTICOS |
|
9032.10 |
-Termostatos |
|
9032.10.10 |
|
15 |
9032.10.90 |
|
15 |
9032.20.00 |
-Manostatos (pressostatos) |
15 |
9032.8 |
-Outros instrumentos e aparelhos |
|
9032.81.00 |
--Hidráulicos ou pneumáticos |
15 |
9032.89 |
--Outros |
|
9032.89.1 |
|
|
9032.89.11 |
|
15 |
9032.89.19 |
|
15 |
9032.89.2 |
|
|
9032.89.21 |
|
15 |
9032.89.22 |
|
15 |
9032.89.23 |
|
15 |
9032.89.24 |
|
15 |
9032.89.25 |
|
15 |
9032.89.29 |
|
15 |
9032.89.30 |
|
15 |
9032.89.8 |
|
|
9032.89.81 |
|
15 |
9032.89.82 |
|
15 |
9032.89.83 |
|
15 |
9032.89.84 |
|
15 |
9032.89.89 |
|
15 |
9032.89.90 |
|
15 |
9032.90 |
-Partes e acessórios |
|
9032.90.10 |
|
15 |
9032.90.9 |
|
|
9032.90.91 |
|
15 |
9032.90.99 |
|
15 |
9033.00.00 |
PARTES E ACESSÓRIOS NÃO ESPECIFICADOS NEM COMPREENDIDOS EM OUTRAS POSIÇÕES DO PRESENTE CAPÍTULO, PARA MÁQUINAS, APARELHOS, INSTRUMENTOS OU ARTIGOS DO CAPÍTULO 90 |
15 |