Presidência
da República |
DECRETO Nº 1.536, DE 27 DE JUNHO DE 1995.
(Revogado Decreto nº 10.930, de 2022) Vigência | Altera a denominação do cargo em comissão que menciona. |
DECRETA:
Art. 1º Fica alterada, no âmbito do Ministério das Relações Exteriores, a denominação do cargo em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS 101.6, de Subsecretário-Geral de Planejamento Político e Econômico para Secretário-Adjunto da Secretaria-Geral das Relações Exteriores.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 27 de Junho de 1995; 174º da Independência e 107° da República.
FERNANDO
HENRIQUE CARDOSO
Luiz Felipe Lampreia
Luiz Carlos Bresser Pereira
Este texto não substitui o
publicado no DOU de 28.6.1995.