Brasão das Armas Nacionais da República Federativa do Brasil

Presidência da República
Secretaria-Geral
Subchefia para Assuntos Jurídicos

LEI Nº 14.251, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021

 

Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo e de Operações Oficiais de Crédito, crédito suplementar no valor de R$ 721.321.565,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º  Fica aberto aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União (Lei nº 14.144, de 22 de abril de 2021), em favor de diversos órgãos do Poder Executivo e de Operações Oficiais de Crédito, crédito suplementar no valor de R$ 721.321.565,00 (setecentos e vinte e um milhões, trezentos e vinte e um mil, quinhentos e sessenta e cinco reais), para atender às programações constantes do Anexo I.

Art. 2º  Os recursos necessários à abertura do crédito de que trata o art. 1º decorrem de anulação de dotações orçamentárias, conforme indicado no Anexo II.

Art. 3º  Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. 

Brasília, 25 de novembro de 2021; 200º da Independência e 133º da República. 

JAIR MESSIAS BOLSONARO
Paulo Guedes

Este texto não substitui o publicado no DOU de 26.11.2021

 

ÓRGÃO: 22000 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

UNIDADE: 22101 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Administração Direta

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

1031

Agropecuária Sustentável

385.042

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

20 608

1031 21B9

Promoção e Fortalecimento da Comercialização e Acesso aos Mercados

 

 

 

 

 

 

385.042

20 608

1031  21B9 0001

Promoção e Fortalecimento da Comercialização e Acesso aos Mercados - Nacional

 

 

 

 

 

 

385.042

 

 

 

F

3

2

90

0

100

385.042

TOTAL – FISCAL

385.042

TOTAL - GERAL

385.042


  

 

ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações

UNIDADE: 24101 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações - Administração Direta

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

0910

Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais

513.537

 

 

Operações Especiais

 

 

 

 

 

 

 

28 846

0910 00NQ

Contribuição à Associação para Promoção da Excelência do Software Brasileiro - SOFTEX

 

 

 

 

 

 

513.537

28 846

0910  00NQ 0001

Contribuição à Associação para Promoção da Excelência do Software Brasileiro - SOFTEX - Nacional

 

 

 

 

 

 

513.537

 

 

 

F

3

2

50

0

100

513.537

2208

Tecnologias Aplicadas, Inovação e Desenvolvimento Sustentável

330.000

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

19 125

2208 2495

Controle de Bens Sensíveis

 

 

 

 

 

 

330.000

19 125

2208  2495 0001

Controle de Bens Sensíveis - Nacional

 

 

 

 

 

 

330.000

 

 

 

F

3

2

90

0

100

330.000

TOTAL - FISCAL

843.537

TOTAL - GERAL

843.537


  

 

ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Economia

UNIDADE: 25101 - Ministério da Economia - Administração Direta

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

0032

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo

2.650.095

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

04 122

0032 20U1

Aperfeiçoamento da Gestão Pública

 

 

 

 

 

 

470.504

04 122

0032  20U1 0001

Aperfeiçoamento da Gestão Pública - Nacional

 

 

 

 

 

 

470.504

 

 

 

F

3

2

90

0

100

470.504

04 122

0032 21AX

Gestão das políticas de previdência e trabalho

 

 

 

 

 

 

2.179.591

04 122

0032  21AX 0001

Gestão das políticas de previdência e trabalho - Nacional

 

 

 

 

 

 

2.179.591

 

 

 

F

3

2

90

0

100

1.203.000

 

 

 

F

3

2

90

0

329

976.591

0909

Operações Especiais: Outros Encargos Especiais

170.000

 

 

Operações Especiais

 

 

 

 

 

 

 

04 211

0909 00PN

Participação do Brasil, como País não Membro, em Atividades de Cooperação Econômica junto à Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico - OCDE e seus órgãos vinculados

 

 

 

 

 

 

170.000

04 211

0909  00PN 0002

Participação do Brasil, como País não Membro, em Atividades de Cooperação Econômica junto à Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico - OCDE e seus órgãos vinculados - Exterior

 

 

 

 

 

 

170.000

 

 

 

F

3

2

80

0

100

170.000

2209

Brasil, Nosso Propósito

1.427.176

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

04 127

2209 20U4

Governança do Patrimônio Imobiliário da União

 

 

 

 

 

 

1.427.176

04 127

2209  20U4 0001

Governança do Patrimônio Imobiliário da União - Nacional

 

 

 

 

 

 

1.427.176

 

 

 

F

3

2

90

0

133

1.427.176

2212

Melhoria do Ambiente de Negócios e da Produtividade

377.241

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

22 661

2212 210D

Fomento à Inovação e às Tecnologias Inovadoras

 

 

 

 

 

 

113.479

22 661

2212  210D 0001

Fomento à Inovação e às Tecnologias Inovadoras - Nacional

 

 

 

 

 

 

113.479

 

 

 

F

3

2

90

0

100

113.479

22 661

2212 210E

Promoção do Desenvolvimento Industrial

 

 

 

 

 

 

263.762

22 661

2212  210E 0001

Promoção do Desenvolvimento Industrial - Nacional

 

 

 

 

 

 

263.762

 

 

 

F

3

2

90

0

100

263.762

TOTAL - FISCAL

4.624.512

TOTAL - GERAL

4.624.512


  

 

ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Economia

UNIDADE: 25103 - Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

0032

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo

13.157.265

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

04 126

0032 20VG

Gestão das Soluções Informatizadas da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil e do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais

 

 

 

 

 

 

6.657.265

04 126

0032  20VG 0001

Gestão das Soluções Informatizadas da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil e do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - Nacional

 

 

 

 

 

 

6.657.265

 

 

 

F

3

2

90

0

150

157.265

 

 

 

F

3

2

90

0

332

6.500.000

04 129

0032 219L

Serviço Público de Produção de Selos Fiscais Federais

 

 

 

 

 

 

6.500.000

04 129

0032  219L 0001

Serviço Público de Produção de Selos Fiscais Federais - Nacional

 

 

 

 

 

 

6.500.000

 

 

 

F

3

2

90

0

375

6.500.000

TOTAL - FISCAL

13.157.265

TOTAL - GERAL

13.157.265


 

 

 

ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Economia

UNIDADE: 25296 - Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - Inmetro

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

0032

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo

91.000

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

22 122

0032 2000

Administração da Unidade

 

 

 

 

 

 

91.000

22 122

0032  2000 0001

Administração da Unidade - Nacional

 

 

 

 

 

 

91.000

 

 

 

F

3

2

50

0

174

91.000

TOTAL - FISCAL

91.000

TOTAL - GERAL

91.000


  

 

ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Economia

UNIDADE: 25915 - Fundo de Amparo ao Trabalhador

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2213

Modernização Trabalhista e Trabalho Digno

2.171.250

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

11 125

2213 4245

Classificação Brasileira de Ocupações - CBO

 

 

 

 

 

 

145.966

11 125

2213  4245 0001

Classificação Brasileira de Ocupações - CBO - Nacional

 

 

 

 

 

 

145.966

 

 

 

S

3

2

90

0

180

145.966

11 126

2213 4741

Cadastros Públicos e Sistemas de Integração das Ações de Trabalho e Emprego

 

 

 

 

 

 

2.025.284

11 126

2213  4741 0001

Cadastros Públicos e Sistemas de Integração das Ações de Trabalho e Emprego - Nacional

 

 

 

 

 

 

2.025.284

 

 

 

S

3

2

90

0

180

2.025.284

TOTAL - SEGURIDADE

2.171.250

TOTAL - GERAL

2.171.250


  

 

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26101 - Ministério da Educação - Administração Direta

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

0032

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo

23.494.496

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

12 122

0032 2000

Administração da Unidade

 

 

 

 

 

 

5.500.000

12 122

0032  2000 0053

Administração da Unidade - No Distrito Federal

 

 

 

 

 

 

5.500.000

 

 

 

F

3

2

90

8

100

5.500.000

12 571

0032 212H

Manutenção de Contrato de Gestão com Organizações Sociais (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998)

 

 

 

 

 

 

17.994.496

12 571

0032  212H 0001

Manutenção de Contrato de Gestão com Organizações Sociais (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998) - Nacional

 

 

 

 

 

 

17.994.496

 

 

 

F

3

2

50

8

100

17.994.496

5013

Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão

59.816.272

 

 

Operações Especiais

 

 

 

 

 

 

 

12 364

5013 00P1

Apoio à Residência em Saúde

 

 

 

 

 

 

58.316.272

12 364

5013  00P1 0001

Apoio à Residência em Saúde - Nacional

 

 

 

 

 

 

58.316.272

 

 

 

S

3

2

90

8

100

15.372.121

 

 

 

S

3

2

90

8

108

42.944.151

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

12 364

5013 20GK

Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão

 

 

 

 

 

 

1.500.000

12 364

5013  20GK 0001

Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - Nacional

 

 

 

 

 

 

1.500.000

 

 

 

F

3

2

90

8

100

1.500.000

TOTAL - FISCAL

24.994.496

TOTAL - SEGURIDADE

58.316.272

TOTAL - GERAL

83.310.768


 

  

 

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26105 - Instituto Benjamin Constant

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

6016

Educação Especial

1.000.000

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

12 367

6016 21CO

Funcionamento das Instituições Federais de Educação Especial

 

 

 

 

 

 

1.000.000

12 367

6016  21CO 0033

Funcionamento das Instituições Federais de Educação Especial - No Estado do Rio de Janeiro

 

 

 

 

 

 

1.000.000

 

 

 

F

3

2

90

8

108

1.000.000

TOTAL - FISCAL

1.000.000

TOTAL - GERAL

1.000.000


  

 

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26290 - Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

0032

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo

1.215.300

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

12 131

0032 4641

Publicidade de Utilidade Pública

 

 

 

 

 

 

1.215.300

12 131

0032  4641 0001

Publicidade de Utilidade Pública - Nacional

 

 

 

 

 

 

1.215.300

 

 

 

F

3

2

90

8

108

534.050

 

 

 

F

3

2

90

8

100

681.250

TOTAL - FISCAL

1.215.300

TOTAL - GERAL

1.215.300


 

 

 

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26291 - Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

0032

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo

11.783.316

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

12 122

0032 2000

Administração da Unidade

 

 

 

 

 

 

11.740.000

12 122

0032  2000 0053

Administração da Unidade - No Distrito Federal

 

 

 

 

 

 

11.740.000

 

 

 

F

3

2

90

8

100

11.740.000

12 122

0032 216H

Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos

 

 

 

 

 

 

43.316

12 122

0032  216H 0001

Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional

 

 

 

 

 

 

43.316

 

 

 

F

3

2

90

8

100

43.316

5011

Educação Básica de Qualidade

135.110.000

 

 

Operações Especiais

 

 

 

 

 

 

 

12 368

5011 00O0

Concessão de Bolsas de Apoio à Educação Básica

 

 

 

 

 

 

135.110.000

12 368

5011  00O0 0001

Concessão de Bolsas de Apoio à Educação Básica - Nacional

 

 

 

 

 

 

135.110.000

 

 

 

F

3

2

90

8

108

50.000.000

 

 

 

F

3

2

90

8

100

85.110.000

TOTAL - FISCAL

146.893.316

TOTAL - GERAL

146.893.316


 

  

 

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26292 - Fundação Joaquim Nabuco

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

0032

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo

1.900.000

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

12 122

0032 2000

Administração da Unidade

 

 

 

 

 

 

1.900.000

12 122

0032  2000 0026

Administração da Unidade - No Estado de Pernambuco

 

 

 

 

 

 

1.900.000

 

 

 

F

3

2

90

8

108

1.900.000

TOTAL - FISCAL

1.900.000

TOTAL - GERAL

1.900.000


  

 

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26298 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

5011

Educação Básica de Qualidade

8.800.000

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

12 368

5011 20RP

Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica

 

 

 

 

 

 

8.800.000

12 368

5011  20RP 0001

Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica - Nacional

 

 

 

 

 

 

8.800.000

 

 

 

F

4

2

90

8

100

8.800.000

5013

Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão

33.096.895

 

 

Operações Especiais

 

 

 

 

 

 

 

12 364

5013 0A12

Concessão de Bolsa Permanência no Ensino Superior

 

 

 

 

 

 

13.106.885

12 364

5013  0A12 0001

Concessão de Bolsa Permanência no Ensino Superior - Nacional

 

 

 

 

 

 

13.106.885

 

 

 

F

3

2

90

0

100

13.106.885

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

12 364

5013 20GK

Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão

 

 

 

 

 

 

19.990.010

12 364

5013  20GK 0001

Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - Nacional

 

 

 

 

 

 

19.990.010

 

 

 

F

3

2

90

8

108

19.527.970

 

 

 

F

3

2

90

8

100

462.040

TOTAL - FISCAL

41.896.895

TOTAL - GERAL

41.896.895


  

 

ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública

UNIDADE: 30107 - Departamento de Polícia Rodoviária Federal

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

0032

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo

11.505.617

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

06 122

0032 2000

Administração da Unidade

 

 

 

 

 

 

11.505.617

06 122

0032  2000 0001

Administração da Unidade - Nacional

 

 

 

 

 

 

11.505.617

 

 

 

F

3

2

90

0

174

11.505.617

5016

Segurança Pública, Combate à Corrupção, ao Crime Organizado e ao Crime Violento

100.000

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

06 181

5016 2723

Policiamento, Fiscalização, Combate à Criminalidade e Corrupção

 

 

 

 

 

 

100.000

06 181

5016  2723 0001

Policiamento, Fiscalização, Combate à Criminalidade e Corrupção - Nacional

 

 

 

 

 

 

100.000

 

 

 

F

3

2

90

0

174

100.000

TOTAL - FISCAL

11.605.617

TOTAL - GERAL

11.605.617


 

  

 

ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública

UNIDADE: 30108 - Departamento de Polícia Federal

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

5016

Segurança Pública, Combate à Corrupção, ao Crime Organizado e ao Crime Violento

78.937.785

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

06 181

5016 2726

Prevenção e Repressão ao Tráfico Ilícito de Drogas e a Crimes Praticados contra Bens, Serviços e Interesses da União

 

 

 

 

 

 

78.937.785

06 181

5016  2726 0001

Prevenção e Repressão ao Tráfico Ilícito de Drogas e a Crimes Praticados contra Bens, Serviços e Interesses da União - Nacional

 

 

 

 

 

 

78.937.785

 

 

 

F

3

2

90

0

100

13.088.665

 

 

 

F

4

2

90

0

374

50.945.692

 

 

 

F

4

2

90

0

174

8.411.944

 

 

 

F

4

2

90

0

100

6.491.484

TOTAL - FISCAL

78.937.785

TOTAL - GERAL

78.937.785


  

 

ÓRGÃO: 35000 - Ministério das Relações Exteriores

UNIDADE: 35101 - Ministério das Relações Exteriores - Administração Direta

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

0032

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo

1.543.825

 

 

Operações Especiais

 

 

 

 

 

 

 

07 331

0032 00PK

Indenizações a Servidores Civis e Militares em Serviço no Exterior

 

 

 

 

 

 

1.543.825

07 331

0032  00PK 0002

Indenizações a Servidores Civis e Militares em Serviço no Exterior - Exterior

 

 

 

 

 

 

1.543.825

 

 

 

F

3

2

90

0

100

1.543.825

TOTAL - FISCAL

1.543.825

TOTAL - GERAL

1.543.825

  

 

ÓRGÃO: 39000 - Ministério da Infraestrutura

UNIDADE: 39101 - Ministério da Infraestrutura - Administração Direta

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

0032

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo

1.690.935

 

 

Operações Especiais

 

 

 

 

 

 

 

28 846

0032 00QP

Cumprimento de Obrigações Decorrentes da Dissolução/Liquidação da Companhia Docas do Maranhão - CODOMAR

 

 

 

 

 

 

1.690.935

28 846

0032  00QP 0021

Cumprimento de Obrigações Decorrentes da Dissolução/Liquidação da Companhia Docas do Maranhão - CODOMAR - No Estado do Maranhão

 

 

 

 

 

 

1.690.935

 

 

 

F

3

2

90

0

100

1.690.935

TOTAL - FISCAL

1.690.935

TOTAL - GERAL

1.690.935


 

  

 

ÓRGÃO: 39000 - Ministério da Infraestrutura

UNIDADE: 39252 - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

3005

Transporte Aquaviário

8.732.288

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

26 784

3005 20LN

Operação de Terminais Hidroviários

 

 

 

 

 

 

6.100.000

26 784

3005  20LN 0001

Operação de Terminais Hidroviários - Nacional

 

 

 

 

 

 

6.100.000

 

 

 

F

3

2

90

0

100

6.100.000

26 784

3005 20LO

Operação de Eclusas e Hidrovias

 

 

 

 

 

 

2.632.288

26 784

3005  20LO 0001

Operação de Eclusas e Hidrovias - Nacional

 

 

 

 

 

 

2.632.288

 

 

 

F

3

2

90

0

100

2.632.288

TOTAL - FISCAL

8.732.288

TOTAL - GERAL

8.732.288


  

 

ÓRGÃO: 39000 - Ministério da Infraestrutura

UNIDADE: 39902 - Fundo Nacional de Aviação Civil - FNAC

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

3004

Aviação Civil

10.062.999

 

 

Projetos

 

 

 

 

 

 

 

26 781

3004 14UB

Construção, Reforma e Reaparelhamento de Aeroportos e Aeródromos de Interesse Regional

 

 

 

 

 

 

10.062.999

26 781

3004  14UB 0001

Construção, Reforma e Reaparelhamento de Aeroportos e Aeródromos de Interesse Regional - Nacional

 

 

 

 

 

 

10.062.999

 

 

 

F

4

2

90

0

311

10.062.999

TOTAL - FISCAL

10.062.999

TOTAL - GERAL

10.062.999

  

 

ÓRGÃO: 41000 - Ministério das Comunicações

UNIDADE: 41101 - Ministério das Comunicações - Administração Direta

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2205

Conecta Brasil

135.823.176

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

24 571

2205 212H

Manutenção de Contrato de Gestão com Organizações Sociais (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998)

 

 

 

 

 

 

135.823.176

24 571

2205  212H 0001

Manutenção de Contrato de Gestão com Organizações Sociais (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998) - Nacional

 

 

 

 

 

 

135.823.176

 

 

 

F

3

2

50

0

178

25.948.915

 

 

 

F

3

2

50

0

100

109.874.261

TOTAL - FISCAL

135.823.176

TOTAL - GERAL

135.823.176


  

 

ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente

UNIDADE: 44201 - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

0032

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo

230.000

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

18 122

0032 216H

Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos

 

 

 

 

 

 

230.000

18 122

0032  216H 0001

Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional

 

 

 

 

 

 

230.000

 

 

 

F

3

2

90

0

150

230.000

TOTAL - FISCAL

230.000

TOTAL - GERAL

230.000


  

 

ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente

UNIDADE: 44207 - Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

0032

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo

59.324

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

18 122

0032 216H

Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos

 

 

 

 

 

 

59.324

18 122

0032  216H 0001

Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional

 

 

 

 

 

 

59.324

 

 

 

F

3

2

90

0

150

59.324

1041

Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade e dos Recursos Naturais

2.000.000

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

18 541

1041 20WM

Apoio à Criação, Gestão e Implementação das Unidades de Conservação Federais

 

 

 

 

 

 

2.000.000

18 541

1041  20WM 0001

Apoio à Criação, Gestão e Implementação das Unidades de Conservação Federais - Nacional

 

 

 

 

 

 

2.000.000

 

 

 

F

4

2

90

0

100

2.000.000

6014

Prevenção e Controle do Desmatamento e dos Incêndios nos Biomas

13.200.000

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

18 125

6014 214P

Fiscalização Ambiental e Prevenção e Combate a Incêndios Florestais

 

 

 

 

 

 

13.200.000

18 125

6014  214P 0001

Fiscalização Ambiental e Prevenção e Combate a Incêndios Florestais - Nacional

 

 

 

 

 

 

13.200.000

 

 

 

F

4

2

90

0

100

13.200.000

TOTAL - FISCAL

15.259.324

TOTAL - GERAL

15.259.324


 

  

 

ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa

UNIDADE: 52101 - Ministério da Defesa - Administração Direta

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

6011

Cooperação com o Desenvolvimento Nacional

5.000.000

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

05 812

6011 20IG

Apoio das Forças Armadas à Inclusão Social e à Valorização da Cidadania

 

 

 

 

 

 

5.000.000

05 812

6011  20IG 0001

Apoio das Forças Armadas à Inclusão Social e à Valorização da Cidadania - Nacional

 

 

 

 

 

 

5.000.000

 

 

 

F

3

2

90

0

100

5.000.000

6012

Defesa Nacional

67.044

 

 

Projetos

 

 

 

 

 

 

 

05 183

6012 15LR

Implantação da Geoinformação de Defesa - GEODEF

 

 

 

 

 

 

67.044

05 183

6012  15LR 0001

Implantação da Geoinformação de Defesa - GEODEF - Nacional

 

 

 

 

 

 

67.044

 

 

 

F

3

2

90

0

100

67.044

TOTAL - FISCAL

5.067.044

TOTAL - GERAL

5.067.044


  

 

ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa

UNIDADE: 52121 - Comando do Exército

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

6012

Defesa Nacional

15.069.958

 

 

Projetos

 

 

 

 

 

 

 

05 153

6012 156N

Obtenção de Meios do Exército

 

 

 

 

 

 

15.069.958

05 153

6012  156N 0001

Obtenção de Meios do Exército - Nacional

 

 

 

 

 

 

15.069.958

 

 

 

F

4

2

90

0

100

15.069.958

TOTAL - FISCAL

15.069.958

TOTAL - GERAL

15.069.958


  

 

ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa

UNIDADE: 52931 - Fundo Naval

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

6012

Defesa Nacional

12.143.718

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

05 152

6012 21A0

Aprestamento das Forças

 

 

 

 

 

 

12.143.718

05 152

6012  21A0 0001

Aprestamento das Forças - Nacional

 

 

 

 

 

 

12.143.718

 

 

 

F

3

2

90

0

380

1.926.131

 

 

 

F

3

2

90

0

150

9.369.063

 

 

 

F

3

2

90

0

350

848.524

TOTAL - FISCAL

12.143.718

TOTAL - GERAL

12.143.718


  

 

ÓRGÃO: 53000 - Ministério do Desenvolvimento Regional

UNIDADE: 53101 - Ministério do Desenvolvimento Regional - Administração Direta

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2217

Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano

1.683.370

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

20 608

2217 214S

Estruturação e Dinamização de Atividades Produtivas - Rotas de Integração Nacional

 

 

 

 

 

 

1.683.370

20 608

2217  214S 0001

Estruturação e Dinamização de Atividades Produtivas - Rotas de Integração Nacional - Nacional

 

 

 

 

 

 

1.683.370

 

 

 

F

4

2

90

0

100

1.683.370

TOTAL - FISCAL

1.683.370

TOTAL - GERAL

1.683.370

  

 

ÓRGÃO: 53000 - Ministério do Desenvolvimento Regional

UNIDADE: 53201 - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2221

Recursos Hídricos

1.505.293

 

 

Projetos

 

 

 

 

 

 

 

18 544

2221 14VI

Implantação de Infraestruturas para Segurança Hídrica

 

 

 

 

 

 

1.505.293

18 544

2221  14VI 0001

Implantação de Infraestruturas para Segurança Hídrica - Nacional

 

 

 

 

 

 

1.505.293

 

 

 

F

4

2

90

0

100

1.505.293

TOTAL - FISCAL

1.505.293

TOTAL - GERAL

1.505.293


  

 

ÓRGÃO: 53000 - Ministério do Desenvolvimento Regional

UNIDADE: 53203 - Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2217

Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano

2.081.723

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

20 608

2217 214S

Estruturação e Dinamização de Atividades Produtivas - Rotas de Integração Nacional

 

 

 

 

 

 

657.662

20 608

2217  214S 0001

Estruturação e Dinamização de Atividades Produtivas - Rotas de Integração Nacional - Nacional

 

 

 

 

 

 

657.662

 

 

 

F

4

2

90

0

350

157.662

 

 

 

F

3

2

90

0

100

500.000

19 573

2217 8340

Desenvolvimento da Rede Regional de Inovação

 

 

 

 

 

 

1.424.061

19 573

2217  8340 0001

Desenvolvimento da Rede Regional de Inovação - Nacional

 

 

 

 

 

 

1.424.061

 

 

 

F

3

2

90

0

100

162.327

 

 

 

F

3

2

90

0

350

766.940

 

 

 

F

4

2

90

0

350

494.794

TOTAL - FISCAL

2.081.723

TOTAL - GERAL

2.081.723


  

 

ÓRGÃO: 53000 - Ministério do Desenvolvimento Regional

UNIDADE: 53210 - Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico- ANA

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

0032

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo

17.696.526

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

18 122

0032 2000

Administração da Unidade

 

 

 

 

 

 

17.696.526

18 122

0032  2000 0001

Administração da Unidade - Nacional

 

 

 

 

 

 

17.696.526

 

 

 

F

3

2

90

0

329

13.696.526

 

 

 

F

4

2

90

0

329

4.000.000

TOTAL - FISCAL

17.696.526

TOTAL - GERAL

17.696.526


  

 

ÓRGÃO: 54000 - Ministério do Turismo

UNIDADE: 54101 - Ministério do Turismo - Administração Direta

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2223

A Hora do Turismo

5.258.267

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

23 695

2223 2C01

Promoção de Investimentos Privados e Financiamento no Setor de Turismo

 

 

 

 

 

 

1.110.000

23 695

2223  2C01 0001

Promoção de Investimentos Privados e Financiamento no Setor de Turismo - Nacional

 

 

 

 

 

 

1.110.000

 

 

 

F

3

2

90

0

100

1.110.000

 

 

Projetos

 

 

 

 

 

 

 

23 695

2223 10V0

Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística

 

 

 

 

 

 

4.148.267

23 695

2223  10V0 0001

Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística - Nacional

 

 

 

 

 

 

4.148.267

 

 

 

F

3

2

90

0

100

2.148.267

 

 

 

F

4

2

40

0

100

2.000.000

TOTAL - FISCAL

5.258.267

TOTAL - GERAL

5.258.267


  

 

ÓRGÃO: 54000 - Ministério do Turismo

UNIDADE: 54204 - Fundação Cultural Palmares

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

5025

Cultura

150.000

 

 

Projetos

 

 

 

 

 

 

 

13 392

5025 14U2

Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais

 

 

 

 

 

 

150.000

13 392

5025  14U2 0001

Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais - Nacional

 

 

 

 

 

 

150.000

 

 

 

F

4

2

90

0

100

150.000

TOTAL - FISCAL

150.000

TOTAL - GERAL

150.000


  

 

ÓRGÃO: 54000 - Ministério do Turismo

UNIDADE: 54207 - Agência Nacional do Cinema - ANCINE

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

0910

Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais

408.814

 

 

Operações Especiais

 

 

 

 

 

 

 

28 846

0910 00S0

Contribuição ao Programa Ibermedia

 

 

 

 

 

 

408.814

28 846

0910  00S0 0002

Contribuição ao Programa Ibermedia - Exterior

 

 

 

 

 

 

408.814

 

 

 

F

3

2

80

0

100

408.814

TOTAL - FISCAL

408.814

TOTAL - GERAL

408.814


  

 

ÓRGÃO: 54000 - Ministério do Turismo

UNIDADE: 54902 - Fundo Nacional de Cultura

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

5025

Cultura

11.525.978

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

13 392

5025 20ZK

Administração dos Investimentos, Financiamentos e Atividades do Fundo Setorial do Audiovisual – Lei nº 11.437, de 2006

 

 

 

 

 

 

11.525.978

13 392

5025  20ZK 0001

Administração dos Investimentos, Financiamentos e Atividades do Fundo Setorial do Audiovisual – Lei nº 11.437, de 2006 - Nacional

 

 

 

 

 

 

11.525.978

 

 

 

F

3

2

90

0

178

9.601.935

 

 

 

F

3

2

90

0

100

1.924.043

TOTAL - FISCAL

11.525.978

TOTAL - GERAL

11.525.978


  

 

ÓRGÃO: 55000 - Ministério da Cidadania

UNIDADE: 55101 - Ministério da Cidadania - Administração Direta

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

0032

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo

618.859

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

04 125

0032 4907

Ouvidoria Geral do Ministério da Cidadania

 

 

 

 

 

 

618.859

04 125

0032  4907 0001

Ouvidoria Geral do Ministério da Cidadania - Nacional

 

 

 

 

 

 

618.859

 

 

 

F

3

2

90

0

100

618.859

5026

Esporte

357.181

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

27 811

5026 211Z

Desenvolvimento e Execução da Política Nacional Antidopagem

 

 

 

 

 

 

357.181

27 811

5026  211Z 0001

Desenvolvimento e Execução da Política Nacional Antidopagem - Nacional

 

 

 

 

 

 

357.181

 

 

 

F

3

2

50

0

100

357.181

5032

Rede de Suporte Social ao Dependente Químico: Cuidados, Prevenção e Reinserção Social

78.000.000

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

08 244

5032 20R9

Redução da Demanda de Drogas

 

 

 

 

 

 

78.000.000

08 244

5032  20R9 0001

Redução da Demanda de Drogas - Nacional

 

 

 

 

 

 

78.000.000

 

 

 

S

3

2

90

0

153

78.000.000

TOTAL - FISCAL

976.040

TOTAL - SEGURIDADE

78.000.000

TOTAL - GERAL

78.976.040


  

 

ÓRGÃO: 63000 - Advocacia-Geral da União

UNIDADE: 63101 - Advocacia-Geral da União

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

4005

Proteção Jurídica da União

7.880.000

 

 

Projetos

 

 

 

 

 

 

 

03 126

4005 10TN

Implantação da Advocacia Pública Eletrônica e-AGU

 

 

 

 

 

 

7.880.000

03 126

4005  10TN 0001

Implantação da Advocacia Pública Eletrônica e-AGU - Nacional

 

 

 

 

 

 

7.880.000

 

 

 

F

4

2

90

0

100

7.880.000

TOTAL - FISCAL

7.880.000

TOTAL - GERAL

7.880.000


  

 

ÓRGÃO: 74000 - Operações Oficiais de Crédito

UNIDADE: 74912 - Recursos sob Supervisão do Fundo Nacional de Cultura

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

5025

Cultura

500.000

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

13 392

5025 20ZK

Administração dos Investimentos, Financiamentos e Atividades do Fundo Setorial do Audiovisual - Lei nº 11.437, de 2006

 

 

 

 

 

 

500.000

13 392

5025  20ZK 0001

Administração dos Investimentos, Financiamentos e Atividades do Fundo Setorial do Audiovisual - Lei nº 11.437, de 2006 - Nacional

 

 

 

 

 

 

500.000

 

 

 

F

3

2

90

0

178

500.000

TOTAL - FISCAL

500.000

TOTAL - GERAL

500.000


 

  

 

ÓRGÃO: 22000 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

UNIDADE: 22101 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Administração Direta

 

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

0032

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo

26.067

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

20 122

0032 2000

Administração da Unidade

 

 

 

 

 

 

26.067

20 122

0032  2000 0001

Administração da Unidade - Nacional

 

 

 

 

 

 

26.067

 

 

 

F

3

2

90

0

100

26.067

6011

Cooperação com o Desenvolvimento Nacional

385.042

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

20 366

6011 8425

Apoio ao Projeto Rondon

 

 

 

 

 

 

385.042

20 366

6011  8425 0001

Apoio ao Projeto Rondon - Nacional

 

 

 

 

 

 

385.042

 

 

 

F

3

2

90

0

100

385.042

TOTAL - FISCAL

411.109

TOTAL - GERAL

411.109


  

 

ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações

UNIDADE: 24101 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações - Administração Direta

 

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

0032

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo

382.135

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

19 122

0032 2000

Administração da Unidade

 

 

 

 

 

 

52.135

19 122

0032  2000 0001

Administração da Unidade - Nacional

 

 

 

 

 

 

52.135

 

 

 

F

3

2

90

0

100

52.135

19 121

0032 4210

Formulação e Gestão da Política Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovações

 

 

 

 

 

 

330.000

19 121

0032  4210 0001

Formulação e Gestão da Política Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovações - Nacional

 

 

 

 

 

 

330.000

 

 

 

F

3

2

90

0

100

330.000

2208

Tecnologias Aplicadas, Inovação e Desenvolvimento Sustentável

513.537

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

19 572

2208 20UQ

Apoio a Projetos de Tecnologias Aplicadas, Tecnologias Sociais e Extensão Tecnológica Articulados às Políticas Públicas de Inovação e Desenvolvimento Sustentável do Brasil

 

 

 

 

 

 

513.537

19 572

2208  20UQ 0001

Apoio a Projetos de Tecnologias Aplicadas, Tecnologias Sociais e Extensão Tecnológica Articulados às Políticas Públicas de Inovação e Desenvolvimento Sustentável do Brasil - Nacional

 

 

 

 

 

 

513.537

 

 

 

F

3

2

90

0

100

513.537

TOTAL - FISCAL

895.672

TOTAL - GERAL

895.672


  

 

ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Economia

UNIDADE: 25101 - Ministério da Economia - Administração Direta

 

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

0032

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo

1.124.210

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

04 131

0032 4641

Publicidade de Utilidade Pública

 

 

 

 

 

 

1.066.095

04 131

0032  4641 0001

Publicidade de Utilidade Pública - Nacional

 

 

 

 

 

 

1.066.095

 

 

 

F

3

2

90

0

100

1.066.095

 

 

Projetos

 

 

 

 

 

 

 

04 123

0032 1151

Assistência Técnica para Gestão dos Projetos de Modernização da Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios

 

 

 

 

 

 

58.115

04 123

0032  1151 0001

Assistência Técnica para Gestão dos Projetos de Modernização da Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios - Nacional

 

 

 

 

 

 

58.115

 

 

 

F

3

2

90

2

100

58.115

0909

Operações Especiais: Outros Encargos Especiais

8.140.000

 

 

Operações Especiais

 

 

 

 

 

 

 

28 846

0909 00RR

Cumprimento de Obrigações Decorrentes da Reestruturação da Participação do Estado no Setor Econômico

 

 

 

 

 

 

8.140.000

28 846

0909  00RR 0001

Cumprimento de Obrigações Decorrentes da Reestruturação da Participação do Estado no Setor Econômico - Nacional

 

 

 

 

 

 

8.140.000

 

 

 

F

3

2

90

0

100

8.140.000

2209

Brasil, Nosso Propósito

1.754.676

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

04 121

2209 21C5

Elaboração de Estudos e Avaliação de Projetos de Investimentos do Governo Federal

 

 

 

 

 

 

250.000

04 121

2209  21C5 0001

Elaboração de Estudos e Avaliação de Projetos de Investimentos do Governo Federal - Nacional

 

 

 

 

 

 

250.000

 

 

 

F

3

2

90

0

100

250.000

04 121

2209 4743

Coordenação e Governança das Empresas Estatais Federais

 

 

 

 

 

 

77.500

04 121

2209  4743 0001

Coordenação e Governança das Empresas Estatais Federais - Nacional

 

 

 

 

 

 

77.500

 

 

 

F

3

2

90

0

100

77.500

 

 

Projetos

 

 

 

 

 

 

 

04 127

2209 152W

Adequação e Modernização dos Imóveis de Uso Especial da Administração Pública Federal

 

 

 

 

 

 

1.427.176

04 127

2209  152W 0001

Adequação e Modernização dos Imóveis de Uso Especial da Administração Pública Federal - Nacional

 

 

 

 

 

 

1.427.176

 

 

 

F

3

2

90

0

133

1.427.176

2211

Inserção Econômica Internacional

650.000

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

04 122

2211 20QN

Gestão de Assuntos Internacionais

 

 

 

 

 

 

650.000

04 122

2211  20QN 0001

Gestão de Assuntos Internacionais - Nacional

 

 

 

 

 

 

650.000

 

 

 

F

3

2

90

0

100

650.000

2212

Melhoria do Ambiente de Negócios e da Produtividade

502.241

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

23 691

2212 20TT

Promoção do Desenvolvimento do Setor de Comércio e Serviços

 

 

 

 

 

 

263.762

23 691

2212  20TT 0001

Promoção do Desenvolvimento do Setor de Comércio e Serviços - Nacional

 

 

 

 

 

 

263.762

 

 

 

F

3

2

90

0

100

263.762

22 661

2212 21B0

Promoção da Concorrência, Competitividade e Melhoria Regulatória

 

 

 

 

 

 

125.000

22 661

2212  21B0 0001

Promoção da Concorrência, Competitividade e Melhoria Regulatória - Nacional

 

 

 

 

 

 

125.000

 

 

 

F

3

2

90

0

100

125.000

22 125

2212 2692

Fiscalização do Cumprimento das Contrapartidas pelas Empresas Habilitadas em Programas de Política Industrial com Benefícios Fiscais

 

 

 

 

 

 

113.479

22 125

2212  2692 0001

Fiscalização do Cumprimento das Contrapartidas pelas Empresas Habilitadas em Programas de Política Industrial com Benefícios Fiscais - Nacional

 

 

 

 

 

 

113.479

 

 

 

F

3

2

90

0

100

113.479

2214

Nova Previdência

2.179.591

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

04 122

2214 212S

Desenvolvimento, sustentabilidade e fomento dos regimes de previdência

 

 

 

 

 

 

25.000

04 122

2214  212S 0001

Desenvolvimento, sustentabilidade e fomento dos regimes de previdência - Nacional

 

 

 

 

 

 

25.000

 

 

 

F

3

2

90

0

100

25.000

09 271

2214 2591

Reconhecimento de Direitos de Benefícios Previdenciários

 

 

 

 

 

 

2.154.591

09 271

2214  2591 0001

Reconhecimento de Direitos de Benefícios Previdenciários - Nacional

 

 

 

 

 

 

2.154.591

 

 

 

S

3

2

90

0

118

415.677

 

 

 

S

3

2

90

0

151

560.914

 

 

 

S

3

2

90

0

100

1.178.000

2215

Política Econômica e Equilíbrio Fiscal

1.150.993

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

04 121

2215 20U0

Gestão e Aprimoramento do Planejamento

 

 

 

 

 

 

144.993

04 121

2215  20U0 0001

Gestão e Aprimoramento do Planejamento - Nacional

 

 

 

 

 

 

144.993

 

 

 

F

3

2

90

0

100

144.993

04 123

2215 20Z6

Gestão de Políticas Econômicas e Fiscais

 

 

 

 

 

 

406.000

04 123

2215  20Z6 0001

Gestão de Políticas Econômicas e Fiscais - Nacional

 

 

 

 

 

 

406.000

 

 

 

F

3

2

90

0

100

406.000

04 121

2215 8861

Gestão e Aprimoramento do Processo Orçamentário

 

 

 

 

 

 

600.000

04 121

2215  8861 0001

Gestão e Aprimoramento do Processo Orçamentário - Nacional

 

 

 

 

 

 

600.000

 

 

 

F

3

2

90

0

100

600.000

TOTAL - FISCAL

13.347.120

TOTAL - SEGURIDADE

2.154.591

TOTAL - GERAL

15.501.711

 

  

 

ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Economia

UNIDADE: 25103 - Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil

 

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

0910

Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais

157.265

 

 

Operações Especiais

 

 

 

 

 

 

 

28 846

0910 00OQ

Contribuições a Organismos Internacionais sem Exigência de Programação Específica

 

 

 

 

 

 

157.265

28 846

0910  00OQ 0002

Contribuições a Organismos Internacionais sem Exigência de Programação Específica - Exterior

 

 

 

 

 

 

157.265

 

 

 

F

3

2

80

0

150

157.265

TOTAL - FISCAL

157.265

TOTAL - GERAL

157.265


  

 

ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Economia

UNIDADE: 25203 - Comissão de Valores Mobiliários

 

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2215

Política Econômica e Equilíbrio Fiscal

252.297

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

04 125

2215 210J

Supervisão do Mercado de Valores Mobiliários

 

 

 

 

 

 

252.297

04 125

2215  210J 0001

Supervisão do Mercado de Valores Mobiliários - Nacional

 

 

 

 

 

 

252.297

 

 

 

F

3

2

90

0

174

252.297

TOTAL - FISCAL

252.297

TOTAL - GERAL

252.297

 

  

 

ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Economia

UNIDADE: 25206 - Superintendência Nacional de Previdência Complementar

 

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

0032

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo

400.000

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

09 122

0032 2000

Administração da Unidade

 

 

 

 

 

 

400.000

09 122

0032  2000 0001

Administração da Unidade - Nacional

 

 

 

 

 

 

400.000

 

 

 

S

3

2

90

0

174

400.000

TOTAL - SEGURIDADE

400.000

TOTAL - GERAL

400.000


  

 

ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Economia

UNIDADE: 25296 - Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - Inmetro

 

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2212

Melhoria do Ambiente de Negócios e da Produtividade

91.000

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

22 571

2212 212H

Manutenção de Contrato de Gestão com Organizações Sociais (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998)

 

 

 

 

 

 

91.000

22 571

2212  212H 0001

Manutenção de Contrato de Gestão com Organizações Sociais (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998) - Nacional

 

 

 

 

 

 

91.000

 

 

 

F

3

2

50

0

174

91.000

TOTAL - FISCAL

91.000

TOTAL - GERAL

91.000

 

  

 

ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Economia

UNIDADE: 25297 - Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI

 

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

0032

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo

1.000.000

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

22 122

0032 2000

Administração da Unidade

 

 

 

 

 

 

1.000.000

22 122

0032  2000 0001

Administração da Unidade - Nacional

 

 

 

 

 

 

1.000.000

 

 

 

F

3

2

90

0

150

940.000

 

 

 

F

4

2

90

0

150

60.000

TOTAL - FISCAL

1.000.000

TOTAL - GERAL

1.000.000


  

 

ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Economia

UNIDADE: 25915 - Fundo de Amparo ao Trabalhador

 

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2213

Modernização Trabalhista e Trabalho Digno

2.171.250

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

11 571

2213 20YY

Estudos, Pesquisas e Geração de Informações sobre Trabalho, Emprego e Renda

 

 

 

 

 

 

22.051

11 571

2213  20YY 0001

Estudos, Pesquisas e Geração de Informações sobre Trabalho, Emprego e Renda - Nacional

 

 

 

 

 

 

22.051

 

 

 

S

3

2

90

0

180

22.051

11 123

2213 20Z3

Apoio Operacional ao Pagamento do Seguro-Desemprego e do Abono Salarial

 

 

 

 

 

 

38.064

11 123

2213  20Z3 0001

Apoio Operacional ao Pagamento do Seguro-Desemprego e do Abono Salarial - Nacional

 

 

 

 

 

 

38.064

 

 

 

S

3

2

90

0

180

38.064

11 332

2213 2553

Identificação da População por meio da Carteira de Trabalho e Previdência Social - CTPS

 

 

 

 

 

 

1.695.851

11 332

2213  2553 0001

Identificação da População por meio da Carteira de Trabalho e Previdência Social - CTPS - Nacional

 

 

 

 

 

 

1.695.851

 

 

 

S

3

2

90

0

180

1.695.851

11 334

2213 2C43

Gestão do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT

 

 

 

 

 

 

415.284

11 334

2213  2C43 0001

Gestão do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT - Nacional

 

 

 

 

 

 

415.284

 

 

 

S

3

2

90

0

180

415.284

TOTAL - SEGURIDADE

2.171.250

TOTAL - GERAL

2.171.250


  

 

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26101 - Ministério da Educação - Administração Direta

 

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

0032

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo

275.000

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

12 122

0032 20RH

Gerenciamento das Políticas de Educação

 

 

 

 

 

 

275.000

12 122

0032  20RH 0001

Gerenciamento das Políticas de Educação - Nacional

 

 

 

 

 

 

275.000

 

 

 

F

3

2

80

8

100

275.000

0910

Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais

37.963

 

 

Operações Especiais

 

 

 

 

 

 

 

28 846

0910 00OQ

Contribuições a Organismos Internacionais sem Exigência de Programação Específica

 

 

 

 

 

 

37.963

28 846

0910  00OQ 0002

Contribuições a Organismos Internacionais sem Exigência de Programação Específica - Exterior

 

 

 

 

 

 

37.963

 

 

 

F

3

2

90

0

100

18.000

 

 

 

F

3

2

80

0

100

19.963

5013

Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão

6.401.140

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

12 364

5013 219V

Apoio ao Funcionamento das Instituições Federais de Educação Superior

 

 

 

 

 

 

6.401.140

12 364

5013  219V 0001

Apoio ao Funcionamento das Instituições Federais de Educação Superior - Nacional

 

 

 

 

 

 

6.401.140

 

 

 

F

3

2

90

8

100

6.401.140

TOTAL - FISCAL

6.714.103

TOTAL - GERAL

6.714.103


  

 

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26290 - Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

 

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

0032

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo

2.830.000

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

12 122

0032 20RH

Gerenciamento das Políticas de Educação

 

 

 

 

 

 

2.830.000

12 122

0032  20RH 0053

Gerenciamento das Políticas de Educação - No Distrito Federal

 

 

 

 

 

 

2.830.000

 

 

 

F

3

2

90

8

100

1.500.000

 

 

 

F

3

2

80

8

100

1.330.000

5014

Estatísticas e Avaliações Educacionais

172.253.860

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

12 368

5014 20RM

Exames e Avaliações da Educação Básica

 

 

 

 

 

 

172.253.860

12 368

5014  20RM 0001

Exames e Avaliações da Educação Básica - Nacional

 

 

 

 

 

 

172.253.860

 

 

 

F

3

2

90

8

100

56.347.689

 

 

 

F

3

2

90

8

108

115.906.171

TOTAL - FISCAL

175.083.860

TOTAL - GERAL

175.083.860


  

 

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26291 - Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior

 

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

5011

Educação Básica de Qualidade

41.893.316

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

12 368

5011 20RJ

Apoio à Capacitação e Formação Inicial e Continuada para a Educação Básica

 

 

 

 

 

 

41.893.316

12 368

5011  20RJ 0001

Apoio à Capacitação e Formação Inicial e Continuada para a Educação Básica - Nacional

 

 

 

 

 

 

41.893.316

 

 

 

F

3

2

30

8

100

9.740.000

 

 

 

F

3

2

90

8

100

32.153.316

5013

Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão

55.000.000

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

12 364

5013 20GK

Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão

 

 

 

 

 

 

5.000.000

12 364

5013  20GK 0001

Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - Nacional

 

 

 

 

 

 

5.000.000

 

 

 

F

3

2

90

8

100

5.000.000

 

 

Operações Especiais

 

 

 

 

 

 

 

12 364

5013 0487

Concessão de Bolsas de Estudo no Ensino Superior

 

 

 

 

 

 

50.000.000

12 364

5013  0487 0001

Concessão de Bolsas de Estudo no Ensino Superior - Nacional

 

 

 

 

 

 

50.000.000

 

 

 

F

3

2

90

8

100

50.000.000

TOTAL - FISCAL

96.893.316

TOTAL - GERAL

96.893.316


  

 

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26298 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

 

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

0032

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo

2.800.000

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

12 122

0032 20RH

Gerenciamento das Políticas de Educação

 

 

 

 

 

 

2.800.000

12 122

0032  20RH 0001

Gerenciamento das Políticas de Educação - Nacional

 

 

 

 

 

 

2.800.000

 

 

 

F

3

2

90

8

100

2.800.000

TOTAL - FISCAL

2.800.000

TOTAL - GERAL

2.800.000

 

  

 

ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública

UNIDADE: 30107 - Departamento de Polícia Rodoviária Federal

 

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

0032

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo

100.000

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

06 131

0032 4641

Publicidade de Utilidade Pública

 

 

 

 

 

 

100.000

06 131

0032  4641 0001

Publicidade de Utilidade Pública - Nacional

 

 

 

 

 

 

100.000

 

 

 

F

3

2

90

0

174

100.000

5016

Segurança Pública, Combate à Corrupção, ao Crime Organizado e ao Crime Violento

11.505.617

 

 

Operações Especiais

 

 

 

 

 

 

 

06 181

5016 15WF

Reforma da Sede da Superintendência do Rio Grande do Sul

 

 

 

 

 

 

11.505.617

06 181

5016  15WF 0043

Reforma da Sede da Superintendência do Rio Grande do Sul - No Estado do Rio Grande do Sul

 

 

 

 

 

 

11.505.617

 

 

 

F

3

2

90

0

174

11.505.617

TOTAL - FISCAL

11.605.617

TOTAL - GERAL

11.605.617


  

 

ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública

UNIDADE: 30108 - Departamento de Polícia Federal

 

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

5016

Segurança Pública, Combate à Corrupção, ao Crime Organizado e ao Crime Violento

78.937.785

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

06 181

5016 2586

Manutenção do Sistema de Emissão de Passaporte, Controle do Tráfego Internacional e de Registros de Estrangeiros

 

 

 

 

 

 

71.000.911

06 181

5016  2586 0001

Manutenção do Sistema de Emissão de Passaporte, Controle do Tráfego Internacional e de Registros de Estrangeiros - Nacional

 

 

 

 

 

 

71.000.911

 

 

 

F

3

2

90

0

174

475.070

 

 

 

F

3

2

90

0

374

50.945.692

 

 

 

F

3

2

90

0

100

19.580.149

 

 

Operações Especiais

 

 

 

 

 

 

 

06 181

5016 15WH

Construção da Superintendência Regional em Minas Gerais

 

 

 

 

 

 

4.000.000

06 181

5016  15WH 2408

Construção da Superintendência Regional em Minas Gerais - No Município de Belo Horizonte - MG

 

 

 

 

 

 

4.000.000

 

 

 

F

4

2

90

0

174

4.000.000

06 181

5016 15WI

Construção da Superintendência Regional no Piauí-PI

 

 

 

 

 

 

3.500.000

06 181

5016  15WI 0981

Construção da Superintendência Regional no Piauí-PI - No Município de Teresina - PI

 

 

 

 

 

 

3.500.000

 

 

 

F

4

2

90

0

174

3.500.000

 

 

Projetos

 

 

 

 

 

 

 

06 181

5016 15F9

Aprimoramento da Infraestrutura da Polícia Federal

 

 

 

 

 

 

436.874

06 181

5016  15F9 0001

Aprimoramento da Infraestrutura da Polícia Federal - Nacional

 

 

 

 

 

 

436.874

 

 

 

F

4

2

90

0

174

436.874

TOTAL - FISCAL

78.937.785

TOTAL - GERAL

78.937.785


  

 

ÓRGÃO: 35000 - Ministério das Relações Exteriores

UNIDADE: 35101 - Ministério das Relações Exteriores - Administração Direta

 

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

0032

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo

26.067

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

07 122

0032 2000

Administração da Unidade

 

 

 

 

 

 

26.067

07 122

0032  2000 0001

Administração da Unidade - Nacional

 

 

 

 

 

 

26.067

 

 

 

F

3

2

90

0

100

26.067

0909

Operações Especiais: Outros Encargos Especiais

388.825

 

 

Operações Especiais

 

 

 

 

 

 

 

07 211

0909 00PN

Participação do Brasil, como País não Membro, em Atividades de Cooperação Econômica junto à Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico - OCDE e seus órgãos vinculados

 

 

 

 

 

 

388.825

07 211

0909  00PN 0002

Participação do Brasil, como País não Membro, em Atividades de Cooperação Econômica junto à Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico - OCDE e seus órgãos vinculados - Exterior

 

 

 

 

 

 

388.825

 

 

 

F

3

2

80

0

100

388.825

2216

Política Externa

1.155.000

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

07 392

2216 20WY

Difusão Cultural e Divulgação do Brasil no Exterior

 

 

 

 

 

 

1.155.000

07 392

2216  20WY 0001

Difusão Cultural e Divulgação do Brasil no Exterior - Nacional

 

 

 

 

 

 

1.155.000

 

 

 

F

3

2

90

0

100

1.155.000

TOTAL - FISCAL

1.569.892

TOTAL - GERAL

1.569.892


  

 

ÓRGÃO: 39000 - Ministério da Infraestrutura

UNIDADE: 39101 - Ministério da Infraestrutura - Administração Direta

 

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

0032

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo

11.753.934

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

26 121

0032 20UC

Estudos, Projetos e Planejamento de Infraestrutura de Transportes

 

 

 

 

 

 

11.753.934

26 121

0032  20UC 0001

Estudos, Projetos e Planejamento de Infraestrutura de Transportes - Nacional

 

 

 

 

 

 

11.753.934

 

 

 

F

3

2

90

0

100

1.690.935

 

 

 

F

3

2

90

0

311

10.062.999

TOTAL - FISCAL

11.753.934

TOTAL - GERAL

11.753.934


  

 

ÓRGÃO: 39000 - Ministério da Infraestrutura

UNIDADE: 39252 - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT

 

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

3005

Transporte Aquaviário

8.732.288

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

26 784

3005 219Z

Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União

 

 

 

 

 

 

8.732.288

26 784

3005  219Z 6032

Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União - Na Região Hidrográfica Amazônica

 

 

 

 

 

 

6.400.000

 

 

 

F

3

2

90

0

100

6.400.000

26 784

3005  219Z 6043

Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União - Na Região Hidrográfica Atlântico Sul

 

 

 

 

 

 

2.332.288

 

 

 

F

4

2

90

0

100

2.332.288

TOTAL - FISCAL

8.732.288

TOTAL - GERAL

8.732.288

  

 

ÓRGÃO: 41000 - Ministério das Comunicações

UNIDADE: 41101 - Ministério das Comunicações - Administração Direta

 

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

0032

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo

89.091.581

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

24 131

0032 2017

Comunicação Institucional

 

 

 

 

 

 

89.091.581

24 131

0032  2017 0001

Comunicação Institucional - Nacional

 

 

 

 

 

 

89.091.581

 

 

 

F

3

2

90

0

100

89.091.581

2205

Conecta Brasil

20.588.453

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

24 722

2205 21AE

Evolução dos Serviços de Radiodifusão

 

 

 

 

 

 

2.900.000

24 722

2205  21AE 0001

Evolução dos Serviços de Radiodifusão - Nacional

 

 

 

 

 

 

2.900.000

 

 

 

F

3

2

90

0

100

2.900.000

 

 

Projetos

 

 

 

 

 

 

 

24 126

2205 15UL

Implantação de Infraestrutura para os Projetos Norte e Nordeste Conectados, por Organização Social (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998)

 

 

 

 

 

 

17.688.453

24 126

2205  15UL 0010

Implantação de Infraestrutura para os Projetos Norte e Nordeste Conectados, por Organização Social (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998) - Na Região Norte

 

 

 

 

 

 

17.688.453

 

 

 

F

3

2

50

0

100

17.688.453

TOTAL - FISCAL

109.680.034

TOTAL - GERAL

109.680.034

 

  

 

ÓRGÃO: 41000 - Ministério das Comunicações

UNIDADE: 41231 - Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL

 

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

0032

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo

12.210.812

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

24 122

0032 2000

Administração da Unidade

 

 

 

 

 

 

12.210.812

24 122

0032  2000 0001

Administração da Unidade - Nacional

 

 

 

 

 

 

12.210.812

 

 

 

F

3

2

90

0

178

9.080.590

 

 

 

F

4

2

90

0

178

3.130.222

2205

Conecta Brasil

13.738.103

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

24 722

2205 20ZD

Simplificação e Melhoria da Regulação dos Serviços de Telecomunicações

 

 

 

 

 

 

8.151.199

24 722

2205  20ZD 0001

Simplificação e Melhoria da Regulação dos Serviços de Telecomunicações - Nacional

 

 

 

 

 

 

8.151.199

 

 

 

F

3

2

90

0

178

8.151.199

24 422

2205 2B68

Relações com os Usuários de Serviços de Telecomunicações

 

 

 

 

 

 

5.586.904

24 422

2205  2B68 0001

Relações com os Usuários de Serviços de Telecomunicações - Nacional

 

 

 

 

 

 

5.586.904

 

 

 

F

3

2

90

0

178

5.586.904

TOTAL - FISCAL

25.948.915

TOTAL - GERAL

25.948.915

 

  

 

ÓRGÃO: 41000 - Ministério das Comunicações

UNIDADE: 41903 - Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações - FUNTTEL

 

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2205

Conecta Brasil

194.227

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

24 572

2205 20ZR

Política Produtiva e Inovação Tecnológica

 

 

 

 

 

 

194.227

24 572

2205  20ZR 0001

Política Produtiva e Inovação Tecnológica - Nacional

 

 

 

 

 

 

194.227

 

 

 

F

3

2

90

0

100

194.227

TOTAL - FISCAL

194.227

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

194.227


  

 

ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente

UNIDADE: 44201 - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA

 

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

6014

Prevenção e Controle do Desmatamento e dos Incêndios nos Biomas

15.430.000

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

18 542

6014 214M

Prevenção e Controle de Incêndios Florestais nas Áreas Federais Prioritárias

 

 

 

 

 

 

230.000

18 542

6014  214M 0001

Prevenção e Controle de Incêndios Florestais nas Áreas Federais Prioritárias - Nacional

 

 

 

 

 

 

230.000

 

 

 

F

3

2

90

0

174

230.000

18 125

6014 214N

Controle e Fiscalização Ambiental

 

 

 

 

 

 

15.200.000

18 125

6014  214N 0001

Controle e Fiscalização Ambiental - Nacional

 

 

 

 

 

 

15.200.000

 

 

 

F

3

2

90

0

100

15.200.000

TOTAL - FISCAL

15.430.000

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

15.430.000

  

 

ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente

UNIDADE: 44207 - Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade

 

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

0032

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo

59.324

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

18 122

0032 2000

Administração da Unidade

 

 

 

 

 

 

59.324

18 122

0032  2000 0001

Administração da Unidade - Nacional

 

 

 

 

 

 

59.324

 

 

 

F

3

2

90

0

150

59.324

TOTAL - FISCAL

59.324

TOTAL - GERAL

59.324


  

 

ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa

UNIDADE: 52101 - Ministério da Defesa - Administração Direta

 

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

0032

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo

65.168

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

05 122

0032 2000

Administração da Unidade

 

 

 

 

 

 

65.168

05 122

0032  2000 0001

Administração da Unidade - Nacional

 

 

 

 

 

 

65.168

 

 

 

F

3

2

90

0

100

65.168

6012

Defesa Nacional

67.044

 

 

Projetos

 

 

 

 

 

 

 

05 363

6012 15KP

Implantação da Medicina Operativa Conjunta nas Forças Armadas

 

 

 

 

 

 

67.044

05 363

6012  15KP 0001

Implantação da Medicina Operativa Conjunta nas Forças Armadas - Nacional

 

 

 

 

 

 

67.044

 

 

 

F

3

2

90

0

100

67.044

TOTAL – FISCAL

132.212

TOTAL - GERAL

132.212


  

 

ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa

UNIDADE: 52121 - Comando do Exército

 

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

6012

Defesa Nacional

15.069.958

 

 

Projetos

 

 

 

 

 

 

 

05 153

6012 13DB

Aquisição de Sistemas de Artilharia Antiaérea

 

 

 

 

 

 

13.069.958

05 153

6012  13DB 0001

Aquisição de Sistemas de Artilharia Antiaérea - Nacional

 

 

 

 

 

 

13.069.958

 

 

 

F

4

2

90

0

100

13.069.958

05 153

6012 14T6

Implantação do Programa Estratégico de Proteção da Sociedade (PROTEGER)

 

 

 

 

 

 

2.000.000

05 153

6012  14T6 0001

Implantação do Programa Estratégico de Proteção da Sociedade (PROTEGER) - Nacional

 

 

 

 

 

 

2.000.000

 

 

 

F

4

2

90

0

100

2.000.000

TOTAL - FISCAL

15.069.958

TOTAL - GERAL

15.069.958

 

  

 

ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa

UNIDADE: 52232 - Caixa de Construções de Casas para o Pessoal da Marinha - CCCPM

 

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

0032

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo

1.926.131

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

05 122

0032 2000

Administração da Unidade

 

 

 

 

 

 

1.926.131

05 122

0032  2000 0001

Administração da Unidade - Nacional

 

 

 

 

 

 

1.926.131

 

 

 

F

3

2

90

0

180

1.926.131

TOTAL - FISCAL

1.926.131

TOTAL - GERAL

1.926.131


  

 

ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa

UNIDADE: 52931 - Fundo Naval

 

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

0032

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo

5.794.327

 

 

Projetos

 

 

 

 

 

 

 

05 482

0032 15F1

Disponibilização de Próprios Nacionais Residenciais para os Comandos Militares

 

 

 

 

 

 

5.794.327

05 482

0032  15F1 0001

Disponibilização de Próprios Nacionais Residenciais para os Comandos Militares - Nacional

 

 

 

 

 

 

5.794.327

 

 

 

F

4

2

90

0

150

5.794.327

6012

Defesa Nacional

4.423.260

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

05 125

6012 21BY

Fiscalização da Navegação Aquaviária

 

 

 

 

 

 

4.423.260

05 125

6012  21BY 0001

Fiscalização da Navegação Aquaviária - Nacional

 

 

 

 

 

 

4.423.260

 

 

 

F

3

2

90

0

350

848.524

 

 

 

F

3

2

90

0

150

3.574.736

TOTAL - FISCAL

10.217.587

TOTAL - GERAL

10.217.587


  

 

ÓRGÃO: 53000 - Ministério do Desenvolvimento Regional

UNIDADE: 53101 - Ministério do Desenvolvimento Regional - Administração Direta

 

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2217

Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano

1.683.370

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

19 571

2217 212H

Manutenção de Contrato de Gestão com Organizações Sociais (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998)

 

 

 

 

 

 

1.683.370

19 571

2217  212H 0001

Manutenção de Contrato de Gestão com Organizações Sociais (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998) - Nacional

 

 

 

 

 

 

1.683.370

 

 

 

F

3

2

90

0

100

1.683.370

TOTAL - FISCAL

1.683.370

TOTAL - GERAL

1.683.370


  

 

ÓRGÃO: 53000 - Ministério do Desenvolvimento Regional

UNIDADE: 53201 - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF

 

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2221

Recursos Hídricos

1.505.293

 

 

Projetos

 

 

 

 

 

 

 

18 544

2221 109H

Construção de Barragens

 

 

 

 

 

 

1.505.293

18 544

2221  109H 0021

Construção de Barragens - No Estado do Maranhão

 

 

 

 

 

 

1.505.293

 

 

 

F

4

2

90

0

100

1.505.293

TOTAL - FISCAL

1.505.293

TOTAL - GERAL

1.505.293

  

 

ÓRGÃO: 53000 - Ministério do Desenvolvimento Regional

UNIDADE: 53203 - Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste

 

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

0032

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo

500.000

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

04 122

0032 2000

Administração da Unidade

 

 

 

 

 

 

500.000

04 122

0032  2000 0001

Administração da Unidade - Nacional

 

 

 

 

 

 

500.000

 

 

 

F

3

2

90

0

100

500.000

2217

Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano

1.581.723

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

04 127

2217 20WQ

Gestão de Políticas de Desenvolvimento Regional, Ordenamento Territorial e Irrigação

 

 

 

 

 

 

600.803

04 127

2217  20WQ 0001

Gestão de Políticas de Desenvolvimento Regional, Ordenamento Territorial e Irrigação - Nacional

 

 

 

 

 

 

600.803

 

 

 

F

3

2

90

0

100

57.718

 

 

 

F

3

2

90

0

350

543.085

11 128

2217 4640

Capacitação de Recursos Humanos para a Competitividade

 

 

 

 

 

 

384.675

11 128

2217  4640 0001

Capacitação de Recursos Humanos para a Competitividade - Nacional

 

 

 

 

 

 

384.675

 

 

 

F

3

2

90

0

100

67.490

 

 

 

F

3

2

90

0

350

317.185

04 128

2217 8917

Fortalecimento das Administrações Locais

 

 

 

 

 

 

596.245

04 128

2217  8917 0001

Fortalecimento das Administrações Locais - Nacional

 

 

 

 

 

 

596.245

 

 

 

F

3

2

90

0

100

104.609

 

 

 

F

3

2

90

0

350

491.636

TOTAL - FISCAL

2.081.723

TOTAL - GERAL

2.081.723

 

  

 

ÓRGÃO: 53000 - Ministério do Desenvolvimento Regional

UNIDADE: 53210 - Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico- ANA

 

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2221

Recursos Hídricos

17.696.526

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

18 544

2221 20WI

Implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos

 

 

 

 

 

 

16.486.627

18 544

2221  20WI 0001

Implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos - Nacional

 

 

 

 

 

 

16.486.627

 

 

 

F

3

2

90

0

183

16.486.627

18 544

2221 2378

Operação da Rede Hidrometeorológica

 

 

 

 

 

 

1.209.899

18 544

2221  2378 0001

Operação da Rede Hidrometeorológica - Nacional

 

 

 

 

 

 

1.209.899

 

 

 

F

3

2

90

0

183

1.209.899

TOTAL - FISCAL

17.696.526

TOTAL - GERAL

17.696.526


  

 

ÓRGÃO: 54000 - Ministério do Turismo

UNIDADE: 54101 - Ministério do Turismo - Administração Direta

 

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2223

A Hora do Turismo

5.258.267

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

23 695

2223 218G

Gestão, Inovação e Inteligência Competitiva do Turismo

 

 

 

 

 

 

3.110.000

23 695

2223  218G 0001

Gestão, Inovação e Inteligência Competitiva do Turismo - Nacional

 

 

 

 

 

 

3.110.000

 

 

 

F

3

2

90

0

100

3.110.000

 

 

Projetos

 

 

 

 

 

 

 

23 695

2223 7XB6

Apoio para Requalificação da Orla do Rio Branco/Bacia do Caxangá

 

 

 

 

 

 

2.148.267

23 695

2223  7XB6 0238

Apoio para Requalificação da Orla do Rio Branco/Bacia do Caxangá - No Município de Boa Vista - RR

 

 

 

 

 

 

2.148.267

 

 

 

F

4

2

40

0

100

2.148.267

TOTAL - FISCAL

5.258.267

TOTAL - GERAL

5.258.267


  

 

ÓRGÃO: 54000 - Ministério do Turismo

UNIDADE: 54204 - Fundação Cultural Palmares

 

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

5025

Cultura

150.000

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

13 392

5025 20ZM

Produção e Difusão de Conhecimento na Área Cultural

 

 

 

 

 

 

150.000

13 392

5025  20ZM 0001

Produção e Difusão de Conhecimento na Área Cultural - Nacional

 

 

 

 

 

 

150.000

 

 

 

F

3

2

90

0

100

150.000

TOTAL - FISCAL

150.000

TOTAL - GERAL

150.000


  

 

ÓRGÃO: 54000 - Ministério do Turismo

UNIDADE: 54207 - Agência Nacional do Cinema - ANCINE

 

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

0032

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo

6.673.721

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

13 122

0032 2000

Administração da Unidade

 

 

 

 

 

 

6.101.935

13 122

0032  2000 0001

Administração da Unidade - Nacional

 

 

 

 

 

 

6.101.935

 

 

 

F

3

2

90

0

374

6.101.935

13 131

0032 4641

Publicidade de Utilidade Pública

 

 

 

 

 

 

571.786

13 131

0032  4641 0001

Publicidade de Utilidade Pública - Nacional

 

 

 

 

 

 

571.786

 

 

 

F

3

2

90

0

100

571.786

5025

Cultura

1.761.071

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

13 392

5025 20ZI

Fomento ao Setor Audiovisual (Medida Provisória n.º 2.228-1/2001)

 

 

 

 

 

 

1.761.071

13 392

5025  20ZI 0001

Fomento ao Setor Audiovisual (Medida Provisória n.º 2.228-1/2001) - Nacional

 

 

 

 

 

 

1.761.071

 

 

 

F

3

2

60

0

100

1.166.143

 

 

 

F

3

2

90

0

100

594.928

TOTAL - FISCAL

8.434.792

TOTAL - GERAL

8.434.792


  

 

ÓRGÃO: 55000 - Ministério da Cidadania

UNIDADE: 55101 - Ministério da Cidadania - Administração Direta

 

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

5028

Inclusão Social por meio do Bolsa Família e da Articulação de Políticas Públicas

78.000.000

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

08 244

5028 8442

Transferência de Renda Diretamente às Famílias em Condição de Pobreza e Extrema Pobreza (Lei nº 10.836, de 2004)

 

 

 

 

 

 

78.000.000

08 244

5028  8442 0010

Transferência de Renda Diretamente às Famílias em Condição de Pobreza e Extrema Pobreza (Lei nº 10.836, de 2004) - Na Região Norte

 

 

 

 

 

 

78.000.000

 

 

 

S

3

1

90

0

153

78.000.000

5029

Produção de Dados e Conhecimento para o Aprimoramento de Políticas Públicas

976.040

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

04 122

5029 4923

Produção e Disseminação de Dados, Informações, Evidências, Conhecimento e Inovações para Gestão de Políticas do Ministério da Cidadania

 

 

 

 

 

 

976.040

04 122

5029  4923 0001

Produção e Disseminação de Dados, Informações, Evidências, Conhecimento e Inovações para Gestão de Políticas do Ministério da Cidadania - Nacional

 

 

 

 

 

 

976.040

 

 

 

F

3

2

90

0

100

976.040

TOTAL - FISCAL

976.040

TOTAL - SEGURIDADE

78.000.000

TOTAL - GERAL

78.976.040

 

  

 

ÓRGÃO: 63000 - Advocacia-Geral da União

UNIDADE: 63101 - Advocacia-Geral da União

 

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

4005

Proteção Jurídica da União

7.880.000

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

03 092

4005 2674

Representação Judicial e Extrajudicial da União e suas Autarquias e Fundações Federais

 

 

 

 

 

 

7.880.000

03 092

4005  2674 0001

Representação Judicial e Extrajudicial da União e suas Autarquias e Fundações Federais - Nacional

 

 

 

 

 

 

7.880.000

 

 

 

F

3

2

90

0

100

7.880.000

TOTAL - FISCAL

7.880.000

TOTAL - GERAL

7.880.000


  

 

ÓRGÃO: 74000 - Operações Oficiais de Crédito

UNIDADE: 74912 - Recursos sob Supervisão do Fundo Nacional de Cultura

 

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

5025

Cultura

4.000.000

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

13 123

5025 2D07

Administração do Financiamento a Empreendedores Culturais

 

 

 

 

 

 

4.000.000

13 123

5025  2D07 0001

Administração do Financiamento a Empreendedores Culturais - Nacional

 

 

 

 

 

 

4.000.000

 

 

 

F

3

2

90

0

118

4.000.000

TOTAL - FISCAL

4.000.000

TOTAL - GERAL

4.000.000

 

  

 

ÓRGÃO: 81000 - Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos

UNIDADE: 81101 - Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos - Administração Direta

 

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

0032

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo

26.067

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

14 122

0032 2000

Administração da Unidade

 

 

 

 

 

 

26.067

14 122

0032  2000 0001

Administração da Unidade - Nacional

 

 

 

 

 

 

26.067

 

 

 

F

3

2

90

0

100

26.067

TOTAL - FISCAL

26.067

TOTAL - GERAL

26.067

*