|
Presidência da República
|
Vigência |
Altera o Decreto nº 9.010, de 23 de março de 2017, que aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Fundação Nacional do Índio - FUNAI, e o Decreto nº 9.360, de 7 de maio de 2018, que aprova o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Justiça, e remaneja cargos em comissão e funções de confiança. |
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA
, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,
caput
, inciso VI, alínea “a”, da Constituição,
DECRETA:
Art. 1º Ficam remanejados, na forma do Anexo I, os seguintes cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS, Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE e Funções Gratificadas - FG:
I - do Ministério da Justiça para a Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão: quatorze FG-3; e
II - da Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão para a Fundação Nacional do Índio - FUNAI:
a) dois DAS 101.3;
b) dois DAS 101.2;
c) três DAS 101.1;
d) cinco FCPE 101.1; e
e) quatorze FG-3.
Art. 2º Ficam remanejadas, da Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão para a FUNAI, na forma do Anexo II , em cumprimento à Lei nº 13.346, de 10 de outubro de 2016 , as seguintes FCPE: três FCPE 101.1.
Parágrafo único. Ficam extintos três cargos em comissão do Grupo-DAS da FUNAI, conforme demonstrado no Anexo II .
Art. 3º Os ocupantes das funções de confiança que deixam de existir na Estrutura Regimental do Ministério da Justiça por força deste Decreto ficam automaticamente dispensados.
Art. 4º Os apostilamentos decorrentes das alterações promovidas no Estatuto da FUNAI deverão ocorrer, no prazo de trinta dias, contado da data de entrada em vigor deste Decreto.
Parágrafo único. O Presidente da FUNAI publicará, no Diário Oficial da União, no prazo de trinta dias, contado da data de entrada em vigor deste Decreto, relação nominal dos titulares dos cargos em comissão e das funções de confiança a que se refere o Anexo II ao Decreto nº 9.010, de 23 de março de 2017 , que indicará, inclusive, o número de cargos e funções vagos, suas denominações e seus níveis.
Art. 5º O Anexo II ao Decreto nº 9.010, de 2017 , passa a vigorar com as alterações do Anexo III a este Decreto.
Art. 6º O Anexo II ao Decreto nº 9.360, de 7 de maio de 2018 , passa a vigorar com as alterações do Anexo IV a este Decreto . (Revogado pelo Decreto nº 11.252, de 2022) Vigência
Art. 7º Este Decreto entra em vigor em 2 de julho de 2018.
Brasília, 27 de junho de 2018; 197º da Independência e 130º da República.
MICHEL TEMER
Torquato Jardim
Esteves Pedro Colnago Junior
Este texto não substitui o publicado no DOU de 28.6.2018
REMANEJAMENTO DE CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES - DAS, FUNÇÕES COMISSIONADAS DO PODER EXECUTIVO - FCPE E FUNÇÕES GRATIFICADAS - FG
CÓDIGO |
DAS-UNITÁRIO |
DO MJ PARA A SEGES/MP (a) |
DA SEGES/MP PARA A FUNAI (b) |
||
QTD. |
VALOR TOTAL |
QTD. |
VALOR TOTAL |
||
DAS 101.3 |
2,10 |
- |
- |
2 |
4,20 |
DAS 101.2 |
1,27 |
- |
- |
2 |
2,54 |
DAS 101.1 |
1,00 |
- |
- |
3 |
3,00 |
SUBTOTAL 1 |
- |
- |
7 |
9,74 |
|
FCPE 101.1 |
0,60 |
- |
- |
5 |
3,00 |
SUBTOTAL 2 |
- |
- |
5 |
3,00 |
|
FG-3 |
0,12 |
14 |
1,68 |
14 |
1,68 |
SUBTOTAL 3 |
14 |
1,68 |
14 |
1,68 |
|
TOTAL |
14 |
1,68 |
26 |
14,42 |
|
SALDO DO REMANEJAMENTO (c = b – a) |
12 |
12,74 |
REMANEJAMENTO DE FUNÇÕES COMISSIONADAS DO PODER EXECUTIVO - FCPE E DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES
- DAS EXTINTOS DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI EM CUMPRIMENTO À
LEI Nº 13.346, DE 10 DE OUTUBRO DE 2016
a) FUNÇÕES COMISSIONADAS DO PODER EXECUTIVO - FCPE REMANEJADAS:
CÓDIGO |
DAS-UNITÁRIO |
QTD. |
VALOR TOTAL |
FCPE 101.1 |
0,60 |
3 |
1,80 |
b) DEMONSTRATIVO DE CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO-DAS EXTINTOS:
CÓDIGO |
DAS-UNITÁRIO |
QTD. |
VALOR TOTAL |
DAS-1 |
1,00 |
3 |
3,00 |
( Anexo II ao Decreto nº 9.010, de 23 de março de 2017 )
“ a) QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI:
................................................................................
Regional Nordeste II |
1 |
Coordenador |
DAS 101.3 |
Divisão |
1 |
Chefe |
DAS 101.2 |
Serviço |
4 |
Chefe |
FCPE 101.1 |
|
7 |
|
FG-3 |
|
|
|
|
Regional João Pessoa |
1 |
Coordenador |
DAS 101.3 |
Divisão |
1 |
Chefe |
DAS 101.2 |
Serviço |
4 |
Chefe |
FCPE 101.1 |
|
7 |
|
FG-3 |
|
|
|
|
Regional Dourados |
1 |
Coordenador |
DAS 101.3 |
Divisão |
1 |
Chefe |
DAS 101.2 |
Serviço |
4 |
Chefe |
FCPE 101.1 |
|
7 |
|
FG-3 |
|
|
|
|
...............................................................................
|
|
|
|
Regional Passo Fundo |
1 |
Coordenador |
DAS 101.3 |
Divisão |
1 |
Chefe |
DAS 101.2 |
Serviço |
4 |
Chefe |
FCPE 101.1 |
|
7 |
|
FG-3 |
|
|
|
|
Regional Guarapuava |
1 |
Coordenador |
DAS 101.3 |
Divisão |
1 |
Chefe |
DAS 101.2 |
Serviço |
4 |
Chefe |
FCPE 101.1 |
|
7 |
|
FG-3 |
|
|
|
|
COORDENAÇÕES DAS FRENTES DE PROTEÇÃO ETNOAMBIENTAL |
11 |
Coordenador |
DAS 101.3 |
Serviço |
14 |
Chefe |
DAS 101.1 |
.....................................................................” (NR)
“b) QUADRO RESUMO DE CUSTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI:
CÓDIGO |
DAS-UNITÁRIO |
SITUAÇÃO ATUAL |
SITUAÇÃO NOVA |
||
QTD. |
VALOR TOTAL |
QTD. |
VALOR TOTAL |
||
DAS 101.6 |
6,27 |
1 |
6,27 |
1 |
6,27 |
DAS 101.5 |
5,04 |
3 |
15,12 |
3 |
15,12 |
DAS 101.4 |
3,84 |
14 |
53,76 |
14 |
53,76 |
DAS 101.3 |
2,10 |
89 |
186,90 |
91 |
191,10 |
DAS 101.2 |
1,27 |
40 |
50,80 |
42 |
53,34 |
DAS 101.1 |
1,00 |
171 |
171,00 |
171 |
171,00 |
|
|
|
|
|
|
DAS 102.4 |
3,84 |
4 |
15,36 |
4 |
15,36 |
DAS 102.3 |
2,10 |
2 |
4,20 |
2 |
4,20 |
DAS 102.1 |
1,00 |
19 |
19,00 |
19 |
19,00 |
SUBTOTAL 1 |
343 |
522,41 |
347 |
529,15 |
|
FCPE 101.4 |
2,30 |
7 |
16,10 |
7 |
16,10 |
FCPE 101.3 |
1,26 |
14 |
17,64 |
14 |
17,64 |
FCPE 101.1 |
0,60 |
325 |
195,00 |
333 |
199,80 |
|
|
|
|
|
|
FCPE 102.1 |
0,60 |
1 |
0,60 |
1 |
0,60 |
SUBTOTAL 2 |
347 |
229,34 |
355 |
234,14 |
|
FG-3 |
0,12 |
323 |
38,76 |
337 |
40,44 |
SUBTOTAL 3 |
323 |
38,76 |
337 |
40,44 |
|
TOTAL |
1.013 |
790,51 |
1.039 |
803,73 |
” (NR)
( Anexo II ao Decreto nº 9.360, de 7 de maio de 2018 ) (Revogado pelo Decreto nº 11.252, de 2022) Vigência
“a) QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA:
.............................................................................
Ouvidoria-Geral |
1 |
Ouvidor |
DAS 101.4 |
Serviço |
2 |
Chefe |
DAS 101.1 |
|
|
||
|
11 |
|
FG-2 |
|
|
||
SECRETARIA-EXECUTIVA |
1 |
Secretário-Executivo |
NE |
|
1 |
Secretário-Executivo Adjunto |
DAS 101.6 |
|
1 |
Assessor |
DAS 102.4 |
|
3 |
Assessor |
FCPE 102.4 |
|
|
||
Gabinete |
1 |
Chefe de Gabinete |
DAS 101.4 |
Coordenação |
2 |
Coordenador |
DAS 101.3 |
|
|
||
|
5 |
|
FG-2 |
|
|
||
Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual |
1 |
Secretário-Executivo |
DAS 101.4 |
|
|
||
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO |
1 |
Subsecretário |
DAS 101.5 |
|
1 |
Assistente Técnico |
DAS 102.1 |
Coordenação |
1 |
Coordenador |
FCPE 101.3 |
Divisão |
1 |
Chefe |
DAS 101.2 |
Serviço |
1 |
Chefe |
DAS 101.1 |
|
|
||
|
7 |
|
FG-3 |
|
|
||
Coordenação-Geral de Gestão Documental e Serviços Gerais |
1 |
Coordenador-Geral |
DAS 101.4 |
Coordenação |
2 |
Coordenador |
FCPE 101.3 |
Divisão |
1 |
Chefe |
FCPE 101.2 |
Divisão |
3 |
Chefe |
DAS 101.2 |
Serviço |
1 |
Chefe |
DAS 101.1 |
Serviço |
2 |
Chefe |
FCPE 101.1 |
|
|
||
|
4 |
|
FG-3 |
|
|
||
Coordenação-Geral de Licitações e Contratos |
1 |
Coordenador-Geral |
DAS 101.4 |
Serviço |
1 |
Chefe |
DAS 101.1 |
Coordenação |
3 |
Coordenador |
DAS 101.3 |
Divisão |
3 |
Chefe |
DAS 101.2 |
Serviço |
2 |
Chefe |
DAS 101.1 |
Serviço |
2 |
Chefe |
FCPE 101.1 |
|
|
||
|
2 |
|
FG-3 |
|
|
||
Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas |
1 |
Coordenador-Geral |
FCPE 101.4 |
|
1 |
Assistente Técnico |
DAS 102.1 |
Coordenação |
1 |
Coordenador |
DAS 101.3 |
Coordenação |
2 |
Coordenador |
FCPE 101.3 |
Divisão |
1 |
Chefe |
DAS 101.2 |
Divisão |
3 |
Chefe |
FCPE 101.2 |
Serviço |
1 |
Chefe |
FCPE 101.1 |
|
|
||
|
1 |
|
FG-3 |
|
1 |
|
FG-2 |
|
|
||
Coordenação-Geral de Arquitetura e Engenharia |
1 |
Coordenador-Geral |
DAS 101.4 |
Serviço |
1 |
Chefe |
FCPE 101.1 |
|
|
||
Coordenação-Geral de Infraestrutura e Governança de Tecnologia da Informação |
1 |
Coordenador-Geral |
DAS 101.4 |
|
1 |
Assistente Técnico |
DAS 102.1 |
Divisão |
1 |
Chefe |
FCPE 101.2 |
Serviço |
1 |
Chefe |
FCPE 101.1 |
|
|
||
Coordenador |
1 |
Coordenador |
FCPE 101.3 |
Divisão |
2 |
Chefe |
FCPE 101.2 |
|
|
||
Coordenação-Geral de Desenvolvimento de Sistemas |
1 |
Coordenador-Geral |
FCPE 101.4 |
Serviço |
1 |
Chefe |
FCPE 101.1 |
|
|
||
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO |
1 |
Subsecretário |
DAS 101.5 |
|
1 |
Assistente Técnico |
DAS 102.1 |
Serviço |
1 |
Chefe |
DAS 101.1 |
|
|
||
Coordenação |
1 |
Coordenador |
DAS 101.3 |
Divisão |
1 |
Chefe |
DAS 101.2 |
Serviço |
1 |
Chefe |
FCPE 101.1 |
|
|
||
Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças |
1 |
Coordenador-Geral |
FCPE 101.4 |
Divisão |
2 |
Chefe |
DAS 101.2 |
Divisão |
3 |
Chefe |
FCPE 101.2 |
Serviço |
1 |
Chefe |
FCPE 101.1 |
|
|
||
|
5 |
|
FG-2 |
|
|
||
Coordenação-Geral de Gestão Estratégica e Inovação Institucional |
1 |
Coordenador-Geral |
FCPE 101.4 |
Coordenação |
1 |
Coordenador |
FCPE 101.3 |
Divisão |
2 |
Chefe |
FCPE 101.2 |
Divisão |
1 |
Chefe |
DAS 101.2 |
|
|
||
|
3 |
|
FG-3 |
|
|
||
CONSULTORIA JURÍDICA |
1 |
Consultor Jurídico |
DAS 101.5 |
|
1 |
Consultor Jurídico Adjunto |
DAS 101.4 |
|
|
||
Coordenação |
1 |
Coordenador |
DAS 101.3 |
Divisão |
1 |
Chefe |
DAS 101.2 |
|
|
||
Coordenação |
2 |
Coordenador |
FCPE 101.3 |
Divisão |
1 |
Chefe |
FCPE 101.2 |
|
|
||
Coordenação-Geral de Estudos e Elaboração Normativa |
1 |
Coordenador-Geral |
FCPE 101.4 |
Coordenação |
1 |
Coordenador |
FCPE 101.3 |
.............................................................................” (NR)
“ b)QUADRO RESUMO DE CUSTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA:
CÓDIGO |
DAS-UNITÁRIO |
SITUAÇÃO ATUAL |
SITUAÇÃO NOVA |
||
QTD. |
VALOR TOTAL |
QTD. |
VALOR TOTAL |
||
NE |
6,41 |
1 |
6,41 |
1 |
6,41 |
DAS 101.6 |
6,27 |
4 |
25,08 |
4 |
25,08 |
DAS 101.5 |
5,04 |
15 |
75,60 |
15 |
75,60 |
DAS 101.4 |
3,84 |
32 |
122,88 |
32 |
122,88 |
DAS 101.3 |
2,10 |
31 |
65,10 |
31 |
65,10 |
DAS 101.2 |
1,27 |
38 |
48,26 |
38 |
48,26 |
DAS 101.1 |
1,00 |
20 |
20,00 |
20 |
20,00 |
|
|
|
|
|
|
DAS 102.5 |
5,04 |
4 |
20,16 |
4 |
20,16 |
DAS 102.4 |
3,84 |
6 |
23,04 |
6 |
23,04 |
DAS 102.3 |
2,10 |
10 |
21,00 |
10 |
21,00 |
DAS 102.2 |
1,27 |
5 |
6,35 |
5 |
6,35 |
DAS 102.1 |
1,00 |
23 |
23,00 |
23 |
23,00 |
SUBTOTAL 1 |
189 |
456,88 |
189 |
456,88 |
|
FCPE 101.4 |
2,30 |
18 |
41,40 |
18 |
41,40 |
FCPE 101.3 |
1,26 |
37 |
46,62 |
37 |
46,62 |
FCPE 101.2 |
0,76 |
23 |
17,48 |
23 |
17,48 |
FCPE 101.1 |
0,60 |
15 |
9,00 |
15 |
9,00 |
|
|
|
|
|
|
FCPE 102.4 |
2,30 |
4 |
9,20 |
4 |
9,20 |
FCPE 102.3 |
1,26 |
1 |
1,26 |
1 |
1,26 |
FCPE 102.2 |
0,76 |
1 |
0,76 |
1 |
0,76 |
FCPE 102.1 |
0,60 |
4 |
2,40 |
4 |
2,40 |
SUBTOTAL 2 |
103 |
128,12 |
103 |
128,12 |
|
FG-1 |
0,20 |
37 |
7,40 |
37 |
7,40 |
FG-2 |
0,15 |
22 |
3,30 |
22 |
3,30 |
FG-3 |
0,12 |
36 |
4,32 |
22 |
2,64 |
SUBTOTAL 3 |
95 |
15,02 |
81 |
13,34 |
|
TOTAL |
387 |
600,02 |
373 |
598,34 |
” (NR)
*