ANEXO V

(Anexo LXXVII-A à Lei no 11.784, de 22 de setembro de 2008)

VALORES DO VENCIMENTO BÁSICO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO DO ENSINO BÁSICO FEDERAL

a) Efeitos financeiros a partir de 1o de março de 2015

 

 

VENCIMENTO BÁSICO EM R$

CLASSE

NÍVEL

REGIME DE TRABALHO

 

 

20 HORAS

40 HORAS

DEDICAÇÃO EXCLUSIVA

Titular

1

3.019,13

4.355,79

6.684,00

 

4

2.900,70

4.206,37

6.454,52

D IV

3

2.842,65

4.133,87

6.342,60

 

2

2.785,73

4.063,45

6.232,15

 

1

2.729,93

4.055,87

6.222,60

 

4

2.491,01

3.561,24

5.104,69

D III

3

2.466,35

3.526,47

5.054,15

 

2

2.441,93

3.442,05

5.004,11

 

1

2.347,75

3.277,97

4.954,56

D II

2

2.197,96

3.162,10

4.504,15

 

1

2.176,19

3.067,48

4.459,55

D I

2

2.060,86

2.907,08

4.054,14

 

1

2.018,77

2.814,01

4.014,00

b) Efeitos financeiros a partir de 1o de agosto de 2016

 

 

VENCIMENTO BÁSICO EM R$

CLASSE

NÍVEL

REGIME DE TRABALHO

 

 

20 HORAS

40 HORAS

DEDICAÇÃO EXCLUSIVA

Titular

1

3.185,18

4.595,36

7.051,62

 

4

3.060,24

4.437,72

6.809,52

D IV

3

2.999,00

4.361,23

6.691,44

 

2

2.938,95

4.286,94

6.574,92

 

1

2.880,08

4.278,94

6.564,84

 

4

2.628,02

3.757,11

5.385,45

D III

3

2.602,00

3.720,43

5.332,13

 

2

2.576,24

3.631,36

5.279,34

 

1

2.476,88

3.458,26

5.227,06

D II

2

2.318,85

3.336,02

4.751,88

 

1

2.295,88

3.236,19

4.704,83

D I

2

2.174,21

3.066,97

4.277,12

 

1

2.129,80

2.968,78

4.234,77

c) Efeitos financeiros a partir de 1o de janeiro de 2017

 

 

VENCIMENTO BÁSICO EM R$

CLASSE

NÍVEL

REGIME DE TRABALHO

 

 

20 HORAS

40 HORAS

DEDICAÇÃO EXCLUSIVA

Titular

1

3.344,44

4.825,13

7.404,20

 

4

3.213,25

4.659,61

7.149,99

D IV

3

3.148,95

4.579,29

7.026,02

 

2

3.085,89

4.501,29

6.903,66

 

1

3.024,08

4.492,89

6.893,09

 

4

2.759,42

3.944,96

5.654,72

D III

3

2.732,10

3.906,45

5.598,73

 

2

2.705,05

3.812,93

5.543,30

 

1

2.600,72

3.631,17

5.488,41

D II

2

2.434,79

3.502,82

4.989,47

 

1

2.410,67

3.398,00

4.940,07

D I

2

2.282,92

3.220,32

4.490,97

 

1

2.236,29

3.117,22

4.446,51

d) Efeitos financeiros a partir de 1o de agosto de 2017

 

 

VENCIMENTO BÁSICO EM R$

CLASSE

NÍVEL

REGIME DE TRABALHO

 

 

20 HORAS

40 HORAS

DEDICAÇÃO EXCLUSIVA

Titular

1

3.821,10

5.444,81

8.119,08

 

4

3.588,96

5.131,92

7.660,25

D IV

3

3.490,45

5.000,47

7.466,31

 

2

3.394,90

4.873,56

7.277,73

 

1

3.302,25

4.795,93

7.167,78

 

4

2.868,57

4.070,51

5.827,73

D III

3

2.810,78

3.989,43

5.711,25

 

2

2.754,69

3.873,81

5.598,19

 

1

2.648,55

3.701,41

5.488,42

D II

2

2.490,24

3.549,08

5.060,42

 

1

2.432,88

3.421,40

4.944,90

D I

2

2.304,66

3.242,68

4.559,41

 

1

2.236,30

3.121,76

4.455,22

e) Efeitos financeiros a partir de 1o de agosto de 2018

 

 

VENCIMENTO BÁSICO EM R$

CLASSE

NÍVEL

REGIME DE TRABALHO

 

 

20 HORAS

40 HORAS

DEDICAÇÃO EXCLUSIVA

Titular

1

4.297,76

6.064,50

8.833,96

 

4

3.964,67

5.604,23

8.170,51

D IV

3

3.831,94

5.421,65

7.906,60

 

2

3.703,92

5.245,83

7.651,79

 

1

3.580,42

5.098,98

7.442,47

 

4

2.977,72

4.196,06

6.000,73

D III

3

2.889,46

4.072,41

5.823,77

 

2

2.804,34

3.934,69

5.653,08

 

1

2.696,38

3.771,66

5.488,42

D II

2

2.545,70

3.595,35

5.131,36

 

1

2.455,08

3.444,80

4.949,74

D I

2

2.326,40

3.265,04

4.627,84

 

1

2.236,31

3.126,31

4.463,93

f) Efeitos financeiros a partir de 1o de agosto de 2019

 

 

VENCIMENTO BÁSICO EM R$

CLASSE

NÍVEL

REGIME DE TRABALHO

 

 

20 HORAS

40 HORAS

DEDICAÇÃO EXCLUSIVA

Titular

1

4.774,42

6.684,19

9.548,84

 

4

4.340,38

6.076,54

8.680,76

D IV

3

4.173,44

5.842,82

8.346,89

 

2

4.012,93

5.618,10

8.025,86

 

1

3.858,58

5.402,02

7.717,17

D III 

4

3.086,87

4.321,61

6.173,73

3

2.968,14

4.155,40

5.936,28

2

2.853,98

3.995,58

5.707,96

1

2.744,21

3.841,90

5.488,43

D II

2

2.601,15

3.641,61

5.202,30

1

2.477,29

3.468,20

4.954,57

D I

2

2.348,14

3.287,39

4.696,28

1

2.236,32

3.130,85

4.472,64

ANEXO VI

(Anexo LXXXIII-A à Lei no 11.784, de 22 de setembro de 2008)

VALORES DO VENCIMENTO BÁSICO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO DO ENSINO BÁSICO DOS EX-TERRITÓRIOS

a) Efeitos financeiros a partir de 1o de março de 2016

 

 

VENCIMENTO BÁSICO EM R$

CLASSE

NÍVEL

REGIME DE TRABALHO

 

 

20 HORAS

40 HORAS

DEDICAÇÃO EXCLUSIVA

Titular

1

3.019,13

4.355,79

6.684,00

 

4

2.900,70

4.206,37

6.454,52

D IV

3

2.842,65

4.133,87

6.342,60

 

2

2.785,73

4.063,45

6.232,15

 

1

2.729,93

4.055,87

6.222,60

 

4

2.491,01

3.561,24

5.104,69

D III

3

2.466,35

3.526,47

5.054,15

 

2

2.441,93

3.442,05

5.004,11

 

1

2.347,75

3.277,97

4.954,56

D II

2

2.197,96

3.162,10

4.504,15

 

1

2.176,19

3.067,48

4.459,55

D I

2

2.060,86

2.907,08

4.054,14

 

1

2.018,77

2.814,01

4.014,00

b) Efeitos financeiros a partir de 1o de agosto de 2016

 

 

VENCIMENTO BÁSICO EM R$

CLASSE

NÍVEL

REGIME DE TRABALHO

 

 

20 HORAS

40 HORAS

DEDICAÇÃO EXCLUSIVA

Titular

1

3.185,18

4.595,36

7.051,62

 

4

3.060,24

4.437,72

6.809,52

D IV

3

2.999,00

4.361,23

6.691,44

 

2

2.938,95

4.286,94

6.574,92

 

1

2.880,08

4.278,94

6.564,84

 

4

2.628,02

3.757,11

5.385,45

D III

3

2.602,00

3.720,43

5.332,13

 

2

2.576,24

3.631,36

5.279,34

 

1

2.476,88

3.458,26

5.227,06

D II

2

2.318,85

3.336,02

4.751,88

 

1

2.295,88

3.236,19

4.704,83

D I

2

2.174,21

3.066,97

4.277,12

 

1

2.129,80

2.968,78

4.234,77

c) Efeitos financeiros a partir de 1o de janeiro de 2017

 

 

VENCIMENTO BÁSICO EM R$

CLASSE

NÍVEL

REGIME DE TRABALHO

 

 

20 HORAS

40 HORAS

DEDICAÇÃO EXCLUSIVA

Titular

1

3.344,44

4.825,13

7.404,20

 

4

3.213,25

4.659,61

7.149,99

D IV

3

3.148,95

4.579,29

7.026,02

 

2

3.085,89

4.501,29

6.903,66

 

1

3.024,08

4.492,89

6.893,09

 

4

2.759,42

3.944,96

5.654,72

D III

3

2.732,10

3.906,45

5.598,73

 

2

2.705,05

3.812,93

5.543,30

 

1

2.600,72

3.631,17

5.488,41

D II

2

2.434,79

3.502,82

4.989,47

 

1

2.410,67

3.398,00

4.940,07

D I

2

2.282,92

3.220,32

4.490,97

 

1

2.236,29

3.117,22

4.446,51

d) Efeitos financeiros a partir de 1o de agosto de 2017

 

 

VENCIMENTO BÁSICO EM R$

CLASSE

NÍVEL

REGIME DE TRABALHO

 

 

20 HORAS

40 HORAS

DEDICAÇÃO EXCLUSIVA

Titular

1

3.821,10

5.444,81

8.119,08

 

4

3.588,96

5.131,92

7.660,25

D IV

3

3.490,45

5.000,47

7.466,31

 

2

3.394,90

4.873,56

7.277,73

 

1

3.302,25

4.795,93

7.167,78

 

4

2.868,57

4.070,51

5.827,73

D III

3

2.810,78

3.989,43

5.711,25

 

2

2.754,69

3.873,81

5.598,19

 

1

2.648,55

3.701,41

5.488,42

D II

2

2.490,24

3.549,08

5.060,42

 

1

2.432,88

3.421,40

4.944,90

D I

2

2.304,66

3.242,68

4.559,41

 

1

2.236,30

3.121,76

4.455,22

e) Efeitos financeiros a partir de 1o de agosto de 2018

 

 

VENCIMENTO BÁSICO EM R$

CLASSE

NÍVEL

REGIME DE TRABALHO

 

 

20 HORAS

40 HORAS

DEDICAÇÃO EXCLUSIVA

Titular

1

4.297,76

6.064,50

8.833,96

 

4

3.964,67

5.604,23

8.170,51

D IV

3

3.831,94

5.421,65

7.906,60

 

2

3.703,92

5.245,83

7.651,79

 

1

3.580,42

5.098,98

7.442,47

 

4

2.977,72

4.196,06

6.000,73

D III

3

2.889,46

4.072,41

5.823,77

 

2

2.804,34

3.934,69

5.653,08

 

1

2.696,38

3.771,66

5.488,42

D II

2

2.545,70

3.595,35

5.131,36

 

1

2.455,08

3.444,80

4.949,74

D I

2

2.326,40

3.265,04

4.627,84

 

1

2.236,31

3.126,31

4.463,93

f) Efeitos financeiros a partir de 1o de agosto de 2019

 

 

VENCIMENTO BÁSICO EM R$

CLASSE

NÍVEL

REGIME DE TRABALHO

 

 

20 HORAS

40 HORAS

DEDICAÇÃO EXCLUSIVA

Titular

1

4.774,42

6.684,19

9.548,84

 

4

4.340,38

6.076,54

8.680,76

D IV

3

4.173,44

5.842,82

8.346,89

 

2

4.012,93

5.618,10

8.025,86

 

1

3.858,58

5.402,02

7.717,17

 

4

3.086,87

4.321,61

6.173,73

D III

3

2.968,14

4.155,40

5.936,28

 

2

2.853,98

3.995,58

5.707,96

 

1

2.744,21

3.841,90

5.488,43

D II

2

2.601,15

3.641,61

5.202,30

 

1

2.477,29

3.468,20

4.954,57

D I

2

2.348,14

3.287,39

4.696,28

 

1

2.236,32

3.130,85

4.472,6

ANEXO VII

(Anexo LXXIX-A à Lei no 11.784, de 22 de setembro de 2008)

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO DO ENSINO BÁSICO FEDERAL

a) Efeitos financeiros a partir de 1o de março de 2015

Tabela I - Valores da RT para o Regime de 20 horas semanais

 

 

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$

CLASSE

NÍVEL

APERFEIÇOA-MENTO

ESPECIALIZAÇÃO

MESTRADO

DOUTORADO

Titular

1

- 

- 

- 

2.022,81

 

4

210,57

562,81

905,74

1.556,01

D IV

3

205,83

556,89

879,36

1.510,69

 

2

201,24

543,45

853,74

1.466,69

 

1

196,77

535,58

828,88

1.423,97

 

4

187,44

230,05

637,60

1.095,36

D III

3

175,17

220,50

595,89

1.023,70

 

2

168,13

208,10

556,90

1.007,89

 

1

97,05

197,75

540,68

997,13

D II

2

92,42

193,50

514,94

989,55

 

1

92,06

173,70

512,88

971,36

D I

2

91,33

164,39

508,81

968,99

 

1

86,16

155,08

480,01

964,82

Tabela II - Valores de RT para o Regime de 40 horas semanais

 

 

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$

CLASSE

NÍVEL

APERFEIÇOA-MENTO

ESPECIALIZAÇÃO

MESTRADO

DOUTORADO

Titular

1

- 

- 

- 

3.503,82

 

4

264,25

613,97

1.294,36

2.997,68

D IV

3

259,69

612,37

1.242,33

2.846,85

 

2

247,75

611,77

1.233,26

2.691,05

 

1

219,46

587,98

1.227,34

2.687,96

 

4

208,67

521,68

1.222,23

2.682,95

D III

3

204,58

511,46

1.198,27

2.630,34

 

2

200,57

501,43

1.174,77

2.578,77

 

1

196,64

491,60

1.151,74

2.528,20

D II

2

192,78

431,96

1.129,15

2.478,63

 

1

190,87

427,18

1.117,97

2.454,09

D I

2

178,39

395,97

1.044,84

2.330,79

 

1

168,29

370,72

985,69

2.329,40

Tabela III - Valores de RT para o Regime de Dedicação Exclusiva

 

 

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$

CLASSE

NÍVEL

APERFEIÇOA-MENTO

ESPECIALIZAÇÃO

MESTRADO

DOUTORADO

Titular

1

- 

- 

- 

10.373,74

 

4

739,64

1.236,45

3.288,57

9.009,93

D IV

3

706,88

1.197,47

3.154,25

8.512,98

 

2

683,30

1.160,08

3.153,36

8.085,35

 

1

565,95

1.032,22

3.151,25

7.692,01

 

4

466,36

812,88

2.501,25

5.847,50

D III

3

439,97

781,02

2.403,19

5.516,51

 

2

415,06

772,66

2.332,03

5.204,25

 

1

402,97

717,60

2.261,88

5.052,67

D II

2

380,16

715,66

2.035,40

4.816,67

 

1

377,15

666,66

2.020,25

4.784,25

D I

2

374,15

660,44

2.016,09

4.764,16

 

1

352,98

616,83

1.931,98

4.625,50

b) Efeitos financeiros a partir de 1o de agosto de 2016

Tabela I - Valores da RT para o Regime de 20 horas semanais

   

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$

CLASSE

NÍVEL

APERFEIÇOAMENTO

ESPECIALIZAÇÃO

MESTRADO

DOUTORADO

Titular

1

222,96

603,34

1.242,22

2.134,06
 

4

222,15

593,76

955,56

1.641,59

D IV

3

217,15

587,52

927,72

1.593,78
 

2

212,31

573,34

900,70

1.547,36
 

1

207,59

565,04

874,47

1.502,29
 

4

197,75

242,70

672,67

1.155,60

D III

3

184,80

232,63

628,66

1.080,00
 

2

177,38

219,55

587,53

1.063,32
 

1

102,39

208,63

570,42

1.051,97

D II

2

97,50

204,14

543,26

1.043,98

 

1

97,12

183,25

541,09

1.024,78

D I

2

96,35

173,43

536,79

1.022,28

 

1

90,90

163,61

506,41

1.017,89

Tabela II - Valores de RT para o Regime de 40 horas semanais

 

 

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$

CLASSE

NÍVEL

APERFEIÇOAMENTO

ESPECIALIZAÇÃO

MESTRADO

DOUTORADO

Titular

1

280,37

648,79

1.558,10

3.696,53

 

4

278,78

647,74

1.365,55

3.162,55

D IV

3

273,97

646,05

1.310,66

3.003,43

 

2

261,38

645,42

1.301,09

2.839,06

 

1

231,53

620,32

1.294,84

2.835,80

 

4

220,15

550,37

1.289,45

2.830,51

D III

3

215,83

539,59

1.264,17

2.775,01

 

2

211,60

529,01

1.239,38

2.720,60

 

1

207,46

518,64

1.215,09

2.667,25

D II

2

203,38

455,72

1.191,25

2.614,95

 

1

201,37

450,67

1.179,46

2.589,06

D I

2

188,20

417,75

1.102,31

2.458,98

 

1

177,55

391,11

1.039,90

2.457,52

Tabela III - Valores de RT para o Regime de Dedicação Exclusiva

 

 

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$

CLASSE

NÍVEL

APERFEIÇOA-MENTO

ESPECIALIZAÇÃO

MESTRADO

DOUTORADO

Titular

1

989,02

1.577,64

3.828,05

10.944,30

 

4

780,32

1.304,45

3.469,44

9.505,48

D IV

3

745,76

1.263,33

3.327,73

8.981,19

 

2

720,88

1.223,88

3.326,79

8.530,04

 

1

597,08

1.088,99

3.324,57

8.115,07

 

4

492,01

857,59

2.638,82

6.169,11

D III

3

464,17

823,98

2.535,37

5.819,92

 

2

437,89

815,16

2.460,29

5.490,48

 

1

425,13

757,07

2.386,28

5.330,57

D II

2

401,07

755,02

2.147,35

5.081,59

 

1

397,89

703,33

2.131,36

5.047,38

D I

2

394,73

696,76

2.126,97

5.026,19

 

1

372,39

650,76

2.038,24

4.879,90

c) Efeitos Financeiros a partir de 1o de janeiro de 2017

Tabela I - Valores da RT para o Regime de 20 horas semanais

 

 

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$

CLASSE

NÍVEL

APERFEIÇOA-MENTO

ESPECIALIZAÇÃO

MESTRADO

DOUTORADO

Titular

1

234,11

633,51

1.304,33

2.240,77

 

4

233,26

623,45

1.003,33

1.723,67

D IV

3

228,01

616,89

974,11

1.673,47

 

2

222,92

602,01

945,73

1.624,73

 

1

217,97

593,29

918,19

1.577,40

 

4

207,64

254,84

706,30

1.213,39

D III

3

194,04

244,26

660,10

1.134,00

 

2

186,25

230,52

616,91

1.116,49

 

1

107,51

219,06

598,94

1.104,57

D II

2

102,38

214,35

570,42

1.096,17

 

1

101,98

192,42

568,14

1.076,02

D I

2

101,17

182,10

563,63

1.073,40

 

1

95,44

171,79

531,73

1.068,78

Tabela II - Valores de RT para o Regime de 40 horas semanais

 

 

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$

CLASSE

NÍVEL

APERFEIÇOA-MENTO

ESPECIALIZAÇÃO

MESTRADO

DOUTORADO

Titular

1

294,38

681,23

1.636,00

3.881,36

 

4

292,72

680,13

1.433,83

3.320,68

D IV

3

287,67

678,35

1.376,19

3.153,60

 

2

274,45

677,69

1.366,14

2.981,01

 

1

243,11

651,33

1.359,59

2.977,59

 

4

231,15

577,89

1.353,93

2.972,04

D III

3

226,62

566,57

1.327,38

2.913,76

 

2

222,18

555,46

1.301,35

2.856,63

 

1

217,83

544,57

1.275,84

2.800,61

D II

2

213,55

478,50

1.250,82

2.745,70

 

1

211,44

473,21

1.238,43

2.718,52

D I

2

197,61

438,64

1.157,42

2.581,93

 

1

186,42

410,67

1.091,90

2.580,39

Tabela III - Valores de RT para o Regime de Dedicação Exclusiva

   

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$

CLASSE

NÍVEL

APERFEIÇOA-MENTO

ESPECIALIZAÇÃO

MESTRADO

DOUTORADO

Titular

1

1.038,47

1.656,52

4.019,45

11.491,51
 

4

819,34

1.369,68

3.642,91

9.980,75

D IV

3

783,05

1.326,50

3.494,12

9.430,25
 

2

756,93

1.285,08

3.493,13

8.956,55
 

1

626,93

1.143,44

3.490,80

8.520,82
 

4

516,61

900,47

2.770,76

6.477,57

D III

3

487,38

865,17

2.662,13

6.110,91
 

2

459,78

855,91

2.583,31

5.765,01
 

1

446,39

794,92

2.505,60

5.597,10

D II

2

421,12

792,77

2.254,71

5.335,67
 

1

417,79

738,49

2.237,93

5.299,75

D I

2

414,46

731,60

2.233,32

5.277,50
 

1

391,01

683,29

2.140,15

5.123,90

d) Efeitos financeiros a partir de 1o de agosto de 2017

Tabela I - Valores da RT para o Regime de 20 horas semanais

   

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$

CLASSE

NÍVEL

APERFEIÇOA-MENTO

ESPECIALIZAÇÃO

MESTRADO

DOUTORADO

Titular

1

235,65

581,49

1.267,42

2.408,94
 

4

227,85

560,31

1.030,59

1.981,02

D IV

3

221,56

550,38

997,19

1.915,55
 

2

215,50

535,10

964,90

1.852,30
 

1

209,62

524,15

933,68

1.791,16
 

4

189,87

272,79

728,11

1.400,57

D III

3

178,83

261,78

687,41

1.324,90
 

2

171,73

248,81

649,10

1.291,34
 

1

117,41

237,51

627,98

1.262,35

D II

2

111,60

229,60

597,05

1.229,34
 

1

109,27

210,85

585,20

1.192,16

D I

2

106,58

199,67

571,43

1.165,66
 

1

100,90

189,07

540,85

1.141,15

Tabela II - Valores de RT para o Regime de 40 horas semanais

   

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$

CLASSE

NÍVEL

APERFEIÇOA-MENTO

ESPECIALIZAÇÃO

MESTRADO

DOUTORADO

Titular

1

363,36

788,36

1.926,19

4.509,28
 

4

347,06

757,24

1.715,45

3.960,79

D IV

3

337,85

744,38

1.647,81

3.782,21
 

2

323,42

732,70

1.613,02

3.602,54
 

1

297,12

704,32

1.581,64

3.538,14
 

4

262,14

601,34

1.442,82

3.223,82

D III

3

254,97

585,48

1.404,35

3.137,18
 

2

248,01

570,08

1.367,01

3.053,15
 

1

241,27

555,14

1.330,80

2.971,62

D II

2

233,41

501,08

1.289,08

2.877,43
 

1

227,66

488,88

1.259,15

2.809,45

D I

2

213,93

456,79

1.182,54

2.666,41
 

1

202,55

430,32

1.119,29

2.620,38

Tabela III - Valores de RT para o Regime de Dedicação Exclusiva

   

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$

CLASSE

NÍVEL

APERFEIÇOA-MENTO

ESPECIALIZAÇÃO

MESTRADO

DOUTORADO

Titular

1

1.010,61

1.740,93

4.271,11

11.321,40
 

4

835,58

1.491,84

3.875,40

9.981,46

D IV

3

800,26

1.440,79

3.720,56

9.486,48
 

2

772,15

1.391,78

3.666,40

9.047,61
 

1

675,19

1.276,77

3.613,39

8.638,80
 

4

550,20

1.011,89

2.876,13

6.684,98

D III

3

522,79

972,54

2.764,14

6.349,52
 

2

496,79

951,14

2.673,53

6.031,39
 

1

480,54

895,84

2.585,14

5.835,29

D II

2

454,16

875,33

2.370,19

5.551,33
 

1

443,68

822,63

2.317,72

5.432,42

D I

2

432,85

800,82

2.271,60

5.318,57
 

1

409,76

753,71

2.172,21

5.130,45

e) Efeitos financeiros a partir de 1o de agosto de 2018

Tabela I - Valores da RT para o Regime de 20 horas semanais

   

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$

CLASSE

NÍVEL

APERFEIÇOA-MENTO

ESPECIALIZAÇÃO

MESTRADO

DOUTORADO

Titular

1

237,18

529,47

1.230,51

2.577,12
 

4

222,43

497,18

1.057,84

2.238,37

D IV

3

215,12

483,86

1.020,28

2.157,64
 

2

208,07

468,20

984,06

2.079,86
 

1

201,28

455,00

949,16

2.004,92
 

4

172,11

290,74

749,91

1.587,76

D III

3

163,62

279,30

714,72

1.515,79
 

2

157,21

267,11

681,30

1.466,19
 

1

127,31

255,97

657,02

1.420,14

D II

2

120,83

244,86

623,67

1.362,50
 

1

116,57

229,29

602,26

1.308,30

D I

2

111,99

217,24

579,23

1.257,92
 

1

106,36

206,35

549,96

1.213,52

Tabela II - Valores de RT para o Regime de 40 horas semanais

   

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$

CLASSE

NÍVEL

APERFEIÇOA-MENTO

ESPECIALIZAÇÃO

MESTRADO

DOUTORADO

Titular

1

432,34

895,50

2.216,38

5.137,19
 

4

401,40

834,36

1.997,08

4.600,90

D IV

3

388,03

810,40

1.919,44

4.410,82
 

2

372,39

787,71

1.859,91

4.224,08
 

1

351,14

757,31

1.803,70

4.098,69
 

4

293,13

624,79

1.531,71

3.475,61

D III

3

283,31

604,40

1.481,31

3.360,61
 

2

273,84

584,71

1.432,68

3.249,67
 

1

264,70

565,71

1.385,75

3.142,63

D II

2

253,26

523,66

1.327,34

3.009,16
 

1

243,89

504,56

1.279,86

2.900,39

D I

2

230,24

474,95

1.207,66

2.750,90
 

1

218,68

449,97

1.146,68

2.660,37

Tabela III - Valores de RT para o Regime de Dedicação Exclusiva

   

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$

CLASSE

NÍVEL

APERFEIÇOA-MENTO

ESPECIALIZAÇÃO

MESTRADO

DOUTORADO

Titular

1

982,75

1.825,35

4.522,76

11.151,28
 

4

851,83

1.613,99

4.107,89

9.982,17

D IV

3

817,47

1.555,08

3.947,00

9.542,70
 

2

787,37

1.498,47

3.839,66

9.138,67
 

1

723,45

1.410,10

3.735,99

8.756,77
 

4

583,79

1.123,32

2.981,50

6.892,39

D III

3

558,21

1.079,90

2.866,14

6.588,12
 

2

533,79

1.046,37

2.763,76

6.297,78
 

1

514,69

996,76

2.664,68

6.073,49

D II

2

487,19

957,90

2.485,67

5.766,99
 

1

469,57

906,77

2.397,50

5.565,09

D I

2

451,24

870,04

2.309,87

5.359,65
 

1

428,51

824,12

2.204,27

5.136,99

f) Efeitos financeiros a partir de 1o de agosto de 2019

Tabela I - Valores da RT para o Regime de 20 horas semanais

   

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$

CLASSE

NÍVEL

APERFEIÇOA-MENTO

ESPECIALIZAÇÃO

MESTRADO

DOUTORADO

Titular

1

238,72

477,44

1.193,61

2.745,29
 

4

217,02

434,04

1.085,10

2.495,72

D IV

3

208,67

417,34

1.043,36

2.399,73
 

2

200,65

401,29

1.003,23

2.307,43
 

1

192,93

385,86

964,65

2.218,69
 

4

154,34

308,69

771,72

1.774,95

D III

3

148,41

296,81

742,04

1.706,68
 

2

142,70

285,40

713,50

1.641,04
 

1

137,21

274,42

686,05

1.577,92

D II

2

130,06

260,12

650,29

1.495,66
 

1

123,86

247,73

619,32

1.424,44

D I

2

117,41

234,81

587,03

1.350,18
 

1

111,82

223,63

559,08

1.285,89

Tabela II - Valores de RT para o Regime de 40 horas semanais

   

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$

CLASSE

NÍVEL

APERFEIÇOA-MENTO

ESPECIALIZAÇÃO

MESTRADO

DOUTORADO

Titular

1

501,31

1.002,63

2.506,57

5.765,11
 

4

455,74

911,48

2.278,70

5.241,01

D IV

3

438,21

876,42

2.191,06

5.039,43
 

2

421,36

842,71

2.106,79

4.845,61
 

1

405,15

810,30

2.025,76

4.659,24
 

4

324,12

648,24

1.620,61

3.727,39

D III

3

311,65

623,31

1.558,27

3.584,03
 

2

299,67

599,34

1.498,34

3.446,18
 

1

288,14

576,28

1.440,71

3.313,64

D II

2

273,12

546,24

1.365,60

3.140,89
 

1

260,12

520,23

1.300,58

2.991,32

D I

2

246,55

493,11

1.232,77

2.835,38
 

1

234,81

469,63

1.174,07

2.700,36

Tabela III - Valores de RT para o Regime de Dedicação Exclusiva

 

 

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$

CLASSE

NÍVEL

APERFEIÇOA-MENTO

ESPECIALIZAÇÃO

MESTRADO

DOUTORADO

Titular

1

954,88

1.909,77

4.774,42

10.981,17
 

4

868,08

1.736,15

4.340,38

9.982,88

D IV

3

834,69

1.669,38

4.173,44

9.598,92
 

2

802,59

1.605,17

4.012,93

9.229,73
 

1

771,72

1.543,43

3.858,58

8.874,74
 

4

617,37

1.234,75

3.086,87

7.099,79

D III

3

593,63

1.187,26

2.968,14

6.826,73
 

2

570,80

1.141,59

2.853,98

6.564,16
 

1

548,84

1.097,69

2.744,21

6.311,69

D II

2

520,23

1.040,46

2.601,15

5.982,65
 

1

495,46

990,91

2.477,29

5.697,76

D I

2

469,63

939,26

2.348,14

5.400,72
 

1

447,26

894,53

2.236,32

5.143,54

ANEXO VIII

(Anexo LXXXV-A à Lei no 11.784, de 22 de setembro de 2008)

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO DO ENSINO BÁSICO DOS EX-TERRITÓRIOS

a) Efeitos financeiros a partir de 1o de março de 2015

Tabela I - Valores da RT para o Regime de 20 horas semanais

   

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$

CLASSE

NÍVEL

APERFEIÇOA-MENTO

ESPECIALIZAÇÃO

MESTRADO

DOUTORADO

Titular

1

-

-

-

2.022,81
 

4

210,57

562,81

905,74

1.556,01

D IV

3

205,83

556,89

879,36

1.510,69
 

2

201,24

543,45

853,74

1.466,69
 

1

196,77

535,58

828,88

1.423,97
 

4

187,44

230,05

637,60

1.095,36

D III

3

175,17

220,50

595,89

1.023,70
 

2

168,13

208,10

556,90

1.007,89
 

1

97,05

197,75

540,68

997,13

D II

2

92,42

193,50

514,94

989,55
 

1

92,06

173,70

512,88

971,36

D I

2

91,33

164,39

508,81

968,99
 

1

86,16

155,08

480,01

964,82

Tabela II - Valores de RT para o Regime de 40 horas semanais

   

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$

CLASSE

NÍVEL

APERFEIÇOA-MENTO

ESPECIALIZAÇÃO

MESTRADO

DOUTORADO

Titular

1

-

-

-

3.503,82
 

4

264,25

613,97

1.294,36

2.997,68

D IV

3

259,69

612,37

1.242,33

2.846,85
 

2

247,75

611,77

1.233,26

2.691,05
 

1

219,46

587,98

1.227,34

2.687,96
 

4

208,67

521,68

1.222,23

2.682,95

D III

3

204,58

511,46

1.198,27

2.630,34
 

2

200,57

501,43

1.174,77

2.578,77
 

1

196,64

491,60

1.151,74

2.528,20

D II

2

192,78

431,96

1.129,15

2.478,63
 

1

190,87

427,18

1.117,97

2.454,09

D I

2

178,39

395,97

1.044,84

2.330,79
 

1

168,29

370,72

985,69

2.329,40

Tabela III - Valores de RT para o Regime de Dedicação Exclusiva

   

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$

CLASSE

NÍVEL

APERFEIÇOA-MENTO

ESPECIALIZAÇÃO

MESTRADO

DOUTORADO

Titular

1

-

-

-

10.373,74
 

4

739,64

1.236,45

3.288,57

9.009,93

D IV

3

706,88

1.197,47

3.154,25

8.512,98
 

2

683,30

1.160,08

3.153,36

8.085,35
 

1

565,95

1.032,22

3.151,25

7.692,01
 

4

466,36

812,88

2.501,25

5.847,50

D III

3

439,97

781,02

2.403,19

5.516,51
 

2

415,06

772,66

2.332,03

5.204,25
 

1

402,97

717,60

2.261,88

5.052,67

D II

2

380,16

715,66

2.035,40

4.816,67
 

1

377,15

666,66

2.020,25

4.784,25

D I

2

374,15

660,44

2.016,09

4.764,16
 

1

352,98

616,83

1.931,98

4.625,50

b) Efeitos financeiros a partir de 1o de agosto de 2016

Tabela I - Valores da RT para o Regime de 20 horas semanais

 

 

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$

CLASSE

NÍVEL

APERFEIÇOA-MENTO

ESPECIALIZAÇÃO

MESTRADO

DOUTORADO

Titular

1

222,96

603,34

1.242,22

2.134,06

 

4

222,15

593,76

955,56

1.641,59

D IV

3

217,15

587,52

927,72

1.593,78

 

2

212,31

573,34

900,70

1.547,36

 

1

207,59

565,04

874,47

1.502,29

 

4

197,75

242,70

672,67

1.155,60

D III

3

184,80

232,63

628,66

1.080,00

 

2

177,38

219,55

587,53

1.063,32

 

1

102,39

208,63

570,42

1.051,97

D II

2

97,50

204,14

543,26

1.043,98

 

1

97,12

183,25

541,09

1.024,78

D I

2

96,35

173,43

536,79

1.022,28

 

1

90,90

163,61

506,41

1.017,89

Tabela II - Valores de RT para o Regime de 40 horas semanais

 

 

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$

CLASSE

NÍVEL

APERFEIÇOA-MENTO

ESPECIALIZAÇÃO

MESTRADO

DOUTORADO

Titular

1

280,37

648,79

1.558,10

3.696,53

 

4

278,78

647,74

1.365,55

3.162,55

D IV

3

273,97

646,05

1.310,66

3.003,43

 

2

261,38

645,42

1.301,09

2.839,06

 

1

231,53

620,32

1.294,84

2.835,80

 

4

220,15

550,37

1.289,45

2.830,51

D III

3

215,83

539,59

1.264,17

2.775,01

 

2

211,60

529,01

1.239,38

2.720,60

 

1

207,46

518,64

1.215,09

2.667,25

D II

2

203,38

455,72

1.191,25

2.614,95

 

1

201,37

450,67

1.179,46

2.589,06

D I

2

188,20

417,75

1.102,31

2.458,98

 

1

177,55

391,11

1.039,90

2.457,52

Tabela III - Valores de RT para o Regime de Dedicação Exclusiva

 

 

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$

CLASSE

NÍVEL

APERFEIÇOA-MENTO

ESPECIALIZAÇÃO

MESTRADO

DOUTORADO

Titular

1

989,02

1.577,64

3.828,05

10.944,30

 

4

780,32

1.304,45

3.469,44

9.505,48

D IV

3

745,76

1.263,33

3.327,73

8.981,19

 

2

720,88

1.223,88

3.326,79

8.530,04

 

1

597,08

1.088,99

3.324,57

8.115,07

 

4

492,01

857,59

2.638,82

6.169,11

D III

3

464,17

823,98

2.535,37

5.819,92

 

2

437,89

815,16

2.460,29

5.490,48

 

1

425,13

757,07

2.386,28

5.330,57

D II

2

401,07

755,02

2.147,35

5.081,59

 

1

397,89

703,33

2.131,36

5.047,38

D I

2

394,73

696,76

2.126,97

5.026,19

 

1

372,39

650,76

2.038,24

4.879,90

c) Efeitos financeiros a partir de 1o de janeiro de 2017

Tabela I - Valores da RT para o Regime de 20 horas semanais

 

 

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$

CLASSE

NÍVEL

APERFEIÇOA-MENTO

ESPECIALIZAÇÃO

MESTRADO

DOUTORADO

Titular

1

234,11

633,51

1.304,33

2.240,77

 

4

233,26

623,45

1.003,33

1.723,67

D IV

3

228,01

616,89

974,11

1.673,47

 

2

222,92

602,01

945,73

1.624,73

 

1

217,97

593,29

918,19

1.577,40

 

4

207,64

254,84

706,30

1.213,39

D III

3

194,04

244,26

660,10

1.134,00

 

2

186,25

230,52

616,91

1.116,49

 

1

107,51

219,06

598,94

1.104,57

D II

2

102,38

214,35

570,42

1.096,17

 

1

101,98

192,42

568,14

1.076,02

D I

2

101,17

182,10

563,63

1.073,40

 

1

95,44

171,79

531,73

1.068,78

Tabela II - Valores de RT para o Regime de 40 horas semanais

 

 

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$

CLASSE

NÍVEL

APERFEIÇOA-MENTO

ESPECIALIZAÇÃO

MESTRADO

DOUTORADO

Titular

1

294,38

681,23

1.636,00

3.881,36

 

4

292,72

680,13

1.433,83

3.320,68

D IV

3

287,67

678,35

1.376,19

3.153,60

 

2

274,45

677,69

1.366,14

2.981,01

 

1

243,11

651,33

1.359,59

2.977,59

 

4

231,15

577,89

1.353,93

2.972,04

D III

3

226,62

566,57

1.327,38

2.913,76

 

2

222,18

555,46

1.301,35

2.856,63

 

1

217,83

544,57

1.275,84

2.800,61

D II

2

213,55

478,50

1.250,82

2.745,70

 

1

211,44

473,21

1.238,43

2.718,52

D I

2

197,61

438,64

1.157,42

2.581,93

 

1

186,42

410,67

1.091,90

2.580,39

Tabela III - Valores de RT para o Regime de Dedicação Exclusiva

 

 

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$

CLASSE

NÍVEL

APERFEIÇOA-MENTO

ESPECIALIZAÇÃO

MESTRADO

DOUTORADO

Titular

1

1.038,47

1.656,52

4.019,45

11.491,51

 

4

819,34

1.369,68

3.642,91

9.980,75

D IV

3

783,05

1.326,50

3.494,12

9.430,25

 

2

756,93

1.285,08

3.493,13

8.956,55

 

1

626,93

1.143,44

3.490,80

8.520,82

 

4

516,61

900,47

2.770,76

6.477,57

D III

3

487,38

865,17

2.662,13

6.110,91

 

2

459,78

855,91

2.583,31

5.765,01

 

1

446,39

794,92

2.505,60

5.597,10

D II

2

421,12

792,77

2.254,71

5.335,67

 

1

417,79

738,49

2.237,93

5.299,75

D I

2

414,46

731,60

2.233,32

5.277,50

 

1

391,01

683,29

2.140,15

5.123,90

d) Efeitos financeiros a partir de 1o de agosto de 2017

Tabela I - Valores da RT para o Regime de 20 horas semanais

 

 

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$

CLASSE

NÍVEL

APERFEIÇOA-MENTO

ESPECIALIZAÇÃO

MESTRADO

DOUTORADO

Titular

1

235,65

581,49

1.267,42

2.408,94

 

4

227,85

560,31

1.030,59

1.981,02

D IV

3

221,56

550,38

997,19

1.915,55

 

2

215,50

535,10

964,90

1.852,30

 

1

209,62

524,15

933,68

1.791,16

 

4

189,87

272,79

728,11

1.400,57

D III

3

178,83

261,78

687,41

1.324,90

 

2

171,73

248,81

649,10

1.291,34

 

1

117,41

237,51

627,98

1.262,35

D II

2

111,60

229,60

597,05

1.229,34

 

1

109,27

210,85

585,20

1.192,16

D I

2

106,58

199,67

571,43

1.165,66

 

1

100,90

189,07

540,85

1.141,15

Tabela II - Valores de RT para o Regime de 40 horas semanais

 

 

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$

CLASSE

NÍVEL

APERFEIÇOA-MENTO

ESPECIALIZAÇÃO

MESTRADO

DOUTORADO

Titular

1

363,36

788,36

1.926,19

4.509,28

 

4

347,06

757,24

1.715,45

3.960,79

D IV

3

337,85

744,38

1.647,81

3.782,21

 

2

323,42

732,70

1.613,02

3.602,54

 

1

297,12

704,32

1.581,64

3.538,14

 

4

262,14

601,34

1.442,82

3.223,82

D III

3

254,97

585,48

1.404,35

3.137,18

 

2

248,01

570,08

1.367,01

3.053,15

 

1

241,27

555,14

1.330,80

2.971,62

D II

2

233,41

501,08

1.289,08

2.877,43

 

1

227,66

488,88

1.259,15

2.809,45

D I

2

213,93

456,79

1.182,54

2.666,41

 

1

202,55

430,32

1.119,29

2.620,38

Tabela III - Valores de RT para o Regime de Dedicação Exclusiva

 

 

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$

CLASSE

NÍVEL

APERFEIÇOA-MENTO

ESPECIALIZAÇÃO

MESTRADO

DOUTORADO

Titular

1

1.010,61

1.740,93

4.271,11

11.321,40

 

4

835,58

1.491,84

3.875,40

9.981,46

D IV

3

800,26

1.440,79

3.720,56

9.486,48

 

2

772,15

1.391,78

3.666,40

9.047,61

 

1

675,19

1.276,77

3.613,39

8.638,80

 

4

550,20

1.011,89

2.876,13

6.684,98

D III

3

522,79

972,54

2.764,14

6.349,52

 

2

496,79

951,14

2.673,53

6.031,39

 

1

480,54

895,84

2.585,14

5.835,29

D II

2

454,16

875,33

2.370,19

5.551,33

 

1

443,68

822,63

2.317,72

5.432,42

D I

2

432,85

800,82

2.271,60

5.318,57

 

1

409,76

753,71

2.172,21

5.130,45

e) Efeitos financeiros a partir de 1o de agosto de 2018

Tabela I - Valores da RT para o Regime de 20 horas semanais

 

 

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$

CLASSE

NÍVEL

APERFEIÇOA-MENTO

ESPECIALIZAÇÃO

MESTRADO

DOUTORADO

Titular

1

237,18

529,47

1.230,51

2.577,12

 

4

222,43

497,18

1.057,84

2.238,37

D IV

3

215,12

483,86

1.020,28

2.157,64

 

2

208,07

468,20

984,06

2.079,86

 

1

201,28

455,00

949,16

2.004,92

 

4

172,11

290,74

749,91

1.587,76

D III

3

163,62

279,30

714,72

1.515,79

 

2

157,21

267,11

681,30

1.466,19

 

1

127,31

255,97

657,02

1.420,14

D II

2

120,83

244,86

623,67

1.362,50

 

1

116,57

229,29

602,26

1.308,30

D I

2

111,99

217,24

579,23

1.257,92

 

1

106,36

206,35

549,96

1.213,52

Tabela II - Valores de RT para o Regime de 40 horas semanais

 

 

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$

CLASSE

NÍVEL

APERFEIÇOA-MENTO

ESPECIALIZAÇÃO

MESTRADO

DOUTORADO

Titular

1

432,34

895,50

2.216,38

5.137,19

 

4

401,40

834,36

1.997,08

4.600,90

D IV

3

388,03

810,40

1.919,44

4.410,82

 

2

372,39

787,71

1.859,91

4.224,08

 

1

351,14

757,31

1.803,70

4.098,69

 

4

293,13

624,79

1.531,71

3.475,61

D III

3

283,31

604,40

1.481,31

3.360,61

 

2

273,84

584,71

1.432,68

3.249,67

 

1

264,70

565,71

1.385,75

3.142,63

D II

2

253,26

523,66

1.327,34

3.009,16

 

1

243,89

504,56

1.279,86

2.900,39

D I

2

230,24

474,95

1.207,66

2.750,90

 

1

218,68

449,97

1.146,68

2.660,37

Tabela III - Valores de RT para o Regime de Dedicação Exclusiva

 

 

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$

CLASSE

NÍVEL

APERFEIÇOA-MENTO

ESPECIALIZAÇÃO

MESTRADO

DOUTORADO

Titular

1

982,75

1.825,35

4.522,76

11.151,28

 

4

851,83

1.613,99

4.107,89

9.982,17

D IV

3

817,47

1.555,08

3.947,00

9.542,70

 

2

787,37

1.498,47

3.839,66

9.138,67

 

1

723,45

1.410,10

3.735,99

8.756,77

 

4

583,79

1.123,32

2.981,50

6.892,39

D III

3

558,21

1.079,90

2.866,14

6.588,12

 

2

533,79

1.046,37

2.763,76

6.297,78

 

1

514,69

996,76

2.664,68

6.073,49

D II

2

487,19

957,90

2.485,67

5.766,99

 

1

469,57

906,77

2.397,50

5.565,09

D I

2

451,24

870,04

2.309,87

5.359,65

 

1

428,51

824,12

2.204,27

5.136,99

f) Efeitos financeiros a partir de 1o de agosto de 2019

Tabela I - Valores da RT para o Regime de 20 horas semanais

 

 

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$

CLASSE

NÍVEL

APERFEIÇOA-MENTO

ESPECIALIZAÇÃO

MESTRADO

DOUTORADO

Titular

1

238,72

477,44

1.193,61

2.745,29

 

4

217,02

434,04

1.085,10

2.495,72

D IV

3

208,67

417,34

1.043,36

2.399,73

 

2

200,65

401,29

1.003,23

2.307,43

 

1

192,93

385,86

964,65

2.218,69

 

4

154,34

308,69

771,72

1.774,95

D III

3

148,41

296,81

742,04

1.706,68

 

2

142,70

285,40

713,50

1.641,04

 

1

137,21

274,42

686,05

1.577,92

D II

2

130,06

260,12

650,29

1.495,66

 

1

123,86

247,73

619,32

1.424,44

D I

2

117,41

234,81

587,03

1.350,18

 

1

111,82

223,63

559,08

1.285,89

Tabela II - Valores de RT para o Regime de 40 horas semanais

 

 

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$

CLASSE

NÍVEL

APERFEIÇOA-MENTO

ESPECIALIZAÇÃO

MESTRADO

DOUTORADO

Titular

1

501,31

1.002,63

2.506,57

5.765,11

 

4

455,74

911,48

2.278,70

5.241,01

D IV

3

438,21

876,42

2.191,06

5.039,43

 

2

421,36

842,71

2.106,79

4.845,61

 

1

405,15

810,30

2.025,76

4.659,24

 

4

324,12

648,24

1.620,61

3.727,39

D III

3

311,65

623,31

1.558,27

3.584,03

 

2

299,67

599,34

1.498,34

3.446,18

 

1

288,14

576,28

1.440,71

3.313,64

D II

2

273,12

546,24

1.365,60

3.140,89

 

1

260,12

520,23

1.300,58

2.991,32

D I

2

246,55

493,11

1.232,77

2.835,38

 

1

234,81

469,63

1.174,07

2.700,36

Tabela III - Valores de RT para o Regime de Dedicação Exclusiva

 

 

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$

CLASSE

NÍVEL

APERFEIÇOA-MENTO

ESPECIALIZAÇÃO

MESTRADO

DOUTORADO

Titular

1

954,88

1.909,77

4.774,42

10.981,17

 

4

868,08

1.736,15

4.340,38

9.982,88

D IV

3

834,69

1.669,38

4.173,44

9.598,92

 

2

802,59

1.605,17

4.012,93

9.229,73

 

1

771,72

1.543,43

3.858,58

8.874,74

 

4

617,37

1.234,75

3.086,87

7.099,79

D III

3

593,63

1.187,26

2.968,14

6.826,73

 

2

570,80

1.141,59

2.853,98

6.564,16

 

1

548,84

1.097,69

2.744,21

6.311,69

D II

2

520,23

1.040,46

2.601,15

5.982,65

 

1

495,46

990,91

2.477,29

5.697,76

D I

2

469,63

939,26

2.348,14

5.400,72

 

1

447,26

894,53

2.236,32

5.143,54

ANEXO IX

(Anexo LXXVII-B à Lei nº 11.784, de 22 de setembro de 2008)

DEMONSTRATIVO DA VARIAÇÃO PERCENTUAL DAS TABELAS REMUNERATÓRIAS DO PLANO DE CARREIRAS DE MAGISTÉRIO DO ENSINO BÁSICO FEDERAL, OBSERVADO O DISPOSTO NO INCISO XIII DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO

a) Variação percentual do vencimento básico por nível, para as jornadas de trabalho de Dedicação Exclusiva, 40 h e 20 h

CLASSE

NÍVEL

VARIAÇÃO PERCENTUAL DO VENCIMENTO BÁSICO EM RELAÇÃO AO NÍVEL ANTERIOR

ATUAL

AGOSTO DE 2017

AGOSTO DE 2018

AGOSTO DE 2019

TITULAR

1/U

3,56%

5,99%

8,12%

10,00%

D IV

4

1,76%

2,60%

3,34%

4,00%

3

1,77%

2,59%

3,33%

4,00%

2

0,15%

1,53%

2,81%

4,00%

1

21,90%

22,99%

24,03%

25,00%

D III

4

1,00%

2,04%

3,04%

4,00%

3

1,00%

2,02%

3,02%

4,00%

2

1,00%

2,00%

3,00%

4,00%

1

10,00%

8,46%

6,96%

5,50%

D II

2

1,00%

2,34%

3,67%

5,00%

1

10,00%

8,45%

6,96%

5,50%

D I

2

1,00%

2,34%

3,67%

5,00%

1

        

b) Variação percentual da remuneração em função da jornada de trabalho

VARIAÇÃO PERCENTUAL DA REMUNERAÇÃO EM RELAÇÃO À JORNADA DE 20 HORAS*

ATUAL

AGOSTO DE 2017

AGOSTO DE 2018

AGOSTO DE 2019

Dedicação Exclusiva

40 horas

Dedicação Exclusiva

40 horas

Dedicação Exclusiva

40 horas

Dedicação Exclusiva

40 horas

98,83%

39,39%

99,22%

39,59%

99,61%

39,80%

100,00%

40,00%

* Referencia Classe, Nível DI 1

c) Variação percentual da retribuição de titulação em função do vencimento básico

Tabela I-A – Dedicação Exclusiva

CLASSE

NÍVEL

ATUAL

AGOSTO DE 2017

Aperf.

Espec. ou
RSC-I + Grad.

Mestr. ou
RSC-II + Espec.

Dout. ou
RSC-III + Mestr.

Aperf.

Espec. ou
RSC-I + Grad.

Mestr. ou
RSC-II + Espec.

Dout. ou
RSC-III + Mestr.

TITULAR

1/U

14,03%

22,37%

54,29%

155,20%

12,45%

21,44%

52,61%

139,44%

D IV

4

11,46%

19,16%

50,95%

139,59%

10,91%

19,48%

50,59%

130,30%

3

11,14%

18,88%

49,73%

134,22%

10,72%

19,30%

49,83%

127,06%

2

10,96%

18,61%

50,60%

129,74%

10,61%

19,12%

50,38%

124,32%

1

9,10%

16,59%

50,64%

123,61%

9,42%

17,81%

50,41%

120,52%

D III

4

9,14%

15,92%

49,00%

114,55%

9,44%

17,36%

49,35%

114,71%

3

8,71%

15,45%

47,55%

109,15%

9,15%

17,03%

48,40%

111,18%

2

8,29%

15,44%

46,60%

104,00%

8,87%

16,99%

47,76%

107,74%

1

8,13%

14,48%

45,65%

101,98%

8,76%

16,32%

47,10%

106,32%

D II

2

8,44%

15,89%

45,19%

106,94%

8,97%

17,30%

46,84%

109,70%

1

8,46%

14,95%

45,30%

107,28%

8,97%

16,64%

46,87%

109,86%

D I

2

9,23%

16,29%

49,73%

117,51%

9,49%

17,56%

49,82%

116,65%

1

8,79%

15,37%

48,13%

115,23%

9,20%

16,92%

48,76%

115,16%

Tabela I-B – Dedicação Exclusiva

CLASSE

NÍVEL

AGOSTO DE 2018

AGOSTO DE 2019

Aperf.

Espec. ou
RSC-I + Grad.

Mestr. ou
RSC-II + Espec.

Dout. ou
RSC-III + Mestr.

Aperf.

Espec. ou
RSC-I + Grad.

Mestr. ou
RSC-II + Espec.

Dout. ou
RSC-III + Mestr.

TITULAR

1/U

11,12%

20,66%

51,20%

126,23%

10,00%

20,00%

50,00%

115,00%

D IV

4

10,43%

19,75%

50,28%

122,17%

10,00%

20,00%

50,00%

115,00%

3

10,34%

19,67%

49,92%

120,69%

10,00%

20,00%

50,00%

115,00%

2

10,29%

19,58%

50,18%

119,43%

10,00%

20,00%

50,00%

115,00%

1

9,72%

18,95%

50,20%

117,66%

10,00%

20,00%

50,00%

115,00%

D III

4

9,73%

18,72%

49,69%

114,86%

10,00%

20,00%

50,00%

115,00%

3

9,59%

18,54%

49,21%

113,12%

10,00%

20,00%

50,00%

115,00%

2

9,44%

18,51%

48,89%

111,40%

10,00%

20,00%

50,00%

115,00%

1

9,38%

18,16%

48,55%

110,66%

10,00%

20,00%

50,00%

115,00%

D II

2

9,49%

18,67%

48,44%

112,39%

10,00%

20,00%

50,00%

115,00%

1

9,49%

18,32%

48,44%

112,43%

10,00%

20,00%

50,00%

115,00%

D I

2

9,75%

18,80%

49,91%

115,81%

10,00%

20,00%

50,00%

115,00%

1

9,60%

18,46%

49,38%

115,08%

10,00%

20,00%

50,00%

115,00%

 Tabela II-A – 40 horas

CLASSE

NÍVEL

ATUAL

AGOSTO DE 2017

Aperf.

Espec. ou
RSC-I + Grad.

Mestr. ou
RSC-II + Espec.

Dout. ou
RSC-III + Mestr.

Aperf.

Espec. ou
RSC-I + Grad.

Mestr. ou
RSC-II + Espec.

Dout. ou
RSC-III + Mestr.

TITULAR

1/U

6,10%

14,12%

33,91%

80,44%

6,67%

14,48%

35,38%

82,82%

D IV

4

6,28%

14,60%

30,77%

71,27%

6,76%

14,76%

33,43%

77,18%

3

6,28%

14,81%

30,05%

68,87%

6,76%

14,89%

32,95%

75,64%

2

6,10%

15,06%

30,35%

66,23%

6,64%

15,03%

33,10%

73,92%

1

5,41%

14,50%

30,26%

66,27%

6,20%

14,69%

32,98%

73,77%

D III

4

5,86%

14,65%

34,32%

75,34%

6,44%

14,77%

35,45%

79,20%

3

5,80%

14,50%

33,98%

74,59%

6,39%

14,68%

35,20%

78,64%

2

5,83%

14,57%

34,13%

74,92%

6,40%

14,72%

35,29%

78,82%

1

6,00%

15,00%

35,14%

77,13%

6,52%

15,00%

35,95%

80,28%

D II

2

6,10%

13,66%

35,71%

78,39%

6,58%

14,12%

36,32%

81,08%

1

6,22%

13,93%

36,45%

80,00%

6,65%

14,29%

36,80%

82,11%

D I

2

6,14%

13,62%

35,94%

80,18%

6,60%

14,09%

36,47%

82,23%

1

5,98%

13,17%

35,03%

82,78%

6,49%

13,78%

35,85%

83,94%

Tabela II-B – 40 horas

CLASSE

NÍVEL

AGOSTO DE 2018

AGOSTO DE 2019

Aperf.

Espec. ou
RSC-I + Grad.

Mestr. ou
RSC-II + Espec.

Dout. ou
RSC-III + Mestr.

Aperf.

Espec. ou
RSC-I + Grad.

Mestr. ou
RSC-II + Espec.

Dout. ou
RSC-III + Mestr.

TITULAR

1/U

7,13%

14,77%

36,55%

84,71%

7,50%

15,00%

37,50%

86,25%

D IV

4

7,16%

14,89%

35,64%

82,10%

7,50%

15,00%

37,50%

86,25%

3

7,16%

14,95%

35,40%

81,36%

7,50%

15,00%

37,50%

86,25%

2

7,10%

15,02%

35,45%

80,52%

7,50%

15,00%

37,50%

86,25%

1

6,89%

14,85%

35,37%

80,38%

7,50%

15,00%

37,50%

86,25%

D III

4

6,99%

14,89%

36,50%

82,83%

7,50%

15,00%

37,50%

86,25%

3

6,96%

14,84%

36,37%

82,52%

7,50%

15,00%

37,50%

86,25%

2

6,96%

14,86%

36,41%

82,59%

7,50%

15,00%

37,50%

86,25%

1

7,02%

15,00%

36,74%

83,32%

7,50%

15,00%

37,50%

86,25%

D II

2

7,04%

14,57%

36,92%

83,70%

7,50%

15,00%

37,50%

86,25%

1

7,08%

14,65%

37,15%

84,20%

7,50%

15,00%

37,50%

86,25%

D I

2

7,05%

14,55%

36,99%

84,25%

7,50%

15,00%

37,50%

86,25%

1

6,99%

14,39%

36,68%

85,10%

7,50%

15,00%

37,50%

86,25%

Tabela III-A – 20 horas

CLASSE

NÍVEL

ATUAL

AGOSTO DE 2017

Aperf.

Espec. ou
RSC-I + Grad.

Mestr. ou
RSC-II + Espec.

Dout. ou
RSC-III + Mestr.

Aperf.

Espec. ou
RSC-I + Grad.

Mestr. ou
RSC-II + Espec.

Dout. ou
RSC-III + Mestr.

TITULAR

1/U

7,00%

18,94%

39,00%

67,00%

6,17%

15,22%

33,17%

63,04%

D IV

4

7,26%

19,40%

31,22%

53,64%

6,35%

15,61%

28,72%

55,20%

3

7,24%

19,59%

30,93%

53,14%

6,35%

15,77%

28,57%

54,88%

2

7,22%

19,51%

30,65%

52,65%

6,35%

15,76%

28,42%

54,56%

1

7,21%

19,62%

30,36%

52,16%

6,35%

15,87%

28,27%

54,24%

D III

4

7,52%

9,24%

25,60%

43,97%

6,62%

9,51%

25,38%

48,82%

3

7,10%

8,94%

24,16%

41,51%

6,36%

9,31%

24,46%

47,14%

2

6,89%

8,52%

22,81%

41,27%

6,23%

9,03%

23,56%

46,88%

1

4,13%

8,42%

23,03%

42,47%

4,43%

8,97%

23,71%

47,66%

D II

2

4,20%

8,80%

23,43%

45,02%

4,48%

9,22%

23,98%

49,37%

1

4,23%

7,98%

23,57%

44,64%

4,49%

8,67%

24,05%

49,00%

D I

2

4,43%

7,98%

24,69%

47,02%

4,62%

8,66%

24,79%

50,58%

1

4,27%

7,68%

23,78%

47,79%

4,51%

8,45%

24,18%

51,03%

Tabela III-B – 20 horas

CLASSE

NÍVEL

AGOSTO DE 2018

AGOSTO DE 2019

Aperf.

Espec. ou
RSC-I + Grad.

Mestr. ou
RSC-II + Espec.

Dout. ou
RSC-III + Mestr.

Aperf.

Espec. ou
RSC-I + Grad.

Mestr. ou
RSC-II + Espec.

Dout. ou
RSC-III + Mestr.

TITULAR

1/U

5,52%

12,32%

28,63%

59,96%

5,00%

10,00%

25,00%

57,50%

D IV

4

5,61%

12,54%

26,68%

56,46%

5,00%

10,00%

25,00%

57,50%

3

5,61%

12,63%

26,63%

56,31%

5,00%

10,00%

25,00%

57,50%

2

5,62%

12,64%

26,57%

56,15%

5,00%

10,00%

25,00%

57,50%

1

5,62%

12,71%

26,51%

56,00%

5,00%

10,00%

25,00%

57,50%

D III

4

5,78%

9,76%

25,18%

53,32%

5,00%

10,00%

25,00%

57,50%

3

5,66%

9,67%

24,74%

52,46%

5,00%

10,00%

25,00%

57,50%

2

5,61%

9,52%

24,29%

52,28%

5,00%

10,00%

25,00%

57,50%

1

4,72%

9,49%

24,37%

52,67%

5,00%

10,00%

25,00%

57,50%

D II

2

4,75%

9,62%

24,50%

53,52%

5,00%

10,00%

25,00%

57,50%

1

4,75%

9,34%

24,53%

53,29%

5,00%

10,00%

25,00%

57,50%

D I

2

4,81%

9,34%

24,90%

54,07%

5,00%

10,00%

25,00%

57,50%

1

4,76%

9,23%

24,59%

54,26%

5,00%

10,00%

25,00%

57,50%