Brasão das Armas Nacionais da República Federativa do Brasil

Presidência da República
Secretaria-Geral
Subchefia para Assuntos Jurídicos

DECRETO DE 24 DE NOVEMBRO DE 2016

Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos dos Poderes Legislativo e Judiciário, da Defensoria Pública da União, do Ministério Público da União e do Conselho Nacional do Ministério Público, crédito suplementar no valor de R$ 1.820.499.817,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente, e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA , no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput , inciso IV, da Constituição, e tendo em vista a autorização contida no art. 4º, caput , inciso I, alínea “a”, inciso VI, alíneas “a” e “b”, inciso XVI, alínea “c”, e inciso XXI, alínea “c”, e § 1º, da Lei nº 13.255, de 14 de janeiro de 2016,

DECRETA:

Art. 1º Fica aberto aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União ( Lei nº 13.255, de 14 de janeiro de 2016 ), em favor de diversos órgãos dos Poderes Legislativo e Judiciário, da Defensoria Pública da União, do Ministério Público da União e do Conselho Nacional do Ministério Público, crédito suplementar no valor de R$ 1.820.499.817,00 (um bilhão, oitocentos e vinte milhões, quatrocentos e noventa e nove mil, oitocentos e dezessete reais), para atender à programação constante do Anexo I.

Art. 2º Os recursos necessários à abertura do crédito de que trata o art. 1º decorrem de anulação parcial de dotações orçamentárias, conforme indicado no Anexo II.

Art. 3º Fica convalidada a abertura de crédito suplementar efetuada por meio da Portaria nº 230, de 12 de agosto de 2016, do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, no que se refere aos órgãos do Poder Judiciário e ao Conselho Nacional do Ministério Público.

Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 24 de novembro de 2016; 195º da Independência e 128º da República.

MICHEL TEMER
Dyogo Henrique de Oliveira

Este texto não substitui o publicado no DOU de 25.11.2016

ÓRGÃO: 01000 - Câmara dos Deputados

UNIDADE: 01101 - Câmara dos Deputados

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

0089

Previdência de Inativos e Pensionistas da União

37.191.609

Operações Especiais

09 272

0089 0181

Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis

37.191.609

09 272

0089 0181 5664

Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis - Em Brasília - DF

37.191.609

S

1

1

90

0

100

37.191.609

0553

Atuação Legislativa da Câmara dos Deputados

17.217.045

Atividades

01 122

0553 20TP

Pessoal Ativo da União

17.217.045

01 122

0553 20TP 5664

Pessoal Ativo da União - Em Brasília - DF

17.217.045

F

1

1

90

0

100

17.217.045

TOTAL – FISCAL

17.217.045

TOTAL – SEGURIDADE

37.191.609

TOTAL - GERAL

54.408.654

ÓRGÃO: 02000 - Senado Federal

UNIDADE: 02101 - Senado Federal

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

0089

Previdência de Inativos e Pensionistas da União

10.140.326

Operações Especiais

09 272

0089 0181

Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis

10.140.326

09 272

0089 0181 5664

Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis - Em Brasília - DF

10.140.326

S

1

1

90

0

100

10.140.326

0551

Atuação Legislativa do Senado Federal

53.479.136

Atividades

01 301

0551 2004

Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes

12.135.839

01 301

0551 2004 5664

Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Em Brasília - DF

12.135.839

S

3

1

90

0

100

12.135.839

01 122

0551 20TP

Pessoal Ativo da União

41.343.297

01 122

0551 20TP 5664

Pessoal Ativo da União - Em Brasília - DF

41.343.297

F

1

1

90

0

100

41.343.297

TOTAL – FISCAL

41.343.297

TOTAL – SEGURIDADE

22.276.165

TOTAL - GERAL

63.619.462


ÓRGÃO: 03000 - Tribunal de Contas da União

UNIDADE: 03101 - Tribunal de Contas da União

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

0089

Previdência de Inativos e Pensionistas da União

11.933.707

Operações Especiais

09 272

0089 0181

Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis

11.933.707

09 272

0089 0181 0001

Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis - Nacional

11.933.707

S

1

1

90

0

100

11.933.707

0550

Controle Externo

50.027.642

Atividades

01 331

0550 2010

Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis, Empregados e Militares

78.480

01 331

0550 2010 0001

Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis, Empregados e Militares - Nacional

78.480

F

3

1

90

0

100

78.480

01 331

0550 2011

Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares

5.000

01 331

0550 2011 0001

Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares - Nacional

5.000

F

3

1

90

0

100

5.000

01 331

0550 2012

Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares

310.620

01 331

0550 2012 0001

Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares - Nacional

310.620

F

3

1

90

0

100

310.620

01 122

0550 20TP

Pessoal Ativo da União

45.645.954

01 122

0550 20TP 0001

Pessoal Ativo da União - Nacional

45.645.954

F

1

1

90

0

100

45.645.954

Operações Especiais

01 122

0550 09HB

Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais

3.987.588

01 122

0550 09HB 0001

Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional

3.987.588

F

1

0

91

0

100

3.987.588

TOTAL – FISCAL

50.027.642

TOTAL – SEGURIDADE

11.933.707

TOTAL - GERAL

61.961.349


ÓRGÃO: 10000 - Supremo Tribunal Federal

UNIDADE: 10101 - Supremo Tribunal Federal

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

0089

Previdência de Inativos e Pensionistas da União

11.895.287

Operações Especiais

09 272

0089 0181

Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis

11.895.287

09 272

0089 0181 5664

Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis - Em Brasília - DF

11.895.287

S

1

1

90

0

100

11.895.287

0565

Prestação Jurisdicional do Supremo Tribunal Federal

8.009.641

Atividades

02 122

0565 20TP

Pessoal Ativo da União

7.909.641

02 122

0565 20TP 5664

Pessoal Ativo da União - Em Brasília - DF

7.909.641

F

1

1

90

0

100

7.909.641

Operações Especiais

02 122

0565 09HB

Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais

100.000

02 122

0565 09HB 5664

Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Em Brasília - DF

100.000

F

1

0

91

0

100

100.000

TOTAL – FISCAL

8.009.641

TOTAL – SEGURIDADE

11.895.287

TOTAL - GERAL

19.904.928


ÓRGÃO: 11000 - Superior Tribunal de Justiça

UNIDADE: 11101 - Superior Tribunal de Justiça

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

0089

Previdência de Inativos e Pensionistas da União

34.453.905

Operações Especiais

09 272

0089 0181

Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis

34.453.905

09 272

0089 0181 5664

Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis - Em Brasília - DF

34.453.905

S

1

1

90

0

100

34.453.905

0568

Prestação Jurisdicional no Superior Tribunal de Justiça

98.555.526

Atividades

02 331

0568 2010

Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis, Empregados e Militares

982.012

02 331

0568 2010 5664

Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis, Empregados e Militares - Em Brasília - DF

982.012

F

3

1

90

0

100

982.012

02 331

0568 2012

Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares

3.563.440

02 331

0568 2012 5664

Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares - Em Brasília - DF

3.563.440

F

3

1

90

0

100

3.563.440

02 122

0568 20TP

Pessoal Ativo da União

77.648.463

02 122

0568 20TP 5664

Pessoal Ativo da União - Em Brasília - DF

77.648.463

F

1

1

90

0

100

77.648.463

Operações Especiais

02 122

0568 09HB

Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais

16.361.611

02 122

0568 09HB 5664

Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Em Brasília - DF

16.361.611

F

1

0

91

0

100

16.361.611

TOTAL – FISCAL

98.555.526

TOTAL – SEGURIDADE

34.453.905

TOTAL - GERAL

133.009.431


ÓRGÃO: 12000 - Justiça Federal

UNIDADE: 12101 - Justiça Federal de Primeiro Grau

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

0569

Prestação Jurisdicional na Justiça Federal

371.061.483

Atividades

02 122

0569 20TP

Pessoal Ativo da União

348.245.189

02 122

0569 20TP 0001

Pessoal Ativo da União - Nacional

348.245.189

F

1

1

90

0

100

348.245.189

Operações Especiais

02 122

0569 09HB

Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais

22.816.294

02 122

0569 09HB 0001

Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional

22.816.294

F

1

0

91

0

100

22.816.294

TOTAL – FISCAL

371.061.483

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

371.061.483


ÓRGÃO: 13000 - Justiça Militar da União

UNIDADE: 13101 - Justiça Militar da União

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

0089

Previdência de Inativos e Pensionistas da União

15.578.194

Operações Especiais

09 272

0089 0181

Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis

15.578.194

09 272

0089 0181 0001

Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis - Nacional

15.578.194

S

1

1

90

0

100

15.578.194

0566

Prestação Jurisdicional Militar

16.140.900

Atividades

02 331

0566 2010

Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis, Empregados e Militares

138.807

02 331

0566 2010 0001

Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis, Empregados e Militares - Nacional

138.807

F

3

1

90

0

100

138.807

02 331

0566 2011

Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares

40.000

02 331

0566 2011 0001

Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares - Nacional

40.000

F

3

1

90

0

100

40.000

02 331

0566 2012

Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares

920.517

02 331

0566 2012 0001

Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares - Nacional

920.517

F

3

1

90

0

100

920.517

02 122

0566 20TP

Pessoal Ativo da União

13.670.307

02 122

0566 20TP 0001

Pessoal Ativo da União - Nacional

13.670.307

F

1

1

90

0

100

13.670.307

Operações Especiais

02 122

0566 09HB

Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais

1.371.269

02 122

0566 09HB 0001

Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional

1.371.269

F

1

0

91

0

100

1.371.269

TOTAL – FISCAL

16.140.900

TOTAL – SEGURIDADE

15.578.194

TOTAL - GERAL

31.719.094


ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral

UNIDADE: 14101 - Tribunal Superior Eleitoral

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

0570

Gestão do Processo Eleitoral

243.715.214

Atividades

02 301

0570 2004

Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes

1.736.473

02 301

0570 2004 0053

Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Distrito Federal

1.736.473

S

3

1

90

0

100

1.736.473

02 331

0570 2010

Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis, Empregados e Militares

262.815

02 331

0570 2010 0053

Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis, Empregados e Militares - No Distrito Federal

262.815

F

3

1

90

0

100

262.815

02 331

0570 2011

Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares

2.377

02 331

0570 2011 0053

Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares - No Distrito Federal

2.377

F

3

1

90

0

100

2.377

02 331

0570 2012

Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares

1.585.308

02 331

0570 2012 0053

Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares - No Distrito Federal

1.585.308

F

3

1

90

0

100

1.585.308

02 122

0570 20TP

Pessoal Ativo da União

218.896.961

02 122

0570 20TP 0053

Pessoal Ativo da União - No Distrito Federal

218.896.961

F

1

1

90

0

100

218.896.961

Operações Especiais

02 122

0570 09HB

Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais

21.231.280

02 122

0570 09HB 0053

Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Distrito Federal

21.231.280

F

1

0

91

0

100

231.280

F

1

0

91

0

188

21.000.000

TOTAL – FISCAL

241.978.741

TOTAL – SEGURIDADE

1.736.473

TOTAL - GERAL

243.715.214


ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral

UNIDADE: 14102 - Tribunal Regional Eleitoral do Acre

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

0570

Gestão do Processo Eleitoral

212.802

Atividades

02 331

0570 2010

Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis, Empregados e Militares

23.584

02 331

0570 2010 0012

Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis, Empregados e Militares - No Estado do Acre

23.584

F

3

1

90

0

100

23.584

02 331

0570 2012

Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares

189.218

02 331

0570 2012 0012

Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares - No Estado do Acre

189.218

F

3

1

90

0

100

189.218

TOTAL – FISCAL

212.802

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

212.802


ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral

UNIDADE: 14103 - Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

0570

Gestão do Processo Eleitoral

441.986

Atividades

02 331

0570 2010

Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis, Empregados e Militares

60.434

02 331

0570 2010 0027

Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis, Empregados e Militares - No Estado de Alagoas

60.434

F

3

1

90

0

100

60.434

02 331

0570 2012

Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares

381.552

02 331

0570 2012 0027

Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares - No Estado de Alagoas

381.552

F

3

1

90

0

100

381.552

TOTAL – FISCAL

441.986

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

441.986


ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral

UNIDADE: 14104 - Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

0570

Gestão do Processo Eleitoral

972.982

Atividades

02 301

0570 2004

Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes

208.120

02 301

0570 2004 0013

Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Amazonas

208.120

S

3

1

90

0

100

208.120

02 331

0570 2010

Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis, Empregados e Militares

162.298

02 331

0570 2010 0013

Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis, Empregados e Militares - No Estado do Amazonas

162.298

F

3

1

90

0

100

162.298

02 331

0570 2011

Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares

8.221

02 331

0570 2011 0013

Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares - No Estado do Amazonas

8.221

F

3

1

90

0

100

8.221

02 331

0570 2012

Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares

594.343

02 331

0570 2012 0013

Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares - No Estado do Amazonas

594.343

F

3

1

90

0

100

594.343

TOTAL – FISCAL

764.862

TOTAL – SEGURIDADE

208.120

TOTAL - GERAL

972.982


ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral

UNIDADE: 14105 - Tribunal Regional Eleitoral da Bahia

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

0570

Gestão do Processo Eleitoral

1.388.332

Atividades

02 331

0570 2010

Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis, Empregados e Militares

171.721

02 331

0570 2010 0029

Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis, Empregados e Militares - No Estado da Bahia

171.721

F

3

1

90

0

100

171.721

02 331

0570 2011

Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares

55.000

02 331

0570 2011 0029

Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares - No Estado da Bahia

55.000

F

3

1

90

0

100

55.000

02 331

0570 2012

Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares

1.161.611

02 331

0570 2012 0029

Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares - No Estado da Bahia

1.161.611

F

3

1

90

0

100

1.161.611

TOTAL – FISCAL

1.388.332

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

1.388.332


ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral

UNIDADE: 14106 - Tribunal Regional Eleitoral do Ceará

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

0570

Gestão do Processo Eleitoral

1.363.045

Atividades

02 331

0570 2010

Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis, Empregados e Militares

118.657

02 331

0570 2010 0023

Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis, Empregados e Militares - No Estado do Ceará

118.657

F

3

1

90

0

100

118.657

02 331

0570 2011

Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares

5.661

02 331

0570 2011 0023

Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares - No Estado do Ceará

5.661

F

3

1

90

0

100

5.661

02 331

0570 2012

Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares

1.238.727

02 331

0570 2012 0023

Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares - No Estado do Ceará

1.238.727

F

3

1

90

0

100

1.238.727

TOTAL – FISCAL

1.363.045

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

1.363.045


ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral

UNIDADE: 14107 - Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

0570

Gestão do Processo Eleitoral

432.572

Atividades

02 331

0570 2010

Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis, Empregados e Militares

41.272

02 331

0570 2010 0053

Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis, Empregados e Militares - No Distrito Federal

41.272

F

3

1

90

0

100

41.272

02 331

0570 2011

Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares

5.740

02 331

0570 2011 0053

Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares - No Distrito Federal

5.740

F

3

1

90

0

100

5.740

02 331

0570 2012

Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares

385.560

02 331

0570 2012 0053

Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares - No Distrito Federal

385.560

F

3

1

90

0

100

385.560

TOTAL – FISCAL

432.572

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

432.572


ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral

UNIDADE: 14108 - Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

0570

Gestão do Processo Eleitoral

424.877

Atividades

02 301

0570 2004

Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes

19.565

02 301

0570 2004 0032

Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Espírito Santo

19.565

S

3

1

90

0

100

19.565

02 331

0570 2010

Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis, Empregados e Militares

70.752

02 331

0570 2010 0032

Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis, Empregados e Militares - No Estado do Espírito Santo

70.752

F

3

1

90

0

100

70.752

02 331

0570 2012

Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares

334.560

02 331

0570 2012 0032

Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares - No Estado do Espírito Santo

334.560

F

3

1

90

0

100

334.560

TOTAL – FISCAL

405.312

TOTAL – SEGURIDADE

19.565

TOTAL - GERAL

424.877


ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral

UNIDADE: 14109 - Tribunal Regional Eleitoral de Goiás

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

0570

Gestão do Processo Eleitoral

1.227.897

Atividades

02 301

0570 2004

Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes

91.160

02 301

0570 2004 0052

Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado de Goiás

91.160

S

3

1

90

0

100

91.160

02 331

0570 2010

Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis, Empregados e Militares

143.715

02 331

0570 2010 0052

Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis, Empregados e Militares - No Estado de Goiás

143.715

F

3

1

90

0

100

143.715

02 331

0570 2011

Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares

5.000

02 331

0570 2011 0052

Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares - No Estado de Goiás

5.000

F

3

1

90

0

100

5.000

02 331

0570 2012

Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares

988.022

02 331

0570 2012 0052

Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares - No Estado de Goiás

988.022

F

3

1

90

0

100

988.022

TOTAL – FISCAL

1.136.737

TOTAL – SEGURIDADE

91.160

TOTAL - GERAL

1.227.897


ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral

UNIDADE: 14110 - Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

0570

Gestão do Processo Eleitoral

1.313.527

Atividades

02 331

0570 2010

Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis, Empregados e Militares

156.963

02 331

0570 2010 0021

Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis, Empregados e Militares - No Estado do Maranhão

156.963

F

3

1

90

0

100

156.963

02 331

0570 2011

Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares

17.006

02 331

0570 2011 0021

Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares - No Estado do Maranhão

17.006

F

3

1

90

0

100

17.006

02 331

0570 2012

Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares

1.139.558

02 331

0570 2012 0021

Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares - No Estado do Maranhão

1.139.558

F

3

1

90

0

100

1.139.558

TOTAL – FISCAL

1.313.527

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

1.313.527


ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral

UNIDADE: 14111 - Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

0570

Gestão do Processo Eleitoral

498.272

Atividades

02 301

0570 2004

Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes

62.135

02 301

0570 2004 0051

Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado de Mato Grosso

62.135

S

3

1

90

0

100

62.135

02 331

0570 2010

Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis, Empregados e Militares

62.645

02 331

0570 2010 0051

Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis, Empregados e Militares - No Estado de Mato Grosso

62.645

F

3

1

90

0

100

62.645

02 331

0570 2011

Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares

1.000

02 331

0570 2011 0051

Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares - No Estado de Mato Grosso

1.000

F

3

1

90

0

100

1.000

02 331

0570 2012

Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares

372.492

02 331

0570 2012 0051

Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares - No Estado de Mato Grosso

372.492

F

3

1

90

0

100

372.492

TOTAL – FISCAL

436.137

TOTAL – SEGURIDADE

62.135

TOTAL - GERAL

498.272


ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral

UNIDADE: 14112 - Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

0570

Gestão do Processo Eleitoral

526.944

Atividades

02 331

0570 2010

Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis, Empregados e Militares

62.645

02 331

0570 2010 0054

Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis, Empregados e Militares - No Estado de Mato Grosso do Sul

62.645

F

3

1

90

0

100

62.645

02 331

0570 2012

Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares

464.299

02 331

0570 2012 0054

Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares - No Estado de Mato Grosso do Sul

464.299

F

3

1

90

0

100

464.299

TOTAL – FISCAL

526.944

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

526.944


ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral

UNIDADE: 14113 - Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

0570

Gestão do Processo Eleitoral

3.278.288

Atividades

02 301

0570 2004

Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes

409.596

02 301

0570 2004 0031

Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado de Minas Gerais

409.596

S

3

1

90

0

100

409.596

02 331

0570 2010

Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis, Empregados e Militares

302.907

02 331

0570 2010 0031

Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis, Empregados e Militares - No Estado de Minas Gerais

302.907

F

3

1

90

0

100

302.907

02 331

0570 2011

Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares

130.484

02 331

0570 2011 0031

Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares - No Estado de Minas Gerais

130.484

F

3

1

90

0

100

130.484

02 331

0570 2012

Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares

2.435.301

02 331

0570 2012 0031

Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares - No Estado de Minas Gerais

2.435.301

F

3

1

90

0

100

2.435.301

TOTAL – FISCAL

2.868.692

TOTAL – SEGURIDADE

409.596

TOTAL - GERAL

3.278.288


ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral

UNIDADE: 14114 - Tribunal Regional Eleitoral do Pará

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

0570

Gestão do Processo Eleitoral

1.244.822

Atividades

02 301

0570 2004

Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes

325.510

02 301

0570 2004 0015

Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Pará

325.510

S

3

1

90

0

100

325.510

02 331

0570 2010

Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis, Empregados e Militares

118.657

02 331

0570 2010 0015

Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis, Empregados e Militares - No Estado do Pará

118.657

F

3

1

90

0

100

118.657

02 331

0570 2012

Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares

800.655

02 331

0570 2012 0015

Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares - No Estado do Pará

800.655

F

3

1

90

0

100

800.655

TOTAL – FISCAL

919.312

TOTAL – SEGURIDADE

325.510

TOTAL - GERAL

1.244.822


ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral

UNIDADE: 14115 - Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

0570

Gestão do Processo Eleitoral

799.396

Atividades

02 331

0570 2010

Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis, Empregados e Militares

84.018

02 331

0570 2010 0025

Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis, Empregados e Militares - No Estado da Paraíba

84.018

F

3

1

90

0

100

84.018

02 331

0570 2012

Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares

715.378

02 331

0570 2012 0025

Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares - No Estado da Paraíba

715.378

F

3

1

90

0

100

715.378

TOTAL – FISCAL

799.396

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

799.396


ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral

UNIDADE: 14116 - Tribunal Regional Eleitoral do Paraná

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

0570

Gestão do Processo Eleitoral

1.169.436

Atividades

02 331

0570 2010

Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis, Empregados e Militares

170.247

02 331

0570 2010 0041

Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis, Empregados e Militares - No Estado do Paraná

170.247

F

3

1

90

0

100

170.247

02 331

0570 2011

Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares

25.248

02 331

0570 2011 0041

Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares - No Estado do Paraná

25.248

F

3

1

90

0

100

25.248

02 331

0570 2012

Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares

973.941

02 331

0570 2012 0041

Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares - No Estado do Paraná

973.941

F

3

1

90

0

100

973.941

TOTAL – FISCAL

1.169.436

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

1.169.436


ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral

UNIDADE: 14117 - Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

0570

Gestão do Processo Eleitoral

1.809.405

Atividades

02 331

0570 2010

Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis, Empregados e Militares

162.877

02 331

0570 2010 0026

Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis, Empregados e Militares - No Estado de Pernambuco

162.877

F

3

1

90

0

100

162.877

02 331

0570 2011

Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares

19.860

02 331

0570 2011 0026

Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares - No Estado de Pernambuco

19.860

F

3

1

90

0

100

19.860

02 331

0570 2012

Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares

1.626.668

02 331

0570 2012 0026

Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares - No Estado de Pernambuco

1.626.668

F

3

1

90

0

100

1.626.668

TOTAL – FISCAL

1.809.405

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

1.809.405


ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral

UNIDADE: 14118 - Tribunal Regional Eleitoral do Piauí

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

0570

Gestão do Processo Eleitoral

535.630

Atividades

02 301

0570 2004

Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes

46.225

02 301

0570 2004 0022

Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Piauí

46.225

S

3

1

90

0

100

46.225

02 331

0570 2010

Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis, Empregados e Militares

74.437

02 331

0570 2010 0022

Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis, Empregados e Militares - No Estado do Piauí

74.437

F

3

1

90

0

100

74.437

02 331

0570 2011

Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares

4.928

02 331

0570 2011 0022

Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares - No Estado do Piauí

4.928

F

3

1

90

0

100

4.928

02 331

0570 2012

Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares

410.040

02 331

0570 2012 0022

Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares - No Estado do Piauí

410.040

F

3

1

90

0

100

410.040

TOTAL – FISCAL

489.405

TOTAL – SEGURIDADE

46.225

TOTAL - GERAL

535.630


ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral

UNIDADE: 14119 - Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

0570

Gestão do Processo Eleitoral

2.354.176

Atividades

02 331

0570 2010

Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis, Empregados e Militares

193.831

02 331

0570 2010 0033

Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis, Empregados e Militares - No Estado do Rio de Janeiro

193.831

F

3

1

90

0

100

193.831

02 331

0570 2011

Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares

138.923

02 331

0570 2011 0033

Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares - No Estado do Rio de Janeiro

138.923

F

3

1

90

0

100

138.923

02 331

0570 2012

Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares

2.021.422

02 331

0570 2012 0033

Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares - No Estado do Rio de Janeiro

2.021.422

F

3

1

90

0

100

2.021.422

TOTAL – FISCAL

2.354.176

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

2.354.176


ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral

UNIDADE: 14120 - Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

0570

Gestão do Processo Eleitoral

912.255

Atividades

02 331

0570 2010

Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis, Empregados e Militares

94.336

02 331

0570 2010 0024

Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis, Empregados e Militares - No Estado do Rio Grande do Norte

94.336

F

3

1

90

0

100

94.336

02 331

0570 2012

Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares

817.919

02 331

0570 2012 0024

Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares - No Estado do Rio Grande do Norte

817.919

F

3

1

90

0

100

817.919

TOTAL – FISCAL

912.255

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

912.255


ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral

UNIDADE: 14121 - Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

0570

Gestão do Processo Eleitoral

1.096.856

Atividades

02 301

0570 2004

Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes

59.818

02 301

0570 2004 0043

Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Rio Grande do Sul

59.818

S

3

1

90

0

100

59.818

02 331

0570 2010

Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis, Empregados e Militares

133.397

02 331

0570 2010 0043

Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis, Empregados e Militares - No Estado do Rio Grande do Sul

133.397

F

3

1

90

0

100

133.397

02 331

0570 2011

Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares

9.488

02 331

0570 2011 0043

Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares - No Estado do Rio Grande do Sul

9.488

F

3

1

90

0

100

9.488

02 331

0570 2012

Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares

894.153

02 331

0570 2012 0043

Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares - No Estado do Rio Grande do Sul

894.153

F

3

1

90

0

100

894.153

TOTAL – FISCAL

1.037.038

TOTAL – SEGURIDADE

59.818

TOTAL - GERAL

1.096.856


ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral

UNIDADE: 14122 - Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

0570

Gestão do Processo Eleitoral

355.157

Atividades

02 301

0570 2004

Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes

66.650

02 301

0570 2004 0011

Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado de Rondônia

66.650

S

3

1

90

0

100

66.650

02 331

0570 2010

Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis, Empregados e Militares

37.587

02 331

0570 2010 0011

Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis, Empregados e Militares - No Estado de Rondônia

37.587

F

3

1

90

0

100

37.587

02 331

0570 2012

Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares

250.920

02 331

0570 2012 0011

Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares - No Estado de Rondônia

250.920

F

3

1

90

0

100

250.920

TOTAL – FISCAL

288.507

TOTAL – SEGURIDADE

66.650

TOTAL - GERAL

355.157


ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral

UNIDADE: 14123 - Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

0570

Gestão do Processo Eleitoral

664.014

Atividades

02 301

0570 2004

Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes

85.355

02 301

0570 2004 0042

Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado de Santa Catarina

85.355

S

3

1

90

0

100

85.355

02 331

0570 2010

Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis, Empregados e Militares

78.859

02 331

0570 2010 0042

Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis, Empregados e Militares - No Estado de Santa Catarina

78.859

F

3

1

90

0

100

78.859

02 331

0570 2012

Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares

499.800

02 331

0570 2012 0042

Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares - No Estado de Santa Catarina

499.800

F

3

1

90

0

100

499.800

TOTAL – FISCAL

578.659

TOTAL – SEGURIDADE

85.355

TOTAL - GERAL

664.014


ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral

UNIDADE: 14124 - Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

0570

Gestão do Processo Eleitoral

3.933.778

Atividades

02 301

0570 2004

Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes

662.845

02 301

0570 2004 0035

Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado de São Paulo

662.845

S

3

1

90

0

100

662.845

02 331

0570 2010

Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis, Empregados e Militares

304.381

02 331

0570 2010 0035

Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis, Empregados e Militares - No Estado de São Paulo

304.381

F

3

1

90

0

100

304.381

02 331

0570 2011

Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares

79.271

02 331

0570 2011 0035

Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares - No Estado de São Paulo

79.271

F

3

1

90

0

100

79.271

02 331

0570 2012

Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares

2.887.281

02 331

0570 2012 0035

Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares - No Estado de São Paulo

2.887.281

F

3

1

90

0

100

2.887.281

TOTAL – FISCAL

3.270.933

TOTAL – SEGURIDADE

662.845

TOTAL - GERAL

3.933.778


ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral

UNIDADE: 14125 - Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

0570

Gestão do Processo Eleitoral

542.353

Atividades

02 301

0570 2004

Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes

30.411

02 301

0570 2004 0028

Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado de Sergipe

30.411

S

3

1

90

0

100

30.411

02 331

0570 2010

Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis, Empregados e Militares

44.957

02 331

0570 2010 0028

Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis, Empregados e Militares - No Estado de Sergipe

44.957

F

3

1

90

0

100

44.957

02 331

0570 2011

Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares

1.000

02 331

0570 2011 0028

Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares - No Estado de Sergipe

1.000

F

3

1

90

0

100

1.000

02 331

0570 2012

Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares

465.985

02 331

0570 2012 0028

Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares - No Estado de Sergipe

465.985

F

3

1

90

0

100

465.985

TOTAL – FISCAL

511.942

TOTAL – SEGURIDADE

30.411

TOTAL - GERAL

542.353


ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral

UNIDADE: 14126 - Tribunal Regional Eleitoral de Tocantins

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

0570

Gestão do Processo Eleitoral

469.507

Atividades

02 301

0570 2004

Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes

9.030

02 301

0570 2004 0017

Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Tocantins

9.030

S

3

1

90

0

100

9.030

02 331

0570 2010

Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis, Empregados e Militares

113.952

02 331

0570 2010 0017

Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis, Empregados e Militares - No Estado do Tocantins

113.952

F

3

1

90

0

100

113.952

02 331

0570 2012

Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares

346.525

02 331

0570 2012 0017

Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares - No Estado do Tocantins

346.525

F

3

1

90

0

100

346.525

TOTAL – FISCAL

460.477

TOTAL – SEGURIDADE

9.030

TOTAL - GERAL

469.507


ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral

UNIDADE: 14127 - Tribunal Regional Eleitoral de Roraima

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

0570

Gestão do Processo Eleitoral

402.506

Atividades

02 301

0570 2004

Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes

38.004

02 301

0570 2004 0014

Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado de Roraima

38.004

S

3

1

90

0

100

38.004

02 331

0570 2010

Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis, Empregados e Militares

22.293

02 331

0570 2010 0014

Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis, Empregados e Militares - No Estado de Roraima

22.293

F

3

1

90

0

100

22.293

02 331

0570 2012

Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares

342.209

02 331

0570 2012 0014

Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares - No Estado de Roraima

342.209

F

3

1

90

0

100

342.209

TOTAL – FISCAL

364.502

TOTAL – SEGURIDADE

38.004

TOTAL - GERAL

402.506


ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral

UNIDADE: 14128 - Tribunal Regional Eleitoral do Amapá

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

0570

Gestão do Processo Eleitoral

179.815

Atividades

02 331

0570 2010

Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis, Empregados e Militares

25.795

02 331

0570 2010 0016

Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis, Empregados e Militares - No Estado do Amapá

25.795

F

3

1

90

0

100

25.795

02 331

0570 2012

Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares

154.020

02 331

0570 2012 0016

Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares - No Estado do Amapá

154.020

F

3

1

90

0

100

154.020

TOTAL – FISCAL

179.815

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

179.815


ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho

UNIDADE: 15101 - Tribunal Superior do Trabalho

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

0571

Prestação Jurisdicional Trabalhista

486.953.793

Atividades

02 122

0571 20TP

Pessoal Ativo da União

486.953.793

02 122

0571 20TP 0001

Pessoal Ativo da União - Nacional

486.953.793

F

1

1

90

0

100

486.953.793

TOTAL – FISCAL

486.953.793

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

486.953.793


ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho

UNIDADE: 15102 - Tribunal Regional do Trabalho da 1a. Região - Rio de Janeiro

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

0909

Operações Especiais: Outros Encargos Especiais

156.553

Operações Especiais

09 274

0909 0536

Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de Legislação Especial e/ou Decisões Judiciais

156.553

09 274

0909 0536 0033

Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de Legislação Especial e/ou Decisões Judiciais - No Estado do Rio de Janeiro

156.553

S

3

1

90

0

100

156.553

TOTAL – FISCAL

0

TOTAL – SEGURIDADE

156.553

TOTAL - GERAL

156.553


ÓRGÃO: 16000 - Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

UNIDADE: 16101 - Tribunal de Justiça do Distrito Federal

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

0089

Previdência de Inativos e Pensionistas da União

34.026.692

Operações Especiais

09 272

0089 0181

Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis

34.026.692

09 272

0089 0181 0053

Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis - No Distrito Federal

34.026.692

S

1

1

90

0

100

33.576.692

S

1

1

90

0

156

10.000

S

1

1

90

0

169

440.000

0567

Prestação Jurisdicional no Distrito Federal

78.573.821

Atividades

02 301

0567 2004

Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes

1.555.739

02 301

0567 2004 0053

Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Distrito Federal

1.555.739

S

3

1

90

0

100

1.555.739

02 331

0567 2010

Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis, Empregados e Militares

1.525.493

02 331

0567 2010 0053

Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis, Empregados e Militares - No Distrito Federal

1.525.493

F

3

1

90

0

100

1.525.493

02 331

0567 2012

Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares

7.090.847

02 331

0567 2012 0053

Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares - No Distrito Federal

7.090.847

F

3

1

90

0

100

7.090.847

02 122

0567 20TP

Pessoal Ativo da União

50.413.056

02 122

0567 20TP 0053

Pessoal Ativo da União - No Distrito Federal

50.413.056

F

1

1

90

0

100

50.413.056

Operações Especiais

02 122

0567 09HB

Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais

17.988.686

02 122

0567 09HB 0053

Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Distrito Federal

17.988.686

F

1

0

91

0

100

17.988.686

TOTAL – FISCAL

77.018.082

TOTAL – SEGURIDADE

35.582.431

TOTAL - GERAL

112.600.513


ÓRGÃO: 17000 - Conselho Nacional de Justiça

UNIDADE: 17101 - Conselho Nacional de Justiça

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

1389

Controle da Atuação Administrativa e Financeira no Poder Judiciário

1.427.205

Atividades

02 301

1389 2004

Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes

80.000

02 301

1389 2004 0001

Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional

80.000

S

3

1

90

0

100

80.000

02 331

1389 2012

Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares

455.000

02 331

1389 2012 0001

Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares - Nacional

455.000

F

3

1

90

0

100

455.000

02 122

1389 20TP

Pessoal Ativo da União

250.000

02 122

1389 20TP 0001

Pessoal Ativo da União - Nacional

250.000

F

1

1

90

0

100

250.000

Operações Especiais

02 122

1389 09HB

Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais

642.205

02 122

1389 09HB 0001

Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional

642.205

F

1

0

91

0

100

642.205

TOTAL – FISCAL

1.347.205

TOTAL – SEGURIDADE

80.000

TOTAL - GERAL

1.427.205


ÓRGÃO: 29000 - Defensoria Pública da União

UNIDADE: 29101 - Defensoria Pública da União

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2129

Prestação de Assistência Jurídica Gratuita pela Defensoria Pública da União

6.974.027

Atividades

03 331

2129 2010

Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis, Empregados e Militares

143.041

03 331

2129 2010 0001

Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis, Empregados e Militares - Nacional

143.041

F

3

1

90

0

100

143.041

03 331

2129 2011

Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares

40.000

03 331

2129 2011 0001

Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares - Nacional

40.000

F

3

1

90

0

100

40.000

03 331

2129 2012

Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares

980.363

03 331

2129 2012 0001

Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares - Nacional

980.363

F

3

1

90

0

100

980.363

03 122

2129 20TP

Pessoal Ativo da União

5.767.801

03 122

2129 20TP 0001

Pessoal Ativo da União - Nacional

5.767.801

F

1

1

90

0

100

5.767.801

Operações Especiais

03 122

2129 09HB

Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais

42.822

03 122

2129 09HB 0001

Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional

42.822

F

1

0

91

0

100

42.822

TOTAL – FISCAL

6.974.027

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

6.974.027


ÓRGÃO: 34000 - Ministério Público da União

UNIDADE: 34101 - Ministério Público Federal

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

0581

Defesa da Ordem Jurídica

190.546.696

Atividades

03 331

0581 2010

Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis, Empregados e Militares

1.285.000

03 331

0581 2010 0001

Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis, Empregados e Militares - Nacional

1.285.000

F

3

1

90

0

100

1.285.000

03 331

0581 2011

Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares

235.000

03 331

0581 2011 0001

Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares - Nacional

235.000

F

3

1

90

0

100

235.000

03 331

0581 2012

Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares

3.350.000

03 331

0581 2012 0001

Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares - Nacional

3.350.000

F

3

1

90

0

100

3.350.000

03 122

0581 20TP

Pessoal Ativo da União

174.509.588

03 122

0581 20TP 0001

Pessoal Ativo da União - Nacional

174.509.588

F

1

1

90

0

100

174.509.588

Operações Especiais

03 122

0581 09HB

Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais

11.167.108

03 122

0581 09HB 0001

Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional

11.167.108

F

1

0

91

0

100

11.167.108

TOTAL – FISCAL

190.546.696

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

190.546.696


ÓRGÃO: 34000 - Ministério Público da União

UNIDADE: 34102 - Ministério Público Militar

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

0581

Defesa da Ordem Jurídica

319.000

Atividades

03 331

0581 2010

Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis, Empregados e Militares

77.000

03 331

0581 2010 0001

Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis, Empregados e Militares - Nacional

77.000

F

3

1

90

0

100

77.000

03 331

0581 2011

Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares

55.000

03 331

0581 2011 0001

Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares - Nacional

55.000

F

3

1

90

0

100

55.000

03 331

0581 2012

Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares

187.000

03 331

0581 2012 0001

Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares - Nacional

187.000

F

3

1

90

0

100

187.000

TOTAL – FISCAL

319.000

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

319.000


ÓRGÃO: 34000 - Ministério Público da União

UNIDADE: 34103 - Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

0581

Defesa da Ordem Jurídica

1.895.000

Atividades

03 331

0581 2010

Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis, Empregados e Militares

605.000

03 331

0581 2010 0053

Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis, Empregados e Militares - No Distrito Federal

605.000

F

3

1

90

0

100

605.000

03 331

0581 2011

Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares

25.000

03 331

0581 2011 0053

Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares - No Distrito Federal

25.000

F

3

1

90

0

100

25.000

03 331

0581 2012

Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares

1.265.000

03 331

0581 2012 0053

Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares - No Distrito Federal

1.265.000

F

3

1

90

0

100

1.265.000

TOTAL – FISCAL

1.895.000

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

1.895.000


ÓRGÃO: 34000 - Ministério Público da União

UNIDADE: 34104 - Ministério Público do Trabalho

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

0581

Defesa da Ordem Jurídica

10.390.000

Atividades

03 331

0581 2010

Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis, Empregados e Militares

810.000

03 331

0581 2010 0001

Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis, Empregados e Militares - Nacional

810.000

F

3

1

90

0

100

810.000

03 331

0581 2011

Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares

105.000

03 331

0581 2011 0001

Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares - Nacional

105.000

F

3

1

90

0

100

105.000

03 331

0581 2012

Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares

2.475.000

03 331

0581 2012 0001

Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares - Nacional

2.475.000

F

3

1

90

0

100

2.475.000

03 122

0581 20TP

Pessoal Ativo da União

7.000.000

03 122

0581 20TP 0001

Pessoal Ativo da União - Nacional

7.000.000

F

1

1

90

0

100

7.000.000

TOTAL – FISCAL

10.390.000

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

10.390.000


ÓRGÃO: 59000 - Conselho Nacional do Ministério Público

UNIDADE: 59101 - Conselho Nacional do Ministério Público

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2100

Aprimoramento do Ministério Público

1.286.785

Atividades

03 331

2100 2010

Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis, Empregados e Militares

665

03 331

2100 2010 5664

Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis, Empregados e Militares - Em Brasília - DF

665

F

3

1

90

0

100

665

03 331

2100 2012

Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares

152.196

03 331

2100 2012 5664

Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares - Em Brasília - DF

152.196

F

3

1

90

0

100

152.196

03 122

2100 20TP

Pessoal Ativo da União

845.062

03 122

2100 20TP 5664

Pessoal Ativo da União - Em Brasília - DF

845.062

F

1

1

90

0

100

845.062

Operações Especiais

03 122

2100 09HB

Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais

288.862

03 122

2100 09HB 5664

Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Em Brasília - DF

288.862

F

1

0

91

0

100

288.862

TOTAL – FISCAL

1.286.785

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

1.286.785


ÓRGÃO: 02000 - Senado Federal

UNIDADE: 02101 - Senado Federal

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

0551

Atuação Legislativa do Senado Federal

12.135.839

Atividades

01 031

0551 4061

Processo Legislativo, Fiscalização e Representação Política

12.135.839

01 031

0551 4061 5664

Processo Legislativo, Fiscalização e Representação Política - Em Brasília - DF

12.135.839

F

3

2

90

0

100

8.135.839

F

4

2

90

0

100

4.000.000

TOTAL – FISCAL

12.135.839

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

12.135.839


ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral

UNIDADE: 14101 - Tribunal Superior Eleitoral

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

0570

Gestão do Processo Eleitoral

22.174.443

Atividades

02 122

0570 20GP

Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral

22.174.443

02 122

0570 20GP 0001

Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral - Nacional

22.174.443

F

3

2

90

0

100

22.174.443

TOTAL – FISCAL

22.174.443

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

22.174.443


ÓRGÃO: 17000 - Conselho Nacional de Justiça

UNIDADE: 17101 - Conselho Nacional de Justiça

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

0089

Previdência de Inativos e Pensionistas da União

250.000

Operações Especiais

09 272

0089 0181

Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis

250.000

09 272

0089 0181 0001

Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis - Nacional

250.000

S

1

1

90

0

169

250.000

TOTAL – FISCAL

0

TOTAL – SEGURIDADE

250.000

TOTAL - GERAL

250.000


ÓRGÃO: 34000 - Ministério Público da União

UNIDADE: 34101 - Ministério Público Federal

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

0581

Defesa da Ordem Jurídica

18.500.000

Atividades

03 062

0581 4264

Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário - Ministério Público Federal

17.380.000

03 062

0581 4264 0001

Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário - Ministério Público Federal - Nacional

17.380.000

F

3

2

90

0

100

11.380.000

F

4

2

90

0

100

6.000.000

Projetos

03 122

0581 3752

Implantação de Procuradorias junto às Varas Federais

1.120.000

03 122

0581 3752 0001

Implantação de Procuradorias junto às Varas Federais - Nacional

1.120.000

F

4

2

90

0

100

1.120.000

TOTAL – FISCAL

18.500.000

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

18.500.000


ÓRGÃO: 34000 - Ministério Público da União

UNIDADE: 34104 - Ministério Público do Trabalho

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

0581

Defesa da Ordem Jurídica

7.000.000

Atividades

03 062

0581 4262

Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário - Ministério Público do Trabalho

7.000.000

03 062

0581 4262 0001

Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário - Ministério Público do Trabalho - Nacional

7.000.000

F

3

2

90

0

100

7.000.000

TOTAL – FISCAL

7.000.000

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

7.000.000


ÓRGÃO: 47000 - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão

UNIDADE: 47101 - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão - Administração Direta

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

0909

Operações Especiais: Outros Encargos Especiais

38.568.453

Operações Especiais

09 274

0909 0536

Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de Legislação Especial e/ou Decisões Judiciais

156.553

09 274

0909 0536 0001

Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de Legislação Especial e/ou Decisões Judiciais - Nacional

156.553

S

3

1

90

0

100

156.553

28 846

0909 0623

Benefícios aos Servidores, Empregados e Seus Dependentes

38.411.900

28 846

0909 0623 0001

Benefícios aos Servidores, Empregados e Seus Dependentes - Nacional

38.411.900

F

3

1

90

0

100

38.411.900

TOTAL – FISCAL

38.411.900

TOTAL – SEGURIDADE

156.553

TOTAL - GERAL

38.568.453


ÓRGÃO: 59000 - Conselho Nacional do Ministério Público

UNIDADE: 59101 - Conselho Nacional do Ministério Público

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

0089

Previdência de Inativos e Pensionistas da União

200.000

Operações Especiais

09 272

0089 0181

Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis

200.000

09 272

0089 0181 5664

Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis - Em Brasília - DF

200.000

S

1

1

90

0

156

10.000

S

1

1

90

0

169

190.000

2100

Aprimoramento do Ministério Público

87.480

Atividades

03 131

2100 2549

Comunicação e Divulgação Institucional

87.480

03 131

2100 2549 0001

Comunicação e Divulgação Institucional - Nacional

87.480

F

3

2

90

0

100

87.480

TOTAL – FISCAL

87.480

TOTAL – SEGURIDADE

200.000

TOTAL - GERAL

287.480


ÓRGÃO: 90000 - Reserva de Contingência

UNIDADE: 90000 - Reserva de Contingência

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

0999

Reserva de Contingência

1.721.583.602

Operações Especiais

99 999

0999 0Z00

Reserva de Contingência - Financeira

95.997.725

99 999

0999 0Z00 6499

Reserva de Contingência - Financeira - Reserva de Contingência - Recursos para atendimento do art. 169, § 1º, inciso II da Constituição Federal

95.997.725

F

1

0

91

0

100

74.997.725

F

1

0

91

0

188

21.000.000

99 999

0999 0Z01

Reserva de Contingência Fiscal - Primária

1.625.585.877

99 999

0999 0Z01 6499

Reserva de Contingência Fiscal - Primária - Reserva de Contingência - Recursos para atendimento do art. 169, § 1º, inciso II da Constituição Federal

1.625.585.877

F

1

1

90

0

100

1.625.585.877

TOTAL – FISCAL

1.721.583.602

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

1.721.583.602

*