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Presidência da República
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Presidência da República
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| Vigência |
Altera o Decreto nº 8.701, de 31 de março de 2016, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos cargos em comissão e das funções de confiança do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. |
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA , no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput , inciso VI, alínea “a”, da Constituição,
DECRETA :
Art. 1º O Anexo I ao Decreto nº 8.701, de 31 de março de 2016 , passa a vigorar com as seguintes alterações:
“Art. 2º ................................................................
....................................................................................
II - ........................................................................
....................................................................................
f) Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira - CEPLAC;
III - .......................................................................
....................................................................................
c) Superintendências Regionais de Desenvolvimento da Lavoura Cacaueira;
...........................................................................” (NR)
“ Art. 38-A . À Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira - CEPLAC compete:
I - promover, nas regiões brasileiras produtoras de cacau:
a) o desenvolvimento rural sustentável, a pesquisa, o desenvolvimento e a inovação, a transferência de tecnologia, a assistência técnica, a extensão rural, a qualificação tecnológica agropecuária, a fiscalização agropecuária, a certificação e a organização territorial e socioprodutiva;
b) a competitividade e a sustentabilidade dos segmentos do agronegócio, o aperfeiçoamento da cadeia produtiva do cacau e dos sistemas agroflorestais a ele associados e o fortalecimento da agricultura familiar; e
c) a celebração de convênios, de contratos, de termos de parceria e de cooperação, de acordos, de ajustes e de outros instrumentos congêneres, que compreendam:
1. a análise, o acompanhamento e a fiscalização das execuções dos planos de trabalho;
2. a análise e a aprovação das prestações de contas dos planos de trabalho; e
3. a supervisão e a auditoria dos planos de trabalho;
II - planejar, executar, acompanhar, avaliar e apoiar ações para fortalecimento de:
a) empreendimentos produtivos;
b) arranjos produtivos locais;
c) captação de recursos;
d) acesso ao crédito rural;
e) diversificação agropecuária na unidade produtiva;
f) geração de trabalho, emprego e renda;
g) associativismo e cooperativismo; e
h) sistemas de informação e gestão;
III - coordenar a elaboração, promover a execução, o acompanhamento e a avaliação de planos, programas e ações nas áreas meio e fim de sua competência;
IV - formular propostas e participar de negociações de acordos, de tratados ou de convênios internacionais concernentes aos temas relacionados à lavoura cacaueira, em articulação com outras unidades do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento;
V - administrar os recursos provenientes do Fundo Geral do Cacau - FUNGECAU; e
VI - orientar e coordenar, no âmbito do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, as atividades relacionadas às Superintendências Regionais de Desenvolvimento da Lavoura Cacaueira.” (NR)
“ Art. 41. Às Superintendências Regionais de Desenvolvimento da Lavoura Cacaueira, unidades descentralizadas diretamente subordinadas à CEPLAC, compete:
I - executar, em relação às regiões produtoras de cacau, atividades e ações de:
a) desenvolvimento rural sustentável, pesquisa, desenvolvimento, inovação, transferência de tecnologia, assistência técnica, extensão rural, qualificação tecnológica agropecuária, fiscalização agropecuária, certificação e organização territorial e socioprodutiva;
........................................................................” (NR)
“ Art. 42 . Os Terminais Pesqueiros Públicos, unidades descentralizadas subordinadas tecnicamente à Secretaria de Aquicultura e Pesca e administrativamente às Superintendências Federais de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, constituem estruturas físicas construídas e aparelhadas para atender às necessidades das atividades de movimentação e armazenagem de pescado e de mercadorias relacionadas à pesca, e podem ser dotados de estruturas de entreposto de comercialização de pescado, de unidades de beneficiamento de pescado e de apoio à navegação de embarcações pesqueiras.” (NR)
“Art. 43. Aos Distritos de Meteorologia, unidades descentralizadas diretamente subordinadas ao Instituto Nacional de Meteorologia, compete:
.......................................................................” (NR)
Art. 2º A Tabela “a” do Anexo II ao Decreto nº 8.701, de 2016 , passa a vigorar na forma do Anexo a este Decreto .
Art. 3º Este Decreto entra em vigor no dia 26 de abril de 2016.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor no dia 3 de maio de 2016. (Redação dada pelo Decreto nº 8.719, de 2016)
Art.4º Ficam revogados os seguintes dispositivos do Decreto nº 8.701, de 31 de março de 2016 :
I - o art. 8º ;
II - o item “4” da alínea “c” do inciso II do caput do art. 2º do Anexo I ;
III - a alínea “y” do inciso II do caput do art. 24 do Anexo I ; e
IV - o art. 28 do Anexo I .
Brasília, 14 de abril de 2016; 195º da Independência e 128º da República.
DILMA ROUSSEFF
Kátia Abreu
Valdir Moysés Simão
Este texto não substitui o publicado no DOU de 15.4.2016
ANEXO
(Tabela “a” do Anexo II ao Decreto nº 8.701, de 31 de março de 2016)
“a) QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO:
|
UNIDADES |
Nº DE CARGO/ FUNÇÃO |
DENOMINAÇÃO CARGO/FUNÇÃO |
NE/ DAS/FG |
|
|
6 |
Assessor Especial |
102.5 |
|
|
1 |
Assessor Especial de Controle Interno |
102.5 |
|
|
2 |
Assessor |
102.4 |
|
|
1 |
Assistente |
102.2 |
|
GABINETE DO MINISTRO |
1 |
Chefe de Gabinete |
101.5 |
|
|
4 |
Assessor |
102.4 |
|
|
4 |
Assessor Técnico |
102.3 |
|
|
2 |
Assistente |
102.2 |
|
|
7 |
Assistente Técnico |
102.1 |
|
Coordenação-Geral do Gabinete do Ministro |
1 |
Coordenador-Geral |
101.4 |
|
|
1 |
Assistente Técnico |
102.1 |
|
Divisão |
3 |
Chefe |
101.2 |
|
Coordenação |
1 |
Coordenador |
101.3 |
|
|
2 |
Assessor Técnico |
102.3 |
|
|
1 |
Assistente |
102.2 |
|
Serviço |
1 |
Chefe |
101.1 |
|
Assessoria Parlamentar |
1 |
Chefe |
101.4 |
|
|
3 |
Assessor Técnico |
102.3 |
|
|
2 |
Assistente Técnico |
102.1 |
|
Divisão |
2 |
Chefe |
101.2 |
|
Serviço |
1 |
Chefe |
101.1 |
|
|
6 |
FG-1 |
|
|
|
2 |
FG-2 |
|
|
|
|||
|
SECRETARIA-EXECUTIVA |
1 |
Secretário-Executivo |
NE |
|
|
1 |
Secretário-Executivo Adjunto |
101.5 |
|
|
1 |
Diretor de Programa |
101.5 |
|
|
1 |
Assessor |
102.4 |
|
|
2 |
Assistente |
102.2 |
|
Gabinete |
1 |
Chefe |
101.4 |
|
|
2 |
Assistente |
102.2 |
|
|
2 |
Assistente Técnico |
102.1 |
|
Coordenação-Geral de Apoio às Superintendências |
1 |
Coordenador-Geral |
101.4 |
|
Coordenação |
1 |
Coordenador |
101.3 |
|
Divisão |
1 |
Chefe |
101.2 |
|
Serviço |
1 |
Chefe |
101.1 |
|
Coordenação-Geral de Controle Operacional |
1 |
Coordenador-Geral |
101.4 |
|
|
1 |
Assistente |
102.2 |
|
Coordenação |
2 |
Coordenador |
101.3 |
|
Divisão |
1 |
Chefe |
101.2 |
|
Serviço |
2 |
Chefe |
101.1 |
|
Coordenação-Geral de Suporte Técnico e Administrativo |
1 |
Coordenador-Geral |
101.4 |
|
Divisão |
3 |
Chefe |
101.2 |
|
Serviço |
2 |
Chefe |
101.1 |
|
|
|||
|
CORREGEDORIA |
1 |
Corregedor |
101.5 |
|
Coordenação |
1 |
Coordenador |
101.3 |
|
Divisão |
1 |
Chefe |
101.2 |
|
Serviço |
3 |
Chefe |
101.1 |
|
|
|||
|
ESCOLA NACIONAL DE GESTÃO AGROPECUÁRIA |
1 |
Diretor |
101.5 |
|
|
1 |
Assistente |
102.2 |
|
|
1 |
Assistente Técnico |
102.1 |
|
|
|||
|
Biblioteca Nacional de Agricultura |
1 |
Coordenador |
101.3 |
|
Divisão |
1 |
Chefe |
101.2 |
|
Serviço |
4 |
Chefe |
101.1 |
|
Coordenação-Geral de Desenvolvimento e Capacitação |
1 |
Coordenador-Geral |
101.4 |
|
Divisão |
1 |
Chefe |
101.2 |
|
Serviço |
1 |
Chefe |
101.1 |
|
Coordenação |
1 |
Coordenador |
101.3 |
|
Divisão |
1 |
Chefe |
101.2 |
|
Serviço |
2 |
Chefe |
101.1 |
|
|
|||
|
DEPARTAMENTO DE GESTÃO ESTRATÉGICA |
1 |
Diretor |
101.5 |
|
|
1 |
Assistente |
102.2 |
|
Coordenação |
1 |
Coordenador |
101.3 |
|
Divisão |
1 |
Chefe |
101.2 |
|
Coordenação-Geral de Desenvolvimento Institucional |
1 |
Coordenador-Geral |
101.4 |
|
Coordenação |
3 |
Coordenador |
101.3 |
|
Divisão |
5 |
Chefe |
101.2 |
|
Serviço |
2 |
Chefe |
101.1 |
|
Coordenação-Geral de Planejamento |
1 |
Coordenador-Geral |
101.4 |
|
Coordenação |
2 |
Coordenador |
101.3 |
|
|
1 |
Assistente |
102.2 |
|
Divisão |
5 |
Chefe |
101.2 |
|
Serviço |
1 |
Chefe |
101.1 |
|
Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação |
1 |
Coordenador-Geral |
101.4 |
|
Serviço |
1 |
Chefe |
101.1 |
|
Coordenação |
4 |
Coordenador |
101.3 |
|
Divisão |
4 |
Chefe |
101.2 |
|
Serviço |
6 |
Chefe |
101.1 |
|
|
|||
|
DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTERNA |
1 |
Diretor |
101.5 |
|
|
1 |
Assessor |
102.4 |
|
Coordenação |
1 |
Coordenador |
101.3 |
|
Divisão |
2 |
Chefe |
101.2 |
|
Serviço |
1 |
Chefe |
101.1 |
|
Coordenação-Geral de Administração de Pessoas |
1 |
Coordenador-Geral |
101.4 |
|
Coordenação |
3 |
Coordenador |
101.3 |
|
Divisão |
8 |
Chefe |
101.2 |
|
Serviço |
4 |
Chefe |
101.1 |
|
Coordenação-Geral de Apoio Técnico e Administrativo |
1 |
Coordenador-Geral |
101.4 |
|
Coordenação |
1 |
Coordenador |
101.3 |
|
Divisão |
1 |
Chefe |
101.2 |
|
Serviço |
1 |
Chefe |
101.1 |
|
Coordenação-Geral de Execução Orçamentária e Financeira |
1 |
Coordenador-Geral |
101.4 |
|
|
1 |
Assistente Técnico |
102.1 |
|
Coordenação |
2 |
Coordenador |
101.3 |
|
Divisão |
2 |
Chefe |
101.2 |
|
Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças |
1 |
Coordenador-Geral |
101.4 |
|
Divisão |
1 |
Chefe |
101.2 |
|
Serviço |
1 |
Chefe |
101.1 |
|
Coordenação |
2 |
Coordenador |
101.3 |
|
Divisão |
5 |
Chefe |
101.2 |
|
Serviço |
2 |
Chefe |
101.1 |
|
Coordenação-Geral de Recursos Logísticos e Serviços Gerais |
1 |
Coordenador-Geral |
101.4 |
|
|
1 |
Assessor Técnico |
102.3 |
|
Coordenação |
3 |
Coordenador |
101.3 |
|
Divisão |
7 |
Chefe |
101.2 |
|
Serviço |
6 |
Chefe |
101.1 |
|
|
51 |
FG-1 |
|
|
|
10 |
FG-2 |
|
|
|
17 |
FG-3 |
|
|
|
|||
|
ASSESSORIA DE APOIO ÀS CÂMARAS SETORIAIS E TEMÁTICAS |
1 |
Chefe |
101.4 |
|
Divisão |
5 |
Chefe |
101.2 |
|
Serviço |
1 |
Chefe |
101.1 |
|
|
|||
|
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E EVENTOS |
1 |
Chefe de Assessoria |
101.5 |
|
|
2 |
Assessor |
102.4 |
|
Coordenação-Geral de Comunicação Social |
1 |
Coordenador-Geral |
101.4 |
|
|
2 |
Assessor Técnico |
102.3 |
|
|
2 |
Assistente |
102.2 |
|
|
1 |
Assistente Técnico |
102.1 |
|
Coordenação |
2 |
Coordenador |
101.3 |
|
Divisão |
2 |
Chefe |
101.2 |
|
Coordenação-Geral de Eventos e Cerimonial |
1 |
Coordenador-Geral |
101.4 |
|
|
1 |
Assistente |
102.2 |
|
|
2 |
Assistente Técnico |
102.1 |
|
Coordenação |
1 |
Coordenador |
101.3 |
|
|
1 |
Assistente Técnico |
102.1 |
|
Divisão |
1 |
Chefe |
101.2 |
|
|
3 |
FG-1 |
|
|
|
1 |
FG-2 |
|
|
|
1 |
FG-3 |
|
|
|
|||
|
OUVIDORIA |
1 |
Ouvidor |
101.4 |
|
Divisão |
1 |
Chefe |
101.2 |
|
Serviço |
1 |
Chefe |
101.1 |
|
|
|||
|
CONSULTORIA JURÍDICA |
1 |
Consultor Jurídico |
101.5 |
|
|
1 |
Consultor Jurídico Adjunto |
101.4 |
|
|
3 |
Assessor |
102.4 |
|
|
1 |
Assessor Técnico |
102.3 |
|
|
2 |
Assistente |
102.2 |
|
|
2 |
Assistente Técnico |
102.1 |
|
Serviço |
2 |
Chefe |
101.1 |
|
Coordenação-Geral de Assuntos Jurídicos sobre Legislação Agropecuária e de Abastecimento |
1 |
Coordenador-Geral |
101.4 |
|
Coordenação |
1 |
Coordenador |
101.3 |
|
|
1 |
Assistente |
102.2 |
|
Coordenação-Geral de Assuntos Administrativos |
1 |
Coordenador-Geral |
101.4 |
|
Coordenação |
1 |
Coordenador |
101.3 |
|
Divisão |
1 |
Chefe |
101.2 |
|
Coordenação-Geral de Assuntos Judiciais |
1 |
Coordenador-Geral |
101.4 |
|
Coordenação |
1 |
Coordenador |
101.3 |
|
|
1 |
Assistente |
102.2 |
|
Coordenação-Geral de Processos Licitatórios e Contratuais |
1 |
Coordenador-Geral |
101.4 |
|
Coordenação |
1 |
Coordenador |
101.3 |
|
|
1 |
Assistente |
102.2 |
|
Coordenação-Geral de Assuntos Internacionais e Acompanhamento Especial |
1 |
Coordenador-Geral |
101.4 |
|
|
1 |
Assistente |
102.2 |
|
|
4 |
FG-1 |
|
|
|
1 |
FG-2 |
|
|
|
1 |
FG-3 |
|
|
|
|||
|
|
|||
|
SECRETARIA DE AQUICULTURA E PESCA |
1 |
Secretário |
101.6 |
|
|
2 |
Assessor Técnico |
102.3 |
|
|
2 |
Assistente |
102.2 |
|
Gabinete |
1 |
Chefe |
101.4 |
|
|
1 |
Assistente Técnico |
102.1 |
|
Coordenação |
2 |
Coordenador |
101.3 |
|
Divisão |
4 |
Chefe |
101.2 |
|
|
|||
|
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E ORDENAMENTO DA AQUICULTURA |
1 |
Diretor |
101.5 |
|
|
1 |
Assistente Técnico |
102.1 |
|
Coordenação-Geral de Planejamento e Ordenamento da Aquicultura |
1 |
Coordenador-Geral |
101.4 |
|
|
1 |
Assistente Técnico |
102.1 |
|
Coordenação |
2 |
Coordenador |
101.3 |
|
Divisão |
2 |
Chefe |
101.2 |
|
|
|||
|
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E ORDENAMENTO DA PESCA |
1 |
Diretor |
101.5 |
|
|
1 |
Assistente Técnico |
102.1 |
|
Coordenação-Geral de Planejamento e Ordenamento da Pesca |
1 |
Coordenador-Geral |
101.4 |
|
|
1 |
Assistente Técnico |
102.1 |
|
Coordenação |
2 |
Coordenador |
101.3 |
|
Divisão |
4 |
Chefe |
101.2 |
|
|
|||
|
DEPARTAMENTO DE REGISTRO, MONITORAMENTO E CONTROLE DA AQUICULTURA E PESCA |
1 |
Diretor |
101.5 |
|
|
1 |
Assistente Técnico |
102.1 |
|
Coordenação-Geral de Registro de Aquicultura e Pesca |
1 |
Coordenador-Geral |
101.4 |
|
|
1 |
Assistente Técnico |
102.1 |
|
Coordenação |
2 |
Coordenador |
101.3 |
|
Divisão |
2 |
Chefe |
101.2 |
|
Coordenação-Geral de Monitoramento e Controle da Aquicultura e Pesca |
1 |
Coordenador-Geral |
101.4 |
|
|
1 |
Assistente Técnico |
102.1 |
|
Coordenação |
2 |
Coordenador |
101.3 |
|
Divisão |
2 |
Chefe |
101.2 |
|
|
11 |
FG-1 |
|
|
|
15 |
FG-2 |
|
|
|
16 |
FG-3 |
|
|
|
|||
|
|
|||
|
SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA |
1 |
Secretário |
101.6 |
|
|
1 |
Assistente |
102.2 |
|
|
1 |
Assistente Técnico |
102.1 |
|
Divisão |
2 |
Chefe |
101.2 |
|
Gabinete |
1 |
Chefe |
101.4 |
|
Coordenação |
1 |
Coordenador |
101.3 |
|
|
1 |
Assistente Técnico |
102.1 |
|
Serviço |
2 |
Chefe |
101.1 |
|
Coordenação-Geral de Articulação Institucional |
1 |
Coordenador-Geral |
101.4 |
|
Serviço |
1 |
Chefe |
101.1 |
|
Divisão |
2 |
Chefe |
101.2 |
|
Serviço |
1 |
Chefe |
101.1 |
|
Coordenação-Geral de Gestão de Operações, Controle, Monitoramento e Avaliação |
1 |
Coordenador-Geral |
101.4 |
|
Serviço |
1 |
Chefe |
101.1 |
|
Coordenação |
2 |
Coordenador |
101.3 |
|
Serviço |
2 |
Chefe |
101.1 |
|
Coordenação-Geral de Laboratórios Agropecuários |
1 |
Coordenador-Geral |
101.4 |
|
Serviço |
1 |
Chefe |
101.1 |
|
Coordenação |
4 |
Coordenador |
101.3 |
|
Coordenação-Geral do Sistema de Vigilância Agropecuária |
1 |
Coordenador-Geral |
101.4 |
|
Serviço |
2 |
Chefe |
101.1 |
|
Coordenação-Geral de Inteligência e Estratégia |
1 |
Coordenador-Geral |
101.4 |
|
Serviço |
1 |
Chefe |
101.1 |
|
Coordenação |
2 |
Coordenador |
101.3 |
|
Serviço |
2 |
Chefe |
101.1 |
|
|
|||
|
DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO DE INSUMOS AGRÍCOLAS |
1 |
Diretor |
101.5 |
|
|
1 |
Assistente Técnico |
102.1 |
|
Coordenação |
2 |
Coordenador |
101.3 |
|
Serviço |
1 |
Chefe |
101.1 |
|
Divisão |
4 |
Chefe |
101.2 |
|
Coordenação-Geral de Agroquímicos e Afins |
1 |
Coordenador-Geral |
101.4 |
|
Divisão |
3 |
Chefe |
101.2 |
|
|
|||
|
DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO DE INSUMOS PECUÁRIOS |
1 |
Diretor |
101.5 |
|
|
1 |
Assistente Técnico |
102.1 |
|
Coordenação |
3 |
Coordenador |
101.3 |
|
Divisão |
7 |
Chefe |
101.2 |
|
|
|||
|
DEPARTAMENTO DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL |
1 |
Diretor |
101.5 |
|
|
1 |
Assistente Técnico |
102.1 |
|
Divisão |
2 |
Chefe |
101.2 |
|
Coordenação-Geral de Controle e Avaliação |
1 |
Coordenador-Geral |
101.4 |
|
Divisão |
3 |
Chefe |
101.2 |
|
Coordenação-Geral de Inspeção |
1 |
Coordenador-Geral |
101.4 |
|
Coordenação |
1 |
Coordenador |
101.3 |
|
Divisão |
3 |
Chefe |
101.2 |
|
Serviço |
1 |
Chefe |
101.1 |
|
Coordenação-Geral de Programas Especiais |
1 |
Coordenador-Geral |
101.4 |
|
Coordenação |
2 |
Coordenador |
101.3 |
|
Divisão |
2 |
Chefe |
101.2 |
|
Serviço |
1 |
Chefe |
101.1 |
|
|
|||
|
DEPARTAMENTO DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM VEGETAL |
1 |
Diretor |
101.5 |
|
|
2 |
Assistente Técnico |
102.1 |
|
Coordenação-Geral de Qualidade Vegetal |
1 |
Coordenador-Geral |
101.4 |
|
Coordenação |
2 |
Coordenador |
101.3 |
|
Serviço |
1 |
Chefe |
101.1 |
|
Coordenação-Geral de Vinhos e Bebidas |
1 |
Coordenador-Geral |
101.4 |
|
Divisão |
2 |
Chefe |
101.2 |
|
Serviço |
1 |
Chefe |
101.1 |
|
|
|||
|
DEPARTAMENTO DE SANIDADE VEGETAL |
1 |
Diretor |
101.5 |
|
|
1 |
Assistente Técnico |
102.1 |
|
Coordenação |
2 |
Coordenador |
101.3 |
|
Divisão |
2 |
Chefe |
101.2 |
|
Coordenação-Geral de Proteção de Plantas |
1 |
Coordenador-Geral |
101.4 |
|
Divisão |
3 |
Chefe |
101.2 |
|
Serviço |
1 |
Chefe |
101.1 |
|
|
|||
|
DEPARTAMENTO DE SAÚDE ANIMAL |
1 |
Diretor |
101.5 |
|
|
1 |
Assistente |
102.2 |
|
Estação Quarentenária de Cananéia |
1 |
Chefe |
101.1 |
|
Divisão |
1 |
Chefe |
101.2 |
|
Coordenação |
1 |
Coordenador |
101.3 |
|
Divisão |
2 |
Chefe |
101.2 |
|
|
|||
|
Coordenação-Geral de Planejamento e Avaliação Zoossanitária |
1 |
Coordenador-Geral |
101.4 |
|
|
1 |
Assistente |
102.2 |
|
Serviço |
1 |
Chefe |
101.1 |
|
Coordenação |
3 |
Coordenador |
101.3 |
|
Serviço |
1 |
Chefe |
101.1 |
|
|
3 |
Assistente Técnico |
102.1 |
|
Coordenação-Geral de Sanidade Animal |
1 |
Coordenador-Geral |
101.4 |
|
|
1 |
Assistente |
102.2 |
|
Serviço |
1 |
Chefe |
101.1 |
|
Coordenação |
3 |
Coordenador |
101.3 |
|
Divisão |
7 |
Chefe |
101.2 |
|
|
88 |
FG-1 |
|
|
|
17 |
FG-2 |
|
|
|
18 |
FG-3 |
|
|
|
|||
|
SECRETARIA DE MOBILIDADE SOCIAL, DO PRODUTOR RURAL E DO COOPERATIVISMO |
1 |
Secretário |
101.6 |
|
|
3 |
Assistente |
102.2 |
|
Gabinete |
1 |
Chefe |
101.4 |
|
|
1 |
Assessor Técnico |
102.3 |
|
|
1 |
Assistente Técnico |
102.1 |
|
Coordenação |
2 |
Coordenador |
101.3 |
|
|
3 |
Assistente Técnico |
102.1 |
|
Divisão |
5 |
Chefe |
101.2 |
|
Serviço |
2 |
Chefe |
101.1 |
|
|
|||
|
DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DAS CADEIAS PRODUTIVAS E DA PRODUÇÃO SUSTENTÁVEL |
1 |
Diretor |
101.5 |
|
Coordenação-Geral de Agregação de Valor |
1 |
Coordenador-Geral |
101.4 |
|
Coordenação |
3 |
Coordenador |
101.3 |
|
Divisão |
6 |
Chefe |
101.2 |
|
Coordenação-Geral de Qualidade |
1 |
Coordenador-Geral |
101.4 |
|
Coordenação |
3 |
Coordenador |
101.3 |
|
Divisão |
6 |
Chefe |
101.2 |
|
Serviço |
3 |
Chefe |
101.1 |
|
|
|||
|
Coordenação-Geral de Produção Sustentável |
1 |
Coordenador-Geral |
101.4 |
|
Coordenação |
3 |
Coordenador |
101.3 |
|
|
2 |
Assistente Técnico |
102.1 |
|
Divisão |
7 |
Chefe |
101.2 |
|
Serviço |
1 |
Chefe |
101.1 |
|
|
|||
|
DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO DA REGIÃO DO MATOPIBA |
1 |
Diretor |
101.5 |
|
Coordenação-Geral de Desenvolvimento Regional Agropecuário do Matopiba |
1 |
Coordenador-Geral |
101.4 |
|
Coordenação |
1 |
Coordenador |
101.3 |
|
Divisão |
2 |
Chefe |
101.2 |
|
|
|||
|
DEPARTAMENTO DE INTEGRAÇÃO E MOBILIDADE SOCIAL |
1 |
Diretor |
101.5 |
|
|
1 |
Assistente |
102.2 |
|
|
1 |
Assistente Técnico |
102.1 |
|
Coordenação-Geral de Cooperativismo e Associativismo |
1 |
Coordenador-Geral |
101.4 |
|
Coordenação |
2 |
Coordenador |
101.3 |
|
Divisão |
2 |
Chefe |
101.2 |
|
Coordenação-Geral de Assistência Técnica e Extensão Rural |
1 |
Coordenador-Geral |
101.4 |
|
Coordenação |
2 |
Coordenador |
101.3 |
|
Divisão |
2 |
Chefe |
101.2 |
|
|
1 |
Assistente |
102.2 |
|
|
1 |
Assistente Técnico |
102.1 |
|
Coordenação-Geral de Pesquisa, Controle e Monitoramento dos Programas de Mobilidade Social. |
1 |
Coordenador-Geral |
101.4 |
|
Coordenação |
2 |
Coordenador |
101.3 |
|
Divisão |
2 |
Chefe |
101.2 |
|
Coordenação-Geral de Desenvolvimento da Classe Média Rural |
1 |
Coordenador-Geral |
101.4 |
|
Coordenação |
2 |
Coordenador |
101.3 |
|
Divisão |
4 |
Chefe |
101.2 |
|
|
30 |
FG-1 |
|
|
|
2 |
FG-2 |
|
|
|
2 |
FG-3 |
|
|
SECRETARIA DE POLÍTICA AGRÍCOLA |
1 |
Secretário |
101.6 |
|
Gabinete |
1 |
Chefe |
101.4 |
|
Coordenação |
2 |
Coordenador |
101.3 |
|
Divisão |
1 |
Chefe |
101.2 |
|
Serviço |
1 |
Chefe |
101.1 |
|
|
1 |
Assistente |
102.2 |
|
|
1 |
Assistente Técnico |
102.1 |
|
|
|||
|
DEPARTAMENTO DE COMERCIALIZAÇÃO E ABASTECIMENTO |
1 |
Diretor |
101.5 |
|
Coordenação-Geral de Assuntos da Pecuária |
1 |
Coordenador-Geral |
101.4 |
|
Divisão |
1 |
Chefe |
101.2 |
|
|
|||
|
Coordenação-Geral de Borracha e Floresta |
1 |
Coordenador-Geral |
101.4 |
|
|
1 |
Assistente |
102.2 |
|
Coordenação-Geral de Cana-de-Açúcar e Agroenergia |
1 |
Coordenador-Geral |
101.4 |
|
Divisão |
1 |
Chefe |
101.2 |
|
Coordenação |
1 |
Coordenador |
101.3 |
|
|
1 |
Assistente |
102.2 |
|
Serviço |
1 |
Chefe |
101.1 |
|
Coordenação-Geral de Frutas e Café |
1 |
Coordenador-Geral |
101.4 |
|
Divisão |
1 |
Chefe |
101.2 |
|
|
1 |
Assistente |
102.2 |
|
Coordenação |
1 |
Coordenador |
101.3 |
|
|
|||
|
Coordenação-Geral de Grãos, Fibras e Oleaginosas |
1 |
Coordenador-Geral |
101.4 |
|
Divisão |
1 |
Chefe |
101.2 |
|
Coordenação |
1 |
Coordenador |
101.3 |
|
Serviço |
1 |
Chefe |
101.1 |
|
|
|||
|
DEPARTAMENTO DE CRÉDITO E ESTUDOS ECONÔMICOS |
1 |
Diretor |
101.5 |
|
Coordenação-Geral de Crédito Rural |
1 |
Coordenador-Geral |
101.4 |
|
Divisão |
2 |
Chefe |
101.2 |
|
Coordenação |
1 |
Coordenador |
101.3 |
|
Coordenação-Geral de Estatísticas |
1 |
Coordenador-Geral |
101.4 |
|
Divisão |
2 |
Chefe |
101.2 |
|
Serviço |
2 |
Chefe |
101.1 |
|
Coordenação |
1 |
Coordenador |
101.3 |
|
Coordenação-Geral de Estudos e Análises |
1 |
Coordenador-Geral |
101.4 |
|
Divisão |
3 |
Chefe |
101.2 |
|
|
|||
|
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE RISCO E RECURSOS ECONÔMICOS |
1 |
Diretor |
101.5 |
|
Coordenação-Geral de Gestão de Recursos |
1 |
Coordenador-Geral |
101.4 |
|
Divisão |
1 |
Chefe |
101.2 |
|
Serviço |
1 |
Chefe |
101.1 |
|
|
1 |
Assistente Técnico |
102.1 |
|
Coordenação |
1 |
Coordenador |
101.3 |
|
Coordenação-Geral de Seguro Rural |
1 |
Coordenador-Geral |
101.4 |
|
Coordenação |
1 |
Coordenador |
101.3 |
|
Divisão |
1 |
Chefe |
101.2 |
|
|
1 |
Assistente |
102.2 |
|
Serviço |
2 |
Chefe |
101.1 |
|
Coordenação-Geral de Risco Agropecuário |
1 |
Coordenador-Geral |
101.4 |
|
Divisão |
2 |
Chefe |
101.2 |
|
|
|||
|
Coordenação |
1 |
Coordenador |
101.3 |
|
Serviço |
4 |
Chefe |
101.1 |
|
|
1 |
Assistente Técnico |
102.1 |
|
|
|||
|
DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA, LOGÍSTICA E GEOCONHECIMENTO PARA O SETOR AGROPECUÁRIO |
1 |
Diretor |
101.5 |
|
Coordenação-Geral de Infraestrutura e Logística |
1 |
Coordenador-Geral |
101.4 |
|
Divisão |
1 |
Chefe |
101.2 |
|
Serviço |
1 |
Chefe |
101.1 |
|
Coordenação |
1 |
Coordenador |
101.3 |
|
|
21 |
FG-1 |
|
|
|
9 |
FG-2 |
|
|
|
2 |
FG-3 |
|
|
|
|||
|
INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA |
1 |
Diretor |
101.5 |
|
|
1 |
Assistente |
102.2 |
|
|
1 |
Assistente Técnico |
102.1 |
|
Coordenação-Geral de Apoio Operacional |
1 |
Coordenador-Geral |
101.4 |
|
Serviço |
2 |
Chefe |
101.1 |
|
Coordenação-Geral de Desenvolvimento e Pesquisa |
1 |
Coordenador-Geral |
101.4 |
|
Serviço |
1 |
Chefe |
101.1 |
|
Coordenação-Geral de Meteorologia Aplicada |
1 |
Coordenador-Geral |
101.4 |
|
Centro |
1 |
Chefe |
101.2 |
|
Serviço |
1 |
Chefe |
101.1 |
|
Coordenação-Geral de Modelagem Numérica |
1 |
Coordenador-Geral |
101.4 |
|
Serviço |
2 |
Chefe |
101.1 |
|
Coordenação-Geral de Sistemas de Comunicação e Informação |
1 |
Coordenador-Geral |
101.4 |
|
Serviço |
2 |
Chefe |
101.1 |
|
|
15 |
FG-1 |
|
|
|
4 |
FG-2 |
|
|
|
|||
|
SECRETARIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS DO AGRONEGÓCIO |
1 |
Secretário |
101.6 |
|
|
2 |
Assessor Técnico |
102.3 |
|
|
2 |
Assistente |
102.2 |
|
Gabinete |
1 |
Chefe |
101.4 |
|
Coordenação |
1 |
Coordenador |
101.3 |
|
Divisão |
2 |
Chefe |
101.2 |
|
Serviço |
2 |
Chefe |
101.1 |
|
|
2 |
Assistente Técnico |
102.1 |
|
|
|||
|
Coordenação-Geral de Articulação |
1 |
Coordenador-Geral |
101.4 |
|
|
|||
|
DEPARTAMENTO DE ACESSO A MERCADOS E COMPETITIVIDADE |
1 |
Diretor |
101.5 |
|
|
1 |
Assistente Técnico |
102.1 |
|
Coordenação-Geral de Acesso a Mercados |
1 |
Coordenador-Geral |
101.4 |
|
Coordenação |
2 |
Coordenador |
101.3 |
|
Coordenação-Geral de Atuação dos Adidos Agrícolas |
1 |
Coordenador-Geral |
101.4 |
|
|
1 |
Assistente Técnico |
102.1 |
|
Coordenação-Geral de Competitividade |
1 |
Coordenador-Geral |
101.4 |
|
Coordenação |
2 |
Coordenador |
101.3 |
|
Divisão |
1 |
Chefe |
101.2 |
|
|
1 |
Assistente Técnico |
102.1 |
|
|
|||
|
DEPARTAMENTO DE NEGOCIAÇÕES NÃO-TARIFÁRIAS |
1 |
Diretor |
101.5 |
|
|
2 |
Assistente Técnico |
102.1 |
|
Coordenação-Geral de Disciplinas Não Tarifárias ao Comércio Internacional |
1 |
Coordenador-Geral |
101.4 |
|
|
1 |
Assistente Técnico |
102.1 |
|
Coordenação |
2 |
Coordenador |
101.3 |
|
Coordenação-Geral de Temas Sanitários e Fitossanitários |
1 |
Coordenador-Geral |
101.4 |
|
Divisão |
1 |
Chefe |
101.2 |
|
|
1 |
Assistente Técnico |
102.1 |
|
Coordenação |
3 |
Coordenador |
101.3 |
|
|
|||
|
|
|||
|
DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO INTERNACIONAL DO AGRONEGÓCIO |
1 |
Diretor |
101.5 |
|
|
1 |
Assistente Técnico |
102.1 |
|
Coordenação-Geral de Promoção Comercial |
1 |
Coordenador-Geral |
101.4 |
|
Coordenação |
2 |
Coordenador |
101.3 |
|
Coordenação-Geral de Promoção de Investimentos Estrangeiros e Cooperação |
1 |
Coordenador-Geral |
101.4 |
|
Coordenação |
2 |
Coordenador |
101.3 |
|
Divisão |
1 |
Chefe |
101.2 |
|
|
13 |
FG-1 |
|
|
|
1 |
FG-2 |
|
|
|
|||
|
COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO DA LAVOURA CACAUEIRA - CEPLAC |
1 |
Diretor |
101.5 |
|
|
1 |
Assistente |
102.2 |
|
Coordenação-Geral de Administração, Finanças e Gestão Estratégica |
1 |
Coordenador-Geral |
101.4 |
|
Coordenação |
1 |
Coordenador |
101.3 |
|
Divisão |
1 |
Chefe |
101.2 |
|
Coordenação-Geral de Pesquisas, Extensão e Desenvolvimento |
1 |
Coordenador-Geral |
101.4 |
|
Coordenação |
1 |
Coordenador |
101.3 |
|
Serviço |
1 |
Chefe |
101.1 |
|
|
4 |
FG-1 |
|
|
SUPERINTENDÊNCIAS FEDERAIS DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO |
27 |
Superintendente Federal |
101.4 |
|
Coordenações de Pesca e Aquicultura |
27 |
Coordenador |
101.3 |
|
Divisão |
93 |
Chefe |
101.2 |
|
Serviço |
159 |
Chefe |
101.1 |
|
|
285 |
FG-1 |
|
|
|
144 |
FG-2 |
|
|
|
57 |
FG-3 |
|
|
|
|||
|
LABORATÓRIOS NACIONAIS AGROPECUÁRIOS |
7 |
Coordenador |
101.3 |
|
Divisão |
13 |
Chefe |
101.2 |
|
Serviço |
23 |
Chefe |
101.1 |
|
|
|||
|
SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS DE DESENVOLVIMENTO DA LAVOURA CACAUEIRA |
3 |
Superintendente Regional |
101.3 |
|
Centro de Pesquisas, Assistência Técnica e Extensão Rural do Cacau |
3 |
Chefe |
101.2 |
|
Divisão |
1 |
Chefe |
101.2 |
|
Serviço |
7 |
Chefe |
101.1 |
|
|
21 |
FG-1 |
|
|
|
15 |
FG-2 |
|
|
|
25 |
FG-3 |
|
|
|
|||
|
DISTRITOS DE METEOROLOGIA |
6 |
Coordenador |
101.3 |
|
Divisão |
4 |
Chefe |
101.2 |
|
|
20 |
FG-1 |
|
|
|
19 |
FG-3 |
” (NR)
*
