|
Presidência da República
|
Vigência
Revogado pelo Decreto nº 9.038, de 2017
(Vigência)
|
Altera o Decreto nº 8.579, de 26 de novembro de 2015, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão da Secretaria de Governo da Presidência da República. |
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA
, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,
caput
, inciso VI, alínea “a”, da Constituição,
DECRETA:
Art. 1
º
O
Decreto n
º
8.579, de 26 de novembro de 2015
, passa a vigorar com as seguintes alterações:
“Art. 2º..................................................................................................................................................................
IV - .............................................................................
...........................................................................................
j) sessenta e dois DAS 102.3;
...........................................................................................
l) sessenta e oito DAS 102.1; e
...........................................................................” (NR)
“Art. 3º.....................................................................Parágrafo único . Ficam mantidas até a dispensa expressa as designações para Gratificação de Representação da Presidência da República e para Gratificação de Exercício em Cargo de Confiança existentes nos órgãos extintos de que trata o caput na data de entrada em vigor deste Decreto.” (NR)
“Art. 4º......................................................................Parágrafo único . O Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República fará publicar no Diário Oficial da União, no prazo de trinta dias, contado da data de entrada em vigor deste Decreto, relação nominal dos titulares dos cargos em comissão e das funções de confiança a que se refere o Anexo II, que indicará, inclusive, o número de cargos e funções vagas, suas denominações e seus níveis.” (NR)
“ Art. 13. Enquanto não entrar em vigor o Decreto da Estrutura Regimental do Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos, a Secretaria Nacional de Juventude manterá a atual estrutura do Decreto nº 7.688, de 2 de março de 2012, e integrará a Secretaria de Governo da Presidência da República.
Parágrafo único. Não se aplica aos cargos em comissão da Secretaria Nacional de Juventude o disposto nos art. 3ºe art. 4º.” (NR)“ Art. 15. Este Decreto entra em vigor no dia 4 de janeiro de 2016.” (NR)
Art. 2
º
O
Anexo I ao Decreto n
º
8.579, de 2015
, passa a vigorar com as seguintes alterações:
“Art. 9º......................................................................I - planejar, coordenar, supervisionar, dirigir e controlar a execução das atividades internas relacionadas aos Sistemas de Planejamento e de Orçamento Federal, de Administração Financeira Federal, de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC, de Serviços Gerais - SISG, de Administração dos Recursos de Informação e Informática - SISP, de Gestão de Documentos de Arquivo - SIGA e de Organização e Inovação Institucional - SIORG;
................................................................................” (NR)
Art. 3
º
O
Anexo II ao Decreto nº 8.579, de 2015
, passa a vigorar na forma do
Anexo I
a este Decreto.
Art. 4
º
O
Anexo III ao Decreto nº 8.579, de 2015
, passa a vigorar com as alterações constantes do
Anexo II
a este Decreto.
Art. 5º Ficam sob a responsabilidade do Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República ou a quem este delegar:
I - a Agência Brasileira de Inteligência - ABIN;
II - a prevenção da ocorrência e a articulação do gerenciamento de crises, em caso de grave e iminente ameaça à estabilidade institucional; e
III - a coordenação das atividades de inteligência no âmbito do Governo federal.
Art. 6
º
Este Decreto entra em vigor no dia 17 de dezembro de 2015.
Art. 7º Fica revogado o parágrafo único do art. 6º do Decreto nº 8.579, de 26 de novembro de 2015 .
Brasília, 15 de dezembro de 2015; 194
º
da Independência e 127
º
da República.
DILMA ROUSSEFF
Nelson Barbosa
Este texto não substitui o publicado no DOU de 16.12.2015
(Anexo II ao Decreto n
º
8.579, de 26 de novembro de 2015)
a) QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS GRATIFICAÇÕES DE EXERCÍCIO EM CARGO DE CONFIANÇA DA SECRETARIA DE GOVERNO DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
UNIDADE |
QTDE |
DENOMINAÇÃO |
NE/DAS/FG |
|
2 |
Assessor Especial |
102.6 |
ASSESSORIA ESPECIAL |
1 |
Chefe da Assessoria Especial |
101.6 |
|
4 |
Assessor Especial |
102.5 |
|
4 |
Assessor |
102.4 |
|
2 |
Assistente Técnico |
102.1 |
|
|
||
SECRETARIA-EXECUTIVA DO PROGRAMA BEM MAIS SIMPLES |
1 |
Secretário-Executivo |
101.5 |
|
3 |
Gerente de Projeto |
101.4 |
|
2 |
Assistente |
102.2 |
|
|
||
GABINETE |
1 |
Chefe de Gabinete |
101.5 |
|
1 |
Gerente de Projeto |
101.4 |
3 |
Assessor |
102.4 |
|
|
3 |
Assessor Técnico |
102.3 |
|
1 |
Assistente |
102.2 |
Coordenação |
2 |
Coordenador |
101.3 |
|
|
||
Assessoria Internacional |
1 |
Chefe de Assessoria |
101.4 |
|
1 |
Assessor Técnico |
102.3 |
|
1 |
Assistente |
102.2 |
|
|
||
Assessoria de Comunicação Social |
1 |
Chefe de Assessoria |
101.4 |
|
2 |
Assessor Técnico |
102.3 |
|
2 |
Assistente Técnico |
102.1 |
|
|
||
SECRETARIA-EXECUTIVA |
1 |
Secretário-Executivo |
NE |
|
1 |
Secretário-Executivo Adjunto |
101.5 |
|
2 |
Assessor |
102.4 |
|
1 |
Assessor Técnico |
102.3 |
|
|
||
Gabinete |
1 |
Chefe de Gabinete |
101.4 |
|
2 |
Assistente |
102.2 |
Coordenação |
1 |
Coordenador |
101.3 |
|
|
||
DEPARTAMENTO DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS |
1 |
Diretor |
101.5 |
|
1 |
Gerente de Projeto |
101.4 |
|
1 |
Assessor |
102.4 |
|
3 |
Assessor Técnico |
102.3 |
|
|
||
DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTERNA |
1 |
Diretor |
101.5 |
|
1 |
Assessor Técnico |
102.3 |
|
1 |
Assistente |
102.2 |
Coordenação-Geral de Gestão Interna |
1 |
Coordenador-Geral |
101.4 |
|
1 |
Assessor Técnico |
102.3 |
|
1 |
Assistente |
102.2 |
|
2 |
Assistente Técnico |
102.1 |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO |
1 |
Secretário |
101.6 |
|
1 |
Secretário de Administração-Adjunto |
101.5 |
|
1 |
Assessor Especial |
102.5 |
|
1 |
Assessor |
102.4 |
Gabinete |
1 |
Chefe de Gabinete |
101.4 |
|
3 |
Assessor Técnico |
102.3 |
|
|
||
|
|
||
Coordenação-Geral de Relações Públicas |
1 |
Coordenador-Geral |
101.4 |
|
1 |
Assessor Técnico |
102.3 |
|
2 |
Assistente |
102.2 |
|
4 |
Assistente Técnico |
102.1 |
|
|
||
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS |
1 |
Diretor |
101.5 |
|
1 |
Assessor |
102.4 |
|
1 |
Assessor Técnico |
102.3 |
|
1 |
Assistente |
102.2 |
|
2 |
Assistente Técnico |
102.1 |
|
|
||
Coordenação-Geral de Planejamento Orçamentário e Financeiro |
1 |
Coordenador-Geral |
101.4 |
|
2 |
Assessor Técnico |
102.3 |
|
4 |
Assistente |
102.2 |
|
3 |
Assistente Técnico |
102.1 |
|
|
||
Coordenação-Geral de Execução Orçamentária e Financeira |
1 |
Coordenador-Geral |
101.4 |
|
3 |
Assessor Técnico |
102.3 |
|
3 |
Assistente |
102.2 |
|
3 |
Assistente Técnico |
102.1 |
|
|
||
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS |
1 |
Diretor |
101.5 |
|
4 |
Assessor Técnico |
102.3 |
|
1 |
Assistente Técnico |
102.1 |
|
|
||
Coordenação |
2 |
Coordenador |
101.3 |
|
2 |
Assessor Militar |
Grupo 0002 (B) |
|
3 |
Assessor Técnico Militar |
Grupo 0003 (C) |
4 |
Assistente |
102.2 |
|
|
9 |
Assistente Militar |
Grupo 0004 (D) |
|
2 |
Assistente Técnico |
102.1 |
|
5 |
Assistente Técnico Militar |
Grupo 0005 (E) |
|
|
||
Coordenação-Geral de Desenvolvimento de Pessoas |
1 |
Coordenador-Geral |
101.4 |
|
3 |
Assistente |
102.2 |
|
1 |
Assistente Técnico |
102.1 |
|
|
|
|
Coordenação |
1 |
Coordenador |
101.3 |
|
1 |
Assistente Técnico |
102.1 |
|
|
||
Coordenação-Geral de Gestão de Informações Funcionais |
1 |
Coordenador-Geral |
101.4 |
|
1 |
Assessor Técnico |
102.3 |
|
4 |
Assistente |
102.2 |
|
1 |
Assistente Técnico |
102.1 |
|
|
||
Apoio a ex-Presidentes da República |
8 |
Assessor Especial de ex-Presidente |
102.5 |
|
8 |
Assessor de ex-Presidente |
102.4 |
|
8 |
Assistente de ex-Presidente |
102.2 |
|
8 |
Assistente Técnico de ex-Presidente |
102.1 |
|
|
||
DIRETORIA DE RECURSOS LOGÍSTICOS |
1 |
Diretor |
101.5 |
|
2 |
Assessor |
102.4 |
|
1 |
Assistente Militar |
Grupo 0004 (D) |
|
1 |
Assistente Técnico |
102.1 |
|
|
||
Coordenação |
2 |
Coordenador |
101.3 |
|
2 |
Assistente |
102.2 |
|
|
||
Coordenação-Geral de Engenharia |
1 |
Coordenador-Geral |
101.4 |
Coordenação |
1 |
Coordenador |
101.3 |
|
1 |
Assessor Técnico |
102.3 |
|
3 |
Assistente |
102.2 |
|
2 |
Assistente Técnico |
102.1 |
|
|
||
Coordenação-Geral de Licitação e Contrato |
1 |
Coordenador-Geral |
101.4 |
Coordenação |
3 |
Coordenador |
101.3 |
|
4 |
Assistente Técnico |
102.1 |
|
|
||
Coordenação-Geral de Transporte |
1 |
Coordenador-Geral |
101.4 |
|
1 |
Assessor Técnico |
102.3 |
|
1 |
Assistente |
102.2 |
|
2 |
Assistente Técnico |
102.1 |
|
|
||
Coordenação-Geral de Administração Geral |
1 |
Coordenador-Geral |
101.4 |
Coordenação |
4 |
Coordenador |
101.3 |
|
1 |
Assessor Técnico |
102.3 |
|
6 |
Assistente |
102.2 |
|
2 |
Assistente Técnico |
102.1 |
|
1 |
Assistente Técnico Militar |
Grupo 0005 (E) |
|
|
||
DIRETORIA DE TECNOLOGIA |
1 |
Diretor |
101.5 |
2 |
Assessor Técnico |
102.3 |
|
|
2 |
Assessor Técnico Militar |
Grupo 0003 (C) |
|
1 |
Assistente |
102.2 |
|
1 |
Assistente Militar |
Grupo 0004 (D) |
|
1 |
Assistente Técnico |
102.1 |
|
|
||
Coordenação-Geral de Operações e Atendimento a Usuários |
1 |
Coordenador-Geral |
101.4 |
|
5 |
Assistente |
102.2 |
|
|
||
Coordenação |
2 |
Coordenador |
101.3 |
Divisão |
3 |
Chefe |
101.2 |
Serviço |
3 |
Chefe |
101.1 |
|
|
||
Coordenação-Geral de Desenvolvimento de Soluções de Tecnologia |
1 |
Coordenador-Geral |
101.4 |
|
2 |
Assistente |
102.2 |
Serviço |
1 |
Chefe |
101.1 |
|
|
||
Coordenação |
2 |
Coordenador |
101.3 |
Divisão |
2 |
Chefe |
101.2 |
Serviço |
4 |
Chefe |
101.1 |
|
|
||
Coordenação-Geral de Redes de Tecnologia da Informação e Telecomunicações |
1 |
Coordenador-Geral |
101.4 |
|
2 |
Assistente |
102.2 |
|
|
||
Coordenação |
2 |
Coordenador |
101.3 |
Divisão |
2 |
Chefe |
101.2 |
Serviço |
2 |
Chefe |
101.1 |
|
|
||
Coordenação-Geral de Segurança das Informações em Meios Tecnológicos |
1 |
Coordenador-Geral |
101.4 |
|
1 |
Assistente Militar |
Grupo 0004 (D) |
|
2 |
Assistente Técnico Militar |
Grupo 0005 (E) |
|
|
||
Coordenação |
2 |
Coordenador |
101.3 |
Serviço |
2 |
Chefe |
101.1 |
|
|
||
Coordenação-Geral de Centro de Dados |
1 |
Coordenador-Geral |
101.4 |
|
|
||
Coordenação |
2 |
Coordenador |
101.3 |
Serviço |
1 |
Chefe |
101.1 |
|
|
||
SUBCHEFIA DE ASSUNTOS PARLAMENTARES |
1 |
Subchefe |
NE |
|
1 |
Subchefe Adjunto |
101.5 |
|
4 |
Assessor Especial |
102.5 |
|
9 |
Assessor |
102.4 |
|
6 |
Assessor Técnico |
102.3 |
|
7 |
Assistente |
102.2 |
|
7 |
Assistente Técnico |
102.1 |
SUBCHEFIA DE ASSUNTOS FEDERATIVOS |
1 |
Subchefe |
NE |
|
1 |
Subchefe Adjunto |
101.5 |
|
5 |
Assessor Especial |
102.5 |
|
9 |
Assessor |
102.4 |
|
5 |
Assessor Técnico |
102.3 |
|
1 |
Assistente |
102.2 |
|
7 |
Assistente Técnico |
102.1 |
SECRETARIA ESPECIAL DA MICRO E PEQUENA EMPRESA |
1 |
Secretário Especial |
NE |
|
1 |
Secretário-Adjunto |
101.5 |
|
1 |
Diretor de Programa |
101.5 |
|
3 |
Gerente de Projeto |
101.4 |
|
4 |
Assessor Técnico |
102.3 |
|
4 |
Assistente |
102.2 |
|
1 |
Assistente Técnico |
102.1 |
|
|
||
Gabinete |
1 |
Chefe de Gabinete |
101.4 |
DEPARTAMENTO DE REGISTRO EMPRESARIAL E INTEGRAÇÃO |
1 |
Diretor |
101.5 |
|
|
||
Coordenação-Geral de Normas |
1 |
Coordenador-Geral |
101.4 |
Coordenação |
2 |
Coordenador |
101.3 |
|
1 |
Assistente |
102.2 |
|
1 |
Assistente Técnico |
102.1 |
|
|
||
Coordenação-Geral de Integração |
1 |
Coordenador-Geral |
101.4 |
Coordenação |
2 |
Coordenador |
101.3 |
|
|
||
JUNTA COMERCIAL DO DISTRITO FEDERAL |
1 |
Presidente |
101.5 |
|
2 |
Diretor |
101.4 |
|
1 |
Secretário-Geral |
101.3 |
Coordenação |
3 |
Coordenador |
101.3 |
Divisão |
2 |
Chefe |
101.2 |
|
3 |
Assistente Técnico |
102.1 |
|
|
||
DEPARTAMENTO DE COMPETITIVIDADE E GESTÃO |
1 |
Diretor |
101.5 |
|
|
||
Coordenação-Geral de Competitividade e Gestão |
1 |
Coordenador-Geral |
101.4 |
Coordenação |
2 |
Coordenador |
101.3 |
Divisão |
1 |
Chefe |
101.2 |
|
|
||
DEPARTAMENTO DE MERCADOS E INOVAÇÃO |
1 |
Diretor |
101.5 |
|
|
||
Coordenação-Geral de Acesso a Mercados |
1 |
Coordenador-Geral |
101.4 |
Coordenação |
1 |
Coordenador |
101.3 |
Divisão |
1 |
Chefe |
101.2 |
|
|
||
Coordenação-Geral de Inovação |
1 |
Coordenador-Geral |
101.4 |
Coordenação |
1 |
Coordenador |
101.3 |
|
|
||
SECRETARIA NACIONAL DE ARTICULAÇÃO SOCIAL |
1 |
Secretário |
101.6 |
|
1 |
Secretário-Adjunto |
101.5 |
|
2 |
Assessor Especial |
102.5 |
Gabinete |
1 |
Chefe de Gabinete |
101.4 |
|
1 |
Assessor Técnico |
102.3 |
|
2 |
Assistente |
102.2 |
|
|
||
DEPARTAMENTO DE RELAÇÕES POLÍTICO-SOCIAIS |
1 |
Diretor |
101.5 |
|
5 |
Assessor |
102.4 |
|
1 |
Assessor Técnico |
102.3 |
|
1 |
Assistente |
102.2 |
|
1 |
Assistente Técnico |
102.1 |
Coordenação-Geral de Precursor |
1 |
Coordenador-Geral |
101.4 |
Coordenação-Geral de Informações |
1 |
Coordenador-Geral |
101.4 |
Coordenação-Geral de Projetos Especiais |
1 |
Coordenador-Geral |
101.4 |
|
|
||
DEPARTAMENTO DE DIÁLOGOS SOCIAIS |
1 |
Diretor |
101.5 |
|
1 |
Assessor |
102.4 |
Coordenação-Geral de Movimentos Urbanos |
1 |
Coordenador-Geral |
101.4 |
|
2 |
Assessor Técnico |
102.3 |
Coordenação-Geral de Movimentos do Campo e Territórios |
1 |
Coordenador-Geral |
101.4 |
|
2 |
Assessor Técnico |
102.3 |
|
|
||
DEPARTAMENTO DE PARTICIPAÇÃO SOCIAL |
1 |
Diretor |
101.5 |
|
1 |
Assessor |
102.4 |
Coordenação-Geral de Participação Social na Gestão Pública |
1 |
Coordenador-Geral |
101.4 |
Coordenação-Geral de Mecanismos e Instâncias de Participação Social |
1 |
Coordenador-Geral |
101.4 |
Coordenação-Geral de Participação Social |
1 |
Coordenador-Geral |
101.4 |
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO POPULAR E MOBILIZAÇÃO CIDADÃ |
1 |
Diretor |
101.5 |
Coordenação-Geral de Processos Formativos |
1 |
Coordenador-Geral |
101.4 |
Coordenação-Geral de Educação Popular e Mobilização Cidadã |
1 |
Coordenador-Geral |
101.4 |
|
|
||
Escritório Especial em Altamira - Estado do Pará |
1 |
Chefe |
101.5 |
|
1 |
Coordenador-Geral |
101.4 |
|
1 |
Assessor Técnico |
102.3 |
|
1 |
Assistente |
102.2 |
|
|
|
|
SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO |
1 |
Secretário |
101.5 |
|
2 |
Assessor Técnico |
102.3 |
Serviço |
1 |
Chefe |
101.1 |
|
|
||
Coordenação-Geral de Auditoria e Planejamento |
1 |
Coordenador-Geral |
101.4 |
|
2 |
Assessor Técnico |
102.3 |
|
3 |
Assistente |
102.2 |
|
1 |
Assistente Técnico |
102.1 |
|
|
||
Coordenação-Geral de Auditoria e Contabilidade |
1 |
Coordenador-Geral |
101.4 |
|
2 |
Assessor Técnico |
102.3 |
|
2 |
Assistente |
102.2 |
|
1 |
Assistente Técnico |
102.1 |
Divisão |
1 |
Chefe |
101.2 |
|
|
||
Coordenação-Geral de Auditoria e de Fiscalização de Atos de Pessoal |
1 |
Coordenador-Geral |
101.4 |
|
1 |
Assessor Técnico |
102.3 |
|
2 |
Assistente |
102.2 |
|
1 |
Assistente Técnico |
102.1 |
|
|
||
Coordenação-Geral de Correição |
1 |
Coordenador-Geral |
101.4 |
|
1 |
Assessor Técnico |
102.3 |
|
1 |
Assistente Técnico |
102.1 |
b) QUADRO RESUMO DE CUSTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO DA SECRETARIA DE GOVERNO DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
CÓDIGO |
DAS-UNITÁRIO |
QTDE. |
VALOR TOTAL |
NE |
6,41 |
4 |
25,64 |
101.6 |
6,27 |
3 |
18,81 |
101.5 |
5,04 |
25 |
126,00 |
101.4 |
3,84 |
51 |
195,84 |
101.3 |
2,10 |
38 |
79,80 |
101.2 |
1,27 |
12 |
15,24 |
101.1 |
1,00 |
14 |
14,00 |
|
|
|
|
102.6 |
6,27 |
2 |
12,54 |
102.5 |
5,04 |
24 |
120,96 |
102.4 |
3,84 |
47 |
180,48 |
102.3 |
2,10 |
62 |
130,20 |
102.2 |
1,27 |
83 |
105,41 |
102.1 |
1,00 |
68 |
68,00 |
TOTAL |
433 |
1.092,92 |
c) QUADRO RESUMO DE CUSTOS DAS GRATIFICAÇÕES DE EXERCÍCIO EM CARGO DE CONFIANÇA DA SECRETARIA DE GOVERNO DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA.
CÓDIGO |
DAS-UNITÁRIO |
QTDE |
VALOR TOTAL |
Grupo 0002 (B) |
0,58 |
2 |
1,16 |
Grupo 0003 (C) |
0,53 |
5 |
2,65 |
Grupo 0004 (D) |
0,48 |
12 |
5,76 |
Grupo 0005 (E) |
0,44 |
8 |
3,52 |
TOTAL |
27 |
13,09 |
(Anexo III ao Decreto n
º
8.579, de 26 de novembro de 2015)
“..............................................................................................
d) Secretaria de Governo da Presidência da República
CÓDIGO |
DAS-UNITÁRIO |
DA SEGES/MP PARA A SEGOV/PR |
|
QTDE |
VALOR TOTAL |
||
101.6 |
6,27 |
3 |
18,81 |
101.5 |
5,04 |
25 |
126,00 |
101.4 |
3,84 |
51 |
195,84 |
101.3 |
2,10 |
38 |
79,80 |
101.2 |
1,27 |
12 |
15,24 |
101.1 |
1,00 |
14 |
14,00 |
|
|
|
|
102.6 |
6,27 |
2 |
12,54 |
102.5 |
5,04 |
24 |
120,96 |
102.4 |
3,84 |
47 |
180,48 |
102.3 |
2,10 |
62 |
130,20 |
102.2 |
1,27 |
83 |
105,41 |
102.1 |
1,00 |
68 |
67,00 |
TOTAL |
429 |
1.067,28 |
..................................................................................” (NR)