Presidência da República

Casa Civil

Subchefia para Assuntos Jurídicos

DECRETO DE 23 DE JANEIRO DE 2013

Reabre, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, pelo saldo apurado em 31 de dezembro de 2012, créditos especiais e extraordinário, no valor de R$ 3.481.583.403,00, abertos pelas Leis e Medida Provisória que especifica.

A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso IV, combinado com o art. 167, § 2º , da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 44 da Lei nº 12.708, de 17 de agosto de 2012,

DECRETA:

Art. 1º Ficam reabertos os créditos especiais, abertos pelas Leis nº 12.754, nº 12.755, de 19 de dezembro de 2012, nº 12.768 e nº 12.769, de 27 de dezembro de 2012, e extraordinário, aberto pela Medida Provisória nº 598, de 27 de dezembro de 2012, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, até o limite dos saldos apurados em 31 de dezembro de 2012, no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal - SIAFI, no valor de R$ 3.481.583.403,00 (três bilhões, quatrocentos e oitenta e um milhões, quinhentos e oitenta e três mil, quatrocentos e três reais), para atender à programação constante dos Anexos I e II.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 23 de janeiro de 2013; 192º da Independência e 125º da República.

DILMA ROSSEFF
Miriam Belchior

Este texto não substitui o publicado no DOU de 24.1.2013

ANEXO I

ÓRGÃO: 20000 - Presidência da República

UNIDADE: 20225 - Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada

ANEXO

Reabertura de Créditos Especial e Extraordinário

PROGRAMA DE TRABALHO ( APLICAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2038

Democracia e Aperfeiçoamento da Gestão Pública

102.957.920

Projetos

04 122

2038 14MX

Aquisição de Imóvel para o Edifício-Sede do IPEA

102.957.920

04 122

2038 14MX 0101

Aquisição de Imóvel para o Edifício-Sede do IPEA - Em Brasília - DF

102.957.920

F

5

2

90

0

388

102.957.920

TOTAL – FISCAL

102.957.920

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

102.957.920


ÓRGÃO: 20000 - Presidência da República

UNIDADE: 20930 - Fundo Nacional de Aviação Civil - FNAC

ANEXO

Reabertura de Créditos Especial e Extraordinário

PROGRAMA DE TRABALHO ( APLICAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2017

Aviação Civil

51.749.842

Projetos

26 781

2017 5154

Reforma e Ampliação de Aeroportos e Aeródromos de Interesse Estadual.

51.749.842

26 781

2017 5154 0101

Reforma e Ampliação de Aeroportos e Aeródromos de Interesse Estadual. - Nacional (Crédito Extraordinário)

51.749.842

F

4

2

30

0

650

51.749.842

TOTAL – FISCAL

51.749.842

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

51.749.842


ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Fazenda

UNIDADE: 25101 - Ministério da Fazenda

ANEXO

Reabertura de Créditos Especial e Extraordinário

PROGRAMA DE TRABALHO ( APLICAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

0909

Operações Especiais: Outros Encargos Especiais

50.000.000

Operações Especiais

28 846

0909 00N1

Participação da União no Capital da Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias S.A. - ABGF

50.000.000

28 846

0909 00N1 0101

Participação da União no Capital da Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias S.A. - ABGF - Nacional (Crédito Extraordinário)

50.000.000

F

5

2

90

0

300

50.000.000

0913

Operações Especiais - Participação do Brasil em Organismos Financeiros Internacionais

364.194.386

Operações Especiais

04 212

0913 00IJ

Integralização de cotas da Corporação Financeira Internacional - CFI

24.603.100

04 212

0913 00IJ 0101

Integralização de cotas da Corporação Financeira Internacional - CFI - No Exterior (Crédito Extraordinário)

24.603.100

F

5

2

90

0

300

24.603.100

04 212

0913 00N0

Integralização de Cotas ao Banco do Sul

184.000.000

04 212

0913 00N0 0101

Integralização de Cotas ao Banco do Sul - No Exterior (Crédito Extraordinário)

184.000.000

F

5

2

90

0

300

184.000.000

04 212

0913 0403

Integralização de Cotas ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD

93.176.786

04 212

0913 0403 0101

Integralização de Cotas ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD - No Exterior (Crédito Extraordinário)

93.176.786

F

5

2

90

0

300

93.176.786

04 212

0913 0544

Integralização de Cotas da Associação Internacional de Desenvolvimento - AID

62.414.500

04 212

0913 0544 0103

Integralização de Cotas da Associação Internacional de Desenvolvimento - AID - No Exterior (Crédito Extraordinário)

62.414.500

F

5

2

90

0

300

62.414.500

TOTAL – FISCAL

414.194.386

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

414.194.386


ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26285 - Fundação Universidade Federal de São João Del Rei

ANEXO

Reabertura de Créditos Especial e Extraordinário

PROGRAMA DE TRABALHO ( APLICAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

0901

Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais

1.210

Operações Especiais

28 846

0901 00G5

Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais decorrente do Pagamento de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor

1.210

28 846

0901 00G5 0101

Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais decorrente do Pagamento de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor - Nacional (Crédito Extraordinário)

1.210

F

1

0

91

0

300

1.210

TOTAL – FISCAL

1.210

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

1.210


ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26413 - Instituto Federal do Triangulo Mineiro

ANEXO

Reabertura de Créditos Especial e Extraordinário

PROGRAMA DE TRABALHO ( APLICAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

0901

Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais

300

Operações Especiais

28 846

0901 00G5

Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais decorrente do Pagamento de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor

300

28 846

0901 00G5 0101

Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais decorrente do Pagamento de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor - Nacional (Crédito Extraordinário)

300

F

1

0

91

0

300

300

TOTAL – FISCAL

300

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

300


ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26427 - Instituto Federal da Bahia

ANEXO

Reabertura de Créditos Especial e Extraordinário

PROGRAMA DE TRABALHO ( APLICAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

0901

Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais

1.080

Operações Especiais

28 846

0901 00G5

Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais decorrente do Pagamento de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor

1.080

28 846

0901 00G5 0101

Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais decorrente do Pagamento de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor - Nacional (Crédito Extraordinário)

1.080

F

1

0

91

0

300

1.080

TOTAL – FISCAL

1.080

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

1.080


ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça

UNIDADE: 30912 - Fundo Nacional Antidrogas

ANEXO

Reabertura de Créditos Especial e Extraordinário

PROGRAMA DE TRABALHO ( APLICAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2060

Coordenação de Políticas de Prevenção, Atenção e Reinserção Social de Usuários de Crack, Álcool e outras Drogas

131.930.000

Atividades

14 422

2060 20EV

Enfrentamento ao Crack e Outras Drogas

131.930.000

14 422

2060 20EV 0001

Enfrentamento ao Crack e Outras Drogas - Nacional

129.930.000

F

3

2

90

0

300

129.930.000

14 422

2060 20EV 0011

Enfrentamento ao Crack e Outras Drogas - No Estado de Rondônia

1.000.000

F

3

2

30

0

300

1.000.000

14 422

2060 20EV 0017

Enfrentamento ao Crack e Outras Drogas - No Estado do Tocantins

1.000.000

F

3

2

40

0

300

1.000.000

TOTAL – FISCAL

131.930.000

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

131.930.000


ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia

UNIDADE: 32101 - Ministério de Minas e Energia

ANEXO

Reabertura de Créditos Especial e Extraordinário

PROGRAMA DE TRABALHO ( APLICAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2033

Energia Elétrica

100.000.000

Atividades

25 752

2033 20L6

Coordenação das Ações de Integração Elétrica com os Países Vizinhos

100.000.000

25 752

2033 20L6 0101

Coordenação das Ações de Integração Elétrica com os Países Vizinhos - Nacional (Crédito Extraordinário)

100.000.000

F

3

2

90

0

300

100.000.000

TOTAL – FISCAL

100.000.000

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

100.000.000


ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia

UNIDADE: 32263 - Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM

ANEXO

Reabertura de Créditos Especial e Extraordinário

PROGRAMA DE TRABALHO ( APLICAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

0901

Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais

75.080

Operações Especiais

28 846

0901 00G5

Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais decorrente do Pagamento de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor

75.080

28 846

0901 00G5 0101

Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais decorrente do Pagamento de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor - Nacional (Crédito Extraordinário)

75.080

F

1

0

91

0

300

75.080

TOTAL – FISCAL

75.080

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

75.080


ÓRGÃO: 33000 - Ministério da Previdência Social

UNIDADE: 33201 - Instituto Nacional do Seguro Social

ANEXO

Reabertura de Créditos Especial e Extraordinário

PROGRAMA DE TRABALHO ( APLICAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2061

Previdência Social

13.790.864

Atividades

09 092

2061 2294

Defesa Judicial da Previdência Social Básica

1.770.930

09 092

2061 2294 0101

Defesa Judicial da Previdência Social Básica - Nacional (Crédito Extraordinário)

1.770.930

S

3

2

90

0

650

1.770.930

09 271

2061 2593

Funcionamento das Unidades Descentralizadas da Previdência Social

6.779.553

09 271

2061 2593 0101

Funcionamento das Unidades Descentralizadas da Previdência Social - Nacional (Crédito Extraordinário)

6.779.553

S

3

2

90

0

650

6.779.553

09 271

2061 4405

Previdência Eletrônica

1.240.381

09 271

2061 4405 0101

Previdência Eletrônica - Nacional (Crédito Extraordinário)

1.240.381

S

3

2

90

0

650

1.240.381

Projetos

09 271

2061 116V

Instalação de Unidades de Funcionamento do INSS

4.000.000

09 271

2061 116V 0199

Instalação de Unidades de Funcionamento do INSS - No Município de Zé Doca - MA

500.000

S

4

2

90

0

300

500.000

09 271

2061 116V 0201

Instalação de Unidades de Funcionamento do INSS - No Município de Arapoema - TO

500.000

S

4

2

90

0

300

500.000

09 271

2061 116V 0203

Instalação de Unidades de Funcionamento do INSS - No Município de Barcelos - AM

500.000

S

4

2

90

0

300

500.000

09 271

2061 116V 0205

Instalação de Unidades de Funcionamento do INSS - No Município de Castelo - ES

500.000

S

4

2

90

0

300

500.000

09 271

2061 116V 0207

Instalação de Unidades de Funcionamento do INSS - No Município de Lábrea - AM

500.000

S

4

2

90

0

300

500.000

09 271

2061 116V 0211

Instalação de Unidades de Funcionamento do INSS - No Município de Martins - RN

500.000

S

4

2

90

0

300

500.000

09 271

2061 116V 0213

Instalação de Unidades de Funcionamento do INSS - No Município de Miguel Pereira - RJ

500.000

S

4

2

90

0

300

500.000

09 271

2061 116V 0215

Instalação de Unidades de Funcionamento do INSS - No Município de Montanha - ES

500.000

S

4

2

90

0

300

500.000

TOTAL – FISCAL

0

TOTAL – SEGURIDADE

13.790.864

TOTAL - GERAL

13.790.864


ÓRGÃO: 35000 - Ministério das Relações Exteriores

UNIDADE: 35101 - Ministério das Relações Exteriores

ANEXO

Reabertura de Créditos Especial e Extraordinário

PROGRAMA DE TRABALHO ( APLICAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2057

Política Externa

25.736.047

Atividades

07 212

2057 2D28

Operações de Assistência Especial no Exterior

2.100.000

07 212

2057 2D28 0101

Operações de Assistência Especial no Exterior - Nacional (Crédito Extraordinário)

2.100.000

F

3

2

90

0

300

2.100.000

07 211

2057 6090

Relações e Negociações com os Países-Membros do Tratado de Livre Comércio da América do Norte - NAFTA

1.215.516

07 211

2057 6090 0101

Relações e Negociações com os Países-Membros do Tratado de Livre Comércio da América do Norte - NAFTA - Nacional (Crédito Extraordinário)

1.215.516

F

3

2

90

0

300

179.405

F

3

2

90

0

374

1.036.111

07 211

2057 6091

Relações e Negociações com Angola, Moçambique e demais Países Africanos e Asiático de Língua Portuguesa

495.071

07 211

2057 6091 0101

Relações e Negociações com Angola, Moçambique e demais Países Africanos e Asiático de Língua Portuguesa - Nacional (Crédito Extraordinário)

495.071

F

3

2

90

0

300

488.935

F

3

2

90

0

374

6.136

07 211

2057 6092

Relações e Negociações com Cuba e os demais Países da América Central e do Caribe

1.599.020

07 211

2057 6092 0101

Relações e Negociações com Cuba e os demais Países da América Central e do Caribe - Nacional (Crédito Extraordinário)

1.599.020

F

3

2

90

0

300

946.857

F

3

2

90

0

374

652.163

07 211

2057 6093

Relações e Negociações com os Países do Tratado de Cooperação Amazônica e no Departamento Ultramarino da Guiana Francesa

2.213.107

07 211

2057 6093 0101

Relações e Negociações com os Países do Tratado de Cooperação Amazônica e no Departamento Ultramarino da Guiana Francesa - Nacional (Crédito Extraordinário)

2.213.107

F

3

2

90

0

300

1.624.469

F

3

2

90

0

374

588.638

07 211

2057 6094

Relações e Negociações com a África do Sul, Nigéria e demais Países da África, exceto os de Língua Oficial Portuguesa

6.622.579

07 211

2057 6094 0101

Relações e Negociações com a África do Sul, Nigéria e demais Países da África, exceto os de Língua Oficial Portuguesa - Nacional (Crédito Extraordinário)

6.622.579

F

3

2

90

0

300

2.442.455

F

3

2

90

0

374

4.180.124

07 211

2057 6095

Relações e Negociações com os Países do Oriente Médio

1.682.227

07 211

2057 6095 0101

Relações e Negociações com os Países do Oriente Médio - Nacional (Crédito Extraordinário)

1.682.227

F

3

2

90

0

300

1.028.396

F

3

2

90

0

374

653.831

07 211

2057 6096

Relações e Negociações com a Rússia e os Países Europeus Não-Membros da União Européia

1.621.278

07 211

2057 6096 0101

Relações e Negociações com a Rússia e os Países Europeus Não-Membros da União Européia - Nacional (Crédito Extraordinário)

1.621.278

F

3

2

90

0

300

840.939

F

3

2

90

0

374

780.339

07 211

2057 6098

Relações e Negociações com a China, Índia, Japão e demais Países da Ásia e Oceania

378.835

07 211

2057 6098 0101

Relações e Negociações com a China, Índia, Japão e demais Países da Ásia e Oceania - Nacional (Crédito Extraordinário)

378.835

F

3

2

90

0

374

378.835

07 211

2057 6101

Relações e Negociações no Âmbito dos demais Organismos Internacionais Sediados na Europa

528.394

07 211

2057 6101 0101

Relações e Negociações no Âmbito dos demais Organismos Internacionais Sediados na Europa - Nacional (Crédito Extraordinário)

528.394

F

3

2

90

0

300

35.178

F

3

2

90

0

374

493.216

07 211

2057 6102

Relações e Negociações com as Organizações Sediadas em Genebra

848.373

07 211

2057 6102 0101

Relações e Negociações com as Organizações Sediadas em Genebra - Nacional (Crédito Extraordinário)

848.373

F

3

2

90

0

300

468.130

F

3

2

90

0

374

380.243

07 211

2057 6107

Relações e Negociações no âmbito dos demais Organismos Internacionais Sediados nas Américas

293.262

07 211

2057 6107 0101

Relações e Negociações no âmbito dos demais Organismos Internacionais Sediados nas Américas - Nacional (Crédito Extraordinário)

293.262

F

3

2

90

0

300

194.066

F

3

2

90

0

374

99.196

07 211

2057 6109

Relações e Negociações com a Organização dos Estados Americanos - OEA

3.399

07 211

2057 6109 0101

Relações e Negociações com a Organização dos Estados Americanos - OEA - Nacional (Crédito Extraordinário)

3.399

F

3

2

90

0

300

3.399

07 211

2057 6128

Relações e Negociações com os Países-Membros da União Européia

279.809

07 211

2057 6128 0101

Relações e Negociações com os Países-Membros da União Européia - Nacional (Crédito Extraordinário)

279.809

F

3

2

90

0

300

141.561

F

3

2

90

0

374

138.248

07 211

2057 6284

Relações e Negociações com os Países-Membros do Mercado Comum do Sul - MERCOSUL e Associados

4.355.177

07 211

2057 6284 0101

Relações e Negociações com os Países-Membros do Mercado Comum do Sul - MERCOSUL e Associados - Nacional (Crédito Extraordinário)

4.355.177

F

3

2

90

0

300

4.296.261

F

3

2

90

0

374

58.916

Projetos

07 211

2057 14MY

Aquisição de Imóvel para Ampliação do Consulado-Geral do Brasil em Rivera, no Uruguai

1.500.000

07 211

2057 14MY 0002

Aquisição de Imóvel para Ampliação do Consulado-Geral do Brasil em Rivera, no Uruguai - No Exterior

1.500.000

F

5

2

90

0

300

1.500.000

2118

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério das Relações Exteriores

4.047.948

Atividades

07 211

2118 6218

Missões Oficiais do Presidente e do Vice-Presidente da República ao Exterior

4.047.948

07 211

2118 6218 0101

Missões Oficiais do Presidente e do Vice-Presidente da República ao Exterior - Nacional (Crédito Extraordinário)

4.047.948

F

3

2

90

0

300

4.047.948

TOTAL – FISCAL

29.783.995

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

29.783.995


ÓRGÃO: 38000 - Ministério do Trabalho e Emprego

UNIDADE: 38101 - Ministério do Trabalho e Emprego

ANEXO

Reabertura de Créditos Especial e Extraordinário

PROGRAMA DE TRABALHO ( APLICAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2044

Autonomia e Emancipação da Juventude

1.200.000

Atividades

11 366

2044 2A95

Elevação da Escolaridade e Qualificação Profissional - ProJovem Urbano e Campo

1.200.000

11 366

2044 2A95 0113

Elevação da Escolaridade e Qualificação Profissional - ProJovem Urbano e Campo - No Município de Valença - RJ

1.200.000

F

3

2

40

0

300

1.200.000

TOTAL – FISCAL

1.200.000

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

1.200.000


ÓRGÃO: 39000 - Ministério dos Transportes

UNIDADE: 39252 - Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT

ANEXO

Reabertura de Créditos Especial e Extraordinário

PROGRAMA DE TRABALHO ( APLICAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2072

Transporte Ferroviário

4.932.751

Projetos

26 783

2072 10HH

Obras Complementares do Contorno Ferroviário - no Município de Barretos - EF-465 - no Estado de São Paulo

1.100.000

26 783

2072 10HH 0035

Obras Complementares do Contorno Ferroviário - no Município de Barretos - EF-465 - no Estado de São Paulo - No Estado de São Paulo

1.100.000

F

4

2

90

0

300

1.100.000

26 783

2072 13JW

Adequação de Via Férrea - no Município de Rolândia - EF-369 - no Estado do Paraná

2.000.000

26 783

2072 13JW 0041

Adequação de Via Férrea - no Município de Rolândia - EF-369 - no Estado do Paraná - No Estado do Paraná

2.000.000

F

4

2

90

0

300

2.000.000

26 783

2072 13KH

Transposição de Linha Férrea - no Município de Guararema - no Estado de São Paulo

1.300.000

26 783

2072 13KH 0035

Transposição de Linha Férrea - no Município de Guararema - no Estado de São Paulo - No Estado de São Paulo

1.300.000

F

4

2

90

0

300

1.300.000

26 783

2072 14MM

Implantação do Plano de Recuperação de Áreas Degradadas na Malha Ferroviária

532.751

26 783

2072 14MM 0035

Implantação do Plano de Recuperação de Áreas Degradadas na Malha Ferroviária - No Estado de São Paulo

532.751

F

4

2

90

0

300

532.751

2073

Transporte Hidroviário

1.531.000

Projetos

26 784

2073 127G

Construção de Terminais Fluviais na Região Norte

1.531.000

26 784

2073 127G 0241

Construção de Terminais Fluviais na Região Norte - No Município de Caracaraí - RR

1.531.000

F

4

2

90

0

300

1.531.000

2075

Transporte Rodoviário

41.734.676

Projetos

26 782

2075 128Y

Adequação de Travessia Urbana - no Município de Cascavel - na BR-277 - no Estado do Paraná

360.000

26 782

2075 128Y 0041

Adequação de Travessia Urbana - no Município de Cascavel - na BR-277 - no Estado do Paraná - No Estado do Paraná

360.000

F

4

3

90

0

300

360.000

26 782

2075 13SQ

Adequação de Travessia Urbana - no Município de Grajaú - na BR-226 - no Estado do Maranhão

550.856

26 782

2075 13SQ 0101

Adequação de Travessia Urbana - no Município de Grajaú - na BR-226 - no Estado do Maranhão - No Município de Grajaú - MA (Crédito Extraordinário)

550.856

F

4

2

90

0

300

550.856

26 782

2075 13YK

Construção de Trecho Rodoviário - Laranjal do Jari - Entroncamento BR-210/AP-030 - na BR-156 - no Estado do Amapá

13.500.000

26 782

2075 13YK 0101

Construção de Trecho Rodoviário - Laranjal do Jari - Entroncamento BR-210/AP-030 - na BR-156 - no Estado do Amapá - No Estado do Amapá (Crédito Extraordinário)

13.500.000

F

4

3

90

0

300

13.500.000

26 782

2075 14K8

Adequação de Acesso Rodoviário - no Município de Serra (Bairro Cidade de Pomar) - na BR-101 - no Estado do Espírito Santo

1.636.980

26 782

2075 14K8 0101

Adequação de Acesso Rodoviário - no Município de Serra (Bairro Cidade de Pomar) - na BR-101 - no Estado do Espírito Santo - No Município de Serra - ES (Crédito Extraordinário)

1.636.980

F

4

2

90

0

300

1.636.980

26 782

2075 14MW

Adequação de Acesso Rodoviário – no Município de Lagoa Formosa – na BR-354 – no Estado de Minas Gerais

1.386.840

26 782

2075 14MW 0031

Adequação de Acesso Rodoviário – no Município de Lagoa Formosa – na BR-354 – no Estado de Minas Gerais - No Estado de Minas Gerais

1.386.840

F

4

2

90

0

300

1.386.840

26 782

2075 14UV

Adequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-402/MA (Bacabeira) - Miranda do Norte - na BR-135 - no Estado do Maranhão

18.000.000

26 782

2075 14UV 0101

Adequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-402/MA (Bacabeira) - Miranda do Norte - na BR-135 - no Estado do Maranhão - No Estado do Maranhão (Crédito Extraordinário)

18.000.000

F

4

3

90

0

300

18.000.000

26 782

2075 7R65

Adequação de Travessia Urbana - no Município de Bom Jardim - na BR-316 - no Estado do Maranhão

1.300.000

26 782

2075 7R65 0021

Adequação de Travessia Urbana - no Município de Bom Jardim - na BR-316 - no Estado do Maranhão - No Estado do Maranhão

1.300.000

F

4

2

90

0

300

1.300.000

26 782

2075 7T09

Construção de Acesso Rodoviário - Quilombo do Gaia - no Município de São Gonçalo do Pará - na BR-262 - no Estado de Minas Gerais

2.000.000

26 782

2075 7T09 0031

Construção de Acesso Rodoviário - Quilombo do Gaia - no Município de São Gonçalo do Pará - na BR-262 - no Estado de Minas Gerais - No Estado de Minas Gerais

2.000.000

F

4

2

90

0

300

2.000.000

26 782

2075 7T10

Construção de Interseção em Desnível - no Município de Cascavel (km 585) - na BR-277 - no Estado do Paraná

1.500.000

26 782

2075 7T10 0041

Construção de Interseção em Desnível - no Município de Cascavel (km 585) - na BR-277 - no Estado do Paraná - No Estado do Paraná

1.500.000

F

4

2

90

0

300

1.500.000

26 782

2075 7T36

Adequação de Trecho Rodoviário - km 0 ao km 28 - na BR-230 - no Estado da Paraíba

1.500.000

26 782

2075 7T36 0025

Adequação de Trecho Rodoviário - km 0 ao km 28 - na BR-230 - no Estado da Paraíba - No Estado da Paraíba

1.500.000

F

4

2

90

0

300

1.500.000

2126

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério dos Transportes

15.200.000

Operações Especiais

26 122

2126 00AH

Pagamento de Débitos de Obras de Infraestrutura

15.200.000

26 122

2126 00AH 0101

Pagamento de Débitos de Obras de Infraestrutura - Nacional (Crédito Extraordinário)

15.200.000

F

4

2

90

0

300

15.200.000

TOTAL – FISCAL

63.398.427

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

63.398.427


ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente

UNIDADE: 44201 - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA

ANEXO

Reabertura de Créditos Especial e Extraordinário

PROGRAMA DE TRABALHO ( APLICAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2036

Florestas, Prevenção e Controle do Desmatamento e dos Incêndios

59.000.000

Atividades

18 125

2036 6307

Fiscalização de Atividades de Desmatamento

59.000.000

18 125

2036 6307 0101

Fiscalização de Atividades de Desmatamento - Nacional (Crédito Extraordinário)

59.000.000

F

3

2

90

0

300

52.500.000

F

4

2

90

0

300

6.500.000

TOTAL – FISCAL

59.000.000

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

59.000.000


ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente

UNIDADE: 44207 - Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade

ANEXO

Reabertura de Créditos Especial e Extraordinário

PROGRAMA DE TRABALHO ( APLICAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

0901

Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais

896

Operações Especiais

28 846

0901 00G5

Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais decorrente do Pagamento de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor

896

28 846

0901 00G5 0101

Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais decorrente do Pagamento de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor - Nacional (Crédito Extraordinário)

896

F

1

0

91

0

300

896

TOTAL – FISCAL

896

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

896


ÓRGÃO: 47000 - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão

UNIDADE: 47101 - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão

ANEXO

Reabertura de Créditos Especial e Extraordinário

PROGRAMA DE TRABALHO ( APLICAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

0913

Operações Especiais - Participação do Brasil em Organismos Financeiros Internacionais

469.414.794

Operações Especiais

04 212

0913 00C8

Integralização de Cotas do Banco de Desenvolvimento do Caribe - BDC

10.381.819

04 212

0913 00C8 0101

Integralização de Cotas do Banco de Desenvolvimento do Caribe - BDC - No Exterior (Crédito Extraordinário)

10.381.819

F

5

2

90

0

300

10.381.819

04 212

0913 00C9

Integralização de Cotas da Corporação Andina de Fomento - CAF

239.072.238

04 212

0913 00C9 0103

Integralização de Cotas da Corporação Andina de Fomento - CAF - No Exterior (Crédito Extraordinário)

239.072.238

F

5

2

90

0

300

239.072.238

04 212

0913 00EG

Integralização de Cotas do Fundo para Operações Especiais - FOE

25.385.910

04 212

0913 00EG 0101

Integralização de Cotas do Fundo para Operações Especiais - FOE - No Exterior (Crédito Extraordinário)

25.385.910

F

5

2

90

0

300

25.385.910

04 212

0913 00EH

Integralização de Cotas ao Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID

160.829.680

04 212

0913 00EH 0101

Integralização de Cotas ao Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID - No Exterior (Crédito Extraordinário)

160.829.680

F

5

2

90

0

300

160.829.680

04 212

0913 0539

Integralização de Cotas do Fundo Multilateral de Investimentos - FUMIN

6.109.400

04 212

0913 0539 0101

Integralização de Cotas do Fundo Multilateral de Investimentos - FUMIN - No Exterior (Crédito Extraordinário)

6.109.400

F

5

2

90

0

300

6.109.400

04 212

0913 0541

Integralização de Cotas do Fundo Africano de Desenvolvimento - FAD

12.578.370

04 212

0913 0541 0101

Integralização de Cotas do Fundo Africano de Desenvolvimento - FAD - No Exterior (Crédito Extraordinário)

12.578.370

F

5

2

90

0

300

12.578.370

04 212

0913 0542

Integralização de Cotas do Banco Africano de Desenvolvimento - BAD

4.897.943

04 212

0913 0542 0101

Integralização de Cotas do Banco Africano de Desenvolvimento - BAD - No Exterior (Crédito Extraordinário)

4.897.943

F

5

2

90

0

300

4.897.943

04 212

0913 0543

Integralização de Cotas do Fundo Internacional para o Desenvolvimento Agrícola - FIDA

10.159.434

04 212

0913 0543 0103

Integralização de Cotas do Fundo Internacional para o Desenvolvimento Agrícola - FIDA - No Exterior (Crédito Extraordinário)

10.159.434

F

5

2

90

0

300

10.159.434

TOTAL – FISCAL

469.414.794

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

469.414.794


ÓRGÃO: 49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário

UNIDADE: 49101 - Ministério do Desenvolvimento Agrário

ANEXO

Reabertura de Créditos Especial e Extraordinário

PROGRAMA DE TRABALHO ( APLICAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2012

Agricultura Familiar

13.113.500

Atividades

21 606

2012 20SY

Apoio à Estruturação das Entidades Estaduais de Assistência Técnica e Extensão Rural

13.113.500

21 606

2012 20SY 0101

Apoio à Estruturação das Entidades Estaduais de Assistência Técnica e Extensão Rural - Nacional (Crédito Extraordinário)

13.113.500

F

3

2

30

0

300

8.648.000

F

4

2

30

0

300

4.465.500

2029

Desenvolvimento Regional, Territorial Sustentável e Economia Solidária

15.600.000

Atividades

21 127

2029 8991

Apoio a Projetos de Infraestrutura e Serviços em Territórios Rurais

15.600.000

21 127

2029 8991 0315

Apoio a Projetos de Infraestrutura e Serviços em Territórios Rurais - Nacional (Crédito Extraordinário)

15.600.000

F

4

2

30

0

300

15.600.000

TOTAL – FISCAL

28.713.500

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

28.713.500


ÓRGÃO: 49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário

UNIDADE: 49201 - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA

ANEXO

Reabertura de Créditos Especial e Extraordinário

PROGRAMA DE TRABALHO ( APLICAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2066

Reforma Agrária e Ordenamento da Estrutura Fundiária

25.385.343

Atividades

21 631

2066 20TG

Pagamento de Indenizações Complementares nos Processos de Desapropriação de Imóveis Rurais para Reforma Agrária

14.565.343

21 631

2066 20TG 0101

Pagamento de Indenizações Complementares nos Processos de Desapropriação de Imóveis Rurais para Reforma Agrária - Nacional (Crédito Extraordinário)

14.565.343

F

5

2

90

0

364

14.565.343

21 366

2066 4474

Educação de Jovens e Adultos no Campo

7.620.000

21 366

2066 4474 0101

Educação de Jovens e Adultos no Campo - Nacional (Crédito Extraordinário)

7.620.000

F

3

2

90

0

376

7.620.000

21 363

2066 6952

Concessão de Bolsas de Capacitação e Formação Profissional em Assistência Técnica, Pedagógica e Social

1.000.000

21 363

2066 6952 0101

Concessão de Bolsas de Capacitação e Formação Profissional em Assistência Técnica, Pedagógica e Social - Nacional (Crédito Extraordinário)

1.000.000

F

3

2

90

0

376

1.000.000

21 363

2066 8370

Capacitação e Formação Profissional de Nível Médio e Superior para a Reforma Agrária

2.200.000

21 363

2066 8370 0101

Capacitação e Formação Profissional de Nível Médio e Superior para a Reforma Agrária - Nacional (Crédito Extraordinário)

2.200.000

F

3

2

90

0

376

2.200.000

TOTAL – FISCAL

25.385.343

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

25.385.343


ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa

UNIDADE: 52121 - Comando do Exército

ANEXO

Reabertura de Créditos Especial e Extraordinário

PROGRAMA DE TRABALHO ( APLICAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2058

Política Nacional de Defesa

77.000.000

Projetos

05 153

2058 14T6

Sistema Integrado de Proteção de Estruturas Estratégicas Terrestres (PROTEGER)

77.000.000

05 153

2058 14T6 0101

Sistema Integrado de Proteção de Estruturas Estratégicas Terrestres (PROTEGER) - Nacional (Crédito Extraordinário)

77.000.000

F

4

2

90

0

300

77.000.000

TOTAL – FISCAL

77.000.000

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

77.000.000


ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa

UNIDADE: 52133 - Secretaria da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar

ANEXO

Reabertura de Créditos Especial e Extraordinário

PROGRAMA DE TRABALHO ( APLICAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2046

Mar, Zona Costeira e Antártida

29.821.469

Projetos

05 571

2046 14ML

Reconstrução da Estação Antártica Comandante Ferraz

29.821.469

05 571

2046 14ML 0001

Reconstrução da Estação Antártica Comandante Ferraz - Nacional

29.821.469

F

3

2

90

0

300

28.742.321

F

4

2

90

0

300

1.079.148

TOTAL – FISCAL

29.821.469

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

29.821.469


ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração Nacional

UNIDADE: 53201 - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF

ANEXO

Reabertura de Créditos Especial e Extraordinário

PROGRAMA DE TRABALHO ( APLICAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2029

Desenvolvimento Regional, Territorial Sustentável e Economia Solidária

1.159.999

Projetos

15 244

2029 14W2

Implantação de Estruturas Produtivas em Localidades Atingidas por Seca

1.159.999

15 244

2029 14W2 0107

Implantação de Estruturas Produtivas em Localidades Atingidas por Seca - No Estado de Alagoas (Crédito Extraordinário)

1.159.999

F

3

2

90

0

281

400.882

F

4

2

90

0

300

759.117

TOTAL – FISCAL

1.159.999

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

1.159.999


ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração Nacional

UNIDADE: 53204 - Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS

ANEXO

Reabertura de Créditos Especial e Extraordinário

PROGRAMA DE TRABALHO ( APLICAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

0901

Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais

808.770

Operações Especiais

28 846

0901 00G5

Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais decorrente do Pagamento de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor

808.770

28 846

0901 00G5 0101

Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais decorrente do Pagamento de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor - Nacional (Crédito Extraordinário)

808.770

F

1

0

91

0

300

808.770

2029

Desenvolvimento Regional, Territorial Sustentável e Economia Solidária

38.002.000

Projetos

15 244

2029 14W2

Implantação de Estruturas Produtivas em Localidades Atingidas por Seca

38.002.000

15 244

2029 14W2 0115

Implantação de Estruturas Produtivas em Localidades Atingidas por Seca - No Estado do Ceará (Crédito Extraordinário)

23.656.000

F

3

2

90

0

281

3.444.000

F

4

2

90

0

281

8.384.000

F

4

2

90

0

300

11.828.000

15 244

2029 14W2 0117

Implantação de Estruturas Produtivas em Localidades Atingidas por Seca - No Estado do Rio Grande do Norte (Crédito Extraordinário)

5.634.000

F

3

2

90

0

281

434.000

F

4

2

90

0

281

2.383.000

F

4

2

90

0

300

2.817.000

15 244

2029 14W2 0119

Implantação de Estruturas Produtivas em Localidades Atingidas por Seca - No Estado da Paraíba (Crédito Extraordinário)

8.712.000

F

3

2

90

0

281

952.000

F

4

2

90

0

281

3.404.000

F

4

2

90

0

300

4.356.000

TOTAL – FISCAL

38.810.770

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

38.810.770


ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração Nacional

UNIDADE: 53207 - Superintendência de Desenvolvimento do Centro-Oeste - SUDECO

ANEXO

Reabertura de Créditos Especial e Extraordinário

PROGRAMA DE TRABALHO ( APLICAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2029

Desenvolvimento Regional, Territorial Sustentável e Economia Solidária

98.000.000

Atividades

15 244

2029 211K

Apoio à Implantação de Infraestrutura Econômica Social e Produtiva

98.000.000

15 244

2029 211K 0101

Apoio à Implantação de Infraestrutura Econômica Social e Produtiva - Na Região Centro-Oeste (Crédito Extraordinário)

98.000.000

F

4

2

90

0

300

98.000.000

TOTAL – FISCAL

98.000.000

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

98.000.000


ÓRGÃO: 54000 - Ministério do Turismo

UNIDADE: 54101 - Ministério do Turismo

ANEXO

Reabertura de Créditos Especial e Extraordinário

PROGRAMA DE TRABALHO ( APLICAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2076

Turismo

697.000.000

Projetos

23 695

2076 10V0

Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística

697.000.000

23 695

2076 10V0 2500

Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística - Nacional (Crédito Extraordinário)

697.000.000

F

4

2

90

0

300

17.000.000

F

4

2

40

0

300

680.000.000

TOTAL – FISCAL

697.000.000

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

697.000.000


ÓRGÃO: 55000 - Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome

UNIDADE: 55101 - Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome

ANEXO

Reabertura de Créditos Especial e Extraordinário

PROGRAMA DE TRABALHO ( APLICAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

0906

Operações Especiais: Serviço da Dívida Externa (Juros e Amortizações)

630.000

Operações Especiais

28 844

0906 0284

Amortização e Encargos de Financiamento da Dívida Contratual Externa

630.000

28 844

0906 0284 0001

Amortização e Encargos de Financiamento da Dívida Contratual Externa - Nacional

630.000

S

2

0

90

0

351

630.000

TOTAL – FISCAL

0

TOTAL – SEGURIDADE

630.000

TOTAL - GERAL

630.000


ÓRGÃO: 56000 - Ministério das Cidades

UNIDADE: 56101 - Ministério das Cidades

ANEXO

Reabertura de Créditos Especial e Extraordinário

PROGRAMA DE TRABALHO ( APLICAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2054

Planejamento Urbano

68.213.550

Projetos

15 451

2054 1D73

Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano

68.213.550

15 451

2054 1D73 0101

Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano - Nacional (Crédito Extraordinário)

68.213.550

F

4

2

90

0

300

68.213.550

TOTAL – FISCAL

68.213.550

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

68.213.550


ÓRGÃO: 56000 - Ministério das Cidades

UNIDADE: 56201 - Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S.A. - TRENSURB

ANEXO

Reabertura de Créditos Especial e Extraordinário

PROGRAMA DE TRABALHO ( APLICAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2048

Mobilidade Urbana e Trânsito

4.408.230

Projetos

15 453

2048 7L64

Expansão e Melhoria da Malha Metroviária do Sistema de Trens Urbanos de Porto Alegre - RS

4.408.230

15 453

2048 7L64 0101

Expansão e Melhoria da Malha Metroviária do Sistema de Trens Urbanos de Porto Alegre - RS - Nacional (Crédito Extraordinário)

4.408.230

F

4

3

90

0

300

4.408.230

TOTAL – FISCAL

4.408.230

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

4.408.230


ÓRGÃO: 56000 - Ministério das Cidades

UNIDADE: 56901 - Fundo Nacional de Segurança e Educação do Trânsito - FUNSET

ANEXO

Reabertura de Créditos Especial e Extraordinário

PROGRAMA DE TRABALHO ( APLICAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2048

Mobilidade Urbana e Trânsito

13.000.000

Atividades

15 452

2048 8487

Fomento a Projetos Destinados à Prevenção e Redução de Acidentes no Trânsito

13.000.000

15 452

2048 8487 0101

Fomento a Projetos Destinados à Prevenção e Redução de Acidentes no Trânsito - Nacional (Crédito Extraordinário)

13.000.000

F

3

2

90

0

350

13.000.000

TOTAL – FISCAL

13.000.000

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

13.000.000


ÓRGÃO: 58000 - Ministério da Pesca e Aquicultura

UNIDADE: 58101 - Ministério da Pesca e Aquicultura

ANEXO

Reabertura de Créditos Especial e Extraordinário

PROGRAMA DE TRABALHO ( APLICAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2052

Pesca e Aquicultura

3.860.000

Atividades

20 125

2052 20J0

Fiscalização das Atividades de Aquicultura e Pesca

3.860.000

20 125

2052 20J0 0101

Fiscalização das Atividades de Aquicultura e Pesca - Nacional (Crédito Extraordinário)

3.860.000

F

3

2

90

0

300

3.860.000

2113

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Pesca e Aqüicultura

330.790

Atividades

20 131

2113 4641

Publicidade de Utilidade Pública

330.790

20 131

2113 4641 0101

Publicidade de Utilidade Pública - Nacional (Crédito Extraordinário)

330.790

F

3

2

90

0

300

330.790

TOTAL – FISCAL

4.190.790

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

4.190.790


ÓRGÃO: 68000 - Secretaria de Portos

UNIDADE: 68101 - Secretaria de Portos

ANEXO

Reabertura de Créditos Especial e Extraordinário

PROGRAMA DE TRABALHO ( APLICAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2074

Transporte Marítimo

36.000.000

Atividades

26 784

2074 211J

Dragagem, Manutenção, Aprofundamento e Balizamento em Portos

36.000.000

26 784

2074 211J 0101

Dragagem, Manutenção, Aprofundamento e Balizamento em Portos - Nacional (Crédito Extraordinário)

36.000.000

F

4

3

90

0

300

36.000.000

TOTAL – FISCAL

36.000.000

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

36.000.000


ÓRGÃO: 71000 - Encargos Financeiros da União

UNIDADE: 71102 - Recursos sob Supervisão do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão

ANEXO

Reabertura de Créditos Especial e Extraordinário

PROGRAMA DE TRABALHO ( APLICAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

0910

Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos Internacionais

125.618.356

Operações Especiais

28 212

0910 0004

Contribuição à Organização Internacional do Açúcar - OIA (MAPA)

66.563

28 212

0910 0004 0101

Contribuição à Organização Internacional do Açúcar - OIA (MAPA) - Nacional (Crédito Extraordinário)

66.563

F

3

2

80

0

300

66.563

28 212

0910 0011

Contribuição ao Fundo Global para o Meio Ambiente - GEF (MP)

1.513.970

28 212

0910 0011 0101

Contribuição ao Fundo Global para o Meio Ambiente - GEF (MP) - Nacional (Crédito Extraordinário)

1.513.970

F

3

2

80

0

300

1.513.970

28 212

0910 0017

Contribuição à Organização Internacional do Café - OIC (MAPA)

32.561

28 212

0910 0017 0101

Contribuição à Organização Internacional do Café - OIC (MAPA) - Nacional (Crédito Extraordinário)

32.561

F

3

2

80

0

300

32.561

28 212

0910 001Z

Contribuição ao Grupo Internacional de Estudos do Chumbo e Zinco - GIECZ (MME)

184

28 212

0910 001Z 0101

Contribuição ao Grupo Internacional de Estudos do Chumbo e Zinco - GIECZ (MME) - Nacional (Crédito Extraordinário)

184

F

3

2

80

0

300

184

28 212

0910 0057

Contribuição à Organização dos Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura - OEI (MEC)

15.965

28 212

0910 0057 0101

Contribuição à Organização dos Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura - OEI (MEC) - Nacional (Crédito Extraordinário)

15.965

F

3

2

80

0

300

15.965

28 212

0910 0066

Contribuição à Comunidade Internacional da Pimenta-do-Reino (MAPA)

16.316

28 212

0910 0066 0101

Contribuição à Comunidade Internacional da Pimenta-do-Reino (MAPA) - Nacional (Crédito Extraordinário)

16.316

F

3

2

80

0

300

16.316

28 212

0910 0068

Contribuição à Comissão Sericícola Internacional (MAPA)

1.224

28 212

0910 0068 0101

Contribuição à Comissão Sericícola Internacional (MAPA) - Nacional (Crédito Extraordinário)

1.224

F

3

2

80

0

300

1.224

28 212

0910 0069

Contribuição ao Centro Pan-Americano de Febre Aftosa - PANAFTOSA (MAPA)

636.557

28 212

0910 0069 0101

Contribuição ao Centro Pan-Americano de Febre Aftosa - PANAFTOSA (MAPA) - Nacional (Crédito Extraordinário)

636.557

F

3

2

80

0

300

636.557

28 212

0910 0070

Contribuição ao Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura - IICA (MAPA)

3.601.866

28 212

0910 0070 0101

Contribuição ao Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura - IICA (MAPA) - Nacional (Crédito Extraordinário)

3.601.866

F

3

2

80

0

300

3.601.866

28 212

0910 0073

Contribuição ao Escritório Internacional de Epizootias - EIE (MAPA)

420

28 212

0910 0073 0101

Contribuição ao Escritório Internacional de Epizootias - EIE (MAPA) - Nacional (Crédito Extraordinário)

420

F

3

2

80

0

300

420

28 212

0910 0074

Contribuição à Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura - FAO (MRE)

8.980.000

28 212

0910 0074 0101

Contribuição à Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura - FAO (MRE) - Nacional (Crédito Extraordinário)

8.980.000

F

3

2

80

0

300

8.980.000

28 212

0910 0076

Contribuição ao Comitê de Sanidade Vegetal do Cone Sul - COSAVE (MAPA)

24.088

28 212

0910 0076 0101

Contribuição ao Comitê de Sanidade Vegetal do Cone Sul - COSAVE (MAPA) - Nacional (Crédito Extraordinário)

24.088

F

3

2

80

0

300

24.088

28 212

0910 0077

Contribuição à Aliança dos Países Produtores de Cacau - APPC (MAPA)

72.326

28 212

0910 0077 0101

Contribuição à Aliança dos Países Produtores de Cacau - APPC (MAPA) - Nacional (Crédito Extraordinário)

72.326

F

3

2

80

0

300

72.326

28 212

0910 0085

Contribuição à Organização Latino-Americana de Energia - OLADE (MME)

9.471

28 212

0910 0085 0101

Contribuição à Organização Latino-Americana de Energia - OLADE (MME) - Nacional (Crédito Extraordinário)

9.471

F

3

2

80

0

300

9.471

28 212

0910 0088

Contribuição à União Postal das Américas, Espanha e Portugal - UPAEP (MC)

13.110

28 212

0910 0088 0101

Contribuição à União Postal das Américas, Espanha e Portugal - UPAEP (MC) - Nacional (Crédito Extraordinário)

13.110

F

3

2

80

0

300

13.110

28 212

0910 0099

Contribuição ao Centro de Estudos Monetários Latino-Americano - CEMLA (MF)

514.415

28 212

0910 0099 0101

Contribuição ao Centro de Estudos Monetários Latino-Americano - CEMLA (MF) - Nacional (Crédito Extraordinário)

514.415

F

3

2

80

0

300

514.415

28 212

0910 009B

Contribuição ao Fundo para a Convergência Estrutural do Mercosul - FOCEM (MRE)

6.649.475

28 212

0910 009B 0101

Contribuição ao Fundo para a Convergência Estrutural do Mercosul - FOCEM (MRE) - Nacional (Crédito Extraordinário)

6.649.475

F

3

2

80

0

300

6.649.475

28 212

0910 009D

Contribuição ao Instituto Social do Mercosul - ISM (MDS)

636.165

28 212

0910 009D 0101

Contribuição ao Instituto Social do Mercosul - ISM (MDS) - Nacional (Crédito Extraordinário)

636.165

F

3

2

80

0

300

636.165

28 212

0910 009M

Contribuição à Organização Internacional da Vinha e do Vinho - OIVV (MAPA)

7.253

28 212

0910 009M 0101

Contribuição à Organização Internacional da Vinha e do Vinho - OIVV (MAPA) - Nacional (Crédito Extraordinário)

7.253

F

3

2

80

0

300

7.253

28 212

0910 00AV

Contribuição à Associação dos Supervisores Bancários das Américas - ASBA (MF)

2.778

28 212

0910 00AV 0101

Contribuição à Associação dos Supervisores Bancários das Américas - ASBA (MF) - Nacional (Crédito Extraordinário)

2.778

F

3

2

80

0

300

2.778

28 212

0910 00B1

Contribuição à União Internacional dos Serviços Geológicos - IUGS (MME)

2.564

28 212

0910 00B1 0101

Contribuição à União Internacional dos Serviços Geológicos - IUGS (MME) - Nacional (Crédito Extraordinário)

2.564

F

3

2

80

0

300

2.564

28 212

0910 00B2

Contribuição à Comissão da Carta Geológica do Mundo - CGMW (MME)

793

28 212

0910 00B2 0101

Contribuição à Comissão da Carta Geológica do Mundo - CGMW (MME) - Nacional (Crédito Extraordinário)

793

F

3

2

80

0

300

793

28 212

0910 00B6

Contribuição à Organização Internacional de Supervisores de Previdência Privada - IOPS (MPS)

369

28 212

0910 00B6 0101

Contribuição à Organização Internacional de Supervisores de Previdência Privada - IOPS (MPS) - Nacional (Crédito Extraordinário)

369

F

3

2

80

0

300

369

28 212

0910 00B7

Contribuição à Organização dos Estados Americanos - OEA (MRE)

298.183

28 212

0910 00B7 0101

Contribuição à Organização dos Estados Americanos - OEA (MRE) - Nacional (Crédito Extraordinário)

298.183

F

3

2

80

0

300

298.183

28 212

0910 00BC

Contribuição à Agência Brasileiro-Argentina de Contabilidade e Controle de Materiais Nucleares - ABACC (MRE)

1.388.450

28 212

0910 00BC 0101

Contribuição à Agência Brasileiro-Argentina de Contabilidade e Controle de Materiais Nucleares - ABACC (MRE) - Nacional (Crédito Extraordinário)

1.388.450

F

3

2

80

0

300

1.388.450

28 212

0910 00BJ

Contribuição à Corte Permanente de Arbitragem - CPA (MRE)

24.641

28 212

0910 00BJ 0101

Contribuição à Corte Permanente de Arbitragem - CPA (MRE) - Nacional (Crédito Extraordinário)

24.641

F

3

2

80

0

300

24.641

28 212

0910 00BK

Contribuição à Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais - FLACSO (MRE)

44.670

28 212

0910 00BK 0101

Contribuição à Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais - FLACSO (MRE) - Nacional (Crédito Extraordinário)

44.670

F

3

2

80

0

300

44.670

28 212

0910 00BN

Contribuição ao Instituto Internacional pela Unificação do Direito Internacional Privado - UNIDROIT (MRE)

24.978

28 212

0910 00BN 0101

Contribuição ao Instituto Internacional pela Unificação do Direito Internacional Privado - UNIDROIT (MRE) - Nacional (Crédito Extraordinário)

24.978

F

3

2

80

0

300

24.978

28 212

0910 00BS

Contribuição ao Sistema Econômico Latino-Americano - SELA (MRE)

62.458

28 212

0910 00BS 0101

Contribuição ao Sistema Econômico Latino-Americano - SELA (MRE) - Nacional (Crédito Extraordinário)

62.458

F

3

2

80

0

300

62.458

28 212

0910 00BV

Contribuição à União Latina - UL (MRE)

111.558

28 212

0910 00BV 0101

Contribuição à União Latina - UL (MRE) - Nacional (Crédito Extraordinário)

111.558

F

3

2

80

0

300

111.558

28 212

0910 00C2

Contribuição ao Instituto Estatístico Internacional - ISI (MP)

214

28 212

0910 00C2 0101

Contribuição ao Instituto Estatístico Internacional - ISI (MP) - Nacional (Crédito Extraordinário)

214

F

3

2

80

0

300

214

28 212

0910 00C4

Contribuição ao Instituto Estatístico Interamericano - IASI (MP)

1.761

28 212

0910 00C4 0101

Contribuição ao Instituto Estatístico Interamericano - IASI (MP) - Nacional (Crédito Extraordinário)

1.761

F

3

2

80

0

300

1.761

28 212

0910 00D8

Contribuição à Agência Internacional Antidoping - WADA (ME)

34.395

28 212

0910 00D8 0101

Contribuição à Agência Internacional Antidoping - WADA (ME) - Nacional (Crédito Extraordinário)

34.395

F

3

2

80

0

300

34.395

28 212

0910 00D9

Contribuição ao Instituto Internacional de Ciências Administrativas - IIAS (MP)

311

28 212

0910 00D9 0101

Contribuição ao Instituto Internacional de Ciências Administrativas - IIAS (MP) - Nacional (Crédito Extraordinário)

311

F

3

2

80

0

300

311

28 212

0910 00E0

Contribuição Voluntária à Rede Internacional de Centros de Astrofísica Relativística - ICRANet (MCT)

828.224

28 212

0910 00E0 0101

Contribuição Voluntária à Rede Internacional de Centros de Astrofísica Relativística - ICRANet (MCT) - Nacional (Crédito Extraordinário)

828.224

F

3

2

80

0

300

828.224

28 212

0910 00EJ

Contribuição ao Acordo de Conservação de Albatrozes e Petréis - ACAP (MMA)

11.272

28 212

0910 00EJ 0101

Contribuição ao Acordo de Conservação de Albatrozes e Petréis - ACAP (MMA) - Nacional (Crédito Extraordinário)

11.272

F

3

2

80

0

300

11.272

28 212

0910 00ET

Contribuição ao Fundo da Agricultura Familiar do Mercosul - FAF (MDA)

114.862

28 212

0910 00ET 0101

Contribuição ao Fundo da Agricultura Familiar do Mercosul - FAF (MDA) - Nacional (Crédito Extraordinário)

114.862

F

3

2

80

0

300

114.862

28 212

0910 00EY

Contribuição à Associação Internacional de Sinalização Marítima - IALA (MD)

25.384

28 212

0910 00EY 0101

Contribuição à Associação Internacional de Sinalização Marítima - IALA (MD) - Nacional (Crédito Extraordinário)

25.384

F

3

2

80

0

300

25.384

28 212

0910 00GQ

Contribuição ao Centro Internacional de Ligação das Escolas de Cinema e Televisão - CILECT (MEC)

1.904

28 212

0910 00GQ 0101

Contribuição ao Centro Internacional de Ligação das Escolas de Cinema e Televisão - CILECT (MEC) - Nacional (Crédito Extraordinário)

1.904

F

3

2

80

0

300

1.904

28 212

0910 00GT

Contribuição ao Protocolo Constitutivo do Parlamento do Mercosul - Parlamento do Mercosul (MRE)

22.701

28 212

0910 00GT 0101

Contribuição ao Protocolo Constitutivo do Parlamento do Mercosul - Parlamento do Mercosul (MRE) - Nacional (Crédito Extraordinário)

22.701

F

3

2

80

0

300

22.701

28 212

0910 00HF

Contribuição à União das Nações Sul-Americanas - UNASUL (MRE)

364.080

28 212

0910 00HF 0101

Contribuição à União das Nações Sul-Americanas - UNASUL (MRE) - Nacional (Crédito Extraordinário)

364.080

F

3

2

80

0

300

364.080

28 212

0910 00HY

Contribuição Voluntária ao Fundo para a Convergência Estrutural do Mercosul - FOCEM Voluntária (MRE)

88.274.000

28 212

0910 00HY 0101

Contribuição Voluntária ao Fundo para a Convergência Estrutural do Mercosul - FOCEM Voluntária (MRE) - Nacional (Crédito Extraordinário)

88.274.000

F

3

2

80

0

388

88.274.000

28 212

0910 00I2

Contribuição ao Fundo Temático Sul-Sul do Banco Africano de Desenvolvimento - BAD (MP)

1.531.500

28 212

0910 00I2 0101

Contribuição ao Fundo Temático Sul-Sul do Banco Africano de Desenvolvimento - BAD (MP) - Nacional (Crédito Extraordinário)

1.531.500

F

3

2

80

0

300

1.531.500

28 212

0910 00IW

Contribuição ao Fundo Fiduciário para a Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial - FPCI (MINC)

5.191

28 212

0910 00IW 0101

Contribuição ao Fundo Fiduciário para a Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial - FPCI (MINC) - Nacional (Crédito Extraordinário)

5.191

F

3

2

80

0

300

5.191

28 212

0910 00LK

Contribuição Voluntária ao Instituto Social do Mercosul – ISM (MDS)

368.067

28 212

0910 00LK 0101

Contribuição Voluntária ao Instituto Social do Mercosul – ISM (MDS) - Nacional (Crédito Extraordinário)

368.067

F

3

2

80

0

300

368.067

28 212

0910 00LL

Contribuição ao Centro de Análise Estratégica da CPLP – CAE/CPLP (MD)

20.370

28 212

0910 00LL 0101

Contribuição ao Centro de Análise Estratégica da CPLP – CAE/CPLP (MD) - Nacional (Crédito Extraordinário)

20.370

F

3

2

80

0

300

20.370

28 212

0910 00LM

Contribuição à Agência Universitária da Francofonia – AUF (MEC)

31.050

28 212

0910 00LM 0101

Contribuição à Agência Universitária da Francofonia – AUF (MEC) - Nacional (Crédito Extraordinário)

31.050

F

3

2

80

0

300

31.050

28 212

0910 00LN

Contribuição à Associação Internacional de Parques Tecnológicos – IASP (MEC)

24.126

28 212

0910 00LN 0101

Contribuição à Associação Internacional de Parques Tecnológicos – IASP (MEC) - Nacional (Crédito Extraordinário)

24.126

F

3

2

80

0

300

24.126

28 212

0910 00LO

Contribuição à Associação Americana de Autoridades Portuárias – AAPA (PR)

14.881

28 212

0910 00LO 0101

Contribuição à Associação Americana de Autoridades Portuárias – AAPA (PR) - Nacional (Crédito Extraordinário)

14.881

F

3

2

80

0

300

14.881

28 212

0910 00LP

Contribuição ao Conselho Mundial da Água – WWC (MME)

14.780

28 212

0910 00LP 0101

Contribuição ao Conselho Mundial da Água – WWC (MME) - Nacional (Crédito Extraordinário)

14.780

F

3

2

80

0

300

14.780

28 212

0910 00LQ

Contribuição Voluntária ao Fundo Internacional para a Diversidade Cultural – FIDC (MINC)

388.000

28 212

0910 00LQ 0101

Contribuição Voluntária ao Fundo Internacional para a Diversidade Cultural – FIDC (MINC) - Nacional (Crédito Extraordinário)

388.000

F

3

2

80

0

300

388.000

28 212

0910 00LR

Contribuição à Federação Internacional de Bibliotecas, Associações e Instituições – IFLA (MEC)

1.403

28 212

0910 00LR 0101

Contribuição à Federação Internacional de Bibliotecas, Associações e Instituições – IFLA (MEC) - Nacional (Crédito Extraordinário)

1.403

F

3

2

80

0

300

1.403

28 212

0910 00LS

Contribuição Voluntária à Convenção-Quadro sobre Controle do Uso do Tabaco – FCTC (MS)

363.125

28 212

0910 00LS 0101

Contribuição Voluntária à Convenção-Quadro sobre Controle do Uso do Tabaco – FCTC (MS) - Nacional (Crédito Extraordinário)

363.125

F

3

2

80

0

300

363.125

28 212

0910 00LT

Contribuição à Associação de Universidades da América Latina e Caribe para a Integração – AUALCPI (MEC)

26.772

28 212

0910 00LT 0101

Contribuição à Associação de Universidades da América Latina e Caribe para a Integração – AUALCPI (MEC) - Nacional (Crédito Extraordinário)

26.772

F

3

2

80

0

300

26.772

28 846

0910 00MT

Contribuição ao Conselho Mundial da Água - WWC (MCidades)

4.571

28 846

0910 00MT 0101

Contribuição ao Conselho Mundial da Água - WWC (MCidades) - Nacional (Crédito Extraordinário)

4.571

F

3

2

80

0

300

4.571

28 212

0910 0100

Contribuição ao Instituto Internacional de Finanças - IIF (MF)

22.039

28 212

0910 0100 0101

Contribuição ao Instituto Internacional de Finanças - IIF (MF) - Nacional (Crédito Extraordinário)

22.039

F

3

2

80

0

300

22.039

28 212

0910 0103

Contribuição à Organização Internacional das Comissões de Valores - OICV (MF)

51.607

28 212

0910 0103 0101

Contribuição à Organização Internacional das Comissões de Valores - OICV (MF) - Nacional (Crédito Extraordinário)

51.607

F

3

2

80

0

300

51.607

28 212

0910 0104

Contribuição à Associação dos Superintendentes de Seguros da América Latina - ASSAL (MF)

2.877

28 212

0910 0104 0101

Contribuição à Associação dos Superintendentes de Seguros da América Latina - ASSAL (MF) - Nacional (Crédito Extraordinário)

2.877

F

3

2

80

0

300

2.877

28 212

0910 0105

Contribuição à Associação de Supervisores de Seguros Lusófonos - ASSEL (MF)

1.540

28 212

0910 0105 0101

Contribuição à Associação de Supervisores de Seguros Lusófonos - ASSEL (MF) - Nacional (Crédito Extraordinário)

1.540

F

3

2

80

0

300

1.540

28 212

0910 0106

Contribuição à Associação Internacional de Supervisores de Seguros - IAIS (MF)

3.850

28 212

0910 0106 0101

Contribuição à Associação Internacional de Supervisores de Seguros - IAIS (MF) - Nacional (Crédito Extraordinário)

3.850

F

3

2

80

0

300

3.850

28 212

0910 0113

Contribuição Voluntária ao Fundo de Cooperação Técnica da Agência Internacional de Energia Atômica - AIEA (MRE)

1.973.735

28 212

0910 0113 0101

Contribuição Voluntária ao Fundo de Cooperação Técnica da Agência Internacional de Energia Atômica - AIEA (MRE) - Nacional (Crédito Extraordinário)

1.973.735

F

3

2

80

0

300

1.973.735

28 212

0910 0123

Contribuição à Organização Marítima Internacional - IMO (MD)

8.613

28 212

0910 0123 0101

Contribuição à Organização Marítima Internacional - IMO (MD) - Nacional (Crédito Extraordinário)

8.613

F

3

2

80

0

300

8.613

28 212

0910 0129

Contribuição à Associação Internacional de Seguridade Social - AISS (MPS)

10.736

28 212

0910 0129 0101

Contribuição à Associação Internacional de Seguridade Social - AISS (MPS) - Nacional (Crédito Extraordinário)

10.736

F

3

2

80

0

300

10.736

28 212

0910 0130

Contribuição à Conferência Interamericana de Seguridade Social - CISS (MPS)

122.245

28 212

0910 0130 0101

Contribuição à Conferência Interamericana de Seguridade Social - CISS (MPS) - Nacional (Crédito Extraordinário)

122.245

F

3

2

80

0

300

122.245

28 212

0910 0131

Contribuição à Organização Ibero-Americana de Seguridade Social - OISS (MPS)

70.463

28 212

0910 0131 0101

Contribuição à Organização Ibero-Americana de Seguridade Social - OISS (MPS) - Nacional (Crédito Extraordinário)

70.463

F

3

2

80

0

300

70.463

28 212

0910 0146

Contribuição ao Fundo do Patrimônio Mundial (MINC)

88.388

28 212

0910 0146 0101

Contribuição ao Fundo do Patrimônio Mundial (MINC) - Nacional (Crédito Extraordinário)

88.388

F

3

2

80

0

300

88.388

28 212

0910 0147

Contribuição à Federação Internacional dos Arquivos de Filmes - FIAF (MINC)

93

28 212

0910 0147 0101

Contribuição à Federação Internacional dos Arquivos de Filmes - FIAF (MINC) - Nacional (Crédito Extraordinário)

93

F

3

2

80

0

300

93

28 212

0910 0148

Contribuição ao Centro Internacional de Estudos para Conservação e Restauração de Bens Culturais - ICCROM (MINC)

95.198

28 212

0910 0148 0101

Contribuição ao Centro Internacional de Estudos para Conservação e Restauração de Bens Culturais - ICCROM (MINC) - Nacional (Crédito Extraordinário)

95.198

F

3

2

80

0

300

95.198

28 212

0910 0160

Contribuição à Associação Internacional de Congressos e Convenções - ICCA (MTur)

136

28 212

0910 0160 0101

Contribuição à Associação Internacional de Congressos e Convenções - ICCA (MTur) - Nacional (Crédito Extraordinário)

136

F

3

2

80

0

300

136

28 212

0910 0164

Contribuição à Organização Mundial de Turismo - OMT (MTur)

6.608

28 212

0910 0164 0101

Contribuição à Organização Mundial de Turismo - OMT (MTur) - Nacional (Crédito Extraordinário)

6.608

F

3

2

80

0

300

6.608

28 212

0910 0185

Contribuição à Comissão Latino-Americana de Aviação Civil - CLAC (MD)

14.592

28 212

0910 0185 0101

Contribuição à Comissão Latino-Americana de Aviação Civil - CLAC (MD) - Nacional (Crédito Extraordinário)

14.592

F

3

2

80

0

300

14.592

28 212

0910 0186

Contribuição à Organização de Aviação Civil Internacional - OACI (MD)

5.080

28 212

0910 0186 0101

Contribuição à Organização de Aviação Civil Internacional - OACI (MD) - Nacional (Crédito Extraordinário)

5.080

F

3

2

80

0

300

5.080

28 212

0910 0188

Contribuição ao Centro Internacional de Engenharia Genética e Biotecnologia - CIEGB (MCT)

73.818

28 212

0910 0188 0101

Contribuição ao Centro Internacional de Engenharia Genética e Biotecnologia - CIEGB (MCT) - Nacional (Crédito Extraordinário)

73.818

F

3

2

80

0

300

73.818

28 212

0910 0189

Contribuição à Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais - FLACSO (MCT)

41.952

28 212

0910 0189 0101

Contribuição à Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais - FLACSO (MCT) - Nacional (Crédito Extraordinário)

41.952

F

3

2

80

0

300

41.952

28 212

0910 0196

Contribuição ao Centro Latino-Americano de Física - CLAF (MCT)

30.630

28 212

0910 0196 0101

Contribuição ao Centro Latino-Americano de Física - CLAF (MCT) - Nacional (Crédito Extraordinário)

30.630

F

3

2

80

0

300

30.630

28 212

0910 0211

Contribuição ao Comitê Científico de Pesquisa Antártica - SCAR (MCT))

4.404

28 212

0910 0211 0101

Contribuição ao Comitê Científico de Pesquisa Antártica - SCAR (MCT)) - Nacional (Crédito Extraordinário)

4.404

F

3

2

80

0

300

4.404

28 212

0910 0212

Contribuição ao Comitê Científico de Pesquisas Oceânicas - SCOR (MCT)

798

28 212

0910 0212 0101

Contribuição ao Comitê Científico de Pesquisas Oceânicas - SCOR (MCT) - Nacional (Crédito Extraordinário)

798

F

3

2

80

0

300

798

28 212

0910 0220

Contribuição à União Internacional contra o Câncer - UICC (MS)

184

28 212

0910 0220 0101

Contribuição à União Internacional contra o Câncer - UICC (MS) - Nacional (Crédito Extraordinário)

184

F

3

2

80

0

300

184

28 212

0910 0291

Contribuição ao Centro para os Serviços de Informação e Assessoramento sobre a Comercialização dos Produtos Pesqueiros na América Latina e Caribe - INFOPESCA (MPA)

16.669

28 212

0910 0291 0101

Contribuição ao Centro para os Serviços de Informação e Assessoramento sobre a Comercialização dos Produtos Pesqueiros na América Latina e Caribe - INFOPESCA (MPA) - Nacional (Crédito Extraordinário)

16.669

F

3

2

80

0

300

16.669

28 212

0910 0344

Contribuição à Organização Mundial das Aduanas - OMA (MF)

409.001

28 212

0910 0344 0101

Contribuição à Organização Mundial das Aduanas - OMA (MF) - Nacional (Crédito Extraordinário)

409.001

F

3

2

80

0

300

409.001

28 212

0910 0348

Contribuição ao Centro Latino-Americano de Administração para o Desenvolvimento - CLAD (MP)

1.803

28 212

0910 0348 0101

Contribuição ao Centro Latino-Americano de Administração para o Desenvolvimento - CLAD (MP) - Nacional (Crédito Extraordinário)

1.803

F

3

2

80

0

300

1.803

28 212

0910 0349

Contribuição Voluntária ao Instituto Latino-Americano e do Caribe de Planificação Econômica e Social - ILPES (MP)

8.270

28 212

0910 0349 0101

Contribuição Voluntária ao Instituto Latino-Americano e do Caribe de Planificação Econômica e Social - ILPES (MP) - Nacional (Crédito Extraordinário)

8.270

F

3

2

80

0

300

8.270

28 212

0910 0370

Contribuição ao Centro Interamericano de Administração Tributária - CIAT (MF)

176.721

28 212

0910 0370 0101

Contribuição ao Centro Interamericano de Administração Tributária - CIAT (MF) - Nacional (Crédito Extraordinário)

176.721

F

3

2

80

0

300

176.721

28 212

0910 0406

Contribuição ao Grupo dos Países em Desenvolvimento - G24 (MF)

3.751

28 212

0910 0406 0101

Contribuição ao Grupo dos Países em Desenvolvimento - G24 (MF) - Nacional (Crédito Extraordinário)

3.751

F

3

2

80

0

300

3.751

28 212

0910 0420

Contribuição à Organização Mundial de Meteorologia - OMM (MAPA)

36.958

28 212

0910 0420 0101

Contribuição à Organização Mundial de Meteorologia - OMM (MAPA) - Nacional (Crédito Extraordinário)

36.958

F

3

2

80

0

300

36.958

28 212

0910 0422

Contribuição à União Internacional para Proteção de Novas Variedades Vegetais - UPOV (MAPA)

3.485

28 212

0910 0422 0101

Contribuição à União Internacional para Proteção de Novas Variedades Vegetais - UPOV (MAPA) - Nacional (Crédito Extraordinário)

3.485

F

3

2

80

0

300

3.485

28 212

0910 0429

Contribuição à Conferência de Autoridades Audiovisuais e Cinematográficas da Ibero-América (CAACI) (MINC)

14.872

28 212

0910 0429 0101

Contribuição à Conferência de Autoridades Audiovisuais e Cinematográficas da Ibero-América (CAACI) (MINC) - Nacional (Crédito Extraordinário)

14.872

F

3

2

80

0

300

14.872

28 212

0910 0483

Contribuição à Convenção sobre a Diversidade Biológica - CDB (MMA)

320.396

28 212

0910 0483 0101

Contribuição à Convenção sobre a Diversidade Biológica - CDB (MMA) - Nacional (Crédito Extraordinário)

320.396

F

3

2

80

0

300

320.396

28 212

0910 0489

Contribuição à Federação Internacional de Astronáutica - IAF (MCT)

461

28 212

0910 0489 0101

Contribuição à Federação Internacional de Astronáutica - IAF (MCT) - Nacional (Crédito Extraordinário)

461

F

3

2

80

0

300

461

28 212

0910 0516

Contribuição à Organização Internacional de Metrologia Legal - OIML (MDIC)

2.340

28 212

0910 0516 0101

Contribuição à Organização Internacional de Metrologia Legal - OIML (MDIC) - Nacional (Crédito Extraordinário)

2.340

F

3

2

80

0

300

2.340

28 212

0910 0645

Contribuição ao Fórum Internacional de Credenciamento - IAF (MDIC)

6.437

28 212

0910 0645 0101

Contribuição ao Fórum Internacional de Credenciamento - IAF (MDIC) - Nacional (Crédito Extraordinário)

6.437

F

3

2

80

0

300

6.437

28 212

0910 0799

Contribuição ao Conselho Internacional do Desporto Militar - CISM (MD)

612

28 212

0910 0799 0101

Contribuição ao Conselho Internacional do Desporto Militar - CISM (MD) - Nacional (Crédito Extraordinário)

612

F

3

2

80

0

300

612

28 212

0910 0823

Contribuição à Associação dos Estados Ibero-Americanos para o Desenvolvimento das Bibliotecas Nacionais dos Países da Iberoamérica - ABINIA (MINC)

15.945

28 212

0910 0823 0101

Contribuição à Associação dos Estados Ibero-Americanos para o Desenvolvimento das Bibliotecas Nacionais dos Países da Iberoamérica - ABINIA (MINC) - No Estado do Rio de Janeiro (Crédito Extraordinário)

15.945

F

3

2

80

0

300

15.945

28 212

0910 0867

Contribuição ao Mercado Comum do Sul - MERCOSUL (MRE)

2.938.893

28 212

0910 0867 0101

Contribuição ao Mercado Comum do Sul - MERCOSUL (MRE) - Nacional (Crédito Extraordinário)

2.938.893

F

3

2

80

0

300

2.938.893

28 212

0910 0868

Contribuição à Organização do Tratado de Cooperação Amazônica - OTCA (MRE)

773.140

28 212

0910 0868 0101

Contribuição à Organização do Tratado de Cooperação Amazônica - OTCA (MRE) - Nacional (Crédito Extraordinário)

773.140

F

3

2

80

0

300

773.140

28 212

0910 0870

Contribuição à Comunidade dos Países de Língua Portuguesa - CPLP (MRE)

161.529

28 212

0910 0870 0101

Contribuição à Comunidade dos Países de Língua Portuguesa - CPLP (MRE) - Nacional (Crédito Extraordinário)

161.529

F

3

2

80

0

300

161.529

28 212

0910 0872

Contribuição à Organização Mundial do Comércio - OMC (MRE)

360.551

28 212

0910 0872 0101

Contribuição à Organização Mundial do Comércio - OMC (MRE) - Nacional (Crédito Extraordinário)

360.551

F

3

2

80

0

300

360.551

28 212

0910 0982

Contribuição à Cooperação de Acreditação Interamericana - IAAC (MDIC)

6.607

28 212

0910 0982 0101

Contribuição à Cooperação de Acreditação Interamericana - IAAC (MDIC) - Nacional (Crédito Extraordinário)

6.607

F

3

2

80

0

300

6.607

28 212

0910 0986

Contribuição ao Conselho Pan Europeu de Certificação Florestal - PEFCC (MDIC)

3.190

28 212

0910 0986 0101

Contribuição ao Conselho Pan Europeu de Certificação Florestal - PEFCC (MDIC) - Nacional (Crédito Extraordinário)

3.190

F

3

2

80

0

300

3.190

28 212

0910 09AY

Contribuição à Convenção de Zonas Úmidas de Importância Internacional (Ramsar, Irã, 1971) (MMA)

32.797

28 212

0910 09AY 0101

Contribuição à Convenção de Zonas Úmidas de Importância Internacional (Ramsar, Irã, 1971) (MMA) - Nacional (Crédito Extraordinário)

32.797

F

3

2

80

0

300

32.797

28 212

0910 09BC

Contribuição à Convenção Internacional das Nações Unidas de Combate a Desertificação nos Paises Afetados por Seca Grave e/ou Desertificação - CCD (MMA)

57.677

28 212

0910 09BC 0101

Contribuição à Convenção Internacional das Nações Unidas de Combate a Desertificação nos Paises Afetados por Seca Grave e/ou Desertificação - CCD (MMA) - Nacional (Crédito Extraordinário)

57.677

F

3

2

80

0

300

57.677

28 212

0910 09KF

Contribuição à Associação Internacional de Conselhos Econômicos e Sociais e Instituições Similares - AICESIS (PR)

402

28 212

0910 09KF 0101

Contribuição à Associação Internacional de Conselhos Econômicos e Sociais e Instituições Similares - AICESIS (PR) - Nacional (Crédito Extraordinário)

402

F

3

2

80

0

300

402

28 212

0910 0B66

Contribuição à Secretaria Geral Ibero-Americana - SEGIB (MRE)

21.414

28 212

0910 0B66 0101

Contribuição à Secretaria Geral Ibero-Americana - SEGIB (MRE) - Nacional (Crédito Extraordinário)

21.414

F

3

2

80

0

300

21.414

28 212

0910 0B67

Contribuição à Autoridade Internacional dos Fundos Marinhos - ISBA (MRE)

29.152

28 212

0910 0B67 0101

Contribuição à Autoridade Internacional dos Fundos Marinhos - ISBA (MRE) - Nacional (Crédito Extraordinário)

29.152

F

3

2

80

0

300

29.152

28 212

0910 0B68

Contribuição à Comissão Internacional da Baleia - CIB (MRE)

995

28 212

0910 0B68 0101

Contribuição à Comissão Internacional da Baleia - CIB (MRE) - Nacional (Crédito Extraordinário)

995

F

3

2

80

0

300

995

28 212

0910 0B69

Contribuição à Comissão Intergovernamental dos Países da Bacia do Prata - CIC (MRE)

106.612

28 212

0910 0B69 0101

Contribuição à Comissão Intergovernamental dos Países da Bacia do Prata - CIC (MRE) - Nacional (Crédito Extraordinário)

106.612

F

3

2

80

0

300

106.612

28 212

0910 0B70

Contribuição à Conferência da Haia de Direito Internacional Privado - CHDIP (MRE)

41.313

28 212

0910 0B70 0101

Contribuição à Conferência da Haia de Direito Internacional Privado - CHDIP (MRE) - Nacional (Crédito Extraordinário)

41.313

F

3

2

80

0

300

41.313

28 212

0910 0B71

Contribuição à Convenção para a Conservação dos Recursos Marinhos Antárticos - CCAMLR (MRE)

36.302

28 212

0910 0B71 0101

Contribuição à Convenção para a Conservação dos Recursos Marinhos Antárticos - CCAMLR (MRE) - Nacional (Crédito Extraordinário)

36.302

F

3

2

80

0

300

36.302

28 212

0910 0B75

Contribuição ao Tribunal Penal Internacional - TPI (MRE)

149.336

28 212

0910 0B75 0101

Contribuição ao Tribunal Penal Internacional - TPI (MRE) - Nacional (Crédito Extraordinário)

149.336

F

3

2

80

0

300

149.336

28 212

0910 0C39

Contribuição à Organização Internacional de Madeiras Tropicais - OIMT (MMA)

24.352

28 212

0910 0C39 0101

Contribuição à Organização Internacional de Madeiras Tropicais - OIMT (MMA) - Nacional (Crédito Extraordinário)

24.352

F

3

2

80

0

300

24.352

28 212

0910 0C56

Contribuição à Federação Internacional dos Arquivos de Filmes - FIAF (MJ)

472

28 212

0910 0C56 0101

Contribuição à Federação Internacional dos Arquivos de Filmes - FIAF (MJ) - Nacional (Crédito Extraordinário)

472

F

3

2

80

0

300

472

TOTAL – FISCAL

125.618.356

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

125.618.356


ÓRGÃO: 71000 - Encargos Financeiros da União

UNIDADE: 71104 - Remuneração de Agentes Financeiros - Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda

ANEXO

Reabertura de Créditos Especial e Extraordinário

PROGRAMA DE TRABALHO ( APLICAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

0911

Operações Especiais - Remuneração de Agentes Financeiros

464.686.395

Operações Especiais

28 846

0911 00M4

Remuneração a Agentes Financeiros

464.686.395

28 846

0911 00M4 0101

Remuneração a Agentes Financeiros - Nacional (Crédito Extraordinário)

464.686.395

F

3

2

90

0

300

464.686.395

TOTAL – FISCAL

464.686.395

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

464.686.395


ÓRGÃO: 74000 - Operações Oficiais de Crédito

UNIDADE: 74904 - Recursos sob Supervisão do Fundo da Marinha Mercante/FMM - Ministério dos Transportes

ANEXO

Reabertura de Créditos Especial e Extraordinário

PROGRAMA DE TRABALHO ( APLICAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2055

Desenvolvimento Produtivo

108.605.878

Operações Especiais

26 661

2055 00NE

Financiamento de Embarcações para a Marinha Mercante

108.605.878

26 661

2055 00NE 6500

Financiamento de Embarcações para a Marinha Mercante - Nacional (Crédito Extraordinário)

108.605.878

F

5

0

90

0

380

108.605.878

TOTAL – FISCAL

108.605.878

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

108.605.878

ANEXO II

Reabertura de Crédito Extraordinário

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO

09 - Previdência Social

3.500.000

20 - Agricultura

40.979

25 - Energia

116.007.838

26 - Transporte

103.291.512

TOTAL GERAL

222.840.329

QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO

122 - Administração Geral

53.013.640

126 - Tecnologia da Informação

11.838.762

752 - Energia Elétrica

107.672.962

781 - Transporte Aéreo

10.910.270

784 - Transporte Hidroviário

39.404.695

TOTAL GERAL

222.840.329

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

09 - Previdência Social

3.500.000

126- Tecnologia da Informação

3.500.000

20 - Agricultura

40.979

122- Administração Geral

37.093

126- Tecnologia da Informação

3.886

25 - Energia

116.007.838

126- Tecnologia da Informação

8.334.876

752- Energia Elétrica

107.672.962

26 - Transporte

103.291.512

122- Administração Geral

52.976.547

781- Transporte Aéreo

10.910.270

784- Transporte Hidroviário

39.404.695

TOTAL GERAL

222.840.329

QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA

0807 - Programa de Gestão e Manutenção de Infraestrutura de Empresas Estatais Federais

64.852.402

2017 - Aviação Civil

10.910.270

2033 - Energia Elétrica

106.975.131

2074 - Transporte Marítimo

39.404.695

2119 - Programa de Gestão e Manutenção do Ministério de Minas e Energia

697.831

TOTAL GERAL

222.840.329

QUADRO SÍNTESE POR ÓRGÃO

20000 - Presidência da República

95.314.965

22000 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

40.979

32000 - Ministério de Minas e Energia

116.007.838

33000 - Ministério da Previdência Social

3.500.000

41000 - Ministério das Comunicações

7.976.547

TOTAL GERAL

222.840.329

QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS

495 - Recursos do Orçamento de Investimento

222.840.329

TOTAL GERAL

222.840.329

QUADRO SÍNTESE POR RECEITA

6.0.0.0.00.00

Recursos de Capital - Orçamento de Investimento

222.840.329

6.1.0.0.00.00

Recursos Próprios

75.474.045

6.1.1.0.00.00

Geração Própria

75.474.045

6.2.0.0.00.00

Recursos para aumento do Patrimônio Líquido

110.910.270

6.2.1.0.00.00

Tesouro

78.910.270

6.2.1.1.00.00

Direto

78.910.270

6.2.2.0.00.00

Controladora

32.000.000

6.3.0.0.00.00

Operações de Crédito de Longo Prazo

36.456.014

6.3.1.0.00.00

Internas

36.456.014

TOTAL GERAL

222.840.329

RECEITAS CORRENTES

75.474.045

RECEITAS DE CAPITAL

147.366.284

ÓRGÃO: 20000 - Presidência da República

ANEXO II

Reabertura de Crédito Extraordinário

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO

26 - Transporte

95.314.965

TOTAL GERAL

95.314.965

QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO

122 - Administração Geral

45.000.000

781 - Transporte Aéreo

10.910.270

784 - Transporte Hidroviário

39.404.695

TOTAL GERAL

95.314.965

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

26 - Transporte

95.314.965

122- Administração Geral

45.000.000

781- Transporte Aéreo

10.910.270

784- Transporte Hidroviário

39.404.695

TOTAL GERAL

95.314.965

QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA

0807 - Programa de Gestão e Manutenção de Infraestrutura de Empresas Estatais Federais

45.000.000

2017 - Aviação Civil

10.910.270

2074 - Transporte Marítimo

39.404.695

TOTAL GERAL

95.314.965

QUADRO SÍNTESE POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS

20207 - Companhia das Docas do Estado da Bahia - CODEBA

5.100.000

20208 - Companhia Docas do Estado de São Paulo - CODESP

32.104.695

20210 - Companhia Docas do Pará - CDP

2.200.000

20213 - Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO

55.910.270

TOTAL GERAL

95.314.965

QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS

495 - Recursos do Orçamento de Investimento

95.314.965

TOTAL GERAL

95.314.965

QUADRO SÍNTESE POR RECEITA

6.0.0.0.00.00

Recursos de Capital - Orçamento de Investimento

95.314.965

6.1.0.0.00.00

Recursos Próprios

16.404.695

6.1.1.0.00.00

Geração Própria

16.404.695

6.2.0.0.00.00

Recursos para aumento do Patrimônio Líquido

78.910.270

6.2.1.0.00.00

Tesouro

78.910.270

6.2.1.1.00.00

Direto

78.910.270

TOTAL GERAL

95.314.965

RECEITAS CORRENTES

16.404.695

RECEITAS DE CAPITAL

78.910.270

ÓRGÃO: 20000 - Presidência da República

UNIDADE: 20207 - Companhia das Docas do Estado da Bahia - CODEBA

ANEXO II

Reabertura de Crédito Extraordinário

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO

26 - Transporte

5.100.000

TOTAL GERAL

5.100.000

QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO

784 - Transporte Hidroviário

5.100.000

TOTAL GERAL

5.100.000

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

26 - Transporte

5.100.000

784- Transporte Hidroviário

5.100.000

TOTAL GERAL

5.100.000

QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA

2074 - Transporte Marítimo

5.100.000

TOTAL GERAL

5.100.000

QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS

495 - Recursos do Orçamento de Investimento

5.100.000

TOTAL GERAL

5.100.000

QUADRO SÍNTESE POR RECEITA

6.0.0.0.00.00

Recursos de Capital - Orçamento de Investimento

5.100.000

6.1.0.0.00.00

Recursos Próprios

5.100.000

6.1.1.0.00.00

Geração Própria

5.100.000

TOTAL GERAL

5.100.000

RECEITAS CORRENTES

5.100.000

RECEITAS DE CAPITAL

0

ÓRGÃO: 20000 - Presidência da República

UNIDADE: 20207 - Companhia das Docas do Estado da Bahia - CODEBA

ANEXO

Reabertura de Crédito Extraordinário

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNC

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2074

Transporte Marítimo

5.100.000

Projetos

26 784

2074 143N

Dragagem e Derrocagem no Porto de Aratu (BA)

5.100.000

26 784

2074 143N 0029

Dragagem e Derrocagem no Porto de Aratu (BA) - No Estado da Bahia

5.100.000

Obra executada (percentual de execução física): 100

I

4-INV

2

90

0

495

5.100.000

TOTAL – INVESTIMENTOS

5.100.000

ÓRGÃO: 20000 - Presidência da República

UNIDADE: 20208 - Companhia Docas do Estado de São Paulo - CODESP

ANEXO II

Reabertura de Crédito Extraordinário

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO

26 - Transporte

32.104.695

TOTAL GERAL

32.104.695

QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO

784 - Transporte Hidroviário

32.104.695

TOTAL GERAL

32.104.695

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

26 - Transporte

32.104.695

784- Transporte Hidroviário

32.104.695

TOTAL GERAL

32.104.695

QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA

2074 - Transporte Marítimo

32.104.695

TOTAL GERAL

32.104.695

QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS

495 - Recursos do Orçamento de Investimento

32.104.695

TOTAL GERAL

32.104.695

QUADRO SÍNTESE POR RECEITA

6.0.0.0.00.00

Recursos de Capital - Orçamento de Investimento

32.104.695

6.1.0.0.00.00

Recursos Próprios

9.104.695

6.1.1.0.00.00

Geração Própria

9.104.695

6.2.0.0.00.00

Recursos para aumento do Patrimônio Líquido

23.000.000

6.2.1.0.00.00

Tesouro

23.000.000

6.2.1.1.00.00

Direto

23.000.000

TOTAL GERAL

32.104.695

RECEITAS CORRENTES

9.104.695

RECEITAS DE CAPITAL

23.000.000

ÓRGÃO: 20000 - Presidência da República

UNIDADE: 20208 - Companhia Docas do Estado de São Paulo - CODESP

ANEXO

Reabertura de Crédito Extraordinário

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNC

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2074

Transporte Marítimo

32.104.695

Projetos

26 784

2074 3E66

Dragagem de Aprofundamento no Canal de Acesso, na Bacia de Evolução e junto ao Cais no Porto de Santos (SP)

30.117.075

26 784

2074 3E66 0035

Dragagem de Aprofundamento no Canal de Acesso, na Bacia de Evolução e junto ao Cais no Porto de Santos (SP) - No Estado de São Paulo

30.117.075

Dragagem realizada (mil metros cúbicos): 14

I

4-INV

2

90

0

495

30.117.075

26 784

2074 3E69

Remoção de Destroços no Canal de Acesso ao Porto de Santos (SP)

1.987.620

26 784

2074 3E69 0035

Remoção de Destroços no Canal de Acesso ao Porto de Santos (SP) - No Estado de São Paulo

1.987.620

I

4-INV

2

90

0

495

1.987.620

TOTAL – INVESTIMENTOS

32.104.695

ÓRGÃO: 20000 - Presidência da República

UNIDADE: 20210 - Companhia Docas do Pará - CDP

ANEXO II

Reabertura de Crédito Extraordinário

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO

26 - Transporte

2.200.000

TOTAL GERAL

2.200.000

QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO

784 - Transporte Hidroviário

2.200.000

TOTAL GERAL

2.200.000

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

26 - Transporte

2.200.000

784- Transporte Hidroviário

2.200.000

TOTAL GERAL

2.200.000

QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA

2074 - Transporte Marítimo

2.200.000

TOTAL GERAL

2.200.000

QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS

495 - Recursos do Orçamento de Investimento

2.200.000

TOTAL GERAL

2.200.000

QUADRO SÍNTESE POR RECEITA

6.0.0.0.00.00

Recursos de Capital - Orçamento de Investimento

2.200.000

6.1.0.0.00.00

Recursos Próprios

2.200.000

6.1.1.0.00.00

Geração Própria

2.200.000

TOTAL GERAL

2.200.000

RECEITAS CORRENTES

2.200.000

RECEITAS DE CAPITAL

0

ÓRGÃO: 20000 - Presidência da República

UNIDADE: 20210 - Companhia Docas do Pará - CDP

ANEXO

Reabertura de Crédito Extraordinário

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNC

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2074

Transporte Marítimo

2.200.000

Projetos

26 784

2074 144H

Adequação de Instalações de Circulação no Porto de Vila do Conde (PA)

2.200.000

26 784

2074 144H 0015

Adequação de Instalações de Circulação no Porto de Vila do Conde (PA) - No Estado do Pará

2.200.000

Obra executada (percentual de execução física): 100

I

4-INV

2

90

0

495

2.200.000

TOTAL – INVESTIMENTOS

2.200.000

ÓRGÃO: 20000 - Presidência da República

UNIDADE: 20213 - Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO

ANEXO II

Reabertura de Crédito Extraordinário

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO

26 - Transporte

55.910.270

TOTAL GERAL

55.910.270

QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO

122 - Administração Geral

45.000.000

781 - Transporte Aéreo

10.910.270

TOTAL GERAL

55.910.270

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

26 - Transporte

55.910.270

122- Administração Geral

45.000.000

781- Transporte Aéreo

10.910.270

TOTAL GERAL

55.910.270

QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA

0807 - Programa de Gestão e Manutenção de Infraestrutura de Empresas Estatais Federais

45.000.000

2017 - Aviação Civil

10.910.270

TOTAL GERAL

55.910.270

QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS

495 - Recursos do Orçamento de Investimento

55.910.270

TOTAL GERAL

55.910.270

QUADRO SÍNTESE POR RECEITA

6.0.0.0.00.00

Recursos de Capital - Orçamento de Investimento

55.910.270

6.2.0.0.00.00

Recursos para aumento do Patrimônio Líquido

55.910.270

6.2.1.0.00.00

Tesouro

55.910.270

6.2.1.1.00.00

Direto

55.910.270

TOTAL GERAL

55.910.270

RECEITAS CORRENTES

0

RECEITAS DE CAPITAL

55.910.270

ÓRGÃO: 20000 - Presidência da República

UNIDADE: 20213 - Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO

ANEXO

Reabertura de Crédito Extraordinário

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNC

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

0807

Programa de Gestão e Manutenção de Infraestrutura de Empresas Estatais Federais

45.000.000

Atividades

26 122

0807 4102

Manutenção e Adequação de Bens Móveis, Veículos, Máquinas e Equipamentos

45.000.000

26 122

0807 4102 0001

Manutenção e Adequação de Bens Móveis, Veículos, Máquinas e Equipamentos - Nacional

45.000.000

I

4-INV

2

90

0

495

45.000.000

2017

Aviação Civil

10.910.270

Projetos

26 781

2017 10Z9

Reforma e Adequação do Terminal de Passageiros 1 do Aeroporto Internacional Eduardo Gomes - Manaus (AM)

1.410.270

26 781

2017 10Z9 0013

Reforma e Adequação do Terminal de Passageiros 1 do Aeroporto Internacional Eduardo Gomes - Manaus (AM) - No Estado do Amazonas

1.410.270

Obra concluída (percentual de execução física): 1

I

4-INV

3

90

0

495

1.410.270

26 781

2017 1J93

Adequação do Aeroporto Internacional de Curitiba - Afonso Pena (PR)

9.500.000

26 781

2017 1J93 0041

Adequação do Aeroporto Internacional de Curitiba - Afonso Pena (PR) - No Estado do Paraná

9.500.000

Obra executada (percentual de execução física): 2

I

4-INV

3

90

0

495

9.500.000

TOTAL – INVESTIMENTOS

55.910.270

ÓRGÃO: 22000 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

ANEXO II

Reabertura de Crédito Extraordinário

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO

20 - Agricultura

40.979

TOTAL GERAL

40.979

QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO

122 - Administração Geral

37.093

126 - Tecnologia da Informação

3.886

TOTAL GERAL

40.979

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

20 - Agricultura

40.979

122- Administração Geral

37.093

126- Tecnologia da Informação

3.886

TOTAL GERAL

40.979

QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA

0807 - Programa de Gestão e Manutenção de Infraestrutura de Empresas Estatais Federais

40.979

TOTAL GERAL

40.979

QUADRO SÍNTESE POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS

22208 - Centrais de Abastecimento de Minas Gerais S.A. - CEASAMINAS

40.979

TOTAL GERAL

40.979

QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS

495 - Recursos do Orçamento de Investimento

40.979

TOTAL GERAL

40.979

QUADRO SÍNTESE POR RECEITA

6.0.0.0.00.00

Recursos de Capital - Orçamento de Investimento

40.979

6.1.0.0.00.00

Recursos Próprios

40.979

6.1.1.0.00.00

Geração Própria

40.979

TOTAL GERAL

40.979

RECEITAS CORRENTES

40.979

RECEITAS DE CAPITAL

0

ÓRGÃO: 22000 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

UNIDADE: 22208 - Centrais de Abastecimento de Minas Gerais S.A. - CEASAMINAS

ANEXO II

Reabertura de Crédito Extraordinário

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO

20 - Agricultura

40.979

TOTAL GERAL

40.979

QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO

122 - Administração Geral

37.093

126 - Tecnologia da Informação

3.886

TOTAL GERAL

40.979

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

20 - Agricultura

40.979

122- Administração Geral

37.093

126- Tecnologia da Informação

3.886

TOTAL GERAL

40.979

QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA

0807 - Programa de Gestão e Manutenção de Infraestrutura de Empresas Estatais Federais

40.979

TOTAL GERAL

40.979

QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS

495 - Recursos do Orçamento de Investimento

40.979

TOTAL GERAL

40.979

QUADRO SÍNTESE POR RECEITA

6.0.0.0.00.00

Recursos de Capital - Orçamento de Investimento

40.979

6.1.0.0.00.00

Recursos Próprios

40.979

6.1.1.0.00.00

Geração Própria

40.979

TOTAL GERAL

40.979

RECEITAS CORRENTES

40.979

RECEITAS DE CAPITAL

0

ÓRGÃO: 22000 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

UNIDADE: 22208 - Centrais de Abastecimento de Minas Gerais S.A. - CEASAMINAS

ANEXO

Reabertura de Crédito Extraordinário

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNC

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

0807

Programa de Gestão e Manutenção de Infraestrutura de Empresas Estatais Federais

40.979

Atividades

20 122

0807 4102

Manutenção e Adequação de Bens Móveis, Veículos, Máquinas e Equipamentos

37.093

20 122

0807 4102 0031

Manutenção e Adequação de Bens Móveis, Veículos, Máquinas e Equipamentos - No Estado de Minas Gerais

37.093

I

4-INV

2

90

0

495

37.093

20 126

0807 4103

Manutenção e Adequação de Ativos de Informática, Informação e Teleprocessamento

3.886

20 126

0807 4103 0031

Manutenção e Adequação de Ativos de Informática, Informação e Teleprocessamento - No Estado de Minas Gerais

3.886

I

4-INV

2

90

0

495

3.886

TOTAL – INVESTIMENTOS

40.979

ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia

ANEXO II

Reabertura de Crédito Extraordinário

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO

25 - Energia

116.007.838

TOTAL GERAL

116.007.838

QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO

126 - Tecnologia da Informação

8.334.876

752 - Energia Elétrica

107.672.962

TOTAL GERAL

116.007.838

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

25 - Energia

116.007.838

126- Tecnologia da Informação

8.334.876

752- Energia Elétrica

107.672.962

TOTAL GERAL

116.007.838

QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA

0807 - Programa de Gestão e Manutenção de Infraestrutura de Empresas Estatais Federais

8.334.876

2033 - Energia Elétrica

106.975.131

2119 - Programa de Gestão e Manutenção do Ministério de Minas e Energia

697.831

TOTAL GERAL

116.007.838

QUADRO SÍNTESE POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS

32225 - ELETROSUL Centrais Elétricas S.A.

18.799.287

32226 - Companhia Hidro Elétrica do São Francisco - CHESF

10.235.612

32228 - FURNAS - Centrais Elétricas S.A.

18.516.925

32347 - Porto Velho Transmissora de Energia S.A. - PVTE

32.000.000

32348 - Empresa de Transmissão de Energia do Rio Grande do Sul S.A. - RS ENERGIA

25.000.000

32355 - Rio Branco Transmissora de Energia S.A. - RBTE

11.456.014

TOTAL GERAL

116.007.838

QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS

495 - Recursos do Orçamento de Investimento

116.007.838

TOTAL GERAL

116.007.838

QUADRO SÍNTESE POR RECEITA

6.0.0.0.00.00

Recursos de Capital - Orçamento de Investimento

116.007.838

6.1.0.0.00.00

Recursos Próprios

47.551.824

6.1.1.0.00.00

Geração Própria

47.551.824

6.2.0.0.00.00

Recursos para aumento do Patrimônio Líquido

32.000.000

6.2.2.0.00.00

Controladora

32.000.000

6.3.0.0.00.00

Operações de Crédito de Longo Prazo

36.456.014

6.3.1.0.00.00

Internas

36.456.014

TOTAL GERAL

116.007.838

RECEITAS CORRENTES

47.551.824

RECEITAS DE CAPITAL

68.456.014

ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia

UNIDADE: 32225 - ELETROSUL Centrais Elétricas S.A.

ANEXO II

Reabertura de Crédito Extraordinário

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO

25 - Energia

18.799.287

TOTAL GERAL

18.799.287

QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO

752 - Energia Elétrica

18.799.287

TOTAL GERAL

18.799.287

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

25 - Energia

18.799.287

752- Energia Elétrica

18.799.287

TOTAL GERAL

18.799.287

QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA

2033 - Energia Elétrica

18.799.287

TOTAL GERAL

18.799.287

QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS

495 - Recursos do Orçamento de Investimento

18.799.287

TOTAL GERAL

18.799.287

QUADRO SÍNTESE POR RECEITA

6.0.0.0.00.00

Recursos de Capital - Orçamento de Investimento

18.799.287

6.1.0.0.00.00

Recursos Próprios

18.799.287

6.1.1.0.00.00

Geração Própria

18.799.287

TOTAL GERAL

18.799.287

RECEITAS CORRENTES

18.799.287

RECEITAS DE CAPITAL

0

ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia

UNIDADE: 32225 - ELETROSUL Centrais Elétricas S.A.

ANEXO

Reabertura de Crédito Extraordinário

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNC

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2033

Energia Elétrica

18.799.287

Projetos

25 752

2033 10D6

Implantação da Usina Hidrelétrica São Domingos, com 48 MW, e de Sistema de Transmissão Associado, em 138 kV, com 40 km de Extensão (MS)

5.867.894

25 752

2033 10D6 0054

Implantação da Usina Hidrelétrica São Domingos, com 48 MW, e de Sistema de Transmissão Associado, em 138 kV, com 40 km de Extensão (MS) - No Estado de Mato Grosso do Sul

5.867.894

Usina implantada (percentual de execução física): 1

I

4-INV

5

90

0

495

5.867.894

25 752

2033 13FD

Implantação do Projeto Megawatt Solar, para Geração de Energia Elétrica (1 MWp), a partir de Painéis Fotovoltaicos e de LT Associada (200 m, em 13,8 kV) (SC)

1.898.203

25 752

2033 13FD 0042

Implantação do Projeto Megawatt Solar, para Geração de Energia Elétrica (1 MWp), a partir de Painéis Fotovoltaicos e de LT Associada (200 m, em 13,8 kV) (SC) - No Estado de Santa Catarina

1.898.203

Obra executada (percentual de execução física): 23

I

4-INV

4

90

0

495

1.898.203

25 752

2033 1K88

Implantação da Usina Hidrelétrica Mauá, com 361 MW, e de Sistemas de Transmissão Associados, em 230 kV, com 41 km e 110 km de Extensão (PR) (Imobilizações da Eletrosul)

11.033.190

25 752

2033 1K88 0041

Implantação da Usina Hidrelétrica Mauá, com 361 MW, e de Sistemas de Transmissão Associados, em 230 kV, com 41 km e 110 km de Extensão (PR) (Imobilizações da Eletrosul) - No Estado do Paraná

11.033.190

Usina implantada (percentual de execução física): 1

I

4-INV

5

90

0

495

11.033.190

TOTAL – INVESTIMENTOS

18.799.287

ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia

UNIDADE: 32226 - Companhia Hidro Elétrica do São Francisco - CHESF

ANEXO II

Reabertura de Crédito Extraordinário

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO

25 - Energia

10.235.612

TOTAL GERAL

10.235.612

QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO

752 - Energia Elétrica

10.235.612

TOTAL GERAL

10.235.612

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

25 - Energia

10.235.612

752- Energia Elétrica

10.235.612

TOTAL GERAL

10.235.612

QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA

2033 - Energia Elétrica

10.235.612

TOTAL GERAL

10.235.612

QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS

495 - Recursos do Orçamento de Investimento

10.235.612

TOTAL GERAL

10.235.612

QUADRO SÍNTESE POR RECEITA

6.0.0.0.00.00

Recursos de Capital - Orçamento de Investimento

10.235.612

6.1.0.0.00.00

Recursos Próprios

10.235.612

6.1.1.0.00.00

Geração Própria

10.235.612

TOTAL GERAL

10.235.612

RECEITAS CORRENTES

10.235.612

RECEITAS DE CAPITAL

0

ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia

UNIDADE: 32226 - Companhia Hidro Elétrica do São Francisco - CHESF

ANEXO

Reabertura de Crédito Extraordinário

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNC

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2033

Energia Elétrica

10.235.612

Projetos

25 752

2033 11ZY

Implantação das Subestações SUAPE II (500/230 kV - 600 MVA), com Seccionamento da LT 500 kV Messias - Recife II e Suape III (230/69 kV - 400 MVA), com Seccionamento das LT's em 230 kV UTE Termopernambuco - Pirapama II (Suape II) - C1 e C2 - (PE)

10.235.612

25 752

2033 11ZY 0026

Implantação das Subestações SUAPE II (500/230 kV - 600 MVA), com Seccionamento da LT 500 kV Messias - Recife II e Suape III (230/69 kV - 400 MVA), com Seccionamento das LT's em 230 kV UTE Termopernambuco - Pirapama II (Suape II) - C1 e C2 - (PE) - No Estado de Pernambuco

10.235.612

Obra executada (percentual de execução física): 2

I

4-INV

5

90

0

495

10.235.612

TOTAL – INVESTIMENTOS

10.235.612

ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia

UNIDADE: 32228 - FURNAS - Centrais Elétricas S.A.

ANEXO II

Reabertura de Crédito Extraordinário

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO

25 - Energia

18.516.925

TOTAL GERAL

18.516.925

QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO

126 - Tecnologia da Informação

8.334.876

752 - Energia Elétrica

10.182.049

TOTAL GERAL

18.516.925

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

25 - Energia

18.516.925

126- Tecnologia da Informação

8.334.876

752- Energia Elétrica

10.182.049

TOTAL GERAL

18.516.925

QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA

0807 - Programa de Gestão e Manutenção de Infraestrutura de Empresas Estatais Federais

8.334.876

2033 - Energia Elétrica

9.484.218

2119 - Programa de Gestão e Manutenção do Ministério de Minas e Energia

697.831

TOTAL GERAL

18.516.925

QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS

495 - Recursos do Orçamento de Investimento

18.516.925

TOTAL GERAL

18.516.925

QUADRO SÍNTESE POR RECEITA

6.0.0.0.00.00

Recursos de Capital - Orçamento de Investimento

18.516.925

6.1.0.0.00.00

Recursos Próprios

18.516.925

6.1.1.0.00.00

Geração Própria

18.516.925

TOTAL GERAL

18.516.925

RECEITAS CORRENTES

18.516.925

RECEITAS DE CAPITAL

0

ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia

UNIDADE: 32228 - FURNAS - Centrais Elétricas S.A.

ANEXO

Reabertura de Crédito Extraordinário

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNC

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

0807

Programa de Gestão e Manutenção de Infraestrutura de Empresas Estatais Federais

8.334.876

Atividades

25 126

0807 4103

Manutenção e Adequação de Ativos de Informática, Informação e Teleprocessamento

8.334.876

25 126

0807 4103 0001

Manutenção e Adequação de Ativos de Informática, Informação e Teleprocessamento - Nacional

8.334.876

I

4-INV

4

90

0

495

8.334.876

2033

Energia Elétrica

9.484.218

Atividades

25 752

2033 20OM

Manutenção do Sistema de Geração de Energia Elétrica

1.307.448

25 752

2033 20OM 0001

Manutenção do Sistema de Geração de Energia Elétrica - Nacional

1.307.448

I

4-INV

4

90

0

495

1.307.448

Projetos

25 752

2033 14L3

Ampliação do Sistema de Transmissão de Energia Elétrica

2.929.960

25 752

2033 14L3 0001

Ampliação do Sistema de Transmissão de Energia Elétrica - Nacional

2.929.960

I

4-INV

4

90

0

495

2.929.960

25 752

2033 1G96

Implantação da Usina Hidrelétrica Batalha, com 52,5 MW, e de Sistema de Transmissão Associado, em 138 kV, com 75 km de Extensão (MG/GO)

3.585.873

25 752

2033 1G96 0001

Implantação da Usina Hidrelétrica Batalha, com 52,5 MW, e de Sistema de Transmissão Associado, em 138 kV, com 75 km de Extensão (MG/GO) - Nacional

3.585.873

I

4-INV

5

90

0

495

3.585.873

25 752

2033 3292

Modernização da Usina Hidrelétrica Furnas, com 1.216 MW (MG)

427.588

25 752

2033 3292 0031

Modernização da Usina Hidrelétrica Furnas, com 1.216 MW (MG) - No Estado de Minas Gerais

427.588

I

4-INV

4

90

0

495

427.588

25 752

2033 3414

Ampliação da Capacidade da Usina Termelétrica Santa Cruz - Fase 1 - com acréscimo de 350 MW, através de Ciclo Combinado (RJ)

1.233.349

25 752

2033 3414 0033

Ampliação da Capacidade da Usina Termelétrica Santa Cruz - Fase 1 - com acréscimo de 350 MW, através de Ciclo Combinado (RJ) - No Estado do Rio de Janeiro

1.233.349

I

4-INV

4

90

0

495

1.233.349

2119

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério de Minas e Energia

697.831

Atividades

25 752

2119 8549

Preservação e Conservação Ambiental em Empreendimentos de Geração e Transmissão de Energia Elétrica

697.831

25 752

2119 8549 0001

Preservação e Conservação Ambiental em Empreendimentos de Geração e Transmissão de Energia Elétrica - Nacional

697.831

I

4-INV

4

90

0

495

697.831

TOTAL – INVESTIMENTOS

18.516.925

ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia

UNIDADE: 32347 - Porto Velho Transmissora de Energia S.A. - PVTE

ANEXO II

Reabertura de Crédito Extraordinário

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO

25 - Energia

32.000.000

TOTAL GERAL

32.000.000

QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO

752 - Energia Elétrica

32.000.000

TOTAL GERAL

32.000.000

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

25 - Energia

32.000.000

752- Energia Elétrica

32.000.000

TOTAL GERAL

32.000.000

QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA

2033 - Energia Elétrica

32.000.000

TOTAL GERAL

32.000.000

QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS

495 - Recursos do Orçamento de Investimento

32.000.000

TOTAL GERAL

32.000.000

QUADRO SÍNTESE POR RECEITA

6.0.0.0.00.00

Recursos de Capital - Orçamento de Investimento

32.000.000

6.2.0.0.00.00

Recursos para aumento do Patrimônio Líquido

32.000.000

6.2.2.0.00.00

Controladora

32.000.000

TOTAL GERAL

32.000.000

RECEITAS CORRENTES

0

RECEITAS DE CAPITAL

32.000.000

ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia

UNIDADE: 32347 - Porto Velho Transmissora de Energia S.A. - PVTE

ANEXO

Reabertura de Crédito Extraordinário

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNC

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2033

Energia Elétrica

32.000.000

Projetos

25 752

2033 128J

Implantação da Subestação Coletora Porto Velho, 500/230 kV, e LT's Coletoras C1 e C2, em 230 kV (RO)

32.000.000

25 752

2033 128J 0011

Implantação da Subestação Coletora Porto Velho, 500/230 kV, e LT's Coletoras C1 e C2, em 230 kV (RO) - No Estado de Rondônia

32.000.000

I

4-INV

5

90

0

495

32.000.000

TOTAL – INVESTIMENTOS

32.000.000

ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia

UNIDADE: 32348 - Empresa de Transmissão de Energia do Rio Grande do Sul S.A. - RS ENERGIA

ANEXO II

Reabertura de Crédito Extraordinário

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO

25 - Energia

25.000.000

TOTAL GERAL

25.000.000

QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO

752 - Energia Elétrica

25.000.000

TOTAL GERAL

25.000.000

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

25 - Energia

25.000.000

752- Energia Elétrica

25.000.000

TOTAL GERAL

25.000.000

QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA

2033 - Energia Elétrica

25.000.000

TOTAL GERAL

25.000.000

QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS

495 - Recursos do Orçamento de Investimento

25.000.000

TOTAL GERAL

25.000.000

QUADRO SÍNTESE POR RECEITA

6.0.0.0.00.00

Recursos de Capital - Orçamento de Investimento

25.000.000

6.3.0.0.00.00

Operações de Crédito de Longo Prazo

25.000.000

6.3.1.0.00.00

Internas

25.000.000

TOTAL GERAL

25.000.000

RECEITAS CORRENTES

0

RECEITAS DE CAPITAL

25.000.000

ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia

UNIDADE: 32348 - Empresa de Transmissão de Energia do Rio Grande do Sul S.A. - RS ENERGIA

ANEXO

Reabertura de Crédito Extraordinário

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNC

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2033

Energia Elétrica

25.000.000

Projetos

25 752

2033 12PJ

Implantação da SE Foz do Chapecó (230/138 kV/100 MVA) - (RS)

700.000

25 752

2033 12PJ 0043

Implantação da SE Foz do Chapecó (230/138 kV/100 MVA) - (RS) - No Estado do Rio Grande do Sul

700.000

Obra executada (percentual de execução física): 1

I

4-INV

4

90

0

495

700.000

25 752

2033 12PK

Implantação da Linha de Transmissão Monte Claro - Garibaldi (circuito simples/ 230kV - com aproximadamente 34 km) - (RS)

2.900.000

25 752

2033 12PK 0043

Implantação da Linha de Transmissão Monte Claro - Garibaldi (circuito simples/ 230kV - com aproximadamente 34 km) - (RS) - No Estado do Rio Grande do Sul

2.900.000

Obra executada (percentual de execução física): 23

I

4-INV

4

90

0

495

2.900.000

25 752

2033 14KG

Ampliação da Capacidade da Subestação Lajeado Grande, em 230/138 kV (RS)

400.000

25 752

2033 14KG 0043

Ampliação da Capacidade da Subestação Lajeado Grande, em 230/138 kV (RS) - No Estado do Rio Grande do Sul

400.000

Obra executada (percentual de execução física): 1

I

4-INV

4

90

0

495

400.000

25 752

2033 14KH

Implantação da Subestação Caxias 6, em 230/69 kV (RS)

10.000.000

25 752

2033 14KH 0043

Implantação da Subestação Caxias 6, em 230/69 kV (RS) - No Estado do Rio Grande do Sul

10.000.000

Obra executada (percentual de execução física): 5

I

4-INV

4

90

0

495

10.000.000

25 752

2033 14KX

Implantação da Subestação Nova Petrópolis 2, em 230/69 kV (RS)

11.000.000

25 752

2033 14KX 0043

Implantação da Subestação Nova Petrópolis 2, em 230/69 kV (RS) - No Estado do Rio Grande do Sul

11.000.000

Obra executada (percentual de execução física): 5

I

4-INV

5

90

0

495

11.000.000

TOTAL – INVESTIMENTOS

25.000.000

ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia

UNIDADE: 32355 - Rio Branco Transmissora de Energia S.A. - RBTE

ANEXO II

Reabertura de Crédito Extraordinário

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO

25 - Energia

11.456.014

TOTAL GERAL

11.456.014

QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO

752 - Energia Elétrica

11.456.014

TOTAL GERAL

11.456.014

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

25 - Energia

11.456.014

752- Energia Elétrica

11.456.014

TOTAL GERAL

11.456.014

QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA

2033 - Energia Elétrica

11.456.014

TOTAL GERAL

11.456.014

QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS

495 - Recursos do Orçamento de Investimento

11.456.014

TOTAL GERAL

11.456.014

QUADRO SÍNTESE POR RECEITA

6.0.0.0.00.00

Recursos de Capital - Orçamento de Investimento

11.456.014

6.3.0.0.00.00

Operações de Crédito de Longo Prazo

11.456.014

6.3.1.0.00.00

Internas

11.456.014

TOTAL GERAL

11.456.014

RECEITAS CORRENTES

0

RECEITAS DE CAPITAL

11.456.014

ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia

UNIDADE: 32355 - Rio Branco Transmissora de Energia S.A. - RBTE

ANEXO

Reabertura de Crédito Extraordinário

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNC

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2033

Energia Elétrica

11.456.014

Projetos

25 752

2033 125W

Implantação do Sistema de Transmissão Porto Velho - Rio Branco (487 km - 230 kV) (RO/AC)

11.456.014

25 752

2033 125W 0010

Implantação do Sistema de Transmissão Porto Velho - Rio Branco (487 km - 230 kV) (RO/AC) - Na Região Norte

11.456.014

Sistema implantado (percentual de execução física): 5

I

4-INV

5

90

0

495

11.456.014

TOTAL – INVESTIMENTOS

11.456.014

ÓRGÃO: 33000 - Ministério da Previdência Social

ANEXO II

Reabertura de Crédito Extraordinário

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO

09 - Previdência Social

3.500.000

TOTAL GERAL

3.500.000

QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO

126 - Tecnologia da Informação

3.500.000

TOTAL GERAL

3.500.000

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

09 - Previdência Social

3.500.000

126- Tecnologia da Informação

3.500.000

TOTAL GERAL

3.500.000

QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA

0807 - Programa de Gestão e Manutenção de Infraestrutura de Empresas Estatais Federais

3.500.000

TOTAL GERAL

3.500.000

QUADRO SÍNTESE POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS

33202 - Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV

3.500.000

TOTAL GERAL

3.500.000

QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS

495 - Recursos do Orçamento de Investimento

3.500.000

TOTAL GERAL

3.500.000

QUADRO SÍNTESE POR RECEITA

6.0.0.0.00.00

Recursos de Capital - Orçamento de Investimento

3.500.000

6.1.0.0.00.00

Recursos Próprios

3.500.000

6.1.1.0.00.00

Geração Própria

3.500.000

TOTAL GERAL

3.500.000

RECEITAS CORRENTES

3.500.000

RECEITAS DE CAPITAL

0

ÓRGÃO: 33000 - Ministério da Previdência Social

UNIDADE: 33202 - Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV

ANEXO II

Reabertura de Crédito Extraordinário

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO

09 - Previdência Social

3.500.000

TOTAL GERAL

3.500.000

QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO

126 - Tecnologia da Informação

3.500.000

TOTAL GERAL

3.500.000

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

09 - Previdência Social

3.500.000

126- Tecnologia da Informação

3.500.000

TOTAL GERAL

3.500.000

QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA

0807 - Programa de Gestão e Manutenção de Infraestrutura de Empresas Estatais Federais

3.500.000

TOTAL GERAL

3.500.000

QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS

495 - Recursos do Orçamento de Investimento

3.500.000

TOTAL GERAL

3.500.000

QUADRO SÍNTESE POR RECEITA

6.0.0.0.00.00

Recursos de Capital - Orçamento de Investimento

3.500.000

6.1.0.0.00.00

Recursos Próprios

3.500.000

6.1.1.0.00.00

Geração Própria

3.500.000

TOTAL GERAL

3.500.000

RECEITAS CORRENTES

3.500.000

RECEITAS DE CAPITAL

0

ÓRGÃO: 33000 - Ministério da Previdência Social

UNIDADE: 33202 - Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV

ANEXO

Reabertura de Crédito Extraordinário

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNC

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

0807

Programa de Gestão e Manutenção de Infraestrutura de Empresas Estatais Federais

3.500.000

Atividades

09 126

0807 4117

Manutenção e Adequação da Infraestrutura de Tecnologia da Informação para a Previdência Social

3.500.000

09 126

0807 4117 0001

Manutenção e Adequação da Infraestrutura de Tecnologia da Informação para a Previdência Social - Nacional

3.500.000

I

4-INV

2

90

0

495

3.500.000

TOTAL – INVESTIMENTOS

3.500.000

ÓRGÃO: 41000 - Ministério das Comunicações

ANEXO II

Reabertura de Crédito Extraordinário

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO

26 - Transporte

7.976.547

TOTAL GERAL

7.976.547

QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO

122 - Administração Geral

7.976.547

TOTAL GERAL

7.976.547

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

26 - Transporte

7.976.547

122- Administração Geral

7.976.547

TOTAL GERAL

7.976.547

QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA

0807 - Programa de Gestão e Manutenção de Infraestrutura de Empresas Estatais Federais

7.976.547

TOTAL GERAL

7.976.547

QUADRO SÍNTESE POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS

41202 - Telecomunicações Brasileiras S.A. - TELEBRÁS

7.976.547

TOTAL GERAL

7.976.547

QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS

495 - Recursos do Orçamento de Investimento

7.976.547

TOTAL GERAL

7.976.547

QUADRO SÍNTESE POR RECEITA

6.0.0.0.00.00

Recursos de Capital - Orçamento de Investimento

7.976.547

6.1.0.0.00.00

Recursos Próprios

7.976.547

6.1.1.0.00.00

Geração Própria

7.976.547

TOTAL GERAL

7.976.547

RECEITAS CORRENTES

7.976.547

RECEITAS DE CAPITAL

0

ÓRGÃO: 41000 - Ministério das Comunicações

UNIDADE: 41202 - Telecomunicações Brasileiras S.A. - TELEBRÁS

ANEXO II

Reabertura de Crédito Extraordinário

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO

26 - Transporte

7.976.547

TOTAL GERAL

7.976.547

QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO

122 - Administração Geral

7.976.547

TOTAL GERAL

7.976.547

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

26 - Transporte

7.976.547

122- Administração Geral

7.976.547

TOTAL GERAL

7.976.547

QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA

0807 - Programa de Gestão e Manutenção de Infraestrutura de Empresas Estatais Federais

7.976.547

TOTAL GERAL

7.976.547

QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS

495 - Recursos do Orçamento de Investimento

7.976.547

TOTAL GERAL

7.976.547

QUADRO SÍNTESE POR RECEITA

6.0.0.0.00.00

Recursos de Capital - Orçamento de Investimento

7.976.547

6.1.0.0.00.00

Recursos Próprios

7.976.547

6.1.1.0.00.00

Geração Própria

7.976.547

TOTAL GERAL

7.976.547

RECEITAS CORRENTES

7.976.547

RECEITAS DE CAPITAL

0

ÓRGÃO: 41000 - Ministério das Comunicações

UNIDADE: 41202 - Telecomunicações Brasileiras S.A. - TELEBRÁS

ANEXO

Reabertura de Crédito Extraordinário

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNC

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

0807

Programa de Gestão e Manutenção de Infraestrutura de Empresas Estatais Federais

7.976.547

Atividades

26 122

0807 4101

Manutenção e Adequação de Bens Imóveis

7.976.547

26 122

0807 4101 0053

Manutenção e Adequação de Bens Imóveis - No Distrito Federal

7.976.547

I

4-INV

2

90

0

495

7.976.547

TOTAL – INVESTIMENTOS

7.976.547