Presidência da República

Casa Civil

Subchefia para Assuntos Jurídicos

DECRETO Nº 7.965, DE 21 DE MARÇO DE 2013

Revogado pelo Decreto nº 8.208, de 2014

Distribui os efetivos de oficiais da Marinha para o ano de 2013.

A PRESIDENTA DA REPÚBLICA , no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 11 e no art. 12 da Lei nº 9.519, de 26 de novembro de 1997,

DECRETA:

Art. 1º Ficam distribuídos os efetivos de oficiais pelos postos, Corpos e Quadros de oficiais da Marinha, para o ano de 2013, na forma do Anexo.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 21 de março de 2013; 192º da Independência e 125º da República.

DILMA ROUSSEFF
Julio Soares de Moura Neto

Este texto não substitui o publicado no DOU de 21.3.2013 - Edição extra

ANEXO

DISTRIBUIÇÃO DE EFETIVO DE OFICIAIS DA MARINHA PARA 2013

POSTOS

GENERAIS

SUB

TOTAL

SUPERIORES

SUB

TOTAL

INTERMEDIÁRIOS

SUB

TOTAL

QUADROS

E SUBALTERNOS

TOTAL

AE

VA

CA

CMG

CF

CC

CT

1T

2T

CORPO DA ARMADA

OFICIAIS DA ARMADA (CA)

6

18

34

58

220

400

527

1.147

555

333

257

1.145

2.350

COMPLEMENTAR DE OFICIAIS DA ARMADA (QC-CA)

-

-

-

-

-

-

-

-

22

56

138

216

216

SUBTOTAL

6

18

34

58

220

400

527

1.147

577

389

395

1.361

2.566

CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS

OFICIAIS FUZILEIROS NAVAIS (FN)

1

2

6

9

72

140

168

380

164

92

69

325

714

COMPLEMENTAR DE OFICIAIS FUZILEIROS NAVAIS (QC-FN)

-

-

-

-

-

-

-

-

8

13

40

61

61

SUBTOTAL

1

2

6

9

72

140

168

380

172

105

109

386

775

CORPO DE INTENDENTES DA MARINHA

OFICIAIS INTENDENTES DA MARINHA (IM)

-

2

5

7

50

126

161

337

130

95

61

286

630

COMPLEMENTAR DE OFICIAIS INTENDENTES DA MARINHA (QC-IM)

-

-

-

-

-

-

-

-

51

92

108

251

251

SUBTOTAL

-

2

5

7

50

126

161

337

181

187

169

537

881

CORPO DE ENGENHEIROS DA MARINHA

OFICIAIS ENGENHEIROS DA MARINHA (EN)

-

1

5

6

44

89

98

231

122

328

-

450

687

SUBTOTAL

-

1

5

6

44

89

98

231

122

328

-

450

687

CORPO DE SAÚDE DA MARINHA

MÉDICOS (Md)

-

1

4

5

51

102

134

287

171

203

-

374

666

CIRURGIÕES DENTISTAS (CD)

-

-

-

-

16

60

82

158

76

88

-

164

322

APOIO À SAÚDE (S)

-

-

-

-

14

54

74

142

102

103

-

205

347

SUBTOTAL

-

1

4

5

81

216

290

587

349

394

-

743

1.335

CORPO AUXILIAR DA MARINHA

TÉCNICO (T)

-

-

-

-

45

190

349

584

306

199

-

505

1.089

CAPELÃES NAVAIS (CN)

-

-

-

-

2

5

8

15

19

13

-

32

47

AUXILIAR DA ARMADA (AA)

-

-

-

-

-

-

-

-

146

103

87

336

336

AUXILIAR DE FUZILEIROS NAVAIS (AFN)

-

-

-

-

-

-

-

-

67

44

31

142

142

SUBTOTAL

-

-

-

-

47

195

357

599

538

359

118

1015

1.614

T O T A L

7

24

54

85

514

1.166

1.601

3.281

1.939

1.762

791

4.492

7.858