LEI Nº 12.570, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2011.
Abre ao Orçamento de Investimento para 2011, em favor da Empresa de Transmissão de Energia do Rio Grande do Sul S.A. - RS Energia e de empresas do Grupo PETROBRÁS, crédito especial no valor total de R$ 5.736.647.926,00, para os fins que especifica. |
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica aberto ao Orçamento de Investimento ( Lei nº 12.381, de 9 de fevereiro de 2011 ) crédito especial no valor total de R$ 5.736.647.926,00 (cinco bilhões, setecentos e trinta e seis milhões, seiscentos e quarenta e sete mil e novecentos e vinte e seis reais), em favor da Empresa de Transmissão de Energia do Rio Grande do Sul S.A. – RS Energia e de empresas do Grupo PETROBRÁS, para atender à programação constante do Anexo I a esta Lei.
Art. 2º Os recursos necessários à execução do disposto no art. 1º são oriundos de geração própria, de recursos para aumento do patrimônio líquido - controladora e de operações de crédito de longo prazo - internas, conforme demonstrado no “Quadro Síntese por Receita” constante do Anexo I a esta Lei.
Art. 3º O Plano Plurianual para o quadriênio 2008-2011 passa a incorporar as alterações constantes do Anexo II a esta Lei, em conformidade com o disposto no art. 15, § 5º , da Lei nº 11.653, de 7 de abril de 2008.
Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 26 de dezembro de 2011; 190º da Independência e 123º da República.
DILMA ROUSSEFF
Miriam Belchior
Este texto não substitui o publicado no DOU de 27.12.2011
ANEXO I |
Crédito Especial |
||
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) |
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 |
||
|
|||
QUADRO SINTESE POR FUNÇÃO |
|||
23 - Comércio e Serviços |
503.000 |
||
25 - Energia |
5.736.144.926 |
||
TOTAL GERAL |
5.736.647.926 |
||
|
|||
QUADRO SINTESE POR SUBFUNÇÃO |
|||
122 - Administração Geral |
503.000 |
||
126 - Tecnologia da Informação |
4.826.000 |
||
662 - Produção Industrial |
588.833.000 |
||
752 - Energia Elétrica |
119.300.926 |
||
753 - Combustíveis Minerais |
4.735.402.000 |
||
785 - Transportes Especiais |
287.783.000 |
||
TOTAL GERAL |
5.736.647.926 |
||
|
|||
QUADRO SINTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO |
|||
23 - Comércio e Serviços |
503.000 |
||
122- Administração Geral |
503.000 |
||
25 - Energia |
5.736.144.926 |
||
126- Tecnologia da Informação |
4.826.000 |
||
662- Produção Industrial |
588.833.000 |
||
752- Energia Elétrica |
119.300.926 |
||
753- Combustíveis Minerais |
4.735.402.000 |
||
785- Transportes Especiais |
287.783.000 |
||
TOTAL GERAL |
5.736.647.926 |
||
|
|||
QUADRO SINTESE POR PROGRAMA |
|||
0285 - Indústria Petroquímica |
588.833.000 |
||
0286 - Oferta de Petróleo e Gás Natural |
62.738.000 |
||
0288 - Refino de Petróleo |
4.670.000.000 |
||
0294 - Energia na Região Nordeste |
22.500.000 |
||
0295 - Energia na Região Sul |
96.740.926 |
||
0296 - Energia nas Regiões Sudeste e Centro-Oeste |
60.000 |
||
0480 - Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico nas Áreas de Petróleo e Gás Natural |
1.562.000 |
||
0807 - Investimento das Empresas Estatais em Infra-Estrutura de Apoio |
5.329.000 |
||
1045 - Brasil com Todo Gás |
288.885.000 |
||
TOTAL GERAL |
5.736.647.926 |
||
|
|||
QUADRO SINTESE POR ÓRGÃO |
|||
32000 - Ministério de Minas e Energia |
5.736.647.926 |
||
TOTAL GERAL |
5.736.647.926 |
||
|
|||
QUADRO SINTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS |
|||
495 - Recursos do Orçamento de Investimento |
5.736.647.926 |
||
TOTAL GERAL |
5.736.647.926 |
||
|
|||
QUADRO SÍNTESE POR RECEITA |
|||
6.0.0.0.00.00 |
Recursos de Capital - Orçamento de Investimento |
5.736.647.926 |
|
6.1.0.0.00.00 |
Recursos Próprios |
5.647.563.012 |
|
6.1.1.0.00.00 |
Geração Própria |
5.647.563.012 |
|
6.2.0.0.00.00 |
Recursos para aumento do Patrimônio Líquido |
28.948.417 |
|
6.2.2.0.00.00 |
Controladora |
28.948.417 |
|
6.3.0.0.00.00 |
Operações de Crédito de Longo Prazo |
60.136.497 |
|
6.3.1.0.00.00 |
Internas |
60.136.497 |
|
TOTAL GERAL |
5.736.647.926 |
||
RECEITAS CORRENTES |
5.647.563.012 |
||
RECEITAS DE CAPITAL |
89.084.914 |
ORGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia |
|
||
ANEXO I |
Crédito Especial |
||
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) |
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 |
||
|
|||
QUADRO SINTESE POR FUNÇÃO |
|||
23 - Comércio e Serviços |
503.000 |
||
25 - Energia |
5.736.144.926 |
||
TOTAL GERAL |
5.736.647.926 |
||
|
|||
QUADRO SINTESE POR SUBFUNÇÃO |
|||
122 - Administração Geral |
503.000 |
||
126 - Tecnologia da Informação |
4.826.000 |
||
662 - Produção Industrial |
588.833.000 |
||
752 - Energia Elétrica |
119.300.926 |
||
753 - Combustíveis Minerais |
4.735.402.000 |
||
785 - Transportes Especiais |
287.783.000 |
||
TOTAL GERAL |
5.736.647.926 |
||
|
|||
QUADRO SINTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO |
|||
23 - Comércio e Serviços |
503.000 |
||
122- Administração Geral |
503.000 |
||
25 - Energia |
5.736.144.926 |
||
126- Tecnologia da Informação |
4.826.000 |
||
662- Produção Industrial |
588.833.000 |
||
752- Energia Elétrica |
119.300.926 |
||
753- Combustíveis Minerais |
4.735.402.000 |
||
785- Transportes Especiais |
287.783.000 |
||
TOTAL GERAL |
5.736.647.926 |
||
|
|||
QUADRO SINTESE POR PROGRAMA |
|||
0285 - Indústria Petroquímica |
588.833.000 |
||
0286 - Oferta de Petróleo e Gás Natural |
62.738.000 |
||
0288 - Refino de Petróleo |
4.670.000.000 |
||
0294 - Energia na Região Nordeste |
22.500.000 |
||
0295 - Energia na Região Sul |
96.740.926 |
||
0296 - Energia nas Regiões Sudeste e Centro-Oeste |
60.000 |
||
0480 - Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico nas Áreas de Petróleo e Gás Natural |
1.562.000 |
||
0807 - Investimento das Empresas Estatais em Infra-Estrutura de Apoio |
5.329.000 |
||
1045 - Brasil com Todo Gás |
288.885.000 |
||
TOTAL GERAL |
5.736.647.926 |
||
|
|||
QUADRO SINTESE POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS |
|||
32230 - Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS |
5.233.453.000 |
||
32242 - Petrobras Química S.A. - PETROQUISA |
503.000 |
||
32282 - Petrobras Netherlands B.V. - PNBV |
62.738.000 |
||
32308 - Transportadora Associada de Gás S.A. - TAG |
273.000.000 |
||
32348 - Empresa de Transmissão de Energia do Rio Grande do Sul S.A. - RS ENERGIA |
96.740.926 |
||
32349 - Innova S.A. |
55.430.000 |
||
32351 - Gás Brasiliano Distribuidora S.A. - GBD |
14.783.000 |
||
TOTAL GERAL |
5.736.647.926 |
||
|
|||
QUADRO SINTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS |
|||
495 - Recursos do Orçamento de Investimento |
5.736.647.926 |
||
TOTAL GERAL |
5.736.647.926 |
||
|
|||
QUADRO SÍNTESE POR RECEITA |
|||
6.0.0.0.00.00 |
Recursos de Capital - Orçamento de Investimento |
5.736.647.926 |
|
6.1.0.0.00.00 |
Recursos Próprios |
5.647.563.012 |
|
6.1.1.0.00.00 |
Geração Própria |
5.647.563.012 |
|
6.2.0.0.00.00 |
Recursos para aumento do Patrimônio Líquido |
28.948.417 |
|
6.2.2.0.00.00 |
Controladora |
28.948.417 |
|
6.3.0.0.00.00 |
Operações de Crédito de Longo Prazo |
60.136.497 |
|
6.3.1.0.00.00 |
Internas |
60.136.497 |
|
TOTAL GERAL |
5.736.647.926 |
||
RECEITAS CORRENTES |
5.647.563.012 |
||
RECEITAS DE CAPITAL |
89.084.914 |
ORGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia |
|
||
UNIDADE: 32230 - Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS |
|
||
ANEXO I |
Crédito Especial |
||
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) |
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 |
||
|
|||
QUADRO SINTESE POR FUNÇÃO |
|||
25 - Energia |
5.233.453.000 |
||
TOTAL GERAL |
5.233.453.000 |
||
|
|||
QUADRO SINTESE POR SUBFUNÇÃO |
|||
662 - Produção Industrial |
538.229.000 |
||
752 - Energia Elétrica |
22.560.000 |
||
753 - Combustíveis Minerais |
4.672.664.000 |
||
TOTAL GERAL |
5.233.453.000 |
||
|
|||
QUADRO SINTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO |
|||
25 - Energia |
5.233.453.000 |
||
662- Produção Industrial |
538.229.000 |
||
752- Energia Elétrica |
22.560.000 |
||
753- Combustíveis Minerais |
4.672.664.000 |
||
TOTAL GERAL |
5.233.453.000 |
||
|
|||
QUADRO SINTESE POR PROGRAMA |
|||
0285 - Indústria Petroquímica |
538.229.000 |
||
0288 - Refino de Petróleo |
4.670.000.000 |
||
0294 - Energia na Região Nordeste |
22.500.000 |
||
0296 - Energia nas Regiões Sudeste e Centro-Oeste |
60.000 |
||
0480 - Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico nas Áreas de Petróleo e Gás Natural |
1.562.000 |
||
1045 - Brasil com Todo Gás |
1.102.000 |
||
TOTAL GERAL |
5.233.453.000 |
||
|
|||
QUADRO SINTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS |
|||
495 - Recursos do Orçamento de Investimento |
5.233.453.000 |
||
TOTAL GERAL |
5.233.453.000 |
||
|
|||
QUADRO SÍNTESE POR RECEITA |
|||
6.0.0.0.00.00 |
Recursos de Capital - Orçamento de Investimento |
5.233.453.000 |
|
6.1.0.0.00.00 |
Recursos Próprios |
5.233.453.000 |
|
6.1.1.0.00.00 |
Geração Própria |
5.233.453.000 |
|
TOTAL GERAL |
5.233.453.000 |
||
RECEITAS CORRENTES |
5.233.453.000 |
||
RECEITAS DE CAPITAL |
0 |
ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia |
|||||||||
UNIDADE: 32230 - Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS |
|||||||||
ANEXO |
Crédito Especial |
||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO |
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 |
||||||||
FUNC |
PROGRAMÁTICA |
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO |
ESF |
GND |
RP |
MOD |
IU |
FTE |
VALOR |
0285 |
Indústria Petroquímica |
538.229.000 |
|||||||
|
|
Projetos |
|
|
|
|
|
|
|
25 662 |
0285 14LD |
Construção de Unidades de Produção de Petroquímicos de 1ª e 2ª Geração do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (COMPERJ) - RJ |
|
|
|
|
|
|
538.229.000 |
25 662 |
0285 14LD 0033 |
Construção de Unidades de Produção de Petroquímicos de 1ª e 2ª Geração do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (COMPERJ) - RJ - No Estado do Rio de Janeiro |
|
|
|
|
|
|
538.229.000 |
|
|
Obra executada (% de execução física): 8 |
I |
4-INV |
4 |
90 |
0 |
495 |
538.229.000 |
0288 |
Refino de Petróleo |
4.670.000.000 |
|||||||
|
|
Projetos |
|
|
|
|
|
|
|
25 753 |
0288 146B |
Aquisição de Ativos da REFAP pela PETROBRAS |
|
|
|
|
|
|
4.669.900.000 |
25 753 |
0288 146B 0043 |
Aquisição de Ativos da REFAP pela PETROBRAS - No Estado do Rio Grande do Sul |
|
|
|
|
|
|
4.669.900.000 |
|
|
Ativo incorporado (% de execução física): 99 |
I |
4-INV |
4 |
90 |
0 |
495 |
4.669.900.000 |
25 753 |
0288 146C |
Modernização e Adequação do Sistema de Produção da Refinaria Alberto Pasqualini - REFAP, em Canoas (RS) |
|
|
|
|
|
|
100.000 |
25 753 |
0288 146C 0043 |
Modernização e Adequação do Sistema de Produção da Refinaria Alberto Pasqualini - REFAP, em Canoas (RS) - No Estado do Rio Grande do Sul |
|
|
|
|
|
|
100.000 |
|
|
Refinaria adaptada (% de execução física): 1 |
I |
4-INV |
4 |
90 |
0 |
495 |
100.000 |
0294 |
Energia na Região Nordeste |
22.500.000 |
|||||||
|
|
Projetos |
|
|
|
|
|
|
|
25 752 |
0294 111O |
Modernização e Adequação do Sistema de Produção da Usina Termelétrica Termoceará (Petrobras), com 225 MW - (CE) |
|
|
|
|
|
|
22.500.000 |
25 752 |
0294 111O 0023 |
Modernização e Adequação do Sistema de Produção da Usina Termelétrica Termoceará (Petrobras), com 225 MW - (CE) - No Estado do Ceará |
|
|
|
|
|
|
22.500.000 |
|
|
Obra executada (% de execução física): 25 |
I |
4-INV |
4 |
90 |
0 |
495 |
22.500.000 |
0296 |
Energia nas Regiões Sudeste e Centro-Oeste |
60.000 |
|||||||
|
|
Projetos |
|
|
|
|
|
|
|
25 752 |
0296 111K |
Modernização e Adequação do Sistema de Produção da Usina Termelétrica Barbosa Lima Sobrinho (Eletrobolt), com 390 MW (RJ) |
|
|
|
|
|
|
60.000 |
25 752 |
0296 111K 0033 |
Modernização e Adequação do Sistema de Produção da Usina Termelétrica Barbosa Lima Sobrinho (Eletrobolt), com 390 MW (RJ) - No Estado do Rio de Janeiro |
|
|
|
|
|
|
60.000 |
|
|
Obra executada (% de execução física): 24 |
I |
4-INV |
4 |
90 |
0 |
495 |
60.000 |
0480 |
Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico nas Áreas de Petróleo e Gás Natural |
1.562.000 |
|||||||
|
|
Projetos |
|
|
|
|
|
|
|
25 753 |
0480 117U |
Implantação de Subestação de Energia Elétrica no Centro de Pesquisas da Petrobrás - CENPES (RJ) |
|
|
|
|
|
|
1.562.000 |
25 753 |
0480 117U 0033 |
Implantação de Subestação de Energia Elétrica no Centro de Pesquisas da Petrobrás - CENPES (RJ) - No Estado do Rio de Janeiro |
|
|
|
|
|
|
1.562.000 |
|
|
Unidade implantada (% de execução física): 20 |
I |
4-INV |
4 |
90 |
0 |
495 |
1.562.000 |
1045 |
Brasil com Todo Gás |
1.102.000 |
|||||||
|
|
Projetos |
|
|
|
|
|
|
|
25 753 |
1045 103M |
Implantação de Unidade de Armazenagem e Regaseificação de Gás Natural, no Porto de Pecém (CE), com Capacidade Aproximadamente de 7 milhões de m3/dia, e Implantação de Gasoduto Associado |
|
|
|
|
|
|
52.000 |
25 753 |
1045 103M 0023 |
Implantação de Unidade de Armazenagem e Regaseificação de Gás Natural, no Porto de Pecém (CE), com Capacidade Aproximadamente de 7 milhões de m3/dia, e Implantação de Gasoduto Associado - No Estado do Ceará |
|
|
|
|
|
|
52.000 |
|
|
Obra executada (% de execução física): 1 |
I |
4-INV |
4 |
90 |
0 |
495 |
52.000 |
25 753 |
1045 103N |
Implantação de Unidade de Armazenagem e Regaseificação de Gás Natural, na Baia da Guanabara (RJ), com Capacidade Aproximadamente de 14 milhões de m3/dia, e Implantação de Gasoduto Associado |
|
|
|
|
|
|
1.050.000 |
25 753 |
1045 103N 0033 |
Implantação de Unidade de Armazenagem e Regaseificação de Gás Natural, na Baia da Guanabara (RJ), com Capacidade Aproximadamente de 14 milhões de m3/dia, e Implantação de Gasoduto Associado - No Estado do Rio de Janeiro |
|
|
|
|
|
|
1.050.000 |
|
|
Obra executada (% de execução física): 10 |
I |
4-INV |
4 |
90 |
0 |
495 |
1.050.000 |
TOTAL – INVESTIMENTOS |
5.233.453.000 |
ORGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia |
|
||
UNIDADE: 32242 - Petrobras Química S.A. - PETROQUISA |
|
||
ANEXO I |
Crédito Especial |
||
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) |
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 |
||
|
|||
QUADRO SINTESE POR FUNÇÃO |
|||
23 - Comércio e Serviços |
503.000 |
||
TOTAL GERAL |
503.000 |
||
|
|||
QUADRO SINTESE POR SUBFUNÇÃO |
|||
122 - Administração Geral |
503.000 |
||
TOTAL GERAL |
503.000 |
||
|
|||
QUADRO SINTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO |
|||
23 - Comércio e Serviços |
503.000 |
||
122- Administração Geral |
503.000 |
||
TOTAL GERAL |
503.000 |
||
|
|||
QUADRO SINTESE POR PROGRAMA |
|||
0807 - Investimento das Empresas Estatais em Infra-Estrutura de Apoio |
503.000 |
||
TOTAL GERAL |
503.000 |
||
|
|||
QUADRO SINTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS |
|||
495 - Recursos do Orçamento de Investimento |
503.000 |
||
TOTAL GERAL |
503.000 |
||
|
|||
QUADRO SÍNTESE POR RECEITA |
|||
6.0.0.0.00.00 |
Recursos de Capital - Orçamento de Investimento |
503.000 |
|
6.1.0.0.00.00 |
Recursos Próprios |
503.000 |
|
6.1.1.0.00.00 |
Geração Própria |
503.000 |
|
TOTAL GERAL |
503.000 |
||
RECEITAS CORRENTES |
503.000 |
||
RECEITAS DE CAPITAL |
0 |
ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia |
||||||||||||
UNIDADE: 32242 - Petrobras Química S.A. - PETROQUISA |
||||||||||||
ANEXO |
Crédito Especial |
|||||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO |
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 |
|||||||||||
FUNC |
PROGRAMÁTICA |
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO |
ESF |
GND |
RP |
MOD |
IU |
FTE |
VALOR |
|||
0807 |
Investimento das Empresas Estatais em Infra-Estrutura de Apoio |
503.000 |
||||||||||
|
|
Atividades |
|
|
|
|
|
|
|
|||
23 122 |
0807 4101 |
Manutenção e Adequação de Bens Imóveis |
|
|
|
|
|
|
503.000 |
|||
23 122 |
0807 4101 0001 |
Manutenção e Adequação de Bens Imóveis - Nacional |
|
|
|
|
|
|
503.000 |
|||
|
|
|
I |
4-INV |
4 |
90 |
0 |
495 |
503.000 |
|||
TOTAL – INVESTIMENTOS |
503.000 |
|||||||||||
|
|
|||||||||||
ORGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia |
|
|||||||||||
UNIDADE: 32282 - Petrobras Netherlands B.V. - PNBV |
|
|||||||||||
ANEXO I |
Crédito Especial |
|||||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) |
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 |
|||||||||||
|
||||||||||||
QUADRO SINTESE POR FUNÇÃO |
||||||||||||
25 - Energia |
62.738.000 |
|||||||||||
TOTAL GERAL |
62.738.000 |
|||||||||||
|
||||||||||||
QUADRO SINTESE POR SUBFUNÇÃO |
||||||||||||
753 - Combustíveis Minerais |
62.738.000 |
|||||||||||
TOTAL GERAL |
62.738.000 |
|||||||||||
|
||||||||||||
QUADRO SINTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO |
||||||||||||
25 - Energia |
62.738.000 |
|||||||||||
753- Combustíveis Minerais |
62.738.000 |
|||||||||||
TOTAL GERAL |
62.738.000 |
|||||||||||
|
||||||||||||
QUADRO SINTESE POR PROGRAMA |
||||||||||||
0286 - Oferta de Petróleo e Gás Natural |
62.738.000 |
|||||||||||
TOTAL GERAL |
62.738.000 |
|||||||||||
|
||||||||||||
QUADRO SINTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS |
||||||||||||
495 - Recursos do Orçamento de Investimento |
62.738.000 |
|||||||||||
TOTAL GERAL |
62.738.000 |
|||||||||||
|
||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR RECEITA |
||||||||||||
6.0.0.0.00.00 |
Recursos de Capital - Orçamento de Investimento |
62.738.000 |
||||||||||
6.1.0.0.00.00 |
Recursos Próprios |
62.738.000 |
||||||||||
6.1.1.0.00.00 |
Geração Própria |
62.738.000 |
||||||||||
TOTAL GERAL |
62.738.000 |
|||||||||||
RECEITAS CORRENTES |
62.738.000 |
|||||||||||
RECEITAS DE CAPITAL |
0 |
ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia |
|||||||||
UNIDADE: 32282 - Petrobras Netherlands B.V. - PNBV |
|||||||||
ANEXO |
Crédito Especial |
||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO |
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 |
||||||||
FUNC |
PROGRAMÁTICA |
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO |
ESF |
GND |
RP |
MOD |
IU |
FTE |
VALOR |
0286 |
Oferta de Petróleo e Gás Natural |
62.738.000 |
|||||||
|
|
Projetos |
|
|
|
|
|
|
|
25 753 |
0286 146Q |
Construção de Unidades Estacionárias de Produção V (Período 2012-2020) |
|
|
|
|
|
|
27.680.000 |
25 753 |
0286 146Q 0001 |
Construção de Unidades Estacionárias de Produção V (Período 2012-2020) - Nacional |
|
|
|
|
|
|
27.680.000 |
|
|
Obra executada (% de execução física): 1 |
I |
4-INV |
4 |
90 |
0 |
495 |
27.680.000 |
25 753 |
0286 1924 |
Construção de Unidades Estacionárias de Produção (Período 2002-2012) |
|
|
|
|
|
|
35.058.000 |
25 753 |
0286 1924 0002 |
Construção de Unidades Estacionárias de Produção (Período 2002-2012) - No Exterior |
|
|
|
|
|
|
35.058.000 |
|
|
Projeto executado (% de execução física): 21 |
I |
4-INV |
4 |
90 |
0 |
495 |
35.058.000 |
TOTAL – INVESTIMENTOS |
62.738.000 |
ORGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia |
|
||
UNIDADE: 32308 - Transportadora Associada de Gás S.A. - TAG |
|
||
ANEXO I |
Crédito Especial |
||
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) |
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 |
||
|
|||
QUADRO SINTESE POR FUNÇÃO |
|||
25 - Energia |
273.000.000 |
||
TOTAL GERAL |
273.000.000 |
||
|
|||
QUADRO SINTESE POR SUBFUNÇÃO |
|||
785 - Transportes Especiais |
273.000.000 |
||
TOTAL GERAL |
273.000.000 |
||
|
|||
QUADRO SINTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO |
|||
25 - Energia |
273.000.000 |
||
785- Transportes Especiais |
273.000.000 |
||
TOTAL GERAL |
273.000.000 |
||
|
|||
QUADRO SINTESE POR PROGRAMA |
|||
1045 - Brasil com Todo Gás |
273.000.000 |
||
TOTAL GERAL |
273.000.000 |
||
|
|||
QUADRO SINTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS |
|||
495 - Recursos do Orçamento de Investimento |
273.000.000 |
||
TOTAL GERAL |
273.000.000 |
||
|
|||
QUADRO SÍNTESE POR RECEITA |
|||
6.0.0.0.00.00 |
Recursos de Capital - Orçamento de Investimento |
273.000.000 |
|
6.1.0.0.00.00 |
Recursos Próprios |
273.000.000 |
|
6.1.1.0.00.00 |
Geração Própria |
273.000.000 |
|
TOTAL GERAL |
273.000.000 |
||
RECEITAS CORRENTES |
273.000.000 |
||
RECEITAS DE CAPITAL |
0 |
ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia |
||||||||||||
UNIDADE: 32308 - Transportadora Associada de Gás S.A. - TAG |
||||||||||||
ANEXO |
Crédito Especial |
|||||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO |
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 |
|||||||||||
FUNC |
PROGRAMÁTICA |
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO |
ESF |
GND |
RP |
MOD |
IU |
FTE |
VALOR |
|||
1045 |
Brasil com Todo Gás |
273.000.000 |
||||||||||
|
|
Projetos |
|
|
|
|
|
|
|
|||
25 785 |
1045 146J |
Incorporação de Ativos da Petrobras pela Empresa Transportadora Associada de Gás S.A - TAG II |
|
|
|
|
|
|
273.000.000 |
|||
25 785 |
1045 146J 0001 |
Incorporação de Ativos da Petrobras pela Empresa Transportadora Associada de Gás S.A - TAG II - Nacional |
|
|
|
|
|
|
273.000.000 |
|||
|
|
Ativo incorporado (unidade): 100 |
I |
4-INV |
4 |
90 |
0 |
495 |
273.000.000 |
|||
TOTAL – INVESTIMENTOS |
273.000.000 |
|||||||||||
|
|
|||||||||||
ORGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia |
|
|||||||||||
UNIDADE: 32348 - Empresa de Transmissão de Energia do Rio Grande do Sul S.A. - RS ENERGIA |
|
|||||||||||
ANEXO I |
Crédito Especial |
|||||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) |
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 |
|||||||||||
|
||||||||||||
QUADRO SINTESE POR FUNÇÃO |
||||||||||||
25 - Energia |
96.740.926 |
|||||||||||
TOTAL GERAL |
96.740.926 |
|||||||||||
|
||||||||||||
QUADRO SINTESE POR SUBFUNÇÃO |
||||||||||||
752 - Energia Elétrica |
96.740.926 |
|||||||||||
TOTAL GERAL |
96.740.926 |
|||||||||||
|
||||||||||||
QUADRO SINTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO |
||||||||||||
25 - Energia |
96.740.926 |
|||||||||||
752- Energia Elétrica |
96.740.926 |
|||||||||||
TOTAL GERAL |
96.740.926 |
|||||||||||
|
||||||||||||
QUADRO SINTESE POR PROGRAMA |
||||||||||||
0295 - Energia na Região Sul |
96.740.926 |
|||||||||||
TOTAL GERAL |
96.740.926 |
|||||||||||
|
||||||||||||
QUADRO SINTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS |
||||||||||||
495 - Recursos do Orçamento de Investimento |
96.740.926 |
|||||||||||
TOTAL GERAL |
96.740.926 |
|||||||||||
|
||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR RECEITA |
||||||||||||
6.0.0.0.00.00 |
Recursos de Capital - Orçamento de Investimento |
96.740.926 |
||||||||||
6.1.0.0.00.00 |
Recursos Próprios |
7.656.012 |
||||||||||
6.1.1.0.00.00 |
Geração Própria |
7.656.012 |
||||||||||
6.2.0.0.00.00 |
Recursos para aumento do Patrimônio Líquido |
28.948.417 |
||||||||||
6.2.2.0.00.00 |
Controladora |
28.948.417 |
||||||||||
6.3.0.0.00.00 |
Operações de Crédito de Longo Prazo |
60.136.497 |
||||||||||
6.3.1.0.00.00 |
Internas |
60.136.497 |
||||||||||
TOTAL GERAL |
96.740.926 |
|||||||||||
RECEITAS CORRENTES |
7.656.012 |
|||||||||||
RECEITAS DE CAPITAL |
89.084.914 |
ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia |
|||||||||
UNIDADE: 32348 - Empresa de Transmissão de Energia do Rio Grande do Sul S.A. - RS ENERGIA |
|||||||||
ANEXO |
Crédito Especial |
||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO |
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 |
||||||||
FUNC |
PROGRAMÁTICA |
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO |
ESF |
GND |
RP |
MOD |
IU |
FTE |
VALOR |
0295 |
Energia na Região Sul |
96.740.926 |
|||||||
|
|
Projetos |
|
|
|
|
|
|
|
25 752 |
0295 12PJ |
Implantação da SE Foz do Chapecó (230/138 kV/100 MVA) - (RS) |
|
|
|
|
|
|
14.031.624 |
25 752 |
0295 12PJ 0043 |
Implantação da SE Foz do Chapecó (230/138 kV/100 MVA) - (RS) - No Estado do Rio Grande do Sul |
|
|
|
|
|
|
14.031.624 |
|
|
Obra executada (% de execução física): 24 |
I |
4-INV |
4 |
90 |
0 |
495 |
14.031.624 |
25 752 |
0295 12PK |
Implantação da Linha de Transmissão Monte Claro - Garibaldi (circuito simples/ 230 kV - com aproximadamente 34 km) - (RS) |
|
|
|
|
|
|
18.085.048 |
25 752 |
0295 12PK 0043 |
Implantação da Linha de Transmissão Monte Claro - Garibaldi (circuito simples/ 230 kV - com aproximadamente 34 km) - (RS) - No Estado do Rio Grande do Sul |
|
|
|
|
|
|
18.085.048 |
|
|
Obra executada (% de execução física): 81 |
I |
4-INV |
4 |
90 |
0 |
495 |
18.085.048 |
25 752 |
0295 14KG |
Ampliação da Capacidade da Subestação Lajeado Grande, em 230/138 kV ( RS) |
|
|
|
|
|
|
14.206.915 |
25 752 |
0295 14KG 0043 |
Ampliação da Capacidade da Subestação Lajeado Grande, em 230/138 kV ( RS) - No Estado do Rio Grande do Sul |
|
|
|
|
|
|
14.206.915 |
|
|
Obra executada (% de execução física): 97 |
I |
4-INV |
4 |
90 |
0 |
495 |
14.206.915 |
25 752 |
0295 14KH |
Implantação da Subestação Caxias 6, em 230/69 kV- (RS) |
|
|
|
|
|
|
31.507.059 |
25 752 |
0295 14KH 0043 |
Implantação da Subestação Caxias 6, em 230/69 kV- (RS) - No Estado do Rio Grande do Sul |
|
|
|
|
|
|
31.507.059 |
|
|
Obra executada (% de execução física): 96 |
I |
4-INV |
4 |
90 |
0 |
495 |
31.507.059 |
25 752 |
0295 14KW |
Implantação da Subestação Ijuí - 2, em 230/69 kV - (RS) |
|
|
|
|
|
|
3.313.480 |
25 752 |
0295 14KW 0043 |
Implantação da Subestação Ijuí - 2, em 230/69 kV - (RS) - No Estado do Rio Grande do Sul |
|
|
|
|
|
|
3.313.480 |
|
|
Obra executada (% de execução física): 15 |
I |
4-INV |
4 |
90 |
0 |
495 |
3.313.480 |
25 752 |
0295 14KX |
Implantação da Subestação Nova Petrópolis 2, em 230/69 kV - (RS) |
|
|
|
|
|
|
15.596.800 |
25 752 |
0295 14KX 0043 |
Implantação da Subestação Nova Petrópolis 2, em 230/69 kV - (RS) - No Estado do Rio Grande do Sul |
|
|
|
|
|
|
15.596.800 |
|
|
Obra executada (% de execução física): 97 |
I |
4-INV |
4 |
90 |
0 |
495 |
15.596.800 |
TOTAL – INVESTIMENTOS |
96.740.926 |
ORGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia |
|
||
UNIDADE: 32349 - Innova S.A. |
|
||
ANEXO I |
Crédito Especial |
||
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) |
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 |
||
|
|||
QUADRO SINTESE POR FUNÇÃO |
|||
25 - Energia |
55.430.000 |
||
TOTAL GERAL |
55.430.000 |
||
|
|||
QUADRO SINTESE POR SUBFUNÇÃO |
|||
126 - Tecnologia da Informação |
4.826.000 |
||
662 - Produção Industrial |
50.604.000 |
||
TOTAL GERAL |
55.430.000 |
||
|
|||
QUADRO SINTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO |
|||
25 - Energia |
55.430.000 |
||
126- Tecnologia da Informação |
4.826.000 |
||
662- Produção Industrial |
50.604.000 |
||
TOTAL GERAL |
55.430.000 |
||
|
|||
QUADRO SINTESE POR PROGRAMA |
|||
0285 - Indústria Petroquímica |
50.604.000 |
||
0807 - Investimento das Empresas Estatais em Infra-Estrutura de Apoio |
4.826.000 |
||
TOTAL GERAL |
55.430.000 |
||
|
|||
QUADRO SINTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS |
|||
495 - Recursos do Orçamento de Investimento |
55.430.000 |
||
TOTAL GERAL |
55.430.000 |
||
|
|||
QUADRO SÍNTESE POR RECEITA |
|||
6.0.0.0.00.00 |
Recursos de Capital - Orçamento de Investimento |
55.430.000 |
|
6.1.0.0.00.00 |
Recursos Próprios |
55.430.000 |
|
6.1.1.0.00.00 |
Geração Própria |
55.430.000 |
|
TOTAL GERAL |
55.430.000 |
||
RECEITAS CORRENTES |
55.430.000 |
||
RECEITAS DE CAPITAL |
0 |
ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia |
|||||||||
UNIDADE: 32349 - Innova S.A. |
|||||||||
ANEXO |
Crédito Especial |
||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO |
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 |
||||||||
FUNC |
PROGRAMÁTICA |
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO |
ESF |
GND |
RP |
MOD |
IU |
FTE |
VALOR |
0285 |
Indústria Petroquímica |
50.604.000 |
|||||||
|
|
Atividades |
|
|
|
|
|
|
|
25 662 |
0285 20PQ |
Manutenção da Infraestrutura Operacional das Plantas de Estireno e de Poliestireno |
|
|
|
|
|
|
12.756.000 |
25 662 |
0285 20PQ 0043 |
Manutenção da Infraestrutura Operacional das Plantas de Estireno e de Poliestireno - No Estado do Rio Grande do Sul |
|
|
|
|
|
|
12.756.000 |
|
|
|
I |
4-INV |
4 |
90 |
0 |
495 |
12.756.000 |
25 662 |
0285 20PR |
Manutenção dos Sistemas de Controle Ambiental, de Segurança Industrial e de Saúde Ocupacional nas Atividades de Indústria Petroquímica |
|
|
|
|
|
|
1.366.000 |
25 662 |
0285 20PR 0043 |
Manutenção dos Sistemas de Controle Ambiental, de Segurança Industrial e de Saúde Ocupacional nas Atividades de Indústria Petroquímica - No Estado do Rio Grande do Sul |
|
|
|
|
|
|
1.366.000 |
|
|
|
I |
4-INV |
4 |
90 |
0 |
495 |
1.366.000 |
|
|
Projetos |
|
|
|
|
|
|
|
25 662 |
0285 146U |
Implantação da Unidade de Estireno no Pólo Petroquímico do Sul, em Triunfo (RS) |
|
|
|
|
|
|
36.482.000 |
25 662 |
0285 146U 0043 |
Implantação da Unidade de Estireno no Pólo Petroquímico do Sul, em Triunfo (RS) - No Estado do Rio Grande do Sul |
|
|
|
|
|
|
36.482.000 |
|
|
Obra executada (% de execução física): 14 |
I |
4-INV |
4 |
90 |
0 |
495 |
36.482.000 |
0807 |
Investimento das Empresas Estatais em Infra-Estrutura de Apoio |
4.826.000 |
|||||||
|
|
Atividades |
|
|
|
|
|
|
|
25 126 |
0807 4103 |
Manutenção e Adequação de Ativos de Informática, Informação e Teleprocessamento |
|
|
|
|
|
|
4.826.000 |
25 126 |
0807 4103 0043 |
Manutenção e Adequação de Ativos de Informática, Informação e Teleprocessamento - No Estado do Rio Grande do Sul |
|
|
|
|
|
|
4.826.000 |
|
|
|
I |
4-INV |
4 |
90 |
0 |
495 |
4.826.000 |
TOTAL – INVESTIMENTOS |
55.430.000 |
ORGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia |
|
||
UNIDADE: 32351 - Gás Brasiliano Distribuidora S.A. - GBD |
|
||
ANEXO I |
Crédito Especial |
||
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) |
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 |
||
|
|||
QUADRO SINTESE POR FUNÇÃO |
|||
25 - Energia |
14.783.000 |
||
TOTAL GERAL |
14.783.000 |
||
|
|||
QUADRO SINTESE POR SUBFUNÇÃO |
|||
785 - Transportes Especiais |
14.783.000 |
||
TOTAL GERAL |
14.783.000 |
||
|
|||
QUADRO SINTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO |
|||
25 - Energia |
14.783.000 |
||
785- Transportes Especiais |
14.783.000 |
||
TOTAL GERAL |
14.783.000 |
||
|
|||
QUADRO SINTESE POR PROGRAMA |
|||
1045 - Brasil com Todo Gás |
14.783.000 |
||
TOTAL GERAL |
14.783.000 |
||
|
|||
QUADRO SINTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS |
|||
495 - Recursos do Orçamento de Investimento |
14.783.000 |
||
TOTAL GERAL |
14.783.000 |
||
|
|||
QUADRO SÍNTESE POR RECEITA |
|||
6.0.0.0.00.00 |
Recursos de Capital - Orçamento de Investimento |
14.783.000 |
|
6.1.0.0.00.00 |
Recursos Próprios |
14.783.000 |
|
6.1.1.0.00.00 |
Geração Própria |
14.783.000 |
|
TOTAL GERAL |
14.783.000 |
||
RECEITAS CORRENTES |
14.783.000 |
||
RECEITAS DE CAPITAL |
0 |
ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia |
|||||||||
UNIDADE: 32351 - Gás Brasiliano Distribuidora S.A. - GBD |
|||||||||
ANEXO |
Crédito Especial |
||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO |
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 |
||||||||
FUNC |
PROGRAMÁTICA |
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO |
ESF |
GND |
RP |
MOD |
IU |
FTE |
VALOR |
1045 |
Brasil com Todo Gás |
14.783.000 |
|||||||
|
|
Atividades |
|
|
|
|
|
|
|
25 785 |
1045 4861 |
Manutenção da Infraestrutura de Transporte Dutoviário de Gás Natural |
|
|
|
|
|
|
14.783.000 |
25 785 |
1045 4861 0035 |
Manutenção da Infraestrutura de Transporte Dutoviário de Gás Natural - No Estado de São Paulo |
|
|
|
|
|
|
14.783.000 |
|
|
|
I |
4-INV |
4 |
90 |
0 |
495 |
14.783.000 |
TOTAL – INVESTIMENTOS |
14.783.000 |
Plano Plurianual 2008-2011 |
|||||||||||||||||
Anexo II – Programas de Governo – Finalístico |
Valores em R$ 1,00 |
||||||||||||||||
Objetivo de Governo |
Implantar uma infra-estrutura eficiente e integradora do Território Nacional |
||||||||||||||||
Objetivo Setorial |
Promover a adequação à demanda da produção de derivados de petróleo e outros combustíveis líquidos |
||||||||||||||||
Programa |
0285 Indústria Petroquímica |
Órgão Responsável |
32000 Ministério de Minas e Energia (MME) |
||||||||||||||
Objetivo |
Ampliar a oferta de produtos da indústria petroquímica nacional para atendimento ao mercado |
||||||||||||||||
Público-alvo |
Consumidores de produtos petroquímicos |
||||||||||||||||
AÇÃO DA ESFERA INVESTIMENTO DAS ESTATAIS | |||||||||||||||||
Projeto | |||||||||||||||||
Cód. |
Título |
Produto (unidade de medida) |
Início Término |
Órgão Executor |
Valor Total Estimado |
Regionalização |
|
Financeiro/Físico |
|
||||||||
2008 |
2009 |
2010 |
2011 |
|
|||||||||||||
14LD |
Construção de Unidades de Produção de Petroquímicos de 1ª e 2ª Geração do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (COMPERJ) - RJ |
Obra executada (% de execução física) |
06/2011 12/2017 |
MME |
2.537.522.000 100 |
Sudeste |
R$ Meta |
- - |
- - |
- - |
538.229.000 8 |
|
|||||
146U |
Implantação da Unidade de Estireno no Pólo Petroquímico do Sul, em Triunfo (RS) |
Obra executada (% de execução física) |
06/2011 12/2013 |
MME |
503.640.000 100 |
Sul |
R$ Meta |
- - |
- - |
- - |
36.482.000 14 |
|
|||||
Atividades | |||||||||||||||||
Cód. |
Título |
Produto (unidade de medida) |
|
Órgão Executor |
|
Regionalização |
|
Financeiro/Físico |
|
||||||||
2008 |
2009 |
2010 |
2011 |
|
|||||||||||||
20PQ |
Manutenção da Infraestrutura Operacional das Plantas de Estireno e de Poliestireno |
- - |
|
MME |
|
Sul |
R$ Meta |
- - |
- - |
- - |
12.756.000 - |
|
|||||
20PR |
Manutenção dos Sistemas de Controle Ambiental, de Segurança Industrial e de Saúde Ocupacional nas Atividades de Indústria Petroquímica |
- - |
|
MME |
|
Sul |
R$ Meta |
- - |
- - |
- - |
1.366.000 - |
|
Plano Plurianual 2008-2011 |
|
||||||||||||||||
Anexo II – Programas de Governo – Finalístico |
Valores em R$ 1,00 |
|
|||||||||||||||
Objetivo de Governo |
Implantar uma infra-estrutura eficiente e integradora do Território Nacional |
|
|||||||||||||||
Objetivo Setorial |
Promover a adequação à demanda da produção de derivados de petróleo e outros combustíveis líquidos |
|
|||||||||||||||
Programa |
0286 Oferta de Petróleo e Gás Natural |
Órgão Responsável |
32000 Ministério de Minas e Energia (MME) |
|
|||||||||||||
Objetivo |
Aumentar a oferta de petróleo e gás natural ao mercado, de forma a reduzir a dependência externa, observando os padrões de segurança e as exigências ambientais |
|
|||||||||||||||
Público-alvo |
Consumidores de petróleo, gás natural e derivados de petróleo |
|
|||||||||||||||
AÇÃO DA ESFERA INVESTIMENTO DAS ESTATAIS | |||||||||||||||||
Projeto | |||||||||||||||||
Cód. |
Título |
Produto (unidade de medida) |
Início Término |
Órgão Executor |
Valor Total Estimado |
Regionalização |
|
Financeiro/Físico |
|||||||||
2008 |
2009 |
2010 |
2011 |
||||||||||||||
146Q |
Construção de Unidades Estacionárias de Produção V (Período 2012-2020) |
Projeto executado (% de execução física) |
08/2011 12/2020 |
MME |
42.985.009.000 100 |
Sudeste |
R$ Meta |
- - |
- - |
- - |
27.680.000 1 |
Plano Plurianual 2008-2011 |
|||||||||||||||
Anexo II – Programas de Governo – Finalístico |
Valores em R$ 1,00 |
||||||||||||||
Objetivo de Governo |
Implantar uma infra-estrutura eficiente e integradora do Território Nacional |
||||||||||||||
Objetivo Setorial |
Promover a adequação à demanda da produção de derivados de petróleo e outros combustíveis líquidos |
||||||||||||||
Programa |
0288 Refino de Petróleo |
Órgão Responsável |
32000 Ministério de Minas e Energia (MME) |
||||||||||||
Objetivo |
Ampliar e modernizar o parque de refino, ofertando derivados de petróleo em conformidade com a demanda e qualidade requeridas pelo mercado, maximizando o uso de matéria-prima nacional |
||||||||||||||
Público-alvo |
Consumidores de derivados do petróleo |
||||||||||||||
AÇÃO DA ESFERA INVESTIMENTO DAS ESTATAIS | |||||||||||||||
Projeto | |||||||||||||||
Cód. |
Título |
Produto (unidade de medida) |
Início Término |
Órgão Executor |
Valor Total Estimado |
Regionalização |
|
Financeiro/Físico |
|||||||
2008 |
2009 |
2010 |
2011 |
||||||||||||
146B |
Aquisição de Ativos da REFAP pela PETROBRAS |
Ativo incorporado (% de execução física) |
06/2011 12/2012 |
MME |
4.670.000.000 100 |
Sul |
R$ Meta |
- - |
- - |
- - |
4.669.900.000 99 |
||||
146C |
Modernização e Adequação do Sistema de Produção da Refinaria Alberto Pasqualini - REFAP, em Canoas (RS) |
Refinaria adaptada (% de execução física) |
06/2011 12/2016 |
MME |
1.536.461.000 100 |
Sul |
R$ Meta |
- - |
- - |
- - |
100.000 1 |
Plano Plurianual 2008-2011 |
||||||||||||||||
Anexo II – Programas de Governo – Finalístico |
Valores em R$ 1,00 |
|||||||||||||||
Objetivo de Governo |
Implantar uma infra-estrutura eficiente e integradora do Território Nacional |
|||||||||||||||
Objetivo Setorial |
Garantir o equilíbrio entre oferta e demanda de energia elétrica, com qualidade, confiabilidade e modicidade tarifária |
|||||||||||||||
Programa |
0295 Energia na Região Sul |
Órgão Responsável |
32000 Ministério de Minas e Energia (MME) |
|||||||||||||
Objetivo |
Ampliar a capacidade de oferta de geração e transmissão de energia elétrica na Região Sul |
|||||||||||||||
Público-alvo |
Consumidores de energia elétrica da Região Sul |
|||||||||||||||
AÇÃO DA ESFERA INVESTIMENTO DAS ESTATAIS | ||||||||||||||||
Projeto | ||||||||||||||||
Cód. |
Título |
Produto (unidade de medida) |
Início Término |
Órgão Executor |
Valor Total Estimado |
Regionalização |
|
Financeiro/Físico |
||||||||
2008 |
2009 |
2010 |
2011 |
|||||||||||||
12PJ |
Implantação da SE Foz do Chapecó (230/138 kV/100 MVA) – (RS) |
Obra executada % de execução física |
03/2011 10/2012 |
MME |
16.742.214 100 |
Sul |
R$ Meta |
- - |
- - |
- - |
14.031.624 24 |
|||||
12PK |
Implantação da Linha de Transmissão Monte Claro – Garibaldi (circuito simples/ 230kV – com aproximadamente 34 km) – (RS) |
Obra executada % de execução física |
03/2011 10/2012 |
MME |
22.371.796 100 |
Sul |
R$ Meta |
- - |
- - |
- - |
18.085.048 81 |
|||||
14KG |
Ampliação da Capacidade da Subestação Lajeado Grande, em 230/138 kV (RS) |
Obra executada % de execução física |
10/2011 10/2012 |
MME |
14.700.673 100 |
Sul |
R$ Meta |
- - |
- - |
- - |
14.206.915 97 |
|||||
14KH |
Implantação da Subestação Caxias 6, em 230/69 kV – (RS) |
Obra executada % de execução física |
10/2011 10/2012 |
MME |
36.236.103 100 |
Sul |
R$ Meta |
- - |
- - |
- - |
31.507.059 96 |
|||||
14KW |
Implantação da Subestação Ijuí – 2, em 230/69 kV – (RS) |
Obra executada % de execução física |
10/2011 10/2012 |
MME |
24.593.465 100 |
Sul |
R$ Meta |
- - |
- - |
- - |
3.313.480 15 |
|||||
14KX |
Implantação da Subestação Nova Petrópolis 2, em 230/69 kV – (RS) |
Obra executada % de execução física |
10/2011 10/2012 |
MME |
16.594.823 100 |
Sul |
R$ Meta |
- - |
- - |
- - |
15.596.800 97 |