ANL11784-I-VI

TABELAS DE VENCIMENTO BÁSICO DOS CARGOS DO PLANO GERAL DE CARGOS DO PODER EXECUTIVO - PGPE

Tabela I - Vencimento Básico dos cargos de níveis superior, intermediário e auxiliar do PGPE

CLASSE	PADRÃO	CARGOS
		Nível Superior	Nível Intermediário	Nível Auxiliar
	III	565,45	387,13	221,89
ESPECIAL	II	529,07	358,07	211,32
	I	494,41	343,15	201,27
	VI	487,08	328,84	191,75
	V	473,00	326,49	182,66
C	IV	459,39	312,93	174,04
	III	446,17	299,92	165,81
	II	433,34	287,44	158,00
	I	420,88	275,55	150,61
	VI	408,79	264,10	143,57
	V	397,05	253,20	136,86
B	IV	385,65	242,73	130,49
	III	374,58	232,72	124,46
	II	363,82	223,13	118,70
	I	353,41	213,96	113,22
	V	343,29	205,18	108,00
	IV	333,45	196,75	103,06
A	III	279,61	162,54	87,19
	II	271,59	155,87	83,20
	I	263,80	149,49	79,40

		A PARTIR	A PARTIR	A PARTIR	A PARTIR	A PARTIR
CLASSE	PADRÃO	DE 1^o DE	DE 1^o DE	DE 1^o DE	DE 1^o DE	DE 1^o DE
		MARÇO	JANEIRO	JULHO	JULHO	JULHO
		DE 2008	DE 2009	DE 2009	DE 2010	DE 2011
	III	565,45	1.530,04	1.746,19	2.595,70	3.383,00
ESPECIAL	II	557,09	1.508,30	1.720,38	2.537,34	3.290,86
	I	548,86	1.486,91	1.694,96	2.480,29	3.201,23
	VI	537,05	1.456,20	1.645,59	2.408,05	3.107,99
	V	529,11	1.435,56	1.621,27	2.353,91	3.023,34
C	IV	521,29	1.415,22	1.597,31	2.300,99	2.940,99
	III	513,59	1.395,20	1.573,70	2.249,26	2.860,89
	II	506,00	1.375,47	1.550,44	2.198,69	2.782,97
	I	498,52	1.356,02	1.527,53	2.149,26	2.707,17
	VI	487,79	1.328,12	1.483,04	2.086,66	2.628,32
	V	480,58	1.309,38	1.461,12	2.039,75	2.556,73
B	IV	473,48	1.290,92	1.439,53	1.993,89	2.487,09
	III	466,48	1.272,72	1.418,26	1.949,06	2.419,35
	II	459,59	1.254,80	1.397,30	1.905,24	2.353,45
	I	452,80	1.237,15	1.376,65	1.862,40	2.289,35
	V	443,05	1.211,80	1.336,55	1.808,16	2.222,67
	IV	436,50	1.194,77	1.316,80	1.767,51	2.162,13
A	III	430,05	1.178,00	1.297,34	1.727,77	2.103,24
	II	423,69	1.161,46	1.278,17	1.688,92	2.045,95
	I	417,43	1.145,19	1.259,28	1.650,95	1.990,22

		A PARTIR		A PARTIR	A PARTIR	A PARTIR	A PARTIR
CLASSE	PADRÃO	DE 1^o DE		DE 1^o DE	DE 1^o DE	DE 1^o DE	DE 1^o DE
		MARÇO		JANEIRO	JULHO	JULHO	JULHO
		DE 2008		DE 2009	DE 2009	DE 2010	DE 2011
	III		435,99	1.338,44	1.338,44	1.733,65	1.923,11
ESPECIAL	II		435,12	1.303,18	1.303,18	1.719,89	1.904,07
	I		434,25	1.261,92	1.294,63	1.706,24	1.885,22
	VI		432,09	1.183,30	1.284,36	1.681,02	1.857,36
	V		431,23	1.181,06	1.276,70	1.667,68	1.838,97
C	IV		430,37	1.178,82	1.269,09	1.654,44	1.820,76
	III		429,51	1.176,59	1.261,52	1.641,31	1.802,73
	II		428,65	1.174,36	1.254,00	1.628,28	1.784,88
	I		427,79	1.172,14	1.246,52	1.615,36	1.767,21
	VI		425,67	1.166,60	1.236,63	1.591,49	1.741,09
	V		424,82	1.164,39	1.229,25	1.578,86	1.723,85
B	IV		423,97	1.162,19	1.221,92	1.566,33	1.706,78
	III		423,12	1.159,99	1.214,63	1.553,90	1.689,88
	II		422,28	1.157,79	1.207,39	1.541,57	1.673,15
	I		421,43	1.155,60	1.200,19	1.529,34	1.656,58
	V		419,34	1.150,15	1.190,66	1.506,74	1.632,10
	IV		418,50	1.147,97	1.183,56	1.494,78	1.615,94
A	III		417,67	1.145,80	1.176,50	1.482,92	1.599,94
	II		416,83	1.143,63	1.169,48	1.471,15	1.584,10
	I		416,00	1.141,47	1.162,50	1.459,47	1.568,42

CLASSE	PADRÃO	A PARTIR DE 1^o DE MARÇO DE 2008
	III	422,96
ESPECIAL	II	422,53
	I	422,11
	VI	421,69
	V	421,27
C	IV	420,85
	III	420,43
	II	420,01
	I	419,59
	VI	419,17
	V	418,75
B	IV	418,33
	III	417,91
	II	417,50
	I	417,08
	V	416,66
	IV	416,25
A	III	415,83
	II	415,42
	I	415,00

TABELA DOS VALORES MÁXIMOS DA GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE
ATIVIDADE TÉCNICO-ADMINISTRATIVA E DE SUPORTE - GDPGTAS (art. 7^o)

a) Efeitos financeiros: valores máximos da GDPGTAS a partir de 1^o de julho de 2006

CLASSE	PADRÃO	CARGOS
		Nível Superior	Nível Intermediário	Nível Auxiliar
	III
ESPECIAL	II	1.330,00	836,00	418,00
	I
	VI
	V
C	IV	1.276,80	760,00	410,40
	III
	II
	I
	VI
	V
B	IV	1.238,80	737,20	399,00
	III
	II
	I
	V
	IV
A	III	1.216,00	722,00	383,80
	II
	I

b) Efeitos financeiros: valores máximos da GDPGTAS a partir de 1^o de fevereiro de 2007

		CARGOS
CLASSE	PADRÃO	Nível Superior	Nível	Nível Auxiliar
			Intermediário
	III
ESPECIAL	II	1.750,00	1.100,00	550,00
	I
	VI
	V
C	IV	1.680,00	1.000,00	540,00
	III
	II
	I
	VI
	V
B	IV	1.630,00	970,00	525,00
	III
	II
	I
	V
	IV
A	III	1.600,00	950,00	505,00
	II
	I

c) Efeitos financeiros: valores máximos da GDPGTAS a partir de 1^o de março de 2008

		CARGOS
CLASSE	PADRÃO	Nível Superior	Nível	Nível Auxiliar
			Intermediário
	III
ESPECIAL	II	1.875,00	1.100,00	550,00
	I
	VI
	V
C	IV	1.805,00	1.000,00	540,00
	III
	II
	I
	VI
	V
B	IV	1.755,00	970,00	525,00
	III
	II
	I
	V
	IV
A	III	1.725,00	950,00	505,00
	II
	I

ESTRUTURA DE CLASSES E PADRÕES DOS CARGOS DO PLANO GERAL DE CARGOS DO PODER EXECUTIVO - PGPE (art. 2^o)

Cargos	Classe	Padrão
		III
	ESPECIAL	II
		I
		VI
		V
	C	IV
Cargos de nível superior,		III
intermediário e auxiliar do		II
Plano Geral de Cargos do Poder		I
Executivo - PGPE ⁽¹⁾		VI
		V
	B	IV
		III
		II
		I
		V
		IV
	A	III
		II
		I

⁽¹⁾ A partir de 1^o de janeiro de 2009, a estrutura de classes e padrões dos cargos de nível auxiliar do PGPE passa a ser a estabelecida pela Tabela II deste Anexo.

ESTRUTURA DOS CARGOS DE NÍVEL AUXILIAR DO PLANO GERAL DE CARGOS DO PODER EXECUTIVO - PGPE,

Situação Atual			Situação Nova
Cargos	Classe	Padrão	Padrão	Classe	Cargos
		III	III
Cargos de nível superior,	A	II	II	ESPECIAL
intermediário e auxiliar		I	I
do Plano de Classificação		VI	VI
de Cargos, instituído pela		V	V
Lei n^o 5.645, de 10 de	B	IV	IV	C
dezembro de 1970, ou de		III	III
planos correlatos das		II	II		Cargos de nível
autarquias e fundações		I	I		superior, intermediário
públicas, não integrantes		VI	VI		e auxiliar do Plano
de carreiras estruturadas,		V	V		Geral de Cargos
planos de carreiras	C	IV	IV	B	do Poder
ou planos especiais de		III	III		Executivo - PGPE ⁽¹⁾
Cargos, pertencentes aos		II	II
Quadros de Pessoal dos		I	I
órgãos ou entidades da		V	V
Administração Pública		IV	IV
Federal, observado o	D	III	III	A
disposto no art. 9^o.		II	II
		I	I

⁽¹⁾ A partir de 1^o de janeiro de 2009, a Tabela de Correlação das classes e padrões dos cargos de nível auxiliar do PGPE passa a ser a estabelecida pelo Quadro II deste Anexo.

SITUAÇÃO ATUAL			SITUAÇÃO NOVA
CARGOS	CLASSE	PADRÃO	PADRÃO	CLASSE	CARGOS
		III	III
	ESPECIAL	II	II
		I
		VI
		V
	C	IV
Cargos de		III			Cargos de
provimento efetivo		II			provimento efetivo
de nível auxiliar do		I			de nível auxiliar do
Plano Geral de		VI	I	ESPECIAL	Plano Geral de
Cargos do Poder		V			Cargos do Poder
Executivo - PGPE	B	IV			Executivo - PGPE
		III
		II
		I
		V
		IV
	A	III
		II
		I

TABELA DE VALOR DO PONTO DA GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DO PLANO GERAL DE CARGOS DO PODER EXECUTIVO - GDPGPE

		VALOR DO PONTO
CLASSE	PADRÃO	A PARTIR DE	A PARTIR DE	A PARTIR DE	A PARTIR DE
		1^o DE JANEIRO	1^o DE JULHO	1^o DE JULHO	1^o DE JULHO
		DE 2009	DE 2009	DE 2010	DE 2011
	III	18,7500	26,0872	30,5267	22,6700
ESPECIAL	II	18,7500	25,6000	29,6400	22,2300
	I	18,7500	25,1200	28,9600	21,7900
	VI	18,0500	23,9000	27,4200	21,4000
	V	18,0500	23,4500	26,8800	20,9800
C	IV	18,0500	23,0100	26,3500	20,5700
	III	18,0500	22,5800	25,8300	20,1700
	II	18,0500	22,1600	25,3200	19,7700
	I	18,0500	21,7500	24,8200	19,3800
	VI	17,5500	20,6900	23,6400	18,9100
	V	17,5500	20,3000	23,1800	18,5400
B	IV	17,5500	19,9200	22,7300	18,1800
	III	17,5500	19,5500	22,2800	17,8200
	II	17,5500	19,1900	21,8400	17,4700
	I	17,5500	18,8300	21,3600	17,1300
	V	17,2500	17,9200	20,3900	16,7100
	IV	17,2500	17,5900	19,9900	16,3800
A	III	17,2500	17,4200	19,6000	16,0600
	II	17,2500	17,3300	19,2200	15,7500
	I	17,2500	17,3000	18,8200	15,4400

		VALOR DO PONTO
CLASSE	PADRÃO	A PARTIR DE	A PARTIR DE	A PARTIR DE	A PARTIR DE
		1^o DE JANEIRO	1^o DE JULHO	1^o DE JULHO	1^o DE JULHO
		DE 2009	DE 2009	DE 2010	DE 2011
	III	11,1000	12,4153	11,7246	9,8300
ESPECIAL	II	11,0900	12,3600	11,5218	9,6800
	I	11,0400	12,3000	11,3298	9,5400
	VI	10,9800	12,2400	11,1134	9,3500
	V	10,9300	12,1800	10,9229	9,2100
C	IV	10,8800	12,1200	10,7332	9,0700
	III	10,8300	12,0600	10,5542	8,9400
	II	10,7800	12,0000	10,3760	8,8100
	I	10,7300	11,9400	10,1985	8,6800
	VI	10,6200	11,8800	10,0060	8,5100
	V	10,5700	11,8200	9,8299	8,3800
B	IV	10,5200	11,7600	9,6645	8,2600
	III	10,4700	11,7000	9,4998	8,1400
	II	10,4200	11,6400	9,3358	8,0200
	I	10,3700	11,5800	9,1724	7,9000
	V	10,2700	11,5200	9,0036	7,7500
	IV	10,2200	11,4600	8,8516	7,6400
A	III	10,1700	11,4100	8,7002	7,5300
	II	10,1200	11,3600	8,5495	7,4200
	I	10,0700	11,3100	8,3995	7,3100

GRATIFICAÇÃO ESPECÍFICA DE ATIVIDADES AUXILIARES DO PLANO GERAL DE CARGOS DO PODER EXECUTIVO - GEAAPGPE

		A PARTIR DE	A PARTIR DE	A PARTIR DE	A PARTIR DE
CLASSE	PADRÃO	1^o DE JANEIRO	1^o DE JULHO	1^o DE JULHO	1^o DE JULHO
		DE 2009	DE 2009	DE 2010	DE 2011
	III	447,00	462,22	566,22	713,27
ESPECIAL	II	409,00	453,42	513,34	649,88
	I	373,00	425,42	479,42	588,75

CLASSE	PADRÃO	A PARTIR DE 1^o DE JANEIRO
		DE 2009
	III		1.159,56
ESPECIAL	II		1.158,46
	I		1.157,36