Presidência
da República |
SEÇÃO XI
MATÉRIAS TÊXTEIS E SUAS OBRAS
Notas.
1.- A presente Seção não compreende:
a) os pêlos e cerdas para fabricação de escovas, pincéis e semelhantes (posição 05.02), e as crinas e seus desperdícios (posição 05.11);
b) o cabelo e suas obras (posições 05.01, 67.03 ou 67.04); todavia, os tecidos filtrantes (étreindelles) e os tecidos espessos de cabelo, dos tipos normalmente utilizados em prensas de óleo ou para usos técnicos semelhantes, incluem-se na posição 59.11;
c) os línteres de algodão e outros produtos vegetais, do Capítulo 14;
d) o amianto da posição 25.24 e os artefatos de amianto e outros produtos das posições 68.12 ou 68.13;
e) os artefatos das posições 30.05 ou 30.06; os fios utilizados para limpar os espaços interdentais (fios dentais), em embalagens individuais para venda a retalho, da posição 33.06;
f) os têxteis sensibilizados das posições 37.01 a 37.04;
g) os monofilamentos cuja maior dimensão da seção transversal seja superior a 1mm e as lâminas e formas semelhantes (por exemplo, palha artificial) de largura aparente superior a 5mm, de plástico (Capítulo 39), bem como os entrançados, tecidos e outras obras de espartaria ou de cestaria, fabricados com estas matérias (Capítulo 46);
h) os tecidos, incluídos os de malha, feltros e falsos tecidos, impregnados, revestidos ou recobertos de plástico ou estratificados com esta matéria, e os artefatos fabricados com estes produtos, do Capítulo 39;
ij) os tecidos, incluídos os de malha, feltros e falsos tecidos, impregnados, revestidos ou recobertos de borracha ou estratificados com esta matéria, e os artefatos fabricados com estes produtos, do Capítulo 40;
k) as peles não depiladas (Capítulos 41 ou 43) e os artigos fabricados com peleteria (peles com pêlo), natural ou artificial, das posições 43.03 ou 43.04;
l) os artefatos fabricados com matérias têxteis, das posições 42.01 ou 42.02;
m) os produtos e artefatos do Capítulo 48 como, por exemplo, a pasta (ouate) de celulose;
n) os calçados e suas partes, polainas, perneiras e artefatos análogos, do Capítulo 64;
o) as coifas e redes, para o cabelo, chapéus e artefatos de uso semelhante, e suas partes, do Capítulo 65;
p) os artefatos do Capítulo 67;
q) os produtos têxteis recobertos de abrasivos (posição 68.05), bem como as fibras de carbono e suas obras, da posição 68.15;
r) as fibras de vidro, seus artefatos e os bordados químicos ou sem fundo visível, cujo fio de bordar seja de fibra de vidro (Capítulo 70);
s) os artefatos do Capítulo 94 (por exemplo, móveis, colchões, almofadas e semelhantes e aparelhos de iluminação);
t) os artefatos do Capítulo 95 (por exemplo, brinquedos, jogos, material de esporte e redes para atividades esportivas);
u) os artefatos do Capítulo 96 (por exemplo, escovas, conjuntos de costura para viagem, fechos ecler, fitas impressoras para máquinas de escrever);
v) os artefatos do Capítulo 97.
2.- A) Os produtos têxteis dos Capítulos 50 a 55 ou das posições 58.09 ou 59.02, contendo duas ou mais matérias têxteis, classificam-se como se fossem inteiramente constituídos pela matéria têxtil que predomine em peso, relativamente a cada uma das outras matérias têxteis.
Quando nenhuma matéria têxtil predomine em peso, o produto é classificado como se fosse inteiramente constituído pela matéria têxtil que se inclui na posição situada em último lugar na ordem numérica dentre as suscetíveis de validamente se tomarem em consideração.
B) Para aplicação desta regra:
a) os fios de crina revestidos por enrolamento (posição 51.10) e os fios metálicos (posição 56.05) devem ser considerados como matérias têxteis unas, cujo peso total corresponde à soma dos pesos dos seus componentes; os fios de metal consideram-se como matéria têxtil para efeito de classificação dos tecidos em que estejam incorporados;
b) a classificação será determinada em primeiro lugar pelo Capítulo, e em seguida, no interior do Capítulo, pela posição aplicável, desprezando-se qualquer matéria têxtil não incluída no Capítulo;
c) quando os Capítulos 54 e 55 devam ambos ser comparados com outro Capítulo, devem aqueles dois Capítulos ser tomados como um único Capítulo;
d) quando um Capítulo ou uma posição se refira a diversas matérias têxteis, estas consideram-se como se fossem uma única matéria têxtil.
C) As disposições dos parágrafos A) e B) aplicam-se também aos fios especificados nas Notas 3, 4, 5 e 6, abaixo.
3.- A) Ressalvadas as exceções previstas no parágrafo B), abaixo, na presente Seção entendem-se por cordéis, cordas e cabos, os fios (simples, retorcidos ou retorcidos múltiplos):
a) de seda ou de desperdícios de seda de título superior a 20.000 decitex;
b) de fibras sintéticas ou artificiais (incluídos os fabricados com dois ou mais monofilamentos do Capítulo 54), de título superior a 10.000 decitex;
c) de cânhamo ou de linho:
1) polidos ou lustrados, de título igual ou superior a 1.429 decitex;
2) não polidos nem lustrados, de título superior a 20.000 decitex;
d) de cairo (fibras de coco), com três ou mais cabos;
e) de outras fibras vegetais, de título superior a 20.000 decitex;
f) reforçados com fios de metal.
B) As disposições acima não se aplicam:
a) aos fios de lã, de pêlos ou de crinas, e aos fios de papel, não reforçados com fios de metal;
b) aos cabos de filamentos sintéticos ou artificiais do Capítulo 55 e aos multifilamentos sem torção ou com torção inferior a cinco voltas por metro, do Capítulo 54;
c) ao pêlo de Messina da posição 50.06 e aos monofilamentos do Capítulo 54;
d) aos fios metálicos da posição 56.05; os fios têxteis reforçados com fios de metal seguem o regime do parágrafo A)f), acima;
e) aos fios de froco (chenille), aos fios revestidos por enrolamento e aos fios denominados de cadeia (chaînette), da posição 56.06.
4.- A) Ressalvadas as exceções previstas no parágrafo B), abaixo, entendem-se por fios acondicionados para venda a retalho, nos Capítulos 50, 51, 52, 54 e 55, os fios (simples, retorcidos ou retorcidos múltiplos) que se apresentem:
a) em cartões, bobinas, tubos e suportes semelhantes, com o peso máximo (incluído o suporte) de:
1) 85g, quando se tratar de fios de seda, de desperdícios de seda ou de filamentos sintéticos ou artificiais; ou
2) 125g, quando se tratar de outros fios;
b) em bolas, novelos ou meadas, com o peso máximo de:
1) 85g, quando se tratar de fios de filamentos sintéticos ou artificiais com menos de 3.000 decitex, de seda ou de desperdícios de seda; ou
2) 125g, quando se tratar de outros fios com menos de 2.000 decitex; ou
3) 500g, quando se tratar de outros fios;
c) em meadas subdivididas em meadas menores por um ou mais fios divisores que as tornam independentes umas das outras, apresentando cada subdivisão um peso uniforme não superior a:
1) 85g, quando se tratar de fios de seda, de desperdícios de seda ou de filamentos sintéticos ou artificiais; ou
2) 125g, quando se tratar de outros fios.
B) As disposições acima não se aplicam:
a) aos fios simples de qualquer matéria têxtil, com exclusão:
1) dos fios simples de lã ou de pêlos finos, crus; e
2) dos fios simples de lã ou de pêlos finos, branqueados, tintos ou estampados, de título superior a 5.000 decitex;
b) aos fios crus, retorcidos ou retorcidos múltiplos:
1) de seda ou de desperdícios de seda, qualquer que seja a forma como se apresentem; ou
2) de outras matérias têxteis (excluídos a lã e os pêlos finos) apresentados em meadas;
c) aos fios retorcidos ou retorcidos múltiplos, branqueados, tintos ou estampados, de seda ou de desperdícios de seda, de título igual ou inferior a 133 decitex;
d) aos fios simples, retorcidos ou retorcidos múltiplos, de qualquer matéria têxtil, apresentados:
1) em meadas dobadas em cruz; ou
2) em suporte ou outro acondicionamento próprios para a indústria têxtil (por exemplo: em bobinas de torcedores, canelas, canelas cônicas ou cones, ou apresentados em casulos para teares de bordar).
5.- Nas posições 52.04, 54.01 e 55.08, consideram-se linhas para costurar os fios retorcidos ou retorcidos múltiplos que satisfaçam simultaneamente às seguintes condições:
a) apresentarem-se em suportes (por exemplo: bobinas, tubos), com peso não superior a 1.000g, incluído o suporte;
b) encontrarem-se acabados para utilização como linha para costurar; e
c) apresentarem torção final em Z.
6.- Na presente Seção, consideram-se fios de alta tenacidade os fios cuja tenacidade, expressa em cN/tex (centinewton por tex), exceda os seguintes limites:
Fios simples de náilon, de outras poliamidas ou de poliésteres - 60 cN/tex
Fios retorcidos ou retorcidos múltiplos, de náilon, de outras poliamidas ou de poliésteres - 53 cN/tex
Fios simples, retorcidos ou retorcidos múltiplos, de raiom viscose - 27 cN/tex
7.- Na presente Seção, consideram-se confeccionados:
a) os artefatos cortados em forma diferente da quadrada ou retangular;
b) os artefatos obtidos já acabados e prontos para serem usados ou podendo ser utilizados depois de separados mediante simples corte dos fios não entrelaçados, sem costura nem outro trabalho complementar, tais como alguns esfregões, toalhas de mão, toalhas de mesa, lenços de pescoço de forma quadrada e mantas;
c) os artefatos cujas orlas tenham sido quer embainhadas por qualquer processo, quer arrematadas por franjas com nós obtidas a partir dos fios do próprio artefato ou de fios acrescentados; todavia, não se consideram confeccionadas as matérias têxteis em peças cujas orlas, desprovidas de ourelas, tenham sido simplesmente fixadas;
d) os artefatos cortados em qualquer forma, que se apresentem com fios tirados;
e) os artefatos reunidos por costura, colagem ou por qualquer outro processo (com exclusão das peças do mesmo têxtil reunidas nas extremidades de maneira a formarem uma peça de maior comprimento, bem como das peças constituídas por dois ou mais têxteis sobrepostos em toda a superfície e unidas entre si, mesmo com interposição de uma matéria de acolchoamento);
f) os artefatos de malha obtidos em forma própria, quer se apresentem em unidades, quer em peças contendo várias unidades.
8.- Para os fins dos Capítulos 50 a 60:
a) não se incluem nos Capítulos 50 a 55 e 60 nem, salvo disposições em contrário, nos Capítulos 56 a 59, os artefatos confeccionados na acepção da Nota 7, acima;
b) não se incluem nos Capítulos 50 a 55 e 60 os artefatos dos Capítulos 56 a 59.
9.- Equiparam-se aos tecidos dos Capítulos 50 a 55 os produtos constituídos por mantas de fios têxteis paralelizados que se sobreponham em ângulo agudo ou reto. Essas mantas fixam-se entre si nos pontos de cruzamentos dos respectivos fios por um aglutinante ou por termossoldadura.
10.- Classificam-se pela presente Seção os produtos elásticos formados por matérias têxteis associadas a fios de borracha.
11.- Na presente Seção, o termo impregnados compreende também recobertos por imersão.
12.- Na presente Seção, o termo poliamidas compreende também as aramidas.
13.- Na presente Seção e, quando aplicável, na Nomenclatura, consideram-se fios de elastômeros, os fios de filamentos (incluídos os monofilamentos) de matérias têxteis sintéticas, excluídos os fios texturizados, que possam, sem se partir, sofrer uma distensão de três vezes o seu comprimento primitivo e que, depois de terem sofrido uma distensão de duas vezes o seu comprimento primitivo, voltem, em menos de cinco minutos, a medir, no máximo, uma vez e meia o seu comprimento primitivo.
14.- Ressalvadas as disposições em contrário, o vestuário de matérias têxteis incluído em diferentes posições deve classificar-se nas respectivas posições, mesmo que se apresente em sortidos para venda a retalho. Para os fins da presente Nota, a expressão vestuário de matérias têxteis compreende o vestuário das posições 61.01 a 61.14 e das posições 62.01 a 62.11.
Notas de Subposições.
1.- Na presente Seção e, onde aplicável, em toda a Nomenclatura, consideram-se:
a) Fios crus
Os fios:
1) que apresentem a cor natural das fibras constitutivas e não tenham sofrido nem branqueamento, nem tintura (mesmo na massa), nem estampagem; ou
2) sem cor bem definida (ditos fios pardacentos) fabricados a partir de trapos desfiados.
Estes fios podem ter recebido um acabamento não colorido ou uma cor fugaz (a cor fugaz desaparece depois de uma simples lavagem com sabão) e, no caso das fibras sintéticas ou artificiais, podem ter sido tratados na massa com agentes de foscagem (por exemplo, dióxido de titânio).
b) Fios branqueados
Os fios:
1) que tenham sofrido uma operação de branqueamento ou tenham sido fabricados com fibras branqueadas, ou, ressalvada disposição em contrário, tenham sido tingidos de branco (mesmo na massa) ou recebido um acabamento branco; ou
2) constituídos por uma mistura de fibras cruas e de fibras branqueadas; ou
3) retorcidos ou retorcidos múltiplos, constituídos por fios crus e fios branqueados.
c) Fios coloridos (tintos ou estampados)
Os fios:
1) tingidos (mesmo na massa), exceto de branco ou de qualquer cor fugaz, ou então estampados ou fabricados com fibras tingidas, ou estampadas; ou
2) constituídos por uma mistura de fibras tingidas de cores diferentes ou por uma mistura de fibras cruas ou branqueadas com fibras coloridas (fios jaspeados ou misturados), ou ainda estampados com uma ou mais cores, de espaço a espaço, de forma a apresentarem um aspecto pontilhado; ou
3) cuja mecha ou fita da matéria têxtil tenha sido estampada; ou
4) retorcidos ou retorcidos múltiplos, constituídos por fios crus ou branqueados e fios coloridos.
As definições acima aplicam-se também, mutatis mutandis, aos monofilamentos e às lâminas ou formas semelhantes do Capítulo 54.
d) Tecidos crus
Os tecidos obtidos a partir de fios crus e que não tenham sofrido nem branqueamento, nem tintura, nem estampagem. Estes tecidos podem ter recebido um acabamento não colorido ou uma cor fugaz.
e) Tecidos branqueados
Os tecidos:
1) branqueados ou, ressalvada disposição em contrário, tingidos de branco ou que tenham recebido um acabamento branco, na peça; ou
2) constituídos por fios branqueados; ou
3) constituídos por fios crus e fios branqueados.
f) Tecidos tintos
Os tecidos:
1) tingidos de cor diferente do branco (ressalvada disposição em contrário), de uma única cor uniforme, ou que tenham recebido um acabamento colorido diferente do branco (ressalvada disposição em contrário), na peça; ou
2) constituídos por fios coloridos de uma única cor uniforme.
g) Tecidos de fios de diversas cores
Os tecidos (exceto os estampados):
1) constituídos por fios de diferentes cores ou por fios de tons diferentes de uma mesma cor, com exclusão da cor natural das fibras constitutivas; ou
2) constituídos por fios crus ou branqueados e por fios coloridos; ou
3) constituídos por fios jaspeados ou misturados.
(Em qualquer dos casos, os fios que constituem as ourelas ou as extremidades das peças não são levados em consideração).
h) Tecidos estampados
Os tecidos estampados na peça, mesmo que sejam constituídos por fios de diversas cores.
(Equiparam-se aos tecidos estampados, por exemplo, os tecidos que apresentem desenhos obtidos a pincel, a escova, a pistola, por decalcomania, flocagem, e por batik).
A mercerização não tem qualquer influência na classificação dos fios ou tecidos acima definidos.
As definições das letras d) a h) acima aplicam-se, mutatis mutandis, aos tecidos de malha.
ij) Ponto de tafetá
A estrutura de tecido em que cada fio da trama passa alternadamente por cima e por baixo de fios sucessivos da urdidura, e cada fio da urdidura passa alternadamente por cima e por baixo de fios sucessivos da trama.
2.- A) Os produtos dos Capítulos 56 a 63 contendo duas ou mais matérias têxteis consideram-se inteiramente constituídos pela matéria têxtil que lhes corresponderia segundo a Nota 2 da presente Seção para a classificação de um produto dos Capítulos 50 a 55 ou da posição 58.09 obtido a partir das mesmas matérias.
B) Para aplicação desta regra:
a) quando for o caso, só se levará em conta a parte que determina a classificação segundo a Regra Geral Interpretativa 3;
b) no caso dos produtos têxteis constituídos por um tecido de base e uma superfície aveludada ou anelada (bouclée), não se levará em conta o tecido de base;
c) no caso dos bordados da posição 58.10, e das obras destas matérias, somente se levará em conta o tecido de fundo. Todavia, relativamente aos bordados químicos, aéreos ou sem fundo visível, bem como as obras destas matérias, a classificação será determinada unicamente pelos fios do bordado.
Capítulo
50
Seda
NCM
|
DESCRIÇÃO
|
ALÍQUOTA
(%) |
5001.00.00 |
Casulos de
bicho-da-seda próprios para dobrar. |
NT |
|
|
|
5002.00.00 |
Seda crua
(não fiada). |
NT |
|
|
|
5003.00 |
Desperdícios
de seda (incluídos os casulos de bicho-da-seda impróprios para dobar, os desperdícios
de fios e os fiapos). |
|
5003.00.10 |
Não cardados
nem penteados |
NT |
5003.00.90 |
Outros |
NT |
|
|
|
5004.00.00 |
Fios de
seda (exceto fios de desperdícios de seda) não acondicionados para venda a retalho. |
0 |
|
|
|
5005.00.00 |
Fios de
desperdícios de seda, não acondicionados para venda a retalho. |
0 |
|
|
|
5006.00.00 |
Fios de
seda ou de desperdícios de seda, acondicionados para venda a retalho; pêlo de messina
(crina de Florença). |
0 |
|
|
|
50.07 |
Tecidos de
seda ou de desperdícios de seda. |
|
5007.10 |
-Tecidos de
bourrette |
|
5007.10.10 |
Estampados,
tintos ou de fios de diversas cores |
0 |
5007.10.90 |
Outros |
0 |
5007.20 |
-Outros
tecidos contendo pelo menos 85%, em peso, de seda ou de desperdícios de seda, exceto
bourrette |
|
5007.20.10 |
Estampados,
tintos ou de fios de diversas cores |
0 |
5007.20.90 |
Outros |
0 |
5007.90.00 |
-Outros
tecidos |
0 |
Capítulo 51
Lã, pêlos finos ou grosseiros;
fios e tecidos de crina
Nota.
1.- Na Nomenclatura, consideram-se:
a) Lã, a fibra natural que cobre os ovinos;
b) Pêlos finos, os pêlos de alpaca, lhama, vicunha, camelo e dromedário, iaque, cabra angorá (mohair), cabra do Tibete, cabra de Cachemira ou semelhantes (exceto cabras comuns), coelho (incluído o angorá), lebre, castor, ratão-do-banhado e rato-almiscarado;
c) Pêlos grosseiros, os pêlos dos animais não mencionados anteriormente, excluídos os pêlos e cerdas utilizados na fabricação de pincéis, escovas e semelhantes (posição 05.02) e as crinas (posição 05.11).
NCM |
DESCRIÇÃO
|
ALÍQUOTA
(%) |
51.01 |
Lã não
cardada nem penteada. |
|
5101.1 |
-Lã suja,
incluída a lã lavada a dorso: |
|
5101.11 |
--Lã de
tosquia |
|
5101.11.10 |
De finura
superior ou igual 22,05 micrômetros (mícrons) mas inferior ou igual a 32,6
micrômetros (mícrons) |
NT |
5101.11.90 |
Outras |
NT |
5101.19.00 |
--Outras |
NT |
5101.2 |
-Desengordurada,
não carbonizada: |
|
5101.21.00 |
--Lã de
tosquia |
NT |
5101.29.00 |
--Outras |
NT |
5101.30.00 |
-Carbonizada |
NT |
|
|
|
51.02 |
Pêlos
finos ou grosseiros, não cardados nem penteados. |
|
5102.1 |
-Pêlos
finos: |
|
5102.11.00 |
--De cabra de
Cachemira |
NT |
5102.19.00 |
--Outros |
NT |
5102.20.00 |
-Pêlos
grosseiros |
NT |
|
|
|
51.03 |
Desperdícios
de lã ou de pêlos finos ou grosseiros, incluídos os desperdícios de fios e excluindo
os fiapos. |
|
5103.10.00 |
-Desperdícios
da penteação de lã ou de pêlos finos |
NT |
5103.20.00 |
-Outros
desperdícios de lã ou de pêlos finos |
NT |
5103.30.00 |
-Desperdícios
de pêlos grosseiros |
NT |
|
|
|
5104.00.00 |
Fiapos de
lã ou de pêlos finos ou grosseiros. |
NT |
|
|
|
51.05 |
Lã,
pêlos finos ou grosseiros, cardados ou penteados (incluída a lã penteada a
granel). |
|
5105.10.00 |
-Lã cardada |
0 |
5105.2 |
-Lã
penteada: |
|
5105.21.00 |
--Lã
penteada a granel |
0 |
5105.29 |
--Outra |
|
5105.29.10 |
Tops |
0 |
5105.29.9 |
Outras |
|
5105.29.91 |
De finura
inferior a 22,5 micrômetros (mícrons) |
0 |
5105.29.99 |
Outras |
0 |
5105.3 |
-Pêlos
finos, cardados ou penteados: |
|
5105.31.00 |
--De cabra de
Cachemira |
0 |
5105.39.00 |
--Outros |
0 |
5105.40.00 |
-Pêlos
grosseiros, cardados ou penteados |
0 |
|
|
|
51.06 |
Fios de
lã cardada, não acondicionados para venda a retalho. |
|
5106.10.00 |
-Contendo
pelo menos 85%, em peso, de lã |
0 |
5106.20.00 |
-Contendo
menos de 85%, em peso, de lã |
0 |
|
|
|
51.07 |
Fios de
lã penteada, não acondicionados para venda a retalho. |
|
5107.10 |
-Contendo
pelo menos 85%, em peso, de lã |
|
5107.10.1 |
Retorcidos ou
retorcidos múltiplos |
|
5107.10.11 |
De dois
cabos, de título inferior ou igual a 184,58 decitex por cabo |
0 |
5107.10.19 |
Outros |
0 |
5107.10.90 |
Outros |
0 |
5107.20.00 |
-Contendo
menos de 85%, em peso, de lã |
0 |
|
|
|
51.08 |
Fios de
pêlos finos, cardados ou penteados, não acondicionados para venda a retalho. |
|
5108.10.00 |
-Cardados |
0 |
5108.20.00 |
-Penteados |
0 |
|
|
|
51.09 |
Fios de
lã ou de pêlos finos, acondicionados para venda a retalho. |
|
5109.10.00 |
-Contendo
pelo menos 85%, em peso, de lã ou de pêlos finos |
0 |
5109.90.00 |
-Outros |
0 |
|
|
|
5110.00.00 |
Fios de
pêlos grosseiros ou de crina (incluídos os fios de crina revestidos por enrolamento),
mesmo acondicionados para venda a retalho. |
0 |
|
|
|
51.11 |
Tecidos de
lã cardada ou de pêlos finos cardados. |
|
5111.1 |
-Contendo
pelo menos 85%, em peso, de lã ou de pêlos finos: |
|
5111.11 |
--De peso
não superior a 300g/m2 |
|
5111.11.10 |
De lã |
0 |
5111.11.20 |
De pêlos
finos |
0 |
5111.19.00 |
--Outros |
0 |
5111.20.00 |
-Outros,
combinados, principal ou unicamente, com filamentos sintéticos ou artificiais |
0 |
5111.30 |
-Outros,
combinados, principal ou unicamente, com fibras sintéticas ou artificiais descontínuas |
|
5111.30.10 |
De lã,
feltrados, com trama combinada exclusivamente com fibras sintéticas e urdidura
exclusivamente de algodão, de peso superior ou igual a 600g/m2, próprios para
fabricação de bolas de tênis |
0 |
5111.30.90 |
Outros |
0 |
5111.90.00 |
-Outros |
0 |
|
|
|
51.12 |
Tecidos de
lã penteada ou de pêlos finos penteados. |
|
5112.1 |
-Contendo
pelo menos 85%, em peso, de lã ou de pêlos finos: |
|
5112.11.00 |
--De peso
não superior a 200g/m2 |
0 |
5112.19 |
--Outros |
|
5112.19.10 |
De lã |
0 |
5112.19.20 |
De pêlos
finos |
0 |
5112.20 |
-Outros,
combinados, principal ou unicamente, com filamentos sintéticos ou artificiais |
|
5112.20.10 |
De lã |
0 |
5112.20.20 |
De pêlos
finos |
0 |
5112.30 |
-Outros,
combinados, principal ou unicamente, com fibras sintéticas ou artificiais descontínuas |
|
5112.30.10 |
De lã |
0 |
5112.30.20 |
De pêlos
finos |
0 |
5112.90.00 |
-Outros |
0 |
|
|
|
5113.00 |
Tecidos de
pêlos grosseiros ou de crina. |
|
5113.00.1 |
De pêlos
grosseiros |
|
5113.00.11 |
Com um
conteúdo de pêlos grosseiros superior ou igual a 85%, em peso |
0 |
5113.00.12 |
Com um
conteúdo de pêlos grosseiros inferior a 85%, em peso, e que contenham algodão |
0 |
5113.00.13 |
Com um
conteúdo de pêlos grosseiros inferior a 85%, em peso, e que não contenham algodão |
0 |
5113.00.20 |
De crina |
0 |
Capítulo 52
Algodão
Nota de Subposições.
1.- Na acepção das subposições 5209.42 e 5211.42, entendem-se por tecidos denominados denim os tecidos de fios de diversas cores, de ponto sarjado cuja relação de textura não seja superior a 4, compreendendo o sarjado quebrado (às vezes denominado cetim de 4), com urdidura pelo lado direito, apresentando os fios da urdidura uma mesma e única cor e os da trama crus, branqueados ou tintos de cinza ou de uma tonalidade mais clara do que a dos fios de urdidura.
NCM |
DESCRIÇÃO
|
ALÍQUOTA
(%) |
5201.00 |
Algodão
não cardado nem penteado. |
|
5201.00.10 |
Não
debulhado |
NT |
5201.00.20 |
Simplesmente
debulhado |
NT |
5201.00.90 |
Outros |
NT |
|
|
|
52.02 |
Desperdícios
de algodão (incluídos os desperdícios de fios e os fiapos). |
|
5202.10.00 |
-Desperdícios
de fios |
NT |
5202.9 |
-Outros: |
|
5202.91.00 |
--Fiapos |
NT |
5202.99.00 |
--Outros |
NT |
|
|
|
5203.00.00 |
Algodão
cardado ou penteado. |
0 |
|
|
|
52.04 |
Linhas
para costurar, de algodão, mesmo acondicionadas para venda a retalho. |
|
5204.1 |
-Não
acondicionadas para venda a retalho: |
|
5204.11 |
--Contendo
pelo menos 85%, em peso, de algodão |
|
5204.11.1 |
De algodão
cru, de título inferior ou igual a 5.000 decitex por fio simples |
|
5204.11.11 |
De dois cabos |
0 |
5204.11.12 |
De três ou
mais cabos |
0 |
5204.11.20 |
De algodão
cru, de título superior a 5.000 decitex por fio simples |
0 |
5204.11.3 |
De algodão
branqueado ou colorido, de título inferior ou igual a 5.000 decitex por fio simples |
|
5204.11.31 |
De dois cabos |
0 |
5204.11.32 |
De três ou
mais cabos |
0 |
5204.11.40 |
De algodão
branqueado ou colorido, de título superior a 5.000 decitex por fio simples |
0 |
5204.19 |
--Outras |
|
5204.19.1 |
De algodão
cru, de título inferior ou igual a 5.000 decitex por fio simples |
|
5204.19.11 |
De dois cabos |
0 |
5204.19.12 |
De três ou
mais cabos |
0 |
5204.19.20 |
De algodão
cru, de título superior a 5.000 decitex por fio simples |
0 |
5204.19.3 |
De algodão
branqueado ou colorido, de título inferior ou igual a 5.000 decitex por fio simples |
|
5204.19.31 |
De dois cabos |
0 |
5204.19.32 |
De três ou
mais cabos |
0 |
5204.19.40 |
De algodão
branqueado ou colorido, de título superior a 5.000 decitex por fio simples |
0 |
5204.20.00 |
-Acondicionadas
para venda a retalho |
0 |
|
|
|
52.05 |
Fios de
algodão (exceto linhas para costurar) contendo pelo menos 85%, em peso, de algodão,
não acondicionados para venda a retalho. |
|
5205.1 |
-Fios
simples, de fibras não penteadas: |
|
5205.11.00 |
--De título
igual ou superior a 714,29 decitex (número métrico não superior a 14) |
0 |
5205.12.00 |
--De título
inferior a 714,29 decitex mas não inferior a 232,56 decitex (número métrico superior a
14 mas não superior a 43) |
0 |
5205.13 |
--De título
inferior a 232,56 decitex mas não inferior a 192,31 decitex (número métrico superior a
43 mas não superior a 52) |
|
5205.13.10 |
Crus |
0 |
5205.13.90 |
Outros |
0 |
5205.14.00 |
--De título
inferior a 192,31 decitex mas não inferior a 125 decitex (número métrico superior a 52
mas não superior a 80) |
0 |
5205.15.00 |
--De título
inferior a 125 decitex (número métrico superior a 80) |
0 |
5205.2 |
-Fios
simples, de fibras penteadas: |
|
5205.21.00 |
--De título
igual ou superior a 714,29 decitex (número métrico não superior a 14) |
0 |
5205.22.00 |
--De título
inferior a 714,29 decitex mas não inferior a 232,56 decitex (número métrico superior a
14 mas não superior a 43) |
0 |
5205.23 |
--De título
inferior a 232,56 decitex mas não inferior a 192,31 decitex (número métrico superior a
43 mas não superior a 52) |
|
5205.23.10 |
Crus |
0 |
5205.23.90 |
Outros |
0 |
5205.24.00 |
--De título
inferior a 192,31 decitex mas não inferior a 125 decitex (número métrico superior a 52
mas não superior a 80) |
0 |
5205.26.00 |
--De título
inferior a 125 decitex mas não inferior a 106,38 decitex (número métrico superior a 80
mas não superior a 94) |
0 |
5205.27.00 |
--De título
inferior a 106,38 decitex mas não inferior a 83,33 decitex (número métrico superior a
94 mas não superior a 120) |
0 |
5205.28.00 |
--De título
inferior a 83,33 decitex (número métrico superior a 120) |
0 |
5205.3 |
-Fios
retorcidos ou retorcidos múltiplos, de fibras não penteadas: |
|
5205.31.00 |
--De título
igual ou superior a 714,29 decitex por fio simples (número métrico não superior a 14,
por fio simples) |
0 |
5205.32.00 |
--De título
inferior a 714,29 decitex mas não inferior a 232,56 decitex, por fio simples (número
métrico superior a 14 mas não superior a 43, por fio simples) |
0 |
5205.33.00 |
--De título
inferior a 232,56 decitex mas não inferior a 192,31 decitex, por fio simples (número
métrico superior a 43 mas não superior a 52 por fio simples) |
0 |
5205.34.00 |
--De título
inferior a 192,31 decitex mas não inferior a 125 decitex, por fio simples (número
métrico superior a 52 mas não superior a 80, por fio simples) |
0 |
5205.35.00 |
--De título
inferior a 125 decitex por fio simples (número métrico superior a 80 por fio simples) |
0 |
5205.4 |
-Fios
retorcidos ou retorcidos múltiplos, de fibras penteadas: |
|
5205.41.00 |
--De título
igual ou superior a 714,29 decitex por fio simples (número métrico não superior a 14,
por fio simples) |
0 |
5205.42.00 |
--De título
inferior a 714,29 decitex mas não inferior a 232,56 decitex, por fio simples (número
métrico superior a 14 mas não superior a 43, por fio simples) |
0 |
5205.43.00 |
--De título
inferior a 232,56 decitex mas não inferior a 192,31 decitex, por fio simples (número
métrico superior a 43 mas não superior a 52, por fio simples) |
0 |
5205.44.00 |
--De título
inferior a 192,31 decitex mas não inferior a 125 decitex, por fio simples (número
métrico superior a 52 mas não superior a 80, por fio simples) |
0 |
5205.46.00 |
--De título
inferior a 125 decitex mas não inferior a 106,38 decitex, por fio simples (número
métrico superior a 80 mas não superior a 94, por fio simples) |
0 |
5205.47.00 |
--De título
inferior a 106,38 decitex mas não inferior a 83,33 decitex, por fio simples (número
métrico superior a 94 mas não superior a 120, por fio simples) |
0 |
5205.48.00 |
--De título
inferior a 83,33 decitex, por fio simples (número métrico superior a 120, por fio
simples) |
0 |
|
|
|
52.06 |
Fios de
algodão (exceto linhas para costurar) contendo menos de 85%, em peso, de algodão,
não acondicionados para venda a retalho. |
|
5206.1 |
-Fios
simples, de fibras não penteadas: |
|
5206.11.00 |
--De título
igual ou superior a 714,29 decitex (número métrico não superior a 14) |
0 |
5206.12.00 |
--De título
inferior a 714,29 decitex mas não inferior a 232,56 decitex (número métrico superior a
14 mas não superior a 43) |
0 |
5206.13.00 |
--De título
inferior a 232,56 decitex mas não inferior a 192,31 decitex (número métrico superior a
43 mas não superior a 52) |
0 |
5206.14.00 |
--De título
inferior a 192,31 decitex mas não inferior a 125 decitex (número métrico superior a 52
mas não superior a 80) |
0 |
5206.15.00 |
--De título
inferior a 125 decitex (número métrico superior a 80) |
0 |
5206.2 |
-Fios
simples, de fibras penteadas: |
|
5206.21.00 |
--De título
igual ou superior a 714,29 decitex (número métrico não superior a 14) |
0 |
5206.22.00 |
--De título
inferior a 714,29 decitex mas não inferior a 232,56 decitex (número métrico superior a
14 mas não superior a 43) |
0 |
5206.23.00 |
--De título
inferior a 232,56 decitex mas não inferior a 192,31 decitex (número métrico superior a
43 mas não superior a 52) |
0 |
5206.24.00 |
--De título
inferior a 192,31 decitex mas não inferior a 125 decitex (número métrico superior a 52
mas não superior a 80) |
0 |
5206.25.00 |
--De título
inferior a 125 decitex (número métrico superior a 80) |
0 |
5206.3 |
-Fios
retorcidos ou retorcidos múltiplos, de fibras não penteadas: |
|
5206.31.00 |
--De título
igual ou superior a 714,29 decitex por fio simples (número métrico não superior a 14,
por fio simples) |
0 |
5206.32.00 |
--De título
inferior a 714,29 decitex mas não inferior a 232,56 decitex, por fio simples (número
métrico superior a 14 mas não superior a 43, por fio simples) |
0 |
5206.33.00 |
--De título
inferior a 232,56 decitex mas não inferior a 192,31 decitex, por fio simples (número
métrico superior a 43 mas não superior a 52, por fio simples) |
0 |
5206.34.00 |
--De título
inferior a 192,31 decitex mas não inferior a 125 decitex, por fio simples (número
métrico superior a 52 mas não superior a 80, por fio simples) |
0 |
5206.35.00 |
--De título
inferior a 125 decitex por fio simples (número métrico superior a 80, por fio simples) |
0 |
5206.4 |
-Fios
retorcidos ou retorcidos múltiplos, de fibras penteadas: |
|
5206.41.00 |
--De título
igual ou superior a 714,29 decitex por fio simples (número métrico não superior a 14,
por fio simples) |
0 |
5206.42.00 |
--De título
inferior a 714,29 decitex mas não inferior a 232,56 decitex, por fio simples (número
métrico superior a 14 mas não superior a 43, por fio simples) |
0 |
5206.43.00 |
--De título
inferior a 232,56 decitex mas não inferior a 192,31 decitex, por fio simples (número
métrico superior a 43 mas não superior a 52, por fio simples) |
0 |
5206.44.00 |
--De título
inferior a 192,31 decitex mas não inferior a 125 decitex, por fio simples (número
métrico superior a 52 mas não superior a 80, por fio simples) |
0 |
5206.45.00 |
--De título
inferior a 125 decitex por fio simples (número métrico superior a 80, por fio simples) |
0 |
|
|
|
52.07 |
Fios de
algodão (exceto linhas para costurar) acondicionados para venda a retalho. |
|
5207.10.00 |
-Contendo
pelo menos 85%, em peso, de algodão |
0 |
5207.90.00 |
-Outros |
0 |
|
|
|
52.08 |
Tecidos de
algodão contendo pelo menos 85%, em peso, de algodão, com peso não superior a 200g/m². |
|
5208.1 |
-Crus: |
|
5208.11.00 |
--Em ponto de
tafetá, com peso não superior a 100g/m² |
0 |
5208.12.00 |
--Em ponto de
tafetá, com peso superior a 100g/m² |
0 |
5208.13.00 |
--Em ponto
sarjado, incluído o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4 |
0 |
5208.19.00 |
--Outros
tecidos |
0 |
5208.2 |
-Branqueados: |
|
5208.21.00 |
--Em ponto de
tafetá, com peso não superior a 100g/m² |
0 |
5208.22.00 |
--Em ponto de
tafetá, com peso superior a 100g/m² |
0 |
5208.23.00 |
--Em ponto
sarjado, incluído o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4 |
0 |
5208.29.00 |
--Outros
tecidos |
0 |
5208.3 |
-Tintos: |
|
5208.31.00 |
--Em ponto de
tafetá, com peso não superior a 100g/m² |
0 |
5208.32.00 |
--Em ponto de
tafetá, com peso superior a 100g/m² |
0 |
5208.33.00 |
--Em ponto
sarjado, incluído o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4 |
0 |
5208.39.00 |
--Outros
tecidos |
0 |
5208.4 |
-De fios de
diversas cores: |
|
5208.41.00 |
--Em ponto de
tafetá, com peso não superior a 100g/m² |
0 |
5208.42.00 |
--Em ponto de
tafetá, com peso superior a 100g/m² |
0 |
5208.43.00 |
--Em ponto
sarjado, incluído o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4 |
0 |
5208.49.00 |
--Outros
tecidos |
0 |
5208.5 |
-Estampados: |
|
5208.51.00 |
--Em ponto de
tafetá, com peso não superior a 100g/m² |
0 |
5208.52.00 |
--Em ponto de
tafetá, com peso superior a 100g/m² |
0 |
5208.59 |
--Outros
tecidos |
|
5208.59.10 |
Em ponto
sarjado, incluído o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4 |
0 |
5208.59.90 |
Outros |
0 |
|
|
|
52.09 |
Tecidos de
algodão contendo pelo menos 85%, em peso, de algodão, com peso superior a 200g/m². |
|
5209.1 |
-Crus: |
|
5209.11.00 |
--Em ponto de
tafetá |
0 |
5209.12.00 |
--Em ponto
sarjado, incluído o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4 |
0 |
5209.19.00 |
--Outros
tecidos |
0 |
5209.2 |
-Branqueados: |
|
5209.21.00 |
--Em ponto de
tafetá |
0 |
5209.22.00 |
--Em ponto
sarjado, incluído o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4 |
0 |
5209.29.00 |
--Outros
tecidos |
0 |
5209.3 |
-Tintos: |
|
5209.31.00 |
--Em ponto de
tafetá |
0 |
5209.32.00 |
--Em ponto
sarjado, incluído o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4 |
0 |
5209.39.00 |
--Outros
tecidos |
0 |
5209.4 |
-De fios de
diversas cores: |
|
5209.41.00 |
--Em ponto de
tafetá |
0 |
5209.42 |
--Tecidos
denominados denim |
|
5209.42.10 |
Com fios
tintos em indigo blue segundo Color Index 73.000 |
0 |
5209.42.90 |
Outros |
0 |
5209.43.00 |
--Outros
tecidos em ponto sarjado, incluído o diagonal, cuja relação de textura não seja
superior a 4 |
0 |
5209.49.00 |
--Outros
tecidos |
0 |
5209.5 |
-Estampados: |
|
5209.51.00 |
--Em ponto de
tafetá |
0 |
5209.52.00 |
--Em ponto
sarjado, incluído o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4 |
0 |
5209.59.00 |
--Outros
tecidos |
0 |
|
|
|
52.10 |
Tecidos de
algodão contendo menos de 85%, em peso, de algodão, combinados, principal ou unicamente,
com fibras sintéticas ou artificiais, com peso não superior a 200g/m2. |
|
5210.1 |
-Crus: |
|
5210.11.00 |
--Em ponto de
tafetá |
0 |
5210.19 |
--Outros
tecidos |
|
5210.19.10 |
Em ponto
sarjado, incluído o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4 |
0 |
5210.19.90 |
Outros |
0 |
5210.2 |
-Branqueados: |
|
5210.21.00 |
--Em ponto de
tafetá |
0 |
5210.29 |
--Outros
tecidos |
|
5210.29.10 |
Em ponto
sarjado, incluído o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4 |
0 |
5210.29.90 |
Outros |
0 |
5210.3 |
-Tintos: |
|
5210.31.00 |
--Em ponto de
tafetá |
0 |
5210.32.00 |
--Em ponto
sarjado, incluído o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4 |
0 |
5210.39.00 |
--Outros
tecidos |
0 |
5210.4 |
-De fios de
diversas cores: |
|
5210.41.00 |
--Em ponto de
tafetá |
0 |
5210.49 |
--Outros
tecidos |
|
5210.49.10 |
Em ponto
sarjado, incluído o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4 |
0 |
5210.49.90 |
Outros |
0 |
5210.5 |
-Estampados: |
|
5210.51.00 |
--Em ponto de
tafetá |
0 |
5210.59 |
--Outros
tecidos |
|
5210.59.10 |
Em ponto
sarjado, incluído o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4 |
0 |
5210.59.90 |
Outros |
0 |
|
|
|
52.11 |
Tecidos de
algodão contendo menos de 85%, em peso, de algodão, combinados, principal ou unicamente,
com fibras sintéticas ou artificiais, com peso superior a 200g/m2. |
|
5211.1 |
-Crus: |
|
5211.11.00 |
--Em ponto de
tafetá |
0 |
5211.12.00 |
--Em ponto
sarjado, incluído o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4 |
0 |
5211.19.00 |
--Outros
tecidos |
0 |
5211.20 |
-Branqueados |
|
5211.20.10 |
Em ponto de
tafetá |
0 |
5211.20.20 |
Em ponto
sarjado, incluído o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4 |
0 |
5211.20.90 |
Outros |
0 |
5211.3 |
-Tintos: |
|
5211.31.00 |
--Em ponto de
tafetá |
0 |
5211.32.00 |
--Em ponto
sarjado, incluído o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4 |
0 |
5211.39.00 |
--Outros
tecidos |
0 |
5211.4 |
-De fios de
diversas cores: |
|
5211.41.00 |
--Em ponto de
tafetá |
0 |
5211.42 |
--Tecidos
denominados denim |
|
5211.42.10 |
Com fios
tintos em indigo blue segundo Color Index 73.000 |
0 |
5211.42.90 |
Outros |
0 |
5211.43.00 |
--Outros
tecidos em ponto sarjado, incluído o diagonal, cuja relação de textura não seja
superior a 4 |
0 |
5211.49.00 |
--Outros
tecidos |
0 |
5211.5 |
-Estampados: |
|
5211.51.00 |
--Em ponto de
tafetá |
0 |
5211.52.00 |
--Em ponto
sarjado, incluído o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4 |
0 |
5211.59.00 |
--Outros
tecidos |
0 |
|
|
|
52.12 |
Outros
tecidos de algodão. |
|
5212.1 |
-Com peso
não superior a 200g/m²: |
|
5212.11.00 |
--Crus |
0 |
5212.12.00 |
--Branqueados |
0 |
5212.13.00 |
--Tintos |
0 |
5212.14.00 |
--De fios de
diversas cores |
0 |
5212.15.00 |
--Estampados |
0 |
5212.2 |
-Com peso
superior a 200g/m²: |
|
5212.21.00 |
--Crus |
0 |
5212.22.00 |
--Branqueados |
0 |
5212.23.00 |
--Tintos |
0 |
5212.24.00 |
--De fios de
diversas cores |
0 |
5212.25.00 |
--Estampados |
0 |
Capítulo 53
Outras fibras têxteis vegetais;
fios de papel e tecidos de fios de papel
NCM |
DESCRIÇÃO
|
ALÍQUOTA
(%) |
53.01 |
Linho em
bruto ou trabalhado, mas não fiado; estopas e desperdícios de linho (incluídos os
desperdícios de fios e os fiapos). |
|
5301.10.00 |
-Linho em
bruto ou macerado |
0 |
|
Ex 01 - Em
bruto |
NT |
5301.2 |
-Linho
quebrado, espadelado, penteado ou trabalhado de outra forma, mas não fiado: |
|
5301.21 |
--Quebrado ou
espadelado |
|
5301.21.10 |
Quebrado |
0 |
5301.21.20 |
Espadelado |
0 |
5301.29 |
--Outro |
|
5301.29.10 |
Penteado |
0 |
5301.29.90 |
Outro |
0 |
5301.30.00 |
-Estopas e
desperdícios de linho |
0 |
|
|
|
53.02 |
Cânhamo (Cannabis
sativa l.), em bruto ou trabalhado, mas não fiado; estopas e desperdícios de
cânhamo (incluídos os desperdícios de fios e os fiapos). |
|
5302.10.00 |
-Cânhamo em
bruto ou macerado |
0 |
|
Ex 01 - Em
bruto |
NT |
5302.90.00 |
-Outros |
0 |
|
|
|
53.03 |
Juta e
outras fibras têxteis liberianas (exceto linho, cânhamo e rami), em bruto ou
trabalhadas, mas não fiadas; estopas e desperdícios destas fibras (incluídos os
desperdícios de fios e os fiapos). |
|
5303.10 |
-Juta e
outras fibras têxteis liberianas, em bruto ou maceradas |
|
5303.10.1 |
Juta |
|
5303.10.11 |
Em bruto |
NT |
5303.10.12 |
Macerada |
0 |
5303.10.90 |
Outras |
0 |
|
Ex 01 - Em
bruto |
NT |
5303.90 |
-Outros |
|
5303.90.10 |
Juta |
0 |
5303.90.90 |
Outros |
0 |
|
|
|
5305.00 |
Cairo
(fibras de coco), abacá (cânhamo-de-manilha ou Musa textilis Nee), rami e outras
fibras têxteis vegetais não especificadas nem compreendidas noutras posições, em bruto
ou trabalhados, mas não fiados; estopas e desperdícios destas fibras (incluídos os
desperdícios de fios e os fiapos). |
|
5305.00.10 |
De abacá, em
bruto |
NT |
5305.00.90 |
Outros |
0 |
|
Ex 01 -
Estopas e desperdícios, exceto de sisal |
NT |
|
Ex 02 - Em
bruto, exceto sisal |
NT |
|
|
|
53.06 |
Fios de
linho. |
|
5306.10.00 |
-Simples |
0 |
5306.20.00 |
-Retorcidos
ou retorcidos múltiplos |
0 |
|
|
|
53.07 |
Fios de
juta ou de outras fibras têxteis liberianas da posição 53.03. |
|
5307.10 |
-Simples |
|
5307.10.10 |
De juta |
0 |
5307.10.90 |
Outros |
0 |
5307.20 |
-Retorcidos
ou retorcidos múltiplos |
|
5307.20.10 |
De juta |
0 |
5307.20.90 |
Outros |
0 |
|
|
|
53.08 |
Fios de
outras fibras têxteis vegetais; fios de papel. |
|
5308.10.00 |
-Fios de
cairo (fios de fibras de coco) |
0 |
5308.20.00 |
-Fios de
cânhamo |
0 |
5308.90.00 |
-Outros |
0 |
|
|
|
53.09 |
Tecidos de
linho. |
|
5309.1 |
-Contendo
pelo menos 85%, em peso, de linho: |
|
5309.11.00 |
--Crus ou
branqueados |
0 |
5309.19.00 |
--Outros |
0 |
5309.2 |
-Contendo
menos de 85%, em peso, de linho: |
|
5309.21.00 |
--Crus ou
branqueados |
0 |
5309.29.00 |
--Outros |
0 |
|
|
|
53.10 |
Tecidos de
juta ou de outras fibras têxteis liberianas da Posição 53.03. |
|
5310.10 |
-Crus |
|
5310.10.10 |
Aniagem de
juta |
0 |
5310.10.90 |
Outros |
0 |
5310.90.00 |
-Outros |
0 |
|
|
|
5311.00.00 |
Tecidos de
outras fibras têxteis vegetais; tecidos de fios de papel. |
0 |
Capítulo 54
Filamentos sintéticos ou artificiais; lâminas e formas semelhantes de matérias
têxteis sintéticas ou artificiais
Notas.
1.- Na Nomenclatura, a expressão fibras sintéticas ou artificiais refere-se a fibras descontínuas e filamentos, de polímeros orgânicos, obtidos industrialmente:
a) por polimerização de monômeros orgânicos, para obtenção de polímeros tais como poliamidas, poliésteres, poliolefinas ou poliuretanos, ou por modificação química de polímeros obtidos por este processo (por exemplo, poli(álcool vinílico) obtido por hidrólise do poli(acetato de vinila));
b) por dissolução ou tratamento químico de polímeros orgânicos naturais (por exemplo, celulose), para obter polímeros tais como raiom cuproamoniacal (cupro) ou raiom viscose, ou por modificação química de polímeros orgânicos naturais (por exemplo, celulose, caseína e outras proteínas, ácido algínico) para obter polímeros tais como acetato de celulose ou alginato.
Consideram-se sintéticas as fibras definidas na alínea a) e artificiais as definidas na alínea b). As lâminas e formas semelhantes das posições 54.04 ou 54.05 não são consideradas fibras sintéticas ou artificiais.
Os termos sintéticas e artificiais aplicam-se igualmente, com o mesmo sentido, à expressão matérias têxteis.
2.- As posições 54.02 e 54.03 não compreendem os cabos de filamentos sintéticos ou artificiais do Capítulo 55.
NCM |
DESCRIÇÃO
|
ALÍQUOTA
(%) |
54.01 |
Linhas
para costurar de filamentos sintéticos ou artificiais, mesmo acondicionadas para venda a
retalho. |
|
5401.10 |
-De
filamentos sintéticos |
|
5401.10.1 |
De poliéster |
|
5401.10.11 |
Não
acondicionadas para venda a retalho |
0 |
5401.10.12 |
Acondicionadas
para venda a retalho |
0 |
5401.10.90 |
Outras |
0 |
5401.20 |
-De
filamentos artificiais |
|
5401.20.1 |
De raiom
viscose, de alta tenacidade |
|
5401.20.11 |
Não
acondicionadas para venda a retalho |
0 |
5401.20.12 |
Acondicionadas
para venda a retalho |
0 |
5401.20.90 |
Outras |
0 |
|
|
|
54.02 |
Fios de
filamentos sintéticos (exceto linhas para costurar), não acondicionados para venda a
retalho, incluídos os monofilamentos sintéticos com menos de 67 decitex. |
|
5402.1 |
-Fios de alta
tenacidade, de náilon ou de outras poliamidas: |
|
5402.11.00 |
--De aramidas |
0 |
5402.19 |
--Outros |
|
5402.19.10 |
De náilon |
0 |
5402.19.90 |
Outros |
0 |
5402.20.00 |
-Fios de alta
tenacidade, de poliésteres |
0 |
5402.3 |
-Fios
texturizados: |
|
5402.31 |
--De náilon
ou de outras poliamidas, de título igual ou inferior a 50 tex por fio simples |
|
5402.31.1 |
De náilon |
|
5402.31.11 |
Tintos |
0 |
5402.31.19 |
Outros |
0 |
5402.31.90 |
Outros |
0 |
5402.32 |
--De náilon
ou de outras poliamidas, de título superior a 50 tex por fio simples |
|
5402.32.1 |
De náilon |
|
5402.32.11 |
Multifilamento
com efeito antiestático permanente, de título superior a 110 tex |
0 |
5402.32.19 |
Outros |
0 |
5402.32.90 |
Outros |
0 |
5402.33.00 |
--De
poliésteres |
0 |
5402.34.00 |
--De
polipropileno |
0 |
5402.39.00 |
--Outros |
0 |
5402.4 |
-Outros fios,
simples, sem torção ou com torção não superior a 50 voltas por metro: |
|
5402.44.00 |
--De
elastômeros |
0 |
5402.45 |
--Outros, de
náilon ou de outras poliamidas |
|
5402.45.10 |
De aramidas |
0 |
5402.45.20 |
De náilon |
0 |
5402.45.90 |
Outros |
0 |
5402.46.00 |
--Outros, de
poliésteres, parcialmente orientados |
0 |
5402.47.00 |
--Outros, de
poliésteres |
0 |
5402.48.00 |
--Outros, de
polipropileno |
0 |
5402.49 |
--Outros |
|
5402.49.10 |
De
polietileno, com tenacidade superior ou igual a 26 cN/tex |
0 |
5402.49.90 |
Outros |
0 |
5402.5 |
-Outros fios,
simples, com torção superior a 50 voltas por metro: |
|
5402.51 |
--De náilon
ou de outras poliamidas |
|
5402.51.10 |
De aramidas |
0 |
5402.51.90 |
Outros |
0 |
5402.52.00 |
--De
poliésteres |
0 |
5402.59.00 |
--Outros |
0 |
5402.6 |
-Outros fios,
retorcidos ou retorcidos múltiplos: |
|
5402.61 |
--De náilon
ou de outras poliamidas |
|
5402.61.10 |
De aramidas |
0 |
5402.61.90 |
Outros |
0 |
5402.62.00 |
--De
poliésteres |
0 |
5402.69.00 |
--Outros |
0 |
|
|
|
54.03 |
Fios de
filamentos artificiais (exceto linhas para costurar), não acondicionados para venda a
retalho, incluídos os monofilamentos artificiais com menos de 67 decitex. |
|
5403.10.00 |
-Fios de alta
tenacidade, de raiom viscose |
0 |
5403.3 |
-Outros fios,
simples: |
|
5403.31.00 |
--De raiom
viscose, sem torção ou com torção não superior a 120 voltas por metro |
0 |
5403.32.00 |
--De raiom
viscose, com torção superior a 120 voltas por metro |
0 |
5403.33.00 |
--De acetato
de celulose |
0 |
5403.39.00 |
--Outros |
0 |
5403.4 |
-Outros fios,
retorcidos ou retorcidos múltiplos: |
|
5403.41.00 |
--De raiom
viscose |
0 |
5403.42.00 |
--De acetato
de celulose |
0 |
5403.49.00 |
--Outros |
0 |
|
|
|
54.04 |
Monofilamentos
sintéticos, com pelo menos 67 decitex e cuja maior dimensão da seção transversal não
seja superior a 1mm; lâminas e formas semelhantes (por exemplo, palha artificial) de
matérias têxteis sintéticas, cuja largura aparente não seja superior a 5mm. |
|
5404.1 |
-Monofilamentos: |
|
5404.11.00 |
--De
elastômeros |
0 |
5404.12.00 |
--Outros, de
polipropileno |
0 |
5404.19 |
--Outros |
|
5404.19.1 |
Imitações
de categute |
|
5404.19.11 |
Reabsorvíveis |
0 |
5404.19.19 |
Outros |
0 |
5404.19.90 |
Outros |
0 |
5404.90.00 |
-Outras |
0 |
|
|
|
5405.00.00 |
Monofilamentos
artificiais, com pelo menos 67 decitex e cuja maior dimensão da seção transversal não
seja superior a 1mm; lâminas e formas semelhantes (por exemplo, palha artificial) de
matérias têxteis artificiais, cuja largura aparente não seja superior a 5mm. |
0 |
|
|
|
5406.00 |
Fios de
filamentos sintéticos ou artificiais (exceto linhas para costurar), acondicionados para
venda a retalho. |
|
5406.00.10 |
Fios de
filamentos sintéticos |
0 |
5406.00.20 |
Fios de
filamentos artificiais |
0 |
|
|
|
54.07 |
Tecidos de
fios de filamentos sintéticos, incluídos os tecidos obtidos a partir dos produtos da
posição 54.04. |
|
5407.10 |
-Tecidos
obtidos a partir de fios de alta tenacidade, de náilon ou de outras poliamidas ou de
poliésteres |
|
5407.10.1 |
Sem fios de
borracha |
|
5407.10.11 |
De aramidas |
0 |
5407.10.19 |
Outros |
0 |
5407.10.2 |
Com fios de
borracha |
|
5407.10.21 |
De aramidas |
0 |
5407.10.29 |
Outros |
0 |
5407.20.00 |
-Tecidos
obtidos a partir de lâminas ou de formas semelhantes |
0 |
5407.30.00 |
-Tecidos
mencionados na Nota 9 da Seção XI |
0 |
5407.4 |
-Outros
tecidos, contendo pelo menos 85%, em peso, de filamentos de náilon ou de outras
poliamidas: |
|
5407.41.00 |
--Crus ou
branqueados |
0 |
5407.42.00 |
--Tintos |
0 |
5407.43.00 |
--De fios de
diversas cores |
0 |
5407.44.00 |
--Estampados |
0 |
5407.5 |
-Outros
tecidos, contendo pelo menos 85%, em peso, de filamentos de poliéster texturizados: |
|
5407.51.00 |
--Crus ou
branqueados |
0 |
5407.52 |
--Tintos |
|
5407.52.10 |
Sem fios de
borracha |
0 |
5407.52.20 |
Com fios de
borracha |
0 |
5407.53.00 |
--De fios de
diversas cores |
0 |
5407.54.00 |
--Estampados |
0 |
5407.6 |
-Outros
tecidos, contendo pelo menos 85%, em peso, de filamentos de poliéster: |
|
5407.61.00 |
--Contendo
pelo menos 85%, em peso, de filamentos de poliéster não texturizados |
0 |
5407.69.00 |
--Outros |
0 |
5407.7 |
-Outros
tecidos, contendo pelo menos 85%, em peso, de filamentos sintéticos: |
|
5407.71.00 |
--Crus ou
branqueados |
0 |
5407.72.00 |
--Tintos |
0 |
5407.73.00 |
--De fios de
diversas cores |
0 |
5407.74.00 |
--Estampados |
0 |
5407.8 |
-Outros
tecidos, contendo menos de 85%, em peso, de filamentos sintéticos, combinados, principal
ou unicamente, com algodão: |
|
5407.81.00 |
--Crus ou
branqueados |
0 |
5407.82.00 |
--Tintos |
0 |
5407.83.00 |
--De fios de
diversas cores |
0 |
5407.84.00 |
--Estampados |
0 |
5407.9 |
-Outros
tecidos: |
|
5407.91.00 |
--Crus ou
branqueados |
0 |
5407.92.00 |
--Tintos |
0 |
5407.93.00 |
--De fios de
diversas cores |
0 |
5407.94.00 |
--Estampados |
0 |
|
|
|
54.08 |
Tecidos de
fios de filamentos artificiais, incluídos os tecidos obtidos a partir dos produtos da
posição 54.05. |
|
5408.10.00 |
-Tecidos
obtidos a partir de fios de alta tenacidade, de raiom viscose |
0 |
5408.2 |
-Outros
tecidos, contendo pelo menos 85%, em peso, de filamentos ou de lâminas ou formas
semelhantes, artificiais: |
|
5408.21.00 |
--Crus ou
branqueados |
0 |
5408.22.00 |
--Tintos |
0 |
5408.23.00 |
--De fios de
diversas cores |
0 |
5408.24.00 |
--Estampados |
0 |
5408.3 |
-Outros
tecidos: |
|
5408.31.00 |
--Crus ou
branqueados |
0 |
5408.32.00 |
--Tintos |
0 |
5408.33.00 |
--De fios de
diversas cores |
0 |
5408.34.00 |
--Estampados |
0 |
Capítulo 55
Fibras sintéticas ou artificiais, descontínuas
Nota.
1.- Na acepção das posições 55.01 e 55.02, consideram-se cabos de filamentos sintéticos ou artificiais os cabos constituídos por um conjunto de filamentos paralelos, de comprimento uniforme e igual ao dos cabos, que satisfaçam às seguintes condições:
a) comprimento do cabo superior a 2m;
b) torção do cabo inferior a 5 voltas por metro;
c) título unitário dos filamentos inferior a 67 decitex;
d) cabos de filamentos sintéticos somente: devem ter sido estirados e, por este fato, não poder ser alongados mais de 100% do seu comprimento;
e) título total do cabo superior a 20.000 decitex.
Os cabos cujo comprimento não exceda 2m classificam-se nas posições 55.03 ou 55.04.
NCM |
DESCRIÇÃO
|
ALÍQUOTA
(%) |
55.01 |
Cabos de
filamentos sintéticos. |
|
5501.10.00 |
-De náilon
ou de outras poliamidas |
0 |
5501.20.00 |
-De
poliésteres |
0 |
5501.30.00 |
-Acrílicos
ou modacrílicos |
0 |
5501.40.00 |
-De
polipropileno |
0 |
5501.90.00 |
-Outros |
0 |
|
|
|
5502.00 |
Cabos de
filamentos artificiais. |
|
5502.00.10 |
De acetato de
celulose |
30 |
5502.00.20 |
De raiom
viscose |
0 |
5502.00.90 |
Outros |
0 |
|
|
|
55.03 |
Fibras
sintéticas descontínuas, não cardadas, não penteadas nem transformadas de outro modo
para fiação. |
|
5503.1 |
-De náilon
ou de outras poliamidas: |
|
5503.11.00 |
--De aramidas |
0 |
5503.19 |
--Outras |
|
5503.19.10 |
Bicomponentes,
de diferentes pontos de fusão |
0 |
5503.19.90 |
Outras |
0 |
5503.20 |
-De
poliésteres |
|
5503.20.10 |
Bicomponentes,
de diferentes pontos de fusão |
0 |
5503.20.90 |
Outras |
0 |
5503.30.00 |
-Acrílicas
ou modacrílicas |
0 |
5503.40.00 |
-De
polipropileno |
0 |
5503.90 |
-Outras |
|
5503.90.10 |
Bicomponentes,
de diferentes pontos de fusão |
0 |
5503.90.20 |
De
poli(álcool vinílico) |
0 |
5503.90.90 |
Outras |
0 |
|
|
|
55.04 |
Fibras
artificiais descontínuas, não cardadas, não penteadas nem transformadas de outro modo
para fiação. |
|
5504.10.00 |
-De raiom
viscose |
0 |
5504.90 |
-Outras |
|
5504.90.10 |
Celulósicas,
obtidas por extrusão com óxido de N-metilmorfolina |
0 |
5504.90.90 |
Outras |
0 |
|
|
|
55.05 |
Desperdícios
de fibras sintéticas ou artificiais (incluídos os desperdícios da penteação, os de
fios e os fiapos). |
|
5505.10.00 |
-De fibras
sintéticas |
NT |
5505.20.00 |
-De fibras
artificiais |
NT |
|
|
|
55.06 |
Fibras
sintéticas descontínuas, cardadas, penteadas ou transformadas de outro modo para
fiação. |
|
5506.10.00 |
-De náilon
ou de outras poliamidas |
0 |
5506.20.00 |
-De
poliésteres |
0 |
5506.30.00 |
-Acrílicas
ou modacrílicas |
0 |
5506.90.00 |
-Outras |
0 |
|
|
|
5507.00.00 |
Fibras
artificiais descontínuas, cardadas, penteadas ou transformadas de outro modo para
fiação. |
0 |
|
|
|
55.08 |
Linhas
para costurar, de fibras sintéticas ou artificiais descontínuas, mesmo acondicionadas
para venda a retalho. |
|
5508.10.00 |
-De fibras
sintéticas descontínuas |
0 |
5508.20.00 |
-De fibras
artificiais descontínuas |
0 |
|
|
|
55.09 |
Fios de
fibras sintéticas descontínuas (exceto linhas para costurar), não acondicionados para
venda a retalho. |
|
5509.1 |
-Contendo
pelo menos 85%, em peso, de fibras descontínuas de náilon ou de outras poliamidas: |
|
5509.11.00 |
--Simples |
0 |
5509.12 |
--Retorcidos
ou retorcidos múltiplos |
|
5509.12.10 |
De aramidas |
0 |
5509.12.90 |
Outros |
0 |
5509.2 |
-Contendo
pelo menos 85%, em peso, de fibras descontínuas de poliéster: |
|
5509.21.00 |
--Simples |
0 |
5509.22.00 |
--Retorcidos
ou retorcidos múltiplos |
0 |
5509.3 |
-Contendo
pelo menos 85%, em peso, de fibras descontínuas acrílicas ou modacrílicas: |
|
5509.31.00 |
--Simples |
0 |
5509.32.00 |
--Retorcidos
ou retorcidos múltiplos |
0 |
5509.4 |
-Outros fios,
contendo pelo menos 85%, em peso, de fibras sintéticas descontínuas: |
|
5509.41.00 |
--Simples |
0 |
5509.42.00 |
--Retorcidos
ou retorcidos múltiplos |
0 |
5509.5 |
-Outros fios
de fibras descontínuas de poliéster: |
|
5509.51.00 |
--Combinadas,
principal ou unicamente, com fibras artificiais descontínuas |
0 |
5509.52.00 |
--Combinadas,
principal ou unicamente, com lã ou pêlos finos |
0 |
5509.53.00 |
--Combinadas,
principal ou unicamente, com algodão |
0 |
5509.59.00 |
--Outros |
0 |
5509.6 |
-Outros fios
de fibras descontínuas acrílicas ou modacrílicas: |
|
5509.61.00 |
--Combinadas,
principal ou unicamente, com lã ou pêlos finos |
0 |
5509.62.00 |
--Combinadas,
principal ou unicamente, com algodão |
0 |
5509.69.00 |
--Outros |
0 |
5509.9 |
-Outros fios: |
|
5509.91.00 |
--Combinados,
principal ou unicamente, com lã ou pêlos finos |
0 |
5509.92.00 |
--Combinados,
principal ou unicamente, com algodão |
0 |
5509.99.00 |
--Outros |
0 |
|
|
|
55.10 |
Fios de
fibras artificiais descontínuas (exceto linhas para costurar), não acondicionados para
venda a retalho. |
|
5510.1 |
-Contendo
pelo menos 85%, em peso, de fibras artificiais descontínuas: |
|
5510.11.00 |
--Simples |
0 |
5510.12.00 |
--Retorcidos
ou retorcidos múltiplos |
0 |
5510.20.00 |
-Outros fios,
combinados, principal ou unicamente, com lã ou pêlos finos |
0 |
5510.30.00 |
-Outros fios,
combinados, principal ou unicamente, com algodão |
0 |
5510.90.00 |
-Outros fios |
0 |
|
|
|
55.11 |
Fios de
fibras sintéticas ou artificiais, descontínuas (exceto linhas para costurar),
acondicionados para venda a retalho. |
|
5511.10.00 |
-De fibras
sintéticas descontínuas, contendo pelo menos 85%, em peso, destas fibras |
0 |
5511.20.00 |
-De fibras
sintéticas descontínuas, contendo menos de 85%, em peso, destas fibras |
0 |
5511.30.00 |
-De fibras
artificiais descontínuas |
0 |
|
|
|
55.12 |
Tecidos de
fibras sintéticas descontínuas, contendo pelo menos 85%, em peso, destas fibras. |
|
5512.1 |
-Contendo
pelo menos 85%, em peso, de fibras descontínuas de poliéster: |
|
5512.11.00 |
--Crus ou
branqueados |
0 |
5512.19.00 |
--Outros |
0 |
5512.2 |
-Contendo
pelo menos 85%, em peso, de fibras descontínuas acrílicas ou modacrílicas: |
|
5512.21.00 |
--Crus ou
branqueados |
0 |
5512.29.00 |
--Outros |
0 |
5512.9 |
-Outros: |
|
5512.91 |
--Crus ou
branqueados |
|
5512.91.10 |
De aramidas |
0 |
5512.91.90 |
Outros |
0 |
5512.99 |
--Outros |
|
5512.99.10 |
De aramidas |
0 |
5512.99.90 |
Outros |
0 |
|
|
|
55.13 |
Tecidos de
fibras sintéticas descontínuas, contendo menos de 85%, em peso, destas fibras,
combinados, principal ou unicamente, com algodão, de peso não superior a 170g/m2. |
|
5513.1 |
-Crus ou
branqueados: |
|
5513.11.00 |
--De fibras
descontínuas de poliéster, em ponto de tafetá |
0 |
5513.12.00 |
--De fibras
descontínuas de poliéster, em ponto sarjado, incluído o diagonal, cuja relação de
textura não seja superior a 4 |
0 |
5513.13.00 |
--Outros
tecidos de fibras descontínuas de poliéster |
0 |
5513.19.00 |
--Outros
tecidos |
0 |
5513.2 |
-Tintos: |
|
5513.21.00 |
--De fibras
descontínuas de poliéster, em ponto de tafetá |
0 |
5513.23 |
--Outros
tecidos de fibras descontínuas de poliéster |
|
5513.23.10 |
Em ponto
sarjado, incluído o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4 |
0 |
5513.23.90 |
Outros |
0 |
5513.29.00 |
--Outros
tecidos |
0 |
5513.3 |
-De fios de
diversas cores: |
|
5513.31.00 |
--De fibras
descontínuas de poliéster, em ponto de tafetá |
0 |
5513.39 |
--Outros
tecidos |
|
5513.39.1 |
De fibras
descontínuas de poliéster |
|
5513.39.11 |
Em ponto
sarjado, incluído o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4 |
0 |
5513.39.19 |
Outros |
0 |
5513.39.90 |
Outros |
0 |
5513.4 |
-Estampados: |
|
5513.41.00 |
--De fibras
descontínuas de poliéster, em ponto de tafetá |
0 |
5513.49 |
--Outros
tecidos |
|
5513.49.1 |
De fibras
descontínuas de poliéster |
|
5513.49.11 |
Em ponto
sarjado, incluído o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4 |
0 |
5513.49.19 |
Outros |
0 |
5513.49.90 |
Outros |
0 |
|
|
|
55.14 |
Tecidos de
fibras sintéticas descontínuas, contendo menos de 85%, em peso, destas fibras,
combinados, principal ou unicamente, com algodão, de peso superior a 170g/m2. |
|
5514.1 |
-Crus ou
branqueados: |
|
5514.11.00 |
--De fibras
descontínuas de poliéster, em ponto de tafetá |
0 |
5514.12.00 |
--De fibras
descontínuas de poliéster, em ponto sarjado, incluído o diagonal, cuja relação de
textura não seja superior a 4 |
0 |
5514.19 |
--Outros
tecidos |
|
5514.19.10 |
De fibras
descontínuas de poliéster |
0 |
5514.19.90 |
Outros |
0 |
5514.2 |
-Tintos: |
|
5514.21.00 |
--De fibras
descontínuas de poliéster, em ponto de tafetá |
0 |
5514.22.00 |
--De fibras
descontínuas de poliéster, em ponto sarjado, incluído o diagonal, cuja relação de
textura não seja superior a 4 |
0 |
5514.23.00 |
--Outros
tecidos de fibras descontínuas de poliéster |
0 |
5514.29.00 |
--Outros
tecidos |
0 |
5514.30 |
-De fios de
diversas cores |
|
5514.30.1 |
De fibras
descontínuas de poliéster |
|
5514.30.11 |
Em ponto de
tafetá |
0 |
5514.30.12 |
Em ponto
sarjado, incluído o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4 |
0 |
5514.30.19 |
Outros |
0 |
5514.30.90 |
Outros |
0 |
5514.4 |
-Estampados: |
|
5514.41.00 |
--De fibras
descontínuas de poliéster, em ponto de tafetá |
0 |
5514.42.00 |
--De fibras
descontínuas de poliéster, em ponto sarjado, incluído o diagonal, cuja relação de
textura não seja superior a 4 |
0 |
5514.43.00 |
--Outros
tecidos de fibras descontínuas de poliéster |
0 |
5514.49.00 |
--Outros
tecidos |
0 |
|
|
|
55.15 |
Outros
tecidos de fibras sintéticas descontínuas. |
|
5515.1 |
-De fibras
descontínuas de poliéster: |
|
5515.11.00 |
--Combinadas,
principal ou unicamente, com fibras descontínuas de raiom viscose |
0 |
5515.12.00 |
--Combinadas,
principal ou unicamente, com filamentos sintéticos ou artificiais |
0 |
5515.13.00 |
--Combinadas,
principal ou unicamente, com lã ou pêlos finos |
0 |
5515.19.00 |
--Outros |
0 |
5515.2 |
-De fibras
descontínuas acrílicas ou modacrílicas: |
|
5515.21.00 |
--Combinadas,
principal ou unicamente, com filamentos sintéticos ou artificiais |
0 |
5515.22.00 |
--Combinadas,
principal ou unicamente, com lã ou pêlos finos |
0 |
5515.29.00 |
--Outros |
0 |
5515.9 |
-Outros
tecidos: |
|
5515.91.00 |
--Combinados,
principal ou unicamente, com filamentos sintéticos ou artificiais |
0 |
5515.99 |
--Outros |
|
5515.99.10 |
Combinados,
principal ou unicamente, com lã ou pêlos finos |
0 |
5515.99.90 |
Outros |
0 |
|
|
|
55.16 |
Tecidos de
fibras artificiais descontínuas. |
|
5516.1 |
-Contendo
pelo menos 85%, em peso, de fibras artificiais descontínuas: |
|
5516.11.00 |
--Crus ou
branqueados |
0 |
5516.12.00 |
--Tintos |
0 |
5516.13.00 |
--De fios de
diversas cores |
0 |
5516.14.00 |
--Estampados |
0 |
5516.2 |
-Contendo
menos de 85%, em peso, de fibras artificiais descontínuas, combinadas, principal ou
unicamente, com filamentos sintéticos ou artificiais: |
|
5516.21.00 |
--Crus ou
branqueados |
0 |
5516.22.00 |
--Tintos |
0 |
5516.23.00 |
--De fios de
diversas cores |
0 |
5516.24.00 |
--Estampados |
0 |
5516.3 |
-Contendo
menos de 85%, em peso, de fibras artificiais descontínuas, combinadas, principal ou
unicamente, com lã ou pêlos finos: |
|
5516.31.00 |
--Crus ou
branqueados |
0 |
5516.32.00 |
--Tintos |
0 |
5516.33.00 |
--De fios de
diversas cores |
0 |
5516.34.00 |
--Estampados |
0 |
5516.4 |
-Contendo
menos de 85%, em peso, de fibras artificiais descontínuas, combinadas, principal ou
unicamente, com algodão: |
|
5516.41.00 |
--Crus ou
branqueados |
0 |
5516.42.00 |
--Tintos |
0 |
5516.43.00 |
--De fios de
diversas cores |
0 |
5516.44.00 |
--Estampados |
0 |
5516.9 |
-Outros: |
|
5516.91.00 |
--Crus ou
branqueados |
0 |
5516.92.00 |
--Tintos |
0 |
5516.93.00 |
--De fios de
diversas cores |
0 |
5516.94.00 |
--Estampados |
0 |
Capítulo 56
Pastas (ouates), feltros e falsos tecidos; fios especiais;
cordéis, cordas e cabos; artigos de cordoaria
Notas.
1.- O presente Capítulo não compreende:
a) as pastas (ouates), feltros e falsos tecidos, impregnados, revestidos ou recobertos de substâncias ou preparações (por exemplo, perfumes ou cosméticos, do Capítulo 33, sabões ou detergentes, da posição 34.01, pomadas, cremes, encáusticas, preparações para dar brilho, ou preparações semelhantes, da posição 34.05, amaciadores de têxteis da posição 38.09), desde que essas matérias têxteis sirvam apenas de suporte;
b) os produtos têxteis da posição 58.11;
c) os abrasivos naturais ou artificiais, em pó ou em grãos, aplicados em suporte de feltro ou de falsos tecidos (posição 68.05);
d) a mica aglomerada ou reconstituída, em suporte de feltro ou de falsos tecidos (posição 68.14);
e) as folhas e tiras delgadas de metal, fixadas em suporte de feltro ou falsos tecidos (geralmente Seções XIV ou XV).
2.- O termo feltro abrange o feltro agulhado, bem como os produtos constituídos por uma manta de fibras têxteis cuja coesão tenha sido reforçada por um processo de costura por entrelaçamento (couture-tricotage), utilizando-se as fibras da própria manta.
3.- As posições 56.02 e 56.03 compreendem, respectivamente, os feltros e os falsos tecidos, impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados, com plástico ou com borracha, qualquer que seja a sua natureza (compacta ou alveolar).
A posição 56.03 abrange, também, os falsos tecidos que contenham plástico ou borracha como aglutinante.
As posições 56.02 e 56.03 não compreendem, todavia:
a) os feltros impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados, com plástico ou com borracha, contendo, em peso, 50% ou menos de matérias têxteis, bem como os feltros completamente imersos em plástico ou em borracha (Capítulos 39 ou 40);
b) os falsos tecidos completamente imersos em plástico ou em borracha, ou totalmente revestidos ou recobertos em ambas as faces por estas matérias, desde que o revestimento ou recobrimento sejam perceptíveis à vista desarmada, não se levando em conta qualquer mudança de cor decorrente destas operações (Capítulos 39 ou 40);
c) as folhas, chapas ou tiras, de plástico alveolar ou de borracha alveolar, combinadas com feltro ou falso tecido, nas quais a matéria têxtil apenas sirva de reforço (Capítulos 39 ou 40).
4.- A posição 56.04 não compreende os fios têxteis nem as lâminas e formas semelhantes, das posições 54.04 ou 54.05, cuja impregnação, revestimento ou recobrimento não sejam perceptíveis à vista desarmada (geralmente, Capítulos 50 a 55); para aplicação destas disposições, não se levam em conta as mudanças de cor decorrentes destas operações.
NCM |
DESCRIÇÃO
|
ALÍQUOTA
(%) |
56.01 |
Pastas
(ouates) de matérias têxteis e artigos destas pastas
(ouates); fibras têxteis de comprimento não superior a 5mm
(tontisses), nós e bolotas de matérias têxteis. |
|
5601.10.00 |
-Absorventes
e tampões higiênicos, fraldas para bebês e artigos higiênicos semelhantes, de pastas
(ouates) |
0 |
5601.2 |
-Pastas
(ouates); outros artigos de pastas (ouates): |
|
5601.21 |
--De algodão |
|
5601.21.10 |
Pastas
(ouates) de matérias têxteis e artigos destas pastas
(ouates); fibras têxteis de comprimento não superior a 5mm
(tontisses), nós e bolotas de matérias têxteis. |
0 |
5601.21.90 |
Outros
artigos de pastas (ouates) |
0 |
5601.22 |
--De fibras
sintéticas ou artificiais |
|
5601.22.1 |
Pastas
(ouates) de matérias têxteis e artigos destas pastas
(ouates); fibras têxteis de comprimento não superior a 5mm
(tontisses), nós e bolotas de matérias têxteis. |
|
5601.22.11 |
De aramidas |
0 |
5601.22.19 |
Outras |
0 |
5601.22.9 |
Outros
artigos de pastas ( ouates) |
|
5601.22.91 |
Cilindros
para filtros de cigarros |
30 |
5601.22.99 |
Outros |
0 |
5601.29.00 |
--Outros |
0 |
5601.30 |
-Tontisses,
nós e bolotas de matérias têxteis |
|
5601.30.10 |
De aramidas |
0 |
5601.30.90 |
Outros |
0 |
|
|
|
56.02 |
Feltros,
mesmo impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados. |
|
5602.10.00 |
-Feltros
agulhados e artefatos obtidos por costura por entrelaçamento
(cousus-tricotés) |
0 |
5602.2 |
-Outros
feltros, não impregnados, não revestidos, não recobertos nem estratificados: |
|
5602.21.00 |
--De lã ou
de pêlos finos |
0 |
5602.29.00 |
--De outras
matérias têxteis |
0 |
5602.90.00 |
-Outros |
0 |
|
|
|
56.03 |
Falsos
tecidos, mesmo impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados. |
|
5603.1 |
-De
filamentos sintéticos ou artificiais: |
|
5603.11 |
--De peso
não superior a 25g/m2 |
|
5603.11.10 |
De aramidas |
0 |
5603.11.90 |
Outros |
0 |
5603.12 |
--De peso
superior a 25g/m2 mas não superior a 70g/m2 |
|
5603.12.10 |
De
polietileno de alta densidade |
0 |
5603.12.20 |
De aramidas |
0 |
5603.12.90 |
Outros |
0 |
5603.13 |
--De peso
superior a 70g/m2 mas não superior a 150g/m2 |
|
5603.13.10 |
De
polietileno de alta densidade |
0 |
5603.13.20 |
De aramidas |
0 |
5603.13.90 |
Outros |
0 |
5603.14 |
--De peso
superior a 150g/m2 |
|
5603.14.10 |
De aramidas |
0 |
5603.14.90 |
Outros |
0 |
5603.9 |
-Outros: |
|
5603.91.00 |
--De peso
não superior a 25g/m2 |
0 |
5603.92 |
--De peso
superior a 25g/m2 mas não superior a 70g/m2 |
|
5603.92.10 |
De
polietileno de alta densidade |
0 |
5603.92.90 |
Outros |
0 |
5603.93 |
--De peso
superior a 70g/m2 mas não superior a 150g/m2 |
|
5603.93.10 |
De
polietileno de alta densidade |
0 |
5603.93.90 |
Outros |
0 |
5603.94.00 |
--De peso
superior a 150g/m2 |
0 |
|
|
|
56.04 |
Fios e
cordas, de borracha, recobertos de têxteis; fios têxteis, lâminas e formas semelhantes
das posições 54.04 ou 54.05, impregnados, revestidos, recobertos ou embainhados de
borracha ou de plásticos. |
|
5604.10.00 |
-Fios e
cordas, de borracha, recobertos de têxteis |
0 |
5604.90 |
-Outros |
|
5604.90.10 |
Imitações
de categute constituídas por fios de seda |
0 |
5604.90.2 |
Fios de alta
tenacidade, de poliésteres, náilon ou de outras poliamidas, ou de raiom viscose,
impregnados ou revestidos |
|
5604.90.21 |
Com borracha |
0 |
5604.90.22 |
Com plástico |
0 |
5604.90.90 |
Outros |
0 |
|
|
|
5605.00 |
Fios
metálicos e fios metalizados, mesmo revestidos por enrolamento, constituídos por fios
têxteis, lâminas ou formas semelhantes das posições 54.04 ou 54.05, combinados com
metal sob a forma de fios, de lâminas ou de pós, ou recobertos de metal. |
|
5605.00.10 |
Com metais
preciosos |
0 |
5605.00.20 |
Revestidos
por enrolamento, exceto com metais preciosos |
0 |
5605.00.90 |
Outros |
0 |
|
|
|
5606.00.00 |
Fios
revestidos por enrolamento, lâminas e formas semelhantes das posições 54.04 ou 54.05,
revestidas por enrolamento, exceto os da posição 56.05 e os fios de crina revestidos por
enrolamento; fios de froco (chenille); fios denominados de cadeia
(chaînette). |
0 |
|
|
|
56.07 |
Cordéis,
cordas e cabos, entrançados ou não, mesmo impregnados, revestidos, recobertos ou
embainhados de borracha ou de plásticos. |
|
5607.2 |
-De sisal ou
de outras fibras têxteis do gênero Agave: |
|
5607.21.00 |
--Cordéis
para atadeiras ou enfardadeiras |
0 |
5607.29.00 |
--Outros |
0 |
5607.4 |
-De
polietileno ou de polipropileno: |
|
5607.41.00 |
--Cordéis
para atadeiras ou enfardadeiras |
0 |
5607.49.00 |
--Outros |
0 |
5607.50 |
-De outras
fibras sintéticas |
|
5607.50.1 |
De poliamidas |
|
5607.50.11 |
De náilon |
0 |
5607.50.19 |
Outros |
0 |
5607.50.90 |
Outros |
0 |
5607.90 |
-Outros |
|
5607.90.10 |
De algodão |
0 |
5607.90.20 |
De juta,
inferior ao número métrico 0,75 por fio simples |
0 |
5607.90.90 |
Outros |
0 |
|
|
|
56.08 |
Redes de
malhas com nós, em panos ou em peça, obtidas a partir de cordéis, cordas ou cabos;
redes confeccionadas para a pesca e outras redes confeccionadas, de matérias têxteis. |
|
5608.1 |
-De matérias
têxteis sintéticas ou artificiais: |
|
5608.11.00 |
--Redes
confeccionadas para a pesca |
0 |
5608.19.00 |
--Outras |
0 |
5608.90.00 |
-Outras |
0 |
|
|
|
5609.00 |
Artigos de
fios, lâminas ou formas semelhantes das posições 54.04 ou 54.05, cordéis, cordas ou
cabos, não especificados nem compreendidos em outras posições. |
|
5609.00.10 |
De algodão |
0 |
5609.00.90 |
Outros |
0 |
Capítulo 57
Tapetes e outros revestimentos para pavimentos (pisos),
de matérias têxteis
Notas.
1.- No presente Capítulo, entende-se por tapetes e outros revestimentos para pavimentos (pisos), de matérias têxteis, qualquer revestimento cuja superfície de matéria têxtil seja a superfície exposta, quando aplicado. Consideram-se igualmente abrangidos os artefatos que apresentem as características dos revestimentos para pavimentos (pisos), de matérias têxteis, utilizados para outros fins.
2.- O presente Capítulo não abrange as mantas espessas que se interpõem entre o pavimento (piso) e os tapetes e outros revestimentos para pavimentos (pisos).
NCM |
DESCRIÇÃO
|
ALÍQUOTA
(%) |
57.01 |
Tapetes de
matérias têxteis, de pontos nodados ou enrolados, mesmo confeccionados. |
|
5701.10 |
-De lã ou de
pêlos finos |
|
5701.10.1 |
De lã |
|
5701.10.11 |
Feitos à mão |
10 |
5701.10.12 |
Feitos à
máquina |
10 |
5701.10.20 |
De pêlos
finos |
10 |
5701.90.00 |
-De outras
matérias têxteis |
10 |
|
|
|
57.02 |
Tapetes e
outros revestimentos para pavimentos (pisos), de matérias têxteis, tecidos, não tufados
nem flocados, mesmo confeccionados, incluídos os tapetes denominados Kelim ou
Kilim, Schumacks ou Soumak, Karamanie e
tapetes semelhantes, tecidos à mão. |
|
5702.10.00 |
-Tapetes
denominados Kelim ou Kilim, Schumacks ou
Soumak, Karamanie e tapetes semelhantes tecidos à mão |
10 |
5702.20.00 |
-Revestimentos
para pavimentos (pisos), de cairo (fibras de coco) |
10 |
5702.3 |
-Outros,
aveludados, não confeccionados: |
|
5702.31.00 |
--De lã ou
de pêlos finos |
10 |
5702.32.00 |
--De
matérias têxteis sintéticas ou artificiais |
10 |
5702.39.00 |
--De outras
matérias têxteis |
10 |
5702.4 |
-Outros,
aveludados, confeccionados: |
|
5702.41.00 |
--De lã ou
de pêlos finos |
10 |
5702.42.00 |
--De
matérias têxteis sintéticas ou artificiais |
10 |
5702.49.00 |
--De outras
matérias têxteis |
10 |
5702.50 |
-Outros, não
aveludados, não confeccionados |
|
5702.50.10 |
De lã ou de
pêlos finos |
10 |
5702.50.20 |
De matérias
têxteis sintéticas ou artificiais |
10 |
5702.50.90 |
Outros |
10 |
5702.9 |
-Outros, não
aveludados, confeccionados: |
|
5702.91.00 |
--De lã ou
de pêlos finos |
10 |
5702.92.00 |
--De
matérias têxteis sintéticas ou artificiais |
10 |
5702.99.00 |
--De outras
matérias têxteis |
10 |
|
|
|
57.03 |
Tapetes e
outros revestimentos para pavimentos (pisos), de matérias têxteis, tufados, mesmo
confeccionados. |
|
5703.10.00 |
-De lã ou de
pêlos finos |
10 |
5703.20.00 |
-De náilon
ou de outras poliamidas |
10 |
5703.30.00 |
-De outras
matérias têxteis sintéticas ou de matérias têxteis artificiais |
10 |
5703.90.00 |
-De outras
matérias têxteis |
10 |
|
|
|
57.04 |
Tapetes e
outros revestimentos para pavimentos (pisos), de feltro, exceto os tufados e os flocados,
mesmo confeccionados. |
|
5704.10.00 |
-De
superfície não superior a 0,3m2 |
10 |
5704.90.00 |
-Outros |
10 |
|
|
|
5705.00.00 |
Outros
tapetes e revestimentos para pavimentos (pisos), de matérias têxteis, mesmo
confeccionados. |
10 |
Capítulo 58
Tecidos especiais; tecidos tufados; rendas;
tapeçarias; passamanarias; bordados
Notas.
1.- Não se incluem no presente Capítulo os tecidos especificados na Nota 1 do Capítulo 59, impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados, nem outros artefatos do Capítulo 59.
2.- A posição 58.01 abrange também os veludos e pelúcias obtidos por trama, ainda não cortados, que não apresentem felpas ou pêlos nem anéis (bouclés) à superfície.
3.- Entendem-se por tecidos em ponto de gaze, na acepção da posição 58.03, os tecidos cuja urdidura seja formada, no todo ou em parte, por fios fixos (fios retilíneos) e por fios móveis (fios de volta), fazendo estes últimos com os fios fixos, uma meia volta, uma volta completa ou mais de uma volta, de modo a formar um anel que prenda a trama.
4.- Não são abrangidas pela posição 58.04 as redes com nós, em panos ou em peça, obtidas a partir de cordéis, cordas ou cabos, da posição 56.08.
5.- Consideram-se fitas na acepção da posição 58.06:
a) - os tecidos com urdidura e trama (incluídos os veludos), em tiras de largura não superior a 30cm, com ourelas verdadeiras;
- as tiras de largura não superior a 30cm, provenientes do corte de tecidos e providas de falsas ourelas tecidas, coladas ou obtidas de outro modo;
b) os tecidos tubulares com urdidura e trama, cuja largura, quando achatados, não exceda a 30cm;
c) os tecidos cortados em viés com orlas dobradas, de largura não superior a 30cm, quando desdobradas.
As fitas com franjas obtidas por tecelagem classificam-se na posição 58.08.
6.- O termo bordados da posição 58.10 abrange também as aplicações por costura de lantejoulas, contas ou de motivos decorativos, em matérias têxteis ou outras matérias, bem como os artefatos confeccionados com fios para bordar, de metal ou de fibras de vidro. Excluem-se da posição 58.10 as tapeçarias feitas com agulha (posição 58.05).
7.- Além dos produtos da posição 58.09, estão igualmente incluídos nas posições do presente Capítulo os artefatos confeccionados com fios de metal e dos tipos utilizados em vestuário, para guarnição de interiores ou usos semelhantes.
NCM |
DESCRIÇÃO
|
ALÍQUOTA
(%) |
58.01 |
Veludos e
pelúcias tecidos e tecidos de froco (chenille), exceto os artefatos das
posições 58.02 ou 58.06. |
|
5801.10.00 |
-De lã ou de
pêlos finos |
0 |
5801.2 |
-De algodão: |
|
5801.21.00 |
--Veludos e
pelúcias obtidos por trama, não cortados |
0 |
5801.22.00 |
--Veludos e
pelúcias obtidos por trama, cortados, canelados (côtelés) |
0 |
5801.23.00 |
--Outros
veludos e pelúcias obtidos por trama |
0 |
5801.24.00 |
--Veludos e
pelúcias obtidos por urdidura, não cortados (épinglés) |
0 |
5801.25.00 |
--Veludos e
pelúcias obtidos por urdidura, cortados |
0 |
5801.26.00 |
--Tecidos de
froco (chenille) |
0 |
5801.3 |
-De fibras
sintéticas ou artificiais: |
|
5801.31.00 |
--Veludos e
pelúcias obtidos por trama, não cortados |
0 |
5801.32.00 |
--Veludos e
pelúcias obtidos por trama, cortados, canelados (côtelés) |
0 |
5801.33.00 |
--Outros
veludos e pelúcias obtidos por trama |
0 |
5801.34.00 |
--Veludos e
pelúcias obtidos por urdidura, não cortados (épinglés) |
0 |
5801.35.00 |
--Veludos e
pelúcias obtidos por urdidura, cortados |
0 |
5801.36.00 |
--Tecidos de
froco (chenille) |
0 |
5801.90.00 |
-De outras
matérias têxteis |
0 |
|
|
|
58.02 |
Tecidos
atoalhados, exceto os artefatos da posição 58.06; tecidos tufados, exceto os artefatos
da posição 57.03. |
|
5802.1 |
-Tecidos
atoalhados, de algodão: |
|
5802.11.00 |
--Crus |
0 |
5802.19.00 |
--Outros |
0 |
5802.20.00 |
-Tecidos
atoalhados, de outras matérias têxteis |
0 |
5802.30.00 |
-Tecidos
tufados |
0 |
|
|
|
5803.00 |
Tecidos em
ponto de gaze, exceto os artefatos da posição 58.06. |
|
5803.00.10 |
De algodão |
0 |
5803.00.90 |
Outros |
0 |
|
|
|
58.04 |
Tules,
filó e tecidos de malhas com nós; rendas em peça, em tiras ou em motivos, exceto os
produtos da posição 60.02 a 60.06. |
|
5804.10 |
-Tules, filó
e tecidos de malhas com nós |
|
5804.10.10 |
De algodão |
0 |
5804.10.90 |
Outros |
0 |
5804.2 |
-Rendas de
fabricação mecânica: |
|
5804.21.00 |
--De fibras
sintéticas ou artificiais |
0 |
5804.29 |
--De outras
matérias têxteis |
|
5804.29.10 |
De algodão |
0 |
5804.29.90 |
Outras |
0 |
5804.30 |
-Rendas de
fabricação manual |
|
5804.30.10 |
De algodão |
0 |
5804.30.90 |
Outras |
0 |
|
|
|
5805.00 |
Tapeçarias
tecidas à mão (gênero gobelino, flandres, aubusson, beauvais e
semelhantes) e tapeçarias feitas à agulha (por exemplo, em petit point,
ponto de cruz), mesmo confeccionadas. |
|
5805.00.10 |
De algodão |
5 |
5805.00.20 |
De fibras
sintéticas ou artificiais |
5 |
5805.00.90 |
De outras
matérias têxteis |
5 |
|
|
|
58.06 |
Fitas,
exceto os artefatos da posição 58.07; fitas sem trama, de fios ou fibras paralelizados e
colados (bolducs). |
|
5806.10.00 |
-Fitas de
veludo, de pelúcias, de tecidos de froco (chenille) ou de tecidos
atoalhados |
0 |
5806.20.00 |
-Outras fitas
contendo, em peso, 5% ou mais de fios de elastômeros ou de fios de borracha |
0 |
5806.3 |
-Outras
fitas: |
|
5806.31.00 |
--De algodão |
0 |
5806.32.00 |
--De fibras
sintéticas ou artificiais |
0 |
5806.39.00 |
--De outras
matérias têxteis |
0 |
5806.40.00 |
-Fitas sem
trama, de fios ou fibras paralelizados e colados (bolducs) |
0 |
|
|
|
58.07 |
Etiquetas,
emblemas e artefatos semelhantes de matérias têxteis, em peça, em fitas ou recortados
em forma própria, não bordados. |
|
5807.10.00 |
-Tecidos |
0 |
5807.90.00 |
-Outros |
0 |
|
|
|
58.08 |
Tranças
em peça; artigos de passamanaria e artigos ornamentais análogos, em peça, não
bordados, exceto de malha; borlas, pompons e artefatos semelhantes. |
|
5808.10.00 |
-Entrançados
em peça |
0 |
5808.90.00 |
-Outros |
0 |
|
|
|
5809.00.00 |
Tecidos de
fios de metal e tecidos de fios metálicos ou de fios têxteis metalizados da posição
56.05, dos tipos utilizados em vestuário, para guarnição de interiores ou usos
semelhantes, não especificados nem compreendidos em outras posições. |
0 |
|
|
|
58.10 |
Bordados
em peça, em tiras ou em motivos. |
|
5810.10.00 |
-Bordados
químicos ou aéreos e bordados com fundo recortado |
0 |
5810.9 |
-Outros
bordados: |
|
5810.91.00 |
--De algodão |
0 |
5810.92.00 |
--De fibras
sintéticas ou artificiais |
0 |
5810.99.00 |
--De outras
matérias têxteis |
0 |
|
|
|
5811.00.00 |
Artefatos têxteis matelassês em peça,
constituídos por uma ou várias camadas de matérias têxteis associadas a uma matéria
de enchimento (estofamento), acolchoados por qualquer processo, exceto os bordados da
posição 58.10. |
0 |
Capítulo 59
Tecidos impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados;
artigos para usos técnicos de matérias têxteis
Notas.
1.- Ressalvadas as disposições em contrário, a designação tecidos, quando utilizada no presente Capítulo, compreende os tecidos dos Capítulos 50 a 55 e das posições 58.03 e 58.06, os entrançados, os artefatos de passamanaria e os artefatos ornamentais análogos, em peça, da posição 58.08, e os tecidos de malha das posições 60.02 a 60.06.
2.- A posição 59.03 compreende:
a) os tecidos impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados, com plástico, quaisquer que sejam o seu peso por metro quadrado e a natureza do plástico (compacto ou alveolar), com exceção:
1) dos tecidos cuja impregnação, revestimento ou recobrimento não sejam perceptíveis à vista desarmada (geralmente, Capítulos 50 a 55, 58 ou 60), considerando-se irrelevantes as mudanças de cor provocadas por estas operações;
2) dos produtos que não possam enrolar-se manualmente, sem se fenderem, num mandril de 7mm de diâmetro, a uma temperatura compreendida entre 15°C e 30°C (geralmente, Capítulo 39);
3) dos produtos em que o tecido esteja, quer inteiramente embebido no plástico, quer totalmente revestido ou recoberto, em ambas as faces, desta matéria, desde que o revestimento ou recobrimento sejam perceptíveis à vista desarmada, considerando-se irrelevantes as mudanças de cor provocadas por estas operações (Capítulo 39);
4) dos tecidos revestidos ou recobertos parcialmente com plástico, que apresentem desenhos resultantes desses tratamentos (geralmente, Capítulos 50 a 55, 58 ou 60);
5) das folhas, chapas ou tiras de plástico alveolar, combinadas com tecido, nas quais o tecido sirva apenas de reforço (Capítulo 39);
6) dos produtos têxteis da posição 58.11;
b) os tecidos fabricados com fios, lâminas ou formas semelhantes, impregnados, revestidos, recobertos ou embainhados, com plástico, da posição 56.04.
3.- Na acepção da posição 59.05, consideram-se revestimentos para paredes, de matérias têxteis, os produtos apresentados em rolos de largura igual ou superior a 45cm, próprios para a decoração de paredes ou tetos, constituídos por uma superfície têxtil fixada num suporte ou, na falta deste, tendo sofrido um tratamento no avesso (impregnação ou revestimento que permita a colagem).
Todavia, esta posição não compreende os revestimentos para paredes constituídos por tontisses ou por poeiras têxteis, fixadas diretamente sobre um suporte de papel (posição 48.14) ou sobre um suporte de matéria têxtil (geralmente posição 59.07).
4.- Consideram-se tecidos com borracha, na acepção da posição 59.06:
a) os tecidos impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados, com borracha:
- de peso não superior a 1.500g/m²; ou
- de peso superior a 1.500g/m² e que contenham, em peso, mais de 50% de matérias têxteis;
b) os tecidos fabricados com fios, lâminas ou formas semelhantes, impregnados, revestidos, recobertos ou embainhados, com borracha, da posição 56.04;
c) as mantas de fios têxteis paralelizados e aglomerados entre si por meio de borracha.
Esta posição não compreende, todavia, as chapas, folhas ou tiras, de borracha alveolar, combinadas com tecido, nas quais o tecido constitua apenas um simples suporte (Capítulo 40), e os produtos têxteis da posição 58.11.
5.- A posição 59.07 não compreende:
a) os tecidos cuja impregnação, revestimento ou recobrimento não sejam perceptíveis à vista desarmada (geralmente, Capítulos 50 a 55, 58 ou 60), considerando-se irrelevantes as mudanças de cor provocadas por estas operações;
b) os tecidos pintados (com exclusão das telas pintadas para cenários teatrais, fundos de estúdio ou para usos semelhantes);
c) os tecidos parcialmente recobertos de tontisses, de pó de cortiça ou de produtos análogos, que apresentem desenhos resultantes desses tratamentos; todavia, as imitações de veludos classificam-se nesta posição;
d) os tecidos que tenham recebido os preparos normais de acabamento à base de matérias amiláceas ou de matérias análogas;
e) as folhas para folheados, de madeira, aplicadas sobre um suporte de tecido (posição 44.08);
f) os abrasivos naturais ou artificiais, em pó ou em grãos, aplicados sobre um suporte de tecido (posição 68.05);
g) a mica aglomerada ou reconstituída, com suporte de tecido (posição 68.14);
h) as folhas e tiras delgadas de metal, com suporte de tecido (geralmente Seções XIV ou XV).
6.- A posição 59.10 não compreende:
a) as correias de matérias têxteis com menos de 3mm de espessura, em peça ou cortadas em comprimentos determinados;
b) as correias de tecidos impregnados, revestidos ou recobertos de borracha ou estratificados com esta matéria, bem como as fabricadas com fios ou cordéis têxteis impregnados, revestidos, recobertos ou embainhados com borracha (posição 40.10).
7.- A posição 59.11 compreende os seguintes produtos, que se consideram excluídos das outras posições da Seção XI:
a) os produtos têxteis em peça, cortados em comprimentos determinados ou simplesmente cortados na forma quadrada ou retangular, que a seguir se enumeram limitativamente (com exceção dos que tenham a característica de produtos das posições 59.08 a 59.10):
1) os tecidos, feltros ou tecidos forrados de feltro, combinados com uma ou mais camadas de borracha, couro ou de outras matérias, dos tipos utilizados na fabricação de guarnições de cardas, e produtos análogos para outros usos técnicos, incluídas as fitas de veludo, impregnadas de borracha, para recobrimento de cilindros de teares (weaving beams);
2) as gazes e telas para peneirar;
3) os tecidos filtrantes (étreindelles) e tecidos espessos, compreendendo os de cabelo, dos tipos usados em prensas de óleo ou outros usos técnicos análogos;
4) os tecidos planos, com urdidura ou trama múltiplas, feltrados ou não, mesmo impregnados ou revestidos, para usos técnicos;
5) os tecidos reforçados com metal, dos tipos utilizados para usos técnicos;
6) os cordões lubrificantes e os entrançados, cordas e outros produtos têxteis semelhantes, para vedar, de uso industrial, mesmo impregnados, revestidos ou reforçados com metal;
b) os artefatos têxteis (com exceção dos incluídos nas posições 59.08 a 59.10) para usos técnicos, tais como os tecidos e feltros, sem fim ou com dispositivos de união, dos tipos utilizados nas máquinas para fabricação de papel ou máquinas semelhantes (por exemplo, para obtenção de pasta de papel ou de fibrocimento), os discos para polir, juntas, anéis e outras partes de máquinas ou aparelhos.
NCM |
DESCRIÇÃO
|
ALÍQUOTA
(%) |
59.01 |
Tecidos
revestidos de cola ou de matérias amiláceas, dos tipos utilizados na encadernação,
cartonagem ou usos semelhantes; telas para decalque e telas transparentes para desenho;
telas preparadas para pintura; entretelas e tecidos rígidos semelhantes, dos tipos
utilizados em chapéus e artefatos de uso semelhante. |
|
5901.10.00 |
-Tecidos
revestidos de cola ou de matérias amiláceas, dos tipos utilizados na encadernação,
cartonagem ou usos semelhantes |
5 |
5901.90.00 |
-Outros |
5 |
|
|
|
59.02 |
Telas para
pneumáticos fabricadas com fios de alta tenacidade de náilon ou de outras poliamidas, de
poliésteres ou de raiom viscose. |
|
5902.10 |
-De náilon
ou de outras poliamidas |
|
5902.10.10 |
Impregnadas,
recobertas ou revestidas com borracha |
5 |
5902.10.90 |
Outras |
5 |
5902.20.00 |
-De
poliésteres |
5 |
5902.90.00 |
-Outras |
5 |
|
|
|
59.03 |
Tecidos
impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados, com plástico, exceto os da
posição 59.02. |
|
5903.10.00 |
-Com
poli(cloreto de vinila) |
5 |
5903.20.00 |
-Com
poliuretano |
5 |
5903.90.00 |
-Outros |
5 |
|
|
|
59.04 |
Linóleos,
mesmo recortados; revestimentos para pavimentos (pisos) constituídos por um induto
ou recobrimento aplicado sobre suporte têxtil, mesmo recortados. |
|
5904.10.00 |
-Linóleos |
10 |
5904.90.00 |
-Outros |
10 |
|
|
|
5905.00.00 |
Revestimentos
para paredes, de matérias têxteis. |
10 |
|
|
|
59.06 |
Tecidos
com borracha, exceto os da posição 59.02. |
|
5906.10.00 |
-Fitas
adesivas de largura não superior a 20cm |
5 |
5906.9 |
-Outros: |
|
5906.91.00 |
--De malha |
5 |
5906.99.00 |
--Outros |
5 |
|
|
|
5907.00.00 |
Outros
tecidos impregnados, revestidos ou recobertos; telas pintadas para cenários teatrais,
para fundos de estúdio ou para usos semelhantes. |
5 |
|
|
|
5908.00.00 |
Mechas de
matérias têxteis, tecidas, entrançadas ou tricotadas, para candeeiros, fogareiros,
isqueiros, velas e semelhantes; camisas de incandescência e tecidos tubulares tricotados
para a sua fabricação , mesmo impregnados. |
5 |
|
|
|
5909.00.00 |
Mangueiras
e tubos semelhantes, de matérias têxteis, mesmo com reforço ou acessórios de outras
matérias. |
5 |
|
|
|
5910.00.00 |
Correias
transportadoras ou de transmissão, de matérias têxteis, mesmo impregnadas, revestidas
ou recobertas, de plástico, ou estratificadas com plástico ou reforçadas com metal ou
com outras matérias. |
10 |
|
|
|
59.11 |
Produtos e
artefatos, de matérias têxteis, para usos técnicos, indicados na Nota 7 do presente
Capítulo. |
|
5911.10.00 |
-Tecidos,
feltros e tecidos forrados de feltro, combinados com uma ou mais camadas de borracha,
couro ou de outras matérias, dos tipos utilizados na fabricação de guarnições de
cardas, e produtos análogos para outros usos técnicos, incluídas as fitas de veludo,
impregnadas de borracha, para recobrimento de cilindros de teares (weaving
beams) |
5 |
5911.20 |
-Gazes e
telas para peneirar, mesmo confeccionadas |
|
5911.20.10 |
De matéria
têxtil sintética ou artificial, em peça |
5 |
5911.20.90 |
Outras |
5 |
5911.3 |
-Tecidos e
feltros, sem fim ou com dispositivos de união, dos tipos utilizados nas máquinas para
fabricação de papel ou máquinas semelhantes (por exemplo, para obtenção de pasta de
papel ou fibrocimento): |
|
5911.31.00 |
--De peso
inferior a 650g/m² |
5 |
5911.32.00 |
--De peso
igual ou superior a 650g/m² |
5 |
5911.40.00 |
-Tecidos
filtrantes (étreindelles) e tecidos espessos, compreendendo os de
cabelo, dos tipos usados em prensas de óleo ou outros usos técnicos análogos |
5 |
5911.90.00 |
-Outros |
5 |
Capítulo 60
Tecidos de malha
Notas.
1.- O presente Capítulo não compreende:
a) as rendas de crochê da posição 58.04;
b) as etiquetas, emblemas e artefatos semelhantes, de malha, da posição 58.07;
c) os tecidos de malha impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados, do Capítulo 59. Todavia, os veludos, pelúcias e os tecidos atoalhados, de malha, impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados, classificam-se na posição 60.01.
2.- Este Capítulo compreende igualmente os tecidos de malha fabricados com fios de metal, dos tipos utilizados em vestuário, para guarnição de interiores ou usos semelhantes.
3.- Na Nomenclatura, o termo malha abrange também os artefatos obtidos por costura por entrelaçamento (cousus-tricotés), nos quais as malhas são constituídas por fios têxteis.
NCM |
DESCRIÇÃO |
ALÍQUOTA
(%) |
60.01 |
Veludos e
pelúcias (incluídos os tecidos denominados de felpa longa ou pêlo
comprido e tecidos atoalhados), de malha. |
|
6001.10 |
-Tecidos
denominados de felpa longa ou pêlo comprido |
|
6001.10.10 |
De algodão |
0 |
6001.10.20 |
De fibras
sintéticas ou artificiais |
0 |
6001.10.90 |
De outras
matérias têxteis |
0 |
6001.2 |
-Tecidos
atoalhados: |
|
6001.21.00 |
--De algodão |
0 |
6001.22.00 |
--De fibras
sintéticas ou artificiais |
0 |
6001.29.00 |
--De outras
matérias têxteis |
0 |
6001.9 |
-Outros: |
|
6001.91.00 |
--De algodão |
0 |
6001.92.00 |
--De fibras
sintéticas ou artificiais |
0 |
6001.99.00 |
--De outras
matérias têxteis |
0 |
|
|
|
60.02 |
Tecidos de
malha de largura não superior a 30cm, contendo, em peso, 5% ou mais de fios de
elastômeros ou de fios de borracha, exceto os da posição 60.01. |
|
6002.40 |
-Contendo, em
peso, 5% ou mais de fios de elastômeros mas não contendo fios de borracha |
|
6002.40.10 |
De algodão |
0 |
6002.40.20 |
De fibras
sintéticas ou artificiais |
0 |
6002.40.90 |
De outras
matérias têxteis |
0 |
6002.90 |
-Outros |
|
6002.90.10 |
De algodão |
0 |
6002.90.20 |
De fibras
sintéticas ou artificiais |
0 |
6002.90.90 |
De outras
matérias têxteis |
0 |
|
|
|
60.03 |
Tecidos de
malha de largura não superior a 30cm, exceto das posições 60.01 e 60.02. |
|
6003.10.00 |
-De lã ou de
pêlos finos |
0 |
6003.20.00 |
-De algodão |
0 |
6003.30.00 |
-De fibras
sintéticas |
0 |
6003.40.00 |
-De fibras
artificiais |
0 |
6003.90.00 |
-Outros |
0 |
|
|
|
60.04 |
Tecidos de
malha de largura superior a 30cm, contendo, em peso, 5% ou mais de fios de elastômeros ou
de fios de borracha, exceto os da posição 60.01. |
|
6004.10 |
-Contendo, em
peso, 5% ou mais de fios de elastômeros mas não contendo fios de borracha |
|
6004.10.10 |
De algodão |
0 |
6004.10.20 |
De fibras
sintéticas ou artificiais |
0 |
6004.10.90 |
De outras
matérias têxteis |
0 |
6004.90 |
-Outros |
|
6004.90.10 |
De algodão |
0 |
6004.90.20 |
De fibras
sintéticas ou artificiais |
0 |
6004.90.90 |
De outras
matérias têxteis |
0 |
|
|
|
60.05 |
Tecidos de
malha-urdidura (incluídos os fabricados em teares para galões), exceto os das posições
60.01 a 60.04. |
|
6005.2 |
-De algodão: |
|
6005.21.00 |
--Crus ou
branqueados |
0 |
6005.22.00 |
--Tintos |
0 |
6005.23.00 |
--De fios de
diversas cores |
0 |
6005.24.00 |
--Estampados |
0 |
6005.3 |
-De fibras
sintéticas: |
|
6005.31.00 |
--Crus ou
branqueados |
0 |
6005.32.00 |
--Tintos |
0 |
6005.33.00 |
--De fios de
diversas cores |
0 |
6005.34.00 |
--Estampados |
0 |
6005.4 |
-De fibras
artificiais: |
|
6005.41.00 |
--Crus ou
branqueados |
0 |
6005.42.00 |
--Tintos |
0 |
6005.43.00 |
--De fios de
diversas cores |
0 |
6005.44.00 |
--Estampados |
0 |
6005.90 |
-Outros |
|
6005.90.10 |
De lã ou de
pêlos finos |
0 |
6005.90.90 |
Outros |
0 |
|
|
|
60.06 |
Outros
tecidos de malha. |
|
6006.10.00 |
-De lã ou de
pêlos finos |
0 |
6006.2 |
-De algodão: |
|
6006.21.00 |
--Crus ou
branqueados |
0 |
6006.22.00 |
--Tintos |
0 |
6006.23.00 |
--De fios de
diversas cores |
0 |
6006.24.00 |
--Estampados |
0 |
6006.3 |
-De fibras
sintéticas: |
|
6006.31.00 |
--Crus ou
branqueados |
0 |
6006.32.00 |
--Tintos |
0 |
6006.33.00 |
--De fios de
diversas cores |
0 |
6006.34.00 |
--Estampados |
0 |
6006.4 |
-De fibras
artificiais: |
|
6006.41.00 |
--Crus ou
branqueados |
0 |
6006.42.00 |
--Tintos |
0 |
6006.43.00 |
--De fios de
diversas cores |
0 |
6006.44.00 |
--Estampados |
0 |
6006.90.00 |
-Outros |
0 |
Capítulo 61
Vestuário e seus acessórios, de malha
Notas.
1.- O presente Capítulo compreende apenas os artefatos de malha, confeccionados.
2.- Este Capítulo não compreende:
a) os artefatos da posição 62.12;
b) os artefatos usados da posição 63.09;
c) os aparelhos ortopédicos, tais como fundas para hérnias e cintas médico-cirúrgicas (posição 90.21).
3.- Na acepção das posições 61.03 e 61.04:
a) entendem-se por ternos e tailleurs os conjuntos de duas ou três peças de vestuário, confeccionados, na sua face exterior, com o mesmo tecido, formados por:
- um paletó concebido para cobrir a parte superior do corpo, cuja face exterior, à exceção das mangas, seja constituída por quatro panos ou mais, podendo ser acompanhado de um colete cuja parte da frente seja confeccionada com o mesmo tecido que o da face exterior dos outros componentes do conjunto e cuja parte de trás seja confeccionada com o mesmo tecido que o do forro do paletó;
- uma peça concebida para cobrir a parte inferior do corpo, podendo ser uma calça, uma bermuda, um short (calção) (exceto de banho), uma saia ou saia-calça, sem alças nem peitilho.
Todos os componentes de um terno ou de um tailleur devem ser de um tecido com a mesma estrutura, a mesma cor e a mesma composição; devem, além disso, ser do mesmo estilo e de tamanhos correspondentes ou compatíveis. Todavia, esses componentes podem apresentar um debrum (fita de tecido costurada na costura) de um tecido diferente.
Se várias peças diferentes, destinadas à parte inferior do corpo, por exemplo, uma calça e um short (calção) ou duas calças, ou ainda uma saia ou saia-calça e uma calça, se apresentarem simultaneamente, considerar-se-ão a calça ou apenas uma destas, no caso dos ternos, e a saia ou saia-calça, no caso dos tailleurs, como partes inferiores do conjunto, devendo os demais elementos ser classificados separadamente.
O termo ternos abrange igualmente os trajes de cerimônia ou de noite, a seguir mencionados, mesmo que não se encontrem satisfeitas todas as condições precedentes:
- o fraque, que apresenta abas arredondadas e bastante compridas atrás, combinando com uma calça de listras verticais;
- a casaca, geralmente confeccionada com tecido preto, consistindo numa jaqueta relativamente curta à frente, que se mantém permanentemente aberta e cujas abas estreitas, abertas sobre os quadris, pendem para trás;
- o smoking, consistindo num casaco de corte semelhante ao dos paletós comuns que, podendo ter uma maior abertura no peito, tem a particularidade de apresentar lapela brilhante, de seda ou de tecido que a imite.
b) entende-se por conjunto um jogo de peças de vestuário (exceto os artefatos das posições 61.07, 61.08 e 61.09), compreendendo várias peças confeccionadas com o mesmo tecido, acondicionado para venda a retalho e composto por:
- uma só peça, concebida para cobrir a parte superior do corpo, admitindo-se a inclusão de um pulôver, como segunda peça exterior no caso do duas peças (twin-set), ou de um colete como segunda peça, nos outros casos;
- uma ou duas peças diferentes, concebidas para cobrir a parte inferior do corpo, consistindo em uma calça, uma jardineira, uma bermuda, um short (calção) (exceto de banho), uma saia ou uma saia-calça.
Todos os componentes de um conjunto devem ter a mesma estrutura, o mesmo estilo, a mesma cor e a mesma composição; devem, além disso, ser de tamanhos correspondentes ou compatíveis. O termo conjunto não abrange os abrigos para esporte nem os macacões e conjuntos, de esqui, da posição 61.12.
4.- As posições 61.05 e 61.06 não compreendem o vestuário que apresente bolsos abaixo da cintura, cós retrátil ou outros meios que permitam apertar a parte inferior do vestuário, nem o vestuário que apresente, em média, menos de dez malhas por centímetro linear em cada direção, contados numa superfície de pelo menos 10cm x 10cm. A posição 61.05 não compreende o vestuário sem mangas.
5.- A posição 61.09 não compreende o vestuário que apresente cós retrátil, um cordão embainhado ou outros dispositivos para fechar, na parte inferior.
6.- Para a interpretação da posição 61.11:
a) a expressão vestuário e seus acessórios, para bebês, compreende os artefatos para criança de tenra idade de estatura não superior a 86cm; compreende ainda os cueiros e fraldas;
b) os artefatos suscetíveis de inclusão simultânea na posição 61.11 e em outras posições do presente Capítulo devem ser classificados na posição 61.11.
7.- Na acepção da posição 61.12 consideram-se macacões e conjuntos, de esqui, o vestuário, mesmo em jogos que, em face da sua aparência geral e textura, sejam reconhecíveis como principalmente destinados à prática do esqui (alpino ou de fundo) e que consistam:
a) quer num macacão de esqui, isto é, uma só peça de vestuário concebida para cobrir todo o corpo; além das mangas e da gola, este artefato poderá apresentar-se com bolsos ou com alças para os pés;
b) quer num conjunto de esqui, isto é, um jogo de vestuário compreendendo duas ou três peças, acondicionado para venda a retalho, e formado por:
- uma peça de vestuário, tipo anoraque, casaco ou semelhante, com fecho ecler, eventualmente acompanhada de um colete; e
- uma calça, mesmo de cós acima da cintura, uma bermuda ou uma jardineira.
O conjunto de esqui pode igualmente ser constituído por um macacão de esqui do tipo acima referido e por uma espécie de casaco acolchoado, sem mangas, usado por cima daquele.
Todos os componentes de um conjunto de esqui devem ser confeccionados em tecido com a mesma textura, o mesmo padrão e a mesma composição, podendo ser ou não da mesma cor; devem ser, além disso, de tamanhos correspondentes ou compatíveis.
8.- O vestuário suscetível de inclusão simultânea na posição 61.13 e em outras posições do presente Capítulo, exceto a posição 61.11, deve ser classificado na posição 61.13.
9.- O vestuário do presente Capítulo, cuja abertura frontal se fecha da esquerda para direita, considera-se como vestuário de uso masculino e aquele cuja abertura frontal se fecha da direita para esquerda, como vestuário de uso feminino. Estas disposições não se aplicam no caso em que o corte do vestuário indique claramente que é concebido para um ou outro sexo.
O vestuário que não seja reconhecível como vestuário de uso masculino, nem vestuário de uso feminino deve ser classificado como vestuário de uso feminino.
10.- Os artefatos do presente Capítulo podem ser confeccionados com fios de metal.
NCM |
DESCRIÇÃO
|
ALÍQUOTA
(%) |
61.01 |
Sobretudos,
japonas, gabões, capas, anoraques, casacos e semelhantes, de malha, de uso masculino,
exceto os artefatos da posição 61.03. |
|
6101.20.00 |
-De algodão |
0 |
6101.30.00 |
-De fibras
sintéticas ou artificiais |
0 |
6101.90 |
-De outras
matérias têxteis |
|
6101.90.10 |
De lã ou de
pêlos finos |
0 |
6101.90.90 |
Outros |
0 |
|
|
|
61.02 |
Mantôs,
capas, anoraques, casacos e semelhantes, de malha, de uso feminino, exceto os artefatos da
posição 61.04. |
|
6102.10.00 |
-De lã ou de
pêlos finos |
0 |
6102.20.00 |
-De algodão |
0 |
6102.30.00 |
-De fibras
sintéticas ou artificiais |
0 |
6102.90.00 |
-De outras
matérias têxteis |
0 |
|
|
|
61.03 |
Ternos,
conjuntos, paletós, calças, jardineiras, bermudas e shorts
(calções) (exceto de banho), de malha, de uso masculino. |
|
6103.10 |
-Ternos |
|
6103.10.10 |
De lã ou de
pêlos finos |
0 |
6103.10.20 |
De fibras
sintéticas |
0 |
6103.10.90 |
De outras
matérias têxteis |
0 |
6103.2 |
-Conjuntos: |
|
6103.22.00 |
--De algodão |
0 |
6103.23.00 |
--De fibras
sintéticas |
0 |
6103.29 |
--De outras
matérias têxteis |
|
6103.29.10 |
De lã ou de
pêlos finos |
0 |
6103.29.90 |
Outros |
0 |
6103.3 |
-Paletós: |
|
6103.31.00 |
--De lã ou
de pêlos finos |
0 |
6103.32.00 |
--De algodão |
0 |
6103.33.00 |
--De fibras
sintéticas |
0 |
6103.39.00 |
--De outras
matérias têxteis |
0 |
6103.4 |
-Calças,
jardineiras, bermudas e shorts (calções): |
|
6103.41.00 |
--De lã ou
de pêlos finos |
0 |
6103.42.00 |
--De algodão |
0 |
6103.43.00 |
--De fibras
sintéticas |
0 |
6103.49.00 |
--De outras
matérias têxteis |
0 |
|
|
|
61.04 |
Tailleurs,
conjuntos, blazers, vestidos, saias, saias-calças, calças, jardineiras,
calças curtas e shorts (calções) (exceto de banho), de malha, de uso
feminino. |
|
6104.1 |
-Tailleurs: |
|
6104.13.00 |
--De fibras
sintéticas |
0 |
6104.19 |
--De outras
matérias têxteis |
|
6104.19.10 |
De lã ou de
pêlos finos |
0 |
6104.19.20 |
De algodão |
0 |
6104.19.90 |
De outras
matérias têxteis |
0 |
6104.2 |
-Conjuntos: |
|
6104.22.00 |
--De algodão |
0 |
6104.23.00 |
--De fibras
sintéticas |
0 |
6104.29 |
--De outras
matérias têxteis |
|
6104.29.10 |
De lã ou de
pêlos finos |
0 |
6104.29.90 |
Outros |
0 |
6104.3 |
-Blazers: |
|
6104.31.00 |
--De lã ou
de pêlos finos |
0 |
6104.32.00 |
--De algodão |
0 |
6104.33.00 |
--De fibras
sintéticas |
0 |
6104.39.00 |
--De outras
matérias têxteis |
0 |
6104.4 |
-Vestidos: |
|
6104.41.00 |
--De lã ou
de pêlos finos |
0 |
6104.42.00 |
--De algodão |
0 |
6104.43.00 |
--De fibras
sintéticas |
0 |
6104.44.00 |
--De fibras
artificiais |
0 |
6104.49.00 |
--De outras
matérias têxteis |
0 |
6104.5 |
-Saias e
saias-calças: |
|
6104.51.00 |
--De lã ou
de pêlos finos |
0 |
6104.52.00 |
--De algodão |
0 |
6104.53.00 |
--De fibras
sintéticas |
0 |
6104.59.00 |
--De outras
matérias têxteis |
0 |
6104.6 |
-Calças,
jardineiras, bermudas e shorts (calções): |
|
6104.61.00 |
--De lã ou
de pêlos finos |
0 |
6104.62.00 |
--De algodão |
0 |
6104.63.00 |
--De fibras
sintéticas |
0 |
6104.69.00 |
--De outras
matérias têxteis |
0 |
|
|
|
61.05 |
Camisas de
malha, de uso masculino. |
|
6105.10.00 |
-De algodão |
0 |
6105.20.00 |
-De fibras
sintéticas ou artificiais |
0 |
6105.90.00 |
-De outras
matérias têxteis |
0 |
|
|
|
61.06 |
Camisas,
blusas, blusas chemisiers, de malha, de uso feminino. |
|
6106.10.00 |
-De algodão |
0 |
6106.20.00 |
-De fibras
sintéticas ou artificiais |
0 |
6106.90.00 |
-De outras
matérias têxteis |
0 |
|
|
|
61.07 |
Cuecas,
ceroulas, camisolões, pijamas, roupões de banho, robes e semelhantes, de malha, de uso
masculino. |
|
6107.1 |
-Cuecas e
ceroulas: |
|
6107.11.00 |
--De algodão |
0 |
6107.12.00 |
--De fibras
sintéticas ou artificiais |
0 |
6107.19.00 |
--De outras
matérias têxteis |
0 |
6107.2 |
-Camisolões
e pijamas: |
|
6107.21.00 |
--De algodão |
0 |
6107.22.00 |
--De fibras
sintéticas ou artificiais |
0 |
6107.29.00 |
--De outras
matérias têxteis |
0 |
6107.9 |
-Outros: |
|
6107.91.00 |
--De algodão |
0 |
6107.99 |
--De outras
matérias têxteis |
|
6107.99.10 |
De fibras
sintéticas ou artificiais |
0 |
6107.99.90 |
Outros |
0 |
|
|
|
61.08 |
Combinações,
anáguas, calcinhas, camisolas, pijamas, deshabillés, roupões de banho,
penhoares e semelhantes, de malha, de uso feminino. |
|
6108.1 |
-Combinações
e anáguas: |
|
6108.11.00 |
--De fibras
sintéticas ou artificiais |
0 |
6108.19.00 |
--De outras
matérias têxteis |
0 |
6108.2 |
-Calcinhas: |
|
6108.21.00 |
--De algodão |
0 |
6108.22.00 |
--De fibras
sintéticas ou artificiais |
0 |
6108.29.00 |
--De outras
matérias têxteis |
0 |
6108.3 |
-Camisolas e
pijamas: |
|
6108.31.00 |
--De algodão |
0 |
6108.32.00 |
--De fibras
sintéticas ou artificiais |
0 |
6108.39.00 |
--De outras
matérias têxteis |
0 |
6108.9 |
-Outros: |
|
6108.91.00 |
--De algodão |
0 |
6108.92.00 |
--De fibras
sintéticas ou artificiais |
0 |
6108.99.00 |
--De outras
matérias têxteis |
0 |
|
|
|
61.09 |
Camisetas
(t-shirts) e camisetas interiores, de malha. |
|
6109.10.00 |
-De algodão |
0 |
6109.90.00 |
-De outras
matérias têxteis |
0 |
|
|
|
61.10 |
Suéteres,
pulôveres, cardigãs, coletes e artigos semelhantes, de malha. |
|
6110.1 |
-De lã ou de
pêlos finos: |
|
6110.11.00 |
--De lã |
0 |
6110.12.00 |
--De cabra de
Cachemira |
0 |
6110.19.00 |
--Outros |
0 |
6110.20.00 |
-De algodão |
0 |
6110.30.00 |
-De fibras
sintéticas ou artificiais |
0 |
6110.90.00 |
-De outras
matérias têxteis |
0 |
|
|
|
61.11 |
Vestuário
e seus acessórios, de malha, para bebês. |
|
6111.20.00 |
-De algodão |
0 |
6111.30.00 |
-De fibras
sintéticas |
0 |
6111.90 |
-De outras
matérias têxteis |
0 |
6111.90.10 |
De lã ou de
pêlos finos |
0 |
6111.90.90 |
Outros |
0 |
|
|
|
61.12 |
Abrigos
para esporte, macacões e conjuntos de esqui, maiôs, biquinis, shorts
(calções) e sungas, de banho, de malha. |
|
6112.1 |
-Abrigos para
esporte: |
|
6112.11.00 |
--De algodão |
0 |
6112.12.00 |
--De fibras
sintéticas |
0 |
6112.19.00 |
--De outras
matérias têxteis |
0 |
6112.20.00 |
-Macacões e
conjuntos, de esqui |
0 |
6112.3 |
-Shorts
(calções) e sungas, de banho, de uso masculino: |
|
6112.31.00 |
--De fibras
sintéticas |
0 |
6112.39.00 |
--De outras
matérias têxteis |
0 |
6112.4 |
-Maiôs e
biquinis, de banho, de uso feminino: |
|
6112.41.00 |
--De fibras
sintéticas |
0 |
6112.49.00 |
--De outras
matérias têxteis |
0 |
|
|
|
6113.00.00 |
Vestuário
confeccionado com tecidos de malha das posições 59.03, 59.06 ou 59.07. |
0 |
|
|
|
61.14 |
Outro
vestuário de malha. |
|
6114.20.00 |
-De algodão |
0 |
6114.30.00 |
-De fibras
sintéticas ou artificiais |
0 |
6114.90 |
-De outras
matérias têxteis |
|
6114.90.10 |
De lã ou de
pêlos finos |
0 |
6114.90.90 |
Outros |
0 |
|
|
|
61.15 |
Meias-calças,
meias até o joelho, meias acima do joelho, meias de qualquer espécie e artefatos
semelhantes, incluídas as meias-calças, meias até o joelho e meias acima do joelho, de
compressão degressiva (por exemplo, meias para varizes), de malha. |
|
6115.10 |
-Meias-calças,
meias até o joelho e meias acima do joelho, de compressão degressiva (por exemplo, meias
para varizes) |
|
6115.10.1 |
Meias-calças |
|
6115.10.11 |
De fibras
sintéticas, de título inferior a 67 decitex, por fio simples |
0 |
6115.10.12 |
De fibras
sintéticas, de título igual ou superior a 67 decitex, por fio simples |
0 |
6115.10.13 |
De lã ou de
pêlos finos |
0 |
6115.10.14 |
De algodão |
0 |
6115.10.19 |
De outras
matérias têxteis |
0 |
6115.10.2 |
Meias acima
do joelho e meias até o joelho, de uso feminino, de título inferior a 67 decitex por fio
simples |
|
6115.10.21 |
De fibras
sintéticas ou artificiais |
0 |
6115.10.22 |
De algodão |
0 |
6115.10.29 |
De outras
matérias têxteis |
0 |
6115.10.9 |
Outras |
|
6115.10.91 |
De lã ou de
pêlos finos |
0 |
6115.10.92 |
De algodão |
0 |
6115.10.93 |
De fibras
sintéticas |
0 |
6115.10.99 |
De outras
matérias têxteis |
0 |
6115.2 |
-Outras
meias-calças: |
|
6115.21.00 |
--De fibras
sintéticas, de título inferior a 67 decitex, por fio simples |
0 |
6115.22.00 |
--De fibras
sintéticas, de título igual ou superior a 67 decitex, por fio simples |
0 |
6115.29 |
--De outras
matérias têxteis |
|
6115.29.10 |
De lã ou de
pêlos finos |
0 |
6115.29.20 |
De algodão |
0 |
6115.29.90 |
Outras |
0 |
6115.30 |
-Outras meias
até o joelho e meias acima do joelho, de uso feminino, de título inferior a 67 decitex
por fio simples |
|
6115.30.10 |
De fibras
sintéticas ou artificiais |
0 |
6115.30.20 |
De algodão |
0 |
6115.30.90 |
De outras
matérias têxteis |
0 |
6115.9 |
-Outros: |
|
6115.94.00 |
--De lã ou
de pêlos finos |
0 |
6115.95.00 |
--De algodão |
0 |
6115.96.00 |
--De fibras
sintéticas |
0 |
6115.99.00 |
--De outras
matérias têxteis |
0 |
|
|
|
61.16 |
Luvas,
mitenes e semelhantes, de malha. |
|
6116.10.00 |
-Impregnadas,
revestidas ou recobertas, de plásticos ou de borracha |
0 |
6116.9 |
-Outras: |
|
6116.91.00 |
--De lã ou
de pêlos finos |
0 |
6116.92.00 |
--De algodão |
0 |
6116.93.00 |
--De fibras
sintéticas |
0 |
6116.99.00 |
--De outras
matérias têxteis |
0 |
|
|
|
61.17 |
Outros
acessórios de vestuário, confeccionados, de malha; partes de vestuário ou de seus
acessórios, de malha. |
|
6117.10.00 |
-Xales,
echarpes, lenços de pescoço, cachenês, cachecóis, mantilhas, véus e semelhantes |
0 |
6117.80 |
-Outros
acessórios |
|
6117.80.10 |
Gravatas,
gravatas-borboletas e plastrons |
0 |
6117.80.90 |
Outros |
0 |
6117.90.00 |
-Partes |
0 |
Capítulo 62
Vestuário e seus acessórios, exceto de malha
Notas.
1.- O presente Capítulo compreende apenas os artefatos confeccionados de qualquer matéria têxtil, com exclusão das pastas (ouates) e dos artefatos de malha não abrangidos pela posição 62.12.
2.- O presente Capítulo não compreende:
a) os artefatos usados, da posição 63.09;
b) os aparelhos ortopédicos, tais como fundas para hérnias, cintas médico-cirúrgicas (posição 90.21).
3.- Na acepção das posições 62.03 e 62.04:
a) entendem-se por ternos e tailleurs os conjuntos de duas ou três peças de vestuário, confeccionados, na sua face exterior, com o mesmo tecido, formados por:
- um paletó concebido para cobrir a parte superior do corpo, cuja face exterior, à exceção das mangas, seja constituída por quatro panos ou mais, podendo ser acompanhado de um colete cuja parte da frente seja confeccionada com o mesmo tecido que o da face exterior dos outros componentes do conjunto e cuja parte de trás seja confeccionada com o mesmo tecido que o do forro do paletó;
- uma peça concebida para cobrir a parte inferior do corpo, podendo ser uma calça, uma bermuda, um short (calção) (exceto de banho), uma saia ou saia-calça, sem alças nem peitilho.
Todos os componentes de um terno ou de um tailleur devem ser de um tecido com a mesma estrutura, a mesma cor e a mesma composição; devem, além disso, ser do mesmo estilo e de tamanhos correspondentes ou compatíveis. Todavia, esses componentes podem apresentar um debrum (fita de tecido costurada na costura) de um tecido diferente.
Se várias peças diferentes, destinadas à parte inferior do corpo, por exemplo, uma calça e um short (calção) ou duas calças, ou ainda uma saia ou saia-calça e uma calça, se apresentarem simultaneamente, considerar-se-ão a calça ou apenas uma destas, no caso dos ternos, e a saia ou saia-calça, no caso dos tailleurs, como partes inferiores do conjunto, devendo os demais elementos ser classificados separadamente.
O termo ternos abrange igualmente os trajes de cerimônia ou de noite, a seguir mencionados, mesmo que não se encontrem satisfeitas todas as condições precedentes:
- o fraque, que apresenta abas arredondadas e bastante compridas atrás, combinando com uma calça de listras verticais;
- a casaca, geralmente confeccionada com tecido preto, consistindo numa jaqueta relativamente curta à frente, que se mantém permanentemente aberta e cujas abas estreitas, abertas sobre os quadris, pendem para trás;
- o smoking, consistindo num casaco de corte semelhante ao dos paletós comuns que, podendo ter uma maior abertura no peito, tem a particularidade de apresentar lapela brilhante, de seda ou de tecido que a imite.
b) entende-se por conjunto um jogo de peças de vestuário (exceto os artefatos das posições 62.07 ou 62.08), compreendendo várias peças confeccionadas com o mesmo tecido, acondicionado para venda a retalho e composto por:
- uma só peça, concebida para cobrir a parte superior do corpo, com exceção do colete que pode constituir uma segunda peça;
- uma ou duas peças diferentes, concebidas para cobrir a parte inferior do corpo, consistindo em uma calça, uma jardineira, uma bermuda, um short (calção) (exceto de banho), uma saia ou uma saia-calça.
Todos os componentes de um conjunto devem ter a mesma estrutura, o mesmo estilo, a mesma cor e a mesma composição; devem, além disso, ser de tamanhos correspondentes ou compatíveis. O termo conjunto não abrange os abrigos para esporte nem os macacões e conjuntos, de esqui, da posição 62.11.
4.- Para a interpretação da posição 62.09:
a) a expressão vestuário e seus acessórios, para bebês, compreende os artefatos para crianças de tenra idade de estatura não superior a 86cm; compreende ainda os cueiros e fraldas;
b) os artefatos suscetíveis de inclusão simultânea na posição 62.09 e em outras posições do presente Capítulo devem ser classificados na posição 62.09.
5.- O vestuário suscetível de inclusão simultânea na posição 62.10 e em outras posições do presente Capítulo, exceto o da posição 62.09, deve ser classificado na posição 62.10.
6.- Na acepção da posição 62.11 consideram-se macacões e conjuntos de esqui, o vestuário, mesmo em jogos que, em face da sua aparência geral e textura, sejam reconhecíveis como principalmente destinados à prática do esqui (alpino ou de fundo) e que consistam:
a) quer num macacão de esqui, isto é, uma só peça de vestuário concebida para cobrir todo o corpo; além das mangas e da gola, este artefato poderá apresentar-se com bolsos ou com alças para os pés;
b) quer num conjunto de esqui, isto é, um jogo de vestuário compreendendo duas ou três peças, acondicionado para venda a retalho, e formado por:
- uma peça de vestuário, tipo anoraque, casaco ou semelhante, com fecho ecler, eventualmente acompanhada de um colete; e
- uma calça, mesmo de cós acima da cintura, uma bermuda ou uma jardineira.
O conjunto de esqui pode igualmente ser constituído por um macacão de esqui do tipo acima referido e por uma espécie de casaco acolchoado, sem mangas, usado por cima daquele.
Todos os componentes de um conjunto de esqui devem ser confeccionados em tecido com a mesma textura, o mesmo padrão e a mesma composição, podendo ser ou não da mesma cor; devem ser, além disso, de tamanhos correspondentes ou compatíveis.
7.- São equiparados aos lenços de bolso da posição 62.13, os artigos da posição 62.14 do tipo dos lenços de pescoço, de forma quadrada ou aproximadamente quadrada, em que nenhum dos lados exceda 60cm. Os lenços de assoar e de bolso em que um dos lados exceda 60cm são classificados na posição 62.14.
8.- O vestuário do presente Capítulo, cuja abertura frontal se fecha da esquerda para direita, considera-se como vestuário de uso masculino e aquele cuja abertura frontal se fecha da direita para esquerda, como vestuário de uso feminino. Estas disposições não se aplicam no caso em que o corte do vestuário indique claramente que é concebido para um ou outro sexo.
O vestuário que não seja reconhecível como vestuário de uso masculino, nem vestuário de uso feminino deve ser classificado como vestuário de uso feminino.
9.- Os artefatos do presente Capítulo podem ser confeccionados com fios de metal.
NCM |
DESCRIÇÃO
|
ALÍQUOTA
(%) |
62.01 |
Sobretudos,
japonas, gabões, capas, anoraques, casacos e semelhantes, de uso masculino, exceto os
artefatos da posição 62.03. |
|
6201.1 |
-Sobretudos,
impermeáveis, japonas, gabões, capas e semelhantes: |
|
6201.11.00 |
--De lã ou
de pêlos finos |
0 |
6201.12.00 |
--De algodão |
0 |
6201.13.00 |
--De fibras
sintéticas ou artificiais |
0 |
6201.19.00 |
--De outras
matérias têxteis |
0 |
6201.9 |
-Outros: |
|
6201.91.00 |
--De lã ou
de pêlos finos |
0 |
6201.92.00 |
--De algodão |
0 |
6201.93.00 |
--De fibras
sintéticas ou artificiais |
0 |
6201.99.00 |
--De outras
matérias têxteis |
0 |
|
|
|
62.02 |
Mantôs,
capas, anoraques, casacos e semelhantes, de uso feminino, exceto os artefatos da posição
62.04. |
|
6202.1 |
-Mantôs,
impermeáveis, capas e semelhantes: |
|
6202.11.00 |
--De lã ou
de pêlos finos |
0 |
6202.12.00 |
--De algodão |
0 |
6202.13.00 |
--De fibras
sintéticas ou artificiais |
0 |
6202.19.00 |
--De outras
matérias têxteis |
0 |
6202.9 |
-Outros: |
|
6202.91.00 |
--De lã ou
de pêlos finos |
0 |
6202.92.00 |
--De algodão |
0 |
6202.93.00 |
--De fibras
sintéticas ou artificiais |
0 |
6202.99.00 |
--De outras
matérias têxteis |
0 |
|
|
|
62.03 |
Ternos,
conjuntos, paletós, calças, jardineiras, bermudas e shorts
(calções) (exceto de banho), de uso masculino. |
|
6203.1 |
-Ternos: |
|
6203.11.00 |
--De lã ou
de pêlos finos |
0 |
6203.12.00 |
--De fibras
sintéticas |
0 |
6203.19.00 |
--De outras
matérias têxteis |
0 |
6203.2 |
-Conjuntos: |
|
6203.22.00 |
--De algodão |
0 |
6203.23.00 |
--De fibras
sintéticas |
0 |
6203.29 |
--De outras
matérias têxteis |
|
6203.29.10 |
De lã ou de
pêlos finos |
0 |
6203.29.90 |
Outros |
0 |
6203.3 |
-Paletós: |
|
6203.31.00 |
--De lã ou
de pêlos finos |
0 |
6203.32.00 |
--De algodão |
0 |
6203.33.00 |
--De fibras
sintéticas |
0 |
6203.39.00 |
--De outras
matérias têxteis |
0 |
6203.4 |
-Calças,
jardineiras, bermudas e shorts (calções): |
|
6203.41.00 |
--De lã ou
de pêlos finos |
0 |
6203.42.00 |
--De algodão |
0 |
6203.43.00 |
--De fibras
sintéticas |
0 |
6203.49.00 |
--De outras
matérias têxteis |
0 |
|
|
|
62.04 |
Tailleurs,
conjuntos, blazers, vestidos, saias, saias-calças, calças, jardineiras,
bermudas e shorts (calções) (exceto de banho), de uso feminino. |
|
6204.1 |
-Tailleurs: |
|
6204.11.00 |
--De lã ou
de pêlos finos |
0 |
6204.12.00 |
--De algodão |
0 |
6204.13.00 |
--De fibras
sintéticas |
0 |
6204.19.00 |
--De outras
matérias têxteis |
0 |
6204.2 |
-Conjuntos: |
|
6204.21.00 |
--De lã ou
de pêlos finos |
0 |
6204.22.00 |
--De algodão |
0 |
6204.23.00 |
--De fibras
sintéticas |
0 |
6204.29.00 |
--De outras
matérias têxteis |
0 |
6204.3 |
-Blazers: |
|
6204.31.00 |
--De lã ou
de pêlos finos |
0 |
6204.32.00 |
--De algodão |
0 |
6204.33.00 |
--De fibras
sintéticas |
0 |
6204.39.00 |
--De outras
matérias têxteis |
0 |
6204.4 |
-Vestidos: |
|
6204.41.00 |
--De lã ou
de pêlos finos |
0 |
6204.42.00 |
--De algodão |
0 |
6204.43.00 |
--De fibras
sintéticas |
0 |
6204.44.00 |
--De fibras
artificiais |
0 |
6204.49.00 |
--De outras
matérias têxteis |
0 |
6204.5 |
-Saias e
saias-calças: |
|
6204.51.00 |
--De lã ou
de pêlos finos |
0 |
6204.52.00 |
--De algodão |
0 |
6204.53.00 |
--De fibras
sintéticas |
0 |
6204.59.00 |
--De outras
matérias têxteis |
0 |
6204.6 |
-Calças,
jardineiras, bermudas e shorts (calções): |
|
6204.61.00 |
--De lã ou
de pêlos finos |
0 |
6204.62.00 |
--De algodão |
0 |
6204.63.00 |
--De fibras
sintéticas |
0 |
6204.69.00 |
--De outras
matérias têxteis |
0 |
|
|
|
62.05 |
Camisas de
uso masculino. |
|
6205.20.00 |
-De algodão |
0 |
6205.30.00 |
-De fibras
sintéticas ou artificiais |
0 |
6205.90 |
-De outras
matérias têxteis |
|
6205.90.10 |
De lã ou de
pêlos finos |
0 |
6205.90.90 |
Outras |
0 |
|
|
|
62.06 |
Camisas,
blusas, blusas chemisiers, de uso feminino. |
|
6206.10.00 |
-De seda ou
de desperdícios de seda |
0 |
6206.20.00 |
-De lã ou de
pêlos finos |
0 |
6206.30.00 |
-De algodão |
0 |
6206.40.00 |
-De fibras
sintéticas ou artificiais |
0 |
6206.90.00 |
-De outras
matérias têxteis |
0 |
|
|
|
62.07 |
Camisetas
interiores, cuecas, ceroulas, camisolões, pijamas, roupões de banho, robes e
semelhantes, de uso masculino. |
|
6207.1 |
-Cuecas e
ceroulas: |
|
6207.11.00 |
--De algodão |
0 |
6207.19.00 |
--De outras
matérias têxteis |
0 |
6207.2 |
-Camisolões
e pijamas: |
|
6207.21.00 |
--De algodão |
0 |
6207.22.00 |
--De fibras
sintéticas ou artificiais |
0 |
6207.29.00 |
--De outras
matérias têxteis |
0 |
6207.9 |
-Outros: |
|
6207.91.00 |
--De algodão |
0 |
6207.99 |
--De outras
matérias têxteis |
|
6207.99.10 |
De fibras
sintéticas ou artificiais |
0 |
6207.99.90 |
Outros |
0 |
|
|
|
62.08 |
Corpetes,
combinações, anáguas, calcinhas, camisolas, pijamas, déshabillés,
roupões de banho, penhoares e artefatos semelhantes, de uso feminino. |
|
6208.1 |
-Combinações
e anáguas: |
|
6208.11.00 |
--De fibras
sintéticas ou artificiais |
0 |
6208.19.00 |
--De outras
matérias têxteis |
0 |
6208.2 |
-Camisolas e
pijamas: |
|
6208.21.00 |
--De algodão |
0 |
6208.22.00 |
--De fibras
sintéticas ou artificiais |
0 |
6208.29.00 |
--De outras
matérias têxteis |
0 |
6208.9 |
-Outros: |
|
6208.91.00 |
--De algodão |
0 |
6208.92.00 |
--De fibras
sintéticas ou artificiais |
0 |
6208.99.00 |
--De outras
matérias têxteis |
0 |
|
|
|
62.09 |
Vestuário
e seus acessórios, para bebês. |
|
6209.20.00 |
-De algodão |
0 |
6209.30.00 |
-De fibras
sintéticas |
0 |
6209.90 |
-De outras
matérias têxteis |
|
6209.90.10 |
De lã ou de
pêlos finos |
0 |
6209.90.90 |
Outras |
0 |
|
|
|
62.10 |
Vestuário
confeccionado com as matérias das posições 56.02, 56.03, 59.03, 59.06 ou 59.07. |
|
6210.10.00 |
-Com as
matérias das posições 56.02 ou 56.03 |
0 |
6210.20.00 |
-Outro
vestuário, dos tipos abrangidos pelas subposições 6201.11 a 6201.19 |
0 |
6210.30.00 |
-Outro
vestuário, dos tipos abrangidos pelas subposições 6202.11 a 6202.19 |
0 |
6210.40.00 |
-Outro
vestuário de uso masculino |
0 |
6210.50.00 |
-Outro
vestuário de uso feminino |
0 |
|
|
|
62.11 |
Abrigos
para esporte, macacões e conjuntos de esqui, maiôs, biquinis, shorts
(calções) e sungas, de banho; outro vestuário. |
|
6211.1 |
-Maiôs,
biquinis, shorts (calções) e sungas, de banho: |
|
6211.11.00 |
--De uso
masculino |
0 |
6211.12.00 |
--De uso
feminino |
0 |
6211.20.00 |
-Macacões e
conjuntos, de esqui |
0 |
6211.3 |
-Outro
vestuário de uso masculino: |
|
6211.32.00 |
--De algodão |
0 |
6211.33.00 |
--De fibras
sintéticas ou artificiais |
0 |
6211.39 |
--De outras
matérias têxteis |
|
6211.39.10 |
De lã ou de
pêlos finos |
0 |
6211.39.90 |
Outras |
0 |
6211.4 |
-Outro
vestuário de uso feminino: |
|
6211.41.00 |
--De lã ou
de pêlos finos |
0 |
6211.42.00 |
--De algodão |
0 |
6211.43.00 |
--De fibras
sintéticas ou artificiais |
0 |
6211.49.00 |
--De outras
matérias têxteis |
0 |
|
|
|
62.12 |
Sutiãs,
cintas, espartilhos, suspensórios, ligas e artefatos semelhantes, e suas partes, mesmo de
malha. |
|
6212.10.00 |
-Sutiãs e
bustiers |
0 |
6212.20.00 |
-Cintas e
cintas-calças |
0 |
6212.30.00 |
-Modeladores
de torso inteiro |
0 |
6212.90.00 |
-Outros |
0 |
|
|
|
62.13 |
Lenços de
assoar e de bolso. |
|
6213.20.00 |
-De algodão |
0 |
6213.90 |
-De outras
matérias têxteis |
|
6213.90.10 |
De seda ou de
desperdícios de seda |
0 |
6213.90.90 |
Outros |
0 |
|
|
|
62.14 |
Xales,
echarpes, lenços de pescoço, cachenês, cachecóis, mantilhas, véus e artefatos
semelhantes. |
|
6214.10.00 |
-De seda ou
de desperdícios de seda |
0 |
6214.20.00 |
-De lã ou de
pêlos finos |
0 |
6214.30.00 |
-De fibras
sintéticas |
0 |
6214.40.00 |
-De fibras
artificiais |
0 |
6214.90 |
-De outras
matérias têxteis |
|
6214.90.10 |
De algodão |
0 |
6214.90.90 |
Outros |
0 |
|
|
|
62.15 |
Gravatas,
gravatas-borboletas e plastrons. |
|
6215.10.00 |
-De seda ou
de desperdícios de seda |
0 |
6215.20.00 |
-De fibras
sintéticas ou artificiais |
0 |
6215.90.00 |
-De outras
matérias têxteis |
0 |
|
|
|
6216.00.00 |
Luvas,
mitenes e semelhantes. |
0 |
|
|
|
62.17 |
Outros
acessórios confeccionados de vestuário; partes de vestuário ou dos seus acessórios,
exceto as da posição 62.12. |
|
6217.10.00 |
-Acessórios |
0 |
6217.90.00 |
-Partes |
0 |
Capítulo 63
Outros artefatos têxteis confeccionados; sortidos;
artefatos de matérias têxteis, calçados, chapéus e
artefatos de uso semelhante, usados; trapos
Notas.
1.- O Subcapítulo I, que compreende artefatos de qualquer matéria têxtil, só se aplica a artefatos confeccionados.
2.- O Subcapítulo I não compreende:
a) os produtos dos Capítulos 56 a 62;
b) os artefatos usados da posição 63.09.
3.- A posição 63.09 só compreende os artefatos enumerados a seguir:
a) artefatos de matérias têxteis:
- vestuário e seus acessórios, e suas partes;
- cobertores e mantas;
- roupa de cama, de mesa, de toucador ou de cozinha;
- artefatos para guarnição de interiores, exceto os tapetes das posições 57.01 a 57.05 e as tapeçarias da posição 58.05;
b) calçados, chapéus e artefatos de uso semelhante, de qualquer matéria, exceto amianto (asbesto).
Para serem classificados nesta posição os artefatos acima devem preencher simultaneamente as seguintes condições:
- apresentarem evidentes sinais de uso; e
- apresentarem-se a granel ou em fardos, sacos ou embalagens semelhantes.
NCM |
DESCRIÇÃO |
ALÍQUOTA
(%) |
|
I.- OUTROS
ARTEFATOS TÊXTEIS CONFECCIONADOS |
|
|
|
|
63.01 |
Cobertores
e mantas. |
|
6301.10.00 |
-Cobertores e
mantas, elétricos |
0 |
6301.20.00 |
-Cobertores e
mantas (exceto os elétricos), de lã ou de pêlos finos |
0 |
6301.30.00 |
-Cobertores e
mantas (exceto os elétricos), de algodão |
0 |
6301.40.00 |
-Cobertores e
mantas (exceto os elétricos), de fibras sintéticas |
0 |
6301.90.00 |
-Outros
cobertores e mantas |
0 |
|
|
|
63.02 |
Roupas de
cama, mesa, toucador ou cozinha. |
|
6302.10.00 |
-Roupas de
cama, de malha |
0 |
6302.2 |
-Outras
roupas de cama, estampadas: |
|
6302.21.00 |
--De algodão |
0 |
6302.22.00 |
--De fibras
sintéticas ou artificiais |
0 |
6302.29.00 |
--De outras
matérias têxteis |
0 |
6302.3 |
-Outras
roupas de cama: |
|
6302.31.00 |
--De algodão |
0 |
6302.32.00 |
--De fibras
sintéticas ou artificiais |
0 |
6302.39.00 |
--De outras
matérias têxteis |
0 |
6302.40.00 |
-Roupas de
mesa, de malha |
0 |
6302.5 |
-Outras
roupas de mesa: |
|
6302.51.00 |
--De algodão |
0 |
6302.53.00 |
--De fibras
sintéticas ou artificiais |
0 |
6302.59 |
--De outras
matérias têxteis |
|
6302.59.10 |
De linho |
0 |
6302.59.90 |
Outras |
0 |
6302.60.00 |
-Roupas de
toucador ou de cozinha, de tecidos atoalhados de algodão |
0 |
6302.9 |
-Outras: |
|
6302.91.00 |
--De algodão |
0 |
6302.93.00 |
--De fibras
sintéticas ou artificiais |
0 |
6302.99 |
--De outras
matérias têxteis |
|
6302.99.10 |
De linho |
0 |
6302.99.90 |
Outras |
0 |
|
|
|
63.03 |
Cortinados,
cortinas, reposteiros e estores; sanefas e artigos semelhantes para camas. |
|
6303.1 |
-De malha: |
|
6303.12.00 |
--De fibras
sintéticas |
0 |
6303.19 |
--De outras
matérias têxteis |
|
6303.19.10 |
De algodão |
0 |
6303.19.90 |
Outros |
0 |
6303.9 |
-Outros: |
|
6303.91.00 |
--De algodão |
0 |
6303.92.00 |
--De fibras
sintéticas |
0 |
6303.99.00 |
--De outras
matérias têxteis |
0 |
|
|
|
63.04 |
Outros
artefatos para guarnição de interiores, exceto da posição 94.04. |
|
6304.1 |
-Colchas: |
|
6304.11.00 |
--De malha |
0 |
6304.19 |
--Outras |
|
6304.19.10 |
De algodão |
0 |
6304.19.90 |
De outras
matérias têxteis |
0 |
6304.9 |
-Outros: |
|
6304.91.00 |
--De malha |
0 |
6304.92.00 |
--De
algodão, exceto de malha |
0 |
6304.93.00 |
--De fibras
sintéticas, exceto de malha |
0 |
6304.99.00 |
--De outras
matérias têxteis, exceto de malha |
0 |
|
|
|
63.05 |
Sacos de
quaisquer dimensões, para embalagem. |
|
6305.10.00 |
-De juta ou
de outras fibras têxteis liberianas da posição 53.03 |
15 |
6305.20.00 |
-De algodão |
15 |
6305.3 |
-De matérias
têxteis sintéticas ou artificiais: |
|
6305.32.00 |
--Contêineres
flexíveis para produtos a granel |
15 |
6305.33 |
--Outros,
obtidos a partir de lâminas ou formas semelhantes de polietileno ou de polipropileno |
|
6305.33.10 |
De malha |
15 |
6305.33.90 |
Outros |
15 |
6305.39.00 |
--Outros |
15 |
6305.90.00 |
-De outras
matérias têxteis |
15 |
|
|
|
63.06 |
Encerados
e toldos; tendas; velas para embarcações, para pranchas à vela ou para carros à vela;
artigos para acampamento. |
|
6306.1 |
-Encerados e
toldos: |
|
6306.12.00 |
--De fibras
sintéticas |
5 |
6306.19 |
--De outras
matérias têxteis |
|
6306.19.10 |
De algodão |
5 |
6306.19.90 |
Outros |
5 |
6306.2 |
-Tendas: |
|
6306.22.00 |
--De fibras
sintéticas |
10 |
6306.29 |
--De outras
matérias têxteis |
|
6306.29.10 |
De algodão |
10 |
6306.29.90 |
Outros |
10 |
6306.30 |
-Velas |
|
6306.30.10 |
De fibras
sintéticas |
10 |
6306.30.90 |
De outras
matérias têxteis |
10 |
6306.40 |
-Colchões
pneumáticos |
|
6306.40.10 |
De algodão |
5 |
6306.40.90 |
De outras
matérias têxteis |
5 |
6306.9 |
-Outros: |
|
6306.91.00 |
--De algodão |
5 |
6306.99.00 |
--De outras
matérias têxteis |
5 |
|
|
|
63.07 |
Outros
artefatos confeccionados, incluídos os moldes para vestuário. |
|
6307.10.00 |
-Rodilhas,
esfregões, panos de prato ou de cozinha, flanelas e artefatos de limpeza semelhantes |
0 |
6307.20.00 |
-Cintos e
coletes salva-vidas |
0 |
6307.90 |
-Outros |
|
6307.90.10 |
De falso
tecido |
0 |
6307.90.20 |
Artefato
tubular com tratamento ignífugo, próprio para saída de emergência de pessoas, mesmo
com seus elementos de montagem |
0 |
6307.90.90 |
Outros |
0 |
|
|
|
|
II.- SORTIDOS |
|
|
|
|
6308.00.00 |
Sortidos
constituídos de cortes de tecido e fios, mesmo com acessórios, para confecção de
tapetes, tapeçarias, toalhas de mesa ou guardanapos, bordados, ou de artefatos têxteis
semelhantes, em embalagens para venda a retalho. |
0 |
|
|
|
|
III.- ARTEFATOS
DE MATÉRIAS TÊXTEIS, CALÇADOS, CHAPÉUS E ARTEFATOS DE USO SEMELHANTE, USADOS; TRAPOS |
|
|
|
|
6309.00 |
Artefatos
de matérias têxteis, calçados, chapéus e artefatos de uso semelhante, usados. |
|
6309.00.10 |
Vestuário,
seus acessórios, e suas partes |
NT |
6309.00.90 |
Outros |
NT |
|
|
|
63.10 |
Trapos,
cordéis, cordas e cabos de matérias têxteis, em forma de desperdícios ou de artefatos
inutilizados. |
|
6310.10.00 |
-Escolhidos |
NT |
6310.90.00 |
-Outros |
NT |