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Presidência da República
Casa Civil
Subchefia para Assuntos Jurídicos

DECRETO Nº 5.248 DE 20 DE OUTUBRO DE 2004.

Revogado pelo Decreto nº 9.757, de 2019  Vigência

Texto para impressão

Publica as metas e prioridades da Administração Pública Federal, para o exercício de 2004.

        O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no parágrafo único do art. 13 da Lei no 10.933, de 11 de agosto de 2004,

DECRETA:

       Art. 1o  As metas e prioridades da Administração Pública Federal, para o exercício de 2004, de que trata o parágrafo único do art. 13 da Lei no 10.933, de 11 de agosto de 2004, são as relacionadas no Anexo deste Decreto.

        Art. 2o  Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

        Brasília, 20 de outubro de 2004; 183o da Independência e 116o da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Guido Mantega

Este texto não substitui o publicado no D.O.U. de 21.10.2004

ANEXO
Metas e Prioridades para 2004

Programa

Ação/Produto/Unid. Medida Meta

1049 - Acesso à Alimentação

0989

 Apoio à Produção de Alimentos para o Autoconsumo

Família atendida (unidade)

71.709

001X

 Apoio a Projetos de Melhoria das Condições Socioeconômicas das Famílias

Projeto apoiado (unidade)

6.663

4835

 Capacitação dos Gestores Locais para Implementação do Fome Zero

Pessoa capacitada (unidade)

38.700

2792

 Distribuição de Alimentos a Grupos Populacionais Específicos

Família atendida (unidade)

50.133

4592

 Formação de Consórcios de Segurança Alimentar e de Desenvolvimento Local

Consórcio formado (unidade)

90

0351 - Agricultura Familiar - PRONAF

0620

 Apoio a Projetos Municipais de Infra-estrutura e Serviços em Agricultura Familiar

Município apoiado (unidade)

2.750

001T

 Apoio ao Desenvolvimento Sustentável das Comunidades Quilombolas

Comunidade apoiada (unidade)

10

4448

 Capacitação de Agricultores Familiares

Agricultor capacitado (unidade)

392.403

6276

 Capacitação de Produtores Familiares nos Perímetros Públicos de Irrigação

Produtor familiar capacitado (unidade)

3.000

0359

 Contribuição ao Fundo Garantia-Safra (Lei nº 10.700, de 2003)

Agricultor beneficiado (unidade)

259.091

4266

 Disponibilização de Insumos para a Agricultura Familiar

Família assistida (unidade)

13.843

4260

 Fomento à Assistência Técnica e Extensão Rural para Agricultores Familiares

Produtor assistido (unidade)

237.460

6462

 Fomento a Projetos de Assistência Técnica e Extensão para Agricultura Familiar

Projeto apoiado (unidade)

5

4280

 Fomento a Projetos de Diversificação Econômica e Agregação de Valor na Agricultura Familiar

Projeto apoiado (unidade)

313

4791

 Remuneração às Instituições Financeiras pela Operação do PRONAF

Projeto contratado (unidade)

200

1215 - Alimentação Saudável

0806

 Apoio a Estudos e Pesquisas sobre Alimentação e Nutrição, com Enfoque na Recuperação

Nutricional e Alimentação Saudável

Pesquisa realizada (unidade)

25

003G

 Apoio ao Monitoramento da Situação Nutricional da População Brasileira

Município monitorado (unidade)

556

4294

 Prevenção e Controle das Carências Nutricionais por Micronutrientes

Pessoa beneficiada (unidade)

6.000.000

6449

 Promoção de Hábitos de Vida e de Alimentação Saudáveis para a Prevenção das Obesidades

e das Doenças Crônicas Não-Transmissíveis

População coberta (milhar)

179.114

0256 - Aprimoramento dos Serviços Postais

3220

 Ampliação da Infra-estrutura dos Serviços Financeiros Postais

Ponto de atendimento ampliado (unidade)

1.540

1016 - Artesanato Brasileiro

2704

 Capacitação de Artesãos e Multiplicadores

Artesão/multiplicador capacitado (unidade)

1.080

6514

 Estruturação de Núcleos Produtivos do Segmento Artesanal

Núcleo estruturado (unidade)

3.464

2706

 Feiras e Eventos para Comercialização da Produção Artesanal

Evento realizado (unidade)

3

2708

 Rotas de Artesanato e Turismo

Rota implantada (unidade)

3

0135 - Assentamentos Sustentáveis para Trabalhadores Rurais

4274

 Ações Preparatórias para Obtenção de Imóveis Rurais

Área identificada (ha)

543.715

4464

 Assistência Técnica e Capacitação de Assentados - Implantação

Família assistida (unidade)

25.308

0062

 Concessão de Crédito-Instalação às Famílias Assentadas - Implantação

Família atendida (unidade)

42.000

4296

 Implantação de Projetos de Assentamento Rural

Família assentada (unidade)

31.357

4460

 Obtenção de Imóveis Rurais para Reforma Agrária

Área obtida (ha)

415.430

1293 - Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos

0804

 Apoio à Estruturação dos Serviços de Assistência Farmacêutica na Rede Pública

Estabelecimento apoiado (unidade)

27

4705

 Assistência Financeira para Aquisição e Distribuição de Medicamentos Excepcionais

Paciente atendido (unidade)

213.790

6145

 Fomento à Produção Farmacêutica e Insumos Estratégicos

Projeto apoiado (unidade)

20

0593

Incentivo Financeiro a Municípios habilitados à Parte Variável do Piso de Atenção Básica - PAB para Assistência Farmacêutica Básica

Município habilitado (unidade)

5.560

2522

 Produção de Fármacos, Medicamentos e Fitoterápicos

Unidade farmacêutica produzida (milhar)

6.894.100

4365

 Produção de Imunobiológicos

Vacina produzida (mil doses)

93.500

4368

Promoção da Oferta e da Cobertura dos Serviços de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos no Sistema Único de Saúde

População coberta (milhar)

183.017

1185 - Assistência Suplementar à Saúde

4572

 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação

Servidor capacitado (unidade)

709

4339

Fiscalização e Monitoramento de Operadoras de Planos e Seguros Privados de Assistência à Saúde

Fiscalização realizada (unidade)

9.900

1303 - Atenção à Saúde da População em Situações de Violências e outras Causas Externas

0816

Apoio a Centros Colaboradores para a Atenção à Saúde das Pessoas em Situações de Violências e outras Causas Externas

Centro apoiado (unidade)

10

0818

Apoio à Estruturação de Serviços de Atenção às Urgências e Emergências por Violências e Causas Externas

Serviço estruturado (unidade)

250

0820

 Apoio a Estudos e Pesquisas sobre Acidentes e Violências

Estudo realizado (unidade)

3

1312 - Atenção à Saúde de Populações Estratégicas e em Situações Especiais de Agravos

0841

 Apoio à Constituição de Equipes para Melhoria do Ambiente e Redução de Riscos no Trabalho

Equipe constituída (unidade)

500

0839

Apoio a Estudos e Pesquisas sobre a Saúde de Grupos Populacionais Estratégicos e em Situações Especiais de Agravo

Estudo realizado (unidade)

30

0842

Apoio à Implantação de Rede de Centros Colaboradores para Atenção à Saúde de Populações Estratégicas e em Situações Especiais de Agravos

Centro apoiado (unidade)

3

0845

 Apoio a Serviços de Atenção à Saúde da População do Sistema Penitenciário Nacional

Paciente atendido (unidade)

142.000

0844

Apoio a Serviços Extra-Hospitalares para Transtornos de Saúde Mental e decorrentes do Uso de Álcool e outras Drogas

Serviço apoiado (unidade)

422

0838

 Apoio a Unidades e Serviços de Reabilitação

Unidade apoiada (unidade)

374

6176

 Atenção à Saúde da Criança

Criança beneficiada (unidade)

32.632.312

6175

 Atenção à Saúde da Mulher

Mulher beneficiada (unidade)

59.971.294

6181

 Atenção à Saúde da Pessoa com Deficiência

Pessoa beneficiada (unidade)

120.000

6177

 Atenção à Saúde do Adolescente e Jovem

Adolescente/jovem beneficiado (unidade)

50.421.501

6178

 Atenção à Saúde do Idoso

Pessoa beneficiada (unidade)

11.791.215

6188

 Atenção à Saúde do Trabalhador

Trabalhador beneficiado (unidade)

30.000.000

6233

 Atenção à Saúde Mental

Pessoa beneficiada (unidade)

352.020

0843

Auxílio-Reabilitação Psicossocial aos Egressos de Longas Internações Psiquiátricas no Sistema Único de Saúde (De Volta pra Casa)

Paciente beneficiado (unidade)

5.000

1214 - Atenção Básica em Saúde

0812

 Apoio à Expansão e Consolidação da Saúde da Família

Município apoiado (unidade)

4.382

0810

 Apoio à Gestão Descentralizada da Atenção Básica nos Municípios

Município habilitado (unidade)

100

0814

 Apoio à Prevenção e Detecção Precoce das Doenças Crônico-Degenerativas

Unidade apoiada (unidade)

14.000

003P

 Apoio ao Monitoramento e Avaliação da Atenção Básica

Estado/município apoiado (unidade)

3.502

0587

 Atendimento Assistencial Básico nos Municípios Brasileiros

Município beneficiado (unidade)

5.564

0808

 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde

Serviço estruturado (unidade)

7.878

0589

 Incentivo Financeiro a Municípios habilitados à Parte Variável do Piso de Atenção Básica -

PAB para a Saúde da Família

Equipe mantida (unidade)

23.001

0442

Incentivo Financeiro para a Expansão e a Consolidação da Estratégia de Saúde da Família nosMunicípios com População Superior a 100 mil Habitantes

Equipe instituída (unidade)

231

1216 - Atenção Especializada em Saúde

4291

 Acreditação dos Estabelecimentos de Saúde da Rede Pública e Privada

Estabelecimento de saúde acreditado (unidade)

2

0832

 Apoio à Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde

unidade estruturada (unidade)

211.340

0835

Apoio à Formação de Rede de Colaboração Técnica entre os Serviços de Referência em Saúde do Sistema Único de Saúde

Rede implantada (unidade)

6

0831

 Apoio à Instalação de Modalidades Alternativas à Atenção Hospitalar

Serviço instalado (unidade)

1

6173

Atendimento de Referência à Gestante de Alto Risco e Crianças com Patologias de Alta Complexidade no Instituto Fernandes Figueira

Paciente atendido (unidade)

120.679

1220 Atenção Hospitalar e Ambulatorial no Sistema Único de Saúde

4525

 APOIO À MANUTENÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE

Unidade apoiada (unidade)

1.758

003K

 Apoio aos Sistemas Estaduais e Municipais de Auditoria

Estado/município apoiado (unidade)

75

6148

Assistência Médica Qualificada e Gratuita a Todos os Níveis da População e Desenvolvimento de Atividades Educacionais e de Pesquisa no Campo da Saúde - Serviço Social Autônomo Associação das Pioneiras Sociais

Pessoa atendida (unidade)

1.807.538

0906

Atenção à Saúde da População nos Municípios habilitados em Gestão Plena do Sistema e nos Estados habilitados em Gestão Plena/Avançada

Pessoa atendida (unidade)

145.801.591

0907

Atenção à Saúde da População nos Municípios Não-Habilitados em Gestão Plena do Sistema e nos Estados Não-Habilitados em Gestão Plena/Avançada

Pessoa atendida (unidade)

12.111.703

4324

 Atenção à Saúde das Populações Ribeirinhas da Região Amazônica mediante Cooperação com a Marinha do Brasil

Pessoa atendida (unidade)

14.280

6217

 Atenção à Saúde nos Hospitais da Rede Pública Federal

Pessoa atendida (unidade)

3.809.153

6155

 Auditoria de Gestão no Sistema Único de Saúde

Secretaria auditada (unidade)

25

6154

 Auditoria de Serviços Cadastrados no Sistema Único de Saúde

Serviço auditado (unidade)

775

6021 - Atenção Integral à Saúde da Mulher

6175

 Atenção à Saúde da Mulher

Mulher beneficiada (unidade)

411.500

1093 - Atendimento Integral à Família

4916

 Capacitação de Técnicos e Gestores para Implementação do Atendimento Integral à Família

Pessoa capacitada (unidade)

4.680

4915

 Funcionamento dos Núcleos de Atendimento Integral à Família

Família atendida (unidade)

241.295

0152 - Atendimento Socioeducativo do Adolescente em Conflito com a Lei

0878

 Apoio à Construção, Reforma e Ampliação de Unidades de Internação Restritiva e Provisória

Vaga criada (unidade)

400

0880

 Apoio a Serviços de Atendimento de Adolescentes em Cumprimento de Medidas Socioeducativas e Egressos

Pessoa atendida (unidade)

6.100

0826

 Apoio a Serviços de Plantão Interinstitucional ou de Atendimento Inicial

Pessoa atendida (unidade)

1.000

1051 - Banco de Alimentos

0558

 Apoio à Instalação de Bancos de Alimentos

Banco instalado (unidade)

120

2794

 Capacitação para Operacionalização e Gestão de Bancos de Alimentos e Colheita Urbana

Profissional capacitado (unidade)

240

2796

 Fomento ao Desenvolvimento de Tecnologias para a Redução do Desperdício de Alimentos no Mercado Atacadista, Varejista e no Consumo

Projeto apoiado (unidade)

12

1060 - Brasil Alfabetizado

4474

 Alfabetização de Jovens e Adultos nas Áreas de Reforma Agrária

Trabalhador rural alfabetizado (unidade)

125.198

0929

 Apoio à Distribuição de Material Didático para Alfabetização

Material didático distribuído (unidade)

133.321

0931

 Apoio à Distribuição de Merenda Escolar aos Alfabetizandos Jovens e Adultos

Aluno beneficiado (unidade)

20.186

0934

 Apoio ao Transporte Escolar para Alfabetizandos Jovens e Adultos

Aluno beneficiado (unidade)

31.270

6299

 Capacitação de Alfabetizadores de Jovens e Adultos

Alfabetizador capacitado (unidade)

76.250

0920

 Concessão de Bolsa ao Alfabetizador

Bolsa concedida (unidade)

4.241

6295

 Distribuição de Obras Literárias com Linguagem Própria para o Recém-Alfabetizado

Livro distribuído (unidade)

1.500.000

6300

 Serviço de Bibliotecas Itinerantes

Livro ofertado (unidade)

40.000

1061 - Brasil Escolarizado

0513

 Apoio à Alimentação Escolar na Educação Básica

Aluno beneficiado (milhar)

37.412

0081

 Apoio à Ampliação da Oferta de Vagas do Ensino Fundamental a Jovens e Adultos

Aluno matriculado (unidade)

2.743.200

0954

 Apoio à Distribuição de Materiais Didáticos e Pedagógicos para o Ensino Fundamental

Aluno beneficiado (unidade)

32.432.000

0964

 Apoio à Distribuição de Material Didático para Pré-escola

Material distribuído (unidade)

84.000

0978

Apoio à Distribuição de Material Didático para Promoção de uma Cultura de Paz nas Escolas de Ensino Fundamental

Aluno beneficiado (unidade)

8.000

0965

 Apoio à Distribuição de Material Didático-Pedagógico para Educação de Jovens e Adultos

Aluno beneficiado (unidade)

116.580

0947

 Apoio à Educação Ambiental nas Escolas Públicas de Educação Básica

Aluno beneficiado (unidade)

3.600.000

0946

 Apoio à Educação Fundamental no Campo

Aluno beneficiado (unidade)

217.886

0922

 Apoio à Educação para a Ciência no Ensino Médio

Centro implantado (unidade)

2

0932

 Apoio à Educação Profissional com Elevação de Escolaridade

Educando atendido (unidade)

2.500

0975

 Apoio a Grupos Socialmente Desfavorecidos para Acesso à Universidade

Aluno atendido (unidade)

8.900

0507

 Apoio a Projetos Especiais para Oferta de Ensino Fundamental a Jovens e Adultos

Aluno matriculado (unidade)

540.169

0511

 APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL

Projeto apoiado (unidade)

45

0925

 Apoio ao Desenvolvimento de Atividades Educativas Complementares nos Municípios

Família beneficiada (unidade)

70.000

0509

 Apoio ao Desenvolvimento do Ensino Fundamental

Projeto apoiado (unidade)

247

0962

 Apoio ao Desenvolvimento do Ensino Médio

Projeto apoiado (unidade)

67

0969

 Apoio ao Transporte Escolar no Ensino Fundamental

Orgão/entidade apoiada (unidade)

1.117

4041

 Aquisição de Vagas na Rede Particular de Ensino Fundamental

Aluno matriculado (unidade)

5.289

6291

 Avaliação Internacional de Alunos (PISA)

Aluno avaliado (unidade)

1.011

4017

 Avaliação Nacional da Educação Básica - ANEB

Aluno avaliado (unidade)

1.600.000

6292

 Avaliação Nacional das Condições da Educação Básica - ACEB

Instituição avaliada (unidade)

2.000

6290

 Avaliação Nacional de Educação de Jovens e Adultos - ANEJA

Aluno avaliado (unidade)

6.000.000

4014

 Censo Escolar da Educação Básica

Censo realizado (unidade)

1

0971

 Correção do Fluxo Escolar

Aluno beneficiado (unidade)

400.000

0515

 Dinheiro Direto na Escola para o Ensino Fundamental

Escola beneficiada (unidade)

127.573

0936

 Dinheiro Direto na Escola para o Ensino Médio

Escola beneficiada (unidade)

3.500

6131

 Disseminação do Conhecimento sobre Educação Especial

Estudo disseminado (unidade)

37

4046

 Distribuição de Livros Didáticos para o Ensino Fundamental

Exemplar distribuído (milhar)

110.635

6322

 Distribuição de Livros Didáticos para o Ensino Médio

Exemplar distribuído (milhar)

1.000

6113

 Distribuição de Material Didático para a Educação Especial

Aluno beneficiado (unidade)

20.000

6135

 Distribuição de Material Especializado e de Livros e Textos no Sistema Braille

Exemplar distribuído (unidade)

69

6325

 Distribuição de Uniformes Escolares para Alunos do Ensino Fundamental

Aluno beneficiado (unidade)

503.000

4001

 Funcionamento do Ensino Fundamental na Rede Federal

Aluno matriculado (unidade)

10.584

2991

 Funcionamento do Ensino Médio na Rede Federal

Aluno atendido (unidade)

38.110

6318

 Funcionamento do Instituto Benjamin Constant - IBC

Aluno matriculado (unidade)

79

6321

 Funcionamento do Instituto Nacional de Educação de Surdos

Aluno matriculado (unidade)

560

0939

 Garantia das Condições de Aprendizagem

Aluno beneficiado (unidade)

32.432.000

0915

 Poupança-Escola

Aluno beneficiado (unidade)

51.667

6351

 Produção e Distribuição de Periódicos para a Educação Infantil

Exemplar distribuído (unidade)

450.000

6304

 Promoção da Educação Especial como Fator de Inclusão Escolar

Aluno atendido (unidade)

10.000

4042

 Promoção e Desenvolvimento da Saúde do Escolar na Educação Básica

Aluno beneficiado (milhar)

3.000

6298

 Resgate da Cidadania da Criança e do Adolescente em Situação de Risco

Criança/adolescente integrado (unidade)

3.870

4022

 Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica - SAEB

Sistema educacional avaliado (unidade)

27

0167 - Brasil Patrimônio Cultural

4604

 Acautelamento de Bens Culturais

Bem acautelado (unidade)

40

4630

 Ampliação de Acervos Documentais do Patrimônio Cultural

Bem adquirido (unidade)

810

0664

 Apoio à Proteção do Patrimônio Histórico Nacional contra Desastres

Município apoiado (unidade)

1

2840

 Capacitação de Recursos Humanos na Área do Patrimônio Cultural

Profissional capacitado (unidade)

720

4612

 Concessão de Prêmios na Área do Patrimônio Cultural

Prêmio concedido (unidade)

1

2826

 Educação Patrimonial em Áreas de Bens Culturais

Pessoa conscientizada (unidade)

150.000

4793

 Fomento a Projetos na Área do Patrimônio Cultural de Natureza Material

Projeto apoiado (unidade)

128

4114

 Identificação e Inventário de Bens do Patrimônio Cultural

Bem inventariado (unidade)

4.018

4596

 Implantação de Sinalização em Sítios Históricos e Arqueológicos

Sinalização implantada (unidade)

1

2652

 Inspeção Técnica e Fiscalização de Bens Protegidos

Bem fiscalizado (unidade)

2.669

4891

 Pesquisa de Depósitos Fossilíferos

Depósito pesquisado (unidade)

1

6446

 Pesquisas sobre Preservação do Patrimônio Cultural

Pesquisa realizada (unidade)

5

2630

 Preservação de Acervos Culturais

Bem preservado (unidade)

170.503

4013

 Preservação de Acervos Históricos, Administrativos e Artísticos

Acervo preservado (unidade)

2.370

2521

 Preservação de Bens Imóveis do Patrimônio Histórico e Cultural

Bem preservado (unidade)

10

2636

 Preservação de Bens Paisagísticos, Arqueológicos e Imóveis do Patrimônio Histórico e

Bem preservado (unidade)

336

2225

 Preservação dos Acervos Documentais Privados de Presidentes da República

Acervo preservado (unidade)

12

4602

 Produção e Distribuição de Material sobre o Patrimônio Cultural

Exemplar distribuído (unidade)

13.500

6525

 Promoção e Intercâmbio de Eventos na Área do Patrimônio Cultural

Evento realizado (unidade)

53

4608

 Resgate da Documentação Histórica do Brasil Existente no Exterior

Documento resgatado (unidade)

100

0471 - Ciência e Tecnologia para Inclusão Social

0750

 Apoio à Inovação Tecnológica Apropriada ao Desenvolvimento Local Sustentável (PTA)

Projeto apoiado (unidade)

9

0752

 Apoio à Pesquisa e Desenvolvimento aplicados à Segurança Alimentar e Nutricional

Projeto apoiado (unidade)

10

0862

 Apoio à Pesquisa e Inovação para o Desenvolvimento Social

Projeto apoiado (unidade)

7

4147

 Fomento à Capacitação Tecnológica em Setores de Impacto Social

Projeto apoiado (unidade)

17

4180

 Fomento à Pesquisa e ao Desenvolvimento em Agronegócio

Projeto apoiado (unidade)

24

6256

Fomento ao Desenvolvimento de Estudos e Pesquisas da Dinâmica de Inovação e Desenvolvimento Regional

Projeto apoiado (unidade)

3

4960

 Integração de Cadeias Interregionais de Ciência, Tecnologia e Informação

Centro integrado (unidade)

10

0169 - Cinema, Som e Vídeo

2964

 Capacitação de Artistas, Técnicos e Produtores na Área do Audiovisual

Profissional capacitado (unidade)

120

4795

 Fomento a Projetos Culturais na Área de Audiovisual

Projeto apoiado (unidade)

205

4709

 Preservação de Acervos Audiovisuais

Bem preservado (unidade)

50

6527

 Promoção e Intercâmbio de Eventos Audiovisuais

Evento realizado (unidade)

120

0662 - Combate à Criminalidade

7081

 Reforma das Bases Operacionais e Unidades do Departamento de Polícia Federal

Unidade reformada (unidade)

5

0156 - Combate à Violência Contra as Mulheres

0790

 Apoio a Abrigos para Mulheres em Situação de Risco

Mulher abrigada (unidade)

4.808

0911

 Apoio a Serviços Especializados no Atendimento às Mulheres em Situação de Violência

Mulher atendida (unidade)

500.251

6243

 Capacitação de Profissionais de Instituições Públicas atuantes no Combate à Violência contra as Mulheres

Profissional capacitado (unidade)

6.348

0073 - Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes

0744

 Apoio à Capacitação dos Participantes do Sistema de Garantia de Direitos no Combate ao

Abuso, Violência e Exploração Sexual Infanto-Juvenil

Pessoa capacitada (unidade)

100

0742

 Apoio a Comitês Estaduais de Combate à Exploração Sexual Infanto-Juvenil

Comitê apoiado (unidade)

1

0746

 Apoio a Projetos de Prevenção do Abuso e da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes

Projeto apoiado (unidade)

18

001S

 Apoio Educacional a Crianças e Adolescentes em Situação de Discriminação e Vulnerabilidade Social

Família beneficiada (unidade)

2.000

2815

Rede Nacional de Informações para Prevenção e Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes

Sistema mantido (unidade)

53

2383

Serviços de Proteção Socioassistencial às Crianças e aos Adolescentes Vítimas de Violência, Abuso e Exploração Sexual

Pessoa atendida (unidade)

30.685

1307 - Controle da Tuberculose e Eliminação da Hanseníase

0840

Apoio à Rede de Atendimento Ambulatorial e Laboratorial para o Controle de Tuberculose e de outras Pneumopatias de Interesse da Saúde Pública

População coberta (milhar)

179.114

6185

 Vigilância, Prevenção e Controle da Hanseníase e outras Dermatoses Relevantes

População coberta (milhar)

179.114

6184

 Vigilância, Prevenção e Controle da Tuberculose e outras Pneumopatias de Interesse em Saúde Pública

População coberta (milhar)

180.614

0235 - Corredor Nordeste

1236

 Adequação de Trechos Rodoviários na BR-230 no Estado da Paraíba

Trecho adequado (km)

12

0231 - Corredor Transmetropolitano

1344

 Adequacão de Trechos Rodoviários na BR-116 no Estado de São Paulo

Trecho adequado (km)

80

1350

 Adequação de Trechos Rodoviários na BR-381 no Estado de São Paulo

Trecho adequado (km)

2

3325

 Recuperação da Infra-estrutura Portuária no Porto de Santos

Obra executada (% de execução física)

20

0172 - Cultura Afro-Brasileira

0974

Apoio à Capacitação de Professores do Ensino Fundamental para Atuação nas Comunidades Remanescentes de Quilombos

Professor capacitado (unidade)

375

0945

Apoio à Produção de Materiais Didáticos e Pedagógicos para o Ensino Fundamental em Escolas Situadas nas Comunidades Remanescentes de Quilombos

Aluno beneficiado (unidade)

7.000

0951

Apoio à Reestruturação de Estabelecimentos Públicos de Educação Fundamental nas Comunidades Remanescentes de Quilombos

Escola beneficiada (unidade)

12

4600

 Capacitação de Recursos Humanos para o Desenvolvimento da Cultura Afro-brasileira

Pessoa capacitada (unidade)

250

4572

 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação

Servidor capacitado (unidade)

56

4798

 Fomento a Projetos da Cultura Afro-Brasileira

Projeto apoiado (unidade)

15

2902

 Fomento a Projetos de Desenvolvimento de Comunidades Negras Rurais

Comunidade apoiada (unidade)

10

6447

 Pesquisas nas Áreas Étnica, Estética e de Valorização da Pessoa Negra

Pesquisa realizada (unidade)

4

4059

 Preservação de Bens e Acervos do Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico

Bem preservado (unidade)

8

6531

 Promoção e Intercâmbio de Eventos Culturais Afro-Brasileiros

Evento realizado (unidade)

4

2641

 Sistema Nacional de Informações Gerenciais e Culturais

Sistema mantido (unidade)

1

1278 - Cultura e Tradições: Memória Viva

4802

 Fomento a Projetos na Área do Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial

Projeto apoiado (unidade)

38

4618

 Identificação e Inventário para o Referenciamento de Bens do Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial

Bem inventariado (unidade)

166

4110

 Promoção e Intercâmbio de Eventos Voltados para a Preservação de Bens Culturais de Natureza Imaterial

Evento realizado (unidade)

31

4819

 Registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial

Bem registrado (unidade)

7

1141 - Cultura, Identidade e Cidadania

2948

Capacitação de Artistas, Técnicos e Produtores em Arte e Cultura em Áreas habitadas por Populações em Situação de Vulnerabilidade Social

Profissional capacitado (unidade)

1.500

2936

Fomento a Projetos de Produção e Difusão Cultural em Áreas habitadas por Populações em Situação de Vulnerabilidade Social

Projeto apoiado (unidade)

102

2938

Promoção e Intercâmbio de Eventos Culturais em Áreas habitadas por Comunidades em Situação de Vulnerabilidade Social

Evento realizado (unidade)

127

1070 - Democratização da Gestão nos Sistemas de Ensino

0942

 Apoio à Capacitação de Profissionais atuantes nas Instituições de Educação Infantil

Profissional capacitado (unidade)

5.063

0943

 Apoio à Capacitação dos Trabalhadores atuantes no Ensino Fundamental de Jovens e Adultos

Profissional capacitado (unidade)

360

0949

 Apoio à Capacitação Permanente dos Trabalhadores Estaduais e Municipais de Ensino Fundamental

Profissional capacitado (unidade)

13.250

0938

 Apoio à Organização de Sistemas Estaduais de Avaliação do Ensino Fundamental

Unidade da federação apoiada (unidade)

27

6336

 Capacitação de Gestores para o Monitoramento de Programas e Projetos Educacionais

Gestor capacitado (unidade)

4.000

4389

 Capacitação para o Exercício do Controle Social

Cidadão capacitado (unidade)

2.260

1062 - Democratizando o Acesso à Educação Profissional, Tecnológica e Universitária

4556

 Administração do Financiamento concedido a Estudantes do Ensino Superior Não-Gratuito

Financiamento gerenciado (unidade)

293.212

6426

Ampliação da Oportunidade de Qualificação Profissional inclusive através da Educação a Distância Curso realizado (unidade)

7

0048

 APOIO A ENTIDADES DE ENSINO SUPERIOR NÃO FEDERAIS

Entidade apoiada (unidade)

96

005Q

 APOIO A ENTIDADES PÚBLICAS DE ENSINO SUPERIOR

Entidade apoiada (unidade)

20

0957

 Apoio à Implantação de Educação Profissional de Nível Básico em Escolas Agrícolas

Escola atendida (unidade)

40

0933

 Apoio às Instituições de Educação Profissional do Campo

Instituição apoiada (unidade)

97

2994

 Assistência ao Educando da Educação Profissional

Aluno assistido (unidade)

66.093

6538

COMPLEMENTAÇÃO PARA FUNCIONAMENTO DAS INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL

Instituição apoiada (unidade)

72

0935

 Concessão de Bolsas para a Formação de Recursos Humanos de Alto Nível no Exterior

Bolsista atendido (unidade)

1.214

0577

 Concessão de Crédito Educativo a Estudantes Carentes

Estudante financiado (unidade)

47.934

0579

 Concessão de Financiamento a Estudantes do Ensino Superior Não-Gratuito

Estudante financiado (unidade)

353.212

0487

Concessão e Manutenção de Bolsas para a Formação de Recursos Humanos de Alto Nível no País Bolsista atendido (unidade)

21.926

6361

 Cursos de Extensão de Nível Técnico e Tecnológico

Pessoa atendida (unidade)

15.023

6306

 Educação Especial na Educação Profissional e no Ensino Superior

Escola atendida (unidade)

10.000

6302

 Educação, Tecnologia e Profissionalização para Pessoas com Necessidades Especiais (TEC NEP)

Aluno matriculado (unidade)

591

2233

 Ensino de Graduação em Estatística e Geociências

Aluno matriculado (unidade)

310

2234

 Ensino de Pós-Graduação em Estatística e Geociências

Aluno formado (unidade)

148

2144

 Ensino Profissional nas Regiões Cacaueiras

Aluno matriculado (unidade)

1.568

6380

 Fomento ao Desenvolvimento da Educação Profissional

Instituição apoiada (unidade)

118

4860

 Formação de Recursos Humanos de Nível Técnico para a Indústria do Petróleo

Técnico capacitado (unidade)

875

6353

 Formação de Técnicos Empreendedores na Educação Profissional e Tecnológica

Profissional capacitado (unidade)

300

2992

 Funcionamento da Educação Profissional

Aluno matriculado (unidade)

192.266

2319

 Prestação de Serviços à Comunidade

Pessoa atendida (unidade)

11.179

6141

 Profissionalização da Pessoa Surda

Pessoa capacitada (unidade)

1.000

6294

 Promoção de Cursos para o Desenvolvimento Local Sustentável

Curso realizado (unidade)

4

6326

Reconhecimento da Educação Profissional de Nível Técnico e Tecnológico nas Instituições Públicas e Privadas

Curso reconhecido (unidade)

160

6364

 Veículos e Transporte Escolar para as Instituições Federais de Educação Profissional

Veículo adquirido (unidade)

14

0103 - Desenvolvimento Centrado na Geração de Emprego, Trabalho e Renda

2597

 Monitoramento das Cadeias Produtivas e dos Beneficiários

Empreendedor assistido (unidade)

1.251

0379 - Desenvolvimento da Agricultura Irrigada

1750

 Implantação do Perímetro de Irrigação Araras Norte com 3.225 ha no Estado do Ceará

Projeto executado (% de execução física)

10

1744

 Implantação do Perímetro de Irrigação Jaguaribe-Apodi com 5.393 ha no Estado do Ceará

Projeto executado (% de execução física)

3

1686

 Implantação do Perímetro de Irrigação Marituba com 3.136 ha no Estado de Alagoas

Projeto executado (% de execução física)

90

1746

Implantação do Perímetro de Irrigação Tabuleiro de Russas - 1ª Etapa - com 10.700 ha no Estado do Ceará

Projeto executado (% de execução física)

3

0137 - Desenvolvimento Sustentável na Reforma Agrária

4470

 Assistência Técnica e Capacitação de Assentados - Recuperação

Família assistida (unidade)

42.605

0427

 Concessão de Crédito-Instalação aos Assentados - Recuperação

Família atendida (unidade)

37.000

4320

 Fomento à Agroindustrialização, à Comercialização e a Atividades Pluriativas Solidárias

Projeto apoiado (unidade)

128

4312

 Recuperação, Qualificação e Emancipação de Projetos de Assentamento Rural

Família atendida (unidade)

37.000

4358

 Titulação, Concessão e Destinação de Imóveis Rurais

Documentação concedida (unidade)

52.725

0154 - Direitos Humanos, Direitos de Todos

0895

Apoio à Capacitação de Profissionais e Representantes do Movimento Social em Direitos Humanos

Pessoa capacitada (unidade)

4.500

0728

 Apoio a Centros de Referência em Direitos Humanos

Centro apoiado (unidade)

1

0896

 Apoio a Conselhos Estaduais e Municipais de Direitos Humanos

Conselho apoiado (unidade)

5

0883

Apoio ao Fornecimento de Documentação Civil Básica e Orientação Jurídica Gratuita (Balcões de Direitos)

Pessoa atendida (unidade)

123.500

4964

Capacitação de Técnicos e Gestores de Assistência Social para o Trabalho de Prevenção à Violência e Redução de Danos às Famílias e Comunidades

Pessoa capacitada (unidade)

3.200

4903

 Concessão do Prêmio Direitos Humanos

Prêmio concedido (unidade)

1

4906

 Disque Direitos Humanos

Denúncia encaminhada (unidade)

5.000

6082

 Fomento a Pesquisas e Estudos Relacionados à Violência Social

Pesquisa realizada (unidade)

1

6431

 Funcionamento da Rede Nacional de Informação e Combate à Tortura

Denúncia encaminhada (unidade)

500

2447

 Gerenciamento do Serviço Civil Voluntário

Serviço estadual gerenciado (unidade)

2

0739

 Indenização a Anistiados Políticos (Lei nº 10.559, de 13/11/2002)

- (-)

1

1218 - Doação, Captação e Transplante de Órgãos e Tecidos

0824

 Apoio a Estudos e Pesquisas na Área de Transplantes

Estudo realizado (unidade)

8

6158

 Operacionalização do Sistema Nacional de Transplantes

Transplante realizado (unidade)

13.307

1138 - Drenagem Urbana Sustentável

0578

 Apoio à Implantação e Ampliação de Sistemas de Drenagem Urbana Sustentáveis

Família beneficiada (unidade)

23.743

1065 - Educação na Primeira Infância

0941

Apoio à Capacitação Profissional nas Instituições de Educação Infantil para Crianças de até 3 Anos de Idade

Profissional capacitado (unidade)

5.000

0960

 Apoio à Distribuição de Material Didático para Creche

Aluno beneficiado (unidade)

17.850

0940

 Apoio a Projetos Municipais para a Educação de Crianças de até 3 Anos de Idade

Projeto apoiado (unidade)

2.720

1048 - Educação para Alimentação Saudável

2784

 Capacitação em Educação Alimentar, Nutricional e para o Consumo

Profissional capacitado (unidade)

45.000

2790

 Concessão de Prêmios para Projetos Locais de Educação Alimentar e para o Consumo

Projeto avaliado (unidade)

15

1311 - Educação Permanente e Qualificação Profissional no Sistema Único de Saúde

0847

Apoio à Capacitação de Formuladores de Políticas em Áreas Técnicas Específicas dos Estados e Municípios

Profissional capacitado (unidade)

15.000

0848

 Apoio à Constituição de Pólos de Educação Permanente em Saúde

Polo estruturado (unidade)

100

0851

 Apoio à Formação Permanente de Agentes para o Controle Social

Pessoa capacitada (unidade)

85.700

0849

 Apoio à Mudança na Graduação e Pós-Graduação na Área da Saúde

Curso apoiado (unidade)

170

6488

Apoio às Escolas Técnicas de Saúde, Escolas de Saúde Pública, Centros Formadores e Centros Colaboradores

Instituição apoiada (unidade)

58

6195

 Capacitação de Profissionais de Saúde e Agentes Sociais a Distância

Profissional capacitado (unidade)

1.000

6226

 Estágio aos Estudantes das Áreas de Saúde na Rede do Sistema Único de Saúde (VERSUS)

Aluno atendido (unidade)

700

6199

 Formação de Profissionais de Nível Técnico de Saúde

Profissional capacitado (unidade)

243.362

0850

 Formação de Recursos Humanos em Educação Profissional e Pós-Graduação Stricto e Lato Sensu

Profissional formado (unidade)

32.916

6200

 Promoção dos Princípios da Educação Popular em Saúde

Pessoa capacitada (unidade)

10.258.393

6149

 Residência de Profissionais de Saúde

Profissional mantido (unidade)

1.221

6196

 Serviço Civil Profissional em Saúde

Profissional mantido (unidade)

1.000

0294 - Energia na Região Nordeste

5105

 Ampliação da Capacidade da Usina Termelétrica Camaçari de 174 para 350 MW

Obra executada (% de execução física)

26

1891

Expansão de Sistema de Transmissão Associado à UHE Tucuruí no Estado do Maranhão (acréscimo de aproximadamente 120 Km de Linha de Transmissão e de 695 MVA de Transformação de Potência em Subestações)

Sistema implantado (% de execução física)

14

3378

 Implantação de Sistema de Transmissão associado a UHE de Xingó na Bahia

Sistema implantado (% de execução física)

1

3376

 Implantação de Sistema de Transmissão Associado à UHE de Xingó no Ceará

Sistema implantado (% de execução física)

2

3371

Implantação de Sistema de Transmissão Banabuiú - Fortaleza - Pici (27,7 km de Linha de Transmissão e Subestações com 566 MVA, totalizando 2.800 MVA)

Sistema implantado (% de execução física)

9

3370

 Implantação de Sistema de Transmissão no Nordeste

Linha de transmissão implantada (km)

216

5482

Implantação de Sistema de Transmissão Presidente Dutra (MA) - Teresina - Fortaleza II (LT de 500 kV - 1º Circuito P.Dutra/Fortaleza, Aprox. 750 km, 2º Circuito Emergencial P. Dutra/Teresina, aprox. 210 km e 3 SEs Associadas, com 2.550 MVA)

Sistema implantado (% de execução física)

10

0295 - Energia na Região Sul

3250

 Implantação de Linha de Transmissão Salto Osório-Campo Mourão-Areia-São Mateus (230 kV - 493 km) - (RS)

Sistema implantado (% de execução física)

18

5115

Interligação dos Sistemas Elétricos Brasileiro e Uruguaio Através da Conversora de Rivera (Ressarcimento de 50% dos Investimentos realizados pela Empresa Estatal Uruguaia Usinas Y transmissiones Electricas - UTE)

Sistema implantado (% de execução física)

35

0296 - Energia nas Regiões Sudeste e Centro-Oeste

3414

Implantação de Ciclo Combinado na Usina Termelétrica Santa Cruz - Fase 1 - com acréscimo de 350 MW (RJ)

Obra executada (% de execução física)

20

5361

 Implantação de Sistema de Transmissão Cachoeira Paulista-Adrianópolis - 3º Circuito (500 kV - 177 km) - (SP/RJ)

Sistema implantado (% de execução física)

3

7164

 Implantação de Sistema de Transmissão Ouro Preto-Vitória (345 kV - 370 km) - (MG/ES)

Sistema implantado (% de execução física)

32

1142 - Engenho das Artes

2844

 Capacitação de Artistas, Técnicos e Produtores de Arte e Cultura

Profissional capacitado (unidade)

55

4610

 Concessão de Prêmios de Arte e Cultura

Prêmio concedido (unidade)

3

4495

 Fomento a Bandas de Música

Banda apoiada (unidade)

161

2870

 Fomento à Montagem e Circulação de Espetáculos de Artes Cênicas

Grupo apoiado (unidade)

30

4496

 Fomento a Orquestras

Orquestra apoiada (unidade)

19

2874

 Fomento à Produção Musical e Circulação de Espetáculos

Grupo apoiado (unidade)

9

2860

 Fomento a Projetos Circenses

Circo apoiado (unidade)

20

2842

 Fomento a Projetos Culturais na Área de Artes Visuais

Projeto apoiado (unidade)

16

4796

 Fomento a Projetos de Arte e Cultura

Projeto apoiado (unidade)

962

2850

 Fomento a Projetos na Área do Direito Autoral

Projeto apoiado (unidade)

3

4492

 Funcionamento de Espaços Culturais da União

Público atendido (unidade)

1.231.105

6517

 Promoção e Intercâmbio de Eventos de Arte e Cultura

Evento realizado (unidade)

165

6433

 Promoção e Intercâmbio de Eventos Educacionais e Culturais

Evento realizado (unidade)

10

2639

 Registro de Direitos Autorais

Direito autoral registrado (unidade)

30.000

0107 - Erradicação do Trabalho Escravo

6461

 Assistência Emergencial a Trabalhadores Vítimas de Trabalho Escravo

Trabalhador assistido (unidade)

6.000

4918

 Atendimento ao Trabalhador Libertado de Trabalho Escravo

Trabalhador atendido (unidade)

500

4920

 Capacitação de Recursos Humanos para a Prevenção e a Repressão ao Trabalho Escravo

Pessoa capacitada (unidade)

250

2629

 Fiscalização para Erradicação do Trabalho Escravo

Fiscalização realizada (unidade)

80

0686

Pagamento do Seguro-Desemprego ao Trabalhador Resgatado de Condição Análoga à de Escravo Trabalhador beneficiado (unidade)

2.125

0068 - Erradicação do Trabalho Infantil

0740

 Apoio aos Fóruns de Erradicação do Trabalho Infantil

Fórum apoiado (unidade)

1

4734

 Apoio Técnico à Escola do Futuro Trabalhador

Escola participante (unidade)

500

2060

 Atendimento à Criança e ao Adolescente em Jornada Ampliada

Criança/adolescente atendido (unidade)

454.640

4731

 Atualização do Mapa de Focos de Trabalho Infantil

Mapa publicado (unidade)

1

2688

 Fiscalização para Erradicação do Trabalho Infantil

Fiscalização realizada (unidade)

2.000

1066 - Escola Básica Ideal

0928

 Apoio à Implantação de Projetos Juvenis no Ensino Médio

Projeto apoiado (unidade)

2

0923

 Apoio à Implantação do 4o Ano Vocacional no Ensino Médio

Aluno matriculado (unidade)

28.613

0944

 Apoio à Implementação da Escola Básica Ideal

Aluno beneficiado (unidade)

20.920

0937

 Apoio à Reestruturação da Rede Pública de Ensino para Escola Básica Ideal

Escola apoiada (unidade)

3.700

1075 - Escola Moderna

4008

 Acervo Bibliográfico Destinado às Instituições Federais de Ensino Superior e Hospitais de

Volume disponibilizado (milhar)

697.061

6301

 Acervo Bibliográfico para as Instituições da Rede Federal de Educação Profissional

Volume disponibilizado (milhar)

26.714

0959

 Apoio à Adequação de Prédios Escolares para Educação Especial

Escola atendida (unidade)

528

6534

AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTAL PARA O ENSINO E PESQUISA DESTINADO À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL

Laboratório equipado (unidade)

4

6417

 Difusão do Conhecimento por meio de Livros, Revistas, Vídeo e Multimídia

Exemplar produzido (unidade)

7

6324

 Distribuição de Acervos Bibliográficos e de Multimídia para Escolas do Ensino Médio

Exemplar distribuído (milhar)

285

4045

 Distribuição de Acervos Bibliográficos e de Multimídia para o Ensino Fundamental

Exemplar distribuído (milhar)

38.972

6310

 Distribuição de Equipamentos para Educação Especial

Escola atendida (unidade)

341

6375

Distribuição de Material Impresso de Apoio à Educação a Distância e ao Uso de Novas Tecnologias na Educação

Exemplar distribuído (unidade)

1.800.000

2263

 Distribuição de Programas de Rádio-Escola

Programa produzido (minuto)

360

6368

Instrumental para Ensino e Pesquisa Destinado a Instituições Federais de Ensino Superior e Hospitais de Ensino

Laboratório equipado (unidade)

161

6360

Instrumental para Ensino e Pesquisa para as Instituições da Rede Federal de Educação Profissional Instituição equipada (unidade)

20

6372

Integração e Expansão do Uso de Tecnologias da Informação e Comunicação na Educação Pública

Unidade equipada (unidade)

680

6373

Modernização e Recuperação da Infra-estrutura Física das Instituições Federais de Ensino Superior e dos Hospitais de Ensino

Área modernizada/recuperada (m²)

602.505

6374

Modernização e Recuperação de Infra-Estrutura Física de Instituições Federais de Educação Profissional Área modernizada/recuperada (m²)

719.235

6464

 Modernização e Recuperação de Infra-estrutura Física do Colégio Pedro II

Área modernizada/recuperada (m²)

7.041

4050

 Produção e Veiculação de Programas e de Cursos de Capacitação Continuada pelo Canal TV Escola

Programa veiculado (hora)

14

6532

VEÍCULOS E TRANSPORTE ESCOLAR PARA INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR

Veículo adquirido (unidade)

2

1250 - Esporte e Lazer na Cidade

2426

 Funcionamento de Centros de Desenvolvimento do Esporte Recreativo e de Lazer - Rede

Centro mantido (unidade)

2

2667

 Funcionamento de Núcleos de Esporte Recreativo e de Lazer

Pessoa beneficiada (unidade)

40.329

2428

Promoção de Eventos Científicos e Tecnológicos Voltados ao Desenvolvimento de Políticas Sociais do Esporte Recreativo e de Lazer

Evento realizado (unidade)

3

6224

 Promoção de Eventos de Esporte Recreativo e de Lazer

Evento realizado (unidade)

33

1255 - Esportes de Criação Nacional e de Identidade Cultural

2350

Fomento à Implantação de Centros de Memória do Esporte de Criação Nacional e de Identidade Cultural

Centro apoiado (unidade)

1

2344

 Funcionamento de Núcleos de Esportes de Criação Nacional e de Identidade Cultural

Pessoa beneficiada (unidade)

445

2494

 Promoção de Eventos Esportivos de Identidade Cultural e de Criação Nacional

Evento realizado (unidade)

1

9991 - Habitação de Interesse Social

0648

 Apoio ao Poder Público para Construção Habitacional para Famílias de Baixa Renda

Família beneficiada (unidade)

13.162

1087 - Igualdade de Gênero nas Relações de Trabalho

0726

Apoio a Creches, Restaurantes e Lavanderias para a Melhoria das Condições de Vida da Mulher Trabalhadora

Unidade apoiada (unidade)

80

4905

 Capacitação de Mulheres Gestoras nos Setores Produtivos Rural e Urbano

Mulher capacitada (unidade)

2.755

0496 - Informações Integradas para Proteção da Amazônia

1391

 Instalação de Equipamentos em Sítios Operacionais do Sistema de Vigilância da Amazônia - SIVAM

Sítio implantado (unidade)

4

5525

 Obras Civis do Sistema de Vigilância da Amazônia - SIVAM

Área construída (m²)

5.000

1245 - Inserção Social pela Produção de Material Esportivo

2352

 Produção de Material Esportivo por Comunidades Carentes em Situação de Vulnerabilidade Social - Pintando a Cidadania

Material esportivo produzido (unidade)

881.000

2362

 Produção de Material Esportivo por Detentos - Pintando a Liberdade

Material esportivo produzido (unidade)

1.790.000

2382

 Produção de Material Esportivo por Menores em Conflito com a Lei - Pintando a Esperança

Material esportivo produzido (unidade)

125.000

0099 - Integração das Políticas Públicas de Emprego, Trabalho e Renda

0217

 Bolsa de Qualificação Profissional para Trabalhador com Contrato de Trabalho Suspenso

Trabalhador beneficiado (unidade)

10.156

2624

 Cadastro Geral de Empregados e Desempregados - CAGED

Sistema mantido (unidade)

1

4245

 Distribuição da Classificação Brasileira de Ocupações - CBO

Exemplar distribuído (unidade)

50.000

2621

 Distribuição da Relação Anual de Informações Sociais - RAIS

Exemplar distribuído (unidade)

6.000.000

2633

 Habilitação do Trabalhador ao Seguro-Desemprego

Trabalhador habilitado (unidade)

5.237.093

2553

 Identificação da População por meio da Carteira de Trabalho e Previdência Social - CTPS

Carteira de trabalho emitida (unidade)

6.500.000

2550

 Orientação Profissional e Intermediação de Mão-de-Obra

Trabalhador colocado (unidade)

754.932

0581

 Pagamento do Benefício Abono Salarial

Trabalhador beneficiado (unidade)

7.984.742

0583

 Pagamento do Seguro-Desemprego

Trabalhador beneficiado (unidade)

4.628.845

0653

 Pagamento do Seguro-Desemprego ao Trabalhador Doméstico

Trabalhador doméstico beneficiado (unidade)

10.684

4812

 Pesquisas sobre Emprego e Desemprego - PED

Pesquisa divulgada (unidade)

73

4781

 Reinserção no Mundo do Trabalho

Trabalhador colocado (unidade)

503

4784

 Remuneração dos Agentes Pagadores e Operacionalização do Seguro-Desemprego

Benefício pago/processado (unidade)

21.651.478

4783

 Remuneração dos Agentes Pagadores e Operadores do Benefício Abono Salarial

Benefício pago (unidade)

7.984.742

4741

Sistema de Integração das Ações de Qualificação Profissional com a Intermediação do Emprego e Seguro-Desemprego - SIGAE

Sistema mantido (unidade)

1

1300 - Investimento para Humanização e Ampliação do Acesso à Atenção à Saúde

003I

 Apoio a Projetos de Melhoria da Gestão e Humanização dos Serviços de Saúde

Projeto apoiado (unidade)

41

6153

 Cadastro Nacional de Profissionais e Estabelecimentos Assistenciais de Saúde

Profissional cadastrado (unidade)

50.000

6152

 Cartão Nacional de Saúde

Cartão emitido (unidade)

50.000.000

0168 - Livro Aberto

4628

 Ampliação de Acervos Bibliográficos e Documentais

Bem adquirido (unidade)

400

2645

 Assessoria Técnica a Bibliotecas Públicas

Biblioteca atendida (unidade)

5

4606

 Capacitação de Recursos Humanos na Área do Livro e da Leitura

Profissional capacitado (unidade)

10.000

0668

 Concessão de Bolsa na Área do Livro e da Leitura

Bolsa concedida (unidade)

24

4632

Concessão de Prêmios à Criação e à Difusão na Área do Conhecimento Científico, Acadêmico e Literário

Prêmio concedido (unidade)

9

4794

Fomento a Projetos Culturais na Área do Livro, da Leitura e do Conhecimento Científico, Acadêmico e Literário

Projeto apoiado (unidade)

24

2650

 Funcionamento de Bibliotecas da União

Público atendido (unidade)

619.084

4100

 Pesquisas na Área do Livro, da Leitura e do Conhecimento Científico, Acadêmico e Literário

Pesquisa realizada (unidade)

42

4797

 Produção de Obras Científicas, Acadêmicas e Literárias

Obra publicada (unidade)

27

6523

 Promoção e Intercâmbio de Eventos Culturais na Área do Livro e da Leitura

Evento realizado (unidade)

37

0171 - Museu Memória e Cidadania

2838

 Fomento a Projetos na Área Museológica

Projeto apoiado (unidade)

25

2651

 Funcionamento de Museus da União

Público atendido (unidade)

1.595.200

4616

 Identificação e Inventário de Acervos Museológicos

Bem inventariado (unidade)

2.063

6529

 Promoção e Intercâmbio de Eventos Museológicos

Evento realizado (unidade)

108

1078 - Nacional de Acessibilidade

0598

 Apoio a Projetos de Acessibilidade para Pessoas com Restrição de Mobilidade e Deficiência

Projeto apoiado (unidade)

2

6263

 Capacitação e Especialização de Técnicos e Agentes Sociais em Acessibilidade

Pessoa capacitada (unidade)

1.702

0286 - Oferta de Petróleo e Gás Natural

3312

 Desenvolvimento da Produção de Óleo e Gás Natural no Campo Petrolífero de Marlim (RJ)

Sistema de produção implantado (% de execução física)

1

8009 - Organização Produtiva de Comunidades Pobres - PRONAGER

0692

 Apoio à Geração de Empreendimentos Produtivos

Empreendimento gerado (unidade)

73

4831

 Capacitação de Técnicos Multiplicadores, Diretores de Laboratórios Organizacionais e Empreendedores

Pessoa capacitada (unidade)

989

1120 - Paz no Campo

2109

 Assistência Social, Técnica e Jurídica às Famílias Acampadas

Família acampada assistida (unidade)

16.000

4300

 Atendimento de Denúncias - Ouvidoria Agrária Nacional

Denúncia atendida (unidade)

828

4288

 Capacitação de Mediadores de Conflitos Sociais

Mediador capacitado (unidade)

86

4304

 Mediação de Conflitos Agrários

Família assistida (unidade)

17.252

4284

 Prevenção de Tensão Social no Campo

Família assistida (unidade)

112.779

0569 - Prestação Jurisdicional na Justiça Federal

1914

 Construção de Centro de Treinamento - CENTREJUFE - Em Brasília - DF

Centro de treinamento construído (% de execução física)

1

0565 - Prestação Jurisdicional no Supremo Tribunal Federal

1147

 Interligação Informatizada no Poder Judiciário

Sistema implantado (% de execução física)

1

0503 - Prevenção e Combate ao Desmatamento, Queimadas e Incêndios Florestais - Florescer

3029

Prevenção e Combate de Queimadas e Incêndios Florestais no Arco do Desmatamento na Amazônia (Proarco)

Área monitorada (km²)

200

1186 - Prevenção e Controle das Doenças Imunopreveníveis

0899

 Apoio a Laboratórios Públicos de Produção de Imunobiológicos

Laboratório apoiado (unidade)

10

6031

 Imunobiológicos para Prevenção e Controle de Doenças

Dose distribuída (milhar)

355.000

4383

 Vacinação da População

Dose aplicada (milhar)

286.999

0089 - Previdência de Inativos e Pensionistas da União

0397

 Encargos Previdenciários com Pensionistas do Extinto Instituto de Previdência dos Congressistas - IPC

Pessoa beneficiada (unidade)

2.850

0396

 Pagamento de Aposentadorias e Pensões

Pessoa beneficiada (unidade)

33.192

0179

 Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Militares das Forças Armadas

Pessoa beneficiada (unidade)

310.731

0181

 Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis

Pessoa beneficiada (unidade)

643.868

0055

 Pagamento de Pessoal Inativo e Pensionistas da Extinta Via Férrea do Rio Grande do Sul -

VIFER (Lei nº 3.887, de 1969)

Pessoa beneficiada (unidade)

3.284

0053

 Pagamento de Pessoal Inativo e Pensionistas de Extintos Estados e Territórios

Pessoa beneficiada (unidade)

34.677

0054

 Pagamento de Pessoal Inativo e Pensionistas do Estado do Mato Grosso (Art.27 da Lei Complementar nº 31, de 1977)

Pessoa beneficiada (unidade)

1.624

0083 - Previdência Social Básica

2564

 Cadastro Nacional de Informações Sociais - CNIS

Registro mantido (unidade)

200.000.000

2635

 Capacitação de Servidores para Reconhecimento de Direitos Previdenciários

Servidor capacitado (unidade)

11.154

2294

 Defesa Judicial da Previdência Social Básica

Peça processual produzida (unidade)

580.106

2593

 Funcionamento das Unidades Descentralizadas da Previdência Social

Usuário atendido (unidade)

42.000.000

2015

 Funcionamento do Conselho de Recursos da Previdência Social

Recurso julgado (unidade)

245.000

2571

 Orientação do Reconhecimento do Direito aos Segurados Referentes aos Benefícios Previdenciários

Segurado informado (unidade)

15.000

0137

 Pagamento de Abono de Permanência em Serviço

Pessoa beneficiada (unidade)

4.407

0132

 Pagamento de Aposentadorias

Aposentado beneficiado (unidade)

7.287.474

001O

 Pagamento de Aposentadorias - Área Rural

Aposentado beneficiado (unidade)

5.089.538

0133

 Pagamento de Aposentadorias Especiais

Aposentado beneficiado (unidade)

468.312

0136

 Pagamento de Auxílio-Doença Previdenciário, Auxílio-Doença Acidentário e Auxílio-Reclusão

Pessoa beneficiada (unidade)

1.388.549

001P

 Pagamento de Auxílio-Doença Previdenciário, Auxílio-Doença Acidentário e Auxílio-Reclusão - Área Rural

Pessoa beneficiada (unidade)

160.468

0134

 Pagamento de Pensões

Pensionista beneficiado (unidade)

4.082.150

001Q

 Pagamento de Pensões - Área Rural

Pensionista beneficiado (unidade)

1.834.189

0117

 Pagamento de Salário-Família

Pessoa beneficiada (unidade)

127.384

0141

 Pagamento de Salário-Maternidade

Pessoa beneficiada (unidade)

126.354

001R

 Pagamento de Salário-Maternidade - Área Rural

Pessoa beneficiada (unidade)

26.488

2910

 Remuneração dos Agentes Pagadores de Benefícios Previdenciários

Benefício pago (unidade)

55.000.000

2578

 Serviço de Perícia Médica

Perícia médica realizada (unidade)

3.000.000

2296

 Serviço de Perícia Médica Judicial

Laudo produzido (unidade)

4.667

2292

 Serviço de Processamento de Dados de Benefícios Previdenciários

Benefício processado (milhar)

264.000

2585

 Serviço de Reabilitação Profissional

Segurado atendido (unidade)

48.000

2591

 Serviço de Reconhecimento de Direitos de Benefícios Previdenciários

Processo concluído (unidade)

7.200.000

1329 - Primeiro Emprego

4786

 Capacitação e Monitoramento da Juventude Rural (Projeto Amanhã)

Jovem capacitado (unidade)

880

4788

 Concessão de Auxílio-Financeiro a Jovens habilitados ao Primeiro Emprego inseridos no Serviço Voluntário

Jovem beneficiado (unidade)

33.690

0688

 Estímulo Financeiro ao Empregador para Geração do Primeiro Emprego destinado a Jovens

Emprego criado (unidade)

102.738

4729

 Fiscalização do Trabalho de Adolescentes

Adolescente regularizado (unidade)

20.000

4787

 Qualificação de Jovens para o Serviço Voluntário

Jovem qualificado (unidade)

33.690

4789

 Qualificação e Assistência Técnica ao Jovem para o Empreendedorismo

Jovem qualificado (unidade)

17.978

0515 - Proágua Infra-estrutura

3647

 Construção da Adutora Jucazinho com 243 km de extensão no Estado de Pernambuco

Obra executada (% de execução física)

95

3601

 Construção do Complexo Castanhão no Estado do Ceará

Obra executada (% de execução física)

80

0647 - Produção de Material Bélico

1515

 Adequação do Parque Industrial

Parque industrial adequado (% de execução física)

5

0153 - Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente

0897

 Apoio a Estudos e Pesquisas na Área dos Direitos da Criança e do Adolescente

Pesquisa realizada (unidade)

3

0732

 Apoio à Implantação de Módulos do Sistema de Informações para a Infância e a Adolescência (SIPIA)

Módulo implantado (unidade)

4

0905

 Apoio a Organizações de Jovens

Organização apoiada (unidade)

3

0904

 Apoio a Projetos de Prevenção da Violência nas Escolas

Escola apoiada (unidade)

5

0736

 Apoio a Serviços de Atendimento a Crianças e Adolescentes sob Medidas de Proteção

Criança/adolescente atendido (unidade)

8.001

0730

 Apoio a Serviços de Atendimento Jurídico-Social a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Criança/adolescente atendido (unidade)

1.500

0882

 Apoio a Unidades de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente

Pessoa atendida (unidade)

8.000

4966

 Cadastro Nacional de Crianças Passíveis de Adoção e Famílias Pretendentes

Registro mantido (unidade)

1

6247

 Capacitação de Profissionais para Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do

Pessoa capacitada (unidade)

7.000

1086 - Promoção e Defesa dos Direitos de Pessoas com Deficiência

0879

 Apoio à Implantação de Conselhos de Direitos das Pessoas com Deficiência em Estados e Municípios

Conselho implantado (unidade)

16

6246

 Capacitação de Recursos Humanos para Defesa dos Direitos da Pessoa Portadora de

Pessoa capacitada (unidade)

3.300

4281

 Sistema Nacional de Informações sobre Deficiência - CORDE

Sistema mantido (unidade)

1

1079 - Proteção Previdenciária

2278

 Capacitação de Servidores para Disseminação do Conhecimento Previdenciário

Servidor capacitado (unidade)

600

2284

 Promoção de Ações de Conscientização e Informação

Pessoa atendida (unidade)

800.000

2282

 Promoção de Cursos de Formação de Disseminadores Externos das Informações

Pessoa treinada (unidade)

10.000

0070 - Proteção Social à Infância, Adolescência e Juventude

005B

CAPACITAÇÃO E CONCESSÃO DE BOLSA PARA JOVENS DE 15 A 17 ANOS COMO AGENTE DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HUMANO

Jovem beneficiado (unidade)

35.850

6475

 Funcionamento de Centros Públicos de Atendimento à Juventude

Pessoa atendida (unidade)

11.145

2556

 Serviços de Proteção Socioassistencial à Infância e à Adolescencia

Criança/adolescente atendido (unidade)

1.774.631

2558

 Serviços de Proteção Socioassistencial à Juventude

Jovem atendido (unidade)

29.460

1282 - Proteção Social à Pessoa Idosa

0758

 Apoio a Serviços Integrados de Prevenção à Violência e Maus-Tratos contra Idosos

Pessoa atendida (unidade)

5.150

0561

 Pagamento da Renda Mensal Vitalícia por Idade

Pessoa beneficiada (unidade)

189.299

0573

 Pagamento de Benefício de Prestação Continuada à Pessoa Idosa - LOAS

Pessoa beneficiada (unidade)

719.215

2573

Remuneração dos Agentes Pagadores do Benefício de Prestação Continuada à Pessoa Idosa e da Renda Mensal Vitalícia por Idade

Benefício pago (unidade)

7.408.260

2583

Serviço de Processamento de Dados do Benefício de Prestação Continuada à Pessoa Idosa e da Renda Mensal Vitalícia por Idade

Benefício processado (unidade)

7.408.250

2559

 Serviço de Proteção Socioassistencial à Pessoa Idosa

Pessoa idosa atendida (unidade)

391.896

2589

 Serviços de Concessão e Revisão de Benefícios de Prestação Continuada à Pessoa Idosa

Benefício concedido/revisado (unidade)

225.000

0065 - Proteção Social à Pessoa Portadora de Deficiência

0575

 Pagamento de Benefício de Prestação Continuada à Pessoa Portadora de Deficiência - LOAS

Pessoa beneficiada (unidade)

1.085.085

0565

 Pagamento de Renda Mensal Vitalícia por Invalidez

Pessoa beneficiada (unidade)

389.403

2574

Remuneração dos Agentes Pagadores do Benefício de Prestação Continuada à Pessoa Portadora de Deficiência e da Renda Mensal Vitalícia por Invalidez

Benefício pago (unidade)

13.168.704

2584

 Serviço de Processamento de Dados do Benefício de Prestação Continuada à Pessoa Portadora de Deficiência e da Renda Mensal Vitalícia por Invalidez

Benefício processado (unidade)

13.168.704

2590

Serviços de Concessão e Revisão de Benefícios de Prestação Continuada à Pessoa Portadora de Deficiência

Benefício concedido/revisado (unidade)

350.000

2561

 Serviços de Proteção Socioassistencial à Pessoa Portadora de Deficiência

Pessoa portadora de deficiência atendida (unidade)

234.226

1331 - Proteção Social ao Adulto em Situação de Vulnerabilidade

6423

 Serviço de Proteção Socioassistencial à Pessoa Adulta em Situação de Vulnerabilidade

Pessoa atendida (unidade)

50.245

0085 - Qualidade dos Serviços Previdenciários

2562

 Auditoria Preventiva e Corretiva em Rotinas, Procedimentos e Processos

Auditoria realizada (unidade)

1.900

2298

 Capacitação de Servidores nos Processos de Qualidade e Melhoria Contínua

Servidor capacitado (unidade)

5.148

2563

 Gerenciamento da Qualidade dos Serviços Previdenciários

Unidade avaliada (unidade)

1.141

4405

 Previdência Eletrônica

Serviço previdenciário eletrônico provido (unidade)

30.000.000

2587

 Serviços de Ouvidoria aos Usuários da Previdência Social

Usuário atendido (unidade)

224.000

0101 - Qualificação Social e Profissional

6405

 Identificação e Disseminação de Metodologias e Tecnologias Sociais de Qualificação

Metodologia e tecnologia implantada (unidade)

10

4728

 Qualificação de Trabalhadores(as) Beneficiários(as) de Ações do Sistema Público de Emprego

e de Economia Solidária

Trabalhador qualificado (unidade)

38.444

4733

 Qualificação de Trabalhadores(as) Beneficiários(as) de Políticas de Inclusão Social

Trabalhador qualificado (unidade)

75.588

4725

 Qualificação de Trabalhadores(as) para Manutenção do Emprego e Incremento da Renda

Trabalhador qualificado (unidade)

14.501

0628 - Reaparelhamento e Adequação do Exército Brasileiro

5375

Construção, recuperação, reparação, adequação e adaptação de instalações e aquisição de equipamentos, ateriais, armamentos e munições, recompletando os quadros de dotações das organizações militares operacionais

Organização militar modernizada (unidade)

35

0104 - Recursos Pesqueiros Sustentáveis

3528

 Avaliação do Potencial Sustentável dos Recursos Vivos da Zona Econômica Exclusiva - Área avaliada (km²)

100.000

0102 - Rede de Proteção ao Trabalho

4662

 Combate à Discriminação no Trabalho

Trabalhador assistido (unidade)

2.564

2628

 Fiscalização de Obrigações Trabalhistas e da Arrecadação do FGTS

Trabalhador alcançado (unidade)

19.000.000

4785

 Fiscalização do Trabalho no Campo

Trabalhador alcançado (unidade)

22.500

4767

 Sistema de Informações sobre a Inspeção do Trabalho - SFIT

Sistema mantido (unidade)

1

1011 - Rede Solidária de Restaurantes Populares

0987

 Apoio à Instalação de Restaurantes Populares Públicos e de Pequenas Unidades de Produção e Comercialização de Refeições

Unidade instalada (unidade)

126

2782

 Capacitação para Operacionalização e Gestão de Restaurantes Populares

Profissional capacitado (unidade)

2.475

2776

 Credenciamento dos Restaurantes Participantes da Rede Solidária de Restaurantes Populares

Restaurante credenciado (unidade)

1.380

0138 - Regularização e Gerenciamento da Estrutura Fundiária

2110

 Regularização Fundiária de Imóveis Rurais

Imóvel regularizado (unidade)

1.929

0574

 Apoio aos Estados para Implantação do Cadastro de Terras e Regularização Fundiária no Brasil

Imóvel regularizado (unidade)

801

4426

 Georreferenciamento de Imóveis Rurais

Imóvel georreferenciado (unidade)

399

2105

 Gerenciamento e Fiscalização do Cadastro Rural

Imóvel gerenciado (unidade)

2.571.400

0859

Pagamento de Indenização aos Ocupantes das Terras Demarcadas e Tituladas aos Remanescentes de Quilombos

Pessoa beneficiada (unidade)

100

2114

 Sistema de Cadastro Rural

Sistema mantido (unidade)

1

8007 - Resíduos Sólidos Urbanos

0638

Apoio à Elaboração de Projetos para Implantação e Ampliação dos Sistemas de Resíduos Sólidos Urbanos

Projeto elaborado (unidade)

1

0650

Apoio à Implantação e Ampliação dos Sistemas de Limpeza Pública, Acondicionamento, Coleta, Disposição Final e Tratamento de Resíduos Sólidos Urbanos em Municípios com População Superior a 250.000 Habitantes ou Integrantes de Regiões Metropolitanas

Família beneficiada (unidade)

38.030

002N

Apoio à Implantação, Ampliação ou Melhoria do Sistema de Coleta, Tratamento e Destinação Final de Resíduos Sólidos para Prevenção e Controle de Agravos em Municípios com População acima de 250.000 Habitantes ou Integrantes de Regiões Metropolitanas

Família beneficiada (unidade)

186.072

0780

 Apoio a Projetos de Aproveitamento Energético das Emissões de Metano resultante de Resíduos Sólidos

Projeto apoiado (unidade)

2

004B

Apoio a Projetos de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos Urbanos em Municípios com População entre 30.000 e 250.000 habitantes

Projeto apoiado (unidade)

32

0863

 Apoio para Organização e Desenvolvimento de Cooperativas atuantes com Resíduos Sólidos

Cooperativa apoiada (unidade)

52

6459

Fomento a Projetos de Gerenciamento e Disposição de Resíduos em Municípios com População entre 30.000 e 250.000 Habitantes

Projeto apoiado (unidade)

8

6458

 Sistema de Informação em Gestão Ambiental Urbana

Acesso realizado (unidade)

40.000

0122 - Saneamento Ambiental Urbano

0800

 Apoio à Gestão dos Sistemas de Saneamento Básico em Municípios de até 30.000 Habitantes

Projeto apoiado (unidade)

290

0636

 Apoio à Implantação e Ampliação de Sistemas de Abastecimento de Água em Municípios com População Superior a 15.000 habitantes

Família beneficiada (unidade)

9.135

002M

Apoio à Implantação e Ampliação de Sistemas de Abastecimento de Água em Municípios com População Superior a 30.000 habitantes

Família beneficiada (unidade)

168.827

0654

Apoio à Implantação e Ampliação de Sistemas de Coleta e Tratamento de Esgotos Sanitários em Municípios com População Superior a 15.000 Habitantes

Família beneficiada (unidade)

27.177

002L

Apoio à Implantação e Ampliação de Sistemas de Coleta e Tratamento de Esgotos Sanitários em Municípios com População Superior a 30.000 Habitantes

Família beneficiada (unidade)

151.820

0586

 Apoio a Projetos de Ação Social em Saneamento (PASS)

Família beneficiada (unidade)

2.546

0640

 Apoio a Projetos de Combate ao Desperdício de Água

Projeto apoiado (unidade)

1

0798

 Apoio ao Controle de Qualidade da Água para Consumo Humano

Sistema atendido (unidade)

1.440

002K

Apoio para o Desenvolvimento Institucional de Operadores Públicos de Saneamento Ambiental em Municípios com População Superior a 30.000 Habitantes

Projeto apoiado (unidade)

90

6136

 Capacitação de Gestores e Técnicos sobre Educação em Saúde voltada para Ações de Saneamento

Gestor/técnico capacitado (unidade)

1.100

2905

 Remoção de Cargas Poluidoras de Bacias Hidrográficas

Carga poluidora abatida (kg de dbo/dia)

1.235

0663 - Segurança Pública nas Rodovias Federais

1821

 Reforma das Unidades Operacionais da Polícia Rodoviária Federal

Unidade reformada (m²)

58

1291 - Segurança Transfusional e Qualidade do Sangue

6142

 Atenção aos Pacientes Portadores de Coagulopatias

Paciente atendido (unidade)

7.626

4295

 Atenção aos Pacientes Portadores de Hemoglobinopatias

Paciente atendido (unidade)

10.000

6216

 Capacitação de Profissionais em Serviços de Hemoterapia

Pessoa capacitada (unidade)

500

6516

 Certificação da Qualidade dos Serviços de Hemoterapia

Serviço certificado (unidade)

930

6205

 Rede Nacional de Informações em Sangue e Hemoderivados

- (-)

6

0629 - Tecnologia de Uso Naval

1425

 Implantação de Infra-estrutura Básica na Área Nuclear

Área construída (m²)

200

1335 - Transferência de Renda com Condicionalidades

099A

Auxílio à Família na Condição de Pobreza Extrema, com Crianças de Idade entre 0 e 6 anos, para Melhoria das Condições de Saúde e Combate às Carências Nutricionais

Família atendida (milhar)

1.795

6524

 Serviços de Concessão, Manutenção e Cessação dos Benefícios de Transferência Direta de Renda

Agente financeiro remunerado (unidade)

40.884

006O

 Transferência de Renda Diretamente às Famílias em Condição de Pobreza e Extrema Pobreza

Família atendida (milhar)

32.472

1073 - Universidade do Século XXI

2317

 Acesso à Informação Científica e Tecnológica

Acesso realizado (milhar)

7.000

0956

 Apoio ao Estudante (PAE)

Aluno beneficiado (unidade)

10.000

4002

 Assistência ao Educando do Ensino de Graduação

Aluno assistido (unidade)

122.232

4086

 Assistência Hospitalar e Ambulatorial à População

Pessoa atendida (unidade)

3.089.699

6303

 Avaliação de Cursos de Ensino Superior

Curso avaliado (unidade)

29

6356

 Avaliação de Instituições de Ensino Superior

Instituição avaliada (unidade)

1.420

6344

 Avaliação dos Cursos de Graduação e de Instituições Públicas e Privadas de Ensino Superior

Curso avaliado (unidade)

2.000

4011

 Avaliação e Acompanhamento de Programas de Pós-Graduação e de Fomento

Programa avaliado (unidade)

10.000

6503

 Censo do Ensino Superior

Censo realizado (unidade)

1

0525

 Complementação para o Funcionamento das Entidades de Ensino Superior Federais

Entidade apoiada (unidade)

55

6379

 Complementação para o Funcionamento dos Hospitais de Ensino Federais

Hospital apoiado (unidade)

55

6422

 Cooperação Internacional em Áreas Estratégicas de Pós-Graduação e Pesquisa

Projeto apoiado (unidade)

242

0485

 Fomento à Pós-Graduação

Programa apoiado (unidade)

1.780

6313

 Fomento a Projetos Especiais para o Ensino de Pós-Graduação da Ciência e da Tecnologia

Projeto apoiado (unidade)

716

4005

 Funcionamento da Residência Médica

Médico-residente mantido (unidade)

4.018

4009

 Funcionamento de Cursos de Graduação

Aluno matriculado (unidade)

592.854

4006

 Funcionamento de Cursos de Pós-graduação

Aluno matriculado (unidade)

114.894

4909

 Funcionamento de Cursos de Pós-Graduação em Botânica e Meio Ambiente

Aluno matriculado (unidade)

115

4004

 Serviços à Comunidade por meio da Extensão Universitária

Pessoa beneficiada (unidade)

9.917.473

4413

 Treinamento Especial para Alunos de Graduação de Entidades de Ensino Superior (PET)

Aluno treinado (unidade)

7.563

6328

 Universidade Aberta e a Distância

Aluno matriculado (unidade)

74.898

1128 - Urbanização, Regularização e Integração de Assentamentos Precários

0634

 Apoio à Melhoria das Condições de Habitabilidade de Assentamentos Precários

Família beneficiada (unidade)

10.036

0572

 Apoio à Prevenção e Erradicação de Riscos em Assentamentos Precários

Município apoiado (unidade)

20

0584

Apoio a Projetos de Regularização Fundiária Sustentável de Assentamentos Informais em Áreas Urbanas

Projeto apoiado (unidade)

45

0646

 Apoio a Projetos de Saneamento Ambiental em Assentamentos Precários (PAT/Prosanear)

Família beneficiada (unidade)

1.514

0644

 Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários (Habitar-Brasil)

Família beneficiada (unidade)

16.605

1072 - Valorização e Formação de Professores e Trabalhadores da Educação

0976

 Apoio à Capacitação de Educadores para a Promoção de uma Cultura de Paz nas Escolas de Ensino Fundamental

Profissional capacitado (unidade)

3.076

0973

 Apoio à Capacitação de Professores da Educação Infantil

Professor capacitado (unidade)

17.950

0972

 Apoio à Capacitação de Professores de Jovens e Adultos

Professor capacitado (unidade)

9.715

0966

 Apoio à Capacitação de Professores do Ensino Fundamental

Professor capacitado (unidade)

22.000

0914

 Apoio à Capacitação de Professores do Ensino Médio

Professor atendido (unidade)

10.939

0977

 Apoio à Capacitação de Professores e Profissionais para Educação Especial

Profissional capacitado (unidade)

30.000

0968

 Apoio à Capacitação de Recursos Humanos no Ensino Médio (PROMED)

Profissional capacitado (unidade)

1.250

6358

 Capacitação de Docentes da Educação Profissional

Docente capacitado (unidade)

2.624

6319

 Capacitação de Profissionais para a Área da Surdez

Profissional capacitado (unidade)

65.000

6377

 Capacitação de Recursos Humanos para a Educação a Distância e para o Programa TV

Profissional capacitado (unidade)

30.000

6369

 Capacitação de Recursos Humanos para o Uso de Tecnologias na Educação Pública

Profissional capacitado (unidade)

6.000

6330

 Certificação de Professores da Educação Infantil e Fundamental

Professor certificado (unidade)

457.500

6327

Concessão de Bolsa de Incentivo à Formação Inicial e Continuada de Professores da Educação Infantil e Fundamental

Bolsa concedida (unidade)

30.546

6331

 Fomento à Pesquisa e Desenvolvimento da Educação Infantil

Pesquisa realizada (unidade)

10

6357

 Fomento à Pesquisa e Desenvolvimento do Ensino Fundamental

Pesquisa realizada (unidade)

100

6332

 Formação em Serviço e Certificação em Nível Médio de Professores Leigos

Professor formado (unidade)

10.000

6315

 Qualificação de Docentes em nível de Pós-Graduação

Professor atendido (unidade)

4.946

1101 - Ver Cinema, Ser Brasil

4572

 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação

Servidor capacitado (unidade)

250

4531

 Fiscalização das Atividades Integrantes da Indústria Cinematográfica e Videofonográfica

Fiscalização realizada (unidade)

10.400

4533

Fomento à Distribuição e Comercialização de Obras Cinematográficas e Videofonográficas no País e no Exterior

Projeto apoiado (unidade)

215

2535

 Fomento à Produção Cinematográfica e Videofonográfica

Projeto apoiado (unidade)

40

4535

 Outorga de Certificado para Exploração Comercial de Obras Cinematográficas e Videofonográficas

Certificado outorgado (unidade)

14.920

1203 - Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde

0908

 Apoio ao Sistema Nacional de Laboratórios de Saúde Pública

Laboratório apoiado (unidade)

1

6160

 Controle de Surtos, Epidemias, Calamidades Públicas e Emergências Epidemiológicas

Evento controlado (unidade)

100

0829

Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios certificados para a Epidemiologia e Controle de Doenças

População coberta (milhar)

179.114

6161

 Insumos Estratégicos para Prevenção e Controle de Doenças

População atendida (milhar)

179.114

6192

 Sistema Nacional de Vigilância Ambiental em Saúde

Sistema mantido (unidade)

1

6170

 Sistema Nacional de Vigilância das Doenças e Agravos Não-Transmissíveis

Sistema mantido (unidade)

1

4382

 Sistema Nacional de Vigilância Epidemiológica

Sistema mantido (unidade)

1

2689

 Trabalho de Campo para Prevenção e Controle de Doenças

Domicílio visitado (unidade)

120.000.000

0828

 Vigilância, Prevenção e Controle das Hepatites Virais

População beneficiada (milhar)

179.113

1289 - Vigilância Sanitária de Produtos, Serviços e Ambientes

6174

 Análise Técnico-Laboratorial da Qualidade dos Produtos Ofertados à População

Produto analisado (unidade)

5.362

0852

 Incentivo Financeiro aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios com População acima de 50 mil Habitantes inseridos na Pactuação das Ações de Média e Alta Complexidade em Vigilância Sanitária

População coberta (milhar)

179.114

0990

Incentivo Financeiro aos Municípios e ao Distrito Federal habilitados à Parte Variável do Piso de Atenção Básica - PAB para Ações de Vigilância Sanitária

População coberta (milhar)

179.114

6206

 Pesquisas em Vigilância Sanitária

Pesquisa realizada (unidade)

5

6133

 Vigilância Sanitária de Produtos

Inspeção realizada (unidade)

27.625

6138

 Vigilância Sanitária em Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados

Fiscalização realizada (unidade)

806.000

6134

 Vigilância Sanitária em Serviços de Saúde

Serviço inspecionado (unidade)

6.923

1306 - Vigilância, Prevenção e Atenção em HIV/AIDS e outras Doenças Sexualmente Transmissíveis

4327

 Atenção à Saúde das Pessoas com HIV/Aids e outras Doenças Sexualmente Transmissíveis

Pessoa atendida (unidade)

208.400

4370

 Atendimento à População com Medicamentos para Tratamento dos Portadores de HIV/Aids e outras Doenças Sexualmente Transmissíveis

Paciente atendido (unidade)

161.000

0214

 Incentivo Financeiro a Estados e Municípios para Ações de Prevenção e Qualificação da Atenção em HIV/Aids e outras Doenças Sexualmente Transmissíveis

Ente federativo qualificado (unidade)

439

2721

Promoção à Saúde e às Práticas Seguras de Prevenção e Proteção dos Direitos Humanos das Pessoas vivendo com HIV/Aids e outras Doenças Sexualmente Transmissíveis

Preservativo distribuido (milhar)

404.000

1308 - Vigilância, Prevenção e Controle da Malária e da Dengue

6235

 Vigilância, Prevenção e Controle da Dengue

População coberta (milhar)

179.114

6186

 Vigilância, Prevenção e Controle da Malária

População coberta (milhar)

22.557

1187 - Vigilância, Prevenção e Controle das Doenças transmitidas por Vetores e Zoonoses

0893

Apoio à Implantação, Modernização e Adequação de Unidades de Controle de Zoonoses e Doenças de Transmissão Vetorial

Unidade apoiada (unidade)

22

6042

 Vigilância, Prevenção e Controle das Doenças transmitidas por Vetores e Zoonoses

População coberta (milhar)

179.114