O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso IV, da Constituição Federal, e tendo em vista o art. 19, parágrafo 1º, da Lei nº 6.001, de 19 de dezembro de 1973, e art. 9º do Decreto nº 22, de 4 de fevereiro de 1991.

DECRETA:

Art. 1º Fica homologada a demarcação administrativa aprovada pela Fundação Nacional do Índio - FUNAI, da Terra Indígena Vui-Uatá-In, localizada no Município de Amaturá, Estado do Amazonas, caracterizada de posse tradicional e permanente do Grupo Indígena Tukuna, com a superfície de 121.198,5999ha (cento e vinte e um mil cento e noventa e oito hectares, cinqüenta e nove ares e noventa e nove centiares) e perímetro de 191.699,00 metros (cento e noventa e um mil, seiscentos e noventa e nove metros).

Art. 2º A Terra Indígena de que trata este decreto tem os seguintes limites: NORTE: partindo do Marco SAT-1089 de coordenadas geográficas 03°24'27,492"S e 68°35'37,900"WGr., situado na confluência do Igarapé do Mudo com o Rio Solimões, segue pelo referido rio, a jusante, com uma distância de 5.944,64 metros, até o Marco SAT-1090 de coordenadas geográficas 03°24'25,699"S e 68°32'41,287"WGr., situado na margem direita do Rio Solimões; daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 182°05'05,1" e 2,025,50 metros, até o Marco ME-02 de coordenadas geográficas 03°25'31,623"S e 68°32'43,644"WGr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 182°05'19,2" e 1.944,30 metros, até o Marco ME-03 de coordenadas geográficas 03°26'34,905"S e 68°32'45,911"WGr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 182°05'40,4" e 1.954,63 metros, até o Marco ME-04 de coordenadas geográficas 03°27'38,522"S e 68°32'48,196"WGr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 182°05'57,3" e 244,11 metros, até o Marco ME-05 de coordenadas geográficas 03°27'46,467"S e 68°32'48,482"WGr., situado na margem direita do Igarapé Acuruí ou Amaturá; daí, segue por este, a jusante, com uma distância de 11.962,91 metros, até o Ponto digitalizado P-01 de coordenadas geográficas 03°27'10,506"S e 68°27'48,019"WGr., situado na confluência do Igarapé Água Clara; daí, segue por este, a montante, com uma distância de 3.230,60 metros, até o Marco SAT-1091 de coordenadas geográficas 03°25'42,419"S e 68°27'44,414"WGr., situado na sua cabeceira; daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 90°17'17,1" e 168,85 metros, até o Marco MO-07 de coordenadas geográficas 03°25'42,433"S e 68°27'38,942"WGr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 90°16'48,2" e 1.754,90 metros, até o Marco ME-08 de coordenadas geográficas 03°25'42,690"S e 68°26'42,068"WGr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 90°16'19,4" e 2.027,50 metros, até o Marco ME-09 de coordenadas geográficas 03°25'42,965"S e 68°25'36,361'WGr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 90°15'53,5" e 2.005,91 metros, até o Marco ME-10 de coordenadas geográficas 03°25'43,227"S e 68°24'31,354"WGr.; daí segue por uma linha reta, com azimute e distância de 90°15'26,9" e 2.096,12 metros, até o Marco ME-11 de coordenadas geográficas 03°25'43,491"S e 68°23'23,423"WGr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 90°15'01,6" e 1.890,07 metros, até o Marco ME-12 de coordenadas geográficas 03°25'43,720"S e 68°22'22,170"WGr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 90°14'28,7" e 2.126,07 metros, até o Marco ME-13 de coordenadas geográficas 03°25'43,966"S e 68°21,13,269"WGr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 90°14'05,6" e 4.082,35 metros, até o Marco ME-15 de coordenadas geográficas 03°25'44,419"S e 68°19'00,970"WGr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 90°13'18,0" e 2.111,29 metros, até o Marco ME-16 de coordenadas geográficas 03°25'44,635"S e 68°17'52,549"WGr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 90°12'52,4" e 2.131,38 metros, até o Marco ME-17 de coordenadas geográficas 03°25'44,843"S e 68°16'43,477"WGr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 90°12'27,5" e 1.349,33 metros, até o Marco SAT-1092 de coordenadas geográficas 03°25'44,969"S e 68°15'59,749"WGr., situado na cabeceira do Igarapé Camilo; daí, segue por este, a jusante, com uma distância de 10,065,91 metros, até o Marco SAT-24 de coordenadas geográficas 03°22'53,799"S e 68°14'05,210"WGr., situado na sua confluência com o Igarapé Acuruí ou Amaturá. LESTE: do marco antes descrito, segue pelo Igarapé Acuruí ou Amaturá, a montante, com uma distância de 2.643,20 metros, até o Ponto digitalizado P-02 de coordenadas geográficas aproximadas 03°23'33,755"S e 68°13'50,817"WGr., situado na confluência com o Igarapé Machado; daí, segue por este, a montante, com uma distância de 11.722,33 metros, até o Ponto digitalizado P-03 de coordenadas geográficas aproximadas 03°28'01,598"S e 68°12'16,664"WGr., situado na confluência do Igarapé Machado com o Claro; daí, segue por este, a montante, com uma distância de 12.352,16 metros, até o Marco ME-36 de coordenadas geográficas 03°33'12,306"S e 68°10'39,403"WGr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 257°31'28,6" e 470,09 metros, até o Marco MO-37 de coordenadas geográficas 03°33'15,626"S e 68°10'54,276"WGr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 257°30'18,5" e 2.107,67 metros, até o Marco ME-38 de coordenadas geográficas 03°33'30,535"S e 68°12'00,957"WGr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 257°29'13,5" e 1.997,82 metros, até o Marco MO-39 de coordenadas geográficas 03°33'44,686"S e 68°13'04,159"WGr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 257°28'35,7" e 188,87 metros, até o Marco SAT-1093 de coordenadas geográficas 03°33'46,024"S e 68°13'10,134"WGr., situado na confluência do Igarapé Branco com o Igarapé Tucum; daí, segue por este, a montante, com uma distância de 3.830,75 metros, até o Ponto digitalizado P-04 de coordenadas geográficas aproximadas 03°34'10,207"S e 68°14'46,061"WGr.; daí segue por uma linha reta, com uma distância de 13.931,988 metros, até o Ponto digitalizado P-05/A de coordenadas geográficas aproximadas 03°34'10,207"S e 68°14'46,061"WGr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 230°47'55,3" e 148,72 metros, até o Marco SAT-1094 de coordenadas geográficas 03°41'17,729"S e 68°15'44,590"WGr., situado em sua cabeceira; daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 218°35'43,5" e 36,12 metros, até o Marco MO-41 de coordenadas geográficas 03°41'18,649"S e 68°15'45,320"WGr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 218°35'56,1" e 2.113,44 metros, até o Marco MO-42 de coordenadas geográficas 03°42'12,475"S e 68°16'28,017"WGr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 218°36'04,9" e 132,58 metros, até o Marco ME-43 de coordenadas geográficas 03°42'15,852"S e 68°16'30,696"WGr. SUL: do marco antes descrito, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 269°57'26,2" e 2.030,46 metros, até o Marco ME-44 de coordenadas geográficas 03°42'15,954"S e 68°17'36,517"WGr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 269°57'35,1" e 1.470,12 metros, até o Marco ME-45 de coordenadas geográficas 03°42'16,026"S e 68°18'24,174"WGr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 219°44'48,9" e 2.343,63 metros, até o Marco ME-46 de coordenadas geográficas 03°43'14,747"S e 68°19'12,707"WGr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 268°04'32,0" e 1.877,89 metros, até o Marco ME-47 de coordenadas geográficas 03°43'16,848"S e 68°20'13,548"WGr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 268°04'38,5" e 2.279,53 metros, até o Marco ME-48 de coordenadas geográficas 03°43'19,393"S e 68°21'27,402"WGr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 268°05'05,3" e 2.373,52 metros, até o Marco ME-49 de coordenadas geográficas 03°43'22,032"S e 68°22'44,303"WGr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 202°57'38,7" e 4.499,87 metros, até o Marco ME-50 de coordenadas geográficas 03°45'37,008"S e 68°23'41,118"WGr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 251°12'00,5" e 1.502,87 metros, até o Marco ME-51 de coordenadas geográficas 03°45'52,813"S e 68°24'27,230"WGr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 251°11'59,0" e 1,928,91 metros, até o Marco ME-52 de coordenadas geográficas 03°46'13,098"S e 68°25'26,416"WGr.; da, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 251°12'03,8" e 2.176,13 metros, até o Marco ME-53 de coordenadas geográficas 03°46'35,979"S e 68°26'33,189"WGr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 311°44'01,5" e 980,60 metros, até o Marco ME-54 de coordenadas geográficas 03°46'14,736"S e 68°26'56,927"WGr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 311°43'59,4" e 2.089,11 metros, até o Marco ME-55 de coordenadas geográficas 03°45'29,478"S e 68°27'47,498"WGr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 311°43'59,7" e 1.988,19 metros, até o Marco ME-56 de coordenadas geográficas 03°44'46,405"S e 68°28'35,625"WGr.; daí, segue por um a linha reta, com azimute e distância de 311°44'18,9"S e 1.916,74 metros, até o Marco MO-57 de coordenadas geográficas 03°44'04,875"S e 68°29'22,018"WGr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 311°44'59,3" e 142,61 metros, até o Marco SAT-1095 de coordenadas geográficas 03°44'01,784"S e 68°29'25,469"WGr., situado na cabeceira do Igarapé Tucum. OESTE: do marco antes descrito, segue pelo referido igarapé, com uma distância de 16.470,06 metros, até o Ponto digitalizado P-05 de coordenadas geográficas aproximada 03°35'59,702"S e 68°28'54,118"WGr., situado na confluência com o Igarapé Tucunzinho; daí, segue por este, a montante, com uma distância de 10.674,66 metros, até o Marco SAT-1096 de coordenadas geográficas 03°34'33,973"S e 68°34'01,362"WGr.; daí, segue por um a linha reta, com azimute e distância de 335°15'39,2" e 167,45 metros, até o Marco MO-59 de coordenadas geográficas 03°34'29,021"S e 68°34'03,636"WGr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 335°15'53,2" e 1.305,49 metros, até o Marco ME-60 de coordenadas geográficas 03°33'50,413"S e 68°34'21,36"WGr., situado na cabeceira do Igarapé Caturiazinho, daí, segue por este, a jusante, com uma distância de 4.244,52 metros, até o Ponto digitalizado P-06 de coordenadas geográficas aproximadas 03°32'32,749"S e 68°35'53,271"WGr., situado na confluência com o Igarapé Caturiá; daí segue por este, a jusante, com uma distância de 8.758,66 metros, até o Ponto digitalizado P-07 de coordenadas geográficas aproximadas 03°28'25,304"S e 68°37'31,994"WGr., situado na confluência com o Igarapé Acuruí ou Amaturá; daí, segue por este a jusante, com uma distância de 5.312,30 metros, até o Marco ME-62 de coordenadas geográficas 03°26'44,272"S e 68°35'31,814"WGr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 356°47'26,3" e 983,80 metros, até o Marco ME-63 de coordenadas geográficas 03°26'12,282"S e 68°35'33,613"WGr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 356°36'44,5" e 1.903,64 metros, até o Marco MO-64 de coordenadas geográficas 03°25'10,383"S e 68°35'37,105"WGr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 356°47'46,0" e 95,02 metros, até o Marco ME-65 de coordenadas geográficas 03°25'07,293"S e 68°35'37,279"WGr., situado na cabeceira do Igarapé Mudo; daí, segue por este, a jusante, com uma distância de 1.539,64 metros, até o Marco SAT-1089, início da descrição deste perímetro.

Art. 3° Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 3 de julho de 1995; 174° da Independência e 107° da República.

FERNANDO HENRIQUE CARDOSO
Nelson A. Jobim