DECRETO Nº 39.075, de 24 de ABRIL de 1956
Transfere funções das Tabela Numéricas Especiais de Extranumerário-Mensalista, do Ministério da Agricultura.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 87, item I, da Constituição,
DECRETA:
Art. 1º Ficam transferidas, com os respectivos ocupantes as seguintes funções das Tabelas Numéricas Especiais de Extranumerário-Mensalista abaixo indicadas: (Vide Decreto n. 48.513, de 1960)
1 - uma função de Auxiliar de Serviço, ref. 20, ocupada por Celso Veiga Pamplona, da Divisão Pessoal para o Serviço de Economia Rural;
2 - uma função de Auxiliar de Serviço, ref. 20, ocupada por Mary Constance Girdwood, da Divisão do Pessoal para o Serviço Florestal - Diretoria, Almoxarifado, Oficina e Palácio Guanabara;
3 - uma função de Auxiliar de Serviço, ref. 21, ocupada por Álvaro da Rocha Guimarães, do Serviço Comunicações para a Divisão do Orçamento;
4 - uma função de Restaurador de Processos, ref. 19, ocupada por Maria Zelia Mendes Costa, do Serviço de Comunicações para a Divisão de Orçamento;
5 - uma função de Restaurador de Processos, ref. 20, ocupada por Irapuan Boto de Barros, do Serviço de Comunicações para a Seção de Fomento Agrícola na Paraíba;
6 - uma função de Encarregado de Tanques de Criação, referência 19, ocupada por José Ferreira da Costa, da Divisão de Caça e Pesca para o Instituto de Biologia Animal;
7- uma função de Auxiliar de Serviço, ref. 20, ocupada por Luiz Bezerra Cabral, da Divisão de Defesa Sanitária Animal para a Inspetoria Regional da Divisão de Inspeção de Produtos de Origem Animal em Recife;
8 - uma função de Artífice, ref. 22, ocupada por Cecy de Assis Lima, da Divisão de Defesa Sanitária Animal para o Serviço de Proteção aos Índios;
9 - uma função de Artífice, ref. 22, ocupada por Clotilde da Costa Darmon de Souza Pinto, da Divisão de Defesa Sanitária Animal para a Divisão de Geologia e Mineralogia;
10 - uma função de Artífice, ref. 22, ocupada por Clauco Frota de Souza Pinto, da Divisão de Defesa Sanitária Animal para a Divisão de Geologia e Minerologia;
11 - uma função de Desinfetador, ref. 16, ocupada por Joaquim Batista dos Santos, da Divisão de Defesa Sanitária Animal para a Inspetoria Regional da mesma Divisão em Niterói;
12 - uma função de Mestre Artífice, ref. 22, ocupada por Evaristo Inácio Barbosa da Divisão de Defesa Sanitária Animal para a Divisão do Pessoal;
13 - uma função de Motorista, referência 22, ocupada por Nacor Batista do Carmo da Divisão de Defesa Sanitária Animal para o Serviço de Informação Agrícola;
14 - uma função de Auxiliar Artífice, ref. 17, ocupada por Ridete de Sá Pessoa da Inspetoria Regional da Divisão de Defesa Sanitária Animal em Recife para o Instituto de Biologia Animal;
15 - uma função de Guarda de Material, ref. 21, ocupada por Adelaide de Araujo Lima, do Instituto de Ecologia e Experimentação Agrícolas para a Divisão do Material;
16 - uma função de Motorista, referência 22, ocupada por Luiz José de Medeiros Filho, da Inspetoria Regional da Divisão de Defesa Sanitária Animal em Niterói para a Divisão de Caça e Pesca;
17 - uma função de Mestre Artífice, ref. 22, ocupada por Maria José Libano Soares, da Divisão de Fomento da Produção Animal para o Instituto de Zootecnia;
18 - uma função de Trabalhador, ref. 19, ocupada por Júlio Bastos da Divisão de Fomento da Produção Animal para a Diretoria Geral do Departamento Nacional da Produção Vegetal;
19 - uma função de Artífice, referência 19, ocupada por João Costa, da Inspetoria Regional da Divisão de Fomento da Produção Animal em Goiânia para a Escola Agrícola de Urutai;
20 - uma função de Trabalhador, ref. 16, ocupada por Silvio Borges, da Inspetoria Regional da Divisão de Fomento da Produção Animal em Goiânia para a Escola Agrícola de Urutai;
21 - uma função de Trabalhador, ref. 17, ocupada por Domingos Antonio da Silva, da Inspetoria Regional da Divisão de Fomento da Produção Animal em Goiânia para a Escola Agrícola de Urutai;
22 - uma função de Trabalhador, ref. 17, ocupada por José Gonçalves do Nascimento, da Inspetoria Regional da Divisão de Fomento da Produção Animal em Goiânia para a Escola Agrícola de Urutai;
23 - uma função de Trabalhador, ref. 17, ocupada por Maurílio José de Oliveira, da Inspetoria Regional da Divisão de Fomento da Produção Animal em Goiânia para a Escola Agrícola de Urutai;
24 - uma função de Trabalhador, ref. 18, ocupada por Adélio Ribeiro do Prado, da Inspetoria Regional da Divisão de Fomento da Produção Animal em Goiânia para a Escola Agrícola de Urutai;
25 - uma função de Trabalhador, ref. 18, ocupada por Alfredo de Paula, da Inspetoria Regional da Divisão de Fomento da Produção Animal em Goiânia para a Escola Agrícola de Urutai;
26 - uma função de Trabalhador, ref. 18, ocupada por João José Dourado, da Inspetoria Regional da Divisão de Fomento da Produção Animal em Goiânia para a Escola Agrícola de Urutai;
27 - uma função de Trabalhador, ref. 18, ocupada por Mozart Porto da Inspetoria Regional da Divisão de Fomento da produção Animal em Goiânia para a Escola Agrícola de Urutai;
28 - uma função de Trabalhador, ref. 18, ocupada por Rafael Marques, da Inspetoria Regional da Divisão de Fomento da Produção Animal em Goiânia para a Escola Agrícola de Urutai;
29 - uma função de Auxiliar de Avicultura, ref. 16, ocupada por Celme Lins Calheiros, da Inspetoria Regional da Divisão de Fomento da Produção Animal em Fortaleza para a Seção de Fomento Agrícola na mesma cidade;
30 - uma função de Auxiliar de Serviço, ref. 20, ocupada por Maurício Sant’Anna, da Divisão de Inspeção de Produtos de Origem Animal para o Instituto de Ecologia e Experimentação Agrícolas;
31 - uma função de Trabalhador, ref. 19, ocupada por Waldemar Floriano da Silva, do Instituto de Biologia Animal para a Divisão de Caça e Pesca;
32 - uma função de Hidrometrista Auxiliar, ref. 19, ocupada por Nei Antonil Domingues, da Divisão de Águas para o 1º Distrito da mesma Divisão;
33 - uma função de Artífice Especializado, ref. 21, ocupada por Carmen Pereira Lemos, da Divisão de Fomento da Produção Mineral - Turma da Diretoria- para a Divisão de Orçamento;
34 - uma função de Encarregado de Mostruário, ref. 22, ocupada por Clementina Hollanda da Rocha da Divisão de Geologia e Mineralogia para a Seção de Irrigação no Estado do Ceará, da Divisão de Águas;
35 - uma função de Servente, referência 20, ocupada por Paulo Henrique Seidel, da Divisão de Geologia e Mineralogia para a Divisão de Defesa Sanitária Animal;
36 - uma função de Motorista, referência 22, ocupada por João Francisco dos Santos da Diretoria Geral do Departamento Nacional da Produção Vegetal para a Seção de Fomento Agrícola em Sergipe;
37 - uma função de Fruticultor, ref. 22, ocupada por Ciriaço Rabelo de Moura Serra, da Divisão de Fomento da Produção Vegetal para a Seção de Fomento Agrícola no Pará;
38 - uma função de Fruticultor, ref. 21, ocupada por Walter Borges dos Santos, da Divisão de Fomento da Produção Vegetal para o Serviço de Informação Agrícola;
39 - uma função de Guarde, referência 18, ocupada por Wlademir Ferreira, da Divisão de Fomento da Produção Vegetal para o Serviço de Informação Agrícola;
40 - uma função de Separador de Sementes, ref. 22, ocupada por Laura Miranda Fonseca, da Divisão de Fomento da Produção Vegetal para a Seção de Fomento Agrícola em São Paulo;
41 - uma função de Separador de Sementes, ref. 20, ocupada por Léa Paiva de Moura Serra, da Divisão de Fomento da Produção Vegetal para o Serviço Florestal - Diretoria, Almoxarifado, Oficina e Palácio Guanabara;
42 - uma função de Arador, referência 19, ocupada por Antonio de Albuquerque Cavalcante, da Seção de Fomento Agrícola no Rio Grande do Norte para a Seção de Fomento Agrícola em São Paulo;
43 - uma função de Mecânico, referência 21, ocupada por Bertoldo Viana, da Seção de Fomento Agrícola no Rio Grande do Norte para o Serviço de Economia Rural;
44 - uma função de Feitor, ref. 21, ocupada por Fernando Assis Ribeiro, da Seção de Fomento Agrícola no Espírito Santo para a Divisão de Fomento da Produção Vegetal;
45 - uma função de Artífice, referência 20, ocupada por Jair Veiga de Azevedo da Seção de Fomento Agrícola no Distrito Federal para a Seção de Fomento Agrícola no Distrito Federal do Amapá;
46 - uma função de Fruticultor, ref. 22, ocupada por Dario de Menezes Vasconcelos Drumond, da Seção de Fomento Agrícola no Distrito Federal para a Divisão de Fomento da Produção Vegetal;
47 - uma função de Preparador de Sementes, ref. 22, ocupada por Cecília Poppe Barbosa, da Seção de Fomento Agrícola no Rio Grande do Sul para a Divisão do Pessoal;
48 - uma função de Preparador de Sementes, ref. 22, ocupada por Léa d’Avila de Carvalho Cunha, da Seção de Fomento Agrícola no Rio Grande do Sul para a Divisão do Pessoal;
49 - uma função de Separador de Sementes, ref. 20, ocupada por Cecília Galvão de França, da Seção de Fomento Agrícola em Mato Grosso para a Divisão de Fomento da Produção Vegetal;
50 - uma função de Mestre Artífice, ref. 21, ocupada por Etelvina de Sá Rosa, do Serviço de Administração do Centro Nacional de Ensino e Pesquisas Agronômicas para o Instituto de Fermentação;
51 - uma função de Mestre Especializado, ref. 22, ocupada por Noelina Pereira, do Serviço de Administração do Centro Nacional de Ensino e Pesquisas Agronômicas para a Divisão de Fomento da Produção Vegetal;
52 - uma função de Mestre Artífice, ref. 21, ocupada por Walter de Andrade, da Superintendência de Edifícios e Parques para o Instituto Agronômico do Norte;
53 - uma função de Mestre Artífice, ref. 22, ocupada por José Barbosa, da Superintendência de Edifícios e Parques para o Serviço Médico - Km47;
54 - uma função de Mestre Especializado, ref. 22, ocupada por Célio Cardoso Gouvêa, de Superintendência de Edifícios e Parques para o Instituto Agronômico do Nordeste;
55 - uma função de Mestre Especializado, ref. 22, ocupada por Emanuel Rodrigues Leal, da Superintendência de Edifícios e Parques a para o Instituto de Fermentação;
56 - uma função de Auxiliar de Serviço, ref. 22, ocupada por Eunice Domingues Torres, do Serviço Escolar da Universidade Rural para a Seção de Fomento Agrícola em Minas Gerais;
57 - uma função de Auxiliar de Serviço, ref. 22, ocupada por Oscar Arriola Tupper, do Serviço Escolar da Universidade Rural para o Pôsto de Defesa Agrícola do Distrito Federal, Nova Iguaçu, São Gonçalo e Combate à Broca do Café no Estado do Rio de Janeiro;
58 - uma função de Mestre Especializado, ref. 22, ocupada por Marília Rezende Martins, da Escola Nacional de Agronomia para a Divisão do Pessoal;
59 - uma função de Estacionário, ref. 22, ocupada por Iná Loures Filgueiras, do Serviço Nacional de Pesquisas Agronômicas para o Serviço de Comunicações;
60 - uma função de Encarregado de Material, ref. 22, ocupada por Amalia Miranda Ramos, do Serviço Nacional de Pesquisas Agronômicas para o Instituto de Química Agrícola;
61 - uma função de Mestre Especializado, ref. 22, ocupada por Accácia de Morais Gomes, do Serviço Nacional de Pesquisas Agronômicas para o Instituto de Fermentação;
62 - uma função de Motorista, referência 22, ocupada por Antonio Herrero Ramos, do Serviço Nacional de Pesquisas Agronômicas para a Divisão de Obras;
63 - uma função de Conservador de Biblioteca, ref. 21, ocupada por Jacyberá Coutinho de Andrade, do Instituo de Óleos para o Serviço de Informações Agrícola;
64 - uma função de Conservador de Biblioteca, ref. 21, ocupada por Maria Salomé Motta Pigliasco, do Instituto de Óleos para o Instituto de Química Agrícola;
65 - uma função de Encarregado de Material, ref. 22, ocupada por Maria da Conceição Gomes Saturnino Braga, do Instituto de Óleos para o Serviço de Informação Agrícola;
66 - uma função de encarregado de Material, ref. 22, ocupada por Nylza Martins da Rocha, do Instituto de Óleos para o Serviço de Comunicações;
67 - uma função de Operador Especializado, ref. 21, ocupada por Marina de Araujo Barbosa, do Instituto de Óleos para a Diretoria Geral do Departamento Nacional da Produção Mineral;
68 - uma função de Auxiliar de Serviço, ref. 22, ocupada por Wanda Santos Silva, do Instituto Agronômico do Leste para o Pôsto de Análise de Vinho em Salvador;
69 - uma função de Estacionário, ref. 20, ocupada por Jayme Rosemberg, do Instituto de Ecologia e Experimentação Agrícolas para a Estação Experimental de Botucatu;
70 - uma função de Guarda Material, ref. 20, ocupada por Adyr Guia Werneck Franco, do Instituto de Ecologia e Experimentação Agrícolas para a Divisão de Inspeção de Produtos de Origem Animal;
71 - uma função de Mestre Especializado, ref. 22, ocupada por José de Queiroz Filho, do Instituto de Ecologia e Experimentação Agrícolas para o Serviço Nacional de Pesquisas Agronômicas;
72 - uma função de Mestre Especializado, ref. 22, ocupado por Maria da Luz Campello, do Instituto de Ecologia e Experimentação Agrícolas para o Serviço de Economia Rural;
73 - uma função de Preparador de Laboratório, ref. 20, ocupada por Marlinda Costa, do Instituto de Ecologia e Experimentação Agrícola para o Instituto Agronômico do Nordeste;
74 - uma função de Preparador de Laboratório, ref. 22, ocupada por Helena da Silva Drumond, do Instituto de Ecologia e Experimentação Agrícolas para o Serviço Nacional de Pesquisas Agronômicas;
75 - uma função de Trabalhador, ref. 18, ocupada por Arilda Alves de Moura, do Instituto de Ecologia e Experimentação Agrícolas para o Serviço de Comunicações;
76 - uma função de Artífice, referência 20, ocupada por Mário Furtado de Mendonça, da Estação Experimental Central do Instituto de Ecologia e Experimentação Agrícolas para a Divisão do Pessoal;
77 - uma função de Separador de Sementes, ref. 21, ocupada por Eleosina Rodrigues de Brito, da Estação Experimentação de Botucatu para a Divisão de Fomento da Produção Vegetal;
78 - uma função de Trabalhador, ref. 16, ocupada por Generoso Antonio da Silva, da Estação Experimental de Botucatu para a Estação Experimental de São Simão;
79 - uma função de Trabalhador, ref. 15, ocupada por Antonio Rossi Neto, da Estação Experimental de Botucatu, para a Subestação Experimental de Pomba;
80 - uma função de Auxiliar de Serviço, ref. 19, ocupada por Carolina Gomes, do Pôsto de Análise de Vinho em Recife para o Instituto de Fermentação;
81 - uma função de Trabalhador, ref. 18, ocupada por Murilo José França Leite, do Pôsto de Análise de Vinho em Nova Iguaçu para o Instituto de Fermentação;
82 - uma função de Herborizador, ref. 22, ocupada por Zilda Lauande, do Serviço Florestal - Diretoria, Almoxarifado, Oficina e Palácio Guanabara para a Divisão de Pessoal;
83 - uma função de Auxiliar de Serviço, ref. 20, ocupada por Heloisa de Andrade Pires Masemberg, dos Trabalhos de Fomento à Silvicultura e Reflorestamento do País - Serviço Florestal para o Pôsto de Análise de Vinho em São Paulo;
84 - uma função de Reflorestador, ref. 19, ocupada por Milton Moreira da Silva, dos Trabalhos de Fomento a Silvicultura e Reflorestamento do País - Serviço Florestal para a Seção de Fomento Agrícola em Minas Gerais;
85 - uma função de Artífice, ref. 21, ocupada por Abel Rodrigues de Carvalho, do Serviço de Informação Agrícola para a Divisão de Caça e Pesca;
86 - uma função de Eletricista, referência 22, ocupada por José Calisto da Costa, da Superintendência do Ensino Agrícola e Veterinário para a Escola Agrotécnica “Diaulas Abreu”;
87 - uma função de Guarda, referência 17, ocupada por Bento Emílio da Silva, da Escola Agrotécnica “Vidal de Negreiros” para a Seção de Fomento Agrícola na Paraíba;
88 - uma função de Monitor Agrícola, ref. 17, ocupada por Benedito Silva dos Santos, da Escola Agrícola “Floriano Peixoto” para a Escola Agrícola “Ildefonso Simões Lopes”; e,
89 - uma função de Operário Agrícola, ref. 17, ocupada por Teodolino José Rodrigues, da Escola Agrotécnica “Diaulas Peçanha”.
Art. 2º Êste Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, em 24 de abril de 1956; 135º da Independência e 68º da República.
JUSCELINO KUBITSCHEK
Ernesto
Dornelles
Este texto não substitui o publicado no D.O.U. de 26.4.1956
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