Presidência da República

Secretaria-Geral

Subchefia para Assuntos Jurídicos

decreto nº 17.428, de 27 de dezembro de 1944

Aprova a tabela de gratificação, a título de representação, de que trata o Decreto-lei n.º 791, de 14 de outubro de 1938.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 74, letra a , da Constituição, e tendo em vista o disposto no § 2.º do artigo 26 do Decreto-lei n.º 791, de 14 de outubro de 1938,

decreta:

Art . 1º Fica aprovada, para vigorar em 1945, a anexa tabela de gratificação, a título de representação, do pessoal em exercício no exterior, em funções diplomáticas e consulares

Art . 2º Revogam-se as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 27 de dezembro de 1944, 123.º da Independência e 56.º da República.

getulio vargas

P. Leão Veloso

Este texto não substitui o publicado no D.O.U. de 29.12.1944

tabela de representação

MISSÕES DIPLOMÁTICAS E REPARTIÇÕES CONSULARES

“ A “

“ B ”

“ C “

“ D “

Embaixadores......................................................................

Cl. “N” e “M” Ministro Plenipotenciário................................

Cl. “M” Ministro, Conselh., Cons. Geral e Cons. Com.........

Cl. “L” Secretário e Cônsul.................................................

Cl. “K” Secretário e Cônsul Adjunto....................................

Cl. “ J” , Vice-Cônsul............................................................

Cr$

200.000,00
150.,000,00

100.000,00
75.000,00
65.000,00
45.000,00

Cr$

250.000,00
160.000,00

120.000,00
80.000,00
70.000,00
50.000,00

Cr$

300.000,00
170.000,00

130.000,00
85.000,00
75.000,00
55.000,00

Cr$

350.000,00
180.000,00

140.000,00
90.000,00
80.000,00
60.000,00

Antuérpia

Atenas

Belgrado

Bogota

Barcelona

Bordeus

Boulongne

Bruxelas

Bucareste

Budapeste

Cherburgo

C.Trujillo

Dantzig

Gdínia

Gênova

Havre

Iocoama

Kaunas

Kobe

Lião

Lima

Livorno

Marselha

México

Milão

Nápoles

Oslo

Praga

Quito

Santiago

Tóquio

Triste

Varsóvia

Viena

Valparaiso

Alexandria

Assunção

Barcelona

Berlim

Beirute

Bremem

Cárdiz

Caracas

C. Vaticano

Colônia

Copenhague

Dakar

Frankfort

Funchal

Gotemburgo

Hamburgo

Havana

La Paz

Las Palmas

Málaga

Montreal

Ottawa

Roma

Rosário

Shangai

Valência

Vigo

Argel

Boston

B. Aires

Caiena

Cpetown

Cardiff

Chicago

Chungking

Dublin

Filadélia

Genebra

Glasgow

Guatemala

Houston

Istambul

Liverpool

Lisboa

Los Angeles

Madrid

Montevideu

Norfolk

Nova Orleans

Panamá

Paramaribo

Paris

Pôrto

Portland

Port of Spain

São Francisco

São José

Sidney

Southampton

Zurique

Amsterdam

Ankara

Berna

Cairo

Calcutá

Estocolmo

Haia

Helsinki

Londres

Roterdam

Teheran

Washington

Nova York

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