Presidência da República

Secretaria Geral

Subchefia para Assuntos Jurídicos

DECRETO Nº 4.916 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2003.

Altera o Programa de Dispêndios Globais - PDG de diversas empresas estatais federais, aprovado pelo Decreto nº 4.586, de 5 de fevereiro de 2003, e alterado pelo Decreto nº 4.774, de 9 de julho de 2003, e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso IV, da Constituição,

DECRETA:

Art. 1º Fica alterado o Programa de Dispêndios Globais - PDG, para 2003, das empresas estatais federais, aprovado pelo Decreto nº 4.586, de 5 de fevereiro de 2003, e alterado pelo Decreto nº 4.774, de 9 de julho de 2003, conforme demonstrativos por empresa constantes do Anexo I a este Decreto.

Art. 2º As empresas estatais a que se refere o art. 1º deste Decreto deverão:

I - observar, na execução dos investimentos, o teto da rubrica "Investimentos" constante do seu Programa de Dispêndios Globais e o limite de cada ação aprovado pela Lei nº 10.640, de 14 de janeiro de 2003, acrescido dos créditos adicionais aprovados em 2003; e

II - gerar, na execução do Programa de Dispêndios Globais - PDG, no exercício de 2003, os resultados fixados no Anexo II a este Decreto, calculados segundo o critério de necessidade de financiamento líquido.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 12 de dezembro de 2003; 182º da Independência e 115º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

Guido Mantega

Este texto não substitui o publicado no D.O.U. de 15.12.2003 (Edição extra)

A N E X O I

MINISTERIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTAO

PROGRAMA DE DISPENDIOS GLOBAIS - PDG

SECRETARIA EXECUTIVA

REPROGRAMAÇAO 2003

DEPTO. DE COORDENAÇÃO E CONTROLE DAS EMPR. ESTATAIS

DEMONSTRATIVO DE USOS E FONTES

EMPRESA : EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA-INFRAERO

VALORES EM R$ 1,00

U S O S V A L O R F O N T E S V A L O R
DISPENDIOS DE CAPITAL

137.100.000

RECEITAS

1.493.943.053

INVESTIMENTOS

85.100.000

RECEITA OPERACIONAL

1.454.478.906

OUTROS DISP. DE CAPITAL

52.000.000

RECEITA NAO OPERACIONAL

39.464.147

DISPENDIOS CORRENTES

1.257.814.621

TOTAL DOS RECURSOS

1.493.943.053

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

344.612.955

VARIACAO DE CAPITAL DE GIRO

(252.048.481)

MATERIAIS E PRODUTOS

36.239.599

VARIACAO DO DISPONIVEL

153.020.049

SERVICOS DE TERCEIROS

473.900.775

UTILIDADES E SERVICOS

119.160.458

TRIBUTOS E ENC.PARAFISCAIS

166.316.399

DEMAIS DISP. CORRENTES

117.584.435

TOTAL DOS USOS

1.394.914.621

TOTAL LIQUIDO DOS RECURSOS

1.394.914.621

MINISTERIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTAO

PROGRAMA DE DISPENDIOS GLOBAIS - PDG

SECRETARIA EXECUTIVA

REPROGRAMAÇAO 2003

DEPTO. DE COORDENAÇÃO E CONTROLE DAS EMPR. ESTATAIS

DEMONSTRATIVO DE USOS E FONTES

EMPRESA : CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS S.A.- CEASA/MG

VALORES EM R$ 1,00

U S O S V A L O R F O N T E S V A L O R
DISPENDIOS DE CAPITAL

7.816.986

RECEITAS

27.268.000

INVESTIMENTOS

7.400.000

RECEITA OPERACIONAL

9.712.000

OUTROS DISP. DE CAPITAL

416.986

RECEITA NAO OPERACIONAL

17.556.000

DISPENDIOS CORRENTES

19.083.014

TOTAL DOS RECURSOS

27.268.000

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

6.091.135

VARIACAO DE CAPITAL DE GIRO

3.840.000

MATERIAIS E PRODUTOS

544.001

AJUSTES REC. E DESP. FINANC.

(840.000)

SERVICOS DE TERCEIROS

5.522.175

VARIACAO DO DISPONIVEL

(3.368.000)

UTILIDADES E SERVICOS

5.944.003

TRIBUTOS E ENC.PARAFISCAIS

729.700

DEMAIS DISP. CORRENTES

252.000

TOTAL DOS USOS

26.900.000

TOTAL LIQUIDO DOS RECURSOS

26.900.000

MINISTERIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO

PROGRAMA DE DISPENDIOS GLOBAIS - PDG

SECRETARIA EXECUTIVA

REPROGRAMAÇAO 2003

DEPTO. DE COORDENAÇÃO E CONTROLE DAS EMPR. ESTATAIS

DEMONSTRATIVO DE USOS E FONTES

EMPRESA : COMPANHIA DE ARMAZÉNS E SILOS DO ESTADO DE MINAS GERAIS-CASEMG

VALORES EM R$ 1,00

U S O S V A L O R F O N T E S V A L O R
DISPENDIOS DE CAPITAL

2.374.000

RECEITAS

18.051.000

INVESTIMENTOS

2.374.000

RECEITA OPERACIONAL

15.650.000

DISPENDIOS CORRENTES

15.645.500

RECEITA NAO OPERACIONAL

2.401.000

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

5.460.000

TOTAL DOS RECURSOS

18.051.000

MATERIAIS E PRODUTOS

1.405.500

VARIACAO DE CAPITAL DE GIRO

233.845

SERVICOS DE TERCEIROS

3.230.000

AJUSTES REC. E DESP. FINANC.

(1.000)

UTILIDADES E SERVICOS

1.700.000

VARIACAO DO DISPONIVEL

(264.345)

TRIBUTOS E ENC.PARAFISCAIS

1.520.000

DEMAIS DISP. CORRENTES

2.330.000

TOTAL DOS USOS

18.019.500

TOTAL LIQUIDO DOS RECURSOS

18.019.500

MINISTERIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO

PROGRAMA DE DISPENDIOS GLOBAIS - PDG

SECRETARIA EXECUTIVA

REPROGRAMAÇAO 2003

DEPTO. DE COORDENAÇÃO E CONTROLE DAS EMPR. ESTATAIS

DEMONSTRATIVO DE USOS E FONTES

EMPRESA : EMPRESA GESTORA DE ATIVOS

VALORES EM R$ 1,00

U S O S V A L O R F O N T E S V A L O R
DISPENDIOS DE CAPITAL

2.325.870.699

RECEITAS

2.788.703.895

INVESTIMENTOS

772.522

RECEITA OPERACIONAL

4.097.367

AMORTIZACOES - PRINCIPAL

1.955.353.993

RECEITA NAO OPERACIONAL

2.784.606.528

OUTRAS FONTES

1.955.353.993

REC. P/AUMENTO PATR. LIQUIDO

3.198.941.000

OUTROS DISP. DE CAPITAL

369.744.184

TESOURO

3.198.941.000

DISPENDIOS CORRENTES

3.841.050.802

RETORNO DE APLIC. FINANC. LP

992.031.680

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

4.855.806

TOTAL DOS RECURSOS

6.979.676.575

MATERIAIS E PRODUTOS

129.305

VARIACAO DE CAPITAL DE GIRO

(55.822.012)

SERVICOS DE TERCEIROS

357.117.440

AJUSTES REC. E DESP. FINANC.

88.254.308

UTILIDADES E SERVICOS

347.344

VARIACAO DO DISPONIVEL

(845.187.370)

TRIBUTOS E ENC.PARAFISCAIS

509.199.197

JUROS E OUTROS

2.967.786.924

OUTRAS FONTES

2.967.786.924

DEMAIS DISP. CORRENTES

1.614.786

TOTAL DOS USOS

6.166.921.501

TOTAL LIQUIDO DOS RECURSOS

6.166.921.501

MINISTERIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO

PROGRAMA DE DISPENDIOS GLOBAIS - PDG

SECRETARIA EXECUTIVA

REPROGRAMAÇAO 2003

DEPTO. DE COORDENAÇÃO E CONTROLE DAS EMPR. ESTATAIS

DEMONSTRATIVO DE USOS E FONTES

EMPRESA : BB-ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO S.A. - BBCAR

VALORES EM R$ 1,00

U S O S V A L O R F O N T E S V A L O R
DISPENDIOS DE CAPITAL

15.354.779

RECEITAS

157.539.171

INVERSOES FINANCEIRAS

469.261

RECEITA OPERACIONAL

32.544.911

OUTROS DISP. DE CAPITAL

14.885.518

RECEITA NAO OPERACIONAL

124.994.260

DISPENDIOS CORRENTES

142.213.964

RETORNO DE APLIC. FINANC. LP

469.261

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

759.848

TOTAL DOS RECURSOS

158.008.432

MATERIAIS E PRODUTOS

362

VARIACAO DE CAPITAL DE GIRO

(14.856.061)

SERVICOS DE TERCEIROS

1.837.312

AJUSTES REC. E DESP. FINANC.

18.124.192

UTILIDADES E SERVICOS

1.352.658

VARIACAO DO DISPONIVEL

(3.707.820)

TRIBUTOS E ENC.PARAFISCAIS

17.712.634

JUROS E OUTROS

99.693.157

OUTRAS FONTES

99.693.157

DEMAIS DISP. CORRENTES

20.857.993

TOTAL DOS USOS

157.568.743

TOTAL LIQUIDO DOS RECURSOS

157.568.743

MINISTERIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO

PROGRAMA DE DISPENDIOS GLOBAIS - PDG

SECRETARIA EXECUTIVA

REPROGRAMAÇAO 2003

DEPTO. DE COORDENAÇÃO E CONTROLE DAS EMPR. ESTATAIS

DEMONSTRATIVO DE USOS E FONTES

EMPRESA : BB-CORRETORA DE SEGUROS E ADMINIST. DE BENS S.A. - BBCOR

VALORES EM R$ 1,00

U S O S V A L O R F O N T E S V A L O R
DISPENDIOS DE CAPITAL

41.079.308

RECEITAS

295.252.738

OUTROS DISP. DE CAPITAL

41.079.308

RECEITA OPERACIONAL

274.696.251

DISPENDIOS CORRENTES

254.064.377

RECEITA NAO OPERACIONAL

20.556.487

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

7.212.992

TOTAL DOS RECURSOS

295.252.738

MATERIAIS E PRODUTOS

50.209

VARIACAO DE CAPITAL DE GIRO

85.914.520

SERVICOS DE TERCEIROS

195.208.514

VARIACAO DO DISPONIVEL

(86.023.573)

UTILIDADES E SERVICOS

381.476

TRIBUTOS E ENC.PARAFISCAIS

46.769.403

DEMAIS DISP. CORRENTES

4.441.783

TOTAL DOS USOS

295.143.685

TOTAL LIQUIDO DOS RECURSOS

295.143.685

MINISTERIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO

PROGRAMA DE DISPENDIOS GLOBAIS - PDG

SECRETARIA EXECUTIVA

REPROGRAMAÇAO 2003

DEPTO. DE COORDENAÇÃO E CONTROLE DAS EMPR. ESTATAIS

DEMONSTRATIVO DE USOS E FONTES

EMPRESA : COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA - CODEBA

VALORES EM R$ 1,00

U S O S V A L O R F O N T E S V A L O R
DISPENDIOS DE CAPITAL

12.449.531

RECEITAS

62.954.895

INVESTIMENTOS

12.449.531

RECEITA OPERACIONAL

46.452.623

DISPENDIOS CORRENTES

55.485.386

RECEITA NAO OPERACIONAL

16.502.272

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

18.287.732

REC. P/AUMENTO PATR. LIQUIDO

5.849.531

MATERIAIS E PRODUTOS

1.598.099

TESOURO

5.849.531

SERVICOS DE TERCEIROS

15.671.870

TOTAL DOS RECURSOS

68.804.426

UTILIDADES E SERVICOS

4.015.552

VARIACAO DE CAPITAL DE GIRO

1.791.225

TRIBUTOS E ENC.PARAFISCAIS

7.018.540

VARIACAO DO DISPONIVEL

(2.660.734)

DEMAIS DISP. CORRENTES

8.893.593

TOTAL DOS USOS

67.934.917

TOTAL LIQUIDO DOS RECURSOS

67.934.917

MINISTERIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO

PROGRAMA DE DISPENDIOS GLOBAIS - PDG

SECRETARIA EXECUTIVA

REPROGRAMAÇAO 2003

DEPTO. DE COORDENAÇÃO E CONTROLE DAS EMPR. ESTATAIS

DEMONSTRATIVO DE USOS E FONTES

EMPRESA : COMPANHIA DOCAS DO PARA – CDP

VALORES EM R$ 1,00

U S O S V A L O R F O N T E S V A L O R
DISPENDIOS DE CAPITAL

19.384.700

RECEITAS

56.200.199

INVESTIMENTOS

19.384.700

RECEITA OPERACIONAL

46.887.846

DISPENDIOS CORRENTES

37.049.097

RECEITA NAO OPERACIONAL

9.312.353

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

13.135.506

REC. P/AUMENTO PATR. LIQUIDO

5.849.531

MATERIAIS E PRODUTOS

1.357.908

TESOURO

5.849.531

SERVICOS DE TERCEIROS

14.821.247

TOTAL DOS RECURSOS

62.049.730

UTILIDADES E SERVICOS

2.109.640

VARIACAO DE CAPITAL DE GIRO

60.681

TRIBUTOS E ENC.PARAFISCAIS

4.809.700

VARIACAO DO DISPONIVEL

(5.676.614)

DEMAIS DISP. CORRENTES

815.096

TOTAL DOS USOS

56.433.797

TOTAL LIQUIDO DOS RECURSOS

56.433.797

MINISTERIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO

PROGRAMA DE DISPENDIOS GLOBAIS - PDG

SECRETARIA EXECUTIVA

REPROGRAMAÇAO 2003

DEPTO. DE COORDENAÇÃO E CONTROLE DAS EMPR. ESTATAIS

DEMONSTRATIVO DE USOS E FONTES

EMPRESA : COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO - CDRJ

VALORES EM R$ 1,00

U S O S V A L O R F O N T E S V A L O R
DISPENDIOS DE CAPITAL

94.181.496

RECEITAS

158.067.279

INVESTIMENTOS

9.386.516

RECEITA OPERACIONAL

58.910.037

AMORTIZACOES - PRINCIPAL

1.559.746

RECEITA NAO OPERACIONAL

99.157.242

OPERACOES EXTERNAS

1.559.746

REC. P/AUMENTO PATR. LIQUIDO

89.084.765

OUTROS DISP. DE CAPITAL

83.235.234

TESOURO

89.084.765

DISPENDIOS CORRENTES

150.891.921

TOTAL DOS RECURSOS

247.152.044

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

50.503.241

VARIACAO DE CAPITAL DE GIRO

8.204.049

MATERIAIS E PRODUTOS

1.276.634

VARIACAO DO DISPONIVEL

(10.282.676)

SERVICOS DE TERCEIROS

12.790.124

UTILIDADES E SERVICOS

8.169.000

TRIBUTOS E ENC.PARAFISCAIS

6.113.416

JUROS E OUTROS

3.409.046

OPERACOES EXTERNAS

3.409.046

DEMAIS DISP. CORRENTES

68.630.460

TOTAL DOS USOS

245.073.417

TOTAL LIQUIDO DOS RECURSOS

245.073.417

MINISTERIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO

PROGRAMA DE DISPENDIOS GLOBAIS - PDG

SECRETARIA EXECUTIVA

REPROGRAMAÇAO 2003

DEPTO. DE COORDENAÇÃO E CONTROLE DAS EMPR. ESTATAIS

DEMONSTRATIVO DE USOS E FONTES

EMPRESA : COMPANHIA DOCAS DO ESPIRITO SANTO - CODESA

VALORES EM R$ 1,00

U S O S V A L O R F O N T E S V A L O R
DISPENDIOS DE CAPITAL

45.456.545

RECEITAS

51.051.000

INVESTIMENTOS

41.426.849

RECEITA OPERACIONAL

39.718.413

AMORTIZACOES - PRINCIPAL

4.029.696

RECEITA NAO OPERACIONAL

11.332.587

OPERACOES INTERNAS

2.195.637

REC. P/AUMENTO PATR. LIQUIDO

30.849.531

OUTRAS FONTES

1.834.059

TESOURO

30.849.531

DISPENDIOS CORRENTES

37.989.504

TOTAL DOS RECURSOS

81.900.531

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

16.852.565

VARIACAO DE CAPITAL DE GIRO

(1.615.080)

MATERIAIS E PRODUTOS

215.000

VARIACAO DO DISPONIVEL

3.160.598

SERVICOS DE TERCEIROS

10.618.185

UTILIDADES E SERVICOS

2.326.802

TRIBUTOS E ENC.PARAFISCAIS

4.986.961

DEMAIS DISP. CORRENTES

2.989.991

TOTAL DOS USOS

83.446.049

TOTAL LIQUIDO DOS RECURSOS

83.446.049

MINISTERIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO

PROGRAMA DE DISPENDIOS GLOBAIS - PDG

SECRETARIA EXECUTIVA

REPROGRAMAÇAO 2003

DEPTO. DE COORDENAÇÃO E CONTROLE DAS EMPR. ESTATAIS

DEMONSTRATIVO DE USOS E FONTES

EMPRESA : REDE FERROVIARIA FEDERAL S.A. - RFFSA - EM LIQUIDAÇÃO

VALORES EM R$ 1,00

U S O S V A L O R F O N T E S V A L O R
DISPENDIOS DE CAPITAL

10.072.068

RECEITAS

151.385.394

AMORTIZACOES - PRINCIPAL

10.072.068

RECEITA OPERACIONAL

7.876.569

OUTRAS FONTES

10.072.068

RECEITA NAO OPERACIONAL

143.508.825

DISPENDIOS CORRENTES

138.634.503

REC. P/AUMENTO PATR. LIQUIDO

5.000.000

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

56.597.356

TESOURO

5.000.000

MATERIAIS E PRODUTOS

1.488.828

TOTAL DOS RECURSOS

156.385.394

SERVICOS DE TERCEIROS

15.940.384

VARIACAO DE CAPITAL DE GIRO

(3.060.061)

UTILIDADES E SERVICOS

3.139.200

VARIACAO DO DISPONIVEL

(4.618.762)

TRIBUTOS E ENC.PARAFISCAIS

4.534.822

DEMAIS DISP. CORRENTES

56.933.913

TOTAL DOS USOS

148.706.571

TOTAL LIQUIDO DOS RECURSOS

148.706.571

MINISTERIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTAO

PROGRAMA DE DISPENDIOS GLOBAIS - PDG

SECRETARIA EXECUTIVA

REPROGRAMAÇAO 2003

DEPTO. DE COORDENAÇÃO E CONTROLE DAS EMPR. ESTATAIS

DEMONSTRATIVO DE USOS E FONTES

EMPRESA : BESC FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

VALORES EM R$ 1,00

U S O S V A L O R F O N T E S V A L O R
DISPENDIOS DE CAPITAL

515.110

RECEITA

23.895.147

OUTROS DISP. DE CAPITAL

515.110

RECEITA OPERACIONAL

22.750.554

DISPENDIOS CORRENTES

23.121.828

RECEITA NAO OPERACIONAL

1.144.593

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

8.868.823

DEMAIS OBRIGACOES

47.015.144

LOC. EQUIP. PROC. DE DADOS

234.661

DEPOSITOS A PRAZO

47.015.144

SERVICOS DE TERCEIROS

4.923.453

TOTAL DOS RECURSOS

70.910.291

UTILIDADES E SERVIÇOS

546.760

OUTRAS VAR. PATRIMONIAIS

28.781

TRIBUTOS E ENC. PARAFISCAIS

1.808.509

VARIACAO DO DISPONIVEL

1.367.258

JUROS E OUTROS

5.828.499

DEPÓSITOS

5.753.258

OUTRAS OBRIGAÇÕES

75.241

DEMAIS DISP. CORRENTES

911.123

TOTAL DOS DISPENDIOS PDG

23.636.938

APLIC. EM OPER. DE CREDITO

48.669.392

TOTAL DOS USOS

72.306.330

TOTAL LIQUIDO DOS RECURSOS

72.306.330

MINISTERIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTAO

PROGRAMA DE DISPENDIOS GLOBAIS - PDG

SECRETARIA EXECUTIVA

REPROGRAMAÇAO 2003

DEPTO. DE COORDENAÇÃO E CONTROLE DAS EMPR. ESTATAIS

DEMONSTRATIVO DE USOS E FONTES

EMPRESA : BANCO DO ESTADO DO CEARA S.A. - BEC

VALORES EM R$ 1,00

U S O S V A L O R F O N T E S V A L O R
DISPENDIOS DE CAPITAL

40.352.885

RECEITA

307.071.777

INVESTIMENTOS

22.904.702

RECEITA OPERACIONAL

306.955.671

AMORTIZACOES PRINCIPAL

1.448.183

RECEITA NAO OPERACIONAL

116.106

OPERACOES INTERNAS

1.448.183

DEMAIS OBRIGACOES

120.554.608

OUTROS DISP. DE CAPITAL

16.000.000

DEPOSITOS A VISTA

(2.920.363)

DISPENDIOS CORRENTES

257.392.090

DEPOSITOS A PRAZO

52.309.422

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

43.469.990

OUTRAS OBRIGACOES

71.165.549

LOC. EQUIP. PROC. DE DADOS

2.700

TOTAL DOS RECURSOS

427.626.385

SERVICOS DE TERCEIROS

46.655.581

OUTRAS VAR. PATRIMONIAIS

(89.266.961)

UTILIDADES E SERVIÇOS

9.558.713

VARIACAO DO DISPONIVEL

(16.614.449)

TRIBUTOS E ENC. PARAFISCAIS

31.322.223

JUROS E OUTROS

108.699.073

OPERACOES INTERNAS

240.751

DEPÓSITOS

53.343.971

OUTRAS OBRIGAÇÕES

55.114.351

DEMAIS DISP. CORRENTES

17.683.810

TOTAL DOS DISPENDIOS PDG

297.744.975

APLIC. EM OPER. DE CREDITO

24.000.000

TOTAL DOS USOS

321.744.975

TOTAL LIQUIDO DOS RECURSOS

321.744.975

MINISTERIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTAO

PROGRAMA DE DISPENDIOS GLOBAIS - PDG

SECRETARIA EXECUTIVA

REPROGRAMAÇAO 2003

DEPTO. DE COORDENAÇÃO E CONTROLE DAS EMPR. ESTATAIS

DEMONSTRATIVO DE USOS E FONTES

EMPRESA : BEC DISTRIBUIDORA DE TIT. E VALORES MOBILIARIOS LTDA.

VALORES EM R$ 1,00

U S O S V A L O R F O N T E S V A L O R
DISPENDIOS CORRENTES

2.204.438

RECEITA

3.765.209

SERVICOS DE TERCEIROS

1.332.284

RECEITA OPERACIONAL

3.762.820

TRIBUTOS E ENC. PARAFISCAIS

862.993

RECEITA NAO OPERACIONAL

2.389

DEMAIS DISP. CORRENTES

9.161

TOTAL DOS RECURSOS

3.765.209

TOTAL DOS DISPENDIOS PDG

2.204.438

VARIACAO DO DISPONIVEL

(1.560.771)

TOTAL DOS USOS

2.204.438

TOTAL LIQUIDO DOS RECURSOS

2.204.438

MINISTERIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTAO

PROGRAMA DE DISPENDIOS GLOBAIS - PDG

SECRETARIA EXECUTIVA

REPROGRAMAÇAO 2003

DEPTO. DE COORDENAÇÃO E CONTROLE DAS EMPR. ESTATAIS

DEMONSTRATIVO DE USOS E FONTES

EMPRESA : BANCO DO ESTADO DO PIAUI S.A. - BEP

VALORES EM R$ 1,00

U S O S V A L O R F O N T E S V A L O R
DISPENDIOS DE CAPITAL

4.750.100

RECEITA

57.940.000

INVESTIMENTOS

283.600

RECEITA OPERACIONAL

57.800.000

INVERSOES FINANCEIRAS

150.000

RECEITA NAO OPERACIONAL

140.000

AMORTIZACOES PRINCIPAL

4.293.000

DEMAIS OBRIGACOES

10.000.000

OPERACOES INTERNAS

3.943.000

DEPOSITOS A VISTA

5.000.000

DEMAIS OBRIGAÇÕES

350.000

DEPOSITOS A PRAZO

15.000.000

OUTROS DISP. DE CAPITAL

23.500

OUTRAS OBRIGACOES

(10.000.000)

DISPENDIOS CORRENTES

45.348.000

TOTAL DOS RECURSOS

67.940.000

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

12.151.000

OUTRAS VAR. PATRIMONIAIS

1.350.000

SERVICOS DE TERCEIROS

9.181.000

VARIACAO DO DISPONIVEL

1.564.100

UTILIDADES E SERVIÇOS

1.400.000

TRIBUTOS E ENC. PARAFISCAIS

2.950.000

JUROS E OUTROS

14.950.000

OPERACOES INTERNAS

1.300.000

DEPÓSITOS

10.650.000

OUTRAS OBRIGAÇÕES

3.000.000

DEMAIS DISP. CORRENTES

4.716.000

TOTAL DOS DISPENDIOS PDG

50.098.100

APLIC. EM OPER. DE CREDITO

20.756.000

TOTAL DOS USOS

70.854.100

TOTAL LIQUIDO DOS RECURSOS

70.854.100

MINISTERIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTAO

PROGRAMA DE DISPENDIOS GLOBAIS - PDG

SECRETARIA EXECUTIVA

REPROGRAMAÇAO 2003

DEPTO. DE COORDENAÇÃO E CONTROLE DAS EMPR. ESTATAIS

DEMONSTRATIVO DE USOS E FONTES

EMPRESA : BANCO DO BRASIL S.A. - BB

VALORES EM R$ 1,00

U S O S V A L O R F O N T E S V A L O R
DISPENDIOS DE CAPITAL

16.688.859.509

RECEITA

37.260.490.000

INVESTIMENTOS

1.199.396.670

RECEITA OPERACIONAL

36.961.791.000

AMORTIZACOES PRINCIPAL

14.691.827.000

RECEITA NAO OPERACIONAL

298.699.000

OPERACOES INTERNAS

2.303.607.000

TESOURO-RECEB.CRED. DIVERSOS

614.078.000

OPERACOES EXTERNAS

12.388.220.000

RECURSO DE EMP. E FINANC. LP

19.701.051.000

OUTROS DISP. DE CAPITAL

797.635.839

OPER.CRED. INTERNAS-MOEDA

4.448.379.000

DISPENDIOS CORRENTES

33.998.539.000

OPER.CRED. EXTERNAS

15.252.672.000

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

5.235.836.000

DEMAIS OBRIGACOES

3.851.969.000

LOC. EQUIP. PROC. DE DADOS

90.999.000

DEPOSITOS A VISTA

(2.233.092.000)

SERVICOS DE TERCEIROS

2.485.552.000

DEPOSITOS A PRAZO

6.624.996.000

UTILIDADES E SERVIÇOS

763.131.000

OUTRAS OBRIGACOES

(539.935.000)

TRIBUTOS E ENC. PARAFISCAIS

2.551.739.000

TOTAL DOS RECURSOS

61.427.588.000

JUROS E OUTROS

20.021.252.000

VAR.OBRIG.EMPREST.C. PRAZO

38.000.000.000

OPERACOES INTERNAS

636.637.000

OUTRAS VAR. PATRIMONIAIS

(42.607.764.000)

OPERACOES EXTERNAS

33.656.000

VARIACAO DO DISPONIVEL

5.949.676.509

DEPÓSITOS

8.186.143.000

OUTRAS OBRIGAÇÕES

11.164.816.000

DEMAIS DISP. CORRENTES

2.850.030.000

TOTAL DOS DISPENDIOS PDG

50.687.398.509

APLIC. EM OPER. DE CREDITO

12.082.102.000

TOTAL DOS USOS

62.769.500.509

TOTAL LIQUIDO DOS RECURSOS

62.769.500.509

MINISTERIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTAO

PROGRAMA DE DISPENDIOS GLOBAIS - PDG

SECRETARIA EXECUTIVA

REPROGRAMAÇAO 2003

DEPTO. DE COORDENAÇÃO E CONTROLE DAS EMPR. ESTATAIS

DEMONSTRATIVO DE USOS E FONTES

EMPRESA : BB-BANCO DE INVESTIMENTO S.A. - BB-BI

VALORES EM R$ 1,00

U S O S V A L O R F O N T E S V A L O R
DISPENDIOS DE CAPITAL

86.991.623

RECEITA

300.930.852

INVERSOES FINANCEIRAS

46.407.624

RECEITA OPERACIONAL

257.269.751

OUTROS DISP. DE CAPITAL

40.583.999

RECEITA NAO OPERACIONAL

43.661.101

DISPENDIOS CORRENTES

126.834.292

DEMAIS OBRIGACOES

137.187.549

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

16.484.663

DEPOSITOS A PRAZO

137.049.605

SERVICOS DE TERCEIROS

3.570.127

OUTRAS OBRIGACOES

137.944

UTILIDADES E SERVIÇOS

1.252.724

TOTAL DOS RECURSOS

438.118.401

TRIBUTOS E ENC. PARAFISCAIS

61.965.436

OUTRAS VAR. PATRIMONIAIS

(223.737.158)

JUROS E OUTROS

27.327.029

VARIACAO DO DISPONIVEL

(555.328)

DEPÓSITOS

24.431.283

OUTRAS OBRIGAÇÕES

2.895.746

DEMAIS DISP. CORRENTES

16.234.313

TOTAL DOS DISPENDIOS PDG

213.825.915

TOTAL DOS USOS

213.825.915

TOTAL LIQUIDO DOS RECURSOS

213.825.915

MINISTERIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTAO

PROGRAMA DE DISPENDIOS GLOBAIS - PDG

SECRETARIA EXECUTIVA

REPROGRAMAÇAO 2003

DEPTO. DE COORDENAÇÃO E CONTROLE DAS EMPR. ESTATAIS

DEMONSTRATIVO DE USOS E FONTES

EMPRESA : CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CAIXA

VALORES EM R$ 1,00

U S O S V A L O R F O N T E S V A L O R
DISPENDIOS DE CAPITAL

11.394.833.675

RECEITA

41.337.393.495

INVESTIMENTOS

912.696.519

RECEITA OPERACIONAL

41.120.079.164

INVERSOES FINANCEIRAS

350.000.000

RECEITA NAO OPERACIONAL

217.314.331

AMORTIZACOES PRINCIPAL

45.815.194

RECURSO DE EMP. E FINANC. LP

92.652.000

OPERACOES EXTERNAS

45.815.194

OPER.CRED. EXTERNAS

92.652.000

OUTROS DISP. DE CAPITAL

10.086.321.962

DEMAIS OBRIGACOES

7.648.929.499

DISPENDIOS CORRENTES

30.372.666.280

TESOURO

463.000.001

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

3.753.722.218

DEPOSITOS A VISTA

(561.504.001)

LOC. EQUIP. PROC. DE DADOS

9.028.964

DEPOSITOS A PRAZO

7.747.433.499

SERVICOS DE TERCEIROS

2.614.911.738

TOTAL DOS RECURSOS

49.078.974.994

UTILIDADES E SERVIÇOS

713.880.027

OUTRAS VAR. PATRIMONIAIS

(2.492.138.282)

TRIBUTOS E ENC. PARAFISCAIS

1.187.848.327

VARIACAO DO DISPONIVEL

39.262.079

JUROS E OUTROS

21.489.760.140

OPERACOES EXTERNAS

2.882.169

DEPÓSITOS

7.625.316.278

OUTRAS OBRIGAÇÕES

13.861.561.693

DEMAIS DISP. CORRENTES

603.514.866

TOTAL DOS DISPENDIOS PDG

41.767.499.955

APLIC. EM OPER. DE CREDITO

4.858.598.836

TOTAL DOS USOS

46.626.098.791

TOTAL LIQUIDO DOS RECURSOS

46.626.098.791

MINISTERIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTAO

PROGRAMA DE DISPENDIOS GLOBAIS - PDG

SECRETARIA EXECUTIVA

REPROGRAMAÇAO 2003

DEPTO. DE COORDENAÇÃO E CONTROLE DAS EMPR. ESTATAIS

DEMONSTRATIVO DE USOS E FONTES

EMPRESA : IRB - BRASIL RESSEGUROS S.A. - IRB-BRASIL RE

VALORES EM R$ 1,00

U S O S V A L O R F O N T E S V A L O R
DISPENDIOS DE CAPITAL

193.152.926

RECEITA

3.285.920.374

INVESTIMENTOS

5.614.058

RECEITA OPERACIONAL

3.245.817.463

INVERSOES FINANCEIRAS

1.373.868

RECEITA NAO OPERACIONAL

40.102.911

OUTROS DISP. DE CAPITAL

186.165.000

TOTAL DOS RECURSOS

3.285.920.374

DISPENDIOS CORRENTES

2.892.190.643

OUTRAS VAR. PATRIMONIAIS

(108.450.879)

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

97.995.550

VARIACAO DO DISPONIVEL

(92.125.926)

LOC. EQUIP. PROC. DE DADOS

251.119

SERVICOS DE TERCEIROS

43.979.325

UTILIDADES E SERVIÇOS

2.358.508

TRIBUTOS E ENC. PARAFISCAIS

195.142.463

JUROS E OUTROS

11.204.963

OUTRAS OBRIGAÇÕES

11.204.963

DEMAIS DISP. CORRENTES

2.541.258.715

TOTAL DOS DISPENDIOS PDG

3.085.343.569

TOTAL DOS USOS

3.085.343.569

TOTAL LIQUIDO DOS RECURSOS

3.085.343.569

MINISTERIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTAO

PROGRAMA DE DISPENDIOS GLOBAIS - PDG

SECRETARIA EXECUTIVA

REPROGRAMAÇAO 2003

DEPTO. DE COORDENAÇÃO E CONTROLE DAS EMPR. ESTATAIS

DEMONSTRATIVO DE USOS E FONTES

EMPRESA : BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL – BNDES

VALORES EM R$ 1,00

U S O S V A L O R F O N T E S V A L O R
DISPENDIOS DE CAPITAL

12.497.417.590

RECEITA

10.773.248.598

INVESTIMENTOS

49.401.200

RECEITA OPERACIONAL

7.826.919.979

INVERSOES FINANCEIRAS

38.246.624

RECEITA NAO OPERACIONAL

2.946.328.619

AMORTIZACOES PRINCIPAL

10.820.739.991

RECURSO DE EMP. E FINANC. LP

(4.016.881.189)

OPERACOES INTERNAS

120.739.991

OPER.CRED. INTERNAS-MOEDA

174.000.000

OPERACOES EXTERNAS

3.200.000.000

OPER.CRED. EXTERNAS

3.000.000.000

DEMAIS OBRIGAÇÕES

7.500.000.000

VARIACAO CAMBIAL

(7.190.881.189)

OUTROS DISP. DE CAPITAL

1.589.029.775

DEMAIS OBRIGACOES

18.795.473.337

DISPENDIOS CORRENTES

7.063.754.105

TESOURO

6.000.000.000

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

356.621.182

FND

404.000.000

LOC. EQUIP. PROC. DE DADOS

5.600.000

TRANSFERENCIA DO FAT

7.500.000.000

SERVICOS DE TERCEIROS

111.255.961

DEPOSITOS A VISTA

(14.526.663)

UTILIDADES E SERVIÇOS

14.097.778

OUTRAS OBRIGACOES

4.906.000.000

TRIBUTOS E ENC. PARAFISCAIS

1.410.320.011

TOTAL DOS RECURSOS

25.551.840.746

JUROS E OUTROS

5.119.518.214

OUTRAS VAR. PATRIMONIAIS

(8.840.055.871)

OPERACOES INTERNAS

400.000.000

VARIACAO DO DISPONIVEL

31.385.494

OPERACOES EXTERNAS

2.400.000.000

VARIACAO CAMBIAL

(7.654.889.207)

OUTRAS OBRIGAÇÕES

9.974.407.421

DEMAIS DISP. CORRENTES

46.340.959

TOTAL DOS DISPENDIOS PDG

19.561.171.695

APLIC. EM OPER. DE CREDITO

(2.818.001.326)

TOTAL DOS USOS

16.743.170.369

TOTAL LIQUIDO DOS RECURSOS

16.743.170.369

MINISTERIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTAO

PROGRAMA DE DISPENDIOS GLOBAIS - PDG

SECRETARIA EXECUTIVA

REPROGRAMAÇAO 2003

DEPTO. DE COORDENAÇÃO E CONTROLE DAS EMPR. ESTATAIS

DEMONSTRATIVO DE USOS E FONTES

EMPRESA : AGENCIA ESPECIAL DE FINANCIAMENTO INDUSTRIAL – FINAME

VALORES EM R$ 1,00

U S O S V A L O R F O N T E S V A L O R
DISPENDIOS DE CAPITAL

5.300.000.000

RECEITA

1.266.651.596

AMORTIZACOES PRINCIPAL

5.000.000.000

RECEITA OPERACIONAL

191.651.596

OPERACOES INTERNAS

5.000.000.000

RECEITA NAO OPERACIONAL

1.075.000.000

OUTROS DISP. DE CAPITAL

300.000.000

RECURSO DE EMP. E FINANC. LP

7.262.596.670

DISPENDIOS CORRENTES

(603.075.784)

OPER.CRED. INTERNAS-MOEDA

11.500.000.000

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

31.516.595

VARIACAO CAMBIAL

(4.237.403.330)

SERVICOS DE TERCEIROS

7.864.320

DEMAIS OBRIGACOES

(1.276.888.307)

TRIBUTOS E ENC. PARAFISCAIS

348.802.259

TESOURO

220.000.000

JUROS E OUTROS

(992.228.958)

DEPOSITOS A VISTA

(1.496.888.307)

OPERACOES INTERNAS

2.500.000.000

TOTAL DOS RECURSOS

7.252.359.959

VARIACAO CAMBIAL

(4.208.359.290)

OUTRAS VAR. PATRIMONIAIS

(653.079.080)

OUTRAS OBRIGACOES

716.130.332

VARIACAO DO DISPONIVEL

(334.408.667)

DEMAIS DISP. CORRENTES

970.000

TOTAL DOS DISPENDIOS PDG

4.696.924.216

APLIC. EM OPER. DE CREDITO

1.567.947.996

TOTAL DOS USOS

6.264.872.212

TOTAL LIQUIDO DOS RECURSOS

6.264.872.212

MINISTERIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTAO

PROGRAMA DE DISPENDIOS GLOBAIS - PDG

SECRETARIA EXECUTIVA

REPROGRAMAÇAO 2003

DEPTO. DE COORDENAÇÃO E CONTROLE DAS EMPR. ESTATAIS

DEMONSTRATIVO DE USOS E FONTES

EMPRESA : BNDES PARTICIPACOES S.A. - BNDESPAR

VALORES EM R$ 1,00

U S O S V A L O R F O N T E S V A L O R
DISPENDIOS DE CAPITAL

12.183.576.237

RECEITA

8.194.887.115

INVERSOES FINANCEIRAS

4.350.000.000

RECEITA OPERACIONAL

6.644.887.115

AMORTIZACOES PRINCIPAL

3.432.576.237

RECEITA NAO OPERACIONAL

1.550.000.000

OPERACOES INTERNAS

3.432.576.237

RECURSO DE EMP. E FINANC. LP

4.225.234.353

OUTROS DISP. DE CAPITAL

4.401.000.000

OPER.CRED. INTERNAS-MOEDA

4.450.000.000

DISPENDIOS CORRENTES

2.819.809.328

VARIACAO CAMBIAL

(224.765.647)

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

79.912.999

DEMAIS OBRIGACOES

1.200.000.000

SERVICOS DE TERCEIROS

8.490.243

TESOURO

1.200.000.000

TRIBUTOS E ENC. PARAFISCAIS

465.080.720

TOTAL DOS RECURSOS

13.620.121.468

JUROS E OUTROS

2.258.241.366

OUTRAS VAR. PATRIMONIAIS

1.057.943.930

OPERACOES INTERNAS

683.007.013

VARIACAO DO DISPONIVEL

322.659.161

VARIACAO CAMBIAL

(224.765.647)

OUTRAS OBRIGACOES

1.800.000.000

DEMAIS DISP. CORRENTES

8.084.000

TOTAL DOS DISPENDIOS PDG

15.003.385.565

APLIC. EM OPER. DE CREDITO

(2.661.006)

TOTAL DOS USOS

15.000.724.559

TOTAL LIQUIDO DOS RECURSOS

15.000.724.559

MINISTERIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTAO

PROGRAMA DE DISPENDIOS GLOBAIS - PDG

SECRETARIA EXECUTIVA

REPROGRAMAÇAO 2003

DEPTO. DE COORDENAÇÃO E CONTROLE DAS EMPR. ESTATAIS

DEMONSTRATIVO DE USOS E FONTES

EMPRESA : BB-LEASING S.A. - ARRENDAMENTO MERCANTIL - BB-LAM

VALORES EM R$ 1,00

U S O S V A L O R F O N T E S V A L O R
DISPENDIOS DE CAPITAL

116.097.936

RECEITA

76.239.341

INVESTIMENTOS

95.655.573

RECEITA OPERACIONAL

73.365.674

AMORTIZACOES PRINCIPAL

20.442.363

RECEITA NAO OPERACIONAL

2.873.667

OPERACOES INTERNAS

5.453.042

RETORNO DE OPER. DE CREDITO

250.499.773

OPERACOES EXTERNAS

14.989.321

DEMAIS OBRIGACOES

(45.500.659)

DISPENDIOS CORRENTES

85.211.144

DEPOSITOS A PRAZO

(45.500.659)

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

1.866.850

TOTAL DOS RECURSOS

281.238.455

SERVICOS DE TERCEIROS

12.919.260

OUTRAS VAR. PATRIMONIAIS

(79.909.114)

TRIBUTOS E ENC. PARAFISCAIS

17.916.582

VARIACAO DO DISPONIVEL

(20.261)

JUROS E OUTROS

35.492.851

OPERACOES INTERNAS

10.353.797

OPERACOES EXTERNAS

464.761

DEPOSITOS

24.674.293

DEMAIS DISP. CORRENTES

17.015.601

TOTAL DOS DISPENDIOS PDG

201.309.080

TOTAL DOS USOS

201.309.080

TOTAL LIQUIDO DOS RECURSOS

201.309.080

MINISTERIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTAO

PROGRAMA DE DISPENDIOS GLOBAIS - PDG

SECRETARIA EXECUTIVA

REPROGRAMAÇAO 2003

DEPTO. DE COORDENAÇÃO E CONTROLE DAS EMPR. ESTATAIS

DEMONSTRATIVO DE USOS E FONTES

EMPRESA : BB ADMINISTRACAO DE ATIVOS-DISTRIB. DE TIT.E VAL.MOBIL. S.A.

VALORES EM R$ 1,00

U S O S V A L O R F O N T E S V A L O R
DISPENDIOS DE CAPITAL

161.059.630

RECEITA

806.576.965

OUTROS DISP. DE CAPITAL

161.059.630

RECEITA OPERACIONAL

806.576.965

DISPENDIOS CORRENTES

644.315.658

TOTAL DOS RECURSOS

806.576.965

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

20.375.908

OUTRAS VAR. PATRIMONIAIS

(2.441.873)

SERVICOS DE TERCEIROS

479.028.479

VARIACAO DO DISPONIVEL

1.240.196

UTILIDADES E SERVICOS

2.245.056

TRIBUTOS E ENC. PARAFISCAIS

121.161.255

JUROS E OUTROS

2.700.000

OUTRAS OBRIGACOES

2.700.000

DEMAIS DISP. CORRENTES

18.804.960

TOTAL DOS DISPENDIOS PDG

805.375.288

TOTAL DOS USOS

805.375.288

TOTAL LIQUIDO DOS RECURSOS

805.375.288

A N E X O I I

RESULTADO PRIMÁRIO DAS EMPRESAS ESTATAIS FEDERAIS (*)
METAS PARA O EXERCÍCIO DE 2003

R$ mil

MINISTÉRIO/EMPRESA ESTATAL

M E T A

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
Centrais de Abastecimento de Minas Gerais S.A. – CEASA/MG

2.528

Companhia de Armazéns e Silos do Estado de Minas Gerais – CASEMG

264

MINISTÉRIO DA DEFESA
Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária – INFRAERO

29.022

MINISTÉRIO DA FAZENDA
BB - Administradora de Cartões de Crédito S.A.– BB-CAR

(12.082)

BB - Corretora de Seguros e Administradora de Bens S.A. – BB-COR

24.466

Empresa Gestora de Ativos – EMGEA

1.983.687

MINITÉRIO DOS TRANSPORTES
Companhia das Docas do Estado da Bahia – CODEBA

990

Companhia Docas do Espírito Santo – CODESA

10.223

Companhia Docas do Pará – CDP

1.690

Companhia Docas do Rio de Janeiro – CDRJ

15.251

Rede Ferroviária Federal S.A. – RFFSA - Em Liquidação

5.709

(*) Exclusive instituições financeiras.

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