DECRETO N^o 98.852, DE 22 DE JANEIRO DE 1990.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 84, inciso IV, da Constituição Federal, e tendo em vista o disposto do artigo 19, § 1º, da Lei nº 6.001, de 19 de dezembro de 1973,

DECRETA:

Art. 1º Fica homologada para os efeitos do art. 231 da Constituição Federal, a demarcação administrativa promovida pela Fundação Nacional do Índio FUNAI da Terra Indígena ARARIBÓIA, tradicionalmente ocupada pelo grupo indígena Guajajara (Tenetehara), localizada no Município de Amarante, no Estado do Maranhão.

Art. 2º A terra indígena de que trata este Decreto tem a seguinte delimitação: Norte: Partindo do Marco SAT-20.005-MA de coordenadas geográficas 04°46'55"S e 46°38'12"WGr., situado entre o Córrego Açorizal e a estrada corroçável de acesso da Fazenda Lagoinha/BR-222, daí segue pelo referido córrego com uma extensão de 9.196,04 metros, no sentido jusante até a sua confluência com o Rio Buriti, daí segue pelo referido rio no sentido jusante até o Marco ML-31 de coordenadas geográficas 04°47'43"S e 46°34'18"WGr., daí segue por uma linha reta com azimute de 91°28'40,3 com distância de 1.508,02 metros, até o Marco ML-30 de coordenadas geográficas 04°47'44"S e 46°33'29"WGr., daí segue por uma linha com azimute de 91°31'07,9" com distância de 2.052,78 metros, até o Marco ML-29 de coordenadas geográficas 04°47'46"S e 46°32'22"WGr., daí segue por uma linha reta com azimute de 91°29'23,4" com distância de 2.166,14 metros, até o Marco ML-28 de coordenadas geográficas 04°47'48"S e 46°31'12"WGr., daí segue por uma linha reta com azimute de 91°28'24,6" com distância de 1.565,70 metros, até o Marco ML-27 de coordenadas geográficas 04°47'50"S e 46°30'21"WGr., daí segue por uma linha reta com azimute de 91°l9'27,9" com distância de 2.387,39 metros, até o Marco ML-26 de coordenadas geográficas 04°47'52"S e 46°29'04"WGr, daí segue por uma linha reta com azimute de 91°16'24,7" com distância de 1.855,50 metros, até o Marco ML-25 de coordenadas geográficas 04°47'53"S e 46°28'04"WGr., daí segue por uma linha reta com azimute de 91°13'52,3" com distância de 2.051,23 metros, até o Marco ML-24 de coordenadas geográficas 04°47'55"S e 46°26'57"WGr., daí segue por uma linha reta com azimute de 91°12'11,9" com distância de 1.987,17 metros, até o Marco ML-23 de coordenadas geográficas 04°47'56"S e 46°25'53"WGr, daí segue por uma linha reta com azimute 91°12'05,9" com distância de 1.729,42 metros, até o Marco ML-22 de coordenadas geográficas 04°47'58"S e 46°24'56"WGr., daí segue por uma linha reta com azimute de 91°09'06,9" com distância de 1.994,21 metros, até o Marco ML-21 de coordenadas geográficas 04°47'59"S e 46°23'52"WGr., daí segue por uma linha reta com azimute de 91°04'35,3" com distância de 1.886,68 metros, até o Marco ML-20 de coordenadas geográficas 04°48'00"S e 46°22'51"WGr., daí segue por uma linha reta com azimute de 91°06'40,4 com distância de 2.227,30 metros, até o Marco ML-l9 de coordenadas geográficas 04°48'02"S e 46°21'38"WGr., daí segue por uma linha reta com azimute de 91°04'16,5" com distância de 1.926,37 metros até o Marco ML-18 de coordenadas geográficas 04°48'03''S e 46°20'36''WGr., daí segue por uma linha reta com azimute de 91°07'52,8" com distância de 2.073,45 metros, até o Marco ML-17 de coordenadas geográficas 04°48'05"S e 46°19'28"WGr., daí segue por uma linha reta com azimute de 91°11'51,3" com distância de 2.090,93 metros; até o Marco ML-16 de coordenadas geográficas 04°48'06"S e 46°18'21"WGr, daí segue por uma linha com azimute de 91°13'47,9" com distância de 2.003,89 metros, até o Marco ML-15 de coordenadas geográficas 04°48 08'S e 46°17'16"WGr, daí segue por uma linha reta com azimute de 91°14'46,9" com distância de 1.990,24 metros, até o Marco ML-14 de coordenadas geográficas 04°48'09"S e 46°16'11"WGr., daí segue por uma linha reta com azimute de 91°13'46,1" com distância de 1.892,79 metros, até o Marco ML-13 de coordenadas geográficas 04°48'11"S e 46°15'10''WGr., daí segue por uma linha reta com azimute de 91°13'36,2" com distância de 2.074,48 metros, até o Marco ML-12 de coordenadas geográficas 04°48'12''S e 46°14'02"WGr., daí segue por uma linha reta com azimute de 91°12'46,4" com distância de 2.035,75 metros, até o Marco ML-11 de coordenadas geográficas 04°48'14"S e 46°12'56''WGr., daí segue por uma linha reta com azimute de 91°07'39,7'' com distância de 2.249,71 metros, até o Marco ML-10 de coordenadas geográficas 04°48'15"S e 46°11'43''WGr., daí segue por uma linha reta com azimute de 91°01'47,9'' com distância de 1.845,84 metros, até o Marco ML-9 de coordenadas geográficas 04°48'17¿S e 46°10'43"WGr., daí segue por uma linha reta com azimute de 90°53'49,1" com distância de 1.904,49 metros, até o Marco Ml-8 de coordenadas geográficas 04°48'18"S e 46°09'42"WGr, daí segue uma linha reta com azimute de 90°52'27,5'' com distância de 2.068,71 metros, até o Marco ML-7 de coordenadas geográficas 04°48'19"S e 46°08'34"WGr, daí segue por uma linha reta com azimute de 90°45'20,6¿ com distância de 1.958,60 metros, até o Marco ML-6 de coordenadas geográficas 04°48'20''S e 46°07'31"WGr., daí segue por uma linha reta com azimute de 90°42'28,9" com distância de 1.876,13 metros, até o Marco ML-5 de coordenadas geográficas 04°48'21"S e 46°06'30"WGr., daí segue por uma linha reta com azimute de 90°44'16,0" com distância de 2.121,64 metros até o Marco ML-4 de coordenadas geográficas 04°48'22''S e 46°05'21"WGr., daí segue por uma linha reta com azimute de 90°42'17,8 com distância de 1.585,99 metros, até o Marco 3 de coordenadas geográficas 04°48'22"S e 46°04'30"WGr., daí segue por uma linha reta com azimute de 90°31'26,4 com distância de 2.462,61 metros, até o Marco ML-2 de coordenadas geográficas 04°48'23"S e 46°03'10"WGr., daí segue por uma linha com azimute de 90°44'04,6" com distância de 1.987,83 metros, até o Marco SAT-20.003-MA de coordenadas geográficas 04°48'24"S e 46°52'05"WGr., situado na margem esquerda do Rio Zutiua junto a um caminho carroçável de acesso à Aldeia Sapucaia. Leste: Daí segue pelo referido rio no sentido montante com uma extensão de 16.102,83 metros, passando pelos marcos: ME-25C (04°49'40"S e 46°01'34"Wgr); ME-24C (04°50'34"S e 46°01'13"WGr); ME-23C (04°53'01"S e ), até o Marco MC-2 de coordenadas geográficas 04°55'41"S e 46°01'30"WGr., situado na margem direita do Rio Zutiua e a 56,00 metros do eixo da Rodovia MA-6 de acesso do Povoado do Arame à cidade de Grajaú-MA, daí segue pela faixa de domínio margem direita da referida rodovia no sentido de Grajaú-MA, passando pelos marcos com as respectivas coordenadas geográficas: MC-3 (04°57'05"S e 46°02'24"WGr); ME-22C (04°57'32"S e 46°02'31"WGr); ME-21C (04°58'13"S e 46°03'13"WGr); ME-20C (04°59'20"S e 46°03'54"WGr); ME-19C (05°00'22"S e 46°04'25"WGr); ME-18C (05°02'09"S e 46°06'08"WGr); ME-17-C (05°02'55"S e 46°06'55"WGr); ME-16C (05°03'21"S e 46°07'57"WGr); ME-15C (05°03'21"S e 46°08'55"WGr); ME-14C (05°03'21"S e 46°10'01"WGr); ME-13C (05°04'07"S e 46°10'52"WGr); ME-12C (05°04'53"S e 46°11'25"WGr); ME-11C (05°06'06"S e 46°11'57"WGr); ME-1OC (05°07'02"S e 46°12'16"WGr); ME-9C (05°07'55"S e 46°12'55"WGr); ME-08C (05°08'59"S e 46°12'47"WGr); ME-7C (05°10'19"S e 46°12'54"WGr) e MC-7 (05°11'29"S e 46°13'06"WGr), a distância entre o Marco MC-2 e o Marco MC-7, através da Rodovia MA-06 é de 40.646,15 metros, daí segue cruzando a rodovia MA-6 com azimute de 08°37'00" com distância de 2.319,90 metros, até o Marco ML-104 de coordenadas geográficas 05°11'17"S e 46°11'51"WGr., daí segue por uma linha reta com azimute de 151°41'23" com distância de 2.577,82 metros, até o Marco ML-103 de coordenadas geográficas 05°12'30"S e 46°11'12"WGr., daí segue por uma linha reta com azimute de 151°09'27" com distância de 2.022,51 metros, até o Marco ML-102 de coordenadas geográficas 05°13'28"S e 46°10'40"WGr., daí segue por uma linha reta com azimute de 151°17'54" com distância de 1.527,21 metros, até o Marco ML-101 de coordenadas geográficas 05°14'12"S e 46°10'17"WGr., daí segue por uma linha reta com azimute de 224°50'35" com distância de 1.572,84 metros, até o Marco ML-100 de coordenadas geográficas 05.14'48"S e 46°10'53"WGr, daí segue por uma linha reta com azimute de 250°33'55' com distância de 1.363,83 metros, o limite cruza a rodovia MA-6, até o Marco 10 de coordenadas geográficas 05°15'03"S e 46°11'34"WGr., situado a 20,00 metros do eixo da Rodovia MA-6 na margem direita; daí segue pela faixa de domínio, margem direita da referida rodovia, no sentido de Grajaú-MA, passando pelos marcos com as respectivas coordenadas geográficas: ME-6C (05°16'04"S e 46°11'13"WGr), ME-05C (05°16'51"S e 46°11'43"WGr), ME-04-C (05°17'55"S e 46°11'42"WGr), ME-3C (09°18'59"S e 46°12'01"WGr), ME-2C (05°19'49"S e 46°12'24''WGr); ME-01C (05°20'53"S e 46°12'10"WGr); até o Marco SAT-20.001-MA de coordenadas geográficas 05°21'02"S e 46°12'12"WGr., a distância entre o Marco MC-10 e o Marco SAT-20.001-MA, através da Rodovia MA-6 é de 11.724,04 metros. Sul: Daí segue por uma linha reta com azimute de 263°58'05,5" com distância de 1.898,01 metros, até o Marco ME-2 de coordenadas geográficas 05°21'09''S e 46°13'13"WGr., daí segue por uma linha reta com azimute de 264°00'02,7" com distância de 3.333,79 metros, até o Marco ME-3 de coordenadas geográficas 05°21'20"S e 46°15'01"WGr., daí segue por uma linha reta com azimute de 264°00'39,2" com distância de 1.713,94 metros, até o Marco ME-04 de coordenadas geográficas 05°21'25"S e 46°15'56"WGr., daí segue por uma linha com azimute de 264°04'50,8" com distância de 2.076,44 metros, até o Marco ME-5 de coordenadas geográficas 05°21'32"S e 46°17'03''WGr., daí segue por uma linha reta com azimute de 264°10'07,8" com distância de 2.232,46 metros, até o Marco ME-6 de coordenadas geográficas 05°21'45"S e 46°18'15"WGr., daí segue por uma linha reta com azimute de 264°04'05,8" com distância de 1.761,76 metros, até o Marco ME-7 de coordenadas geográficas 05°21'45"S e 46°19'12"WGr., daí segue por uma linha reta com azimute de 264°07'23,9" com distância de 1.341,10 metros até o Marco ME-8 de coordenadas geográficas 05°21'50"S e 46°19'56"WGr., daí segue por linha reta com azimute de 264°12'09,4" com distância de 2.641,59 metros, até o Marco ME-9 de coordenadas geográficas 05°21'58"S e 46°21'21"WGr., daí segue por uma linha reta com azimute de 264°15'08,7" com distância de 2.278,02 metros, até o Marco ME-10 de coordenadas geográficas 05°22'06"S e 46°22'35"WGr., daí segue por uma linha reta com azimute de 264°11'22,4" com distância de 1.215,69 metros, até o Marco ME-11 de coordenadas geográficas 05°22'09"S e 46°23'14"WGr., daí segue por uma linha reta com azimute de 264°11'26,4" com distância de 1.916,11 metros, até o Marco ME-12 de coordenadas geográficas 05°22'16"S e 46°24'16"WGr., daí segue por uma linha reta com azimute de 264°29'07,4" com distância de 764,56 metros, até o Marco ME-13 de coordenadas geográficas 06°22'18"S e 46°24'40"WGr., daí segue por uma linha reta 264°24'52,2" com distância de 1.327,94 metros, até o Marco ME-14 de coordenadas geográficas 05°22'22"S e 46°25'23"WGr., daí segue por uma linha reta com azimute de 264°14'23,1" com distância de 2.115,79 metros, até o Marco ME-15 de coordenadas geográficas 05°22'29"S e 46°26'32"WGr., daí segue por uma linha reta com azimute de 264°27'49,5" com distância de 1.778,14 metros até o Marco ME-16 de coordenadas geográficas 05°22'34"S e 46°27'29"WGr., daí segue por uma linha reta com azimute de 264°20'07,5" com distância de 2.117,36 metros, até o Marco ME-17 de coordenadas geográficas 05°22'41"S e 46°28'38"WGr., daí segue por uma linha reta com azimute de 246°26'14,2 com distância de 2.754,27 metros, até o Marco ME-18 de coordenadas geográficas 05°22'49"S e 46°30'07"WGr., daí segue por uma linha com azimute de 264°21'03,2" com distância de 2.370,72 metros, até o Marco ME-19 de coordenadas geográficas 05°22'57"S e 46°31'23"WGr., daí segue por uma linha reta com azimute de 264°21'58,8" com distância de 1.616,55 metros, até o Marco ME-20 de coordenadas geográficas 05°23'02"S e 46°32'16"WGr., daí segue por uma linha reta com azimute de 264°19'12,5" com distância de 2.561,93 metros, até o Marco ME-21 de coordenadas geográficas 05°23'10"S e 46°33'39"WGr., daí segue por uma linha reta com azimute de 264°24'34,6" com distância de 1.521,76 metros, até o Marco ME-22 de coordenadas geográficas 05°23'15"S e 46°34'28"WGr., daí segue por uma linha reta com azimute de 264°18'19,8" com distância de 1.954,34 metros, até o Marco ME-23 de coordenadas geográficas 05°23'21"S e 46°35'31"WGr., situado na margem direita do Rio Buriticupu. Oeste: Daí segue pelo referido rio no sentido jusante, com uma extensão de 14.622,47 metros, até o Marco ME-24 de coordenadas geográficas 05°19'30"S e 46°40'28"WGr., situado a 30,00 metros de uma estrada carroçavel, daí continua pelo referido rio, a jusante com uma extensão de 21.753,03 metros, até o Marco SAT-20.007-MA de coordenadas geográficas 05°12'25''S e 46°45'29"WGr., situado numa ilhota formada pelo referido rio, daí segue por uma linha reta com azimute de 299°27'30,7'' com distância de 2.698,89 metros, até o Marco ME-26 de coordenadas geográficas 05°11'41"S e 46°46'45"WGr., daí segue por uma linha reta com azimute de 299°25'06,1" com distância de 2.770,53 metros, até o Marco ME-27 de coordenadas geográficas 05°10'57"S e 46°48'03"WGr., daí segue por uma linha reta com azimute de 22°02'18,9'' com distância de 1.972,79 metros até o Marco ME-28 de coordenadas geográficas 05°09'57''S e 46°47'39"WGr., daí segue por uma linha reta com azimute de 21°57'45,6" com distância de 1.996,93 metros, até o Marco ME-29 de coordenadas geográficas 05°08'57"S e 46°47'15''WGr., daí segue por uma linha reta com azimute de 22°02'33,3'' com distância de 2.464,25 metros, até o Marco ME-30 de coordenadas geográficas 05°07'43"S e 46°46'44'WGr., daí segue por uma linha reta com azimute de 22°05'45,3" com distância de 1.882,22 metros, até o Marco ME-31 de coordenadas geográficas 05°06'46''S e 46°46'21"WGr., daí segue por uma linha reta com azimute de 22°11'54,6" com distância de 1.895,50 metros, até o Marco ME-32 de coordenadas geográficas 05°05'49"S e 46°45'58''WGr., daí segue por uma linha reta com azimute de 22°14'04,2'' com distância de 2.137,87 metros, até o Marco ME-33 de coordenadas geográficas 05°04'45''S e 46°45'31"WGr., daí segue por uma linha reta com azimute de 22°16'38,2" com distância de 2.153,20 metros, até o Marco ME-34 de coordenadas geográficas 05°03'40"S e 46°45'05"WGr., daí segue por uma linha com azimute de 22°12'56,8'' com distância de 2.051,05 metros, até o Marco ME-35 de coordenadas geográficas 05°02'38''S e 46°44'39''WGr., daí segue por uma linha reta com azimute de 22°16'13,1" com distância de 1.972,54 metros, até o Marco ME-36 de coordenadas geográficas 05°01'39"S e 46°44'15''WGr., daí segue por uma linha reta com azimute de 22°12'46,6'' com distância de 1.642,08 metros, até o Marco ME-37 de coordenadas geográficas 05°00'49"S e 46°43'55"WGr., daí segue por uma linha reta com azimute de 22°11'30,3" com distância de 2.724,11 metros, até o Marco ME-38 de coordenadas geográficas 04°59'27"S e 46°43'21''WGr., daí segue por uma linha reta com azimute de 22°20'25,9" com distância de 1.669,55 metros, até o Marco ME-39 de coordenadas geográficas 04°58'37"S e 46°43'00"WGr., daí segue por uma linha reta com azimute de 22°11'12,6" com distância de 2.092,27 metros, até o Marco ME-40 de coordenadas geográficas 04°57'34"S e 46°42'34"WGr., daí segue por uma linha reta com azimute de 22°13'47,8" com distância de 2.190,26 metros, até o Marco ME-41 de coordenadas geográficas 04°56'28"S e 46°42'07"WGr., daí segue por uma linha reta com azimute de 22°10'02,7" com distância de 2.093,90 metros até o Marco ME-42 de coordenadas geográficas 04°55'25"S e 46°41'42"WGr., daí segue por uma linha reta com azimute de 22°07'48,1" com distância de 2.886,47 metros, até o Marco ML-38 de coordenadas geográficas 04°53'58"S e 46°41'06"WGr., daí segue por uma linha reta com azimute de 22°13'42,7" com distância de 2.936,84 metros, até o Marco ML-37 de coordenadas geográficas 04°52'30"S e 46°40'30"WGr., daí segue por uma linha reta com azimute de 22°17'04,8" com distância de 2.486,16 metros, até o Marco ML-36 de coordenadas geográficas 04°51'15"S e 46°39'59"WGr., daí segue por uma linha reta com azimute de 22°17'42,3" com distância de 2.094,51 metros até o Marco ML-35 de coordenadas geográficas 04°40'12"S e 46°39'33"WGr., daí segue por uma linha reta com azimute de 22°22'11,3" com distância de 2.158,98 metros, até o Marco ML-34 de coordenadas geográficas 04°49'07"S e 46°39'06"WGr., daí segue por uma linha reta com azimute de 22°16'16,0" com distância de 2.173,90 metros, até o Marco ML-33 de coordenadas geográficas 04°48'01"S e 46°38'39"WGr., daí segue por uma linha reta com azimute de 22°21'56,4" com distância de 2.203,84 metros, até o Marco SAT-20.005-MA, marco inicial da descrição deste perímetro.

Art. 3° A Terra Indígena ARARIBÓIA, em razão do grau de contato de seus habitantes com a sociedade regional, passa a denominar-se COLÔNIA INDÍGENA ARARIBÓIA.

Art. 4° Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Brasília, 22 de janeiro de 1990; 169° da Independência e 102° da República.

JOSÉ SARNEY
Iris Rezende Machado
João Alves Filho

Este texto não substitui o publicado no D.O.U. de 23.1.1990