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Presidência da República
Casa Civil
Subchefia para Assuntos Jurídicos

DECRETO No 68.050, DE 13 DE JANEIRO DE 1971

(Vide Revogação de Banimento pelo Decreto nº  82.133, de 1978)

(Vide Revogação de Banimento pelo Decreto nº 82.960, de 1978)

Dispõe sobre o banimento do Território Nacional de Afonso Junqueira de Alvarenga e outros.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 1º do Ato Institucional nº 13, de 5 de setembro de 1969,

DECRETA:

Art. 1º. Ficam banidos do Território Nacional:

    - Afonso Junqueira de Alvarenga, filho de Antônio de Melo Alvarenga e Chloris Junqueira de Alvarenga;

    - Mara Curtiss Alvarenga, filha de Emílio Curtiss Lima e de Marina Terlizzi Curtiss Lima;

    - Afonso Celso Lana Leite, filho de Celso Moreira Leite de Ofélia Lana Leite;

    - Aluízio Ferreira Palmar, filho de Anízio Gonçalves Palmar e de Luiza Ferreira Palmar;

    - Antônio Expedido Carvalho Pereira, filho de Firmino Fernandes Pereira e de Neusa Carvalho Pereira;

    - Antônio Rogério Garcia Silveira, filho de Clóvis Garcia Silveira e de Zilda Garcia Silveira;

    - Antônio Ubaldino Pereira, filho de Joaquim Cecílio Pereira e Maria Ubaldina Pereira;

    - Aristenes Nogueira de Almeida, filho de Aristenes Nogueira Almeida e de Marieta Gonçalves de Almeida;

    - Armando Augusto Vargas Dias, filho de Armando Prates Dias e Clélia Vargas Dias;

    - Bruno Dauster Magalhães e Silva, filho de José Dauster Mata e Silva e Josefa Magalhães e Silva;

    - Carlos Bernardo Vainer, filho de Adolpho Vainer e Múcia Vainer;

    - Carmela Pezzutti, filha de Pedro Pezzutti e Tiburcia de Ávila Perzzutti;

    - Chirstóvão da Silva Ribeiro, filho de Virgílio Ribeiro Filho e Maura da Silva Ribeiro ou Maura da Silva Oliveira;

    - Conceição Imaculada de Oliveira, filha de José Pinto de Oliveira e Carmelina Paula de Oliveira;

    - Daniel José de Carvalho, filho de Ely José de Carvalho e Esther Campos de Carvalho;

    - Delci Fensterseifer, filho de Bernardo Fensterseifer e de Lúcia Fensterseifer;

    - Derly José de Carvalho, filho de Ely José de Carvalho e de Ester Campos de Carvalho;

    - Edmur Péricles Camargo, filho de Thomaz Benedito de Moura e Maria da Penha Villaça de Camargo;

    - Elinor Mendes Brito, filho de Manoel Mendes Batista e Teodomira Brito Mendes;

    - Francisco Roberval Mendes, filho de Roberval Rubens Mendes e Ismênia Magalhães Mendes;

    - Gustavo Buarque Schiller, filho de Sílvio Brandon Schiller e Yedda Buarque Schiller;

    - Irani Campos, filho de José Campos Sobrinho e Zulmira Campos Chaves;

    - Ismael Antônio de Souza, filho de Francisco Antônio de Souza e de Iria Barbosa de Souza;

    - Jayme Walwitz Cardoso, filho de José Ferreira Cardoso e Cecy Walwitz Cardoso;

    - Jairo José de Carvalho, filho de Ely José de Carvalho e de Esther Campos de Carvalho;

    - Jean Marc Friedrich Charles Van Der Weid, filho de Freddy Charles Henri Gaston Van Der Weid e Regina Sodré Van Der Weid;

    - João Batista Rita, filho de Graciliano Miguel Rita e Aracy Pereira Rita;

    - João Carlos Bona Garcia, filho de Osório Potela Garcia e de Maria Santina Bona Garcia;

    - Joel José de Carvalho, filho de Ely José de Carvalho e de Esther Campos de Carvalho;

    - José Duarte dos Santos, filho de Francisco Lázaro dos Santos e Francisca Duarte dos Santos;

    - Jovelina Tonello do Nascimento, filha de Luiz Tonello e Gioconda Mantovani Tonello;

    - Júlio Antônio Bittencourt Almeida, filho de Júlio Antônio Bittencourt Almeida e Maria de Lourdes Bittercourt Almeida;

    - Lúcio Flávio Uchôa Regueira, filho de Luiz Regueira e Lenira Barbalho Regueira;

    - Luiz Alberto Barreto Leite Sanz, filho de José Antônio Sanz Affonso e Luiza Azevedo Barreto Leite;

    - Manoel Dias do Nascimento, filho de Manoel Dionizio do Nascimento e Tercina Dias de Oliveira;

    - Marcos Antônio Maranhão Costa, filho Artur Maranhão Costa e Nair de Araújo Maranhão Costa;

    - Maria Auxiliadora Lara Barcelos, filha de Waldemar de Lima Barcelos e Clélia Lara Barcelos;

    - Maria Nazareth Cunha da Rocha, filha de Francisco Farias da Rocha e Honorina Penna Cunha da Rocha;

    - Nelson Chaves dos Santos, filho de João Chaves dos Santos e Iolanda Ferreira Chaves;

    - Otacílio Pereira da Silva, filho de Francisco Lúcio da Silva e Raimunda Pereira da Silva;

    - Paulo Roberto Alves, filho de Pedro Alves Carneiro e Maria José Palmeira;

    - Paulo Roberto Telles Franck, filho de Alberto Franck e Iêda Zila Telles Franck;

    - Pedro Alves Filho, filho de Pedro Alves Carneiro e de Maria José Palmeira;

    - Pedro Chaves dos Santos, filho de João Chaves dos Santos e de Yolanda Ferreira Chaves;

    - Pedro França Viegas, filho de Mamede Costa Viegas e Francisca França Viegas;

    - Pedro Paulo Bretas, filho de Antônio Furbino Bretas e Amélia Furbino Bretas;

    - Rafael de Falco Neto, filho de Antônio de Falco Sobrinho e Victoria Aparecida Tortella de Falco;

    - Reinaldo Guarany Simões, filho de Oscar Simões e Margarida Souto Simões;

    - Reinaldo José de Melo, filho de Gentil Melo Rosa e Modestina Peixoto da Rosa;

    - Roberto Cardoso Ferraz do Amaral, filho de Augusto Cardoso Ferraz e Silvia Cardoso Ferraz;

    - Roque Aparecido da Silva, filho de Antônio José da Silva e Elisa Maria de Jesus;

    - Samuel Aarão Reis, filho de Daniel Pena Aarão Reis e Lúcia Pena Aarão Reis;

    - Sônia Regina Yessin Ramos, filha de Manoel Martins Ramos Netto e Lydia Yessin Ramos;

    - Takao Amano, filho de Kaneo Amano e Yoko Nishi;

    - Tito de Alencar Lima, filho de Ildefonso Rodrigues Lima e Laura Alencar Lima;

    - Ubiratan de Souza, filho de Augusto de Souza Gomes e de Cely Eltz Gomes;

    - Ubbiratan Vatutim Borges Kertzscher, filho de Juliano Mieczstaw Kertzscher e de Alice Borges Mieczstaw Kertzscher;

    - Umberto Trigueiros Lima, filho de Walter Lima e Elita Trigueiros Lima;

    - Valneri Neves Antunes, filho de Izidoro Antunes Fernandes e Eurelia da Silva Fernandes;

    - Vera Maria Rocha Pereira, filha de Waldemir (ou Walmir) de Freitas Pereira e Elita da Rocha Pereira;

    - Wânio José de Mattos, filho de José Antônio de Mattos e Luiza Santos de Mattos;

    - Washington Alves da Silva, filho de José Alves Neto e Maria Aurora da Silva Alves;

    - Wellinton Moreira Diniz, filho de Nereu Diniz e Maura Moreira Diniz;

    - Wilson do Nascimento Barbosa, filho de Ulisses Gomes Barbosa e Lucinda Nascimento Barbosa;

    - Bruno Piola, filho de Arturo Piola e Assunta Piola;

    - Geny Cecília Piola, filha de Avelino Pedroti e Natalina Pedroti;

    - Encarnacion Lopes Perez, filha de João Lopes e Encarnação Perez;

    - Nancy Mangabeira Unger, filha de Arthur John Unger e Adyla Manguabeira Unger.

Art. 2º. Êste Decreto entra em vigor nesta data.

Brasília, 13 de janeiro de 1971; 150º da Independência e 83º da República.

EMÍLIO G. MÉDICI
Alfredo Buzaid

Este texto não substitui o publicado no DOU de 13.1.1971