DECRETO N^o 34.941, DE 14 DE JANEIRO DE 1954.

    O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, atendendo ao que requereu o "Museu de Arte Moderna do Rio de Janeiro", com sede nesta Capital, o qual satisfaz as exigências do art. 1º da Lei nº 91, de 28 de agôsto de 1935, e usando da atribuição que lhe confere o art. 2º da mencionada Lei,

    DECRETA:

    Artigo único. É declarado de utilidade pública, nos têrmos da citada Lei, o Museu de Arte Moderna do Rio de Janeiro, com sede no Distrito Federal.

    Rio de Janeiro, 14 de janeiro de 1934; 133º da Independência e 66º da República.

Getúlio Vargas
Tancredo de Almeida Neves

Este texto não substitui o publicado no DOU. de 6.2.1954

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